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Dano Moral nas Relações Laborais - Competência e Mensuração

Walmir Oliveira da Costa

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Ficha técnica

Autor(es): Walmir Oliveira da Costa

ISBN: 857394237-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 212grs.

Número de páginas: 160

Publicado em: 01/09/1999

Área(s): Direito - Trabalho

Sinopse

Definir o que é dano moral - e como repará-lo - nas relações trabalhistas foi o propósito de WALMIR OLIVEIRA DA COSTA ao elaborar sua dissertação para obter o grau de mestre em Direito pelo Universidade Federal do Pará (UFPA). Aprovada com nota máxima e conceito excelente, a dissertação transformou-se no livro Dano Moral nas Relações Laborais - Competência e Mensuração. Nele, o autor, juiz de carreira do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e professor da Universidade da Amazônia (UNAMA), investiga o dano moral e sua reparação no universo das relações trabalhistas, afirma a competência da Justiça do Trabalho para julgamento de causas que o envolvam, dá ênfase à mensuração do dano moral em casos específicos e propõe parâmetros que ajudem o juiz a definir o valor da compensação.

Sumário

RESUMO, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 21

DANO MORAL: Lineamentos, p. 27

1. Conceito e definições, p. 27

2. Classificação, p. 33

3. Forma de reparação, p. 35

O DANO MORAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988, p. 39

O DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO, p. 43

1. Momento e tipos de danos morais trabalhistas, p. 49

EXAME DA COMPETÊNCIA, p. 71

1. Corrente favorável à competência da Justiça Comum, p. 73

2. Corrente favorável à competência da Justiça do Trabalho, p. 75

MENSURAÇÃO DO DANO MORAL TRABALHISTA, p. 109

1. As modalidades de liquidação de sentença, p. 110

2. A reparação do dano moral na legislação, p. 115

3. Critérios para fixação do dano moral trabalhista, p. 124

CONCLUSÕES, p. 141

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA, p. 151

Índice alfabético

A

Apresentação, p. 9

B

Bibliografia, p. 151

C

CF/88. Dano moral na CF/88, p. 39
Classificação. Danos, p. 33
Competência. Corrente favorável à competência da Justiça Comum, p. 73
Competência. Corrente favorável à competência da Justiça do Trabalho, p. 75
Competência. Exame da competência, p. 71
Conceitos e definições, p. 27
Conclusão, p. 141
Critérios para fixação do dano moral trabalhista, p. 124

D

Dano moral. Dano patrimonial. Distinção, p. 33
Dano moral. Lineamentos, p. 28
Dano moral. Mensuração do dano moral trabalhista, p. 109
Dano moral. Momento e tipos de danos morais trabalhista, p. 49
Dano moral na CF/88, p. 39
Dano moral no direito do trabalho, p. 43
Dano patrimonial. Dano moral. Distinção, p. 33
Danos. Classificação, p. 33
Definições e conceitos, p. 27
Direito do trabalho. Dano moral no direito do trabalho, p. 43
Direito do trabalho. Momento e tipos de danos morais trabalhista, p. 49
Distinção. Dano moral. Dano patrimonial, p. 33

E

Exame da competência, p. 71

F

Fixação. Critérios para fixação do dano moral trabalhista, p. 124
Forma de reparação, p. 35

I

Introdução, p. 19

J

Justiça Comum. Competência. Corrente favorável à competência da Justiça Comum, p. 73
Justiça do Trabalho. Competência. Corrente favorável à competência da Justiça do Trabalho, p. 75