Dano Moral nas Relações Laborais - Competência e Mensuração
Walmir Oliveira da Costa* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel
Ficha técnica
Autor(es): Walmir Oliveira da Costa
ISBN: 857394237-1
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 212grs.
Número de páginas: 160
Publicado em: 01/09/1999
Área(s): Direito - Trabalho
Sinopse
Sumário
RESUMO, p. 17
INTRODUÇÃO, p. 21
DANO MORAL: Lineamentos, p. 27
1. Conceito e definições, p. 27
2. Classificação, p. 33
3. Forma de reparação, p. 35
O DANO MORAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988, p. 39
O DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO, p. 43
1. Momento e tipos de danos morais trabalhistas, p. 49
EXAME DA COMPETÊNCIA, p. 71
1. Corrente favorável à competência da Justiça Comum, p. 73
2. Corrente favorável à competência da Justiça do Trabalho, p. 75
MENSURAÇÃO DO DANO MORAL TRABALHISTA, p. 109
1. As modalidades de liquidação de sentença, p. 110
2. A reparação do dano moral na legislação, p. 115
3. Critérios para fixação do dano moral trabalhista, p. 124
CONCLUSÕES, p. 141
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA, p. 151
Índice alfabético
A
- Apresentação, p. 9
B
- Bibliografia, p. 151
C
- CF/88. Dano moral na CF/88, p. 39
- Classificação. Danos, p. 33
- Competência. Corrente favorável à competência da Justiça Comum, p. 73
- Competência. Corrente favorável à competência da Justiça do Trabalho, p. 75
- Competência. Exame da competência, p. 71
- Conceitos e definições, p. 27
- Conclusão, p. 141
- Critérios para fixação do dano moral trabalhista, p. 124
D
- Dano moral. Dano patrimonial. Distinção, p. 33
- Dano moral. Lineamentos, p. 28
- Dano moral. Mensuração do dano moral trabalhista, p. 109
- Dano moral. Momento e tipos de danos morais trabalhista, p. 49
- Dano moral na CF/88, p. 39
- Dano moral no direito do trabalho, p. 43
- Dano patrimonial. Dano moral. Distinção, p. 33
- Danos. Classificação, p. 33
- Definições e conceitos, p. 27
- Direito do trabalho. Dano moral no direito do trabalho, p. 43
- Direito do trabalho. Momento e tipos de danos morais trabalhista, p. 49
- Distinção. Dano moral. Dano patrimonial, p. 33
E
- Exame da competência, p. 71
F
- Fixação. Critérios para fixação do dano moral trabalhista, p. 124
- Forma de reparação, p. 35
I
- Introdução, p. 19
J
- Justiça Comum. Competência. Corrente favorável à competência da Justiça Comum, p. 73
- Justiça do Trabalho. Competência. Corrente favorável à competência da Justiça do Trabalho, p. 75
L
- Legislação. Reparação do dano moral na legislação, p. 115
- Lineamentos. Dano moral, p. 28
- Liquidação de sentença. Modalidades, p. 110
M
- Mensuração do dano moral trabalhista, p. 109
- Momento e tipos de danos morais trabalhista, p. 49
P
- Prefácio, p. 7
R
- Referências Bibliográficas. Bibliografia, p. 151
- Reparação. Forma de reparação, p. 35
- Reparação do dano moral na legislação, p. 115
- Resumo, p. 15
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