Dano Moral nas Relações Laborais - Competência e Mensuração

Walmir Oliveira da Costa

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Ficha técnica

Autor(es): Walmir Oliveira da Costa

ISBN: 857394237-1

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 160

Publicado em: 01/09/1999

Área(s): Direito - Trabalho

Sinopse

Definir o que é dano moral - e como repará-lo - nas relações trabalhistas foi o propósito de WALMIR OLIVEIRA DA COSTA ao elaborar sua dissertação para obter o grau de mestre em Direito pelo Universidade Federal do Pará (UFPA). Aprovada com nota máxima e conceito excelente, a dissertação transformou-se no livro Dano Moral nas Relações Laborais - Competência e Mensuração. Nele, o autor, juiz de carreira do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e professor da Universidade da Amazônia (UNAMA), investiga o dano moral e sua reparação no universo das relações trabalhistas, afirma a competência da Justiça do Trabalho para julgamento de causas que o envolvam, dá ênfase à mensuração do dano moral em casos específicos e propõe parâmetros que ajudem o juiz a definir o valor da compensação.

Sumário

RESUMO

INTRODUÇ ÃO

DANO MORAL: Lineamentos

1. Conceito e definições

2. Classificação

3. Forma de reparação

O DANO MORAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988.

O DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO

1. Momento e tipos de danos morais trabalhistas

EXAME DA COMPETÊNCIA

1. Corrente favorável à competência da Justiça Comum

2. Corrente favorável à competência da Justiça do Trabalho

MENSURAÇÃO DO DANO MORAL TRABALHISTA

1. As modalidades de liquidação de sentença

2. A reparação do dano moral na legislação

3. Critérios para fixação do dano moral trabalhista

CONCLUSÕES

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

Índice alfabético

A

  • Apresentação

B

  • Bibliografia

C

  • CF/88. Dano moral na CF/88
  • Classificação. Danos
  • Competência. Corrente favorável à competência da Justiça Comum
  • Competência. Corrente favorável à competência da Justiça do Trabalho
  • Competência. Exame da competência
  • Conceitos e definições
  • Conclusão
  • Critérios para fixaçãodo dano moral trabalhista

D

  • Dano moral. Dano patrimonial. Distinção
  • Dano moral. Lineamentos
  • Dano moral. Mensuração dodano moral trabalhista
  • Dano moral. Momento e tipos de danos morais trabalhista
  • Dano moral na CF/88
  • Dano moral no direito do trabalho
  • Dano patrimonial. Dano moral. Distinção
  • Danos. Classificação
  • Definiçõese conceitos
  • Direito do trabalho. Dano moral no direito do trabalho
  • Direito do trabalho. Momento e tipos de danos morais trabalhista
  • Distinção. Dano moral. Dano patrimonial

E

  • Exame da competência

F

  • Fixação. Critérios para fixação do dano moral trabalhista
  • Forma de reparação

I

  • Introdução

J

  • Justiça Comum. Competência. Corrente favorável à competência da Justiça Comum
  • Justiça do Trabalho. Competência. Corrente favorável à competência da Justiça do Trabalho

L

  • Legislação. Reparação dodano moral na legislação
  • Lineamentos. Dano moral
  • Liquidação de sentença. Modalidades

M

  • Mensuração do dano moral trabalhista
  • Momento e tipos de danos morais trabalhista

P

  • Prefácio

R

  • Referências Bibliográficas. Bibliografia
  • Reparação. Forma de reparação
  • Reparação do dano moral na legislação
  • Resumo

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