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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Walmir Oliveira da Costa
ISBN: 857394237-1
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 160
Publicado em: 01/09/1999
Área(s): Direito - Trabalho
ISBN: 857394237-1
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SINOPSE
Definir o que é dano moral - e como repará-lo - nas relações trabalhistas foi o propósito de WALMIR OLIVEIRA DA COSTA ao elaborar sua dissertação para obter o grau de mestre em Direito pelo Universidade Federal do Pará (UFPA). Aprovada com nota máxima e conceito excelente, a dissertação transformou-se no livro Dano Moral nas Relações Laborais - Competência e Mensuração. Nele, o autor, juiz de carreira do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e professor da Universidade da Amazônia (UNAMA), investiga o dano moral e sua reparação no universo das relações trabalhistas, afirma a competência da Justiça do Trabalho para julgamento de causas que o envolvam, dá ênfase à mensuração do dano moral em casos específicos e propõe parâmetros que ajudem o juiz a definir o valor da compensação.
SUMÁRIO
RESUMO
INTRODUÇ ÃO
DANO MORAL: Lineamentos
1. Conceito e definições
2. Classificação
3. Forma de reparação
O DANO MORAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988.
O DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO
1. Momento e tipos de danos morais trabalhistas
EXAME DA COMPETÊNCIA
1. Corrente favorável à competência da Justiça Comum
2. Corrente favorável à competência da Justiça do Trabalho
MENSURAÇÃO DO DANO MORAL TRABALHISTA
1. As modalidades de liquidação de sentença
2. A reparação do dano moral na legislação
3. Critérios para fixação do dano moral trabalhista
CONCLUSÕES
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
ÍNDICE ALFABÉTICO
A
- Apresentação
B
- Bibliografia
C
- CF/88. Dano moral na CF/88
- Classificação. Danos
- Competência. Corrente favorável à competência da Justiça Comum
- Competência. Corrente favorável à competência da Justiça do Trabalho
- Competência. Exame da competência
- Conceitos e definições
- Conclusão
- Critérios para fixaçãodo dano moral trabalhista
D
- Dano moral. Dano patrimonial. Distinção
- Dano moral. Lineamentos
- Dano moral. Mensuração dodano moral trabalhista
- Dano moral. Momento e tipos de danos morais trabalhista
- Dano moral na CF/88
- Dano moral no direito do trabalho
- Dano patrimonial. Dano moral. Distinção
- Danos. Classificação
- Definiçõese conceitos
- Direito do trabalho. Dano moral no direito do trabalho
- Direito do trabalho. Momento e tipos de danos morais trabalhista
- Distinção. Dano moral. Dano patrimonial
E
- Exame da competência
F
- Fixação. Critérios para fixação do dano moral trabalhista
- Forma de reparação
I
- Introdução
J
- Justiça Comum. Competência. Corrente favorável à competência da Justiça Comum
- Justiça do Trabalho. Competência. Corrente favorável à competência da Justiça do Trabalho
L
- Legislação. Reparação dodano moral na legislação
- Lineamentos. Dano moral
- Liquidação de sentença. Modalidades
M
- Mensuração do dano moral trabalhista
- Momento e tipos de danos morais trabalhista
P
- Prefácio
R
- Referências Bibliográficas. Bibliografia
- Reparação. Forma de reparação
- Reparação do dano moral na legislação
- Resumo
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