Dano Moral nas Relações Laborais - Competência e Mensuração

RESUMO, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 21

DANO MORAL: Lineamentos, p. 27

1. Conceito e definições, p. 27

2. Classificação, p. 33

3. Forma de reparação, p. 35

O DANO MORAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988, p. 39

O DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO, p. 43

1. Momento e tipos de danos morais trabalhistas, p. 49

EXAME DA COMPETÊNCIA, p. 71

1. Corrente favorável à competência da Justiça Comum, p. 73

2. Corrente favorável à competência da Justiça do Trabalho, p. 75

MENSURAÇÃO DO DANO MORAL TRABALHISTA, p. 109

1. As modalidades de liquidação de sentença, p. 110

2. A reparação do dano moral na legislação, p. 115

3. Critérios para fixação do dano moral trabalhista, p. 124

CONCLUSÕES, p. 141

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA, p. 151

A

• Apresentação, p. 9

B

• Bibliografia, p. 151

C

• CF/88. Dano moral na CF/88, p. 39
• Classificação. Danos, p. 33
• Competência. Corrente favorável à competência da Justiça Comum, p. 73
• Competência. Corrente favorável à competência da Justiça do Trabalho, p. 75
• Competência. Exame da competência, p. 71
• Conceitos e definições, p. 27
• Conclusão, p. 141
• Critérios para fixação do dano moral trabalhista, p. 124

D

• Dano moral. Dano patrimonial. Distinção, p. 33
• Dano moral. Lineamentos, p. 28
• Dano moral. Mensuração do dano moral trabalhista, p. 109
• Dano moral. Momento e tipos de danos morais trabalhista, p. 49
• Dano moral na CF/88, p. 39
• Dano moral no direito do trabalho, p. 43
• Dano patrimonial. Dano moral. Distinção, p. 33
• Danos. Classificação, p. 33
• Definições e conceitos, p. 27
• Direito do trabalho. Dano moral no direito do trabalho, p. 43
• Direito do trabalho. Momento e tipos de danos morais trabalhista, p. 49
• Distinção. Dano moral. Dano patrimonial, p. 33

E

• Exame da competência, p. 71

F

• Fixação. Critérios para fixação do dano moral trabalhista, p. 124
• Forma de reparação, p. 35

I

• Introdução, p. 19

J

• Justiça Comum. Competência. Corrente favorável à competência da Justiça Comum, p. 73
• Justiça do Trabalho. Competência. Corrente favorável à competência da Justiça do Trabalho, p. 75

L

• Legislação. Reparação do dano moral na legislação, p. 115
• Lineamentos. Dano moral, p. 28
• Liquidação de sentença. Modalidades, p. 110

M

• Mensuração do dano moral trabalhista, p. 109
• Momento e tipos de danos morais trabalhista, p. 49

P

• Prefácio, p. 7

R

• Referências Bibliográficas. Bibliografia, p. 151
• Reparação. Forma de reparação, p. 35
• Reparação do dano moral na legislação, p. 115
• Resumo, p. 15