Introdução ao Estudo do Direito - Reflexões Sociopolíticas

Cláudio Specht

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Ficha técnica

Autor(es): Cláudio Specht

ISBN: 857394769-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 190grs.

Número de páginas: 135

Publicado em: 08/03/2001

Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

O autor é professor universitário e advogado. Sua formação acadêmica, iniciada na década de 70 inclui os cursos de Estudos Sociais, Pedagogia e Direito, com especialização em Administração Escolar e Mestrado em História da Cultura Brasileira. Além da docência e o exercício da advocacia, sua experiência profissional registra passagem de 4 anos pela direção das Faculdades Integradas de Santo Ângelo – FISA, em Santo Ângelo/RS, embrião da atual Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, Campus de Santo Ângelo. Exerceu ainda a chefia do Departamento de Ciência Social e a Coordenação do Curso de Direito da URI. A vivência de mais de 25 anos no meio acadêmico lhe rendeu inúmeras reflexões, a maioria publicadas em forma de artigos que evocam temas ligados ao processo de emancipação do indivíduo por meio do conhecimento. Uma das maiores pragas do cotidiano dos cursos jurídicos é tratar o Direito como algo isolado do contexto sociopolítico. Não raramente, profissionais da área jurídica e professores enfrentam o direito como uma técnica que se esgota em si mesma, esquecendo o seu caráter meramente instrumental enquanto meio a serviços da justiça e do bem. O núcleo central deste livro consiste na tentativa de romper com o caráter sacralizador do ordenamento jurídico, valorizando a idéia da participação consciente e a do sentimento de justiça social. Isso implica compreender o Direito não de forma fragmentada, isolada, apenas como mecanismo de controle social, mas principalmente como possibilidade instrumental para um mundo mais feliz e solidário. Portanto, a partir de um posicionamento crítico e dialético, o trabalho pretende inscrever o direito dentro do mundo vivo e dinâmico que é a sociedade humana concreta. Não se satisfaz, por conseguinte, em considerar as normas jurídicas como algo dado, estático e petrificado. Pelo contrário, pautado numa postura de permanente inquietação, procura indagar os critérios, os valores que presidiram a construção do Direito atual.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

1 A PARTICIPAÇÃO COMO PRESSUPOSTO DA CIDADANIA, p. 17

1.1 O termo cidadania, p. 17

1.2 Direito de participação, p. 19

1.3 Dever de participação, p. 21

1.4 Formas de participação, p. 23

1.5 Questões para estudos, debates e reflexões, p. 25

2 O ESTADO SOBERANO E O NEOLIBERALISMO, p. 27

2.1 Questões para estudos, debates e reflexões, p. 34

3 A SOCIEDADE E A INSTÂNCIA JURÍDICA, p. 35

3.1 Questões para estudos, debates e reflexões, p. 42

4 A NATUREZA DA CIÊNCIA JURÍDICA, p. 43

4.1 A questão do isolamento do direito, p. 45

4.2 Questões para estudos, debates e reflexões, p. 49

5 DIREITO E POLÍTICA, p. 51

5.1 Questões para estudos, debates e relexões, p. 54

6 O PROCESSO DE FORMAÇÃO DA LEI, p. 57

6.1 Questões para estudos, debates e reflexões, p. 65

7 RELAÇÃO SOCIAL E JURÍDICA, p. 67

7.1 Questões para estudos, debates e reflexões, p. 72

8 A COMPETÊNCIA TÉCNICA E A COMPETÊNCIA ÉTICA, p. 73

8.1 Vocabulário, p. 76

8.2 Aforismos, p. 76

8.3 Estilo, p. 77

8.4 Presunções jurídicas, p. 77

8.5 Ficção, p. 78

8.6 Questões para estudos, debates e reflexões, p. 79

9 O PROCESSO DE INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO, p. 81

9.1 Questões prévias, p. 81

9.2 Hermenêutica jurídica, p. 82

9.3 Interpretação, p. 83

9.4 Interpretação com base no critério de origem, p. 84

9.5 Interpretação com base em seus efeitos ou resultados, p. 86

9.6 Interpretação com base em seus elementos, p. 87

9.7 Questões para estudos, debates e reflexões, p. 93

10 O PROBLEMA DAS LEIS INJUSTAS, p. 95

10.1 Questões para estudos, debates e reflexões, p. 101

11 DIREITO E JUSTIÇA, p. 103

11.1 Visão geral, p. 103

11.2 O que é uma sociedade justa?, p. 106

11.3 A idéia de justiça, p. 106

11.4 A atualidade da justiça grega, p. 108

11.5 Questões para estudos, debates e reflexões, p. 111

12 A JUSTIÇA CEGA, p. 113

13 DIREITO: MITOS E DESAFIOS, p. 117

14 DIREITO, JUSTIÇA E PAZ SOCIAL, p. 121

15 DEMOCRACIA É VOTO?, p. 123

BIBLIOGRAFIA, p. 125

ÍNDICE ALFABÉTICO, p. 129

Índice alfabético

A

Aforismos, p. 76

B

Bibliografia, p. 125

C

Cidadania. A participação como pressuposto da cidadania, p. 17
Cidadania. Debate. Questões para estudos, debates e reflexões, p. 25
Cidadania. Dever de participação, p. 21
Cidadania. Direito de participação, p. 19
Cidadania. Estudo. Questões para estudos, debates e reflexões, p. 25
Cidadania. O termo cidadania, p. 17
Ciência jurídica. A natureza da ciência jurídica, p. 43
Competência. A competência técnica e a competência ética, p. 73
Competência técnica e ética. Questões para estudos, debates e reflexões, p. 79

D

Democracia. Democracia é voto?, p. 123
Direito. A questão do isolamento do Direito, p. 45
Direito. Aplicação. O processo de interpretação e aplicação do Direito, p. 81
Direito. Interpretação e aplicação. Questões para estudos, debates e reflexões, p. 93
Direito, Justiça e paz social, p. 121
Direito. Questões para estudos, debates e reflexões, p. 54
Direito. Questões prévias, p. 81
Direito e Justiça, p. 103
Direito e Justiça. Questões para estudos, debates e reflexões, p. 111
Direito e Justiça. Visão geral, p. 103
Direito e política, p. 51
Direito: mitos e desafios, p. 117