Planejamento Tributário - Análise Jurídica e Ética - À Luz da Lei Complementar 104/2001

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I - PREMISSAS GERAIS

a) Norma Jurídica e Norma Tributária

b) Direito Tributário

CAPÍTULO II - EVASÃO E ELISÃO

a) Conceito de Evasão Fiscal

b) Conceito de Elisão Fiscal

CAPÍTULO III - CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

a) Delimitação do Conceito

b) Classificação: a Moderna Tipologia

CAPÍTULO IV - ELISÃO "ILÍCITA"

a) Fraude e Simulação

b) Abuso de Direito, Abuso de Formas, Fraude à Lei e Ato Anormal de Gestão

CAPÍTULO V - RESPOSTA À ELISÃO

a) Teste da Finalidade Negocial e Outros Testes

b) Norma Geral Antielisão

CAPÍTULO VI - LEI COMPLEMENTAR 104, DE 10 DE JANEIRO DE 2001

a) Contraste de Sistemas Jurídicos

b) Limites da Função Administrativa

CAPÍTULO VII - TRATAMENTO DOUTRINÁRIO NO DIREITO COMPARADO

a) Silêncio Brasileiro

b) Direito Alienígena

CAPÍTULO VIII - FISCO E CONTRIBUINTE NA ARENA JURÍDICA

a) Formalismo e Realismo Fiscal

b) Postura Perante a Tributação: Ética do Planejamento Tributário

CAPÍTULO IX - A DOGMÁTICA JURÍDICA E O PROBLEMA FUNDAMENTAL DO CONHECIMENTO

a) Lei Espoliadora

b) Valoração Moral do Direito

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

A

• Abreviatura. Lista de abreviaturas
• Abuso de direito, abuso de formas, fraude à lei e ato anormal de gestão.
• Abuso de formas. Abuso de direito, abuso de formas, fraude à lei e ato anormal de gestão
• Administrativo. Limites da função administrativa
• Apresentação. Primeiras palavras
• Arena jurídica. Fisco e contribuinte na arena jurídica

B

• Bibliografia

C

• Classificação. A moderna tipologia
• Classificação. Conceito e classificação do planejamento tributário.
• Conceito de elisão fiscal.
• Conceito de evasão fiscal
• Conceito e classificação do planejamento tributário
• Conclusão
• Conhecimento. A dogmática jurídica e o problema fundamental do conhecimento
• Contraste de sistemas jurídicos
• Contribuinte. Fisco e contribuinte na arena jurídica

D

• Delimitação do conceito
• Direito Tributário
• Direito. Valoração moral do direito
• Direito alienígena
• Direito comparado. Tratamento doutrinário do direito comparado
• Dogmática. A dogmática jurídica e o problema fundamental do conhecimento
• Doutrina. Tratamento doutrinário do direito comparado.

E

• Elisão. Antielisão. Norma geral antielisão
• Elisão. Evasão e elisão
• Elisão. Resposta à elisão
• Elisão fiscal. Conceito de elisão fiscal
• Elisão «ilícita».
• Ética. Postura perante a tributação: a ética do planejamento tributário
• Evasão e elisão
• Evasão fiscal. Conceito de evasão fiscal

F

• Fisco e contribuinte na arena jurídica
• Formalismo e realismo fiscal
• Fraude à lei. Abuso de direito, abuso de formas, fraude à lei e ato anormal de gestão
• Fraude e simulação.

G

• Gestão. Abuso de direito, abuso de formas, fraude à lei e ato anormal de gestão.

I

• Ilicitude. Elisão «ilícita»
• Introdução

L

• Lei Complementar 104/2001.
• Lei espoliadora
• Limites da função administrativa
• Lista de abreviaturas

M

• Moral. Valoração moral do direito

N

• Negócio. Finalidade. Teste da finalidade negocial e outros testes
• Norma geral antielisão
• Norma jurídica e norma tributária
• Norma tributária e norma jurídica

P

• Palavra. Primeiras palavras
• Planejamento tributário. Conceito e classificação do planejamento tributário
• Planejamento tributário. Postura perante a tributação: a ética do planejamento tributário
• Postura perante a tributação: a ética do planejamento tributário
• Prefácio
• Premissas gerais
• Primeiras palavras

R

• Realismo fiscal. Formalismo e realismo fiscal.
• Referências bibliográficas
• Resposta à elisão

S

• Silêncio brasileiro
• Simulação. Fraude e simulação
• Sistema jurídico. Contraste de sistemas jurídicos
• Sumário

T

• Teste da finalidade negocial e outros testes.
• Tipologia. Classificação. A moderna tipologia
• Tratamento doutrinário do direito comparado.
• Tributação. Postura perante a tributação: a ética do planejamento tributário
• Tributário. Direito Tributário

V

• Valoração moral do direito