Capa do livro: Planejamento Tributário - Análise Jurídica e Ética - À Luz da Lei Complementar 104/2001 - 2ª Edição, Pablo Andrez Pinheiro Gubert

Planejamento Tributário - Análise Jurídica e Ética - À Luz da Lei Complementar 104/2001

2ª Edição Pablo Andrez Pinheiro Gubert

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Ficha técnica

Autor(es): Pablo Andrez Pinheiro Gubert

ISBN: 853620568-7

Edição/Tiragem: 2ª Edição

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 160grs.

Número de páginas: 106

Publicado em: 24/04/2004

Área(s): Direito - Tributário

Sinopse

O presente trabalho tem em vista analisar de forma metódica e minuciosa os aspectos científico-jurídicos e éticos do planejamento tributário. O contribuinte, pressionado pelo aumento gradual da carga fiscal e diante do cipoal de normas tributárias, vê-se impelido a realizar procedimentos legais visando a evitar ou postergar o pagamento dos tributos. Estes expedientes geram várias considerações de ordem jurídica e ética, especialmente quanto à validade jurídica e moralidade destas condutas. O enfoque dado neste estudo é sobretudo crítico, pois vê com ressalvas a pobreza da produção doutrinária brasileira em oposição à farta teoria norte-americana e européia. Aborda-se, por conseqüência, o problema fundamental do conhecimento, que é a separação entre o sujeito e o objeto, quando da aplicação da norma, que, por certo, possui reflexos em todos os campos do Direito, mormente no campo do Direito Tributário, tão vasto quanto complexo.

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