Juros nos Contratos Bancários

INTRODUÇÃO, p. 13

1 Introdução - Noção - Parte histórica, p. 17

2 Contratos Bancários - Natureza Jurídica - Contratos de Abertura de Crédito - Cédula de Crédito Bancário, p. 25

3 Cédula Industrial, Comercial e Rural - Diversidade de Índices - Taxas Ilegais - Revisão Contratual - Possibilidades - Outros Exemplos, p. 59

4 Diversidade de Índices - Taxas Ilegais - Revisão contratual - Outros Exemplos, p. 67

5 Capitalização de juros - Limites - Índices Aplicáveis, p. 105

6 Apreciação da Matéria à Luz do Direito Econômico, p. 125

7 Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos Bancários - Posição do Ministério Público, p. 133

8 A Abusividade dos Contratos e o Código de Defesa do Consumidor, p. 139

9 Os juros nos contratos particulares de mútuo e financiamento bancário de crédito - Conceito e natureza jurídica - Juros constitucionais - Auto-aplicabilidade - Capitalização e Usura - Esforço e prestígio para modificação do princípio Cpm, p. 143

10 O Código de Defesa do Cliente Bancário - Necessidade de Regulamentação e o CODECON, p. 175

REFERÊNCIAS, p. 179

APÊNDICE, p. 183

Íntegra dos Acórdãos e decisões mencionadas, inclusive a ADIN nº 04-DF, através de simples ementas nos textos, colacionados em sua inteireza para melhor exame dos leitores, p. 183

ADIN nº 04-DF, p. 185

MEDIDA PROVISÓRIA 1.965-21, DE 23.11.2000, p. 185

RESOLUÇÃO nº 002878, de 26.07.2001 BANCO CENTRAL DO BRASIL, p. 186

A

• ADIn-4/DF, p. 192
• ANDIB. Taxa, p. 71
• Abusividade dos contratos e o Código de Defesa do Consumidor, p. 139
• Anatocismo, p. 121
• Apêndice. Íntegra dos acórdãos e decisões mencionadas, inclusive a ADIn nº 04-DF, através de simples ementas nos textos, p. 183
• Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos contratos bancários. Posição do Ministério Público, p. 133
• Apreciação da matéria à luz do Direito Econômico, p. 125

B

• Banco. Código de Defesa do Cliente Bancário. Necessidade de regulamentação e o CODECON, p. 175
• Bibliografia. Referências, p. 179

C

• CETIP. Taxa, p. 72
• CF/88, art. 192, § 3º. Juros constitucionais e auto-aplicabilidade, p. 150
• Capitalização de juros. Limites. Índices aplicáveis, p. 105
• Cédula de crédito bancário, p. 56
• Cédula de crédito comercial e industrial, p. 59
• Cédula de crédito industrial e comercial, p. 59
• Cédula industrial, comercial e rural. Diversidade de índices. Taxas ilegais. Revisão contratual. Possibilidades, p. 59
• Cédula rural, p. 62
• Código de Defesa do Cliente Bancário. Necessidade de regulamentação e o CODECON, p. 175
• Código de Defesa do Consumidor. Abusividade dos contratos e o Código de Defesa do Consumidor, p. 139
• Código de Defesa do Consumidor. Aplicação aos contratos bancários. Posição do Ministério Público, p. 133
• Código de Defesa do Consumidor. Código de Defesa do Cliente Bancário. Necessidade de regulamentação e o CODECON, p. 175
• Comissão de fiscalização. Taxa de fiscalização do mercado de valores mobiliários. Lei 7.940/89. Constitucionalidade, p. 86
• Comissão de permanência e correção monetária. Impossibilidade de cumulação, p. 87
• Compra e venda. Contrato de mútuo em documento de compra e venda. Juros onzenários, p. 124
• Conceito e natureza jurídica dos juros nos contratos particulares de mútuo e financiamento bancário de crédito, p. 143
• Constitucionalidade. Juros constitucionais e auto-aplicabilidade do § 3º do art. 192 da CF/88, p. 150
• Constitucionalidade. Lei 7.940/89. Comissão de fiscalização. Taxa de fiscalização do mercado de valores mobiliários, p. 86
• Contrato. Abusividade dos contratos e o Código de Defesa do Consumidor, p. 139
• Contrato. Revisão. Cédula industrial, comercial e rural. Diversidade de índices. Taxas ilegais. Possibilidades, p. 59
• Contrato. Revisão. Diversidade de índices. Taxas ilegais, p. 67
• Contrato bancário. CDC. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos contratos bancários. Posição do Ministério Público, p. 133
• Contrato de abertura de crédito, p. 38
• Contrato de mútuo em documento de compra e venda. Juros onzenários, p. 124
• Contratos. Juros nos contratos particulares de mútuo e financiamento bancário de crédito. Conceito e natureza jurídica, p. 143
• Contratos bancários. Natureza jurídica. Contratos de abertura de crédito. Cédula de crédito bancário, p. 25
• Contratos de abertura de crédito. Cédula de crédito bancário. Contratos bancários, p. 25
• Correção monetária e comissão de permanência. Impossibilidade de cumulação, p. 87
• Crédito. Contrato de abertura de crédito, p. 38
• Crédito bancário. Cédula de crédito bancário, p. 56

D

• Deságio, p. 82
• Direito Econômico. Apreciação da matéria, p. 125
• Diversidade de índices. Taxas ilegais. Revisão contratual, p. 67

F

• Financiamento bancário. Juros nos contratos particulares de mútuo e financiamento bancário de crédito. Conceito e natureza jurídica, p. 143

H

• História. Introdução. Noção. Parte histórica, p. 17

I

• Indexação «pro rata die», p. 110
• Índice de correção. Cédula industrial, comercial e rural. Diversidade de índices. Taxas ilegais. Revisão contratual. Possibilidades, p. 59
• Índices aplicados nos contratos. Outras espécies, p. 110
• Íntegra dos acórdãos e decisões mencionadas, inclusive a ADIn nº 04-DF, através de simples ementas nos textos. Apêndice, p. 183
• Introdução, p. 13
• Introdução. Noção. Parte histórica, p. 17

J

• Juros. Apreciação da matéria à luz do Direito Econômico, p. 125
• Juros. Capitalização. Limites. Índices aplicáveis, p. 105
• Juros constitucionais. Auto-aplicabilidade. Capitalização e usura. Esforço e prestígio para a modificação do princípio constitucional, p. 143
• Juros constitucionais e auto-aplicabilidade do § 3º do art. 192 da CF/88, p. 150
• Juros nos contratos particulares de mútuo e financiamento bancário de crédito. Conceito e natureza jurídica, p. 143
• Juros onzenários. Contrato de mútuo em documento de compra e venda, p. 124

L

• Lei 7.940/89. Comissão de fiscalização. Taxa de fiscalização do mercado de valores mobiliários. Lei 7.940/89. Constitucionalidade, p. 86

M

• Medida Provisória 1.965-21, de 23/11/2000, p. 185
• Ministério Público. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários. Posição do Ministério Público, p. 133
• Mútuo. Contrato de mútuo em documento de compra e venda. Juros onzenários, p. 124
• Mútuo. Juros nos contratos particulares de mútuo e financiamento bancário de crédito. Conceito e natureza jurídica, p. 143

N

• Natureza jurídica dos contratos bancários, p. 25
• Natureza jurídica e conceito dos juros nos contratos particulares de mútuo e financiamento bancário de crédito, p. 143

O

• Outros índices aplicados nos contratos, p. 110

P

• «Pro rata die». Indexação, p. 110

R

• Referências. Bibliografia, p. 179
• Resolução BACEN 2.878, de 26/07/2001, p. 186

S

• SELIC. Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELIC, p. 91
• Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELIC, p. 91
• Sistema Financeiro Nacional, p. 21
• Sumário, p. 11

T

• TR. Taxa referencial, p. 67
• Taxa ANDIB, p. 71
• Taxa CETIP, p. 72
• Taxa. Ilegalidade. Cédula industrial, comercial e rural. Diversidade de índices. Taxas ilegais. Revisão contratual. Possibilidades, p. 59
• Taxa. Ilegalidade. Diversidade de índices. Revisão contratual, p. 67
• Taxa referencial, p. 67

V

• Valor mobiliário. Taxa de fiscalização. Comissão de fiscalização. Lei 7.940/89. Constitucionalidade, p. 86