Comércio de Serviços na OMC

Coordenador: Umberto Celli Junior

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Coordenador: Umberto Celli Junior
ISBN: 853620865-1
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 312
Publicado em: 03/12/2004
Área(s): Direito Internacional
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SINOPSE

A abertura do país ao comércio internacional tem despertado crescentemente a atenção da sociedade brasileira para temas relativos à política externa. No meio empresarial e acadêmico, surgiram muitas análises sobre temas extremamente complexos, como a questão do dumping, dos subsídios, das salvaguardas, dos investimentos, da agricultura, da proteção à propriedade intelectual, das barreiras tarifárias e não-tarifárias e dos mecanismos de solução de controvérsias, dentre outros, de forma a contribuir com os negociadores brasileiros nesses diversos foros internacionais. Dada sua importância para a economia brasileira e internacional, o tema "Comércio sobre Serviços" não poderia ter ficado à margem dessas análises. As reflexões contidas neste livro têm justamente o objetivo de desbravar e compreender as especificidades desse setor, cuja liberalização, se ocorrer, afetará a vida de todo cidadão brasileiro. Há mais de dois anos estudando e debatendo o assunto sob uma perspectiva brasileira, os autores procuram destacar, de modo prático e objetivo, quais seriam os ganhos e as perdas com essa abertura. Buscam também identificar quais os setores em que o Brasil poderia apresentar uma lista mais ampla e sem restrições e quais os setores que ainda requereriam um processo mais gradual de liberalização. Por ser o Comércio de Serviços um setor que abrange diversos segmentos da economia, não seria possível destrinchar cada um deles a um só tempo. Por essa razão, foram selecionados alguns segmentos, cuja liberalização poderia ter um impacto mais imediato.

AUTOR(ES)

ORGANIZADOR:

Umberto Celli Junior – é Mestre e Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tem também o título de “Master of Philosophy” (M.Phil) em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Nottingham, Inglaterra. Autor do livro Regras de Concorrência no Direito Internacional Moderno e de diversos artigos publicados em revistas especializadas do Brasil e do exterior. Fazem parte de sua linha de pesquisa atual os temas “Tendências do Direito Internacional Econômico e do Comércio Internacional” e “Direito da Integração”. É consultor de L.O. Baptista Advogados e membro do Conselho Diretor do Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento – IDCID.

COLABORADORES:

Carlos Mauricio Sakata Mirandola – Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; mestrando em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo; Pesquisador do NCS – IDCID; Coordenador-Geral da CGAI/DPDE – Secretaria de Direito Econômico – Ministério da Justiça.

Karla Christina Martins Borges – Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Londrina; Pesquisadora do NCS – IDCID; Advogada.

Yi Shin Tang – Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; pós-graduação em Direito do Comércio Internacional pelo Istituto Universitario di Studi Europei em Turim, Itália; Pesquisador do NCS – IDCID.

Ana Carolina Marossi Batista – Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito de Universidade de Rio Preto – Unirp; Pesquisadora do NCS – IDCID; Advogada.

Ciro Leal Martins da Cunha – Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; mestrando em Diplomacia pelo Instituto Rio Branco. Pesquisador do NCS – IDCID; Terceiro Secretário no Ministério das Relações Exteriores.

Etiane Primo – Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Doutoranda em Direito pela Universidade de Paris II; Pesquisadora do NCS – IDCID; Advogada.

Fernanda Manzano Sayeg – Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Pesquisadora do NCS – IDCID; Advogada.

Leandro Rocha – Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Mestrando em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo; Pesquisador do NCS – IDCID; Advogado.

Paulo Leonardo Casagrande – Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Pesquisador do NCS – IDCID; Advogado.

Rafael Sakr – Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Pesquisador do NCS – IDCID.

Rodrigo Luís Pupo – Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Mestrando em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo; Pesquisador do NCS – IDCID; Advogado.

SUMÁRIO

A introdução do comércio de serviços na regulação multilateral do comércio - breve histórico Ciro Leal M. da Cunha

Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços - GATS Rodrigo Luís Pupo

Serviços financeiros no GATS: políticas para o desenvolvimento e integração econômica Carlos Mauricio Sakata Mirandola

Telecomunicações: condições do Brasil em Doha Yi Shin Tang

O caso Telmex e os países em desenvolvimento Umberto Celli Junior

Os serviços de transporte aéreo e sua regulamentação segundo o GATS Ana Carolina Marossi Batista

Negociação para liberalização do setor de construção no comércio internacional Rafael Sakr Lima

Os serviços de energia no âmbito do acordo geral sobre comércio em serviços Paulo Leonardo Casagrande

Os serviços de computador e correlatos nas negociações multilaterais Karla Christina Martins Borges

A negociação dos e-service segundo o GATS Fernanda Manzano Sayeg

Serviços jurídicos e o GATS Yi Shin Tang Rodrigo Luís Pupo

As negociações internacionais e a regulamentação dos serviços audiovisuais Leandro Rocha de Araújo

Negociação e liberalização dos serviços educacionais Etiane Primo

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Acordo geral sobre o comércio de serviços GATS. Rodrigo Luís Pupo
  • Ana Carolina Marossi Batista. Serviços de transporte aéreo e sua regulamentação segundo o GATS
  • Audiovisual. Negociações internacionais e a regulamentação dos serviços audiovisuais. Leandro Rocha de Araújo

B

  • Brasil. Telecomunicações: condições doBrasil em Doha. Yi Shin Tang

C

  • Carlos Mauricio Sakata Mirandola. Serviços financeiros no GATS: políticas para o desenvolvimento e integração econômica.
  • Caso TELMEX e os países em desenvolvimento. Umberto Celli Junior.
  • Ciro Leal M. da Cunha. Introdução do comércio de serviços na regulação multilateral do comércio. Breve histórico
  • Comércio. Introdução do comércio de serviços na regulação multilateral do comércio. Breve histórico. Ciro Leal M. da Cunha.
  • Comércio. Serviços de energia noâmbito do acordo geral sobre comércio em serviços. Paulo Leonardo Casagrande.
  • Comércio de serviços. Acordo geralsobre o comércio de serviços - GATS. Rodrigo Luís Pupo.
  • Comércio internacional. Negociação para liberalização do setor de construção no comércio internacional. Rafael Sakr Lima.
  • Computador. Serviços de computadore correlatos. Karla Christina Martins Borges.
  • Construção. Negociação para liberalização do setor de construção no comércio internacional. Rafael Sakr Lima

D

  • DOHA. Telecomunicações: condições doBrasil em Doha. Yi Shin Tang.
  • Desenvolvimento. Caso TELMEX e os países em desenvolvimento. Umberto Celli Junior
  • Desenvolvimento. Serviços financeiros no GATS: políticas para o desenvolvimento e integração econômica. Carlos Mauricio Sakata Mirandola.

E

  • E-service. Negociação dos e-service segundo o GATS. Fernanda Manzano Sayeg
  • Educação. Negociação e liberalização dos serviços educacionais. Etiane Primo
  • Energia. Serviços de energia no âmbito do acordo geral sobre comércio em serviços. Paulo Leonardo Casagrande
  • Etiane Primo. Negociação e liberalização dos serviços educacionais.

F

  • Fernanda Manzano Sayeg. Negociação dose-service segundo o GATS.
  • Financeiro. Serviços financeiros no GATS: políticas para o desenvolvimento e integração econômica. Carlos Mauricio Sakata Mirandola.

G

  • GATS. Acordo geral sobre o comércio de serviços - GATS. Rodrigo Luís Pupo.
  • GATS. Negociação dos e-service segundo o GATS. Fernanda Manzano Sayeg.
  • GATS. Serviços de transporte aéreo e sua regulamentação segundo o GATS. Ana Carolina Marossi Batista
  • GATS. Serviços financeiros no GATS: políticas para o desenvolvimento e integração econômica. Carlos Mauricio Sakata Mirandola.
  • GATS. Serviços jurídicos e o GATS. Yi Shin Tang e Rodrigo Luís Pupo

I

  • Informática. Serviços de computador e correlatos. Karla Christina Martins Borges
  • Integração econômica. Serviços financeiros no GATS: políticas para o desenvolvimento e integração econômica. Carlos Mauricio Sakata Mirandola
  • Introdução do comércio de serviços na regulação multilateral do comércio. Breve histórico. Ciro Leal M. da Cunha

K

  • Karla Christina Martins Borges. Serviços de computador e correlatos.

L

  • Leandro Rocha de Araújo. Negociações internacionais e a regulamentação dos serviços audiovisuais
  • Liberalização. Negociação e liberalização dos serviços educacionais. Etiane Primo.

N

  • Negociação dose-service segundo o GATS. Fernanda Manzano Sayeg
  • Negociação e liberalização dos serviços educacionais. Etiane Primo.
  • Negociação para liberalização do setorde construção no comércio internacional. Rafael Sakr Lima.
  • Negociações internacionais e a regulamentação dos serviços audiovisuais. Leandro Rocha de Araújo

P

  • Paulo Leonardo Casagrande. Serviços de energia no âmbito do acordo geral sobre comércio em serviços.

R

  • Rafael Sakr Lima. Negociação para liberalização do setor de construção no comércio internacional.
  • Rodrigo Luís Pupo. Acordo geral sobre o comércio de serviços GATS.
  • Rodrigo Luís Pupo e Yi Shin Tang.Serviços jurídicos e o GATS

S

  • Serviço audiovisual. Negociações internacionais e a regulamentação dos serviços audiovisuais. Leandro Rocha de Araújo
  • Serviço educacional. Negociação eliberalização dos serviços educacionais. Etiane Primo.
  • Serviços. Introdução do comércio de serviços na regulação multilateral do comércio. Breve histórico. Ciro Leal M. da Cunha
  • Serviços de computador e correlatos.Karla Christina Martins Borges
  • Serviços de energia no âmbito do acordo geral sobre comércio em serviços. Paulo Leonardo Casagrande
  • Serviços de transporte aéreo e sua regulamentação segundo o GATS. Ana Carolina Marossi Batista.
  • Serviços financeiros no GATS: políticas para o desenvolvimento e integração econômica. Carlos Mauricio Sakata Mirandola
  • Serviços jurídicos e o GATS. Yi Shin Tang e Rodrigo Luís Pupo

T

  • TELMEX. Caso TELMEX e os países em desenvolvimento. Umberto Celli Junior
  • Telecomunicações: condições do Brasil em Doha. Yi Shin Tang
  • Transporte aéreo. Serviços de transporte aéreo e sua regulamentação segundo o GATS. Ana Carolina Marossi Batista

U

  • Umberto Celli Junior. Caso TELMEX e os países em desenvolvimento.

Y

  • Yi Shin Tang. Telecomunicações: condições do Brasil em Doha.
  • Yi Shin Tang e Rodrigo Luís Pupo. Serviços jurídicos e o GATS.
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