Responsabilidade Civil & Direito do Consumidor - Em Face das Mensagens Subliminares

Daniela Bacellar Fernandes

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Ficha técnica

Autor(es): Daniela Bacellar Fernandes

ISBN: 853620962-3

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 194

Publicado em: 29/04/2005

Área(s): Direito - Consumidor; Direito Civil - Responsabilidade Civil

Sinopse

A presente obra tem como objetivo precípuo alertar aos operadores do Direito acerca da efetiva necessidade de responsabilizar todos aqueles que se utilizam da mensagem subliminar de forma negativa. Isso porque, não obstante o Código de Ética de Publicidade expressamente a proíba, o Direito ainda permanece silente quanto ao assunto.

Ademais, com a análise concreta de casos, o estudo visa demonstrar que a tutela deve se dar, principalmente, no âmbito do Direito Consumidor, a fim de evitar que publicidades subliminares possam atingir o público consumerista.

Assim sendo, a partir do conhecimento da utilização e influência da arte subliminar, o operador do Direito deve se sentir encorajado a desafiar os limites dessa arte de manipulação ilícita e covarde, para que haja uma real responsabilização e, conseqüentemente, uma reparação dos danos causados à população.

Autor(es)

Daniela Bacellar Fernandes é Advogada, graduada pela Unifacs – Universidade Salvador; Ex-Diretora e membro honorário do Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia; pós-graduanda em Direito Processual Civil.

Advogada, graduada pela Unifacs – Universidade Salvador; Ex-Diretora e membro honorário do Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia; pós-graduanda em Direito Processual Civil.

Sumário

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1 - MENSAGENS SUBLIMINARES

1.1 Origem

1.2 Conceituação

1.3 Objetivo da elaboração e emprego

1.4 Forma de atuação

1.5 A televisão: o maior campo de atuação da técnica subliminar na atualidade

1.5.1 A influência da técnica subliminar sobre crianças e adolescentes. O caso dos desenhos animados, uma manipulação covarde

1.5.1.1 O Fenômeno "Pokemón"

1.5.1.2 Mensagens subliminares nos desenhos da Walt Disney

1.6 Exemplos positivos da utilização das mensagens subliminares

CAPÍTULO 2 - A PUBLICIDADE E A PROPAGANDA SUBLIMINARES

2.1 Notas introdutórias

2.2 A publicidade. Conceito e formas de expressão

2.3 A distinção entre publicidade e propaganda

2.4 A arte da publicidade e propaganda subliminares. Conceito

2.5 Surgimento da técnica subliminar na publicidade e na propaganda

2.6 Casos concretos de utilização da publicidade subliminar

2.7 Da aplicação prática da propaganda subliminar: um autêntico "estelionato" de idéias

CAPÍTULO 3 - A PUBLICIDADE SUBLIMINAR FACE AO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E AO CÓDIGO DE ÉTICA DOS PUBLICITÁRIOS

3.1 O Código de Proteção e Defesa do Consumidor e a evolução da proteção dos interesses do consumidor

3.2 Aspectos gerais da publicidade no CDC

3.3 Princípios gerais da publicidade no CDC e sua aplicabilidade na publicidade e propaganda subliminares

3.3.1 Princípio da veracidade

3.3.2 Princípio da identificação da publicidade

3.4 Publicidades criminosas: seria este também o caso da técnica subliminar?

3.5 O Código de Ética dos Publicitários e sua aplicabilidade à publicidade e propaganda subliminares

3.5.1 Evolução da auto-regulamentação do setor publicitário

3.5.2 Disciplina da publicidade subliminar no Código de Ética de Publicidade

CAPÍTULO 4 - A RESPONSABILIDADE CIVIL DAQUELES QUE SE UTILIZAM DA TÉCNICA SUBLIMINAR

4.1 Aspectos preliminares

4.2 Histórico do instituto da responsabilidade civil

4.3 Conceituação, natureza e função da responsabilidade civil

4.4 Pressupostos para a caracterização da responsabilidade civil

4.4.1 Ação ou omissão do agente

4.4.2 Relação de causalidade

4.4.3 Existência de dano

4.5 Espécies de responsabilidade civil

4.5.1 Responsabilidade Civil Subjetiva

4.5.2 A Responsabilidade Civil no novo Código

4.5.2.1 Culpa extracontratual e contratual

4.6 Responsabilização objetiva

4.7 O tratamento da responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor

4.7.1 Conceitos fundamentais adotados pelo CDC

4.7.1.1 Relação de consumo

4.7.1.2 Consumidor

4.7.1.3 Consumidores por equiparação

4.7.1.4 Fornecedor

4.7.2 A responsabilidade civil nas relações de consumo

4.7.2.1 Responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço

4.7.2.2 Responsabilidade por vício do produto ou do serviço

4.7.2.3 Excludentes da responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor

4.8 A responsabilização daqueles que se utilizam da técnica subliminar

4.8.1 Responsabilidade Civil do Publicitário

CAPÍTULO 5 - A REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS PELA UTILIZAÇÃO DA TÉCNICA SUBLIMINAR

5.1 Da evidente prevalência dos danos de natureza moral

5.2 Indenização por dano moral

5.2.1 Dano puramente moral

5.3 Reparação e critérios para a liquidação do dano

5.4 A ação civil pública na defesa do consumidor: Um remédio processual a ser utilizado na reparação dos danos provocados pela técnica subliminar

5.4.1 Breve introdução

5.4.2 Advento da tutela coletiva

5.4.3 Interesses coletivos e difusos

5.4.4 Conceitos e objetivos

5.4.5 Legitimidade para a propositura

5.4.6 Competência

5.4.7 A ação civil pública e o CDC

CAPÍTULO 6 - DAS CONCLUSÕES. A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA PUBLICIDADE E DA PROPAGANDA SUBLIMINARES. O PAPEL DO DIREITO NA FORMAÇÃO DE TAL CONSCIÊNCIA

REFERÊNCIAS

ANEXOS

Projeto de Lei 5.047/01

Ação Civil Pública Proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo

ÍNDICE ALFABÉTICO

Índice alfabético

A

  • Ação civil pública e o CDC
  • Ação civil públicana defesa do consumidor: Um remédio processual a ser utilizado na reparação dos danos provocados pela técnica subliminar
  • Ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Anexo.
  • Ação ou omissão do agente
  • Ação civil pública. Advento da tutela coletiva
  • Ação civil pública. Competência
  • Ação civil pública. Conceitos e objetivos
  • Ação civil pública. Legitimidade para propositura.
  • Adolescente. Influência da técnica subliminar sobre crianças e adolescentes. O caso dos desenhos animados, uma manipulação covarde
  • Advento da tutela coletiva.
  • Anexo. Ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Anexo
  • Anexo. Projeto de Lei 5.047/2001.
  • Anexos
  • Aplicação prática da propaganda subliminar: um autêntico «estelionato» de idéias
  • Arte da publicidade e propaganda subliminares. Conceito.
  • Aspectos gerais da publicidade no CDC.

B

  • Breve introdução

C

  • CCB/2002. Responsabilidade civil no novo Código
  • Casos concretos de utilização da publicidade subliminar
  • Código de Defesa do Consumidor. Aspectos gerais da publicidade no CDC.
  • Código de Defesa do Consumidor. Conceitos fundamentais adotados pelo CDC
  • Código de Defesa do Consumidor. Consumidor
  • Código de Defesa do Consumidor. Consumidores por equiparação
  • Código de Defesa do Consumidor. Excludentes da responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor
  • Código de Defesa do Consumidor. Fornecedor
  • Código de Defesa do Consumidor. Princípios gerais da publicidade no CDC e sua aplicabilidade na publicidade e propaganda subliminares
  • Código de Defesa do Consumidor. Publicidade subliminar face ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor e ao Código de Ética dos Publicitários
  • Código de Defesa do Consumidor. Relação de consumo
  • Código de Defesa do Consumidor. Tratamento da responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor
  • Código de Defesa do Consumidor e a evolução da proteção dos interesses do consumidor.
  • Código de Ética de Publicidade. Disciplina da publicidade subliminar no Código de Ética de Publicidade
  • Código de Ética de Publicidade. Publicidade subliminar face ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor e ao Código de Ética dos Publicitários
  • Código de Ética dos Publicitários e sua aplicabilidade à publicidade e propaganda subliminares
  • Conceito. Ação civil pública. Conceitos e objetivos
  • Conceito. Arte da publicidade e propaganda subliminares. Conceito.
  • Conceito. Mensagens subliminares. Conceituação
  • Conceito. Publicidade. Conceito e formas de expressão
  • Conceitos fundamentais adotados pelo CDC
  • Conceituação, natureza e função da responsabilidade civil.
  • Conclusões. A responsabilidade social da publicidade e da propaganda subliminares. O papel do direito na formação de tal consciência
  • Consumidor. Ação civil pública e o CDC
  • Consumidor. Ação civil pública na defesa do consumidor: Um remédio processual a ser utilizado na reparação dos danos provocados pela técnica subliminar.
  • Consumidor. Código de Defesa do Consumidor
  • Consumidor. Responsabilidade civil nas relações de consumo
  • Consumidor. Responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço
  • Consumidor. Responsabilidade por vício do produto ou do serviço
  • Consumidores por equiparação. Código de Defesa do Consumidor.
  • Criança.Influência da técnica subliminar sobre crianças e adolescentes. O caso dos desenhos animados, uma manipulação covarde
  • Culpa extracontratual e contratual.

D

  • Dano. Ação civil pública na defesa do consumidor: Um remédio processual a ser utilizado na reparação dos danos provocados pela técnica subliminar
  • Dano. Existência de dano
  • Dano. Reparação dos danos causados pela utilização da técnica subliminar.
  • Dano. Reparação e critérios para a liquidação do dano
  • Dano moral. Dano puramente moral.
  • Dano moral. Indenização por dano moral
  • Dano puramente moral.
  • Desenho animado. Fenômeno «Pokemón». Mensagens subliminares
  • Desenho animado. Influência da técnica subliminar sobre crianças e adolescentes. O caso dos desenhos animados, uma manipulação covarde
  • Desenho animado. Mensagens subliminares nos desenhos da Walt Disney
  • Disciplina da publicidade subliminar no Código de Ética de Publicidade
  • Distinção entre publicidade e propaganda

E

  • Espécies de responsabilidade civil
  • Estelionato» de idéias. Aplicação prática da propaganda subliminar: um autêntico «estelionato» de idéias
  • Evidente prevalência dos danos de natureza moral
  • Evolução daauto-regulamentação do setor publicitário
  • Excludentes da responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor
  • Exemplos positivos da utilização das mensagens subliminares.
  • Existência de dano

F

  • Fato do produto ou do serviço. Responsabilidade
  • Fenômeno «Pokemón». Mensagens subliminares
  • Formas de expressão. Publicidade. Conceito e formas de expressão
  • Fornecedor. Código de Defesa do Consumidor

H

  • Histórico do instituto da responsabilidade civil

I

  • Idéia. Aplicação prática da propaganda subliminar: um autêntico «estelionato» de idéias
  • Identificação. Princípio da identificação da publicidade
  • Indenização por dano moral
  • Influência da técnica subliminar sobre crianças e adolescentes. O caso dos desenhos animados, uma manipulação covarde
  • Interesses coletivos e difusos.
  • Introdução

M

  • Mensagem subliminar.
  • Mensagem subliminar. Ação civil pública na defesa do consumidor: Um remédio processual a ser utilizado na reparação dos danos provocados pela técnica subliminar
  • Mensagem subliminar. Arte da publicidade e propaganda subliminares. Conceito.
  • Mensagem subliminar. Código de Ética dos Publicitários e sua aplicabilidade à publicidade e propaganda subliminares.
  • Mensagem subliminar. Conceituação
  • Mensagem subliminar. Exemplos positivos da utilização
  • Mensagem subliminar. Fenômeno «Pokemón»
  • Mensagem subliminar. Forma de atuação
  • Mensagem subliminar. Influência da técnica subliminar sobre crianças e adolescentes. O caso dos desenhos animados, uma manipulação c ovarde
  • Mensagem subliminar. Objetivo da elaboração e emprego
  • Mensagem subliminar. Origem.
  • Mensagem subliminar. Princípios gerais da publicidade no CDC e sua aplicabilidade na publicidade e propaganda subliminares
  • Mensagem subliminar. Publicidade criminosa: seria este também o caso da técnica subliminar?
  • Mensagem subliminar. Reparação dos danos causados pela utilização da técnica subliminar
  • Mensagem subliminar. Responsabilidade civil daqueles que se utilizam da técnica subliminar
  • Mensagem subliminar. Responsabilização daqueles que se utilizam da técnica subliminar
  • Mensagem subliminar. Surgimento da técnica subliminar na publicidade e na propaganda
  • Mensagem subliminar. Televisão: o maior campo de atuação da técnica subliminar na atualidade
  • Mensagem subliminar nos desenhos da Walt Disney
  • Ministério Público. Ação Civil Pública Proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Anexo

O

  • Omissão. Ação ou omissão do agente

P

  • Pressupostos para a caracterização da responsabilidade c ivil
  • Princípio da identificação da publicidade
  • Princípio da veracidade
  • Princípios gerais da publicidade no CDC e sua aplicabilidade na publicidade e propaganda subliminares
  • Projeto de Lei 5.047/2001. Anexo.
  • Propaganda. Arte da publicidade e propaganda subliminares. Conce ito
  • Propaganda. Código de Ética dos Publicitários e sua aplicabilidade à publicidade e propaganda subliminares.
  • Propaganda. Distinção entre publicidade e propaganda
  • Propaganda. Princípios gerais da publicidade no CDC e sua aplicabilidade na publicidade e propaganda subliminares
  • Propaganda. Publicidade e propaganda subliminares.
  • Propaganda. Surgimento da técnica subliminar na publicidade e na propaganda.
  • Propaganda subliminar. Aplicação prática da propaganda subliminar: um autêntico «estelionato» de idéias
  • Propaganda subliminar. Responsabilidade social da publicidade e da propaganda subliminares. O papel do direito na formação de tal consciência. Conclusão
  • Publicidade. Arte da publicidade e propaganda subliminares. Conceito
  • Publicidade. Aspectos gerais da publicidade no CDC.
  • Publicidade. Código de Ética dos Publicitários e sua aplicabilidade à publicidade e propaganda subliminares.
  • Publicidade. Conceito e formas de expressão
  • Publicidade. Distinção entre publicidade e propaganda
  • Publicidade. Princípio da identificação da publicidade.
  • Publicidade. Princípios gerais da publicidade no CDC e sua aplicabilidade na publicidade e propaganda subliminares
  • Publicidade. Publicidade subliminar face ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor e ao Código de Ética dos Publicitários
  • Publicidade. Surgimento da técnica subliminar na publicidade e na propaganda.
  • Publicidade criminosa: seria este também o caso da técnica subliminar?
  • Publicidade e propaganda subliminares
  • Publicidade e propaganda subliminares. Notas introdutórias
  • Publicidade subliminar. Casos concretos de utilização da publicidade subliminar
  • Publicidade subliminar. Disciplina da publicidade subliminar no Código de Ética de Publicidade
  • Publicidade subliminar. Responsabilidade social da publicidade e da propaganda subliminares. O papel do direito na formação de tal consciência. Conclusão
  • Publicidade subliminar face ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor e ao Código de Ética dos Publicitários
  • Publicitário. Responsabilidade civil do publicitário

R

  • Referências
  • Relação de causalidade
  • Relação de consumo. Código de Defesa do Consumidor
  • Reparação dos danos causados pela utilização da técnica subliminar.
  • Reparação e critérios para a liquidação do dano
  • Responsabilidade civil. Ação ou omissão do agente
  • Responsabilidade civil. Conceituação, natureza e função
  • Responsabilidade civil. Culpa extracontratual e contratual.
  • Responsabilidade civil. Dano puramente moral.
  • Responsabilidade civil. Espécies
  • Responsabilidade civil. Excludentes da responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor
  • Responsabilidade civil. Existência de dano
  • Responsabilidade civil. Histórico do instituto
  • Responsabilidade civil. Indenização por dano moral
  • Responsabilidade civil. Pressupostos para a caracterização da responsabilidade civil.
  • Responsabilidade civil. Relação de causalidade
  • Responsabilidade civil. Reparação e critérios para a liquidação do dano
  • Responsabilidade civil. Tratamento da responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor
  • Responsabilidade civil daqueles que se utilizam da técnica subliminar.
  • Responsabilidade civil daqueles que se utilizam da técnica subliminar. Aspectos preliminares
  • Responsabilidade civil do publicitário
  • Responsabilidade civil nas relações de consumo
  • Responsabilidade civil no novo Código
  • Responsabilidade civil subjetiva.
  • Responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço
  • Responsabilidade por vício do produto ou do serviço
  • Responsabilidade social da publicidade e da propaganda subliminares. O papel do direito na formação de tal consciência. Conclusão
  • Responsabilização daqueles que se utilizam da técnica subliminar
  • Responsabilização objetiva

S

  • Sumário
  • Surgimento da técnica subliminar na publicidade e na propaganda

T

  • Técnica subliminar (v. Mensagem subliminar)
  • Televisão: o maior campo de atuação da técnica subliminar na atualidade
  • Tratamento da responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor
  • Tutela coletiva. Advento da tutela coletiva.
  • Tutela coletiva. Interesses coletivos e difusos.

V

  • Veracidade. Princípio da veracidade
  • Vício do produto ou do serviço. Responsabilidade

W

  • Walt Disney. Mensagens subliminares nos desenhos da Walt Disney.

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