Responsabilidade Civil & Direito do Consumidor - Em Face das Mensagens Subliminares

A presente obra tem como objetivo precípuo alertar aos operadores do Direito acerca da efetiva necessidade de responsabilizar todos aqueles que se utilizam da mensagem subliminar de forma negativa. Isso porque, não obstante o Código de Ética de Publicidade expressamente a proíba, o Direito ainda permanece silente quanto ao assunto.

Ademais, com a análise concreta de casos, o estudo visa demonstrar que a tutela deve se dar, principalmente, no âmbito do Direito Consumidor, a fim de evitar que publicidades subliminares possam atingir o público consumerista.

Assim sendo, a partir do conhecimento da utilização e influência da arte subliminar, o operador do Direito deve se sentir encorajado a desafiar os limites dessa arte de manipulação ilícita e covarde, para que haja uma real responsabilização e, conseqüentemente, uma reparação dos danos causados à população.

Daniela Bacellar Fernandes é Advogada, graduada pela Unifacs – Universidade Salvador; Ex-Diretora e membro honorário do Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia; pós-graduanda em Direito Processual Civil.

Advogada, graduada pela Unifacs – Universidade Salvador; Ex-Diretora e membro honorário do Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia; pós-graduanda em Direito Processual Civil.