Propriedade Intelectual - Estudos em Homenagem à Professora Maristela Basso

Coord.: Patrícia Luciane de Carvalho

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Coord.: Patrícia Luciane de Carvalho
ISBN: 853621058-3
Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa
Número de Páginas: 544
Publicado em: 29/08/2005
Área(s): Direito Internacional
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SINOPSE

A presente obra faz uma análise do direito da propriedade intelectual em sua esfera nacional e internacional, através da abordagem dos diversos segmentos – Comércio Internacional, Desenvolvimento, Sistemas de Proteção Internacional, Ilícitos de Violação, Saúde Pública, Biotecnologia, Conhecimento Tradicional, Indicações Geográficas, Direitos de Autor e Acesso à Cultura e Informação são assuntos abordados na presente obra. Para tal empreitada necessária a reunião dos especialistas em cada tema, sem os quais a qualidade da presente homenagem não seria alcançada. Ao final da leitura objetivam-se não apenas esclarecimentos, mas também, o surgimento de controvérsias que motivem o debate e o incentivo ao estudo aprofundado destes e de outros temas do direito da propriedade intelectual, principalmente com enfoque em sua importância para o desenvolvimento sustentável da sociedade, em paralelo com o bem-estar social.

AUTOR(ES)
Patrícia Luciane de Carvalho é Advogada; Professora de Direito Internacional Público e Presidenta do Instituto do Direito à Saúde.
ENTREVISTA COM O AUTOR

Título: O Avanço do Direito Internacional
Resumo: Dia após dia as relações internacionais tornam-se mais complexas e as diferenças sociais dificultam a concorrência econômica entre os países. Acompanhe o entendimento da Dra. Patrícia para essas questões.

Clique aqui e leia a íntegra da entrevista.

SUMÁRIO

PROPRIEDADE INTELECTUAL E COMÉRCIO INTERNACIONAL

Comércio Internacional, Desenvolvimento Econômico e Social e seus Reflexos na Ordem Internacional da Propriedade Intelectual Denis Borges Barbosa

Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Luiz Otávio Pimentel

Regulamentação da Propriedade Intelectual: uma Análise Crítica Tatyana Scheila Friedrich - Karla Closs Fonseca

Organização Mundial do Comércio e TRIPS Caroline Proner

Reflexões sobre o TRIPS e a OMC Adherbal Meira Mattos

A Observância aos Direitos de Propriedade Intelectual nos Tratados Internacionais Administrados pela OMPI e no Acordo TRIPS Isabella Pimentel

Perspectivas do Direito Patentário na Europa Ricardo Luiz Sichel

O Requisito de Exploração Local do Objeto da Patente: uma Análise da Legislação no Contexto Internacional Mônica Steffen Guise

Falsificação, Fraude e "Pirataria": suas Correlações no Direito Brasileiro e suas Repercussões de Direito Internacional Elisabeth Kasznar Fekete

SAÚDE PÚBLICA

Questões Controversas sobre Patentes Farmacêuticas no Brasil Bruno Falcone

TRIPS e Medicamentos - 2º Round: Compatibilidade da Exigência de Certificação Australiana com o TRIPS e as Regras TRIPS- Plus do Acordo de Livre- Comércio Austrália-Estados Unidos (AUSFTA) Angela T. Gobbi Estrella

Interface entre o Regime de Patentes e o Direito Concorrencial no Setor Farmacêutico Barbara Rosenberg

Dignidade Humana e Direito de Patentes: sobre o Problema do Acesso a Medicamentos Karin Grau-Kuntz

O Regime Internacional de Proteção do Acesso a Medicamentos: um Enfoque Social Fábio Aristimunho Vargas

A Proteção à Informação não Divulgada na Área de Saúde: uma Abordagem Internacional Ana Paula S. Jucá da Silveira e Silva - Juliana Vieira Borges Vallini

SISTEMA PROTETIVO

A Propriedade Intelectual da Biotecnologia Patrícia Aurélia Del Nero

A Proteção ao Segredo Industrial Daniela Marcos

Os Conhecimentos Tradicionais das Comunidades Indígenas e Locais Face aos Direitos de Propriedade Intelectual Letícia Borges da Silva

Indicações Geográficas: uma Abordagem Pragmática acerca de sua Apropriação por Comunidades Tradicionais da Amazônia Camila Serrano Giunchetti

DIREITO DE AUTOR E DE IMAGEM

Conflitos entre Direito de Autor e Liberdade de Expressão, Direito de Livre Acesso à Informação e à Cultura e Direito ao Desenvolvimento Tecnológico Guilherme Carboni

Direito de Autor e Algumas Iniciativas Tendentes a Proteger o Direito de Acesso à Cultura Lílian Richieri Hanania

O Direito à Imagem Sônia Maria D’Elboux

SOFTWARE LIVRE E ALGORITMOS

Software Livre como Alternativa de Desenvolvimento e de Negócio: em Busca da Soberania Nacional Pedro de Paranaguá Moniz

Corsários Digitais, Estado e Monopólio de Algoritmos Sérgio Amadeu da Silveira

Índice Alfabético

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • A observância aos direitos de propriedade intelectual nos tratados internacionais administrados pela OMPI e no Acordo TRIPS. Isabella Pimentel
  • A proteção à informação não divulgada na área saúde: uma abordagem internacional. Ana Paula S. Jucá da Silveira e Silva e Juliana Vieira Borges Vallini
  • A proteção ao segredo industrial. Daniela Marcos
  • AUSFTA. TRIPS/medicamentos. 2º Round/compatibilidade da exigência de certificação australiana com o TRIPS. Regras TRIPS- Plus do Acordo de Livre-Comércio Austrália-Estados Unidos. Angela T. Gobbi Estrella
  • Acordo TRIPS. A observância aos direitos de propriedade intelectual nos tratados internacionais administrados pela OMPI e no Acordo TRIPS. Isabella Pimentel
  • Acordo de Livre-Comércio Austrália-Estados Unidos (AUSFTA). TRIPS/medicamentos. 2º Round/compatibilidade da exigência de certificação. Angela T. Gobbi Estrella
  • Adherbal Meira Mattos. Reflexões sobre o TRIPS e a OMC
  • Algoritmo. Corsários digitais, Estado e monopólio de algoritmos. Sérgio Amadeu da Silveira
  • Amazônia. Indicações geográficas: uma abordagem pragmática acerca de sua apropriação por comunidades tradicionais da Amazônia. Camila Serrano Giunchetti.
  • Ana Paula S. Jucá da Silveira e Silva e Juliana Vieira Borges Vallini. A proteção à informação não divulgada na área de saúde: uma abordagem internacional.
  • Angela T. Gobbi Estrella. TRIPS/medicamentos. 2º Round/compatibilidade da exigência de certificação australiana com o TRIPS e Regras TRIPS- Plus do Acordo de Livre-Comércio Austrália-Estados Unidos
  • Autor. Conflitos entre direito de autor e liberdade de expressão, direito de livre acesso à informação e à cultura e direito ao desenvolvimento tecnológico. Guilherme Carboni
  • Autor. Direito de autor e algumas iniciativas tendentes a proteger o direito de acesso à cultura. Lílian Richieri Hanania

C

  • Camila Serrano Giunchetti. Indicações geográficas: uma abordagem pragmática acerca de sua apropriação por comunidades tradicionais da Amazônia
  • Caroline Proner. Organização Mundial do Comércio e TRIPS
  • Comércio internacional. Organização Mundial do Comércio e TRIPS. Caroline Proner.
  • Comércio internacional. Reflexões sobre o TRIPS e a OMC. Adherbal Meira Mattos.
  • Comércio internacional, desenvolvimento econômico e social e seus reflexos na ordem internacional da propriedade intelectual. Denis Borges Barbosa
  • Comunidade indígena. Conhecimentos tradicionais das comunidades indígenas e locais face aos direitos de propriedade intelectual. Letícia Borges da Silva
  • Concorrência. Interface entre o regime de patentes e o direito concorrencial no setor farmacêutico. Barbara Rosenberg
  • Conhecimentos tradicionais das comunidades indígenas e locais face aos direitos de propriedade intelectual. Letícia Borges da Silva
  • Corsários digitais, Estado e monopólio de algoritmos. Sérgio Amadeu da Silveira.
  • Crítica. Regulamentação da propriedade intelectual: uma análise crítica. Tatyana Scheila Friedrich e Karla Closs Fonseca.
  • Cultura. Conflitos entre direito de autor e liberdade de expressão, direito de livre acesso à informação/cultura/direito ao desenvolvimento tecnológico. Guilherme Carboni
  • Cultura. Direito de autor e algumas iniciativas tendentes a proteger o direito de acesso à cultura. Lílian Richieri Hanania

D

  • Daniela Marcos. A proteção ao segredo industrial
  • Denis Borges Barbosa. Comércio internacional, desenvolvimento econômico e social e seus reflexos na ordem internacional da propriedade intelectual
  • Desenvolvimento. Propriedade intelectual e desenvolvimento. Luiz Otávio Pimentel
  • Desenvolvimento econômico. Comércio internacional,desenvolvimento econômico e social e seus reflexos na ordem internacional da propriedade intelectual. Denis Borges Barbosa
  • Desenvolvimento social. Comércio internacional, desenvolvimento econômico e social e seus reflexos na ordem internacional da propriedade intelectual. Denis Borges Barbosa
  • Dignidade humana e direito de patentes: sobre o problema do acesso a medicamentos. Karin Grau-Kuntz.
  • Direito. Conflitos entre direito de autor e liberdade de expressão, direito de livre acesso à informação/cultura/direito ao desenvolvimento tecnológico. Guilherme Carboni.
  • Direito à imagem. Sonia Maria D’Elboux
  • Direito brasileiro. Falsificação, fraude e «pirataria»: suas correlações no Direito Brasileiro e suas repercussões de Direito Internacional. Elisabeth Kasznar Fekete.
  • Direito de autor e algumas iniciativas tendentes a proteger o direito de acesso à cultura. Lílian Richieri Hanania
  • Direito de autor e de imagem. Conflitos entre direito de autor e liberdade de expressão, direito de livre acesso à informação e à cultura e direito ao desenvolvimento tecnológico. Guilherme Carboni
  • Direito global. Organização Mundial do Comércio e TRIPS. Caroline Proner
  • Direito internacional. Falsificação, fraude e «pirataria»: suascorrelações no Direito Brasileiro e suas repercussões de Direito Internacional. Elisabeth Kasznar Fekete.

E

  • Elisabeth Kasznar Fekete. Falsificação, fraude e «pirataria»: suas correlações no Direito Brasileiro e suas repercussões de Direito Internacional
  • Estado. Corsários digitais, Estado e monopólio de algoritmos. Sérgio Amadeu da Silveira
  • Europa. Perspectivas do direito patentário na Europa. Ricardo Luiz Sichel
  • Exploração local. O requisito de exploração local do objeto da patente: uma análise da legislação no contexto internacional. Mônica Steffen Guise

F

  • Fábio Aristimunho Vargas. O regime internacional de proteção do acesso a medicamentos: um enfoque social.
  • Falsificação, fraude e «pirataria»: suas correlações no Direito Brasileiro e suas repercussões de Direito Internacional. Elisabeth Kasznar Fekete.
  • Farmácia. Interface entre o regime de patentes e o direito concorrencial no setor farmacêutico. Barbara Rosenberg
  • Farmácia.Questões controversas sobre patentes farmacêuticas no Brasil. Bruno Falcone
  • Fraude. Falsificação, fraude e «pirataria»: suas correlações no Direito Brasileiro e suas repercussões de Direito Internacional. Elisabeth Kasznar Fekete

G

  • Geografia. Indicações geográficas: uma abordagem pragmática acerca de sua apropriação por comunidades tradicionais da Amazônia. Camila Serrano Giunchetti.
  • Guilherme Carboni. Conflitos entre direito de autor e liberdade de expressão, direito de livre acesso à informação e à cultura e direito ao desenvolvimento tecnológico

I

  • Imagem. Conflitos entre direito de autor e liberdade de expressão, direito de livre acesso à informação e à cultura e direito ao desenvolvimento tecnológico. Guilherme Carboni.
  • Imagem. Direito de autor e algumas iniciativas tendentes a proteger o direito de acesso à cultura. Lílian Richieri Hanania
  • Imagem. O direito à imagem. Sonia Maria D’Elboux
  • Indicações geográficas: uma abordagem pragmática acerca de sua apropriação por comunidades tradicionais da Amazônia. Camila Serrano Giunchetti
  • Indígena. Conhecimentos tradicionais das comunidades indígenas e locais face aos direitos de propriedade intelectual. Letícia Borges da Silva
  • Informação. A proteção à informação não divulgadana área de saúde: uma abordagem internacional. Ana Paula S. Jucá da Silveira e Silva e Juliana Vieira Borges Vallini
  • Informação. Conflitos entre direito de autor e liberdade de expressão, direito de livre acesso à informação/cultura/direito ao desenvolvimento tecnológico. Guilherme Carboni.
  • Informática.Software livre como alternativa de desenvolvimento e de negócio: em busca da soberania nacional. Pedro de Paranaguá Moniz
  • Interface entre o regime de patentes e o direito concorrencial no setor farmacêutico. Barbara Rosenberg
  • Isabella Pimentel. A observância aos direitos de propriedade intelectual nos tratados internacionais administrados pela OMPI e no Acordo TRIPS

J

  • Juliana Vieira Borges Vallini e Ana Paula S. Jucá da Silveira e Silva. A proteçãoà informação não divulgada na área de saúde: uma abordagem internacional

K

  • Karin Grau-Kuntz. Dignidade humana e direito de patentes: sobre o problema do acesso a medicamentos.
  • Karla Closs Fonseca e Tatyana Scheila Friedrich. Regulamentação da propriedade intelectual: uma análise crítica

L

  • Legislação internacional. O requisito de exploração local do objeto da patente: uma análise da legislação no contexto internacional. Mônica Steffen Guise
  • Letícia Borges da Silva. Os conhecimentos tradicionais das comunidades indígenas e locais face aos direitos de propriedade intelectual
  • Liberdade de expressão. Conflitos entre direito de autor e liberdade de expressão, direito de livre acesso à informação/cultura/direito ao desenvolvimento tecnológico. Guilherme Carboni.
  • Lílian Richieri Hanania. Direito de autor e algumas iniciativas tendentes a proteger o direito de acesso à cultura
  • Luiz Otávio Pimentel. Propriedade intelectual e desenvolvimento

M

  • Medicamento. Dignidade humana e direito de patentes: sobre o problema do acesso a medicamentos. Karin Grau-Kuntz.
  • Medicamento. O regime internacional de proteção do acesso a medicamentos: um enfoque social. Fábio Aristimunho Vargas
  • Medicamento/TRIPS. 2º Round/compatibilidade da exigência de certificação australiana com o TRIPS. Regras TRIPS-Plus do Acordo de Livre-Comércio Austrália-Estados Unidos (AUSFTA). Angela T. Gobbi Estrella
  • Mônica Steffen Guise. O requisito de exploração local do objeto da patente: uma análise da legislação no contexto internacional

O

  • O direito à imagem. Sonia Maria D’Elboux
  • O regime internacional de proteção do acesso a medicamentos: um enfoque social. Fábio Aristimunho Vargas
  • O requisito de exploração local do objeto da patente: uma análise da legislação no contexto internacional. Mônica Steffen Guise
  • OMC. Organização Mundial do Comércio e TRIPS. Caroline Proner
  • OMC. Reflexões sobre o TRIPS e a OMC. Adherbal Meira Mattos
  • OMPI. A observância aos direitos de propriedade intelectual nos tratados internacionais administrados pela OMPI e no Acordo TRIPS. Isabella Pimentel
  • Observância aos direitos de propriedade intelectual nos tratados internacionais administrados pela OMPI e no Acordo TRIPS. Isabella Pimentel.
  • Ordem internacional. Comércio internacional, desenvolvimento econômico e social e seus reflexos na ordem internacional da propriedade intelectual. Denis Borges Barbosa
  • Organização Mundial do Comércio e TRIPS. Caroline Proner
  • Os conhecimentos tradicionais das comunidades indígenas e locais face aos direitos de propriedade intelectual. Letícia Borges da Silva

P

  • Patente. Dignidade humana e direito de patentes: sobre o problema do acesso a medicamentos. Karin Grau-Kuntz
  • Patente. O requisito de exploração local do objeto da patente: uma análise da legislação no contexto internacional. Mônica Steffen Guise
  • Patente. Perspectivas do direito patentário na Europa. Ricardo Luiz Sichel
  • Patente farmacêutica. Interface entre o regime de patentes e o direito concorrencial no setor farmacêutico. Barbara Rosenberg.
  • Patente farmacêutica. Questões controversas sobre patentes farmacêuticas no Brasil. Bruno Falcone
  • Patrícia Aurélia Del Nero. Sistema protetivo. A propriedade intelectual da biotecnologia.
  • Pedro de Paranaguá Moniz.Software livre como alternativa de desenvolvimento e de negócio: em busca da soberania nacional.
  • Perspectivas do direito patentário na Europa. Ricardo Luiz Sichel
  • Pirataria. Falsificação, fraude e «pirataria»: suas correlações no Direito Brasileiro e suas repercussões de Direito Internacional. Elisabeth Kasznar Fekete
  • Propriedade intelectual. A observância aos direitos de propriedade intelectual nos tratados internacionais administrados pela OMPI e no Acordo TRIPS. Isabella Pimentel
  • Propriedade intelectual. A propriedade intelectual da biotecnologia. Patrícia Aurélia Del Nero
  • Propriedade intelectual. Comércio internacional, desenvolvimento econômico e social e seus reflexos na ordem internacional da propriedade intelectual. Denis Borges Barbosa.
  • Propriedade intelectual. Falsificação, fraude e «pirataria»: suas correlações no Direito Brasileiro e suas repercussões de Direito Internacional. Elisabeth Kasznar Fekete.
  • Propriedade intelectual. O direito à imagem. Sonia Maria D’Elboux.
  • Propriedade intelectual. Organização Mundial do Comércio e TRIPS. Caroline Proner
  • Propriedade intelectual. Os conhecimentos tradicionais das comunidades indígenas e locais face aos direitos de propriedade intelectual. Letícia Borges da Silva
  • Propriedade intelectual. Perspectivas do direito patentário na Europa. Ricardo Luiz Sichel
  • Propriedade intelectual. Regulamentação da propriedade intelectual: uma análise crítica. Tatyana Scheila Friedrich e Karla Closs Fonseca
  • Propriedade intelectual e desenvolvimento. Luiz Otávio Pimentel
  • Proteção à informação não divulgada na área de saúde: uma abordagem internacional. Ana Paula S. Jucá da Silveira e Silva e Juliana Vieira Borges Vallini
  • Proteção ao segredo industrial. Daniela Marcos

Q

  • Questões controversas sobre patentes farmacêuticas no Brasil. Bruno Falcone

R

  • Reflexões sobre o TRIPS e a OMC. Adherbal Meira Mattos.
  • Regime internacional de proteção do acesso a medicamentos: um enfoque social. Fábio Aristimunho Vargas
  • Regulamentação da propriedade intelectual: uma análise crítica. Tatyana Scheila Friedrich e Karla Closs Fonseca.
  • Requisito de exploração local do objeto da patente: uma análise da legislação no contexto internacional. Mônica Steffen Guise
  • Ricardo Luiz Sichel. Perspectivas do direito patentário na Europa

S

  • Saúde.A proteção à informação não divulgada na área de saúde: uma abordagem internacional. Ana Paula S. Jucá da Silveira e Silva e Juliana Vieira Borges Vallini
  • Saúde pública. Questões controversas sobre patentes farmacêuticas no Brasil. Bruno Falcone
  • Segredo industrial. A proteção ao segredo industrial. Daniela Marcos
  • Sérgio Amadeu da Silveira. Corsários digitais, Estado e monopólio de algoritmos
  • Sistema protetivo. A propriedade intelectual da biotecnologia. Patrícia Aurélia Del Nero
  • Soberania nacional. Software livre como alternativa de desenvolvimento e de negócio: em busca da soberania nacional. Pedro de Paranaguá Moniz
  • Software livre como alternativa de desenvolvimento e de negócio: em busca da soberania nacional. Pedro de Paranaguá Moniz.
  • Sonia Maria D’Elboux. O direito à imagem
  • Sumário

T

  • TRIPS. Organização Mundial do Comércio e TRIPS. Caroline Proner
  • TRIPS. Reflexões sobre o TRIPS e a OMC. Adherbal Meira Mattos
  • TRIPS/medicamentos. 2º Round/compatibilidade da exigência de certificação australiana com o TRIPS. Regras TRIPS-Plus do Acordo de Livre-Comércio Austrália-Estados Unidos (AUSFTA). Angela T. Gobbi Estrella
  • Tatyana Scheila Friedrich e Karla Closs. Fonseca regulamentação da propriedade intelectual: uma análise crítica
  • Tecnologia. Conflitos entre direito de autor e liberdade de expressão, direito de livre acesso à informação/cultura/direito ao desenvolvimento tecnológico. Guilherme Carboni.
  • Tecnologia. Corsários digitais, Estado e monopólio de algoritmos. Sérgio Amadeu da Silveira
  • Tecnologia. Software livre como alternativa de desenvolvimento e de negócio: em busca da soberania nacional. Pedro de Paranaguá Moniz
  • Tratado internacional. A observância aos direitos de propriedade intelectual nos tratados internacionais administrados pela OMPI e no Acordo TRIPS. Isabella Pimentel
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