Propriedade Intelectual - Estudos em Homenagem à Professora Maristela Basso

Coord.: Patrícia Luciane de Carvalho

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Ficha técnica

Autor(es): Coord.: Patrícia Luciane de Carvalho

ISBN: 853621058-3

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 544

Publicado em: 29/08/2005

Área(s): Direito Internacional

Sinopse

A presente obra faz uma análise do direito da propriedade intelectual em sua esfera nacional e internacional, através da abordagem dos diversos segmentos – Comércio Internacional, Desenvolvimento, Sistemas de Proteção Internacional, Ilícitos de Violação, Saúde Pública, Biotecnologia, Conhecimento Tradicional, Indicações Geográficas, Direitos de Autor e Acesso à Cultura e Informação são assuntos abordados na presente obra. Para tal empreitada necessária a reunião dos especialistas em cada tema, sem os quais a qualidade da presente homenagem não seria alcançada. Ao final da leitura objetivam-se não apenas esclarecimentos, mas também, o surgimento de controvérsias que motivem o debate e o incentivo ao estudo aprofundado destes e de outros temas do direito da propriedade intelectual, principalmente com enfoque em sua importância para o desenvolvimento sustentável da sociedade, em paralelo com o bem-estar social.

Autor(es)

COORDENADORA:

Patrícia Luciane de Carvalho

Advogada; Professora de Direito Internacional Público e Presidenta do Instituto do Direito à Saúde.

 

COLABORADORES:

Adherbal Meira Mattos

Ana Paula S. Jucá da Silveira e Silva

Angela T. Gobbi Estrella

Barbara Rosenberg

Bruno Falcone

Camila Serrano Giunchetti

Carol Proner

Daniela Marcos

Denis Borges Barbosa

Elisabeth Kasznar Fekete

Fábio Aristimunho Vargas

Guilherme Carboni

Isabella Pimentel

Juliana Vieira Borges Vallini

Karin Grau-Kuntz

Karla Closs Fonseca

Letícia Borges da Silva

Lílian Richieri Hanania

Luiz Otávio Pimentel

Mônica Steffen Guise

Patrícia Aurélia Del Nero

Pedro de Paranaguá Moniz

Ricardo Luiz Sichel

Sérgio Amadeu da Silveira

Sonia Maria D’Elboux

Tatyana Scheila Friedrich

Sumário

PROPRIEDADE INTELECTUAL E COMÉRCIO INTERNACIONAL

Comércio Internacional, Desenvolvimento Econômico e Social e seus Reflexos na Ordem Internacional da Propriedade Intelectual Denis Borges Barbosa

Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Luiz Otávio Pimentel

Regulamentação da Propriedade Intelectual: uma Análise Crítica Tatyana Scheila Friedrich - Karla Closs Fonseca

Organização Mundial do Comércio e TRIPS Caroline Proner

Reflexões sobre o TRIPS e a OMC Adherbal Meira Mattos

A Observância aos Direitos de Propriedade Intelectual nos Tratados Internacionais Administrados pela OMPI e no Acordo TRIPS Isabella Pimentel

Perspectivas do Direito Patentário na Europa Ricardo Luiz Sichel

O Requisito de Exploração Local do Objeto da Patente: uma Análise da Legislação no Contexto Internacional Mônica Steffen Guise

Falsificação, Fraude e "Pirataria": suas Correlações no Direito Brasileiro e suas Repercussões de Direito Internacional Elisabeth Kasznar Fekete

SAÚDE PÚBLICA

Questões Controversas sobre Patentes Farmacêuticas no Brasil Bruno Falcone

TRIPS e Medicamentos - 2º Round: Compatibilidade da Exigência de Certificação Australiana com o TRIPS e as Regras TRIPS- Plus do Acordo de Livre- Comércio Austrália-Estados Unidos (AUSFTA) Angela T. Gobbi Estrella

Interface entre o Regime de Patentes e o Direito Concorrencial no Setor Farmacêutico Barbara Rosenberg

Dignidade Humana e Direito de Patentes: sobre o Problema do Acesso a Medicamentos Karin Grau-Kuntz

O Regime Internacional de Proteção do Acesso a Medicamentos: um Enfoque Social Fábio Aristimunho Vargas

A Proteção à Informação não Divulgada na Área de Saúde: uma Abordagem Internacional Ana Paula S. Jucá da Silveira e Silva - Juliana Vieira Borges Vallini

SISTEMA PROTETIVO

A Propriedade Intelectual da Biotecnologia Patrícia Aurélia Del Nero

A Proteção ao Segredo Industrial Daniela Marcos

Os Conhecimentos Tradicionais das Comunidades Indígenas e Locais Face aos Direitos de Propriedade Intelectual Letícia Borges da Silva

Indicações Geográficas: uma Abordagem Pragmática acerca de sua Apropriação por Comunidades Tradicionais da Amazônia Camila Serrano Giunchetti

DIREITO DE AUTOR E DE IMAGEM

Conflitos entre Direito de Autor e Liberdade de Expressão, Direito de Livre Acesso à Informação e à Cultura e Direito ao Desenvolvimento Tecnológico Guilherme Carboni

Direito de Autor e Algumas Iniciativas Tendentes a Proteger o Direito de Acesso à Cultura Lílian Richieri Hanania

O Direito à Imagem Sônia Maria D’Elboux

SOFTWARE LIVRE E ALGORITMOS

Software Livre como Alternativa de Desenvolvimento e de Negócio: em Busca da Soberania Nacional Pedro de Paranaguá Moniz

Corsários Digitais, Estado e Monopólio de Algoritmos Sérgio Amadeu da Silveira

Índice Alfabético

Índice alfabético

A

  • A observância aos direitos de propriedade intelectual nos tratados internacionais administrados pela OMPI e no Acordo TRIPS. Isabella Pimentel
  • A proteção à informação não divulgada na área saúde: uma abordagem internacional. Ana Paula S. Jucá da Silveira e Silva e Juliana Vieira Borges Vallini
  • A proteção ao segredo industrial. Daniela Marcos
  • AUSFTA. TRIPS/medicamentos. 2º Round/compatibilidade da exigência de certificação australiana com o TRIPS. Regras TRIPS- Plus do Acordo de Livre-Comércio Austrália-Estados Unidos. Angela T. Gobbi Estrella
  • Acordo TRIPS. A observância aos direitos de propriedade intelectual nos tratados internacionais administrados pela OMPI e no Acordo TRIPS. Isabella Pimentel
  • Acordo de Livre-Comércio Austrália-Estados Unidos (AUSFTA). TRIPS/medicamentos. 2º Round/compatibilidade da exigência de certificação. Angela T. Gobbi Estrella
  • Adherbal Meira Mattos. Reflexões sobre o TRIPS e a OMC
  • Algoritmo. Corsários digitais, Estado e monopólio de algoritmos. Sérgio Amadeu da Silveira
  • Amazônia. Indicações geográficas: uma abordagem pragmática acerca de sua apropriação por comunidades tradicionais da Amazônia. Camila Serrano Giunchetti.
  • Ana Paula S. Jucá da Silveira e Silva e Juliana Vieira Borges Vallini. A proteção à informação não divulgada na área de saúde: uma abordagem internacional.
  • Angela T. Gobbi Estrella. TRIPS/medicamentos. 2º Round/compatibilidade da exigência de certificação australiana com o TRIPS e Regras TRIPS- Plus do Acordo de Livre-Comércio Austrália-Estados Unidos
  • Autor. Conflitos entre direito de autor e liberdade de expressão, direito de livre acesso à informação e à cultura e direito ao desenvolvimento tecnológico. Guilherme Carboni
  • Autor. Direito de autor e algumas iniciativas tendentes a proteger o direito de acesso à cultura. Lílian Richieri Hanania

C

  • Camila Serrano Giunchetti. Indicações geográficas: uma abordagem pragmática acerca de sua apropriação por comunidades tradicionais da Amazônia
  • Caroline Proner. Organização Mundial do Comércio e TRIPS
  • Comércio internacional. Organização Mundial do Comércio e TRIPS. Caroline Proner.
  • Comércio internacional. Reflexões sobre o TRIPS e a OMC. Adherbal Meira Mattos.
  • Comércio internacional, desenvolvimento econômico e social e seus reflexos na ordem internacional da propriedade intelectual. Denis Borges Barbosa
  • Comunidade indígena. Conhecimentos tradicionais das comunidades indígenas e locais face aos direitos de propriedade intelectual. Letícia Borges da Silva
  • Concorrência. Interface entre o regime de patentes e o direito concorrencial no setor farmacêutico. Barbara Rosenberg
  • Conhecimentos tradicionais das comunidades indígenas e locais face aos direitos de propriedade intelectual. Letícia Borges da Silva
  • Corsários digitais, Estado e monopólio de algoritmos. Sérgio Amadeu da Silveira.
  • Crítica. Regulamentação da propriedade intelectual: uma análise crítica. Tatyana Scheila Friedrich e Karla Closs Fonseca.
  • Cultura. Conflitos entre direito de autor e liberdade de expressão, direito de livre acesso à informação/cultura/direito ao desenvolvimento tecnológico. Guilherme Carboni
  • Cultura. Direito de autor e algumas iniciativas tendentes a proteger o direito de acesso à cultura. Lílian Richieri Hanania

D

  • Daniela Marcos. A proteção ao segredo industrial
  • Denis Borges Barbosa. Comércio internacional, desenvolvimento econômico e social e seus reflexos na ordem internacional da propriedade intelectual
  • Desenvolvimento. Propriedade intelectual e desenvolvimento. Luiz Otávio Pimentel
  • Desenvolvimento econômico. Comércio internacional,desenvolvimento econômico e social e seus reflexos na ordem internacional da propriedade intelectual. Denis Borges Barbosa
  • Desenvolvimento social. Comércio internacional, desenvolvimento econômico e social e seus reflexos na ordem internacional da propriedade intelectual. Denis Borges Barbosa
  • Dignidade humana e direito de patentes: sobre o problema do acesso a medicamentos. Karin Grau-Kuntz.
  • Direito. Conflitos entre direito de autor e liberdade de expressão, direito de livre acesso à informação/cultura/direito ao desenvolvimento tecnológico. Guilherme Carboni.
  • Direito à imagem. Sonia Maria D’Elboux
  • Direito brasileiro. Falsificação, fraude e «pirataria»: suas correlações no Direito Brasileiro e suas repercussões de Direito Internacional. Elisabeth Kasznar Fekete.
  • Direito de autor e algumas iniciativas tendentes a proteger o direito de acesso à cultura. Lílian Richieri Hanania
  • Direito de autor e de imagem. Conflitos entre direito de autor e liberdade de expressão, direito de livre acesso à informação e à cultura e direito ao desenvolvimento tecnológico. Guilherme Carboni
  • Direito global. Organização Mundial do Comércio e TRIPS. Caroline Proner
  • Direito internacional. Falsificação, fraude e «pirataria»: suascorrelações no Direito Brasileiro e suas repercussões de Direito Internacional. Elisabeth Kasznar Fekete.

E

  • Elisabeth Kasznar Fekete. Falsificação, fraude e «pirataria»: suas correlações no Direito Brasileiro e suas repercussões de Direito Internacional
  • Estado. Corsários digitais, Estado e monopólio de algoritmos. Sérgio Amadeu da Silveira
  • Europa. Perspectivas do direito patentário na Europa. Ricardo Luiz Sichel
  • Exploração local. O requisito de exploração local do objeto da patente: uma análise da legislação no contexto internacional. Mônica Steffen Guise

F

  • Fábio Aristimunho Vargas. O regime internacional de proteção do acesso a medicamentos: um enfoque social.
  • Falsificação, fraude e «pirataria»: suas correlações no Direito Brasileiro e suas repercussões de Direito Internacional. Elisabeth Kasznar Fekete.
  • Farmácia. Interface entre o regime de patentes e o direito concorrencial no setor farmacêutico. Barbara Rosenberg
  • Farmácia.Questões controversas sobre patentes farmacêuticas no Brasil. Bruno Falcone
  • Fraude. Falsificação, fraude e «pirataria»: suas correlações no Direito Brasileiro e suas repercussões de Direito Internacional. Elisabeth Kasznar Fekete

G

  • Geografia. Indicações geográficas: uma abordagem pragmática acerca de sua apropriação por comunidades tradicionais da Amazônia. Camila Serrano Giunchetti.
  • Guilherme Carboni. Conflitos entre direito de autor e liberdade de expressão, direito de livre acesso à informação e à cultura e direito ao desenvolvimento tecnológico

I

  • Imagem. Conflitos entre direito de autor e liberdade de expressão, direito de livre acesso à informação e à cultura e direito ao desenvolvimento tecnológico. Guilherme Carboni.
  • Imagem. Direito de autor e algumas iniciativas tendentes a proteger o direito de acesso à cultura. Lílian Richieri Hanania
  • Imagem. O direito à imagem. Sonia Maria D’Elboux
  • Indicações geográficas: uma abordagem pragmática acerca de sua apropriação por comunidades tradicionais da Amazônia. Camila Serrano Giunchetti
  • Indígena. Conhecimentos tradicionais das comunidades indígenas e locais face aos direitos de propriedade intelectual. Letícia Borges da Silva
  • Informação. A proteção à informação não divulgadana área de saúde: uma abordagem internacional. Ana Paula S. Jucá da Silveira e Silva e Juliana Vieira Borges Vallini
  • Informação. Conflitos entre direito de autor e liberdade de expressão, direito de livre acesso à informação/cultura/direito ao desenvolvimento tecnológico. Guilherme Carboni.
  • Informática.Software livre como alternativa de desenvolvimento e de negócio: em busca da soberania nacional. Pedro de Paranaguá Moniz
  • Interface entre o regime de patentes e o direito concorrencial no setor farmacêutico. Barbara Rosenberg
  • Isabella Pimentel. A observância aos direitos de propriedade intelectual nos tratados internacionais administrados pela OMPI e no Acordo TRIPS

J

  • Juliana Vieira Borges Vallini e Ana Paula S. Jucá da Silveira e Silva. A proteçãoà informação não divulgada na área de saúde: uma abordagem internacional

K

  • Karin Grau-Kuntz. Dignidade humana e direito de patentes: sobre o problema do acesso a medicamentos.
  • Karla Closs Fonseca e Tatyana Scheila Friedrich. Regulamentação da propriedade intelectual: uma análise crítica

L

  • Legislação internacional. O requisito de exploração local do objeto da patente: uma análise da legislação no contexto internacional. Mônica Steffen Guise
  • Letícia Borges da Silva. Os conhecimentos tradicionais das comunidades indígenas e locais face aos direitos de propriedade intelectual
  • Liberdade de expressão. Conflitos entre direito de autor e liberdade de expressão, direito de livre acesso à informação/cultura/direito ao desenvolvimento tecnológico. Guilherme Carboni.
  • Lílian Richieri Hanania. Direito de autor e algumas iniciativas tendentes a proteger o direito de acesso à cultura
  • Luiz Otávio Pimentel. Propriedade intelectual e desenvolvimento

M

  • Medicamento. Dignidade humana e direito de patentes: sobre o problema do acesso a medicamentos. Karin Grau-Kuntz.
  • Medicamento. O regime internacional de proteção do acesso a medicamentos: um enfoque social. Fábio Aristimunho Vargas
  • Medicamento/TRIPS. 2º Round/compatibilidade da exigência de certificação australiana com o TRIPS. Regras TRIPS-Plus do Acordo de Livre-Comércio Austrália-Estados Unidos (AUSFTA). Angela T. Gobbi Estrella
  • Mônica Steffen Guise. O requisito de exploração local do objeto da patente: uma análise da legislação no contexto internacional

O

  • O direito à imagem. Sonia Maria D’Elboux
  • O regime internacional de proteção do acesso a medicamentos: um enfoque social. Fábio Aristimunho Vargas
  • O requisito de exploração local do objeto da patente: uma análise da legislação no contexto internacional. Mônica Steffen Guise
  • OMC. Organização Mundial do Comércio e TRIPS. Caroline Proner
  • OMC. Reflexões sobre o TRIPS e a OMC. Adherbal Meira Mattos
  • OMPI. A observância aos direitos de propriedade intelectual nos tratados internacionais administrados pela OMPI e no Acordo TRIPS. Isabella Pimentel
  • Observância aos direitos de propriedade intelectual nos tratados internacionais administrados pela OMPI e no Acordo TRIPS. Isabella Pimentel.
  • Ordem internacional. Comércio internacional, desenvolvimento econômico e social e seus reflexos na ordem internacional da propriedade intelectual. Denis Borges Barbosa
  • Organização Mundial do Comércio e TRIPS. Caroline Proner
  • Os conhecimentos tradicionais das comunidades indígenas e locais face aos direitos de propriedade intelectual. Letícia Borges da Silva

P

  • Patente. Dignidade humana e direito de patentes: sobre o problema do acesso a medicamentos. Karin Grau-Kuntz
  • Patente. O requisito de exploração local do objeto da patente: uma análise da legislação no contexto internacional. Mônica Steffen Guise
  • Patente. Perspectivas do direito patentário na Europa. Ricardo Luiz Sichel
  • Patente farmacêutica. Interface entre o regime de patentes e o direito concorrencial no setor farmacêutico. Barbara Rosenberg.
  • Patente farmacêutica. Questões controversas sobre patentes farmacêuticas no Brasil. Bruno Falcone
  • Patrícia Aurélia Del Nero. Sistema protetivo. A propriedade intelectual da biotecnologia.
  • Pedro de Paranaguá Moniz.Software livre como alternativa de desenvolvimento e de negócio: em busca da soberania nacional.
  • Perspectivas do direito patentário na Europa. Ricardo Luiz Sichel
  • Pirataria. Falsificação, fraude e «pirataria»: suas correlações no Direito Brasileiro e suas repercussões de Direito Internacional. Elisabeth Kasznar Fekete
  • Propriedade intelectual. A observância aos direitos de propriedade intelectual nos tratados internacionais administrados pela OMPI e no Acordo TRIPS. Isabella Pimentel
  • Propriedade intelectual. A propriedade intelectual da biotecnologia. Patrícia Aurélia Del Nero
  • Propriedade intelectual. Comércio internacional, desenvolvimento econômico e social e seus reflexos na ordem internacional da propriedade intelectual. Denis Borges Barbosa.
  • Propriedade intelectual. Falsificação, fraude e «pirataria»: suas correlações no Direito Brasileiro e suas repercussões de Direito Internacional. Elisabeth Kasznar Fekete.
  • Propriedade intelectual. O direito à imagem. Sonia Maria D’Elboux.
  • Propriedade intelectual. Organização Mundial do Comércio e TRIPS. Caroline Proner
  • Propriedade intelectual. Os conhecimentos tradicionais das comunidades indígenas e locais face aos direitos de propriedade intelectual. Letícia Borges da Silva
  • Propriedade intelectual. Perspectivas do direito patentário na Europa. Ricardo Luiz Sichel
  • Propriedade intelectual. Regulamentação da propriedade intelectual: uma análise crítica. Tatyana Scheila Friedrich e Karla Closs Fonseca
  • Propriedade intelectual e desenvolvimento. Luiz Otávio Pimentel
  • Proteção à informação não divulgada na área de saúde: uma abordagem internacional. Ana Paula S. Jucá da Silveira e Silva e Juliana Vieira Borges Vallini
  • Proteção ao segredo industrial. Daniela Marcos

Q

  • Questões controversas sobre patentes farmacêuticas no Brasil. Bruno Falcone

R

  • Reflexões sobre o TRIPS e a OMC. Adherbal Meira Mattos.
  • Regime internacional de proteção do acesso a medicamentos: um enfoque social. Fábio Aristimunho Vargas
  • Regulamentação da propriedade intelectual: uma análise crítica. Tatyana Scheila Friedrich e Karla Closs Fonseca.
  • Requisito de exploração local do objeto da patente: uma análise da legislação no contexto internacional. Mônica Steffen Guise
  • Ricardo Luiz Sichel. Perspectivas do direito patentário na Europa

S

  • Saúde.A proteção à informação não divulgada na área de saúde: uma abordagem internacional. Ana Paula S. Jucá da Silveira e Silva e Juliana Vieira Borges Vallini
  • Saúde pública. Questões controversas sobre patentes farmacêuticas no Brasil. Bruno Falcone
  • Segredo industrial. A proteção ao segredo industrial. Daniela Marcos
  • Sérgio Amadeu da Silveira. Corsários digitais, Estado e monopólio de algoritmos
  • Sistema protetivo. A propriedade intelectual da biotecnologia. Patrícia Aurélia Del Nero
  • Soberania nacional. Software livre como alternativa de desenvolvimento e de negócio: em busca da soberania nacional. Pedro de Paranaguá Moniz
  • Software livre como alternativa de desenvolvimento e de negócio: em busca da soberania nacional. Pedro de Paranaguá Moniz.
  • Sonia Maria D’Elboux. O direito à imagem
  • Sumário

T

  • TRIPS. Organização Mundial do Comércio e TRIPS. Caroline Proner
  • TRIPS. Reflexões sobre o TRIPS e a OMC. Adherbal Meira Mattos
  • TRIPS/medicamentos. 2º Round/compatibilidade da exigência de certificação australiana com o TRIPS. Regras TRIPS-Plus do Acordo de Livre-Comércio Austrália-Estados Unidos (AUSFTA). Angela T. Gobbi Estrella
  • Tatyana Scheila Friedrich e Karla Closs. Fonseca regulamentação da propriedade intelectual: uma análise crítica
  • Tecnologia. Conflitos entre direito de autor e liberdade de expressão, direito de livre acesso à informação/cultura/direito ao desenvolvimento tecnológico. Guilherme Carboni.
  • Tecnologia. Corsários digitais, Estado e monopólio de algoritmos. Sérgio Amadeu da Silveira
  • Tecnologia. Software livre como alternativa de desenvolvimento e de negócio: em busca da soberania nacional. Pedro de Paranaguá Moniz
  • Tratado internacional. A observância aos direitos de propriedade intelectual nos tratados internacionais administrados pela OMPI e no Acordo TRIPS. Isabella Pimentel

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