Identidade do Juiz e o Processo Penal Brasileiro

Walter Antonio Dias Duarte

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Walter Antonio Dias Duarte

ISBN: 853621124-5

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 148

Publicado em: 28/11/2005

Área(s): Direito - Processual Penal

Sinopse

A obra concentra-se na identidade do Juiz enquanto fenômeno do processo penal, objetivando repensá-la, talvez provocando, embora diretamente não ideada, certa reverberação no princípio constitucional do juiz natural. É um estudo teórico em uma época na qual o fascínio pela velocidade da informática tenta sobrepujar o encanto pelo Direito.É tema inexplorado, e aqui se pretende apenas fornecer alguns rudimentos visando despertar o debate sobre ele. Conceitua-se com pouco mais apuro essa identidade do Juiz no processo penal, observando, em bosquejo, essa alegada identidade no processo civil.

Autor(es)

Walter Antonio Dias Duarte é Procurador de Justiça Aposentado do Ministério Público Paulista; Advogado Criminal; Mestre em Direito Processual Penal pela UNIP/Campinas.
 

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

1 NOÇÕES GERAIS SOBRE A IDENTIDADE DO JUIZ, p. 27

1.1 A natureza da identidade, p. 28

1.2 A identidade no processo civil, p. 31

1.3 A identidade no processo penal, p. 34

1.4 Repensando essa identidade, p. 39

2 A IDENTIDADE DO JUIZ CRIMINAL É PRINCÍPIO OU ATRIBUTO?, p. 43

2.1 Noções genéricas sobre princípios, p. 43

2.2 Breve história da participação do acusado no processo penal, p. 49

2.3 Os participantes do processo penal, p. 56

2.4 Um novo enfoque, p. 60

3 CONSIDERAÇÕES SOBRE A IDENTIDADE NO PROCESSO PENAL, p. 69

3.1 Preliminares, p. 69

3.2 O juiz criminal, p. 70

3.3 O contato direto com as provas, p. 93

3.4 Sentimento de certeza e juízo sobre a certeza, p. 106

4 A IDENTIDADE E A SINGULARIDADE, p. 117

4.1 Necessidade da identidade, p. 117

4.2 O problema da singularidade, p. 119

4.3 Juízo colegiado, p. 126

4.4 Juízo colegiado na 1ª instância da justiça comum - dificuldade, p. 130

CONCLUSÃO, p. 133

REFERÊNCIAS, p. 137

Índice alfabético

A

  • Acusado. Breve história da participação do acusado no processo penal, p. 49
  • Atributo. Identidade do juiz criminal é princípio ou atributo, p. 43

B

  • Breve história da participação do acusado no processo penal, p. 49

C

  • Certeza. Sentimento de certeza e juízo sobre a certeza, p. 106
  • Conclusão, p. 133
  • Considerações sobre a identidade no processo penal, p. 69
  • Contato direto com as provas, p. 93

H

  • História. Breve história da participação do acusado no processo penal, p. 49

I

  • Identidade. Considerações sobre a identidade no processo penal, p. 69
  • Identidade. Necessidade de identidade, p. 117
  • Identidade. Processo penal. Considerações. Preliminares, p. 69
  • Identidade do juiz. Natureza da identidade, p. 28
  • Identidade do juiz. Noções gerais sobre a identidade do juiz, p. 27
  • Identidade do juiz. Repensando essa identidade, p. 39
  • Identidade do juiz criminal é princípio ou atributo, p. 43
  • Identidade e singularidade, p. 117
  • Identidade no processo civil, p. 31
  • Identidade no processo penal, p. 34
  • Introdução, p. 17

J

  • Juiz. Noções gerais sobre a identidade do juiz, p. 27
  • Juiz criminal, p. 70
  • Juiz criminal. Identidade do juiz criminal é princípio ou atributo, p. 43
  • Juízo colegiado, p. 126
  • Juízo colegiado de primeira instância da Justiça Comum. Dificuldade, p. 130
  • Juízo sobre a certeza. Sentimento de certeza e juízo sobre a certeza, p. 106
  • Justiça Comum. Juízo colegiado de primeira instância da Justiça Comum. Dificuldade, p. 130

N

  • Natureza da identidade do juiz, p. 28
  • Necessidade de identidade, p. 117
  • Noções genéricas sobre princípios, p. 43
  • Noções gerais sobre a identidade do juiz, p. 27

P

  • Participantes no processo penal, p. 56
  • Primeira instância. Juízo colegiado de primeira instância da Justiça Comum. Dificuldade, p. 130
  • Princípio. Identidade do juiz criminal é princípio ou atributo, p. 43
  • Princípio. Noções genéricas sobre princípios, p. 43
  • Problema da singularidade, p. 119
  • Processo civil. Identidade no processo civil, p. 31
  • Processo penal. Breve história da participação do acusado no processo penal, p. 49
  • Processo penal. Considerações sobre a identidade no processo penal, p. 69
  • Processo penal. Identidade no processo penal, p. 34
  • Processo penal. Participantes no processo penal, p. 56
  • Processo penal. Um novo enfoque, p. 60
  • Prova. Contato direto com as provas, p. 93

R

  • Referências, p. 133

S

  • Sentimento de certeza e juízo sobre a certeza, p. 106
  • Singularidade. O problema da singularidade, p. 119
  • Singularidade e identidade, p. 117

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