Identidade do Juiz e o Processo Penal Brasileiro

INTRODUÇÃO, p. 17

1 NOÇÕES GERAIS SOBRE A IDENTIDADE DO JUIZ, p. 27

1.1 A natureza da identidade, p. 28

1.2 A identidade no processo civil, p. 31

1.3 A identidade no processo penal, p. 34

1.4 Repensando essa identidade, p. 39

2 A IDENTIDADE DO JUIZ CRIMINAL É PRINCÍPIO OU ATRIBUTO?, p. 43

2.1 Noções genéricas sobre princípios, p. 43

2.2 Breve história da participação do acusado no processo penal, p. 49

2.3 Os participantes do processo penal, p. 56

2.4 Um novo enfoque, p. 60

3 CONSIDERAÇÕES SOBRE A IDENTIDADE NO PROCESSO PENAL, p. 69

3.1 Preliminares, p. 69

3.2 O juiz criminal, p. 70

3.3 O contato direto com as provas, p. 93

3.4 Sentimento de certeza e juízo sobre a certeza, p. 106

4 A IDENTIDADE E A SINGULARIDADE, p. 117

4.1 Necessidade da identidade, p. 117

4.2 O problema da singularidade, p. 119

4.3 Juízo colegiado, p. 126

4.4 Juízo colegiado na 1ª instância da justiça comum - dificuldade, p. 130

CONCLUSÃO, p. 133

REFERÊNCIAS, p. 137

A

• Acusado. Breve história da participação do acusado no processo penal, p. 49
• Atributo. Identidade do juiz criminal é princípio ou atributo, p. 43

B

• Breve história da participação do acusado no processo penal, p. 49

C

• Certeza. Sentimento de certeza e juízo sobre a certeza, p. 106
• Conclusão, p. 133
• Considerações sobre a identidade no processo penal, p. 69
• Contato direto com as provas, p. 93

H

• História. Breve história da participação do acusado no processo penal, p. 49

I

• Identidade. Considerações sobre a identidade no processo penal, p. 69
• Identidade. Necessidade de identidade, p. 117
• Identidade. Processo penal. Considerações. Preliminares, p. 69
• Identidade do juiz. Natureza da identidade, p. 28
• Identidade do juiz. Noções gerais sobre a identidade do juiz, p. 27
• Identidade do juiz. Repensando essa identidade, p. 39
• Identidade do juiz criminal é princípio ou atributo, p. 43
• Identidade e singularidade, p. 117
• Identidade no processo civil, p. 31
• Identidade no processo penal, p. 34
• Introdução, p. 17

J

• Juiz. Noções gerais sobre a identidade do juiz, p. 27
• Juiz criminal, p. 70
• Juiz criminal. Identidade do juiz criminal é princípio ou atributo, p. 43
• Juízo colegiado, p. 126
• Juízo colegiado de primeira instância da Justiça Comum. Dificuldade, p. 130
• Juízo sobre a certeza. Sentimento de certeza e juízo sobre a certeza, p. 106
• Justiça Comum. Juízo colegiado de primeira instância da Justiça Comum. Dificuldade, p. 130

N

• Natureza da identidade do juiz, p. 28
• Necessidade de identidade, p. 117
• Noções genéricas sobre princípios, p. 43
• Noções gerais sobre a identidade do juiz, p. 27

P

• Participantes no processo penal, p. 56
• Primeira instância. Juízo colegiado de primeira instância da Justiça Comum. Dificuldade, p. 130
• Princípio. Identidade do juiz criminal é princípio ou atributo, p. 43
• Princípio. Noções genéricas sobre princípios, p. 43
• Problema da singularidade, p. 119
• Processo civil. Identidade no processo civil, p. 31
• Processo penal. Breve história da participação do acusado no processo penal, p. 49
• Processo penal. Considerações sobre a identidade no processo penal, p. 69
• Processo penal. Identidade no processo penal, p. 34
• Processo penal. Participantes no processo penal, p. 56
• Processo penal. Um novo enfoque, p. 60
• Prova. Contato direto com as provas, p. 93

R

• Referências, p. 133

S

• Sentimento de certeza e juízo sobre a certeza, p. 106
• Singularidade. O problema da singularidade, p. 119
• Singularidade e identidade, p. 117