Identidade do Juiz e o Processo Penal Brasileiro

Walter Antonio Dias Duarte

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Walter Antonio Dias Duarte
ISBN: 853621124-5
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 148
Publicado em: 28/11/2005
Área(s): Direito Processual Penal
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SINOPSE

A obra concentra-se na identidade do Juiz enquanto fenômeno do processo penal, objetivando repensá-la, talvez provocando, embora diretamente não ideada, certa reverberação no princípio constitucional do juiz natural. É um estudo teórico em uma época na qual o fascínio pela velocidade da informática tenta sobrepujar o encanto pelo Direito.É tema inexplorado, e aqui se pretende apenas fornecer alguns rudimentos visando despertar o debate sobre ele. Conceitua-se com pouco mais apuro essa identidade do Juiz no processo penal, observando, em bosquejo, essa alegada identidade no processo civil.

AUTOR(ES)

Walter Antonio Dias Duarte é Procurador de Justiça Aposentado do Ministério Público Paulista; Advogado Criminal; Mestre em Direito Processual Penal pela UNIP/Campinas.
 

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 NOÇÕES GERAIS SOBRE A IDENTIDADE DO JUIZ

1.1 A natureza da identidade

1.2 A identidade no processo civil

1.3 A identidade no processo penal

1.4 Repensando essa identidade

2 A IDENTIDADE DO JUIZ CRIMINAL É PRINCÍPIO OU ATRIBUTO?

2.1 Noções genéricas sobre princípios

2.2 Breve história da participação do acusado no processo penal

2.3 Os participantes do processo penal

2.4 Um novo enfoque

3 CONSIDERAÇÕES SOBRE A IDENTIDADE NO PROCESSO PENAL

3.1 Preliminares

3.2 O juiz criminal

3.3 O contato direto com as provas

3.4 Sentimento de certeza e juízo sobre a certeza

4 A IDENTIDADE E A SINGULARIDADE

4.1 Necessidade da identidade

4.2 O problema da singularidade

4.3 Juízo colegiado

4.4 Juízo colegiado na 1ª instância da justiça comum - dificuldade

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Acusado. Breve história da participação do acusado no processo penal.
  • Atributo. Identidade do juiz criminal é princípio ou atributo

B

  • Breve história da participação do acusado no processo penal

C

  • Certeza. Sentimento de certeza e juízo sobre a certeza
  • Conclusão
  • Considerações sobre a identidade no processo penal
  • Contato direto com as provas

H

  • História. Breve história da participação do acusado no processo penal

I

  • Identidade. Considerações sobre a identidade no processo penal
  • Identidade. Necessidade de identidade
  • Identidade. Processo penal. Considerações. Preliminares
  • Identidade do juiz. Natureza da identidade
  • Identidade do juiz. Noções gerais sobre a identidade do juiz.
  • Identidade do juiz. Repensando essa identidade
  • Identidade do juiz criminal é princípio ou atributo.
  • Identidade e singularidade.
  • Identidade no processo civil
  • Identidade no processo penal
  • Introdução

J

  • Juiz. Noções gerais sobre a identidade do juiz
  • Juiz criminal.
  • Juiz criminal. Identidade do juiz criminal é princípio ou atributo
  • Juízocolegiado
  • Juízocolegiado de primeira instância da Justiça Comum. Dificuldade
  • Juízo sobre a certeza. Sentimento de certeza e juízo sobre a certeza
  • Justiça Comum. Juízocolegiado de primeira instância da Justiça Comum. Dificuldade

N

  • Natureza da identidade do juiz.
  • Necessidade de identidade
  • Noções genéricas sobre princípios
  • Noções gerais sobre a identidade do juiz

P

  • Participantes no processo penal.
  • Primeira instância. Juízocolegiado de primeira instância da Justiça Comum. Dificuldade
  • Princípio. Identidade do juiz criminal é princípio ou atributo
  • Princípio. Noções genéricas sobre princípios
  • Problema da singularidade
  • Processo civil. Identidade no processo civil
  • Processo penal. Breve história da participação do acusado no processo penal
  • Processo penal. Considerações sobre a identidade no processo penal
  • Processo penal. Identidade no processo penal
  • Processo penal. Participantes no processo penal
  • Processo penal. Um novo enfoque.
  • Prova. Contato direto com as provas.

R

  • Referências

S

  • Sentimento de certeza e juízo sobre a certeza
  • Singularidade. O problema da singularidade
  • Singularidade e identidade
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