Dano Ambiental e sua Reparação

Danny Monteiro da Silva

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Ficha técnica

Autor(es): Danny Monteiro da Silva

ISBN: 853621201-2

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 400

Publicado em: 06/03/2006

Área(s): Direito Ambiental; Direito Civil - Responsabilidade Civil

Sinopse

Adotando uma abordagem sistêmica do meio ambiente e dos principais problemas ambientais que afligem a sociedade contemporânea, qualificada como uma sociedade de risco, o presente trabalho centra-se no estudo do dano ambiental e nas suas formas de reparação, objetivando avaliar como a ciência jurídica vem buscando criar novos institutos e adaptar os já existentes na tentativa de enfrentar a questão, proporcionando-lhe soluções mais efetivas e adequadas. Busca demonstrar, ainda que implicitamente, as diferenças entre os diversos ordenamentos jurídicos abordados no trato do meio ambiente e das lesões que sobre ele recaem, destacando os defeitos e as qualidades de cada um deles, fato que proporcionou verificar também as tendências evolutivas do Direito Ambiental estruturado na sociedade internacional contemporânea, bem como a forma como vem se desenvolvendo o dinâmico e constante processo de estruturação do regime jurídico de tutela do ambiente na “aldeia global”, mais especificamente com relação às lesões do ambiente e sua respectiva recuperação.

Além disso, a pesquisa proporcionou a possibilidade de verificar se o ordenamento ambiental nacional pode ser incluído entre o seleto rol dos mais avançados aparatos jurídicos de proteção do meio ambiente.

Autor(es)

Danny Monteiro da Silva é Advogado; Procurador Jurídico do Município de Bauru/SP; Professor de Direito Ambiental na Faculdade de Direito de Jaú/SP e Presidente da Associação dos Procuradores Jurídicos e Advogados Públicos Municipais, Estaduais e Federais de Bauru e Região.

Sumário

SIGLAS

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1: O Direito e o ambiente

1.1 O surgimento do Direito Ambiental na sociedade de risco

1.2 O meio ambiente como objeto do Direito e como bem jurídico

1.3 O ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental da humanidade

1.4 Fundamentos para uma ciência jurídica do ambiente

1.5 Princípios essenciais para a tutela jurídica do ambiente

1.5.1 Princípio da custódia coletiva

1.5.2 Princípio da cooperação

1.5.3 Princípio da precaução e atuação preventiva

1.5.4 Princípio da responsabilização e do poluidor-pagador

CAPÍTULO 2: O dano ambiental

2.1 A construção do conceito jurídico do dano ambiental

2.1.1 A noção de dano

2.1.2 O dano ambiental: a construção social de um conceito j urídico

2.2 A delimitação jurídica do conceito de dano ambiental

2.2.1 A amplitude do conceito de dano ambiental

a) Danos ambientais autônomos

a.1) Dano ecológico puro

a.2) O dano ao meio ambiente artificial ou culturalmente concebido

b) O dano individual ambiental (dano reflexo ou em ricochete)

2.2.2 A extensão da lesão decorrente do dano ambiental

a) O dano ambiental material

b) O dano ambiental imaterial (dano ambiental extrapatrimonial ou dano moral ambiental)

b.1) Danos sociais vinculados ao meio ambiente

b.2) Lesão ao valor intrínseco do ambiente

2.3 Características especiais do dano ambiental reparável

a) Um dano incerto

b) Relevância social da lesão e tolerância ao dano ambiental

c) A impessoalidade do dano ambiental

2.4 Hipóteses especiais do dano ambiental

2.4.1 O dano ambiental no espaço

a) O dano ambiental transfronteiriço e extraterritorial

2.4.2 O dano ambiental no tempo

a) Futuro

a1) Danos futuros

a.2) Danos progressivos

a.3) Danos potenciais

b) Passado

b.1) Danos históricos

b.2) Danos acumulados ou crônicos

2.5 Comparação sumária entre as diversas categorias de danos ambientais

CAPÍTULO 3: Formas de reparação dos danos ao meio ambiente

3.1 Formas de reparação do dano ambiental material

3.1.1 A restauração natural

a) Restauração ecológica ou recuperação in natura

b) Compensação ecológica

3.1.2 Compensação econômica

a) Avaliação econômica da lesão ambiental

b) Métodos de avaliação econômica da lesão ambiental

3.2 Formas de reparação do dano ambiental imaterial

CAPÍTULO 4: Sistema jurídico tradicional de tutela para reparação recuperação ambiental

4.1 Responsabilidade civil por danos ambientais

4.2 Evolução histórica do instituto

4.3 A responsabilidade por danos ambientais como expressão do princípio do poluidor-pagador

4.4 A aplicação da responsabilidade objetiva na tutela do dano ambiental

4.5 Limites à imputação pela responsabilidade objetiva

4.5.1 Limites decorrentes da interpretação adotada para a teoria do risco e seus reflexos no rigor exigido para demonstração do nexo causal

4.5.2 Limites de âmbito material

4.5.3 Limites de âmbito temporal

4.5.4 Limites derivados da existência de causas excludentes da responsabilidade

4.6 Adaptações mais recentes no sistema de responsabilidade objetiva: a ampliação da legitimação para demandar a imputação da responsabilidade por dano ambiental

4.7 Sistema de reparação do dano ambiental alicerçado predominantemente na responsabilidade civil objetiva: conclusões preliminares

CAPÍTULO 5: Seguros e fundos para reparação dos danos ambientais: mecanismos auxiliares ao sistema de reparação recuperação ambiental

5.1 Mecanismos jurídicos auxiliares para a reparação dos danos ambientais

5.2 Seguros de responsabilidade civil por risco ambiental

5.2.1 O seguro: aspectos gerais

5.2.2 Seguro para riscos ambientais

5.2.3 Evolução do seguro para riscos ambientais

5.2.4 Vantagens propocionadas pelo seguro para riscos ambientais

5.2.5 Seguro obrigatório para riscos ambientais

5.2.6 Dificuldades relativas ao asseguramento dos riscos ambientais

5.2.7 Características específicas do seguro para riscos ambientais

a) Verificação prévia dos riscos

b) Limitações do alcance do seguro

b1) Limitações temporais

b2) Limitações pela forma de se produzir o risco ou o dano

b3) Limitaçõespelo alcance quantitativo e qualitativo da cobertura

5.3 Fundos autônomos para reparação e recuperação das lesões ambientais

5.3.1 Os fundos como mecanismos complementares ao sistema de responsabilidade civil por danos ambientais e aos seguros ambientais

5.3.2 As vantagens e inconvenientes dos fundos

5.3.3 Experiências internacionais e nacionais relevantes

a) Fundos internacionais

b) Fundos nacionais

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

APÊNDICE

Índice alfabético

A

  • Ambiente artificial ou culturalmente concebido. Dano ambiental
  • Ambiente ecologicamente equilibrado. Direito fundamental da humanidade.
  • Ambiente. Danos ambientais autônomos
  • Ambiente. Fundamentos para uma ciência jurídica do ambiente
  • Ambiente. Tutela jurídica do ambiente. Princípios
  • Amplitude do conceito de dano ambiental
  • Apêndice
  • Avaliação econômica no dano ambiental. Dano ambiental

B

  • Bem jurídico. Objeto de direito. Meio ambiente

C

  • Características especiais do dano ambiental reparável
  • Características específicas do seguro para riscos ambientais
  • Categorias de danos ambientais. Comparação sumária. Dano ambiental
  • Causas excludentes da responsabilidade. Limites derivados
  • Ciência jurídica do ambiente. Fundamentos
  • Comparação sumária. Categorias de danos ambientais. Dano ambiental
  • Compensação ecológica. Dano ambiental
  • Compensação econômica. Dano ambiental
  • Conceito jurídico. Construção do conceito jurídico de dano ambiental
  • Conceito jurídico. Construção social de um conceito jurídico. Dano ambiental
  • Conceito. Dano ambiental. Delimitação jurídica
  • Conclusão
  • Construção do conceito jurídico de dano ambiental
  • Cooperação. Princípio
  • Custódia coletiva. Princípio

D

  • Dano ambiental extrapatrimonial
  • Dano ambiental imaterial
  • Dano ambiental imaterial. Formas de reparação
  • Dano ambiental material
  • Dano ambiental material. Formas de reparação
  • Dano ambiental no espaço
  • Dano ambiental no tempo
  • Dano ambiental reparável. Características especiais do dano ambiental reparável
  • Dano ambiental transfronteiriço e extraterritorial
  • Dano ambiental
  • Dano ambiental. Ambiente artificial ou culturalmente concebido.
  • Dano ambiental. Amplitude do conceito
  • Dano ambiental. Avaliação econômica no dano ambiental
  • Dano ambiental. Categorias de danos ambientais. Comparação sumária
  • Dano ambiental. Compensação ecológica
  • Dano ambiental. Compensação econômica
  • Dano ambiental. Conceito. Delimitação jurídica
  • Dano ambiental. Construção social de um conceito jurídico
  • Dano ambiental. Dano ecológico puro
  • Dano ambiental. Dano individual ambiental (dano reflexo ou em ricochete)
  • Dano ambiental. Danos acumulados ou crônicos
  • Dano ambiental. Danos históricos
  • Dano ambiental. Danos potenciais
  • Dano ambiental. Danos progressivos
  • Dano ambiental. Extensão da lesão decorrente de dano ambiental
  • Dano ambiental. Formas de reparação
  • Dano ambiental. Futuro.
  • Dano ambiental. Hipóteses especiais
  • Dano ambiental. Impessoalidade do dano ambiental
  • Dano ambiental. Lesão ao valor intrínseco do ambiente
  • Dano ambiental. Limites à imputação d e responsabilidade objetiva. Responsabilidade objetiva.
  • Dano ambiental. Noção de dano
  • Dano ambiental. Passado.
  • Dano ambiental. Relevância social da lesão. Tolerância ao dano ambiental.
  • Dano ambiental. Responsabilidade civil
  • Dano ambiental. Responsabilidade objetiva. Imputação de responsabilidade por dano ambiental.
  • Dano ambiental. Responsabilidade objetiva. Limites de âmbito material
  • Dano ambiental. Responsabilidade por danos ambientais. Princípio do poluidor-pagador
  • Dano ambiental. Restauração ecológica ou recuperação in natura
  • Dano ambiental. Restauração natural
  • Dano ambiental. Construção do conceito jurídico
  • Dano ecológico puro. Dano ambiental
  • Dano incerto
  • Dano individual ambiental (dano reflexo ou em ricochete). Dano ambiental
  • Dano moral ambiental
  • Danos acumulados ou crônicos. Dano ambiental
  • Danos ambientais autônomos. Ambiente
  • Danos futuros. Futuro
  • Danos históricos. Dano ambiental
  • Danos potenciais.
  • Danos progressivos
  • Danos sociais vinculados ao meio ambiente.
  • Delimitação jurídica. Conceito. Dano ambiental
  • Dificuldades relativas ao asseguramento dos riscos ambientais
  • Direito ambiental. Surgimento do Direito ambiental na sociedade de risco
  • Direito e ambiente
  • Direito fundamental da humanidade. Ambiente ecologicamente equilibrado

E

  • Espaço. Dano ambiental no espaço
  • Evolução do seguro para riscos ambientais
  • Evolução histórica do instituto. Responsabilidade civil
  • Extensão da lesão decorrente de dano ambiental. Dano ambiental

F

  • Formas de reparação da dano ambiental imaterial
  • Fundamentos. Ciência jurídica do ambiente
  • Fundos autônomos. Seguros ambientais. Responsabilidade civil por danos ambientais. Mecanismos complementares.
  • Fundos internacionais. Experiências relevantes
  • Fundos nacionais. Experiências relevantes
  • Fundos. Experiências relevantes
  • Fundos. Experiências relevantes. Fundos internacionais
  • Fundos. Vantagens e inconvenientes
  • Futuro. Dano ambiental.
  • Futuro. Danos futuros

H

  • Hipóteses especiais de dano ambiental

I

  • Impessoalidade do dano ambiental
  • Imputação de responsabilidade objetiva por dano ambiental

L

  • Lesão ao valor intrínseco do ambiente. Dano ambiental
  • Limitação ao alcance do seguro pela forma de se produzir o risco ou o dano
  • Limitação temporal ao alcance do seguro
  • Limitações ao alcance d o seguro pelo alcance quantitativo e qualitativo da cobertura
  • Limitações do alcance do seguro
  • Limites à imputação de responsabilidade objetiva. Responsabilidade objetiva.
  • Limites de âmbito material. Responsabilidade objetiva. Dano ambiental.
  • Limites derivados da existência de causas excludentes da responsabilidade
  • Limites. Teoria do risco. Nexo causal

M

  • Mecanismos auxiliares ao sistema de reparação de danos ambientais
  • Mecanismos complementares. Fundos autônomos. Seguros ambientais. Responsabilidade civil por danos ambientais.
  • Meio ambiente. Danos sociais vinculados ao meio ambiente.
  • Meio ambiente. Objeto de direito. Bem jurídico
  • Métodos de avaliação econômica da lesão ambiental

N

  • Nexo causal. Teoria do risco. Limites
  • Noção de dano. Dano ambiental

O

  • Objeto de direito. Bem jurídico. Meio ambiente

P

  • Passado. Dano ambiental
  • Precaução e atuação preventiva. Princípio
  • Princípio da cooperação
  • Princípio da responsabilização
  • Princípio do poluidor-pagador
  • Princípio do poluidor-pagador. Responsabilidade por dano ambiental
  • Princípio. Custódia coletiva
  • Princípio. Precaução e atuação preventiva
  • Princípios. Tutela jurídica do ambiente. Ambiente

R

  • Referências
  • Relevância social da lesão. Tolerância ao dano ambiental. Dano ambiental
  • Reparação de danos ambientais. Mecanismos auxiliares
  • Reparação de danos ambientais. Seguros e fundos para reparação dos danos ambientais.
  • Reparação e recuperação ambiental. Sistema jurídico tradicional de tutela
  • Reparação. Responsabilidade civil. Sistema de reparação do dano ambiental alicerçado predominantemente na responsabilidade civil objetiva
  • Responsabilidade civil objetiva. Sistema de reparação do dano ambiental alicerçado predominantemente na responsabilidade civil objetiva
  • Responsabilidade civil por danos ambientais. Seguros ambientais. Fundos autônomos. Mecanismos complementares
  • Responsabilidade civil. Dano ambiental
  • Responsabilidade civil. Evolução histórica do instituto
  • Responsabilidade objetiva. Imputação de responsabilidade por dano ambiental
  • Responsabilidade objetiva. Limites à imputação de responsabilidade objetiva.
  • Responsabilidade objetiva. Limites de âmbito material. Dano ambiental
  • Responsabilidade objetiva. Tutela do dano ambiental.
  • Responsabilidade por danos ambientais. Princípio do poluidor-pagador. Dano ambiental
  • Restauração ecológica ou recuperação in natura. Dano ambiental.
  • Restauração natural. Dano ambiental

S

  • Seguro ambiental. Verificação prévia dos riscos
  • Seguro de riscos ambientais. Dificuldades relativas ao asseguramento
  • Seguro obrigatório parariscos ambientais
  • Seguro para riscos ambientais. Características
  • Seguro para riscos ambientais. Evolução
  • Seguro por risco ambiental. Aspectos gerais
  • Seguro. Limitação ao alcance do seguro pela forma de se produzir o risco ou o dano
  • Seguro. Limitação temporal ao alcance do seguro
  • Seguro. Limitações ao alcance do seguro pelo alcance quantitativo e qualitativo da cobertura.
  • Seguro. Limitações do alcance do seguro
  • Seguros ambientais. Responsabilidade civil por danos ambientais. Fundos autônomos. Mecanismos complementares
  • Seguros de responsabilidade civil por risco ambiental
  • Seguros e fundos para reparação dos danos ambientais. Reparação de danos ambientais
  • Seguros por riscos ambientais. Vantagens proporcionadas pelo seguro por riscos ambientais
  • Sistema jurídico tradicional de tutela. Reparação e recuperação ambiental
  • Surgimento do Direito ambiental na sociedade de risco. Direito ambiental

T

  • Tempo. Dano ambiental no tempo
  • Teoria do risco. Nexo causal. Limites
  • Tolerância ao dano ambiental. Relevância social da lesão. Dano ambiental
  • Tutela do dano ambiental. Responsabilidade objetiva.
  • Tutela jurídica do ambiente. Princípios. Ambiente

V

  • Vantagens e inconvenientes. Fundos
  • Vantagens proporcionadas pelo seguro por riscos ambientais
  • Verificação prévia dos riscos. Seguro ambiental

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