Duplicata - PPJ Cível vol. 6

7ª Edição José Ernani de Carvalho Pacheco

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Ficha técnica

Autor(es): José Ernani de Carvalho Pacheco

ISBN: 853620056-1

Edição/Tiragem: 7ª Edição

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 234grs.

Número de páginas: 168

Publicado em: 19/02/2003

Área(s): Direito - Coleções; Direito - Comercial e Empresarial

Sinopse

Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob prisma do direito material, quanto sob o de direito processual. LESGISLAÇÃO - aí se reproduzem os diplomas legislativos pertinentes à matéria enfocada. JURISPRUDÊNCIA - nesta parte, trazem-se decisões selecionadas dos tribunais a respeito do assunto abordado, enfatizando-se os aspectos importantes para o esclarecimento das possíveis dúvidas enfrentadas pelo profissional. PRÁTICA - Composta pelos autos completos da ação estudada no volume, com a reprodução das peças desde a autuação até o trânsito em julgado da decisão, de forma a permitir ao leitor uma visão perfeita de todo o mecanismo processual. Por tudo isso, PRÁTICA, PROCESSO E JURISPRUDÊNCIA, obra elaborada por equipe altamente especializada, integrada por professores de diversas Faculdades de Direito do País, constitui-se, na atualidade, num método mais perfeitos de pesquisa técnico-jurídica. É, assim, um instrumento de trabalho absolutamente indispensável a todos aqueles que militam no foro.

Sumário

Apresentação, p. 11

Abreviaturas, p. 12

DOUTRINA, p. 13

1 Da duplicata, p. 13

2 Da duplicata e da fatura, p. 15

3 Da duplicata de prestação de serviços, p. 18

4 Da extração da fatura por profissionais liberais, p. 20

5 Do contrato de compra e venda mercantil, p. 21

6 Das vendas por consignação ou comissão, p. 24

7 Da mercadoria objeto do contrato, p. 25

8 Dos requisitos da duplicata, p. 26

9 Da triplicata, p. 30

10 Da remessa e da devolução da duplicata, p. 31

11 Do aceite da duplicata, p. 32

12 Dos motivos para o não-aceite, p. 34

13 Do endosso e dos seus efeitos, p. 36

14 Do pagamento da duplicata, p. 38

15 Do pagamento por consignação, p. 41

16 Da reforma ou prorrogação da duplicata, p. 42

17 Da garantia por aval, p. 45

18 Do protesto da duplicata, p. 48

19 Do registro de duplicatas, p. 50

20 Da tutela penal da duplicata, p. 52

21 Da duplicata como título extrajudicial, p. 55

22 Da execução, p. 61

23 Das partes, p. 62

24 Da competência, p. 64

25 Da petição inicial, p. 66

26 Execução por quantia certa: devedor solvente, p. 69

27 Da defesa do executado, p. 70

28 Da objeção de pré-executividade, p. 73

29 Dos recursos, p. 75

30 Do processo de conhecimento na cobrança da duplicata, p. 77

31 Ação monitória, p. 78

32 Da prescrição, p. 80

33 Da falência com base na duplicata, p. 82

Fluxograma do Procedimento, p. 83

LEGISLAÇÃO, p. 85

Código Civil (Lei 10.406, de 10.01.2002), p. 85

Código de Processo Civil (Lei 5.869, de 11.01.1973), p. 88

Lei 5.474, de 18.07.1968, p. 88

Decreto-lei 167, de 14.02.1967, p. 92

Decreto 2.044, de 31.12.1908, p. 93

JURISPRUDÊNCIA, p. 99

1 AÇÃO ANULATÓRIA, p. 99

2 AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE, p. 99

2.1 Legitimidade, p. 99

3 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA, p. 99

3.1 Competência, p. 100

4 AÇÃO MONITÓRIA, p. 100

5 ACEITE, p. 101

5.1 Aceite por presunção, p. 101

5.2 Moralização do aceite, p. 102

6 COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS, p. 102

7 COMPETÊNCIA, p. 102

7.1 Foro de eleição, p. 103

8 CORREÇÃO MONETÁRIA, p. 103

8.1 Emissão de nova duplicata, p. 103

8.2 Termo inicial, p. 103

9 DANO MORAL, p. 104

9.1 Pessoa jurídica, p. 104

10 DATA DE EMISSÃO, p. 105

11 DIREITO DE REGRESSO, p. 105

11.1 Cancelamento e sustação do protesto, p. 106

11.2 Honorários, p. 106

11.3 Necessidade de protesto cambiário, p. 106

11.4 Requisitos, p. 107

11.4.1 Boa-fé, p. 107

12 DUPLICATA SIMULADA, p. 107

12.1 Crime, p. 107

12.1.1 Competência, p. 108

12.1.2 Natureza jurídica, p. 109

13 ENDOSSO, p. 109

13.1 Endosso-caução, p. 109

13.2 Endosso-mandato, p. 109

13.3 Endosso póstumo, p. 110

14 ESTELIONATO, p. 110

15 EXECUÇÃO, p. 110

15.1 Aval, p. 111

15.2 Borderô de desconto de duplicata, p. 111

15.3 Exceção de pré-executividade, p. 111

15.4 Execução fiscal, p. 111

15.4.1 Penhora, p. 111

15.5 Requisitos, p. 112

15.5.1 Juntada posterior de documentos, p. 112

15.5.2 Protesto obstaculizado, p. 112

16 FACTORING, p. 112

16.1 Legitimidade passiva, p. 113

17 FALÊNCIA, p. 113

17.1 Depósito elisivo, p. 114

17.2 Direito de preferência, p. 114

18 HONORÁRIOS, p. 114

18.1 Instituições financeiras, p. 114

19 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, p. 115

19.1 Falsidade ideológica, p. 115

20 JULGAMENTO ANTECIPADO, p. 115

21 JUROS, p. 115

22 LEGITIMIDADE, p. 116

22.1 Litisconsórcio necessário, p. 117

22.2 Responsabilidade solidária, p. 117

23 LEASING, p. 117

24 MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO, p. 118

25 PRAÇA DE PAGAMENTO, p. 118

26 PRESCRIÇÃO, p. 118

26.1 Prescrição intercorrente, p. 118

27 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, p. 119

27.1 Ação declaratória de inexistência, p. 119

27.2 Cobrança de encargos, p. 120

27.3 Locação de veículo, p. 120

27.4 Retenção de pagamento, p. 120

27.5 Serviços advocatícios, p. 120

27.6 Serviços de propaganda, p. 121

27.7 Serviços médicos, p. 121

28 PROTESTO, p. 121

28.1 Cancelamento, p. 121

28.1.1 Competência, p. 122

28.2 Intimação por edital, p. 122

28.3 Responsabilidade civil, p. 122

28.4 Responsabilidade solidária, p. 123

29 TEORIA DA APARÊNCIA, p. 123

30 TERCEIRO PREJUDICADO, p. 124

31 TÍTULO CAUSAL, p. 124

31.1 Atualização de valores, p. 125

32 TRIPLICATA, p. 125

33 VERBAS SUCUMBENCIAIS, p. 125

PRÁTICA - Autos completos de execução de título extrajudicial, p. 127

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