Estelionato e Outras Fraudes - PPJ Criminal vol. 6 - 2ª Edição

Jorge Vicente Silva

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Jorge Vicente Silva
ISBN: 853620070-7
Edição/Tiragem: 2ª Edição
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 160
Publicado em: 15/10/2003
Área(s): Direito - Coleções; Direito Penal
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SINOPSE

Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob prisma do direito material, quanto sob o de direito processual. LESGISLAÇÃO - aí se reproduzem os diplomas legislativos pertinentes à matéria enfocada. JURISPRUDÊNCIA - nesta parte, trazem-se decisões selecionadas dos tribunais a respeito do assunto abordado, enfatizando-se os aspectos importantes para o esclarecimento das possíveis dúvidas enfrentadas pelo profissional. PRÁTICA - Composta pelos autos completos da ação estudada no volume, com a reprodução das peças desde a autuação até o trânsito em julgado da decisão, de forma a permitir ao leitor uma visão perfeita de todo o mecanismo processual. Por tudo isso, PRÁTICA, PROCESSO E JURISPRUDÊNCIA, obra elaborada por equipe altamente especializada, integrada por professores de diversas Faculdades de Direito do País, constitui-se, na atualidade, num método mais perfeitos de pesquisa técnico-jurídica. É, assim, um instrumento de trabalho absolutamente indispensável a todos aqueles que militam no foro.

SUMÁRIO

DOUTRINA - 01 Conceito

02 Da fraude penal e da fraude civil

03 Da objetividade jurídica

04 Do sujeito ativo e passivo

05 Da conduta do agente

06 Do dolo genérico e específico

07 Do concurso de crimes

08 Exclusão de ilicitude e culpabilidade

09 Da fraude bilateral

10 Da consumação e da tentativa

11 Do estelionato privilegiado

12 Da disposição de coisa alheia como própria

13 Da alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria

14 Defraudação de penhor

15 Da fraude na entrega da coisa

16 Da fraude para recebimento de indenização ou seguro

17 Da fraude no pagamento por meio de cheque

18 Do estelionato qualificado

19 Da duplicata simulada

20 Do abuso de incapazes

21 Do induzimento à especulação

22 Da fraude no comércio

23 Das fraudes diversas

24 Da fraude e abuso na fundação ou administração de sociedade por ações

25 Da emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant

26 Da fraude à execução

27 Da ação penal

28 Da competência

29 Do inquérito policial

30 Da denúncia

31 Da citação e intimações

32 Da suspensão do processo

33 Do interrogatório do acusado

34 Da defesa prévia

35 Das provas

36 Das alegações finais

37 Da sentença

38 Do recurso cabível

Fluxograma de prazos segundo o CPP

LEGISLAÇÃO- Decreto-lei 2.848, de 07.12.1940 (Código Penal)

JURISPRUDÊNCIA - 01 COMPETÊNCIA

02 CHEQUE SEM FUNDOS

03 MEIO INEFICAZ/CRIME IMPOSSÍVEL

04 PERÍCIA

05 ILÍCITO CIVIL

06 ESTELIONATO PRIVILEGIADO

07 AUMENTO DE PENA

08 RESSARCIMENTO DO PREJUÍZO

09 DOLO

10 ABSORÇÃO DE OUTROS DELITOS

11 CHEQUE PRÉ-DATADO

12 CONCURSO DE CRIMES

13 REPARAÇÃO DO DANO

14 MOEDA FALSA

15 OUTRAS CONDUTAS

16 PAGAMENTO DE DÍVIDA ANTERIOR

17 PREJUÍZO

18 CONSUMAÇÃO

19 MENTIRA

20 RESPONSABILIDADE OBJETIVA

21 CAUSA DE AUMENTO DE PENA

22 PRISÃO EM FLAGRANTE

23 PAGAMENTO ANTES DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA

24 TIPO FUNDAMENTAL

PRÁTICA - Autos de Ação Penal

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