Estelionato e Outras Fraudes - PPJ Criminal vol. 6

2ª Edição Jorge Vicente Silva

Versão impressa

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Ficha técnica

Autor(es): Jorge Vicente Silva

ISBN: 853620070-7

Edição/Tiragem: 2ª Edição

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 222grs.

Número de páginas: 160

Publicado em: 15/10/2003

Área(s): Direito - Coleções; Direito - Penal

Sinopse

Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob prisma do direito material, quanto sob o de direito processual. LESGISLAÇÃO - aí se reproduzem os diplomas legislativos pertinentes à matéria enfocada. JURISPRUDÊNCIA - nesta parte, trazem-se decisões selecionadas dos tribunais a respeito do assunto abordado, enfatizando-se os aspectos importantes para o esclarecimento das possíveis dúvidas enfrentadas pelo profissional. PRÁTICA - Composta pelos autos completos da ação estudada no volume, com a reprodução das peças desde a autuação até o trânsito em julgado da decisão, de forma a permitir ao leitor uma visão perfeita de todo o mecanismo processual. Por tudo isso, PRÁTICA, PROCESSO E JURISPRUDÊNCIA, obra elaborada por equipe altamente especializada, integrada por professores de diversas Faculdades de Direito do País, constitui-se, na atualidade, num método mais perfeitos de pesquisa técnico-jurídica. É, assim, um instrumento de trabalho absolutamente indispensável a todos aqueles que militam no foro.

Sumário

DOUTRINA - 01 Conceito, p. 11

02 Da fraude penal e da fraude civil, p. 12

03 Da objetividade jurídica, p. 13

04 Do sujeito ativo e passivo, p. 14

05 Da conduta do agente, p. 15

06 Do dolo genérico e específico, p. 17

07 Do concurso de crimes, p. 18

08 Exclusão de ilicitude e culpabilidade, p. 20

09 Da fraude bilateral, p. 21

10 Da consumação e da tentativa, p. 22

11 Do estelionato privilegiado, p. 24

12 Da disposição de coisa alheia como própria, p. 26

13 Da alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria, p. 27

14 Defraudação de penhor, p. 28

15 Da fraude na entrega da coisa, p. 29

16 Da fraude para recebimento de indenização ou seguro, p. 30

17 Da fraude no pagamento por meio de cheque, p. 31

18 Do estelionato qualificado, p. 33

19 Da duplicata simulada, p. 34

20 Do abuso de incapazes, p. 35

21 Do induzimento à especulação, p. 37

22 Da fraude no comércio, p. 38

23 Das fraudes diversas, p. 39

24 Da fraude e abuso na fundação ou administração de sociedade por ações, p. 40

25 Da emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant, p. 41

26 Da fraude à execução, p. 42

27 Da ação penal, p. 43

28 Da competência, p. 44

29 Do inquérito policial, p. 45

30 Da denúncia, p. 46

31 Da citação e intimações, p. 47

32 Da suspensão do processo, p. 48

33 Do interrogatório do acusado, p. 49

34 Da defesa prévia, p. 50

35 Das provas, p. 51

36 Das alegações finais, p. 52

37 Da sentença, p. 54

38 Do recurso cabível, p. 56

Fluxograma de prazos segundo o CPP, p. 57

LEGISLAÇÃO- Decreto-lei 2.848, de 07.12.1940 (Código Penal), p. 59

JURISPRUDÊNCIA - 01 COMPETÊNCIA, p. 63

02 CHEQUE SEM FUNDOS, p. 65

03 MEIO INEFICAZ/CRIME IMPOSSÍVEL, p. 66

04 PERÍCIA, p. 66

05 ILÍCITO CIVIL, p. 67

06 ESTELIONATO PRIVILEGIADO, p. 68

07 AUMENTO DE PENA, p. 68

08 RESSARCIMENTO DO PREJUÍZO, p. 68

09 DOLO, p. 69

10 ABSORÇÃO DE OUTROS DELITOS, p. 70

11 CHEQUE PRÉ-DATADO, p. 71

12 CONCURSO DE CRIMES, p. 71

13 REPARAÇÃO DO DANO, p. 72

14 MOEDA FALSA, p. 72

15 OUTRAS CONDUTAS, p. 73

16 PAGAMENTO DE DÍVIDA ANTERIOR, p. 76

17 PREJUÍZO, p. 76

18 CONSUMAÇÃO, p. 76

19 MENTIRA, p. 76

20 RESPONSABILIDADE OBJETIVA, p. 76

21 CAUSA DE AUMENTO DE PENA, p. 77

22 PRISÃO EM FLAGRANTE, p. 77

23 PAGAMENTO ANTES DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, p. 77

24 TIPO FUNDAMENTAL, p. 77

PRÁTICA - Autos de Ação Penal, p. 79

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