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Judiciário 4.0 e o Impacto da Tecnologia para o Futuro - O Judiciário como Plataforma e a Administração Judiciária do Século XXI

Fábio Ribeiro Porto

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Ficha técnica

Autor(es): Fábio Ribeiro Porto

ISBN v. impressa: 978652630936-0

ISBN v. digital: 978652630923-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 315grs.

Número de páginas: 254

Publicado em: 10/04/2024

Área(s): Direito - Digital

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Sinopse

Prefácio do Ministro do STF Luiz Fux
Posfácio de Alexandra Leitão

Na era exponencial em que vivemos, a revolução digital remodela todas as esferas da vida, inclusive o Judiciário. O presente livro tem como objetivo principal identificar a possibilidade de entender o Judiciário como plataforma. É uma obra visionária que desbrava os horizontes do Direito na era digital, propondo uma transformação radical do sistema judiciário. Este livro não apenas explora a transição para um modelo totalmente digitalizado, mas também analisa profundamente as vantagens, desafios e riscos dessa metamorfose.

Com uma narrativa envolvente, abordamos como a digitalização pode tornar a justiça mais acessível, ágil e integrada à vida dos cidadãos. A obra delineia um futuro onde o Poder Judiciário brasileiro se reinventa, adotando a tecnologia não como mera ferramenta, mas como eixo central na prestação jurisdicional.

Desmaterialização, desterritorialização, desformalização e aplicação da inteligência artificial são alguns dos pilares discutidos, visando a uma justiça mais eficiente e humana. Propomos um Judiciário aberto, dinâmico e conectado, realçando a importância da participação social e da adaptação às novas realidades.

Dessa forma, a obra é indispensável para profissionais do Direito, estudantes e todos aqueles interessados nas interseções entre tecnologia e justiça. Este livro é um convite para repensar o Judiciário, antecipando-se ao futuro para construir um sistema mais justo e acessível. Abrace a oportunidade de fazer parte dessa transformação e seja testemunha da reinvenção do sistema judiciário na era digital.

Autor(es)

FÁBIO RIBEIRO PORTO

Doutorando em Direito na Universidade Clássica de Lisboa. Mestre em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-Graduado em Direito Privado na Universidade Federal Fluminense (UFF). Juiz de Direito e Professor Universitário. Autor de livros e artigos jurídicos. Integrou diversos grupos de trabalho, comitês e comissões sobre transformação digital do Poder Judiciário, PDPJ-Br, Justiça 4.0, LGPD e processo eletrônico Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, coordenador do Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ na gestão do Ministro Luiz Fux. Ex-Juiz Auxiliar da Presidência e da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Sumário

1 INTRODUÇÃO, p. 11

2 ADMINISTRAÇÃO ELETRÔNICA, p. 25

2.1 BREVE EVOLUÇÃO DO ESTADO NA HISTÓRIA, p. 25

2.2 DEMOCRACIA ELETRÔNICA, ADMINISTRAÇÃO ELETRÔNICA E E-GOVERNMENT, p. 37

2.3 NOVO MODELO DE ADMINISTRAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA ELETRÔNICA, p. 50

2.3.1 Novo Modelo de Administração, p. 50

2.3.2 Administração Eletrônica Judiciária, p. 58

3 GOVERNO COMO PLATAFORMA, p. 69

4 JUDICIÁRIO COMO PLATAFORMA, p. 77

4.1 TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO, p. 77

4.2 A PLATAFORMA DIGITAL DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO, p. 90

4.3 JUDICIÁRIO COMO PLATAFORMA, p. 96

4.3.1 Transformando os Preceitos Tradicionais da Justiça no Mundo Moderno, p. 107

4.3.2 A Desmaterialização e a Desterritorialização da Justiça, p. 118

4.3.3 A Inteligência Artificial no Modelo de Justiça Como Plataforma, p. 129

4.4 UMA PROPOSTA DE VISUALIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO COMO PLATAFORMA, p. 159

4.4.1 Cidadão no Centro, p. 165

4.4.2 Técnicas de Soluções Alternativas de Conflito, p. 173

4.4.3 Impacto da Desmaterialização e Desterritorialização do Poder Judiciário, p. 177

4.4.4 A Tecnologia a Favor da Jurisdição, p. 197

5 CONCLUSÃO, p. 203

POSFÁCIO, p. 217

REFERÊNCIAS, p. 221

Índice alfabético

A

Administração eletrônica, p. 25
Administração eletrônica judiciária, p. 58
Administração eletrônica. Democracia eletrônica, administração eletrônica e "e-government", p. 37
Administração judiciária eletrônica. Novo modelo de administração e a administração judiciária eletrônica, p. 50
Administração. Novo modelo de administração, p. 50
Administração. Novo modelo de administração e a administração judiciária eletrônica, p. 50

B

Breve evolução do Estado na história, p. 25

C

Cidadão no centro, p. 163
Conclusão, p. 201
Conflito. Técnicas de soluções alternativas de conflito, p. 171

D

Democracia eletrônica, administração eletrônica e "e-government", p. 37
Desmaterialização e a desterritorialização da justiça, p. 116
Desterritorialização da justiça. Desmaterialização e a desterritorialização da justiça, p. 116
Desterritorialização. Impacto da desmaterialização e desterritorialização do poder judiciário, p. 175

E

"E-government". Democracia eletrônica, administração eletrônica e "e-government", p. 37
Estado. Breve evolução do Estado na história, p. 25

G

Governo como plataforma, p. 67

H

Histórico. Breve evolução do Estado na história, p. 25

I

Impacto da desmaterialização e desterritorialização do poder judiciário, p. 175
Inteligência artificial no modelo de justiça como plataforma, p. 127
Introdução, p. 11

J

Judiciário como plataforma, p. 75
Judiciário como plataforma, p. 94
Judiciário. Uma proposta de visualização do judiciário brasileiro como plataforma, p. 157
Jurisdição. Tecnologia a favor da jurisdição, p. 195
Justiça. Inteligência artificial no modelo de justiça como plataforma, p. 127

M

Mundo moderno. Transformando os preceitos tradicionais da justiça no mundo moderno, p. 105

N

Novo modelo de administração, p. 50
Novo modelo de administração e a administração judiciária eletrônica, p. 50

P

Plataforma digital do poder judiciário brasileiro, p. 88
Plataforma. Governo como plataforma, p. 67
Plataforma. Inteligência artificial no modelo de justiça como plataforma, p. 127
Plataforma. Judiciário como plataforma, p. 94
Plataforma. Judiciário como plataforma, p. 75
Plataforma. Uma proposta de visualização do judiciário brasileiro como plataforma, p. 157
Poder Judiciário. Impacto da desmaterialização e desterritorialização do poder judiciário, p. 175
Poder Judiciário. Plataforma digital do poder judiciário brasileiro, p. 88
Poder Judiciário. Transformação digital do poder judiciário brasileiro, p. 75
Posfácio, p. 215
Preceito tradicional. Transformando os preceitos tradicionais da justiça no mundo moderno, p. 105
Processo eletrônico. Administração eletrônica, p. 25

R

Referências, p. 219

S

Solução alternativa. Técnicas de soluções alternativas de conflito, p. 171

T

Técnicas de soluções alternativas de conflito, p. 171
Tecnologia a favor da jurisdição, p. 195
Transformação digital do poder judiciário brasileiro, p. 75
Transformando os preceitos tradicionais da justiça no mundo moderno, p. 105

U

Uma proposta de visualização do judiciário brasileiro como plataforma, p. 157

Recomendações

Revista Internacional Consinter de Direito - Ano IX - Número XVII - 2º Semestre 2023

Diretor Executivo e Editor: David Vallespín Pérez - Codireção: María Yolanda Sánchez-Urán Azaña, Germán Barreiro González, Gonçalo S. de Melo Bandeira, Antônio César BochenekISSN: 2183-6396-00017Páginas: 784Publicado em: 19/12/2023