Revista Autônoma de Processo - Número 1 - Doutrina, Atualidades, Pareceres, Direito Vivo Comentado

Coordenadores: Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim

ISSN: 1980-0932-00001

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 768grs.

Número de páginas: 544

Publicado em: 29/09/2006

Área(s): Direito - Processual Civil; Direito - Processual Tributário; Direito - Revista

Sinopse

Este primeiro volume da Revista Autônoma de Processo reúne artigos de diversos professores enfocando as recentes reformas pelas quais tem passado o processo civil, como também contém trabalhos que revisitam institutos já amplamente estudados como o litisconsórcio e o chamamento ao processo. Além disso, na Seção Direito Vivo são comentados julgados recentes do Superior Tribunal de Justiça sobre temas processuais e na Seção Pareceres é apresentado importante e atualíssimo parecer sobre direito processual tributário.

Excelente instrumento de trabalho e estudo posto à disposição dos profissionais e estudantes de Direito!

Autor(es)

COORDENADORES:
Arruda Alvim – Professor dos cursos de pós-graduação da Faculdade Autônoma de Direito – Fadisp; Professor titular do mestrado e doutorado da PUCSP; advogado fundador do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica.
Eduardo Arruda Alvim – Mestre e doutorando pela PUCSP; Advogado do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica em SP, RJ e DF; Professor da PUCSP e da Faculdade Autônoma de Direito – Fadisp.
COLABORADORES:
Araken de Assis – Professor Titular da PUCRS; Doutor em Direito – PUCSP; Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Ênio Santarelli Zuliani – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Fernando C. Queiroz Neves – Mestre pela PUCSP; Advogado do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica em SP, RJ e DF; Professor da Faculdade Autônoma de Direito – Fadisp.
Fredie Didier J. – Professor-Assistente de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia; Mestre – UFBA e Doutor – PUCSP; Advogado.
Humberto Theodoro Júnior – Professor Titular da Faculdade de Direito da UFMG; Desembargador aposentado do TJMG; Doutor em Direito; Advogado.
José Henrique Mouta Araújo – Mestre e doutorando em Direito Processual pela Universidade Federal do Pará; Procurador do Estado do Pará; Professor de graduação e pós-graduação da Universidade da Amazônia – Unama e Centro Universitário do Pará – Cesupa; Advogado.
José Roberto Berizonce – Professor titular de Derecho Procesal II en la Universidad Nacional de La Plata, Argentina; Presidente honorario del Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal.
Leonardo José Carneiro da Cunha – Mestre em Direito pela UFPE; Doutorando em Direito pela PUCSP; Professor do curso de pós-graduação da Mackenzie, Recife; Professor da Faculdade de Direito de Olinda/PE – FADO/AESO; Procurador do Estado de Pernambuco; Advogado.
Luiz Guilherme Pennacchi Dellore – Professor universitário e de cursos preparatórios; Advogado da Caixa Econômica Federal em São Paulo; mestrando em Direito Processual Civil pela USP; mestrando em Direito Constitucional pela PUCSP.
Robson Renault Godinho – Promotor de Justiça, RJ; Mestre pela PUCSP.
Rodolfo de Camargo Mancuso – Doutor em Direito; Livre-Docente e Professor Associado na Faculdade de Direito da USP; Procurador, aposentado, do Município de São Paulo; Advogado.
Rodrigo Reis Mazzei – Professor na Universidade Federal do Espírito Santo – UFES e no Instituto Capixaba de Estudos – ICE; Advogado; Vice-Presidente do Instituto de Advogados do Estado do Espírito Santo – IAEES; mestrando pela PUCSP.
Roque Carrazza – Professor Titular da Cadeira de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUCSP; Consultor Jurídico.
Thereza Arruda Alvim – Coordenadora e Professora dos cursos de graduação e pós-graduação – lato sensu e stricto sensu da Faculdade Autônoma de Direito – Fadisp, Professora Associada da PUCSP; Advogada-Fundadora do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica.

Sumário

DOUTRINA/ATUALIDADES, p. 9

Tutela coletiva em Portugal: uma breve resenha - Rodrigo Reis Mazzei, p. 11

A denunciação da lide e o chamamento ao processo nas causas coletivas de consumo - Fredie Didier Júnior, p. 61

Controle de constitucionalidade e tutelas coletivas em matéria tributária - Eduardo Arruda Alvim e Fernando C. Queiroz Neves, p. 69

A conciliação em segundo grau no E. Tribunal de Justiça de São Paulo e sua possível aplicação aos feitos de interesse da Fazenda Pública - Rodolfo de Camargo Mancuso, p. 133

O conceito de parte - Thereza Alvim, p. 199

A Emenda Constitucional 45/04 e a repercussão geral - Arruda Alvim, p. 223

Do litisconsórcio no Código de Processo Civil - Araken de Assis, p. 283

Boa-fé e processo: princípios éticos na repressão à litigância de má-fé - papel do juiz - Humberto Theodoro Júnior, p. 323

Meios processuais para concessão de efeito suspensivo a recurso que não o tem - Leonardo José Carneiro da Cunha, p. 345

Tutela antecipada do pedido incontroverso: Estamos preparados para a nova sistemática processual? - José Henrique Mouta Araújo, p. 377

Biografia de um Tribunal extinto - Ênio Santarelli Zuliani, p. 405

Los efectos vinculantes de las sentencias emanadas de los Superiores Tribunales. Tendencias en el derecho iberoamericano - Roberto Omar Berizonce, p. 439

PARECER, p. 447

Faculdade de, observados os ditames constitucionais e legais, uma empresa dispor livremente dos bens que veio a adquirir, após a decisão judicial prolatada em processo onde se decretrou a indisponibilidade de bens, perfeitamente descritos e identificados, de seus diretores - Roque Carrazza, p. 449

DIREITO VIVO COMENTADO, p. 475

O Ministério Público como substituto processual: comentários a um acórdão do Superior Tribunal de Justiça - Robson Renault Godinho, p. 477

Comentário a acórdão - Luiz Guilherme Pennacchi Dellore, p. 503

RESUMOS, p. 525

Índice alfabético

A

  • A Emenda Constitucional 45/04 e a repercussão geral - Arruda Alvim, p. 223
  • A conciliação em segundo grau no Tribunal de Justiça de São Paulo e sua possível aplicação aos feitos de interesse da Fazenda Pública - Rodolfo de Camargo Mancuso, p. 133
  • A denunciação da lide e o chamamento ao processo nas causas coletivas de consumo - Fredie Didier Júnior, p. 61
  • Acidente de trabalho. Competência. Comentário a acórdão - Luiz Guilherme Pennacchi Dellore, p. 503
  • Antecipação da tutela. Tutela antecipada do pedido incontroverso: estamos preparados para a nova sistemática processual? - José Henrique Mouta Araújo, p. 377
  • Araken de Assis. Do litis consórcio no Código de Processo Civil, p. 283
  • Arruda Alvim. A Emenda Constitucional 45/04 e a repercussão geral, p. 223
  • Atualidades. Doutrina, p. 9

B

  • Biografia de um Tribunal extinto - Ênio Santarelli Zuliani, p. 405
  • Boa-fé e processo: princípios éticos na repressão à litigância de má-fé. Papel do juiz - Humberto Theodoro Júnior, p. 323

C

  • Chamamento ao processo. A denunciação da lide e o chamamento ao processo nas causas coletivas de consumo - Fredie Didier Júnior, p. 61
  • Código de Processo Civil. Do litisconsórcio no Código de Processo Civil - Araken de Assis, p. 283
  • Coletividade. A denunciação da lide e o chamamento ao processo nas causas coletivas de consumo - Fredie Didier Júnior, p. 61
  • Coletividade. Tutela coletiva em Portugal: uma breve resenha - Rodrigo Reis Mazzei, p. 11
  • Comentário a acórdão - Luiz Guilherme Pennacchi Dellore, p. 503
  • Competência. Acidente de trabalho. Comentário a acórdão - Luiz Guilherme Pennacchi Dellore, p. 503
  • Conceito de parte - Thereza Alvim, p. 199
  • Conciliação em segundo grau no Tribunal de Justiça de São Paulo e sua possível aplicação aos feitos de interesse da Fazenda Pública - Rodolfo de Camargo Mancuso, p. 133
  • Constitucional. A Emenda Constitucional 45/04 e a repercussão geral - Arruda Alvim, p. 223
  • Constitucionalidade. Controle de constitucionalidade e tutelas coletivas em matéria tributária - Eduardo Arruda Alvim e Fernando C. Queiroz Neves, p. 69
  • Consumidor. A denunciação da lide e o chamamento ao processo nas causas coletivas de consumo - Fredie Didier Júnior, p. 61
  • Controle de constitucionalidade e tutelas coletivas em matéria tributária - Eduardo Arruda Alvim e Fernando C. Queiroz Neves, p. 69

D

  • Denunciação da lide e o chamamento ao processo nas causas coletivas de consumo - Fredie Didier Júnior, p. 61
  • Derecho Iberoamericano. Los efectos vinculantes de las sentencias emanadas de los Superiores Tribunales. Tendencias en el Derecho Iberoamericano - Roberto Omar Berizonce, p. 439
  • Direito Vivo Comentado, p. 475
  • Direito Vivo Comentado. O Ministério Público como substituto processual: comentários a um acórdão do Superior Tribunal de Justiça - Robson Renault Godinho, p. 477
  • Do litisconsórcio no Código de Processo Civil - Araken de Assis, p. 283
  • Doutrina. Atualidades, p. 9

C

  • Controle de constitucionalidade e tutelas coletivas em matéria tributária, p. 69

E

  • Efeito suspensivo. Meios processuais para concessão de efeito suspensivo a recurso que não o tem / Leonardo José Carneiro da Cunha / Eduardo Arruda Alvim / Fernando C. Queiroz Neves, p. 345
  • Efeito vinculante. Los efectos vinculantes de las sentencias emanadas de los Superiores Tribunales. Tendencias en el Derecho Iberoamericano / Roberto Omar Berizonce, p. 439
  • Emenda Constitucional 45/04 e a repercussão geral / Arruda Alvim, p. 223
  • Empresarial. Parecer. Faculdade de, observados os ditames constitucionais e legais, uma empresa dispor livremente dos bens que veio a adquirir, após a decisão judicial prolatada em processo onde se decretou a indisponibilidade de bens, perfeitamente descritos e identificados, de seus diretores / Roque Carrazza, p. 44
  • Ênio Santarelli Zuliani. Biografia de um Tribunal extinto, p. 405
  • Ética. Boa-fé e processo: princípios éticos na repressão à litigância de má-fé. Papel do juiz / Humberto Theodoro Júnior, p. 323

F

  • Fazenda Pública. A conciliação em segundo grau no Tribunal de Justiça de São Paulo e sua possível aplicação aos feitos de interesse da Fazenda Pública / Rodolfo de Camargo Mancuso, p. 133

C

  • Controle de constitucionalidade e tutelas coletivas em matéria tributária / Fernando C. Queiroz Neves / Eduardo Arruda Alvim., p. 69

F

  • Fredie Didier Júnior. A denunciação da lide e o chamamento ao processo nas causas coletivas de consumo, p. 61

B

  • Boa-fé e processo: princípios éticos na repressão à litigância de má-fé. Papel do juiz / Humberto Theodoro Júnior., p. 323

I

  • Indisponibilidade de bens. Parecer. Faculdade de, observados os ditames constitucionais e legais, uma empresa dispor livremente dos bens que veio a adquirir, após a decisão judicial prolatada em processo onde se decretou a indisponibilidade de bens, perfeitamente descritos e identificados, de seus diretores / Roque Carrazza, p. 449

J

  • José Henrique Mouta Araújo. Tutela antecipada do pedido incontroverso: estamos preparados para a nova sistemática processual?, p. 377
  • Jurisprudência. Comentário a acórdão / Luiz Guilherme Pennacchi Dellore, p. 503
  • Jurisprudência. Direito Vivo Comentado. O Ministério Público como substituto processual: comentários a um acórdão do Superior Tribunal de Justiça / Robson Renault Godinho, p. 477

M

  • Meios processuais para concessão de efeito suspensivo a recurso que não o tem / Leonardo José Carneiro da Cunha., p. 345

L

  • Litigância de má-fé. Boa-fé e processo: princípios éticos na repressão à litigância de má-fé. Papel do juiz / Humberto Theodoro Júnior, p. 323
  • Litisconsórcio no Código de Processo Civil / Araken de Assis, p. 283
  • Los efectos vinculantes de las sentencias emanadas de los Superiores Tribunales. Tendencias en el Derecho Iberoamericano / Roberto Omar Berizonce, p. 439
  • Luiz Guilherme Pennacchi Dellore. Comentário a acórdão, p. 503

M

  • Magistrado. Boa-fé e processo: princípios éticos na repressão à litigância de má-fé. Papel do juiz / Humberto Theodoro Júnior, p. 323
  • Meios processuais para concessão de efeito suspensivo a recurso que não o tem / Leonardo José Carneiro da Cunha, p. 345
  • Ministério Público. Direito Vivo Comentado. O Ministério Público como substituto processual: comentários a um acórdão do Superior Tribunal de Justiça / Robson Renault Godinho, p. 477

O

  • O conceito de parte / Thereza Alvim, p. 199

P

  • Parecer. Faculdade de, observados os ditames constitucionais e legais, uma empresa dispor livremente dos bens que veio a adquirir, após a decisão judicial prolatada em processo onde se decretou a indisponibilidade de bens, perfeitamente descritos e identificados, de seus diretores / Roque Carrazza, p. 449
  • Parte. O conceito de parte / Thereza Alvim, p. 199
  • Pedido incontroverso. Tutela antecipada do pedido incontroverso: estamos preparados para a nova sistemática processual? / José Henrique Mouta Araújo, p. 377
  • Portugal. Tutela coletiva em Portugal: uma breve resenha / Rodrigo Reis Mazzei, p. 11
  • Processo. Boa-fé e processo: princípios éticos na repressão à litigância de máfé. Papel do juiz / Humberto Theodoro Júnior, p. 323
  • Processo. O conceito de parte / Thereza Alvim, p. 199

R

  • Recurso. Meios processuais para concessão de efeito suspensivo a recurso que não o tem / Leonardo José Carneiro da Cunha, p. 345
  • Resumos, p. 525
  • Roberto Omar Berizonce. Los efectos vinculantes de las sentencias emanadas de los Superiores Tribunales. Tendencias en el Derecho Ibero americano, p. 439
  • Robson Renault Godinho. Direito Vivo Comentado. O Ministério Público como substituto processual: comentários a um acórdão do Superior Tribunal de Justiça, p. 477
  • Rodolfo de Camargo Mancuso. A conciliação em segundo grau no Tribunal de Justiça de São Paulo e sua possível aplicação aos feitos de interesse da Fazenda Pública, p. 133
  • Rodrigo Reis Mazzei. Tutela coletiva em Portugal: uma breve resenha, p. 11
  • Roque Carrazza. Parecer. Faculdade de, observados os ditames constitucionais e legais, uma empresa dispor livremente dos bens que veio a adquirir, após a decisão judicial prolatada em processo onde se decretou a indisponibilidade de bens, perfeitamente de, p. 449

S

  • STJ. Direito Vivo Comentado. O Ministério Público como substituto processual: comentários a um acórdão do Superior Tribunal de Justiça. Robson Renault Godinho, p. 477
  • Sentença. Los efectos vinculantes de las sentencias emanadas de los Superiores Tribunales. Tendencias en el Derecho Iberoamericano. Roberto Omar Berizonce, p. 439
  • Sistemática processual. Tutela antecipada do pedido incontroverso: estamos preparados para a nova sistemática processual? José Henrique Mouta Araújo, p. 377
  • Substituto processual. Direito Vivo Comentado. O Ministério Público como substituto processual: comentários a um acórdão do Superior Tribunal de Justiça. Robson Renault Godinho, p. 477

T

  • TJSP. A conciliação em segundo grau no Tribunal de Justiça de São Paulo e sua possível aplicação aos feitos de interesse da Fazenda Pública. Rodolfo de Camargo Mancuso, p. 133
  • Thereza Alvim. O conceito de parte, p. 199
  • Tribunal de Alçada. Biografia de um Tribunal extinto / Ênio Santarelli Zuliani, p. 405
  • Tributário. Controle de constitucionalidade e tutelas coletivas em matéria tributária / Eduardo Arruda Alvim e Fernando C. Queiroz Neves, p. 69
  • Tribunal Superior. Los efectos vinculantes de las sentencias emanadas de los Superiores Tribunales. Tendencias en el Derecho Iberoamericano / Roberto Omar Berizonce, p. 439
  • Tutela antecipada do pedido incontroverso: estamos preparados para a nova sistemática processual? / José Henrique Mouta Araújo, p. 377
  • Tutela coletiva. Controle de constitucionalidade e tutelas coletivas em matéria tributária / Eduardo Arruda Alvim e Fernando C. Queiroz Neves, p. 69
  • Tutela coletiva em Portugal: uma breve resenha / Rodrigo Reis Mazzei, p. 11

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