Revista Autônoma de Processo - Número 1 - Doutrina, Atualidades, Pareceres, Direito Vivo Comentado

Coordenadores: Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Coordenadores: Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim
ISSN: 1980-0932-00001
Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa
Número de Páginas: 544
Publicado em: 29/09/2006
Área(s): Direito Processual Civil; Direito Processual Tributário; Direito - Revista
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SINOPSE

Este primeiro volume da Revista Autônoma de Processo reúne artigos de diversos professores enfocando as recentes reformas pelas quais tem passado o processo civil, como também contém trabalhos que revisitam institutos já amplamente estudados como o litisconsórcio e o chamamento ao processo. Além disso, na Seção Direito Vivo são comentados julgados recentes do Superior Tribunal de Justiça sobre temas processuais e na Seção Pareceres é apresentado importante e atualíssimo parecer sobre direito processual tributário.

Excelente instrumento de trabalho e estudo posto à disposição dos profissionais e estudantes de Direito!

AUTOR(ES)

COORDENADORES:
Arruda Alvim – Professor dos cursos de pós-graduação da Faculdade Autônoma de Direito – Fadisp; Professor titular do mestrado e doutorado da PUCSP; advogado fundador do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica.
Eduardo Arruda Alvim – Mestre e doutorando pela PUCSP; Advogado do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica em SP, RJ e DF; Professor da PUCSP e da Faculdade Autônoma de Direito – Fadisp.
COLABORADORES:
Araken de Assis – Professor Titular da PUCRS; Doutor em Direito – PUCSP; Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Ênio Santarelli Zuliani – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Fernando C. Queiroz Neves – Mestre pela PUCSP; Advogado do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica em SP, RJ e DF; Professor da Faculdade Autônoma de Direito – Fadisp.
Fredie Didier J. – Professor-Assistente de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia; Mestre – UFBA e Doutor – PUCSP; Advogado.
Humberto Theodoro Júnior – Professor Titular da Faculdade de Direito da UFMG; Desembargador aposentado do TJMG; Doutor em Direito; Advogado.
José Henrique Mouta Araújo – Mestre e doutorando em Direito Processual pela Universidade Federal do Pará; Procurador do Estado do Pará; Professor de graduação e pós-graduação da Universidade da Amazônia – Unama e Centro Universitário do Pará – Cesupa; Advogado.
José Roberto Berizonce – Professor titular de Derecho Procesal II en la Universidad Nacional de La Plata, Argentina; Presidente honorario del Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal.
Leonardo José Carneiro da Cunha – Mestre em Direito pela UFPE; Doutorando em Direito pela PUCSP; Professor do curso de pós-graduação da Mackenzie, Recife; Professor da Faculdade de Direito de Olinda/PE – FADO/AESO; Procurador do Estado de Pernambuco; Advogado.
Luiz Guilherme Pennacchi Dellore – Professor universitário e de cursos preparatórios; Advogado da Caixa Econômica Federal em São Paulo; mestrando em Direito Processual Civil pela USP; mestrando em Direito Constitucional pela PUCSP.
Robson Renault Godinho – Promotor de Justiça, RJ; Mestre pela PUCSP.
Rodolfo de Camargo Mancuso – Doutor em Direito; Livre-Docente e Professor Associado na Faculdade de Direito da USP; Procurador, aposentado, do Município de São Paulo; Advogado.
Rodrigo Reis Mazzei – Professor na Universidade Federal do Espírito Santo – UFES e no Instituto Capixaba de Estudos – ICE; Advogado; Vice-Presidente do Instituto de Advogados do Estado do Espírito Santo – IAEES; mestrando pela PUCSP.
Roque Carrazza – Professor Titular da Cadeira de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUCSP; Consultor Jurídico.
Thereza Arruda Alvim – Coordenadora e Professora dos cursos de graduação e pós-graduação – lato sensu e stricto sensu da Faculdade Autônoma de Direito – Fadisp, Professora Associada da PUCSP; Advogada-Fundadora do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica.

ENTREVISTA COM O AUTOR

Título: Atualidades do Processo Civil
Resumo: De forma dinâmica e objetiva, Dr. Eduardo Arruda Alvim comenta as ultimas atualizações ocorridas no Processo Civil.

Clique aqui e leia a íntegra da entrevista.

SUMÁRIO

DOUTRINA/ATUALIDADES

Tutela coletiva em Portugal: uma breve resenha - Rodrigo Reis Mazzei

A denunciação da lide e o chamamento ao processo nas causas coletivas de consumo - Fredie Didier Júnior

Controle de constitucionalidade e tutelas coletivas em matéria tributária - Eduardo Arruda Alvim e Fernando C. Queiroz Neves

A conciliação em segundo grau no E. Tribunal de Justiça de São Paulo e sua possível aplicação aos feitos de interesse da Fazenda Pública - Rodolfo de Camargo Mancuso

O conceito de parte - Thereza Alvim

A Emenda Constitucional 45/04 e a repercussão geral - Arruda Alvim

Do litisconsórcio no Código de Processo Civil - Araken de Assis

Boa-fé e processo: princípios éticos na repressão à litigância de má-fé - papel do juiz - Humberto Theodoro Júnior

Meios processuais para concessão de efeito suspensivo a recurso que não o tem - Leonardo José Carneiro da Cunha

Tutela antecipada do pedido incontroverso: Estamos preparados para a nova sistemática processual? - José Henrique Mouta Araújo

Biografia de um Tribunal extinto - Ênio Santarelli Zuliani

Los efectos vinculantes de las sentencias emanadas de los Superiores Tribunales. Tendencias en el derecho iberoamericano - Roberto Omar Berizonce

PARECER

Faculdade de, observados os ditames constitucionais e legais, uma empresa dispor livremente dos bens que veio a adquirir, após a decisão judicial prolatada em processo onde se decretrou a indisponibilidade de bens, perfeitamente descritos e identificados, de seus diretores - Roque Carrazza

DIREITO VIVO COMENTADO

O Ministério Público como substituto processual: comentários a um acórdão do Superior Tribunal de Justiça - Robson Renault Godinho

Comentário a acórdão - Luiz Guilherme Pennacchi Dellore

RESUMOS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • A Emenda Constitucional 45/04 e a repercussão geral. Arruda Alvim
  • A conciliação em segundo grau no Tribunal de Justiça de São Paulo e sua possível aplicação aos feitos de interesse da Fazenda Pública. Rodolfo de Camargo Mancuso
  • A denunciação da lide e o chamamento ao processo nas causas coletivas de consumo. Fredie Didier Júnior
  • Acidente de trabalho. Competência. Comentário a acórdão. Luiz Guilherme Pennacchi Dellore
  • Antecipação da tutela. Tutela antecipada do pedido incontroverso: estamos preparados para a nova sistemática processual? José Henrique Mouta Araújo.
  • Araken de Assis. Do litisconsórciono Código de Processo Civil
  • Arruda Alvim. A Emenda Constitucional 45/04 e a repercussão geral
  • Atualidades. Doutrina

B

  • Biografia de um Tribunal extinto. Ênio Santarelli Zuliani
  • Boa-fé e processo: princípios éticos na repressão à litigância de má-fé. Papel do juiz. Humberto Theodoro Júnior

C

  • Chamamento ao processo. A denunciaçãoda lide e o chamamento ao processo nas causas coletivas de consumo. Fredie Didier Júnior.
  • Código de Processo Civil. Do litisconsórcio no Código de Processo Civil. Araken de Assis.
  • Coletividade. A denunciação da lide e o chamamento ao processo nas causas coletivas de consumo. Fredie Didier Júnior
  • Coletividade. Tutela coletiva em Portugal: uma breve resenha. Rodrigo Reis Mazzei
  • Comentário a acórdão. Luiz Guilherme Pennacchi Dellore.
  • Competência. Acidente de trabalho. Comentário a acórdão. Luiz Guilherme Pennacchi Dellore.
  • Conceito de parte. Thereza Alvim.
  • Conciliação em segundo grau no Tribunal de Justiça de São Paulo e sua possível aplicação aos feitos de interesse da Fazenda Pública. Rodolfo de Camargo Mancuso
  • Constitucional. A Emenda Constitucional 45/04 e a repercussão geral. Arruda Alvim.
  • Constitucionalidade. Controle de constitucionalidade e tutelas coletivas em matéria tributária. Eduardo Arruda Alvim e Fernando C. Queiroz Neves.
  • Consumidor. A denunciaçãoda lide e o chamamento ao processo nas causas coletivas de consumo. Fredie Didier Júnior
  • Controle de constitucionalidade e tutelas coletivas em matéria tributária. Eduardo Arruda Alvim e Fernando C. Queiroz Neves

D

  • Denunciação da lide e o chamamento ao processo nas causas coletivas de consumo. Fredie Didier Júnior
  • Derecho Iberoamericano. Los efectos vinculantes de las sentencias emanadas de los Superiores Tribunales. Tendencias en el Derecho Iberoamericano. Roberto Omar Berizonce.
  • Direito Vivo Comentado
  • Direito Vivo Comentado. O Ministério Público como substituto processual: comentários a um acórdão do Superior Tribunal de Justiça. Robson Renault Godinho.
  • Do litisconsórcio no Código de Processo Civil. Araken de Assis
  • Doutrina. Atualidades

E

  • Eduardo Arruda Alvim e Fernando C. Queiroz Neves. Controle de constitucionalidade e tutelas coletivas em matéria tributária.
  • Efeito suspensivo. Meios processuais para concessão de efeito suspensivo a recurso que não o tem. Leonardo José Carneiro da Cunha.
  • Efeito vinculante. Los efectos vinculantes de las sentencias emanadas de los Superiores Tribunales. Tendencias en el Derecho Iberoamericano. Roberto Omar Berizonce
  • Emenda Constitucional 45/04 e a repercussão geral. Arruda Alvim
  • Empresarial. Parecer. Faculdade de, observados os ditames constitucionais e legais, uma empresa dispor livremente dos bens que veio a adquirir, após a decisão judicial prolatada em processo onde se decretou a indisponibilidade de bens, perfeitamente descr
  • Ênio Santarelli Zuliani. Biografia de um Tribunal extinto
  • Ética. Boa-fé e processo: princípios éticos na repressão à litigância de má-fé. Papel do juiz. Humberto Theodoro Júnior

F

  • Fazenda Pública. A conciliação em segundo grau no Tribunal de Justiça de São Paulo e sua possível aplicação aos feitos de interesse da Fazenda Pública. Rodolfo de Camargo Mancuso.
  • Fernando C. Queiroz Neves e Eduardo Arruda Alvim. Controle de constitucionalidade e tutelas coletivas em matéria tributária.
  • Fredie Didier Júnior. A denunciação da lide e o chamamento ao processo nas causas coletivas de consumo

H

  • Humberto Theodoro Júnior. Boa-fé e processo: princípios éticos na repressão à litigância de má-fé. Papel do juiz.

I

  • Indisponibilidade de bens. Parecer. Faculdade de, observados os ditames constitucionais e legais, uma empresa dispor livremente dos bens que veio a adquirir, após a decisão judicial prolatada em processo onde se decretou a indisponibilidade de bens, perfe

J

  • José Henrique Mouta Araújo. Tutela antecipada do pedido incontroverso: estamos preparados para a nova sistemática processual?
  • Jurisprudência. Comentário a acórdão. Luiz Guilherme Pennacchi Dellore
  • Jurisprudência. Direito Vivo Comentado. O Ministério Público como substituto processual: comentários a um acórdão do Superior Tribunal de Justiça. Robson Renault Godinho

L

  • Leonardo José Carneiro da Cunha. Meios processuais para concessão de efeito suspensivo a recurso que não o tem.
  • Litigância de má-fé. Boa-fé e processo: princípios éticos na repressão à litigância de má-fé. Papel do juiz.Humberto Theodoro Júnior
  • Litisconsórcio no Código de Processo Civil. Araken de Assis.
  • Los efectos vinculantes de las sentencias emanadas de los Superiores Tribunales. Tendencias en el Derecho Iberoamericano. Roberto Omar Berizonce.
  • Luiz Guilherme Pennacchi Dellore. Comentário a acórdão.

M

  • Magistrado. Boa-fé e processo: princípios éticos na repressão à litigância de má-fé. Papel do juiz. Humberto Theodoro Júnior
  • Meios processuais para concessão de efeito suspensivo a recurso que não o tem. Leonardo José Carneiro da Cunha.
  • Ministério Público. Direito Vivo Comentado. O Ministério Público como substituto processual: comentários a um acórdão do Superior Tribunal de Justiça. Robson Renault Godinho

O

  • O conceito de parte. Thereza Alvim.

P

  • Parecer. Faculdade de, observados os ditames constitucionais e legais, uma empresa dispor livremente dos bens que veio a adquirir, após a decisão judicial prolatada em processo onde se decretou a indisponibilidade de bens, perfeitamente descritos e identi
  • Parte. O conceito de parte. Thereza Alvim
  • Pedido incontroverso. Tutela antecipada do pedido incontroverso: estamos preparados para a nova sistemática processual? José Henrique Mouta Araújo.
  • Portugal. Tutela coletiva em Portugal: uma breve resenha. Rodrigo Reis Mazzei.
  • Processo. Boa-fé e processo: princípios éticos na repressão à litigância de máfé. Papel do juiz. Humberto Theodoro Júnior
  • Processo. O conceito de parte. Thereza Alvim

R

  • Recurso. Meios processuais para concessão de efeito suspensivo a recurso que não o tem. Leonardo José Carneiro da Cunha.
  • Resumos
  • Roberto Omar Berizonce. Los efectos vinculantes de las sentencias emanadas de los Superiores Tribunales. Tendencias en el Derecho Iberoamericano
  • Robson Renault Godinho. Direito Vivo Comentado. O Ministério Público como substituto processual: comentários a um acórdão do Superior Tribunal de Justiça
  • Rodolfo de Camargo Mancuso. A conciliação em segundo grau no Tribunal de Justiça de São Paulo e sua possível aplicação aos feitos de interesse da Fazenda Pública.
  • Rodrigo Reis Mazzei. Tutela coletiva em Portugal: uma breve resenha
  • Roque Carrazza. Parecer. Faculdade de, observados os ditames constitucionais e legais, uma empresa dispor livremente dos bens que veio a adquirir, após a decisão judicial prolatada em processo onde se decretou a indisponibilidade de bens, perfeitamente de

S

  • STJ. Direito Vivo Comentado. O Ministério Público como substituto processual: comentários a um acórdão do Superior Tribunal de Justiça. Robson Renault Godinho.
  • Sentença. Los efectos vinculantes de las sentencias emanadas de los Superiores Tribunales. Tendencias en el Derecho Iberoamericano. Roberto Omar Berizonce.
  • Sistemática processual. Tutela antecipada do pedido incontroverso: estamos preparados para a nova sistemática processual? José Henrique Mouta Araújo
  • Substituto processual. Direito Vivo Comentado. O Ministério Público como substituto processual: comentários a um acórdão do Superior Tribunal de Justiça. Robson Renault Godinho.

T

  • TJSP. A conciliação em segundo grau no Tribunal de Justiça de São Paulo e sua possível aplicação aos feitos de interesse da Fazenda Pública. Rodolfo de Camargo Mancuso.
  • Thereza Alvim. O conceito de parte.
  • Tribunal de Alçada. Biografia de um Tribunal extinto. Ênio Santarelli Zuliani.
  • Tributário. Controle de constitucionalidade e tutelas coletivas em matéria tributária. Eduardo Arruda Alvim e Fernando C. Queiroz Neves.
  • Tribunal Superior. Los efectos vinculantes de las sentencias emanadas de los Superiores Tribunales. Tendencias en el Derecho Iberoamericano. Roberto Omar Berizonce
  • Tutela antecipada do pedido incontroverso: estamos preparados para a nova sistemática processual? José Henrique Mouta Araújo
  • Tutela coletiva. Controle de constitucionalidade e tutelas coletivas em matéria tributária. Eduardo Arruda Alvim e Fernando C. Queiroz Neves
  • Tutela coletiva em Portugal: uma breve resenha. Rodrigo Reis Mazzei
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