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Revista Autônoma de Processo - Número 1 - Doutrina - Atualidades - Pareceres - Direito Vivo Comentado

Coordenadores: Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim

ISSN: 1980-0932-00001

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 768grs.

Número de páginas: 544

Publicado em: 29/09/2006

Área(s): Direito - Processual Civil; Direito - Processual Tributário; Direito - Revista

Sinopse

Este primeiro volume da Revista Autônoma de Processo reúne artigos de diversos professores enfocando as recentes reformas pelas quais tem passado o processo civil, como também contém trabalhos que revisitam institutos já amplamente estudados como o litisconsórcio e o chamamento ao processo. Além disso, na Seção Direito Vivo são comentados julgados recentes do Superior Tribunal de Justiça sobre temas processuais e na Seção Pareceres é apresentado importante e atualíssimo parecer sobre direito processual tributário.

Excelente instrumento de trabalho e estudo posto à disposição dos profissionais e estudantes de Direito!

Autor(es)

COORDENADORES:

Arruda Alvim – Professor dos cursos de pós-graduação da Faculdade Autônoma de Direito – Fadisp; Professor titular do mestrado e doutorado da PUCSP; advogado fundador do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica.
Eduardo Arruda Alvim – Mestre e doutorando pela PUCSP; Advogado do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica em SP, RJ e DF; Professor da PUCSP e da Faculdade Autônoma de Direito – Fadisp.

COLABORADORES:
Araken de Assis – Professor Titular da PUCRS; Doutor em Direito – PUCSP; Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Ênio Santarelli Zuliani – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Fernando C. Queiroz Neves – Mestre pela PUCSP; Advogado do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica em SP, RJ e DF; Professor da Faculdade Autônoma de Direito – Fadisp.
Fredie Didier J. – Professor-Assistente de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia; Mestre – UFBA e Doutor – PUCSP; Advogado.
Humberto Theodoro Júnior – Professor Titular da Faculdade de Direito da UFMG; Desembargador aposentado do TJMG; Doutor em Direito; Advogado.
José Henrique Mouta Araújo – Mestre e doutorando em Direito Processual pela Universidade Federal do Pará; Procurador do Estado do Pará; Professor de graduação e pós-graduação da Universidade da Amazônia – Unama e Centro Universitário do Pará – Cesupa; Advogado.
José Roberto Berizonce – Professor titular de Derecho Procesal II en la Universidad Nacional de La Plata, Argentina; Presidente honorario del Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal.
Leonardo José Carneiro da Cunha – Mestre em Direito pela UFPE; Doutorando em Direito pela PUCSP; Professor do curso de pós-graduação da Mackenzie, Recife; Professor da Faculdade de Direito de Olinda/PE – FADO/AESO; Procurador do Estado de Pernambuco; Advogado.
Luiz Guilherme Pennacchi Dellore – Professor universitário e de cursos preparatórios; Advogado da Caixa Econômica Federal em São Paulo; mestrando em Direito Processual Civil pela USP; mestrando em Direito Constitucional pela PUCSP.
Robson Renault Godinho – Promotor de Justiça, RJ; Mestre pela PUCSP.
Rodolfo de Camargo Mancuso – Doutor em Direito; Livre-Docente e Professor Associado na Faculdade de Direito da USP; Procurador, aposentado, do Município de São Paulo; Advogado.
Rodrigo Reis Mazzei – Professor na Universidade Federal do Espírito Santo – UFES e no Instituto Capixaba de Estudos – ICE; Advogado; Vice-Presidente do Instituto de Advogados do Estado do Espírito Santo – IAEES; mestrando pela PUCSP.
Roque Carrazza – Professor Titular da Cadeira de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUCSP; Consultor Jurídico.
Thereza Arruda Alvim – Coordenadora e Professora dos cursos de graduação e pós-graduação – lato sensu e stricto sensu da Faculdade Autônoma de Direito – Fadisp, Professora Associada da PUCSP; Advogada-Fundadora do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica.

Sumário

DOUTRINA/ATUALIDADES, p. 9

Tutela coletiva em Portugal: uma breve resenha - Rodrigo Reis Mazzei, p. 11

A denunciação da lide e o chamamento ao processo nas causas coletivas de consumo - Fredie Didier Júnior, p. 61

Controle de constitucionalidade e tutelas coletivas em matéria tributária - Eduardo Arruda Alvim e Fernando C. Queiroz Neves, p. 69

A conciliação em segundo grau no E. Tribunal de Justiça de São Paulo e sua possível aplicação aos feitos de interesse da Fazenda Pública - Rodolfo de Camargo Mancuso, p. 133

O conceito de parte - Thereza Alvim, p. 199

A Emenda Constitucional 45/04 e a repercussão geral - Arruda Alvim, p. 223

Do litisconsórcio no Código de Processo Civil - Araken de Assis, p. 283

Boa-fé e processo: princípios éticos na repressão à litigância de má-fé - papel do juiz - Humberto Theodoro Júnior, p. 323

Meios processuais para concessão de efeito suspensivo a recurso que não o tem - Leonardo José Carneiro da Cunha, p. 345

Tutela antecipada do pedido incontroverso: Estamos preparados para a nova sistemática processual? - José Henrique Mouta Araújo, p. 377

Biografia de um Tribunal extinto - Ênio Santarelli Zuliani, p. 405

Los efectos vinculantes de las sentencias emanadas de los Superiores Tribunales. Tendencias en el derecho iberoamericano - Roberto Omar Berizonce, p. 439

PARECER, p. 447

Faculdade de, observados os ditames constitucionais e legais, uma empresa dispor livremente dos bens que veio a adquirir, após a decisão judicial prolatada em processo onde se decretrou a indisponibilidade de bens, perfeitamente descritos e identificados, de seus diretores - Roque Carrazza, p. 449

DIREITO VIVO COMENTADO, p. 475

O Ministério Público como substituto processual: comentários a um acórdão do Superior Tribunal de Justiça - Robson Renault Godinho, p. 477

Comentário a acórdão - Luiz Guilherme Pennacchi Dellore, p. 503

RESUMOS, p. 525

Índice alfabético

A

A Emenda Constitucional 45/04 e a repercussão geral - Arruda Alvim, p. 223
A conciliação em segundo grau no Tribunal de Justiça de São Paulo e sua possível aplicação aos feitos de interesse da Fazenda Pública - Rodolfo de Camargo Mancuso, p. 133
A denunciação da lide e o chamamento ao processo nas causas coletivas de consumo - Fredie Didier Júnior, p. 61
Acidente de trabalho. Competência. Comentário a acórdão - Luiz Guilherme Pennacchi Dellore, p. 503
Antecipação da tutela. Tutela antecipada do pedido incontroverso: estamos preparados para a nova sistemática processual? - José Henrique Mouta Araújo, p. 377
Araken de Assis. Do litis consórcio no Código de Processo Civil, p. 283
Arruda Alvim. A Emenda Constitucional 45/04 e a repercussão geral, p. 223
Atualidades. Doutrina, p. 9

B

Biografia de um Tribunal extinto - Ênio Santarelli Zuliani, p. 405
Boa-fé e processo: princípios éticos na repressão à litigância de má-fé. Papel do juiz - Humberto Theodoro Júnior, p. 323

C

Chamamento ao processo. A denunciação da lide e o chamamento ao processo nas causas coletivas de consumo - Fredie Didier Júnior, p. 61
Código de Processo Civil. Do litisconsórcio no Código de Processo Civil - Araken de Assis, p. 283
Coletividade. A denunciação da lide e o chamamento ao processo nas causas coletivas de consumo - Fredie Didier Júnior, p. 61
Coletividade. Tutela coletiva em Portugal: uma breve resenha - Rodrigo Reis Mazzei, p. 11
Comentário a acórdão - Luiz Guilherme Pennacchi Dellore, p. 503
Competência. Acidente de trabalho. Comentário a acórdão - Luiz Guilherme Pennacchi Dellore, p. 503
Conceito de parte - Thereza Alvim, p. 199
Conciliação em segundo grau no Tribunal de Justiça de São Paulo e sua possível aplicação aos feitos de interesse da Fazenda Pública - Rodolfo de Camargo Mancuso, p. 133
Constitucional. A Emenda Constitucional 45/04 e a repercussão geral - Arruda Alvim, p. 223
Constitucionalidade. Controle de constitucionalidade e tutelas coletivas em matéria tributária - Eduardo Arruda Alvim e Fernando C. Queiroz Neves, p. 69
Consumidor. A denunciação da lide e o chamamento ao processo nas causas coletivas de consumo - Fredie Didier Júnior, p. 61
Controle de constitucionalidade e tutelas coletivas em matéria tributária - Eduardo Arruda Alvim e Fernando C. Queiroz Neves, p. 69

D

Denunciação da lide e o chamamento ao processo nas causas coletivas de consumo - Fredie Didier Júnior, p. 61
Derecho Iberoamericano. Los efectos vinculantes de las sentencias emanadas de los Superiores Tribunales. Tendencias en el Derecho Iberoamericano - Roberto Omar Berizonce, p. 439
Direito Vivo Comentado, p. 475
Direito Vivo Comentado. O Ministério Público como substituto processual: comentários a um acórdão do Superior Tribunal de Justiça - Robson Renault Godinho, p. 477
Do litisconsórcio no Código de Processo Civil - Araken de Assis, p. 283
Doutrina. Atualidades, p. 9

C

Controle de constitucionalidade e tutelas coletivas em matéria tributária, p. 69

E

Efeito suspensivo. Meios processuais para concessão de efeito suspensivo a recurso que não o tem / Leonardo José Carneiro da Cunha / Eduardo Arruda Alvim / Fernando C. Queiroz Neves, p. 345
Efeito vinculante. Los efectos vinculantes de las sentencias emanadas de los Superiores Tribunales. Tendencias en el Derecho Iberoamericano / Roberto Omar Berizonce, p. 439
Emenda Constitucional 45/04 e a repercussão geral / Arruda Alvim, p. 223
Empresarial. Parecer. Faculdade de, observados os ditames constitucionais e legais, uma empresa dispor livremente dos bens que veio a adquirir, após a decisão judicial prolatada em processo onde se decretou a indisponibilidade de bens, perfeitamente descritos e identificados, de seus diretores / Roque Carrazza, p. 44
Ênio Santarelli Zuliani. Biografia de um Tribunal extinto, p. 405
Ética. Boa-fé e processo: princípios éticos na repressão à litigância de má-fé. Papel do juiz / Humberto Theodoro Júnior, p. 323

F

Fazenda Pública. A conciliação em segundo grau no Tribunal de Justiça de São Paulo e sua possível aplicação aos feitos de interesse da Fazenda Pública / Rodolfo de Camargo Mancuso, p. 133

C

Controle de constitucionalidade e tutelas coletivas em matéria tributária / Fernando C. Queiroz Neves / Eduardo Arruda Alvim., p. 69

F

Fredie Didier Júnior. A denunciação da lide e o chamamento ao processo nas causas coletivas de consumo, p. 61

B

Boa-fé e processo: princípios éticos na repressão à litigância de má-fé. Papel do juiz / Humberto Theodoro Júnior., p. 323

I

Indisponibilidade de bens. Parecer. Faculdade de, observados os ditames constitucionais e legais, uma empresa dispor livremente dos bens que veio a adquirir, após a decisão judicial prolatada em processo onde se decretou a indisponibilidade de bens, perfeitamente descritos e identificados, de seus diretores / Roque Carrazza, p. 449

J

José Henrique Mouta Araújo. Tutela antecipada do pedido incontroverso: estamos preparados para a nova sistemática processual?, p. 377
Jurisprudência. Comentário a acórdão / Luiz Guilherme Pennacchi Dellore, p. 503
Jurisprudência. Direito Vivo Comentado. O Ministério Público como substituto processual: comentários a um acórdão do Superior Tribunal de Justiça / Robson Renault Godinho, p. 477

M

Meios processuais para concessão de efeito suspensivo a recurso que não o tem / Leonardo José Carneiro da Cunha., p. 345

L

Litigância de má-fé. Boa-fé e processo: princípios éticos na repressão à litigância de má-fé. Papel do juiz / Humberto Theodoro Júnior, p. 323
Litisconsórcio no Código de Processo Civil / Araken de Assis, p. 283
Los efectos vinculantes de las sentencias emanadas de los Superiores Tribunales. Tendencias en el Derecho Iberoamericano / Roberto Omar Berizonce, p. 439
Luiz Guilherme Pennacchi Dellore. Comentário a acórdão, p. 503

M

Magistrado. Boa-fé e processo: princípios éticos na repressão à litigância de má-fé. Papel do juiz / Humberto Theodoro Júnior, p. 323
Meios processuais para concessão de efeito suspensivo a recurso que não o tem / Leonardo José Carneiro da Cunha, p. 345
Ministério Público. Direito Vivo Comentado. O Ministério Público como substituto processual: comentários a um acórdão do Superior Tribunal de Justiça / Robson Renault Godinho, p. 477

O

O conceito de parte / Thereza Alvim, p. 199

P

Parecer. Faculdade de, observados os ditames constitucionais e legais, uma empresa dispor livremente dos bens que veio a adquirir, após a decisão judicial prolatada em processo onde se decretou a indisponibilidade de bens, perfeitamente descritos e identificados, de seus diretores / Roque Carrazza, p. 449
Parte. O conceito de parte / Thereza Alvim, p. 199
Pedido incontroverso. Tutela antecipada do pedido incontroverso: estamos preparados para a nova sistemática processual? / José Henrique Mouta Araújo, p. 377
Portugal. Tutela coletiva em Portugal: uma breve resenha / Rodrigo Reis Mazzei, p. 11
Processo. Boa-fé e processo: princípios éticos na repressão à litigância de máfé. Papel do juiz / Humberto Theodoro Júnior, p. 323
Processo. O conceito de parte / Thereza Alvim, p. 199

R

Recurso. Meios processuais para concessão de efeito suspensivo a recurso que não o tem / Leonardo José Carneiro da Cunha, p. 345
Resumos, p. 525
Roberto Omar Berizonce. Los efectos vinculantes de las sentencias emanadas de los Superiores Tribunales. Tendencias en el Derecho Ibero americano, p. 439
Robson Renault Godinho. Direito Vivo Comentado. O Ministério Público como substituto processual: comentários a um acórdão do Superior Tribunal de Justiça, p. 477
Rodolfo de Camargo Mancuso. A conciliação em segundo grau no Tribunal de Justiça de São Paulo e sua possível aplicação aos feitos de interesse da Fazenda Pública, p. 133
Rodrigo Reis Mazzei. Tutela coletiva em Portugal: uma breve resenha, p. 11
Roque Carrazza. Parecer. Faculdade de, observados os ditames constitucionais e legais, uma empresa dispor livremente dos bens que veio a adquirir, após a decisão judicial prolatada em processo onde se decretou a indisponibilidade de bens, perfeitamente de, p. 449

S

STJ. Direito Vivo Comentado. O Ministério Público como substituto processual: comentários a um acórdão do Superior Tribunal de Justiça. Robson Renault Godinho, p. 477
Sentença. Los efectos vinculantes de las sentencias emanadas de los Superiores Tribunales. Tendencias en el Derecho Iberoamericano. Roberto Omar Berizonce, p. 439
Sistemática processual. Tutela antecipada do pedido incontroverso: estamos preparados para a nova sistemática processual? José Henrique Mouta Araújo, p. 377
Substituto processual. Direito Vivo Comentado. O Ministério Público como substituto processual: comentários a um acórdão do Superior Tribunal de Justiça. Robson Renault Godinho, p. 477

T

TJSP. A conciliação em segundo grau no Tribunal de Justiça de São Paulo e sua possível aplicação aos feitos de interesse da Fazenda Pública. Rodolfo de Camargo Mancuso, p. 133
Thereza Alvim. O conceito de parte, p. 199
Tribunal de Alçada. Biografia de um Tribunal extinto / Ênio Santarelli Zuliani, p. 405
Tributário. Controle de constitucionalidade e tutelas coletivas em matéria tributária / Eduardo Arruda Alvim e Fernando C. Queiroz Neves, p. 69
Tribunal Superior. Los efectos vinculantes de las sentencias emanadas de los Superiores Tribunales. Tendencias en el Derecho Iberoamericano / Roberto Omar Berizonce, p. 439
Tutela antecipada do pedido incontroverso: estamos preparados para a nova sistemática processual? / José Henrique Mouta Araújo, p. 377
Tutela coletiva. Controle de constitucionalidade e tutelas coletivas em matéria tributária / Eduardo Arruda Alvim e Fernando C. Queiroz Neves, p. 69
Tutela coletiva em Portugal: uma breve resenha / Rodrigo Reis Mazzei, p. 11