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Conselho de Segurança da ONU - Unipolaridade, Consensos e Tendências

Thales Castro

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Ficha técnica

Autor(es): Thales Castro

ISBN: 978853621449-8

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 536grs.

Número de páginas: 336

Publicado em: 28/12/2006

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Internacional

Sinopse

A ONU e seu Conselho de Segurança exercem poderoso simbolismo no imaginário coletivo, sintetizando as aspirações por justiça, igualdade e cooperação multilateral. O autor nega e reinterpreta as visões idealistas sobre o Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) ao defender que sua missão não é, necessariamente, manter a paz e a segurança internacionais, como reza a Carta da ONU. O CSNU é analisado pelos ciclos hegemônicos de longa duração para provar que sua finalidade é preservar o status quo da ordem mundial unipolar. Propõe uma investigação tripla e indissociável de suas resoluções pela vertente jurídica, política e diplomática. Esta importante obra revela o “realismo multilateralista” por meio da fabricação de consensos dos interesses de alta densidade dos EUA tanto nas tentativas (fracassadas) de reforma e expansão do CSNU, quanto na guerra contra o terrorismo nas Relações Internacionais pós-11 de Setembro.

“Competente análise de tema que, há tempos, está na agenda das Relações Internacionais. O autor apoiado em excelente base teórica, em extensa pesquisa e entrevistas, dá mostra de sua capacidade analítica ao estudar o processo decisório do Conselho de Segurança. Thales Castro, em sua carreira de internacionalista, já nos brinda com este belo trabalho.” - Shiguenoli Miyamoto - Professor Titular de Ciência Política, Unicamp.

“De forma simultaneamente precisa e eloqüente, Thales Castro procura desmitificar a imagem que o Conselho de Segurança da ONU por vezes assume tanto junto ao público em geral, como também entre alguns especialistas. Trata-se de estudo oportuno que aborda matéria técnica de maneira atraente a vários campos acadêmicos. Este trabalho interessará aos que se ocupam – nas várias disciplinas das ciências sociais e jurídicas – tanto da relação instável entre poder, diplomacia e cultura política, como da inevitável clivagem entre a imagem exterior das instituições e a realidade do seu funcionamento." - António Ladeira - Ph.D. – Professor Assistente, Texas Tech University, EUA.

Autor(es)

Thales Castro é Professor adjunto da Universidade Católica de Pernambuco – Unicap. É Pesquisador e Coordenador da pós-graduação lato sensu em Relações Internacionais da Unicap. É Bacharel cum laude em Relações Internacionais e Mestre em Ciência Política (Public Affairs) pela Indiana University of Pennsylvania, EUA. É Doutor em Ciência Política pela UFPE com tese sobre o Conselho de Segurança da ONU e seu processo decisório. Após a conclusão do doutorado, realizou estudos em Direito (JD program) na Texas Tech University School of Law. Foi membro da International Law Society (2005) na Texas Tech University School of Law. É autor do livro: Elementos de Política Internacional: redefinições e perspectivas pela Juruá e escreveu artigos no Brasil e no exterior sobre seu foco de pesquisa: teoria das relações internacionais, segurança internacional, organismos internacionais, diplomacia e política externa brasileira. Foi condecorado, em 2004, com a medalha do Mérito dos Guararapes. Foi Regent’s Scholar na Texas Tech University School of Law e recebeu o prêmio Georgia Dingus nos EUA, em 2005, além do South American Model United Nations Distinguished Delegation Award na Venezuela em 1993. É Consultor em Relações Internacionais e fez palestras no Comando Militar do Nordeste – CMNE, no Ministério da Defesa (Coter – Comando de Operações Terrestres), em Brasília, e na Texas Tech University, EUA.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 25

I - HISTÓRIA, PRINCÍPIOS E POLÍTICA DA ONU, p. 35

1.1 A ONU entre o Estatocentrismo e o Institucionalismo Liberal-Internacionalista, p. 35

1.1.1 O problema epistemológico: avaliação do papel e da missão das Nações Unidas, p. 35

1.1.2 O ato fundacional e o caráter estatocêntrico da ONU, p. 39

1.1.3 O ideário do institucionalismo liberal-internacionalista, p. 44

1.2 Origens e Processo Histórico: A Hipótese de Ryan, p. 49

1.2.1 O Congresso de Viena de 1815 e sua influência, p. 50

1.2.2 As Conferências de Haia (1899 e 1907), p. 54

1.2.3 De fracassos e escombros: A Liga das Nações, p. 56

1.3 Organograma e Políticadas Nações Unidas, p. 61

1.3.1 Dimensões da estrutura orgânica, p. 61

1.3.2 Análise orgânica da ONU em sentido integrado, p. 63

II - O CONSELHO DE SEGURANÇA: ASPECTOS TEÓRICO-METODOLÓGICOS, p. 79

2.1 Estrutura Metodológica: Uma Reinterpretação do CSNU, p. 79

2.2 Ferramentas Conceituais e Analíticas, p. 83

2.3 Problematização, Objetivos e a Importância do Tema, p. 87

III - PROCESSO POLÍTICO-DECISÓRIO DO CSNU NO PÓS-GUERRA FRIA, p. 93

3.1 O CSNU sob o Enfoque da Teoria da Liderança Hegemônica: Perspectivas Macro e Microunilaterais, p. 93

3.2 O Processo Decisório e o Instituto do Veto, p. 99

3.2.1 Os arranjos políticos da fórmula de Yalta, p. 99

3.2.2 As deliberações e as matérias substanciais e de procedimento, p. 101

3.2.3 As tipologias do veto, p. 109

3.3 A Trisseccionalidade das Resoluções do CSNU, p. 115

IV - EXTINÇÃO DA URSS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O CSNU (1990-1991), p. 127

4.1 Da Rivalidade Bipolar à Cooperação Consensual, p. 127

4.2 A Autorização do uso da Força: Revitalização do Capítulo VII da Carta da ONU, p. 130

4.3 A Guerra do Golfo e o Novo Hegemonismo Unipolar, p. 137

4.4 Classificação da Guerra do Golfo (Tipologias de Goldstein e de Nye), p. 139

4.5 Sinais de Convulsão e a Extinçãoda URSS: Mudança sem Reformas, p. 143

4.5.1 Os ciclos hegemônicos (k-waves) e a ordem mundial, p. 143

4.5.2 Os ciclos hegemônicos da URSS e as repercussões para o CSNU, p. 148

V - GRANDES EXPECTATIVAS, MUITAS FRUSTRAÇÕES: O CSNU ENTRE O ATIVISMO E A CONTENÇÃO (1992-1996), p. 159

5.1 Grandes Expectativas: a Primeira Reunião de Cúpula de 1992, p. 159

5.2 Tentativa de Ativismo e Renovação: a Agenda para a Paz, p. 161

5.2.1 Crises na periferia: passividade, letargia e as limitações do ativismo, p. 165

5.2.2 Os tribunais ad hoc para a antiga Iugoslávia (ICTFY) e Ruanda (ICTR), p. 181

5.3 Grandes Frustrações: RYetorno à Contenção e oSuplemento à Agenda para a Paz, p. 185

VI - MAIS DO MESMO: ILUSÕES REFORMISTAS (1997-2001), p. 197

6.1 Leituras Equivocadas e Ilusões Reformistas: O Plano Razali (1997), p. 197

6.2 A Rigidez do Processo de Reforma da Carta da ONU, p. 206

6.3 Desafios e Obstáculos do CSNU em Meio à Contenção do Secretariado, p. 210

6.3.1 Sociedades fraturadas e a multietnicidade: Kosovo, Serra Leoa e Libéria, p. 210

6.3.2 Paleativos políticos: as medidas construtoras de confiança (CBMs), p. 219

6.4 O Relatório Brahimi (2000) sobre Operações de Paz, p. 223

VII - TERRORISMO, DOUTRINARISMO E O CSNU: DESAFIOS DE UMA AGENDA ANTAGÔNICA (2001-2004), p. 227

7.1 Em Busca de uma Nova Agenda, p. 227

7.1.1 Terrorismo, sistemia e subsistemia pós-11 de setembro, p. 228

7.1.2 As Resoluções 1.368 (2001) e 1.373 (2001), p. 230

7.2 Do Iraque ao Iraque: as Resoluções 1.441 (2002), 1.511 (2003) e 1.546 (2004), p. 237

7.3 Novas Tentativas Reformistas: O Relatório do Painel (2004), p. 246

VIII - CONCLUSÕES E PERSPECTIVAS: O CSNU E A PRESE RVAÇÃO DO STATUS QUO DA ORDEM MUNDIAL, p. 251

REFERÊNCIAS, p. 259

APÊNDICES:, p. 269

Apêndice I - Organograma do CSNU, p. 269

Apêndice II - Países-Membros do CSNU (1990-2005), p. 270

Apêndice III - Presidentes do CSNU (1990-2004), p. 274

Apêndice IV - Listagem das Resoluções Aprovadas pelo CSNU (S/RES 660 - S/RES 1.546), p. 281

Apêndice V - O Exercício do Veto no CSNU (S/RES 660 - S/RES 1546), p. 309

Apêndice VI - Relação Consenso-Dissenso por Votação Individual no CSNU 1990-2004, p. 311

Apêndice VII - Operações de Manutenção da Paz Autorizadas pelo CSNU (1990-2004), p. 313

Apêndice VIII - Operações de Construção da Paz e Escritórios de Ligação Autorizados pelo CSNU (1990-2004), p. 318

ANEXO, p. 321

Anexo I - Regimento Interno do CSNU, p. 321

Índice alfabético

A

AGNU. AssembléiaGeral (AGNU)., p. 65
Agenda. Em busca de uma nova agenda, p. 227
Agenda. Terrorismo, doutrinarismo e o CSNU: desafios de uma agenda antagônica (2001-2004)., p. 227
Agenda para a paz. Grandes frustrações: retorno à contenção e osuplemento à agenda para a paz., p. 185
Agenda para a paz. Tentativa de ativismo e renovação: a agenda para a paz, p. 161
Análise. Ferramentas conceituais e analíticas, p. 83
Análise orgânica da ONU em sentido integrado, p. 63
Anatomia do genocídio em Ruanda: fracasso e imobilismo da Unamir, p. 177
Anexo. Regimento interno do CSNU., p. 321
Apêndice I. Organograma do CSNU., p. 269
Apêndice II. Países-Membros do CSNU (1990-2005)., p. 270
Apêndice III. Presidentesdo CSNU (1990-2004)., p. 274
Apêndice IV. Listagem das resoluções aprovadas pelo CSNU (S/RES 660 - S/RES 1.546)., p. 281
Apêndice V. Exercício do veto no CSNU (S/RES 660 - S/RES 1546), p. 309
Apêndice VI. Relação consenso-dissenso por votação individual no CSNU 1990-2004, p. 311
Apêndice VII. Operações de manutenção da paz autorizadas pelo CSNU (1990-2004)., p. 313
Apêndice VIII. Operações de construção da paz e escritórios de ligação autorizados pelo CSNU (1990-2004)., p. 318
Arranjos políticos da fórmula de «Yalta», p. 99
Assembléia Geral (AGNU)., p. 65
Ativismo. Crises na periferia: passividade, letargia e as limitações do ativismo, p. 165
Ativismo. Grandes expectativas, muitas frustrações: o CSNU entre o ativismo e a contenção (1992-1996), p. 159
Ativismo. Tentativa de ativismo e renovação: a agenda para a paz, p. 161
Ato fundacional e o caráter estatocêntrico da ONU, p. 39
Autorização do uso da força: revitalizaçãodo Capítulo VII da Carta da ONU., p. 130

B

Brahimi. Relatório Brahimi (2000) sobre operações de paz., p. 223

C

CBMs. Paleativos políticos: as medidas construtoras de confiança (CBMs), p. 219
CSNU. Ciclos hegemônicos da URSS eas repercussões para o CSNU., p. 148
CSNU. Conclusões e perspectivas: o CSNU e a preservação do status quo da ordem mundial., p. 251
CSNU. Deliberações e matérias substanciais e de procedimento., p. 101
CSNU. Desafios e obstáculos do CSNU em meio à contenção do secretariado, p. 210
CSNU. Extinção da URSS e suas implicações para o CSNU (1990-1991)., p. 127
CSNU. Grandes expectativas, muitas frustrações: o CSNU entre o ativismo e a contenção (1992-1996)., p. 159
CSNU. Haiti. Questão do Haiti e a parceria estratégica CSNU/OEA, p. 172
CSNU. Processo político-decisóriodo CSNU na pós-bipolaridade, p. 93
CSNU. Regimento interno do CSNU. Anexo, p. 321
CSNU. Separatismo e nacionalismo no Cáucaso e o alijamento do CSNU, p. 167
CSNU. Terrorismo, doutrinarismo e o CSNU: desafios de uma agenda antagônica (2001-2004), p. 227
CSNU. Trisseccionalidade das resoluções do CSNU., p. 115
CSNU sob o enfoque da teoria da liderança hegemônica: perspectivas macro e microunilaterais., p. 93
CT. Conselho de Tutela (CT), p. 68
Carta da ONU. Autorização do uso daforça: revitalização do Capítulo VII da Carta da ONU., p. 130
Carta da ONU. Rigidez do processo de reforma da Carta da ONU., p. 206
Cáucaso. Separatismo e nacionalismo no Cáucaso e o alijamento do CSNU, p. 167
Ciclos hegemônicos (k-waves) e a ordem mundial, p. 143
Ciclos hegemônicos da URSS e as repercussões para o CSNU., p. 148
Classificação da Guerra do Golfo (Tipologias de «Goldstein» e de «Nye»), p. 139
Conceito. Ferramentas conceituais e analíticas., p. 83
Conclusões e perspectivas: o CSNU e a preservação dostatus quo da ordem mundial, p. 251
Conferências de Haia (1899 e 1907)., p. 54
Confiança. Paleativos políticos: as medidas construtoras de confiança (CBMs), p. 219
Congresso de Viena de 1815 e sua influência., p. 50
Conselho Econômico e Social (ECOSOC), p. 67
Conselho de Segurança. Problematização,objetivos e importância do tema., p. 87
Conselho de Tutela (CT)., p. 68
Conselho de segurança: aspectos teórico-metodológicos., p. 79
Contenção. Grandes expectativas, muitasfrustrações: o CSNU entre o ativismo e a contenção (1992-1996)., p. 159
Contenção. Grandes frustrações: retorno à contenção e osuplemento à agenda para a paz, p. 185
Corte Internacional de Justiça, p. 75
Crises na periferia: passividade, letargia e as limitações do ativismo., p. 165

D

Desafios e obstáculos do CSNU em meio à contenção do secretariado., p. 210
Dimensões da estrutura orgânica., p. 61
Doutrinarismo. Terrorismo, doutrinarismo e o CSNU: desafios de uma agenda antagônica (2001-2004), p. 227

E

ECOSOC. Conselho Econômico e Social (ECOSOC)., p. 67
Epistemologia. Problema epistemológico: avaliação do papel e da missão das Nações Unidas, p. 35
Estatocentrismo. ONU entre o Estatocentrismo e o Institucionalismo Liberal- Internacionalista., p. 35
Estrutura metodológica: uma reinterpretação do CSNU, p. 79
Etnia. Sociedades fraturadas e a multietnicidade: Kosovo, Serra Leoa e Libéria., p. 210
Exercício do veto no CSNU (S/RES 660 - S/RES 1546). Apêndice V, p. 309
Extinção da URSS e suas implicações para o CSNU (1990-1991), p. 127

F

Ferramentas conceituais e analíticas, p. 83
Força. Autorização do uso da força: revitalização do Capítulo VII da Carta da ONU, p. 130
Fracassos e escombros: A Liga das Nações, p. 56
Fratura da Somália e a coalizão de interesses individuais., p. 169

G

Genocídio. Anatomia do genocídio em Ruanda: fracasso e imobilismo da Unamir., p. 177
«Goldstein». Classificação da Guerra do Golfo (Tipologias de «Goldstein» e de «Nye»), p. 139
Golfo. Classificação da Guerra do Golfo (Tipologias de «Goldstein» e de «Nye»)., p. 139
Golfo. Guerra do Golfo e o novo hegemonismo unipolar, p. 137
Grandes expectativas: a primeira reunião de cúpula de 1992., p. 159
Grandes expectativas, muitas frustrações: o CSNU entre o ativismo e a contenção (1992-1996), p. 159
Grandes frustrações: retorno à contenção e osuplemento à agenda para a paz., p. 185
Guerra do Golfo e o novo hegemonismo unipolar, p. 137

H

Haia. Conferências deHaia (1899 e 1907)., p. 54
Haiti. Anatomia do genocídio em Ruanda: fracasso e imobilismo da Unamir., p. 177
Haiti. Questão do Haiti e a parceria estratégica CSNU/OEA., p. 172
Hegemonismo. Guerra do Golfo e o novo hegemonismo unipolar, p. 137
Hipótese de «Ryan». Origens e processo histórico: a Hipótese de «Ryan», p. 49
História. Origens e processo histórico: a Hipótese de «Ryan»., p. 49
História, princípios e política da ONU., p. 35

I

Ideário do institucionalismoliberal-internacionalista, p. 44
Ilusões reformistas. Leituras equivocadas e ilusões reformistas: o Plano Razali (1997)., p. 197
Ilusões reformistas. Mais do mesmo: ilusões reformistas (1997-2001), p. 197
Institucionalismo. Ideáriodo institucionalismo liberal-internacionalista., p. 44
Institucionalismo liberal-internacionalista. ONU entre o Estatocentrismo e o Institucionalismo Liberal-Internacionalista., p. 35
Interesses individuais. Fratura da Somália e a coalizão de interesses individuais, p. 169
Introdução, p. 25
Iraque ao Iraque: as Resoluções 1.441 (2002), 1.511 (2003) e 1.546 (2004)., p. 237
Iugoslávia. Tribunais ad hoc para a antiga Iugoslávia (ICTFY) e Ruanda (ICTR)., p. 181

J

Justiça. Corte Internacional de Justiça, p. 75

K

Kosovo. Sociedades fraturadas e a multietnicidade: Kosovo, Serra Leoa e Libéria., p. 210

L

Leituras equivocadas e ilusões reformistas: o Plano Razali (1997), p. 197
Letargia. Crises na periferia: passividade, letargia e as limitações do ativismo., p. 165
Libéria. Sociedades fraturadas e a multietnicidade: Kosovo, Serra Leoa e Libéria., p. 210
Liga das Nações. Fracassos e escombros: A Liga das Nações., p. 56
Listagem das resoluções aprovadas pelo CSNU (S/RES 660 - S/RES 1.546). Apêndice IV, p. 281

M

Meios e fontes da segurança coletiva, p. 118
Metodologia. Conselho de segurança: aspectos teórico-metodológicos., p. 79
Multietnicidade. Sociedades fraturadas e a multietnicidade: Kosovo, Serra Leoa e Libéria., p. 210

N

Nacionalismo. Separatismo e nacionalismo no Cáucaso e o alijamento do CSNU, p. 167
Novas tentativas reformistas: o Relatório do Painel (2004), p. 246
«Nye». Classificação da Guerra do Golfo (Tipologias de «Goldstein» e de «Nye»)., p. 139

O

OEA. Haiti. Questão do Haiti e a parceria estratégica CSNU/OEA., p. 172
ONU. Análise orgânica da ONU em sentido integrado., p. 63
ONU. Ato fundacional e o caráter estatocêntrico da ONU., p. 39
ONU. História, princípios e políticada ONU, p. 35
ONU. Organograma e políticadas Nações Unidas, p. 61
ONU. Origens e processo histórico: a Hipótese de «Ryan»., p. 49
ONU. Problema epistemológico: avaliação do papel e da missão das Nações Unidas, p. 35
ONU entre o Estatocentrismo e o Institucionalismo Liberal-Internacionalista, p. 35
Operações de construção da paz e escritórios de ligação autorizados pelo CSNU (1990-2004). Apêndice VIII, p. 318
Operações de manutenção da paz autorizadas pelo CSNU (1990-2004). Apêndice VII., p. 313
Ordem mundial. Conclusões e perspectivas: o CSNU e a preservação do status quo da ordem mundial., p. 251
Organograma do CSNU. Apêndice I., p. 269
Organograma e política das Nações Unidas., p. 61
Origens e processo histórico: a Hipótese de «Ryan», p. 49

P

Países-Membros do CSNU(1990-2005). Apêndice II., p. 270
Paleativos políticos: as medidas construtoras de confiança (CBMs), p. 219
Passividade. Crises na periferia: passividade, letargia e as limitações do ativismo., p. 165
Paz. Grandes frustrações: retorno à contenção e osuplemento à agenda para a paz., p. 185
Paz. Relatório Brahimi (2000)sobre operações de paz., p. 223
Paz. Tentativa de ativismo e renovação: a agenda para a paz, p. 161
Periferia. Crises na periferia: passividade, letargia e as limitações do ativismo, p. 165
Plano Razali. Leituras equivocadas e ilusões reformistas: o Plano Razali (1997), p. 197
Política. História, princípios e políticada ONU., p. 35
Presidentes do CSNU (1990-2004). Apêndice III., p. 274
Princípio. História, princípios e política da ONU, p. 35
Problema epistemológico: avaliação do papel e da missão das Nações Unidas., p. 35
Processo decisório e oinstituto do veto, p. 99
Processo político-decisório do CSNU na pós-bipolaridade, p. 93

R

Referências., p. 259
Reforma. Mais do mesmo: ilusões reformistas (1997-2001), p. 197
Reforma. Novas tentativas reformistas: o Relatório do Painel (2004), p. 246
Regimento interno do CSNU. Anexo., p. 321
Relação consenso-dissenso por votação individual no CSNU 1990-2004. Apêndice VI, p. 311
Relatório Brahimi (2000) sobre operações de paz, p. 223
Relatório do Painel. Novas tentativas reformistas: o Relatório do Painel (2004)., p. 246
Renovação. Tentativa de ativismo erenovação: a agenda para a paz, p. 161
Resoluções 1.368 (2001) e 1.373 (2001)., p. 230
Resoluções. Iraque ao Iraque: as Resoluções 1.441 (2002), 1.511 (2003) e 1.546 (2004), p. 237
Rigidez do processo de reforma da Carta da ONU., p. 206
Rivalidade bipolar à cooperação consensual, p. 127
Ruanda. Tribunais ad hoc para a antiga Iugoslávia (ICTFY) e Ruanda (ICTR), p. 181

S

Secretariado (Secretário-Geral)., p. 69
Secretariado. Desafios e obstáculos do CSNU em meio à contenção do secretariado., p. 210
Segurança coletiva. Meios e fontes da segurança coletiva, p. 118
Separatismo e nacionalismo no Cáucaso e o alijamento do CSNU., p. 167
Serra Leoa. Sociedades fraturadas e a multietnicidade: Kosovo, Serra Leoa e Libéria, p. 210
Sinais de convulsão e a extinção da URSS: mudança sem reformas., p. 143
Sistemia. Terrorismo, sistemia e subsistemia pós-11 de setembro., p. 228
Sociedades fraturadas e a multietnicidade: Kosovo, Serra Leoa e Libéria., p. 210
Somália. Fratura da Somália e a coalizão de interesses individuais., p. 169
Subsistemia pós-11 de setembro. Terrorismo, sistemia e subsistemia pós-11 de setembro, p. 228

T

Tentativa de ativismo e renovação: a agenda para a paz, p. 161
Terrorismo, doutrinarismo e o CSNU: desafios de uma agenda antagônica (2001-2004)., p. 227
Terrorismo, sistemia e subsistemia pós-11 de setembro, p. 228
Tipologias do veto., p. 109
Tribunais ad hoc para a antiga Iugoslávia (ICTFY) e Ruanda (ICTR), p. 181
Trisseccionalidade das resoluções do CSNU, p. 115

U

URSS. Ciclos hegemônicos da URSS e as repercussões para o CSNU, p. 148
URSS. Extinção da URSS e suas implicações para o CSNU (1990-1991)., p. 127
URSS. Sinais de convulsão e a extinção da URSS: mudança sem reformas., p. 143
Unamir. Anatomia do genocídio em Ruanda: fracasso e imobilismo da Unamir., p. 177