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Conselho de Segurança da ONU - Unipolaridade, Consensos e Tendências

Thales Castro

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Ficha técnica

Autor(es): Thales Castro

ISBN: 978853621449-8

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 336

Publicado em: 28/12/2006

Área(s): Direito Constitucional; Direito Internacional

Sinopse

A ONU e seu Conselho de Segurança exercem poderoso simbolismo no imaginário coletivo, sintetizando as aspirações por justiça, igualdade e cooperação multilateral. O autor nega e reinterpreta as visões idealistas sobre o Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) ao defender que sua missão não é, necessariamente, manter a paz e a segurança internacionais, como reza a Carta da ONU. O CSNU é analisado pelos ciclos hegemônicos de longa duração para provar que sua finalidade é preservar o status quo da ordem mundial unipolar. Propõe uma investigação tripla e indissociável de suas resoluções pela vertente jurídica, política e diplomática. Esta importante obra revela o “realismo multilateralista” por meio da fabricação de consensos dos interesses de alta densidade dos EUA tanto nas tentativas (fracassadas) de reforma e expansão do CSNU, quanto na guerra contra o terrorismo nas Relações Internacionais pós-11 de Setembro.

“Competente análise de tema que, há tempos, está na agenda das Relações Internacionais. O autor apoiado em excelente base teórica, em extensa pesquisa e entrevistas, dá mostra de sua capacidade analítica ao estudar o processo decisório do Conselho de Segurança. Thales Castro, em sua carreira de internacionalista, já nos brinda com este belo trabalho.” - Shiguenoli Miyamoto - Professor Titular de Ciência Política, Unicamp.

“De forma simultaneamente precisa e eloqüente, Thales Castro procura desmitificar a imagem que o Conselho de Segurança da ONU por vezes assume tanto junto ao público em geral, como também entre alguns especialistas. Trata-se de estudo oportuno que aborda matéria técnica de maneira atraente a vários campos acadêmicos. Este trabalho interessará aos que se ocupam – nas várias disciplinas das ciências sociais e jurídicas – tanto da relação instável entre poder, diplomacia e cultura política, como da inevitável clivagem entre a imagem exterior das instituições e a realidade do seu funcionamento." - António Ladeira - Ph.D. – Professor Assistente, Texas Tech University, EUA.

Autor(es)

Thales Castro é Professor adjunto da Universidade Católica de Pernambuco – Unicap. É Pesquisador e Coordenador da pós-graduação lato sensu em Relações Internacionais da Unicap. É Bacharel cum laude em Relações Internacionais e Mestre em Ciência Política (Public Affairs) pela Indiana University of Pennsylvania, EUA. É Doutor em Ciência Política pela UFPE com tese sobre o Conselho de Segurança da ONU e seu processo decisório. Após a conclusão do doutorado, realizou estudos em Direito (JD program) na Texas Tech University School of Law. Foi membro da International Law Society (2005) na Texas Tech University School of Law. É autor do livro: Elementos de Política Internacional: redefinições e perspectivas pela Juruá e escreveu artigos no Brasil e no exterior sobre seu foco de pesquisa: teoria das relações internacionais, segurança internacional, organismos internacionais, diplomacia e política externa brasileira. Foi condecorado, em 2004, com a medalha do Mérito dos Guararapes. Foi Regent’s Scholar na Texas Tech University School of Law e recebeu o prêmio Georgia Dingus nos EUA, em 2005, além do South American Model United Nations Distinguished Delegation Award na Venezuela em 1993. É Consultor em Relações Internacionais e fez palestras no Comando Militar do Nordeste – CMNE, no Ministério da Defesa (Coter – Comando de Operações Terrestres), em Brasília, e na Texas Tech University, EUA.

Sumário

INTRODUÇÃO

I - HISTÓRIA, PRINCÍPIOS E POLÍTICA DA ONU

1.1 A ONU entre o Estatocentrismo e o Institucionalismo Liberal-Internacionalista

1.1.1 O problema epistemológico: avaliação do papel e da missão das Nações Unidas

1.1.2 O ato fundacional e o caráter estatocêntrico da ONU

1.1.3 O ideário do institucionalismo liberal-internacionalista

1.2 Origens e Processo Histórico: A Hipótese de Ryan

1.2.1 O Congresso de Viena de 1815 e sua influência

1.2.2 As Conferências de Haia (1899 e 1907)

1.2.3 De fracassos e escombros: A Liga das Nações

1.3 Organograma e Políticadas Nações Unidas

1.3.1 Dimensões da estrutura orgânica

1.3.2 Análise orgânica da ONU em sentido integrado

II - O CONSELHO DE SEGURANÇA: ASPECTOS TEÓRICO-METODOLÓGICOS

2.1 Estrutura Metodológica: Uma Reinterpretação do CSNU

2.2 Ferramentas Conceituais e Analíticas

2.3 Problematização, Objetivos e a Importância do Tema

III - PROCESSO POLÍTICO-DECISÓRIO DO CSNU NO PÓS-GUERRA FRIA

3.1 O CSNU sob o Enfoque da Teoria da Liderança Hegemônica: Perspectivas Macro e Microunilaterais

3.2 O Processo Decisório e o Instituto do Veto

3.2.1 Os arranjos políticos da fórmula de Yalta

3.2.2 As deliberações e as matérias substanciais e de procedimento

3.2.3 As tipologias do veto

3.3 A Trisseccionalidade das Resoluções do CSNU

IV - EXTINÇÃO DA URSS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O CSNU (1990-1991)

4.1 Da Rivalidade Bipolar à Cooperação Consensual

4.2 A Autorização do uso da Força: Revitalização do Capítulo VII da Carta da ONU

4.3 A Guerra do Golfo e o Novo Hegemonismo Unipolar

4.4 Classificação da Guerra do Golfo (Tipologias de Goldstein e de Nye)

4.5 Sinais de Convulsão e a Extinçãoda URSS: Mudança sem Reformas

4.5.1 Os ciclos hegemônicos (k-waves) e a ordem mundial

4.5.2 Os ciclos hegemônicos da URSS e as repercussões para o CSNU

V - GRANDES EXPECTATIVAS, MUITAS FRUSTRAÇÕES: O CSNU ENTRE O ATIVISMO E A CONTENÇÃO (1992-1996)

5.1 Grandes Expectativas: a Primeira Reunião de Cúpula de 1992

5.2 Tentativa de Ativismo e Renovação: a Agenda para a Paz

5.2.1 Crises na periferia: passividade, letargia e as limitações do ativismo

5.2.2 Os tribunais ad hoc para a antiga Iugoslávia (ICTFY) e Ruanda (ICTR)

5.3 Grandes Frustrações: RYetorno à Contenção e oSuplemento à Agenda para a Paz

VI - MAIS DO MESMO: ILUSÕES REFORMISTAS (1997-2001)

6.1 Leituras Equivocadas e Ilusões Reformistas: O Plano Razali (1997)

6.2 A Rigidez do Processo de Reforma da Carta da ONU

6.3 Desafios e Obstáculos do CSNU em Meio à Contenção do Secretariado

6.3.1 Sociedades fraturadas e a multietnicidade: Kosovo, Serra Leoa e Libéria

6.3.2 Paleativos políticos: as medidas construtoras de confiança (CBMs)

6.4 O Relatório Brahimi (2000) sobre Operações de Paz

VII - TERRORISMO, DOUTRINARISMO E O CSNU: DESAFIOS DE UMA AGENDA ANTAGÔNICA (2001-2004)

7.1 Em Busca de uma Nova Agenda

7.1.1 Terrorismo, sistemia e subsistemia pós-11 de setembro

7.1.2 As Resoluções 1.368 (2001) e 1.373 (2001)

7.2 Do Iraque ao Iraque: as Resoluções 1.441 (2002), 1.511 (2003) e 1.546 (2004)

7.3 Novas Tentativas Reformistas: O Relatório do Painel (2004)

VIII - CONCLUSÕES E PERSPECTIVAS: O CSNU E A PRESE RVAÇÃO DO STATUS QUO DA ORDEM MUNDIAL

REFERÊNCIAS

APÊNDICES:

Apêndice I - Organograma do CSNU

Apêndice II - Países-Membros do CSNU (1990-2005)

Apêndice III - Presidentes do CSNU (1990-2004)

Apêndice IV - Listagem das Resoluções Aprovadas pelo CSNU (S/RES 660 - S/RES 1.546)

Apêndice V - O Exercício do Veto no CSNU (S/RES 660 - S/RES 1546)

Apêndice VI - Relação Consenso-Dissenso por Votação Individual no CSNU 1990-2004

Apêndice VII - Operações de Manutenção da Paz Autorizadas pelo CSNU (1990-2004)

Apêndice VIII - Operações de Construção da Paz e Escritórios de Ligação Autorizados pelo CSNU (1990-2004)

ANEXO

Anexo I - Regimento Interno do CSNU

Índice alfabético

A

AGNU. AssembléiaGeral (AGNU).
Agenda. Em busca de uma nova agenda
Agenda. Terrorismo, doutrinarismo e o CSNU: desafios de uma agenda antagônica (2001-2004).
Agenda para a paz. Grandes frustrações: retorno à contenção e osuplemento à agenda para a paz.
Agenda para a paz. Tentativa de ativismo e renovação: a agenda para a paz
Análise. Ferramentas conceituais e analíticas
Análise orgânica da ONU em sentido integrado
Anatomia do genocídio em Ruanda: fracasso e imobilismo da Unamir
Anexo. Regimento interno do CSNU.
Apêndice I. Organograma do CSNU.
Apêndice II. Países-Membros do CSNU (1990-2005).
Apêndice III. Presidentesdo CSNU (1990-2004).
Apêndice IV. Listagem das resoluções aprovadas pelo CSNU (S/RES 660 - S/RES 1.546).
Apêndice V. Exercício do veto no CSNU (S/RES 660 - S/RES 1546)
Apêndice VI. Relação consenso-dissenso por votação individual no CSNU 1990-2004
Apêndice VII. Operações de manutenção da paz autorizadas pelo CSNU (1990-2004).
Apêndice VIII. Operações de construção da paz e escritórios de ligação autorizados pelo CSNU (1990-2004).
Arranjos políticos da fórmula de «Yalta»
Assembléia Geral (AGNU).
Ativismo. Crises na periferia: passividade, letargia e as limitações do ativismo
Ativismo. Grandes expectativas, muitas frustrações: o CSNU entre o ativismo e a contenção (1992-1996)
Ativismo. Tentativa de ativismo e renovação: a agenda para a paz
Ato fundacional e o caráter estatocêntrico da ONU
Autorização do uso da força: revitalizaçãodo Capítulo VII da Carta da ONU.

B

Brahimi. Relatório Brahimi (2000) sobre operações de paz.

C

CBMs. Paleativos políticos: as medidas construtoras de confiança (CBMs)
CSNU. Ciclos hegemônicos da URSS eas repercussões para o CSNU.
CSNU. Conclusões e perspectivas: o CSNU e a preservação do status quo da ordem mundial.
CSNU. Deliberações e matérias substanciais e de procedimento.
CSNU. Desafios e obstáculos do CSNU em meio à contenção do secretariado
CSNU. Extinção da URSS e suas implicações para o CSNU (1990-1991).
CSNU. Grandes expectativas, muitas frustrações: o CSNU entre o ativismo e a contenção (1992-1996).
CSNU. Haiti. Questão do Haiti e a parceria estratégica CSNU/OEA
CSNU. Processo político-decisóriodo CSNU na pós-bipolaridade
CSNU. Regimento interno do CSNU. Anexo
CSNU. Separatismo e nacionalismo no Cáucaso e o alijamento do CSNU
CSNU. Terrorismo, doutrinarismo e o CSNU: desafios de uma agenda antagônica (2001-2004)
CSNU. Trisseccionalidade das resoluções do CSNU.
CSNU sob o enfoque da teoria da liderança hegemônica: perspectivas macro e microunilaterais.
CT. Conselho de Tutela (CT)
Carta da ONU. Autorização do uso daforça: revitalização do Capítulo VII da Carta da ONU.
Carta da ONU. Rigidez do processo de reforma da Carta da ONU.
Cáucaso. Separatismo e nacionalismo no Cáucaso e o alijamento do CSNU
Ciclos hegemônicos (k-waves) e a ordem mundial
Ciclos hegemônicos da URSS e as repercussões para o CSNU.
Classificação da Guerra do Golfo (Tipologias de «Goldstein» e de «Nye»)
Conceito. Ferramentas conceituais e analíticas.
Conclusões e perspectivas: o CSNU e a preservação dostatus quo da ordem mundial
Conferências de Haia (1899 e 1907).
Confiança. Paleativos políticos: as medidas construtoras de confiança (CBMs)
Congresso de Viena de 1815 e sua influência.
Conselho Econômico e Social (ECOSOC)
Conselho de Segurança. Problematização,objetivos e importância do tema.
Conselho de Tutela (CT).
Conselho de segurança: aspectos teórico-metodológicos.
Contenção. Grandes expectativas, muitasfrustrações: o CSNU entre o ativismo e a contenção (1992-1996).
Contenção. Grandes frustrações: retorno à contenção e osuplemento à agenda para a paz
Corte Internacional de Justiça
Crises na periferia: passividade, letargia e as limitações do ativismo.

D

Desafios e obstáculos do CSNU em meio à contenção do secretariado.
Dimensões da estrutura orgânica.
Doutrinarismo. Terrorismo, doutrinarismo e o CSNU: desafios de uma agenda antagônica (2001-2004)

E

ECOSOC. Conselho Econômico e Social (ECOSOC).
Epistemologia. Problema epistemológico: avaliação do papel e da missão das Nações Unidas
Estatocentrismo. ONU entre o Estatocentrismo e o Institucionalismo Liberal- Internacionalista.
Estrutura metodológica: uma reinterpretação do CSNU
Etnia. Sociedades fraturadas e a multietnicidade: Kosovo, Serra Leoa e Libéria.
Exercício do veto no CSNU (S/RES 660 - S/RES 1546). Apêndice V
Extinção da URSS e suas implicações para o CSNU (1990-1991)

F

Ferramentas conceituais e analíticas
Força. Autorização do uso da força: revitalização do Capítulo VII da Carta da ONU
Fracassos e escombros: A Liga das Nações
Fratura da Somália e a coalizão de interesses individuais.

G

Genocídio. Anatomia do genocídio em Ruanda: fracasso e imobilismo da Unamir.
«Goldstein». Classificação da Guerra do Golfo (Tipologias de «Goldstein» e de «Nye»)
Golfo. Classificação da Guerra do Golfo (Tipologias de «Goldstein» e de «Nye»).
Golfo. Guerra do Golfo e o novo hegemonismo unipolar
Grandes expectativas: a primeira reunião de cúpula de 1992.
Grandes expectativas, muitas frustrações: o CSNU entre o ativismo e a contenção (1992-1996)
Grandes frustrações: retorno à contenção e osuplemento à agenda para a paz.
Guerra do Golfo e o novo hegemonismo unipolar

H

Haia. Conferências deHaia (1899 e 1907).
Haiti. Anatomia do genocídio em Ruanda: fracasso e imobilismo da Unamir.
Haiti. Questão do Haiti e a parceria estratégica CSNU/OEA.
Hegemonismo. Guerra do Golfo e o novo hegemonismo unipolar
Hipótese de «Ryan». Origens e processo histórico: a Hipótese de «Ryan»
História. Origens e processo histórico: a Hipótese de «Ryan».
História, princípios e política da ONU.

I

Ideário do institucionalismoliberal-internacionalista
Ilusões reformistas. Leituras equivocadas e ilusões reformistas: o Plano Razali (1997).
Ilusões reformistas. Mais do mesmo: ilusões reformistas (1997-2001)
Institucionalismo. Ideáriodo institucionalismo liberal-internacionalista.
Institucionalismo liberal-internacionalista. ONU entre o Estatocentrismo e o Institucionalismo Liberal-Internacionalista.
Interesses individuais. Fratura da Somália e a coalizão de interesses individuais
Introdução
Iraque ao Iraque: as Resoluções 1.441 (2002), 1.511 (2003) e 1.546 (2004).
Iugoslávia. Tribunais ad hoc para a antiga Iugoslávia (ICTFY) e Ruanda (ICTR).

J

Justiça. Corte Internacional de Justiça

K

Kosovo. Sociedades fraturadas e a multietnicidade: Kosovo, Serra Leoa e Libéria.

L

Leituras equivocadas e ilusões reformistas: o Plano Razali (1997)
Letargia. Crises na periferia: passividade, letargia e as limitações do ativismo.
Libéria. Sociedades fraturadas e a multietnicidade: Kosovo, Serra Leoa e Libéria.
Liga das Nações. Fracassos e escombros: A Liga das Nações.
Listagem das resoluções aprovadas pelo CSNU (S/RES 660 - S/RES 1.546). Apêndice IV

M

Meios e fontes da segurança coletiva
Metodologia. Conselho de segurança: aspectos teórico-metodológicos.
Multietnicidade. Sociedades fraturadas e a multietnicidade: Kosovo, Serra Leoa e Libéria.

N

Nacionalismo. Separatismo e nacionalismo no Cáucaso e o alijamento do CSNU
Novas tentativas reformistas: o Relatório do Painel (2004)
«Nye». Classificação da Guerra do Golfo (Tipologias de «Goldstein» e de «Nye»).

O

OEA. Haiti. Questão do Haiti e a parceria estratégica CSNU/OEA.
ONU. Análise orgânica da ONU em sentido integrado.
ONU. Ato fundacional e o caráter estatocêntrico da ONU.
ONU. História, princípios e políticada ONU
ONU. Organograma e políticadas Nações Unidas
ONU. Origens e processo histórico: a Hipótese de «Ryan».
ONU. Problema epistemológico: avaliação do papel e da missão das Nações Unidas
ONU entre o Estatocentrismo e o Institucionalismo Liberal-Internacionalista
Operações de construção da paz e escritórios de ligação autorizados pelo CSNU (1990-2004). Apêndice VIII
Operações de manutenção da paz autorizadas pelo CSNU (1990-2004). Apêndice VII.
Ordem mundial. Conclusões e perspectivas: o CSNU e a preservação do status quo da ordem mundial.
Organograma do CSNU. Apêndice I.
Organograma e política das Nações Unidas.
Origens e processo histórico: a Hipótese de «Ryan»

P

Países-Membros do CSNU(1990-2005). Apêndice II.
Paleativos políticos: as medidas construtoras de confiança (CBMs)
Passividade. Crises na periferia: passividade, letargia e as limitações do ativismo.
Paz. Grandes frustrações: retorno à contenção e osuplemento à agenda para a paz.
Paz. Relatório Brahimi (2000)sobre operações de paz.
Paz. Tentativa de ativismo e renovação: a agenda para a paz
Periferia. Crises na periferia: passividade, letargia e as limitações do ativismo
Plano Razali. Leituras equivocadas e ilusões reformistas: o Plano Razali (1997)
Política. História, princípios e políticada ONU.
Presidentes do CSNU (1990-2004). Apêndice III.
Princípio. História, princípios e política da ONU
Problema epistemológico: avaliação do papel e da missão das Nações Unidas.
Processo decisório e oinstituto do veto
Processo político-decisório do CSNU na pós-bipolaridade

R

Referências.
Reforma. Mais do mesmo: ilusões reformistas (1997-2001)
Reforma. Novas tentativas reformistas: o Relatório do Painel (2004)
Regimento interno do CSNU. Anexo.
Relação consenso-dissenso por votação individual no CSNU 1990-2004. Apêndice VI
Relatório Brahimi (2000) sobre operações de paz
Relatório do Painel. Novas tentativas reformistas: o Relatório do Painel (2004).
Renovação. Tentativa de ativismo erenovação: a agenda para a paz
Resoluções 1.368 (2001) e 1.373 (2001).
Resoluções. Iraque ao Iraque: as Resoluções 1.441 (2002), 1.511 (2003) e 1.546 (2004)
Rigidez do processo de reforma da Carta da ONU.
Rivalidade bipolar à cooperação consensual
Ruanda. Tribunais ad hoc para a antiga Iugoslávia (ICTFY) e Ruanda (ICTR)

S

Secretariado (Secretário-Geral).
Secretariado. Desafios e obstáculos do CSNU em meio à contenção do secretariado.
Segurança coletiva. Meios e fontes da segurança coletiva
Separatismo e nacionalismo no Cáucaso e o alijamento do CSNU.
Serra Leoa. Sociedades fraturadas e a multietnicidade: Kosovo, Serra Leoa e Libéria
Sinais de convulsão e a extinção da URSS: mudança sem reformas.
Sistemia. Terrorismo, sistemia e subsistemia pós-11 de setembro.
Sociedades fraturadas e a multietnicidade: Kosovo, Serra Leoa e Libéria.
Somália. Fratura da Somália e a coalizão de interesses individuais.
Subsistemia pós-11 de setembro. Terrorismo, sistemia e subsistemia pós-11 de setembro

T

Tentativa de ativismo e renovação: a agenda para a paz
Terrorismo, doutrinarismo e o CSNU: desafios de uma agenda antagônica (2001-2004).
Terrorismo, sistemia e subsistemia pós-11 de setembro
Tipologias do veto.
Tribunais ad hoc para a antiga Iugoslávia (ICTFY) e Ruanda (ICTR)
Trisseccionalidade das resoluções do CSNU