Jurua Editora

INTRODUÇÃO

I - HISTÓRIA, PRINCÍPIOS E POLÍTICA DA ONU

1.1 A ONU entre o Estatocentrismo e o Institucionalismo Liberal-Internacionalista

1.1.1 O problema epistemológico: avaliação do papel e da missão das Nações Unidas

1.1.2 O ato fundacional e o caráter estatocêntrico da ONU

1.1.3 O ideário do institucionalismo liberal-internacionalista

1.2 Origens e Processo Histórico: A Hipótese de Ryan

1.2.1 O Congresso de Viena de 1815 e sua influência

1.2.2 As Conferências de Haia (1899 e 1907)

1.2.3 De fracassos e escombros: A Liga das Nações

1.3 Organograma e Políticadas Nações Unidas

1.3.1 Dimensões da estrutura orgânica

1.3.2 Análise orgânica da ONU em sentido integrado

II - O CONSELHO DE SEGURANÇA: ASPECTOS TEÓRICO-METODOLÓGICOS

2.1 Estrutura Metodológica: Uma Reinterpretação do CSNU

2.2 Ferramentas Conceituais e Analíticas

2.3 Problematização, Objetivos e a Importância do Tema

III - PROCESSO POLÍTICO-DECISÓRIO DO CSNU NO PÓS-GUERRA FRIA

3.1 O CSNU sob o Enfoque da Teoria da Liderança Hegemônica: Perspectivas Macro e Microunilaterais

3.2 O Processo Decisório e o Instituto do Veto

3.2.1 Os arranjos políticos da fórmula de Yalta

3.2.2 As deliberações e as matérias substanciais e de procedimento

3.2.3 As tipologias do veto

3.3 A Trisseccionalidade das Resoluções do CSNU

IV - EXTINÇÃO DA URSS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O CSNU (1990-1991)

4.1 Da Rivalidade Bipolar à Cooperação Consensual

4.2 A Autorização do uso da Força: Revitalização do Capítulo VII da Carta da ONU

4.3 A Guerra do Golfo e o Novo Hegemonismo Unipolar

4.4 Classificação da Guerra do Golfo (Tipologias de Goldstein e de Nye)

4.5 Sinais de Convulsão e a Extinçãoda URSS: Mudança sem Reformas

4.5.1 Os ciclos hegemônicos (k-waves) e a ordem mundial

4.5.2 Os ciclos hegemônicos da URSS e as repercussões para o CSNU

V - GRANDES EXPECTATIVAS, MUITAS FRUSTRAÇÕES: O CSNU ENTRE O ATIVISMO E A CONTENÇÃO (1992-1996)

5.1 Grandes Expectativas: a Primeira Reunião de Cúpula de 1992

5.2 Tentativa de Ativismo e Renovação: a Agenda para a Paz

5.2.1 Crises na periferia: passividade, letargia e as limitações do ativismo

5.2.2 Os tribunais ad hoc para a antiga Iugoslávia (ICTFY) e Ruanda (ICTR)

5.3 Grandes Frustrações: RYetorno à Contenção e oSuplemento à Agenda para a Paz

VI - MAIS DO MESMO: ILUSÕES REFORMISTAS (1997-2001)

6.1 Leituras Equivocadas e Ilusões Reformistas: O Plano Razali (1997)

6.2 A Rigidez do Processo de Reforma da Carta da ONU

6.3 Desafios e Obstáculos do CSNU em Meio à Contenção do Secretariado

6.3.1 Sociedades fraturadas e a multietnicidade: Kosovo, Serra Leoa e Libéria

6.3.2 Paleativos políticos: as medidas construtoras de confiança (CBMs)

6.4 O Relatório Brahimi (2000) sobre Operações de Paz

VII - TERRORISMO, DOUTRINARISMO E O CSNU: DESAFIOS DE UMA AGENDA ANTAGÔNICA (2001-2004)

7.1 Em Busca de uma Nova Agenda

7.1.1 Terrorismo, sistemia e subsistemia pós-11 de setembro

7.1.2 As Resoluções 1.368 (2001) e 1.373 (2001)

7.2 Do Iraque ao Iraque: as Resoluções 1.441 (2002), 1.511 (2003) e 1.546 (2004)

7.3 Novas Tentativas Reformistas: O Relatório do Painel (2004)

VIII - CONCLUSÕES E PERSPECTIVAS: O CSNU E A PRESE RVAÇÃO DO STATUS QUO DA ORDEM MUNDIAL

REFERÊNCIAS

APÊNDICES:

Apêndice I - Organograma do CSNU

Apêndice II - Países-Membros do CSNU (1990-2005)

Apêndice III - Presidentes do CSNU (1990-2004)

Apêndice IV - Listagem das Resoluções Aprovadas pelo CSNU (S/RES 660 - S/RES 1.546)

Apêndice V - O Exercício do Veto no CSNU (S/RES 660 - S/RES 1546)

Apêndice VI - Relação Consenso-Dissenso por Votação Individual no CSNU 1990-2004

Apêndice VII - Operações de Manutenção da Paz Autorizadas pelo CSNU (1990-2004)

Apêndice VIII - Operações de Construção da Paz e Escritórios de Ligação Autorizados pelo CSNU (1990-2004)

ANEXO

Anexo I - Regimento Interno do CSNU

A

• AGNU. AssembléiaGeral (AGNU).
• Agenda. Em busca de uma nova agenda
• Agenda. Terrorismo, doutrinarismo e o CSNU: desafios de uma agenda antagônica (2001-2004).
• Agenda para a paz. Grandes frustrações: retorno à contenção e osuplemento à agenda para a paz.
• Agenda para a paz. Tentativa de ativismo e renovação: a agenda para a paz
• Análise. Ferramentas conceituais e analíticas
• Análise orgânica da ONU em sentido integrado
• Anatomia do genocídio em Ruanda: fracasso e imobilismo da Unamir
• Anexo. Regimento interno do CSNU.
• Apêndice I. Organograma do CSNU.
• Apêndice II. Países-Membros do CSNU (1990-2005).
• Apêndice III. Presidentesdo CSNU (1990-2004).
• Apêndice IV. Listagem das resoluções aprovadas pelo CSNU (S/RES 660 - S/RES 1.546).
• Apêndice V. Exercício do veto no CSNU (S/RES 660 - S/RES 1546)
• Apêndice VI. Relação consenso-dissenso por votação individual no CSNU 1990-2004
• Apêndice VII. Operações de manutenção da paz autorizadas pelo CSNU (1990-2004).
• Apêndice VIII. Operações de construção da paz e escritórios de ligação autorizados pelo CSNU (1990-2004).
• Arranjos políticos da fórmula de «Yalta»
• Assembléia Geral (AGNU).
• Ativismo. Crises na periferia: passividade, letargia e as limitações do ativismo
• Ativismo. Grandes expectativas, muitas frustrações: o CSNU entre o ativismo e a contenção (1992-1996)
• Ativismo. Tentativa de ativismo e renovação: a agenda para a paz
• Ato fundacional e o caráter estatocêntrico da ONU
• Autorização do uso da força: revitalizaçãodo Capítulo VII da Carta da ONU.

B

• Brahimi. Relatório Brahimi (2000) sobre operações de paz.

C

• CBMs. Paleativos políticos: as medidas construtoras de confiança (CBMs)
• CSNU. Ciclos hegemônicos da URSS eas repercussões para o CSNU.
• CSNU. Conclusões e perspectivas: o CSNU e a preservação do status quo da ordem mundial.
• CSNU. Deliberações e matérias substanciais e de procedimento.
• CSNU. Desafios e obstáculos do CSNU em meio à contenção do secretariado
• CSNU. Extinção da URSS e suas implicações para o CSNU (1990-1991).
• CSNU. Grandes expectativas, muitas frustrações: o CSNU entre o ativismo e a contenção (1992-1996).
• CSNU. Haiti. Questão do Haiti e a parceria estratégica CSNU/OEA
• CSNU. Processo político-decisóriodo CSNU na pós-bipolaridade
• CSNU. Regimento interno do CSNU. Anexo
• CSNU. Separatismo e nacionalismo no Cáucaso e o alijamento do CSNU
• CSNU. Terrorismo, doutrinarismo e o CSNU: desafios de uma agenda antagônica (2001-2004)
• CSNU. Trisseccionalidade das resoluções do CSNU.
• CSNU sob o enfoque da teoria da liderança hegemônica: perspectivas macro e microunilaterais.
• CT. Conselho de Tutela (CT)
• Carta da ONU. Autorização do uso daforça: revitalização do Capítulo VII da Carta da ONU.
• Carta da ONU. Rigidez do processo de reforma da Carta da ONU.
• Cáucaso. Separatismo e nacionalismo no Cáucaso e o alijamento do CSNU
• Ciclos hegemônicos (k-waves) e a ordem mundial
• Ciclos hegemônicos da URSS e as repercussões para o CSNU.
• Classificação da Guerra do Golfo (Tipologias de «Goldstein» e de «Nye»)
• Conceito. Ferramentas conceituais e analíticas.
• Conclusões e perspectivas: o CSNU e a preservação dostatus quo da ordem mundial
• Conferências de Haia (1899 e 1907).
• Confiança. Paleativos políticos: as medidas construtoras de confiança (CBMs)
• Congresso de Viena de 1815 e sua influência.
• Conselho Econômico e Social (ECOSOC)
• Conselho de Segurança. Problematização,objetivos e importância do tema.
• Conselho de Tutela (CT).
• Conselho de segurança: aspectos teórico-metodológicos.
• Contenção. Grandes expectativas, muitasfrustrações: o CSNU entre o ativismo e a contenção (1992-1996).
• Contenção. Grandes frustrações: retorno à contenção e osuplemento à agenda para a paz
• Corte Internacional de Justiça
• Crises na periferia: passividade, letargia e as limitações do ativismo.

D

• Desafios e obstáculos do CSNU em meio à contenção do secretariado.
• Dimensões da estrutura orgânica.
• Doutrinarismo. Terrorismo, doutrinarismo e o CSNU: desafios de uma agenda antagônica (2001-2004)

E

• ECOSOC. Conselho Econômico e Social (ECOSOC).
• Epistemologia. Problema epistemológico: avaliação do papel e da missão das Nações Unidas
• Estatocentrismo. ONU entre o Estatocentrismo e o Institucionalismo Liberal- Internacionalista.
• Estrutura metodológica: uma reinterpretação do CSNU
• Etnia. Sociedades fraturadas e a multietnicidade: Kosovo, Serra Leoa e Libéria.
• Exercício do veto no CSNU (S/RES 660 - S/RES 1546). Apêndice V
• Extinção da URSS e suas implicações para o CSNU (1990-1991)

F

• Ferramentas conceituais e analíticas
• Força. Autorização do uso da força: revitalização do Capítulo VII da Carta da ONU
• Fracassos e escombros: A Liga das Nações
• Fratura da Somália e a coalizão de interesses individuais.

G

• Genocídio. Anatomia do genocídio em Ruanda: fracasso e imobilismo da Unamir.
• «Goldstein». Classificação da Guerra do Golfo (Tipologias de «Goldstein» e de «Nye»)
• Golfo. Classificação da Guerra do Golfo (Tipologias de «Goldstein» e de «Nye»).
• Golfo. Guerra do Golfo e o novo hegemonismo unipolar
• Grandes expectativas: a primeira reunião de cúpula de 1992.
• Grandes expectativas, muitas frustrações: o CSNU entre o ativismo e a contenção (1992-1996)
• Grandes frustrações: retorno à contenção e osuplemento à agenda para a paz.
• Guerra do Golfo e o novo hegemonismo unipolar

H

• Haia. Conferências deHaia (1899 e 1907).
• Haiti. Anatomia do genocídio em Ruanda: fracasso e imobilismo da Unamir.
• Haiti. Questão do Haiti e a parceria estratégica CSNU/OEA.
• Hegemonismo. Guerra do Golfo e o novo hegemonismo unipolar
• Hipótese de «Ryan». Origens e processo histórico: a Hipótese de «Ryan»
• História. Origens e processo histórico: a Hipótese de «Ryan».
• História, princípios e política da ONU.

I

• Ideário do institucionalismoliberal-internacionalista
• Ilusões reformistas. Leituras equivocadas e ilusões reformistas: o Plano Razali (1997).
• Ilusões reformistas. Mais do mesmo: ilusões reformistas (1997-2001)
• Institucionalismo. Ideáriodo institucionalismo liberal-internacionalista.
• Institucionalismo liberal-internacionalista. ONU entre o Estatocentrismo e o Institucionalismo Liberal-Internacionalista.
• Interesses individuais. Fratura da Somália e a coalizão de interesses individuais
• Introdução
• Iraque ao Iraque: as Resoluções 1.441 (2002), 1.511 (2003) e 1.546 (2004).
• Iugoslávia. Tribunais ad hoc para a antiga Iugoslávia (ICTFY) e Ruanda (ICTR).

J

• Justiça. Corte Internacional de Justiça

K

• Kosovo. Sociedades fraturadas e a multietnicidade: Kosovo, Serra Leoa e Libéria.

L

• Leituras equivocadas e ilusões reformistas: o Plano Razali (1997)
• Letargia. Crises na periferia: passividade, letargia e as limitações do ativismo.
• Libéria. Sociedades fraturadas e a multietnicidade: Kosovo, Serra Leoa e Libéria.
• Liga das Nações. Fracassos e escombros: A Liga das Nações.
• Listagem das resoluções aprovadas pelo CSNU (S/RES 660 - S/RES 1.546). Apêndice IV

M

• Meios e fontes da segurança coletiva
• Metodologia. Conselho de segurança: aspectos teórico-metodológicos.
• Multietnicidade. Sociedades fraturadas e a multietnicidade: Kosovo, Serra Leoa e Libéria.

N

• Nacionalismo. Separatismo e nacionalismo no Cáucaso e o alijamento do CSNU
• Novas tentativas reformistas: o Relatório do Painel (2004)
• «Nye». Classificação da Guerra do Golfo (Tipologias de «Goldstein» e de «Nye»).

O

• OEA. Haiti. Questão do Haiti e a parceria estratégica CSNU/OEA.
• ONU. Análise orgânica da ONU em sentido integrado.
• ONU. Ato fundacional e o caráter estatocêntrico da ONU.
• ONU. História, princípios e políticada ONU
• ONU. Organograma e políticadas Nações Unidas
• ONU. Origens e processo histórico: a Hipótese de «Ryan».
• ONU. Problema epistemológico: avaliação do papel e da missão das Nações Unidas
• ONU entre o Estatocentrismo e o Institucionalismo Liberal-Internacionalista
• Operações de construção da paz e escritórios de ligação autorizados pelo CSNU (1990-2004). Apêndice VIII
• Operações de manutenção da paz autorizadas pelo CSNU (1990-2004). Apêndice VII.
• Ordem mundial. Conclusões e perspectivas: o CSNU e a preservação do status quo da ordem mundial.
• Organograma do CSNU. Apêndice I.
• Organograma e política das Nações Unidas.
• Origens e processo histórico: a Hipótese de «Ryan»

P

• Países-Membros do CSNU(1990-2005). Apêndice II.
• Paleativos políticos: as medidas construtoras de confiança (CBMs)
• Passividade. Crises na periferia: passividade, letargia e as limitações do ativismo.
• Paz. Grandes frustrações: retorno à contenção e osuplemento à agenda para a paz.
• Paz. Relatório Brahimi (2000)sobre operações de paz.
• Paz. Tentativa de ativismo e renovação: a agenda para a paz
• Periferia. Crises na periferia: passividade, letargia e as limitações do ativismo
• Plano Razali. Leituras equivocadas e ilusões reformistas: o Plano Razali (1997)
• Política. História, princípios e políticada ONU.
• Presidentes do CSNU (1990-2004). Apêndice III.
• Princípio. História, princípios e política da ONU
• Problema epistemológico: avaliação do papel e da missão das Nações Unidas.
• Processo decisório e oinstituto do veto
• Processo político-decisório do CSNU na pós-bipolaridade

R

• Referências.
• Reforma. Mais do mesmo: ilusões reformistas (1997-2001)
• Reforma. Novas tentativas reformistas: o Relatório do Painel (2004)
• Regimento interno do CSNU. Anexo.
• Relação consenso-dissenso por votação individual no CSNU 1990-2004. Apêndice VI
• Relatório Brahimi (2000) sobre operações de paz
• Relatório do Painel. Novas tentativas reformistas: o Relatório do Painel (2004).
• Renovação. Tentativa de ativismo erenovação: a agenda para a paz
• Resoluções 1.368 (2001) e 1.373 (2001).
• Resoluções. Iraque ao Iraque: as Resoluções 1.441 (2002), 1.511 (2003) e 1.546 (2004)
• Rigidez do processo de reforma da Carta da ONU.
• Rivalidade bipolar à cooperação consensual
• Ruanda. Tribunais ad hoc para a antiga Iugoslávia (ICTFY) e Ruanda (ICTR)

S

• Secretariado (Secretário-Geral).
• Secretariado. Desafios e obstáculos do CSNU em meio à contenção do secretariado.
• Segurança coletiva. Meios e fontes da segurança coletiva
• Separatismo e nacionalismo no Cáucaso e o alijamento do CSNU.
• Serra Leoa. Sociedades fraturadas e a multietnicidade: Kosovo, Serra Leoa e Libéria
• Sinais de convulsão e a extinção da URSS: mudança sem reformas.
• Sistemia. Terrorismo, sistemia e subsistemia pós-11 de setembro.
• Sociedades fraturadas e a multietnicidade: Kosovo, Serra Leoa e Libéria.
• Somália. Fratura da Somália e a coalizão de interesses individuais.
• Subsistemia pós-11 de setembro. Terrorismo, sistemia e subsistemia pós-11 de setembro

T

• Tentativa de ativismo e renovação: a agenda para a paz
• Terrorismo, doutrinarismo e o CSNU: desafios de uma agenda antagônica (2001-2004).
• Terrorismo, sistemia e subsistemia pós-11 de setembro
• Tipologias do veto.
• Tribunais ad hoc para a antiga Iugoslávia (ICTFY) e Ruanda (ICTR)
• Trisseccionalidade das resoluções do CSNU

U

• URSS. Ciclos hegemônicos da URSS e as repercussões para o CSNU
• URSS. Extinção da URSS e suas implicações para o CSNU (1990-1991).
• URSS. Sinais de convulsão e a extinção da URSS: mudança sem reformas.
• Unamir. Anatomia do genocídio em Ruanda: fracasso e imobilismo da Unamir.

V

• Veto. Processo decisório e o instituto do veto.
• Veto. Tipologias do veto.
• Viena. Congresso de Viena de 1815 e sua influência

Y

• «Yalta». Arranjos políticosda fórmula de «Yalta».