Conselho de Segurança da ONU - Unipolaridade, Consensos e Tendências

Thales Castro

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Thales Castro
ISBN: 978853621449-8
Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa
Número de Páginas: 336
Publicado em: 28/12/2006
Área(s): Direito Constitucional; Direito Internacional
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SINOPSE

A ONU e seu Conselho de Segurança exercem poderoso simbolismo no imaginário coletivo, sintetizando as aspirações por justiça, igualdade e cooperação multilateral. O autor nega e reinterpreta as visões idealistas sobre o Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) ao defender que sua missão não é, necessariamente, manter a paz e a segurança internacionais, como reza a Carta da ONU. O CSNU é analisado pelos ciclos hegemônicos de longa duração para provar que sua finalidade é preservar o status quo da ordem mundial unipolar. Propõe uma investigação tripla e indissociável de suas resoluções pela vertente jurídica, política e diplomática. Esta importante obra revela o “realismo multilateralista” por meio da fabricação de consensos dos interesses de alta densidade dos EUA tanto nas tentativas (fracassadas) de reforma e expansão do CSNU, quanto na guerra contra o terrorismo nas Relações Internacionais pós-11 de Setembro.

“Competente análise de tema que, há tempos, está na agenda das Relações Internacionais. O autor apoiado em excelente base teórica, em extensa pesquisa e entrevistas, dá mostra de sua capacidade analítica ao estudar o processo decisório do Conselho de Segurança. Thales Castro, em sua carreira de internacionalista, já nos brinda com este belo trabalho.”  - Shiguenoli Miyamoto - Professor Titular de Ciência Política, Unicamp.

“De forma simultaneamente precisa e eloqüente, Thales Castro procura desmitificar a imagem que o Conselho de Segurança da ONU por vezes assume tanto junto ao público em geral, como também entre alguns especialistas. Trata-se de estudo oportuno que aborda matéria técnica de maneira atraente a vários campos acadêmicos. Este trabalho interessará aos que se ocupam – nas várias disciplinas das ciências sociais e jurídicas – tanto da relação instável entre poder, diplomacia e cultura política, como da inevitável clivagem entre a imagem exterior das instituições e a realidade do seu funcionamento."  - António Ladeira - Ph.D. – Professor Assistente, Texas Tech University, EUA.

AUTOR(ES)

Thales Castro é Professor adjunto da Universidade Católica de Pernambuco – Unicap. É Pesquisador e Coordenador da pós-graduação lato sensu em Relações Internacionais da Unicap. É Bacharel cum laude em Relações Internacionais e Mestre em Ciência Política (Public Affairs) pela Indiana University of Pennsylvania, EUA. É Doutor em Ciência Política pela UFPE com tese sobre o Conselho de Segurança da ONU e seu processo decisório. Após a conclusão do doutorado, realizou estudos em Direito (JD program) na Texas Tech University School of Law. Foi membro da International Law Society (2005) na Texas Tech University School of Law. É autor do livro: Elementos de Política Internacional: redefinições e perspectivas pela Juruá e escreveu artigos no Brasil e no exterior sobre seu foco de pesquisa: teoria das relações internacionais, segurança internacional, organismos internacionais, diplomacia e política externa brasileira. Foi condecorado, em 2004, com a medalha do Mérito dos Guararapes. Foi Regent’s Scholar na Texas Tech University School of Law e recebeu o prêmio Georgia Dingus nos EUA, em 2005, além do South American Model United Nations Distinguished Delegation Award na Venezuela em 1993. É Consultor em Relações Internacionais e fez palestras no Comando Militar do Nordeste – CMNE, no Ministério da Defesa (Coter – Comando de Operações Terrestres), em Brasília, e na Texas Tech University, EUA.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

I - HISTÓRIA, PRINCÍPIOS E POLÍTICA DA ONU

1.1 A ONU entre o Estatocentrismo e o Institucionalismo Liberal-Internacionalista

1.1.1 O problema epistemológico: avaliação do papel e da missão das Nações Unidas

1.1.2 O ato fundacional e o caráter estatocêntrico da ONU

1.1.3 O ideário do institucionalismo liberal-internacionalista

1.2 Origens e Processo Histórico: A Hipótese de Ryan

1.2.1 O Congresso de Viena de 1815 e sua influência

1.2.2 As Conferências de Haia (1899 e 1907)

1.2.3 De fracassos e escombros: A Liga das Nações

1.3 Organograma e Políticadas Nações Unidas

1.3.1 Dimensões da estrutura orgânica

1.3.2 Análise orgânica da ONU em sentido integrado

II - O CONSELHO DE SEGURANÇA: ASPECTOS TEÓRICO-METODOLÓGICOS

2.1 Estrutura Metodológica: Uma Reinterpretação do CSNU

2.2 Ferramentas Conceituais e Analíticas

2.3 Problematização, Objetivos e a Importância do Tema

III - PROCESSO POLÍTICO-DECISÓRIO DO CSNU NO PÓS-GUERRA FRIA

3.1 O CSNU sob o Enfoque da Teoria da Liderança Hegemônica: Perspectivas Macro e Microunilaterais

3.2 O Processo Decisório e o Instituto do Veto

3.2.1 Os arranjos políticos da fórmula de Yalta

3.2.2 As deliberações e as matérias substanciais e de procedimento

3.2.3 As tipologias do veto

3.3 A Trisseccionalidade das Resoluções do CSNU

IV - EXTINÇÃO DA URSS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O CSNU (1990-1991)

4.1 Da Rivalidade Bipolar à Cooperação Consensual

4.2 A Autorização do uso da Força: Revitalização do Capítulo VII da Carta da ONU

4.3 A Guerra do Golfo e o Novo Hegemonismo Unipolar

4.4 Classificação da Guerra do Golfo (Tipologias de Goldstein e de Nye)

4.5 Sinais de Convulsão e a Extinçãoda URSS: Mudança sem Reformas

4.5.1 Os ciclos hegemônicos (k-waves) e a ordem mundial

4.5.2 Os ciclos hegemônicos da URSS e as repercussões para o CSNU

V - GRANDES EXPECTATIVAS, MUITAS FRUSTRAÇÕES: O CSNU ENTRE O ATIVISMO E A CONTENÇÃO (1992-1996)

5.1 Grandes Expectativas: a Primeira Reunião de Cúpula de 1992

5.2 Tentativa de Ativismo e Renovação: a Agenda para a Paz

5.2.1 Crises na periferia: passividade, letargia e as limitações do ativismo

5.2.2 Os tribunais ad hoc para a antiga Iugoslávia (ICTFY) e Ruanda (ICTR)

5.3 Grandes Frustrações: RYetorno à Contenção e oSuplemento à Agenda para a Paz

VI - MAIS DO MESMO: ILUSÕES REFORMISTAS (1997-2001)

6.1 Leituras Equivocadas e Ilusões Reformistas: O Plano Razali (1997)

6.2 A Rigidez do Processo de Reforma da Carta da ONU

6.3 Desafios e Obstáculos do CSNU em Meio à Contenção do Secretariado

6.3.1 Sociedades fraturadas e a multietnicidade: Kosovo, Serra Leoa e Libéria

6.3.2 Paleativos políticos: as medidas construtoras de confiança (CBMs)

6.4 O Relatório Brahimi (2000) sobre Operações de Paz

VII - TERRORISMO, DOUTRINARISMO E O CSNU: DESAFIOS DE UMA AGENDA ANTAGÔNICA (2001-2004)

7.1 Em Busca de uma Nova Agenda

7.1.1 Terrorismo, sistemia e subsistemia pós-11 de setembro

7.1.2 As Resoluções 1.368 (2001) e 1.373 (2001)

7.2 Do Iraque ao Iraque: as Resoluções 1.441 (2002), 1.511 (2003) e 1.546 (2004)

7.3 Novas Tentativas Reformistas: O Relatório do Painel (2004)

VIII - CONCLUSÕES E PERSPECTIVAS: O CSNU E A PRESE RVAÇÃO DO STATUS QUO DA ORDEM MUNDIAL

REFERÊNCIAS

APÊNDICES:

Apêndice I - Organograma do CSNU

Apêndice II - Países-Membros do CSNU (1990-2005)

Apêndice III - Presidentes do CSNU (1990-2004)

Apêndice IV - Listagem das Resoluções Aprovadas pelo CSNU (S/RES 660 - S/RES 1.546)

Apêndice V - O Exercício do Veto no CSNU (S/RES 660 - S/RES 1546)

Apêndice VI - Relação Consenso-Dissenso por Votação Individual no CSNU 1990-2004

Apêndice VII - Operações de Manutenção da Paz Autorizadas pelo CSNU (1990-2004)

Apêndice VIII - Operações de Construção da Paz e Escritórios de Ligação Autorizados pelo CSNU (1990-2004)

ANEXO

Anexo I - Regimento Interno do CSNU

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • AGNU. AssembléiaGeral (AGNU).
  • Agenda. Em busca de uma nova agenda
  • Agenda. Terrorismo, doutrinarismo e o CSNU: desafios de uma agenda antagônica (2001-2004).
  • Agenda para a paz. Grandes frustrações: retorno à contenção e osuplemento à agenda para a paz.
  • Agenda para a paz. Tentativa de ativismo e renovação: a agenda para a paz
  • Análise. Ferramentas conceituais e analíticas
  • Análise orgânica da ONU em sentido integrado
  • Anatomia do genocídio em Ruanda: fracasso e imobilismo da Unamir
  • Anexo. Regimento interno do CSNU.
  • Apêndice I. Organograma do CSNU.
  • Apêndice II. Países-Membros do CSNU (1990-2005).
  • Apêndice III. Presidentesdo CSNU (1990-2004).
  • Apêndice IV. Listagem das resoluções aprovadas pelo CSNU (S/RES 660 - S/RES 1.546).
  • Apêndice V. Exercício do veto no CSNU (S/RES 660 - S/RES 1546)
  • Apêndice VI. Relação consenso-dissenso por votação individual no CSNU 1990-2004
  • Apêndice VII. Operações de manutenção da paz autorizadas pelo CSNU (1990-2004).
  • Apêndice VIII. Operações de construção da paz e escritórios de ligação autorizados pelo CSNU (1990-2004).
  • Arranjos políticos da fórmula de «Yalta»
  • Assembléia Geral (AGNU).
  • Ativismo. Crises na periferia: passividade, letargia e as limitações do ativismo
  • Ativismo. Grandes expectativas, muitas frustrações: o CSNU entre o ativismo e a contenção (1992-1996)
  • Ativismo. Tentativa de ativismo e renovação: a agenda para a paz
  • Ato fundacional e o caráter estatocêntrico da ONU
  • Autorização do uso da força: revitalizaçãodo Capítulo VII da Carta da ONU.

B

  • Brahimi. Relatório Brahimi (2000) sobre operações de paz.

C

  • CBMs. Paleativos políticos: as medidas construtoras de confiança (CBMs)
  • CSNU. Ciclos hegemônicos da URSS eas repercussões para o CSNU.
  • CSNU. Conclusões e perspectivas: o CSNU e a preservação do status quo da ordem mundial.
  • CSNU. Deliberações e matérias substanciais e de procedimento.
  • CSNU. Desafios e obstáculos do CSNU em meio à contenção do secretariado
  • CSNU. Extinção da URSS e suas implicações para o CSNU (1990-1991).
  • CSNU. Grandes expectativas, muitas frustrações: o CSNU entre o ativismo e a contenção (1992-1996).
  • CSNU. Haiti. Questão do Haiti e a parceria estratégica CSNU/OEA
  • CSNU. Processo político-decisóriodo CSNU na pós-bipolaridade
  • CSNU. Regimento interno do CSNU. Anexo
  • CSNU. Separatismo e nacionalismo no Cáucaso e o alijamento do CSNU
  • CSNU. Terrorismo, doutrinarismo e o CSNU: desafios de uma agenda antagônica (2001-2004)
  • CSNU. Trisseccionalidade das resoluções do CSNU.
  • CSNU sob o enfoque da teoria da liderança hegemônica: perspectivas macro e microunilaterais.
  • CT. Conselho de Tutela (CT)
  • Carta da ONU. Autorização do uso daforça: revitalização do Capítulo VII da Carta da ONU.
  • Carta da ONU. Rigidez do processo de reforma da Carta da ONU.
  • Cáucaso. Separatismo e nacionalismo no Cáucaso e o alijamento do CSNU
  • Ciclos hegemônicos (k-waves) e a ordem mundial
  • Ciclos hegemônicos da URSS e as repercussões para o CSNU.
  • Classificação da Guerra do Golfo (Tipologias de «Goldstein» e de «Nye»)
  • Conceito. Ferramentas conceituais e analíticas.
  • Conclusões e perspectivas: o CSNU e a preservação dostatus quo da ordem mundial
  • Conferências de Haia (1899 e 1907).
  • Confiança. Paleativos políticos: as medidas construtoras de confiança (CBMs)
  • Congresso de Viena de 1815 e sua influência.
  • Conselho Econômico e Social (ECOSOC)
  • Conselho de Segurança. Problematização,objetivos e importância do tema.
  • Conselho de Tutela (CT).
  • Conselho de segurança: aspectos teórico-metodológicos.
  • Contenção. Grandes expectativas, muitasfrustrações: o CSNU entre o ativismo e a contenção (1992-1996).
  • Contenção. Grandes frustrações: retorno à contenção e osuplemento à agenda para a paz
  • Corte Internacional de Justiça
  • Crises na periferia: passividade, letargia e as limitações do ativismo.

D

  • Desafios e obstáculos do CSNU em meio à contenção do secretariado.
  • Dimensões da estrutura orgânica.
  • Doutrinarismo. Terrorismo, doutrinarismo e o CSNU: desafios de uma agenda antagônica (2001-2004)

E

  • ECOSOC. Conselho Econômico e Social (ECOSOC).
  • Epistemologia. Problema epistemológico: avaliação do papel e da missão das Nações Unidas
  • Estatocentrismo. ONU entre o Estatocentrismo e o Institucionalismo Liberal- Internacionalista.
  • Estrutura metodológica: uma reinterpretação do CSNU
  • Etnia. Sociedades fraturadas e a multietnicidade: Kosovo, Serra Leoa e Libéria.
  • Exercício do veto no CSNU (S/RES 660 - S/RES 1546). Apêndice V
  • Extinção da URSS e suas implicações para o CSNU (1990-1991)

F

  • Ferramentas conceituais e analíticas
  • Força. Autorização do uso da força: revitalização do Capítulo VII da Carta da ONU
  • Fracassos e escombros: A Liga das Nações
  • Fratura da Somália e a coalizão de interesses individuais.

G

  • Genocídio. Anatomia do genocídio em Ruanda: fracasso e imobilismo da Unamir.
  • «Goldstein». Classificação da Guerra do Golfo (Tipologias de «Goldstein» e de «Nye»)
  • Golfo. Classificação da Guerra do Golfo (Tipologias de «Goldstein» e de «Nye»).
  • Golfo. Guerra do Golfo e o novo hegemonismo unipolar
  • Grandes expectativas: a primeira reunião de cúpula de 1992.
  • Grandes expectativas, muitas frustrações: o CSNU entre o ativismo e a contenção (1992-1996)
  • Grandes frustrações: retorno à contenção e osuplemento à agenda para a paz.
  • Guerra do Golfo e o novo hegemonismo unipolar

H

  • Haia. Conferências deHaia (1899 e 1907).
  • Haiti. Anatomia do genocídio em Ruanda: fracasso e imobilismo da Unamir.
  • Haiti. Questão do Haiti e a parceria estratégica CSNU/OEA.
  • Hegemonismo. Guerra do Golfo e o novo hegemonismo unipolar
  • Hipótese de «Ryan». Origens e processo histórico: a Hipótese de «Ryan»
  • História. Origens e processo histórico: a Hipótese de «Ryan».
  • História, princípios e política da ONU.

I

  • Ideário do institucionalismoliberal-internacionalista
  • Ilusões reformistas. Leituras equivocadas e ilusões reformistas: o Plano Razali (1997).
  • Ilusões reformistas. Mais do mesmo: ilusões reformistas (1997-2001)
  • Institucionalismo. Ideáriodo institucionalismo liberal-internacionalista.
  • Institucionalismo liberal-internacionalista. ONU entre o Estatocentrismo e o Institucionalismo Liberal-Internacionalista.
  • Interesses individuais. Fratura da Somália e a coalizão de interesses individuais
  • Introdução
  • Iraque ao Iraque: as Resoluções 1.441 (2002), 1.511 (2003) e 1.546 (2004).
  • Iugoslávia. Tribunais ad hoc para a antiga Iugoslávia (ICTFY) e Ruanda (ICTR).

J

  • Justiça. Corte Internacional de Justiça

K

  • Kosovo. Sociedades fraturadas e a multietnicidade: Kosovo, Serra Leoa e Libéria.

L

  • Leituras equivocadas e ilusões reformistas: o Plano Razali (1997)
  • Letargia. Crises na periferia: passividade, letargia e as limitações do ativismo.
  • Libéria. Sociedades fraturadas e a multietnicidade: Kosovo, Serra Leoa e Libéria.
  • Liga das Nações. Fracassos e escombros: A Liga das Nações.
  • Listagem das resoluções aprovadas pelo CSNU (S/RES 660 - S/RES 1.546). Apêndice IV

M

  • Meios e fontes da segurança coletiva
  • Metodologia. Conselho de segurança: aspectos teórico-metodológicos.
  • Multietnicidade. Sociedades fraturadas e a multietnicidade: Kosovo, Serra Leoa e Libéria.

N

  • Nacionalismo. Separatismo e nacionalismo no Cáucaso e o alijamento do CSNU
  • Novas tentativas reformistas: o Relatório do Painel (2004)
  • «Nye». Classificação da Guerra do Golfo (Tipologias de «Goldstein» e de «Nye»).

O

  • OEA. Haiti. Questão do Haiti e a parceria estratégica CSNU/OEA.
  • ONU. Análise orgânica da ONU em sentido integrado.
  • ONU. Ato fundacional e o caráter estatocêntrico da ONU.
  • ONU. História, princípios e políticada ONU
  • ONU. Organograma e políticadas Nações Unidas
  • ONU. Origens e processo histórico: a Hipótese de «Ryan».
  • ONU. Problema epistemológico: avaliação do papel e da missão das Nações Unidas
  • ONU entre o Estatocentrismo e o Institucionalismo Liberal-Internacionalista
  • Operações de construção da paz e escritórios de ligação autorizados pelo CSNU (1990-2004). Apêndice VIII
  • Operações de manutenção da paz autorizadas pelo CSNU (1990-2004). Apêndice VII.
  • Ordem mundial. Conclusões e perspectivas: o CSNU e a preservação do status quo da ordem mundial.
  • Organograma do CSNU. Apêndice I.
  • Organograma e política das Nações Unidas.
  • Origens e processo histórico: a Hipótese de «Ryan»

P

  • Países-Membros do CSNU(1990-2005). Apêndice II.
  • Paleativos políticos: as medidas construtoras de confiança (CBMs)
  • Passividade. Crises na periferia: passividade, letargia e as limitações do ativismo.
  • Paz. Grandes frustrações: retorno à contenção e osuplemento à agenda para a paz.
  • Paz. Relatório Brahimi (2000)sobre operações de paz.
  • Paz. Tentativa de ativismo e renovação: a agenda para a paz
  • Periferia. Crises na periferia: passividade, letargia e as limitações do ativismo
  • Plano Razali. Leituras equivocadas e ilusões reformistas: o Plano Razali (1997)
  • Política. História, princípios e políticada ONU.
  • Presidentes do CSNU (1990-2004). Apêndice III.
  • Princípio. História, princípios e política da ONU
  • Problema epistemológico: avaliação do papel e da missão das Nações Unidas.
  • Processo decisório e oinstituto do veto
  • Processo político-decisório do CSNU na pós-bipolaridade

R

  • Referências.
  • Reforma. Mais do mesmo: ilusões reformistas (1997-2001)
  • Reforma. Novas tentativas reformistas: o Relatório do Painel (2004)
  • Regimento interno do CSNU. Anexo.
  • Relação consenso-dissenso por votação individual no CSNU 1990-2004. Apêndice VI
  • Relatório Brahimi (2000) sobre operações de paz
  • Relatório do Painel. Novas tentativas reformistas: o Relatório do Painel (2004).
  • Renovação. Tentativa de ativismo erenovação: a agenda para a paz
  • Resoluções 1.368 (2001) e 1.373 (2001).
  • Resoluções. Iraque ao Iraque: as Resoluções 1.441 (2002), 1.511 (2003) e 1.546 (2004)
  • Rigidez do processo de reforma da Carta da ONU.
  • Rivalidade bipolar à cooperação consensual
  • Ruanda. Tribunais ad hoc para a antiga Iugoslávia (ICTFY) e Ruanda (ICTR)

S

  • Secretariado (Secretário-Geral).
  • Secretariado. Desafios e obstáculos do CSNU em meio à contenção do secretariado.
  • Segurança coletiva. Meios e fontes da segurança coletiva
  • Separatismo e nacionalismo no Cáucaso e o alijamento do CSNU.
  • Serra Leoa. Sociedades fraturadas e a multietnicidade: Kosovo, Serra Leoa e Libéria
  • Sinais de convulsão e a extinção da URSS: mudança sem reformas.
  • Sistemia. Terrorismo, sistemia e subsistemia pós-11 de setembro.
  • Sociedades fraturadas e a multietnicidade: Kosovo, Serra Leoa e Libéria.
  • Somália. Fratura da Somália e a coalizão de interesses individuais.
  • Subsistemia pós-11 de setembro. Terrorismo, sistemia e subsistemia pós-11 de setembro

T

  • Tentativa de ativismo e renovação: a agenda para a paz
  • Terrorismo, doutrinarismo e o CSNU: desafios de uma agenda antagônica (2001-2004).
  • Terrorismo, sistemia e subsistemia pós-11 de setembro
  • Tipologias do veto.
  • Tribunais ad hoc para a antiga Iugoslávia (ICTFY) e Ruanda (ICTR)
  • Trisseccionalidade das resoluções do CSNU

U

  • URSS. Ciclos hegemônicos da URSS e as repercussões para o CSNU
  • URSS. Extinção da URSS e suas implicações para o CSNU (1990-1991).
  • URSS. Sinais de convulsão e a extinção da URSS: mudança sem reformas.
  • Unamir. Anatomia do genocídio em Ruanda: fracasso e imobilismo da Unamir.

V

  • Veto. Processo decisório e o instituto do veto.
  • Veto. Tipologias do veto.
  • Viena. Congresso de Viena de 1815 e sua influência

Y

  • «Yalta». Arranjos políticosda fórmula de «Yalta».
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