Proteção aos Idosos, A

Ana Paula Ariston Barion Peres

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Ficha técnica

Autor(es): Ana Paula Ariston Barion Peres

ISBN: 978853621545-7

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 128

Publicado em: 17/04/2007

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

• Panorama Jurídico Brasileiro
• Panorama Jurídico Francês
• A Noção de Vulnerabilidade
• O Estatuto do Idoso
• Os Encargos da Proteção ao Idoso
O Princípio da Solidariedade e a Obrigação Alimentar
 
O envelhecimento da população é um fenômeno contemporâneo que atinge diversos países e põe em xeque os sistemas de tutela e proteção social vigentes. Na França, em breve, o número de maiores incapazes alcançará 2% da população adulta e o Brasil, embora seja considerado um país de jovens, depara-se igualmente com o aumento do número de idoso. Diante desse crescimento surpreendente da terceira idade, faz-se necessário repensar o papel do Estado, da sociedade e da família, repartindo-se solidariamente a responsabilidade entre os poderes público e privado.
O princípio da solidariedade, pilar edificador do sistema de tutela e proteção ao idoso, deita raízes num dos elementos constitutivos da trilogia revolucionária francesa: Liberté, egalité et fraternité. O presente estudo objetiva confrontar a problemática francesa com a brasileira e analisar as propostas apresentadas, em especial o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/2003), em busca de alternativas para melhor enfrentar a crise do sistema atual. Nessa perspectiva, trata da sutil, mas importante, diferença conceitual entre a vulnerabilidade e a debilidade da pessoa idosa, pois tem significativa implicação no mundo jurídico.
Não se deve perder de vista o fato de que a questão do idoso se apresenta como um grande desafio jurídico da atualidade, sendo necessário assegurar seus direitos, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.

Autor(es)

Ana Paula Ariston Barion Peres é Pós-doutorada em Direito Civil pela UERJ em colaboração com a Faculté de Droit et de Science Politique de Clermont-Ferrand - Université d’ Auvergne – França –2005 –Tese: A Proteção aos Idosos; Doutorado em Direito Civil – UERJ – 2003; Mestrado em Direito Civil – UERJ –1999, Faculdade de Direito – UERJ – 1995. Funcionária Pública da Justiça Federal – Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro – 1997 até a presente data; Palestrante no Seminário de Formação Jurídica Avançada – Tema: Do Casamento. Nulidade e Anulabilidade. Da União Estável - Universidade Candido Mendes/Friburgo - Pós-Graduação em Direito 1998; Professora de Direito Civil - Universidade de Nova Iguaçú - UNIG – 1997; Tradudora do artigo “Aplicação, Prova e Interpretação do Direito Estrangeiro: Um Estudo Comparado de Direito Internacional Privado”, de autoria do Prof. Jacob Dolinger, publicada na RDR, n. 5, mai./ago. 1996; Professora Substituta de Direito Internacional Privado - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - 2º semestre de 1995 (em substituição ao Prof. Jacob Dolinger). Autora dos seguintes livros: A Adoção por Homossexuais: Fronteiras da Família na Pós-Modernidade. Rio de Janeiro: Renovar, 2006; Transexualismo - O Direito a uma Nova Identidade Sexual. Rio de Janeiro: Renovar (Biblioteca de Teses), 2001.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

Capítulo I - O PANORAMA JURÍDICO BRASILEIRO E FRANCÊS A RESPEITO DAS PESSOAS IDOSAS, p. 27

1.1 Brasil: idéia de um estatuto, p. 27

1.2 A França, p. 32

Capítulo II - A FRONTEIRA DECISIVA ENTRE A VULNERABILIDADE E A DEBILIDADE DAS PESSOAS IDOSAS, p. 43

2.1 Vulnerabilidade: sua consagração jurídica, p. 44

2.1.1 A proteção em razão da idade avançada é realmente necessária?, p. 54

2.1.2 A proteção e o seu desdobramento, p. 59

2.2 Debilidade devido à idade, p. 65

2.2.1 Os regimes de proteção, p. 68

2.2.2 As vantagens, o sucesso do sistema "incapacidade" e o futuro, p. 76

Capítulo III - O RESGATE DO PAPEL PRIMORDIAL DA FAMÍLIA, p. 85

3.1 O princípio da solidariedade, p. 87

3.2 A obrigação alimentar, p. 100

CONCLUSÃO, p. 111

GLOSSÁRIO DE SIGLAS, p. 119

REFERÊNCIAS, p. 121

Índice alfabético

A

  • Alimentos. Obrigação alimentar, p. 100

B

  • Brasil. Panorama jurídico brasileiro e francês a respeito das pessoas idosas, p. 27
  • Brasil: idéia deum Estatuto, p. 27

C

  • Conclusão., p. 111

D

  • Debilidade devido à idade., p. 65
  • Debilidade. Fronteira decisiva entre a vulnerabilidade e a debilidade das pessoas idosas, p. 43

E

  • Estatuto do Idoso. Brasil: idéia de um Estatuto., p. 27
  • Estatuto do Idoso. Proteção em razão da idade avançada é realmente necessária?, p. 54

F

  • Família. Resgate do papel primordial da família, p. 85
  • França. Panorama jurídico brasileiro e francês a respeito das pessoas idosas, p. 27
  • França. Pessoas idosas, p. 32
  • Fronteira decisiva entre a vulnerabilidade e a debilidade das pessoas idosas, p. 43
  • Futuro. Vantagens, sucesso do sistema "incapacidade" e o futuro, p. 76

G

  • Glossário desiglas, p. 119

I

  • Idade. Debilidade devido à idade, p. 65
  • Idade. Proteção em razão da idadeavançada é realmente necessária?, p. 54
  • Idoso. Brasil: idéia de um Estatuto, p. 27
  • Idoso. França. Pessoas idosas., p. 32
  • Idoso. Fronteira decisiva entre a vulnerabilidade e a debilidade das pessoas idosas, p. 43
  • Idoso. Obrigaçãoalimentar, p. 100
  • Idoso. Panorama jurídico brasileiro e francês a respeito das pessoas idosas, p. 27
  • Idoso. Proteção e o seu desdobramento, p. 59
  • Incapacidade. Vantagens, sucesso do sistema "incapacidade" e o futuro., p. 76
  • Introdução, p. 17

L

  • Lei 10.741/03. Proteçãoe o seu desdobramento, p. 59

O

  • Obrigação alimentar., p. 100

P

  • Panorama jurídico brasileiro e francês a respeito das pessoas idosas, p. 27
  • Princípio da solidariedade., p. 87
  • Proteção. Regimes de proteção, p. 68
  • Proteção e o seudesdobramento, p. 59
  • Proteção em razão da idade avançada é realmente necessária?, p. 54

R

  • Referências., p. 121
  • Regimes de proteção, p. 68
  • Resgate do papel primordial da família., p. 85

S

  • Sigla. Glossáriode siglas, p. 119
  • Solidariedade. Princípio da solidariedade, p. 87
  • Sucesso. Vantagens, sucesso do sistema "incapacidade" e o futuro, p. 76

V

  • Vantagens, sucesso do sistema "incapacidade" e o futuro, p. 76
  • Vulnerabilidade. Fronteira decisiva entre a vulnerabilidade e a debilidade das pessoas idosas., p. 43

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