Curso de Direito Processual Penal - Volume I

2ª Edição Francisco de Assis do Rêgo Monteiro Rocha

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Ficha técnica

Autor(es): Francisco de Assis do Rêgo Monteiro Rocha

ISBN: 978853621579-2

Edição/Tiragem: 2ª Edição

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 512

Publicado em: 27/08/2007

Área(s): Direito Processual Penal

Sinopse

Com muita satisfação trazemos ao público a segunda edição do Curso de Direito Processual Penal, inteiramente revisada e atualizada. Produto do desejo de discorrer sobre o palpitante tema que é o Processo Penal, e de traduzir a linguagem da doutrina, em expressões simples e compreensíveis. Procuramos eliminar os excessos, acrescentando algumas questões para uma melhor abrangência no estudo do processo penal. Dando atenção às últimas Emendas Constitucionais. Além da jurisprudência dos Tribunais dos Estados, enfatizamos as decisões do STF e do STJ. Assim, ao lado da doutrina, estará a posição ditada por aqueles Tribunais, acerca de questões as mais intrincadas.
Registramos nossa posição sobre os temas abordados, mesmo quando não coincida com opiniões as mais abalizadas. Em qualquer estudo sempre pode haver a mesma verdade, analisada, de modo diferente, e trazendo como consectário uma visão nova, ou elementos capazes de nos levarem a outras reflexões. Aliás, “quem logo de começo tira conclusões, passa a atentar unicamente para os fatos aparentados com essas conclusões e despreza o resto”, como já nos advertira Will Durant, em sua Filosofia da Vida. Mudamos de posição, em alguns temas. Já que nenhum conceito ou afirmação está imune de sofrer modificação. O importante é estarmos sempre em evolução, na busca do ideal maior de compatibilizar a aplicação do Direito à realidade social. O Direito não é uma ciência estática, deve a doutrina estar sempre trilhando um caminho a se conformar com as necessidades do Estado e respeito ao status libertatis do homem. Não enfraquecer o poder punitivo do Estado, mas não penalizar o infrator, senão na medida da imprescindibilidade, com respeito a todas as suas garantias, eis a medida da razão que parece compatibilizar os interesses em choque e vividos pelo processo penal.
Esse é um livro de consulta diária. Esperamos receber do leitor as críticas indispensáveis ao aprimoramento da edição agora lançada a público. Agradecemos a acolhida da obra em sua edição anterior, motivo e encorajamento nosso, e da Juruá Editora, do lançamento desta nova edição com as atualizações necessárias.

O Autor

Autor(es)

Francisco de Assis do Rêgo Monteiro Rocha, é membro do Ministério Público do Paraná. Procurador de Justiça inativo. Atualmente exerce a advocacia, além do magistério. No magistério superior, o autor da presente obra é, há mais de uma década, professor titular de Direito Penal e de Processo Penal. É especialmente metódico na pesquisa científica. Prepara-se para ministrar suas aulas tendo em vista as dificuldades do aluno, as suas indagações, as suas dúvidas, as suas angústias, as suas ansiedades. Como educador, aproveita as oportunidades que tem para transmitir, aos alunos, experiências de vida, nunca deixando de bem orientá-los sobre a forma de como devem se conduzir na condição de futuros profissionais do Direito, conquanto arte do bom e do eqüitativo. Lecionou na Escola Superior do Ministério Público (1992/1994 e 1997). Professor em Cursos de Preparação às Carreiras Jurídicas (1992/1994). Autor de artigos em Jornais e Revistas Especializadas. Autor de temas vários sobre Direito Penal e Processo Penal publicados pela Revista “Cadernos de Direito” da Faculdade de Direito de Curitiba. Em 1998 foi indicado em lista tríplice pelo Superior Tribunal de Justiça, para o cargo de Ministro. Foi membro do Conselho Superior do Ministério Público (1997/1998).

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