Revista Autônoma de Processo - Número 3 - • Doutrina • Atualidades • Pareceres • Direito Vivo Comentado

Coords.: Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Coords.: Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim
ISSN: 1980-0932-00003
Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa
Número de Páginas: 448
Publicado em: 29/10/2007
Área(s): Direito Processual Civil
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SINOPSE

Neste terceiro volume da Revista Autônoma de Processo estão reunidos trabalhos sobre temas atuais de processo. Foram enfocados, dentre outros, assuntos como a superação da Súmula 599 do Supremo Tribunal Federal, a recente alteração no rol de legitimados para propositura da ação civil pública introduzida pela Lei 11.448/07, a súmula vinculante, introduzida pela EC 45/04 e regulamentada pela Lei 11.417/06, o instituto da repercussão geral, o sigilo das comunicações telefônicas e a possibilidade de reconhecimento ex officio da prescrição (Lei 11.280/06). Merece especial destaque o trabalho do conceituado Professor Roberto Omar Berizonce, da Universidade Nacional de La Plata (AR), sobre a efetividade dos direitos sociais.

AUTOR(ES)

Arruda Alvim – é Advogado fundador do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Professor titular do mestrado e do doutorado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e do mestrado da FADISP – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.
Eduardo Arruda Alvim é Advogado do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica com atuação em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Professor da PUCSP (graduação e especialização) e da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (mestrado e graduação). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

SUMÁRIO

DOUTRINA/ATUALIDADES

Legitimidade da defensoria pública para ajuizar ação civil pública: um possível primeiro pequeno passo em direção a uma grande reforma

A Emenda Constitucional 45/04 e a garantia de efetivo acesso à ordem jurídica justa (da tempestividade da tutela jurisdicional, do respeito ao devido processo legal e o enfrentamento do dano marginal)

Ação civil pública - legitimidade do Ministério Público

A evolução das idéiasde acesso à justiça

O Contrato de Seguro

A prescrição e a sua pronúncia de ofício: qual a extensão da revogação do art. 194 do Código Civil?

A colisão de direitos fundamentais na antecipação de tutela de efeitos faticamente irreversíveis

Alguns aspectos da aplicação da proibição dovenire contra factum proprium no Processo Civil

A gravação de mensagem telefônica como meio de prova no Processo Civil

Notas sobre o efeito substitutivo do recurso e seu reflexo na ação rescisória

Cabimento de embargos de divergência contra acórdão (de mérito) de turma, proferido em agravo regimental, tirado de decisão de relator de recurso extraordinário - imprescindibilidade de uma releitura da Súmula 599/STF

Humanización del proceso y la justicia (la efectividad de los derechos sociales)

Do cabimento de reclamação pelo descumprimento de súmula vinculante à luz da Lei 11.417/06

Primeiras anotações a respeito da aplicação da Lei 11.418/06 (repercussão geral em sede de recurso extraordinário)

A repercussão das reformas do Código de Processo Civil no processo do trabalho: insegurança jurídica

PARECER

Direito processual civil. Recurso especial. Ausência de prequestionamento. Ocorrência de coisa julgada incidente sobre os prejuízos já devidamente apurados, a impedir a realização de uma liquidação

DIREITO VIVO

O prequestionamento e a jurisprudência recente do STJ e do STF

Tributário e processo administrativo. Depósito recursal ou arrolamento de bens como condição de admissibilidade para o conhecimento e julgamento de recurso administrativo. Inconstitucionalidade (ADIn 1.976-7/DF)

RESUMOS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • A Emenda Constitucional 45/04 e a garantia de efetivo acesso à ordem jurídica justa (da tempestividade da tutela jurisdicional, do respeito ao devido processo legal e o enfrentamento do dano marginal). João Batista Amorim de Vilhena Nunes.
  • A colisão de direitos fundamentais na antecipação de tutela de efeitos faticamente irreversíveis. Eduardo Camargo Righi
  • A evolução das idéias de acesso à Justiça. Flavio Galdino
  • A gravação de mensagem telefônica como meio de prova no Processo Civil. Humberto Theodoro Júnior.
  • A prescrição e a sua pronúncia de ofício: qual a extensão da revogação do art. 194 do Código Civil? Rodrigo Mazzei
  • A repercussão das reformas do Código de Processo Civil no processo do trabalho: insegurança jurídica.Bruno Freire e Silva
  • ADIn 1.976-7/DF. Tributário e processo administrativo. Depósito recursal ou arrolamento de bens como condição de admissibilidade para o conhecimento e julgamento de recurso administrativo. Inconstitucionalidade (ADIn 1.976/DF). Angélica Arruda Alvim e Fer
  • Ação civil pública. Legitimidade da Defensoria Pública para ajuizar ação civil pública: um possível primeiro pequenopasso em direção a uma grande reforma. Alexandre Freitas Câmara.
  • Ação civil pública. Legitimidade do Ministério Público. Frederico Guilherme Fonseca Torres de Oliveira
  • Ação rescisória. Notas sobre o efeito substitutivo do recurso e seu reflexo na ação rescisória. José Henrique Mouta Araújo
  • Acesso à Justiça. A evolução das idéias de acesso à Justiça. Flavio Galdino
  • Agravo regimental. Cabimento de embargos de divergência contra acórdão (de mérito) de turma, proferido em agravo regimental, tirado de decisão de relator de recurso extraordinário. Imprescindibilidade uma releitura da Súmula 599/STF. Arruda Alvim
  • Alexandre Freitas Câmara. Legitimidade da Defensoria Pública para ajuizar ação civil pública: um possível primeiro pequeno passo em direção a uma grande reforma
  • Alguns aspectos da aplicação da proibição dovenire contra factum proprium no Processo Civil. Fredie Didier Jr.
  • Angélica Arruda Alvim e Fernando C.Queiroz Neves. Direito Vivo. Tributário e processo administrativo. Depósito recursal ou arrolamento de bens como condição de admissibilidade para o conhecimento e julgamento de recurso administrativo. Inconstitucionalida
  • Arruda Alvim. Cabimento de embargos de divergência contra acórdão (de mérito) de turma, proferido em agravo regimental, tirado de decisão de relator de recurso extraordinário. Imprescindibilidade de uma releitura da Súmula 599/STF.
  • Arruda Alvim. Parecer. Direito processual civil. Recurso especial. Ausência de prequestionamento. Ocorrência de coisa julgada incidente sobre os prejuízos já devidamente apurados, a impedir a realização de uma liquidação. Parecer. Arruda Alvim

B

  • Bruno Freire e Silva. A repercussão das reformas do Código de Processo Civil no processo do trabalho: insegurança jurídica.

C

  • Cabimento de embargos de divergência contra acórdão (de mérito) de turma, proferido em agravo regimental, tirado de decisão de relator de recurso extraordinário. Imprescindibilidade de uma releitura da Súmula 599/STF. Arruda Alvim.
  • Cabimento de reclamação pelo descumprimento de súmula vinculante à luz da Lei 11.417/06. Eduardo Arruda Alvim.
  • Código Civil, art. 194. A prescrição e a sua pronúncia de ofício: qual a extensão da revogação do art. 194 do Código Civil? Rodrigo Mazzei
  • Colisão de direitos fundamentais na antecipação de tutela de efeitos faticamente irreversíveis. Eduardo Camargo Righi
  • Constitucional. A Emenda Constitucional 45/04 e a garantia de efetivo acesso à ordem jurídica justa (da tempestividade da tutela jurisdicional, do respeito ao devido processo legal e o enfrentamento do dano marginal). João Batista Amorim de Vilhena Nunes.
  • Constitucional. Tributário e processo administrativo. Depósito recursal ou arrolamento de bens como condição de admissibilidade para o conhecimento e julgamento de recurso administrativo. Inconstitucionalidade (ADIn 1.9767/DF).

D

  • Dano marginal. A Emenda Constitucional 45/04 e a garantia de efetivo acesso à ordem jurídica justa (da tempestividade da tutela jurisdicional, do respeito ao devido processo legal e o enfrentamento do dano marginal). João Batista Amorim de Vilhena Nunes.
  • Defensoria Pública. Legitimidade da Defensoria Pública para ajuizar ação civil pública: um possível primeiro pequeno passo em direção a uma grande reforma. Alexandre Freitas Câmara
  • Depósito recursal. Tributário e processo administrativo. Depósito recursal ou arrolamento de bens como condição de admissibilidade para o conhecimento e julgamento de recurso administrativo. Inconstitucionalidade (ADIn 1.9767/DF). Angélica Arruda Alvim e
  • Derechos sociales. Humanización del proceso y la Justicia. (la efectividad de los derechos sociales). Roberto O. Berizonce
  • Devido processo legal. A Emenda Constitucional 45/04 e a garantia de efetivo acesso à ordem jurídica justa (da tempestividade da tutela jurisdicional, do respeito ao devido processo legal e o enfrentamento do dano marginal). João Batista Amorim de Vilhena
  • Direito Vivo. O prequestionamento e a jurisprudência recente do STJ e do STF. Rodrigo Klippel.
  • Direito Vivo. Tributário e processo administrativo. Depósito recursal ou arrolamento de bens como condição de admissibilidade para o conhecimento e julgamento de recurso administrativo. Inconstitucionalidade (ADIn 1.9767/DF).
  • Direito fundamental. A colisão de direitos fundamentais na antecipação de tutela de efeitos faticamente irreversíveis. Eduardo Camargo Righi.
  • Direito processual civil. Recurso especial. Ausência de prequestionamento. Ocorrência de coisa julgada incidente sobre os prejuízos já devidamente apurados, a impedir a realização de uma liquidação. Parecer. Arruda Alvim.
  • Do cabimento de reclamação pelo descumprimento de súmula vinculante à luz da Lei 11.417/06. Eduardo Arruda Alvim

E

  • Eduardo Arruda Alvim. Do cabimento de reclamação pelo descumprimento de súmula vinculante à luz da Lei 11.417/06
  • Eduardo Camargo Righi.A colisão de direitos fundamentais na antecipação de tutela de efeitos faticamente irreversíveis
  • Efectividad. Humanización del proceso y la Justicia. (la efectividad de los derechos sociales). Roberto O. Berizonce.
  • Efeito substitutivo. Notas sobre o efeito substitutivo do recurso e seu reflexo na ação rescisória. José Henrique Mouta Araújo
  • Embargos de divergência. Cabimento de embargos de divergência contra acórdão (de mérito) de turma, proferido em agravo regimental, tirado de decisão de relator de recurso extraordinário. Imprescindibilidade uma releitura da Súmula 599/STF. Arruda Alvim
  • Emenda Constitucional 45/04 e a garantia de efetivo acesso à ordem jurídica justa (da tempestividade da tutela jurisdicional, do respeito ao devido processo legal e o enfrentamento do dano marginal). João Batista Amorim de Vilhena Nunes.
  • Evolução das idéias de acessoà Justiça. Flavio Galdino.

F

  • Fernando C. Queiroz Neves. Primeiras anotações a respeito da aplicação da Lei 11.418/06 (repercussão geral em sede de recurso extraordinário)
  • Fernando C. Queiroz Neves e Angélica Arruda Alvim. Direito Vivo. Tributário e processo administrativo. Depósito recursal ou arrolamento de bens como condição de admissibilidade para o conhecimento e julgamento de recurso administrativo.
  • Flavio Galdino. A evolução dasidéias de acesso à Justiça
  • Frederico Guilherme Fonseca Torres de Oliveira. Ação civil pública. Legitimidade do Ministério Público
  • Fredie Didier Jr. Alguns aspectos da aplicação da proibição dovenire contra factum proprium no Processo Civil.

G

  • Gravação de mensagem telefônica como meio de prova no Processo Civil. Humberto Theodoro Júnior.

H

  • Helena Lanna Figueiredo. OContrato de Seguro
  • Humanización del proceso y la Justicia. (la efectividad de los derechos sociales). Roberto O. Berizonce.
  • Humberto Theodoro Júnior. A gravação de mensagem telefônica como meio de prova no Processo Civil.

I

  • Irreversibilidade. A colisão de direitos fundamentais na antecipação de tutela de efeitos faticamente irreversíveis. Eduardo Camargo Righi

J

  • João Batista Amorim de Vilhena Nunes. A Emenda Constitucional 45/04 e a garantia de efetivo acesso à ordem jurídica justa (da tempestividade da tutela jurisdicional, do respeito ao devido processo legal e o enfrentamento do dano marginal).
  • José Henrique Mouta Araújo. Notas sobre o efeito substitutivo do recurso e seu reflexo na ação rescisória.
  • Jurisprudência. O prequestionamento e a jurisprudência recente do STJ e do STF. Direito Vivo. Rodrigo Klippel.
  • Justiça. A evolução das idéias deacesso à Justiça. Flavio Galdino.
  • Justicia. Humanización del proceso y la Justicia. (la efectividad de los derechos sociales). Roberto O. Berizonce.

L

  • Legitimidade. Ação civil pública. Legitimidade do Ministério Público. Frederico Guilherme Fonseca Torres de Oliveira
  • Legitimidade da Defensoria Pública para ajuizar ação civil pública: um possível primeiro pequeno passo em direção a uma grande reforma. Alexandre Freitas Câmara.
  • Lei 11.417/06. Do cabimento de reclamação pelo descumprimento de súmula vinculante à luz da Lei 11.417/06. Eduardo Arruda Alvim.
  • Lei 11.418/06. Primeiras anotações arespeito da aplicação da Lei 11.418/06 (repercussão geral em sede de recurso extraordinário). Fernando C. Queiroz Neves.

M

  • Mensagem telefônica. A gravação de mensagem telefônica como meio de prova no Processo Civil. Humberto Theodoro Júnior
  • Ministério Público. Ação civil pública. Legitimidade do Ministério Público. Frederico Guilherme Fonseca Torres de Oliveira

N

  • Notas sobre o efeito substitutivo do recurso e seu reflexo na ação rescisória. José Henrique Mouta Araújo.

O

  • O Contrato de Seguro. Helena Lanna Figueiredo.
  • O prequestionamento e a jurisprudência recente do STJ e do STF. Direito Vivo. Rodrigo Klippel.
  • Ordem jurídica. A Emenda Constitucional 45/04 e a garantia de efetivo acesso à ordem jurídica justa (da tempestividade da tutela jurisdicional, do respeito ao devido processo legal e o enfrentamento do dano marginal). João Batista Amorim de Vilhena Nunes.

P

  • Parecer. Direito processual civil. Recurso especial. Ausência de prequestionamento. Ocorrência de coisa julgada incidente sobre os prejuízos já devidamente apurados, a impedir a realização de uma liquidação. Arruda Alvim
  • Prequestionamento e a jurisprudência recente do STJ e do STF. Direito Vivo. Rodrigo Klippel
  • Prescrição e a sua pronúncia de ofício:qual a extensão da revogação do art. 194 do Código Civil? Rodrigo Mazzei
  • Primeiras anotações a respeito da aplicação da Lei 11.418/06 (repercussão geral em sede de recurso extraordinário). Fernando C. Queiroz Neves.
  • Processo Civil. A gravação de mensagem telefônica como meio de prova no Processo Civil. Humberto Theodoro Júnior.
  • Processo administrativo. Depósito recursal ou arrolamento de bens como condição de admissibilidade para o conhecimento e julgamento de recurso administrativo. Inconstitucionalidade (ADIn 1.976-7/DF). Angélica Arruda Alvim e Fernando C. Queiroz Neves
  • Processo civil. A repercussão das reformas do Código de Processo Civil no processo do trabalho: insegurança jurídica. Bruno Freire e Silva
  • Processo civil. Alguns aspectos da aplicação da proibição do venire contra factum proprium no Processo Civil. Fredie Didier Jr
  • Processo do trabalho. A repercussão das reformas do Código de Processo Civil no processo do trabalho: insegurança jurídica. Bruno Freire e Silva
  • Prova. A gravação de mensagem telefônica como meio de prova no Processo Civil. Humberto Theodoro Júnior

R

  • Reclamação. Do cabimento de reclamação pelo descumprimento de súmula vinculante à luz da Lei 11.417/06. Eduardo Arruda Alvim.
  • Recurso. Notas sobre o efeito substitutivo do recurso e seu reflexo na ação rescisória. José Henrique Mouta Araújo
  • Recurso administrativo. Tributário e processo administrativo. Depósito recursal ou arrolamento de bens como condição de admissibilidade para o conhecimento e julgamento de recurso administrativo. Inconstitucionalidade (ADIn 1.976-7/DF).
  • Recurso extraordinário. Cabimento de embargos de divergência contra acórdão (de mérito) de turma, proferido em agravo regimental, tirado de decisão de relator de recurso extraordinário. Imprescindibilidade uma releitura da Súmula 599/STF. Arruda Alvim
  • Recurso extraordinário. Primeiras anotações a respeito da aplicação da Lei 11.418/06 (repercussão geral em sede de recurso extraordinário). Fernando C. Queiroz Neves.
  • Recuso Especial. Direito processual civil. Ausência de prequestionamento. Ocorrência de coisa julgada incidente sobre os prejuízos já devidamente apurados, a impedir a realização de uma liquidação. Parecer. Arruda Alvim.
  • Reforma. A repercussão das reformas do Código de Processo Civil no processo do trabalho: insegurança jurídica. Bruno Freire e Silva.
  • Reforma. Legitimidade da Defensoria Pública para ajuizar ação civil pública: um possível primeiro pequeno passo em direção a uma grande reforma. Alexandre Freitas Câmara
  • Repercussão das reformas do Código de Processo Civil no processo do trabalho: insegurança jurídica.Bruno Freire e Silva
  • Repercussão geral. Primeiras anotações a respeito da aplicação da Lei 11.418/06 (repercussão geral em sede de recurso extraordinário). Fernando C. Queiroz Neves.
  • Resumos
  • Roberto O. Berizonce. Humanización del proceso y la Justicia. (la efectividad de los derechos sociales)
  • Rodrigo Klippel. Direito Vivo. O prequestionamento e a jurisprudência recente do STJ e do STF.
  • Rodrigo Mazzei. A prescrição e a sua pronúncia de ofício: qual a extensão da revogação do art. 194 do Código Civil?

S

  • STF. O prequestionamento e a jurisprudência recente do STJ e do STF. Direito Vivo. Rodrigo Klippel
  • STJ. O prequestionamento e a jurisprudência recente do STJ e do STF. Direito Vivo. Rodrigo Klippel
  • Segurança jurídica. A repercussão das reformas do Código de Processo Civil no processo do trabalho: insegurança jurídica. Bruno Freire e Silva
  • Súmula 599/STF. Cabimento de embargos de divergência contra acórdão (de mérito) de turma, proferido em agravo regimental, tirado de decisão de relator de recurso extraordinário. Imprescindibilidade uma releitura da Súmula 599/STF. Arruda Alvim
  • Súmula vinculante. Do cabimento de reclamação pelo descumprimento de súmula vinculante à luz da Lei 11.417/06. Eduardo Arruda Alvim

T

  • Tempestividade. A Emenda Constitucional 45/04 e a garantia de efetivo acesso à ordem jurídica justa (da tempestividade da tutela jurisdicional, do respeito ao devido processo legal e o enfrentamento do dano marginal). João Batista Amorim de Vilhena Nunes
  • Tributário e processo administrativo. Depósito recursal ou arrolamento de bens como condição de admissibilidade para o conhecimento e julgamento de recurso administrativo. Inconstitucionalidade (ADIn 1.976-7/DF). Angélica Arruda Alvim e Fernando C. Queiro
  • Tutela jurisdicional. A Emenda Constitucional 45/04 e a garantia de efetivo acesso à ordem jurídica justa (da tempestividade da tutela jurisdicional, do respeito ao devido processo legal e o enfrentamento do dano marginal).

V

  • Venire contra factum proprium. Alguns aspectos da aplicação da proibição do venire contra factum proprium no Processo Civil. Fredie Didier Jr
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