Contrato e sua Conservação - Lesão e Cláusula Hardship

Frederico Eduardo Zenedin Glitz

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Ficha técnica

Autor(es): Frederico Eduardo Zenedin Glitz

ISBN: 978853621857-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 207grs.

Número de páginas: 208

Publicado em: 12/02/2008

Área(s): Direito - Civil - Contratos; Direito - Consumidor; Direito - Internacional

Sinopse

Contemporaneamente o contrato é marcado pela tensão existente entre os princípios contratuais da pacta sunt servanda e da rebus sic stantibus. Essa tensão pode se revelar na necessidade de preservação do equilíbrio contratual, por meio da adaptação da relação contratual. O estudo da jurisprudência relacionada a caso paradigmático e da legislação brasileira, identificou a preocupação pátria com a conservação do contrato e a necessidade de compreensão de outras formas de preservação do contrato por meio de sua adaptação. Elegeu-se, então, para análise, a cláusula de hardship (típica de contratos internacionais) e a lesão que se demonstram instrumentos aptos a garantir o equilíbrio contratual, preservando sua função econômica e social.

Autor(es)

Frederico Eduardo Zenedin Glitz é Advogado; Mestre e Doutorando em Direito das Relações Sociais (UFPR); Especialista em Direito e Negócios Internacionais (UFSC) e em Direito Empresarial (IBEJ); Professor de Direito Civil (Obrigações) e Direito Integracional Privado das Faculdades do Brasil (UNIBRASIL). Professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/PR; membro do Instituto dos Advogados do Paraná; membro do “Virada de Copérnico”, grupo interinstitucional de pesquisa e estudo do Direito Civil.

Sumário

Nota Introdutória, p. 15

I Introdução, p. 21

II A contemporaneidade contratual e a conservação do contrato., p. 23

2.1 Racionalização e a busca de um modelo contratual, p. 23

2.2 Contrato e segurança jurídica, p. 28

2.3 Enfim em busca de "segurança"?, p. 31

2.4 Função social, conservação do contrato e contemporaneidade contratual., p. 36

III O problema da conservação do contrato: análise de caso, p. 49

3.1 O contrato de leasing e a variação cambial, p. 49

3.1.1 Brevíssima notícia histórica, p. 49

3.1.2 Terminologia, p. 52

3.1.3 Breves apontamentos sobre o conceito e natureza jurídica, p. 53

3.1.4 Leasing financeiro, opção de compra e valor residual garantido., p. 56

3.2 Da variação cambial como indexador do contrato de leasing, p. 60

3.3 A maxidesvalorização cambial de Janeiro de 1999, p. 84

3.4 A posição da jurisprudência, p. 90

3.4.1 Aplicação do Código de Defesa do Consumidor, p. 90

3.4.2 Onerosidade excessiva ou teoria da imprevisão?, p. 93

3.4.3 Justiça social, p. 97

3.4.4 Risco empresarial., p. 98

3.4.5 Descaracterização do contrato de leasing pela cobrança antecipada do VRG, p. 100

3.4.6 Não comprovação da destinação dos recursos captados no exterior, p. 103

3.4.7 Pacificação jurisprudencial, p. 104

3.5 Conclusão parcial: conservação pela revisão do contrato., p. 108

IV A lesão como instrumento de conservação e adaptação do contrato, p. 109

4.1 Introdução, p. 109

4.2 O ordenamento liberal e a lesão: paradoxo solucionado?, p. 110

4.3 A lesão no Direito comparado, p. 112

4.3.1 Direito francês, p. 112

4.3.2 Direito alemão, p. 113

4.3.3 Direito Italiano, p. 114

4.3.4 Direito português, p. 115

4.3.5 Direito espanhol, p. 115

4.3.6 Direito argentino, p. 116

4.3.7 Direito chileno e uruguaio, p. 117

4.4 O instituto da lesão e o novo Código Civil Brasileiro, p. 118

4.5 A conservação do contrato lesivo por meio da adaptação do contrato: conclusão parcial, p. 128

V A cláusula de hardship como instrumento de conservação do contrato por meio de sua adaptação, p. 137

5.1 Introdução, p. 137

5.2 Contrato internacional: breve aproximação da definição, p. 140

5.3 Negociação e contratação internacional., p. 147

5.4 UNIDROIT e Cláusula de hardship, p. 149

5.5 A cláusula de hardship, p. 155

5.6 Força maior e cláusula de hardship, p. 159

5.7 Requisitos da Cláusula de hardship, p. 160

5.7.1 Alteração fundamental das condições econômicas, p. 161

5.7.2 Superveniência do evento, p. 163

5.7.3 Imprevisibilidade do evento, p. 164

5.7.4 Controle e riscos e das conseqüências, p. 166

5.7.5 Efeitos da cláusula de hardship, p. 167

5.8 A cláusula de hardship e a conservação do contrato por meio da adaptação dele: conclusão parcial, p. 174

VI Conclusão. A cláusula hardship e a lesão contratual como instrumentos de conservação do contrato., p. 179

Referências, p. 183

Índice alfabético

A

  • Adaptação do contrato. Cláusula de hardship como instrumento de conservação do contrato por meio de sua adaptação, p. 137
  • Adaptação do contrato. Cláusula de hardship e a conservação do contrato por meio da adaptação dele: conclusão parcial, p. 174
  • Adaptação do contrato. Conservação docontrato lesivo por meio da adaptação do contrato: conclusão parcial, p. 128
  • Adaptação do contrato. Lesão como instrumento de conservação e adaptação do contrato, p. 109
  • Alteração fundamental das condições econômicas. Requisitos da cláusula de hardship, p. 161
  • Análise de caso. Conservação do contrato. Problema, p. 49
  • Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Contrato de leasing, p. 90

B

  • Breves apontamentos sobre o conceito e natureza jurídica. Leasing, p. 53
  • Brevíssima notícia histórica. Contrato de leasing e a variação cambial, p. 49

C

  • Câmbio. Maxidesvalorização cambial de Janeiro de 1999, p. 84
  • Cláusula de hardship como instrumento de conservação do contrato por meio de sua adaptação, p. 137
  • Cláusula de hardship e a conservação do contrato por meio da adaptação dele: conclusão parcial, p. 174
  • Cláusula de hardship, p. 155
  • Cláusula hardship e a lesão contratual como instrumentos de conservação do contrato. Conclusão, p. 179
  • Compra e valor residual. Leasing financeiro, opção de compra e valor residual garantido, p. 56
  • Conceito. Contrato de leasing, p. 53
  • Conclusão parcial: conservação pela revisão do contrato, p. 108
  • Conclusão. A cláusula hardship e a lesão contratual como instrumentos de conservação do contrato, p. 179
  • Conservação do contrato lesivo por meio da adaptação do contrato: conclusão parcial, p. 128
  • Conservação do contrato. Cláusula de hardship como instrumento de conservação do contrato por meio de sua adaptação, p. 137
  • Conservação do contrato. Cláusula de hardship e a conservação do contrato por meio da adaptação dele: conclusão parcial, p. 174
  • Conservação do contrato. Contemporaneidade contratual, p. 23
  • Conservação do contrato. Função social, conservação do contrato e contemporaneidade contratual, p. 36
  • Conservação do contrato. Lesão como instrumento de conservação e adaptação do contrato, p. 109
  • Conservação do contrato. Problema. Análise de caso, p. 49
  • Contemporaneidade contratual e a conservação do contrato, p. 23
  • Contemporaneidade contratual. Função social, conservação do contrato e contemporaneidade contratual, p. 36
  • Contrato de leasing e a variação cambial, p. 49
  • Contrato de leasing e a variação cambial. Brevíssima notícia histórica, p. 49
  • Contrato de leasing. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor, p. 90
  • Contrato de leasing. Conceito, p. 53
  • Contrato de leasing. Natureza jurídica, p. 53
  • Contrato de leasing. Posição da jurisprudência, p. 90
  • Contrato de leasing. Terminologia, p. 52
  • Contrato de leasing. Variação cambial como indexador do contrato de leasing, p. 60
  • Contrato e segurança jurídica, p. 28
  • Contrato internacional: breve aproximação da definição, p. 140
  • Contrato. Racionalização e a busca de um modelo contratual, p. 23
  • Controle e riscos e das conseqüências. Requisitos da cláusula de hardship, p. 166

D

  • Definição. Contrato internacional, p. 140
  • Descaracterização do contrato de leasing pela cobrança antecipada do VRG, p. 100
  • Direito alemão. Lesão no Direito comparado, p. 113
  • Direito argentino. Lesão no Direito comparado, p. 116
  • Direito chileno e uruguaio. Lesão no Direito comparado, p. 117
  • Direito espanhol. Lesão no Direito comparado, p. 115
  • Direito francês. Lesão no Direito comparado, p. 112
  • Direito Italiano. Lesão no Direito comparado, p. 114
  • Direito português. Lesão no Direito comparado, p. 115

E

  • Efeitos da cláusula de hardship, p. 167
  • Enfim em busca de ´segurança´?, p. 31

F

  • Força maior e cláusula de hardship, p. 159
  • Função social, conservação do contrato e contemporaneidade contratual, p. 36

H

  • Hardship. Cláusula de hardship como instrumento de conservação do contrato por meio de sua adaptação, p. 137
  • Hardship. Cláusula de hardship e a conservação do contrato por meio da adaptação dele: conclusão parcial, p. 174
  • Hardship. Efeitos da cláusula de hardship, p. 167
  • Hardship. Força maior e cláusula de hardship, p. 159
  • Hardship. Requisitos da cláusula de hardship, p. 160
  • Hardship. Requisitos da cláusula de hardship. Alteração fundamental das condições econômicas, p. 161
  • Hardship. Requisitos da cláusula de hardship. Controle e riscos e das conseqüências, p. 166
  • Hardship. Requisitos da cláusula de hardship. Imprevisibilidade do evento, p. 164
  • Hardship. Requisitos da cláusula de hardship. Superveniência do evento, p. 163
  • Hardship. UNIDROIT e Cláusula de hardship, p. 149
  • História. Brevíssima notícia histórica. Contrato de leasing e a variação cambial, p. 49

I

  • Imprevisibilidade do evento. Requisitos da cláusula de hardship, p. 164
  • Indexador. Variação cambial como indexador do contrato de leasing, p. 60
  • Instituto da lesão e o novo Código Civil Brasileiro, p. 118
  • Internacional. Negociação e contratação internacional, p. 147
  • Introdução, p. 21

J

  • Justiça social, p. 97

L

  • Leasing financeiro, opção de compra e valor residual garantido, p. 56
  • Leasing. Breves apontamentos sobre o conceito e natureza jurídica, p. 53
  • Leasing. Contrato de leasing e a variação cambial, p. 49
  • Leasing. Descaracterização do contrato de leasing pela cobrança antecipada do VRG, p. 100
  • Leasing. Não comprovação da destinação dos e cursos captados no exterior, p. 103
  • Leasing. Terminologia, p. 52
  • Leasing. Variação cambial como indexador do contrato de leasing, p. 60
  • Lesão como instrumento de conservação e adaptação do contrato, p. 109
  • Lesão no Direito comparado, p. 112
  • Lesão no Direito comparado. Direito alemão, p. 113
  • Lesão no Direito comparado. Direito argentino, p. 116
  • Lesão no Direito comparado. Direito chileno e uruguaio, p. 117
  • Lesão no Direito comparado. Direito espanhol, p. 115
  • Lesão no Direito comparado. Direito francês, p. 112
  • Lesão no Direito comparado. Direito Italiano, p. 114
  • Lesão no Direito comparado. Direito português, p. 115
  • Lesão. Instituto da lesão e o novo Código Civil Brasileiro, p. 118

M

  • Maxidesvalorização cambial de Janeiro de 1999, p. 84
  • Modelo contratual. Racionalização e abusca de um modelo contratual, p. 23

N

  • Não comprovação da destinação dos e cursos captados no exterior, p. 103
  • Natureza jurídica. Contrato de leasing, p. 53
  • Negociação e contratação internacional, p. 147

O

  • Onerosidade excessiva ou teoria da imprevisão?, p. 93
  • Ordenamento liberal e a lesão: paradoxo solucionado?, p. 110

P

  • Pacificação jurisprudencial, p. 104
  • Posição da jurisprudência. Contrato de leasing, p. 90
  • Problema da conservação do contrato: análise de caso, p. 49

R

  • Racionalização e a busca de um modelo contratual, p. 23
  • Recisão do contrato. Conclusão parcial: conservação pela revisão do contrato, p. 108
  • Referências, p. 183
  • Requisitos da Cláusula de hardship, p. 160
  • Requisitos da cláusula de hardship. Alteração fundamental das condições econômicas, p. 161
  • Requisitos da cláusula de hardship. Controle e riscos e das conseqüências, p. 166
  • Requisitos da cláusula de hardship. Imprevisibilidade do evento, p. 164
  • Requisitos da cláusula de hardship. Superveniência do evento, p. 163
  • Risco empresarial, p. 98

S

  • Segurança jurídica. Contrato, p. 28
  • Segurança jurídica. Enfim em busca de ´segurança´?, p. 31
  • Superveniência do evento. Requisitos da cláusula de hardship, p. 163

T

  • Teoria da imprevisão. Onerosidade excessiva ou teoria da imprevisão?, p. 93
  • Terminologia. Leasing, p. 52

U

  • UNIDROIT e Cláusula de hardship, p. 149

V

  • Variação cambial como indexador do contrato de leasing, p. 60
  • Variação cambial. Contrato de leasing e a variação cambial, p. 49
  • VRG. Descaracterização do contrato de leasing pela cobrança antecipada do VRG, p. 100

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