Educação Ambiental como Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável

Alessandra Galli

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Ficha técnica

Autor(es): Alessandra Galli

ISBN: 978853622209-7

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 308

Publicado em: 13/10/2008

Área(s): Direito - Ambiental

Sinopse

A interdisciplinaridade do Direito Ambiental justifica a abordagem de questões como educação e ética ambientais. O delineamento cronológico dos mais significativos instrumentos normativos brasileiros e internacionais atinentes à educação ambiental, bem como os exemplos do Direito Estrangeiro e de casos emblemáticos da jurisprudência pátria, têm o intuito de sistematizar informações que sirvam para aprimorar as experiências relacionadas com as questões ambientais, no intuito de colaborar para a formação da consciência ambiental crítica daqueles que buscam, por intermédio da educação ambiental, a participação efetiva no processo de construção do desenvolvimento sustentável do país.

Autor(es)

Alessandra Galli é Graduou-se em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná em 2003. Pós-graduada (lato sensu) em Direito Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná em 2004. Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná em 2007. Advogada; Consultora Jurídica; Professora Universitária; Assessora Jurídica do Deputado Estadual Luiz Eduardo Cheida - Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Ecologia da Assembléia Legislativa do Paraná; Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR. Se dedica ao estudo e à prática da tutela dos Direitos Socioambientais e à Educação Ambiental participativa.

Sumário

Lista de Siglas, p. 15

1 Introdução, p. 19

2 Aspectos da educação ambiental, p. 25

2.1 Evolução histórica da crise ambiental e o nascimento da preocupação para com o meio ambiente, p. 25

2.2 Educação ambiental fundamentada na ética ambiental, p. 34

2.3 A tutela jurídica penal ambiental e a educação ambiental, p. 50

3 A educação ambiental na comunidade internacional, p. 61

3.1 Tratados e convenções internacionais, p. 61

3.2 A educação ambiental na Itália, p. 95

3.3 A educação ambiental na Argentina, p. 103

3.4 A educação ambiental nos Estados Unidos da América, p. 110

4 Normas da educação ambiental e do desenvolvimento sustentável, p. 121

4.1 Escorço cronológico dos instrumentos normativos brasileiros atinentes à educação ambiental, p. 121

4.2 Desenvolvimento sustentável construído a partir da conscientização ambiental decorrente da organização da sociedade, p. 155

5 Conclusão, p. 203

Referências, p. 213

Anexo 1, p. 221

Anexo 2, p. 237

Anexo 3, p. 287

Índice alfabético

A

  • A Carta da Terra. Anexo 1, p. 225
  • Anexo 1, p. 221
  • Anexo 1. A Carta da Terra, p. 225
  • Anexo 1. Constituição da República Federativa do Brasil. Artigos, p. 230
  • Anexo 1. Resposta do Cacique Seattle ao governo dos Estados Unidos que tentava comprar suas terras, p. 223
  • Anexo 2, p. 237
  • Anexo 2. Carta de Belgrado. Um estrutura global para a educação, p. 242
  • Anexo 2. Carta de Moscou - 1987, p. 246
  • Anexo 2. Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Agenda 21, p. 263
  • Anexo 2. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem, p. 252
  • Anexo 2. Declaração de Caracas para a Educação Ambiental na Região Ibero-Americana, p. 279
  • Anexo 2. Declaração de Estocolmo sobre o Ambiente Humano, p. 239
  • Anexo 2. Declaração de Joanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentável, p. 281
  • Anexo 2. Declaração de Tbilisi, p. 245
  • Anexo 2. Princípios da Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, p. 261
  • Anexo 2. Princípios relativos à implementação nacional da década da educação para desenvolvimento sustentável, p. 284
  • Anexo 2. Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, p. 257
  • Anexo 3, p. 287
  • Anexo 3. Decreto 4.281, de 25.06.2002. Íntegra, p. 294
  • Anexo 3. Decreto 6.099, de 26.04.2007. Artigo, p. 297
  • Anexo 3. Deliberação CONABIO 31, de 29.06.2005, p. 296
  • Anexo 3. Lei 10.650, de 16.04.2003. Íntegra, p. 298
  • Anexo 3. Lei 6.938, de 31.08.81. Artigos, p. 289
  • Anexo 3. Lei 7.347, de 24.07.85. Íntegra, p. 300
  • Anexo 3. Lei 7.797, de 10.07.89. Artigos, p. 291
  • Anexo 3. Lei 9.131, de 24.11.95. Artigos, p. 289
  • Anexo 3. Lei 9.795, de 27.04.99. Íntegra, p. 291
  • Anexo 3. Portaria 289,de 02.10.2006. Artigo, p. 297
  • Anexo 3. Portaria Interministerial 304, de 16.10.2006, p. 298
  • Argentina. Educação ambiental na Argentina, p. 103
  • Aspectos da educação ambiental, p. 25

C

  • Carta de Belgrado. Um estrutura global para a educação. Anexo 2, p. 242
  • Carta de Moscou -1987. Anexo 2, p. 246
  • Comunidade internacional. Educação ambiental na comunidade internacional, p. 61
  • Conclusão, p. 203
  • Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Agenda 21. Anexo 2, p. 263
  • Conscientização ambiental. Desenvolvimento sustentável construído a partir da conscientização ambiental decorrente da organização da sociedade, p. 155
  • Constituição da República Federativa do Brasil. Artigos. Anexo 1, p. 230
  • Convenção internacional. Tratados e convenções internacionais, p. 61
  • Crise ambiental. Evolução histórica da crise ambiental e o nascimento da preocupação para com o meio ambiente, p. 25
  • Cronologia. Escorço cronológico dos instrumentos normativos brasileiros atinentes à educação ambiental, p. 121

D

  • Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Anexo 2, p. 252
  • Declaração de Caracas para a Educação Ambiental na Região Ibero Americana. Anexo 2, p. 279
  • Declaração de Joanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentável. Anexo 2, p. 281
  • Declaração de Tbilisi. Anexo 2, p. 245
  • Decreto 4.281, de 25.06.2002. Íntegra. Anexo 3, p. 294
  • Decreto 6.099, de 26.04.2007. Artigo. Anexo 3, p. 297
  • Deliberação CONABIO 31, de 29.06.2005. Anexo 3, p. 296
  • Desenvolvimento sustentável. Normas da educação ambiental e do desenvolvimento sustentável, p. 121
  • Desenvolvimento sustentável construído a partir da conscientização ambiental decorrente da organização da sociedade, p. 155
  • Direito internacional. Tratado se convenções internacionais, p. 61

E

  • Educação ambiental fundamentada na ética ambiental, p. 34
  • Educação ambiental na Argentina, p. 103
  • Educação ambiental na Itália, p. 95
  • Educação ambiental na comunidade internacional, p. 61
  • Educação ambiental nos Estados Unidos da América, p. 110
  • Educação ambiental. Aspectos, p. 25
  • Educação ambiental. Escorço cronológico dos instrumentos normativos brasileiros atinentes à educação ambiental, p. 121
  • Educação ambiental. Normas da educação ambiental e do desenvolvimento sustentável, p. 121
  • Educação ambiental. Tratados e convenções internacionais, p. 61
  • Educação ambiental. Tutela jurídica penal ambiental e a educação ambiental, p. 50
  • Escorço cronológico dos instrumentos normativos brasileiros atinentes à educação ambiental, p. 121
  • Estados Unidos. Educação ambiental nos Estados Unidos da América, p. 110
  • Ética ambiental. Educação ambiental fundamentada na ética ambiental, p. 34
  • Evolução histórica da crise ambiental e o nascimento da preocupação para com o meio ambiente, p. 25

H

  • Histórico. Evolução histórica da crise ambiental e o nascimento da preocupação para com o meio ambiente, p. 25

I

  • Instrumento normativo. Escorço cronológico dos instrumentos normativos brasileiros atinentes à educação ambiental, p. 121
  • Introdução, p. 19
  • Itália. Educação ambiental na Itália, p. 95

L

  • Lei 10.650, de 16.04.2003. Íntegra. Anexo 3, p. 298
  • Lei 6.938, de 31.08.1981. Artigos. Anexo 3, p. 289
  • Lei 7.347, de 24.07.1985. Íntegra. Anexo 3, p. 300
  • Lei 7.797, de 10.07.1989. Artigos. Anexo 3, p. 291
  • Lei 9.131, de 24.11.1995. Artigos. Anexo 3, p. 289
  • Lei 9.795, de 27.04.1999. Íntegra. Anexo 3, p. 291
  • Lista de siglas, p. 15

M

  • Meio ambiente. Aspectos da educação ambiental, p. 25
  • Meio ambiente. Educação ambiental fundamentada na ética ambiental, p. 34
  • Meio ambiente. Educação ambiental na Argentina, p. 103
  • Meio ambiente. Educação ambiental na Itália, p. 95
  • Meio ambiente. Educação ambiental nos Estados Unidos da América, p. 110
  • Meio ambiente. Evolução histórica da crise ambiental e o nascimento da preocupação para com o meio ambiente, p. 25
  • Meio ambiente. Normas da educação ambiental e do desenvolvimento sustentável, p. 121
  • Meio ambiente. Tratados e convenções internacionais, p. 61
  • Meio ambiente. Tutela jurídica penal ambiental e a educação ambiental, p. 50

N

  • Normas da educação ambiental e do desenvolvimento sustentável, p. 121

O

  • Organização da sociedade. Desenvolvimento sustentável construído a partir da conscientização ambiental decorrente da organização da sociedade, p. 155

P

  • Portaria 289, de 02.10.2006. Artigo. Anexo 3, p. 297
  • Portaria Interministerial 304, de 16.10.2006. Anexo 3, p. 298
  • Princípios da Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Anexo 2, p. 261
  • Princípios relativos à implementação nacional da década da educação para desenvolvimento sustentável. Anexo 2, p. 284

R

  • Referências, p. 213
  • Resposta do Cacique Seattle ao governo dos Estados Unidos que tentava comprar suas terras. Anexo 1, p. 223

S

  • Sigla. Lista de siglas, p. 15
  • Sociedade. Desenvolvimento sustentável construído a partir da conscientização ambiental decorrente da organização da sociedade, p. 155

T

  • Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global. Anexo 2, p. 257
  • Tratados e convenções internacionais, p. 61
  • Tutela jurídica penal ambiental e a educação ambiental, p. 50

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