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Educação Ambiental como Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável

Alessandra Galli

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Ficha técnica

Autor(es): Alessandra Galli

ISBN: 978853622209-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 367grs.

Número de páginas: 308

Publicado em: 13/10/2008

Área(s): Direito - Ambiental

Sinopse

A interdisciplinaridade do Direito Ambiental justifica a abordagem de questões como educação e ética ambientais. O delineamento cronológico dos mais significativos instrumentos normativos brasileiros e internacionais atinentes à educação ambiental, bem como os exemplos do Direito Estrangeiro e de casos emblemáticos da jurisprudência pátria, têm o intuito de sistematizar informações que sirvam para aprimorar as experiências relacionadas com as questões ambientais, no intuito de colaborar para a formação da consciência ambiental crítica daqueles que buscam, por intermédio da educação ambiental, a participação efetiva no processo de construção do desenvolvimento sustentável do país.

Autor(es)

Alessandra Galli é Graduou-se em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná em 2003. Pós-graduada (lato sensu) em Direito Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná em 2004. Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná em 2007. Advogada; Consultora Jurídica; Professora Universitária; Assessora Jurídica do Deputado Estadual Luiz Eduardo Cheida - Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Ecologia da Assembléia Legislativa do Paraná; Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR. Se dedica ao estudo e à prática da tutela dos Direitos Socioambientais e à Educação Ambiental participativa.

Sumário

Lista de Siglas, p. 15

1 Introdução, p. 19

2 Aspectos da educação ambiental, p. 25

2.1 Evolução histórica da crise ambiental e o nascimento da preocupação para com o meio ambiente, p. 25

2.2 Educação ambiental fundamentada na ética ambiental, p. 34

2.3 A tutela jurídica penal ambiental e a educação ambiental, p. 50

3 A educação ambiental na comunidade internacional, p. 61

3.1 Tratados e convenções internacionais, p. 61

3.2 A educação ambiental na Itália, p. 95

3.3 A educação ambiental na Argentina, p. 103

3.4 A educação ambiental nos Estados Unidos da América, p. 110

4 Normas da educação ambiental e do desenvolvimento sustentável, p. 121

4.1 Escorço cronológico dos instrumentos normativos brasileiros atinentes à educação ambiental, p. 121

4.2 Desenvolvimento sustentável construído a partir da conscientização ambiental decorrente da organização da sociedade, p. 155

5 Conclusão, p. 203

Referências, p. 213

Anexo 1, p. 221

Anexo 2, p. 237

Anexo 3, p. 287

Índice alfabético

A

A Carta da Terra. Anexo 1, p. 225
Anexo 1, p. 221
Anexo 1. A Carta da Terra, p. 225
Anexo 1. Constituição da República Federativa do Brasil. Artigos, p. 230
Anexo 1. Resposta do Cacique Seattle ao governo dos Estados Unidos que tentava comprar suas terras, p. 223
Anexo 2, p. 237
Anexo 2. Carta de Belgrado. Um estrutura global para a educação, p. 242
Anexo 2. Carta de Moscou - 1987, p. 246
Anexo 2. Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Agenda 21, p. 263
Anexo 2. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem, p. 252
Anexo 2. Declaração de Caracas para a Educação Ambiental na Região Ibero-Americana, p. 279
Anexo 2. Declaração de Estocolmo sobre o Ambiente Humano, p. 239
Anexo 2. Declaração de Joanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentável, p. 281
Anexo 2. Declaração de Tbilisi, p. 245
Anexo 2. Princípios da Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, p. 261
Anexo 2. Princípios relativos à implementação nacional da década da educação para desenvolvimento sustentável, p. 284
Anexo 2. Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, p. 257
Anexo 3, p. 287
Anexo 3. Decreto 4.281, de 25.06.2002. Íntegra, p. 294
Anexo 3. Decreto 6.099, de 26.04.2007. Artigo, p. 297
Anexo 3. Deliberação CONABIO 31, de 29.06.2005, p. 296
Anexo 3. Lei 10.650, de 16.04.2003. Íntegra, p. 298
Anexo 3. Lei 6.938, de 31.08.81. Artigos, p. 289
Anexo 3. Lei 7.347, de 24.07.85. Íntegra, p. 300
Anexo 3. Lei 7.797, de 10.07.89. Artigos, p. 291
Anexo 3. Lei 9.131, de 24.11.95. Artigos, p. 289
Anexo 3. Lei 9.795, de 27.04.99. Íntegra, p. 291
Anexo 3. Portaria 289,de 02.10.2006. Artigo, p. 297
Anexo 3. Portaria Interministerial 304, de 16.10.2006, p. 298
Argentina. Educação ambiental na Argentina, p. 103
Aspectos da educação ambiental, p. 25

C

Carta de Belgrado. Um estrutura global para a educação. Anexo 2, p. 242
Carta de Moscou -1987. Anexo 2, p. 246
Comunidade internacional. Educação ambiental na comunidade internacional, p. 61
Conclusão, p. 203
Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Agenda 21. Anexo 2, p. 263
Conscientização ambiental. Desenvolvimento sustentável construído a partir da conscientização ambiental decorrente da organização da sociedade, p. 155
Constituição da República Federativa do Brasil. Artigos. Anexo 1, p. 230
Convenção internacional. Tratados e convenções internacionais, p. 61
Crise ambiental. Evolução histórica da crise ambiental e o nascimento da preocupação para com o meio ambiente, p. 25
Cronologia. Escorço cronológico dos instrumentos normativos brasileiros atinentes à educação ambiental, p. 121

D

Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Anexo 2, p. 252
Declaração de Caracas para a Educação Ambiental na Região Ibero Americana. Anexo 2, p. 279
Declaração de Joanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentável. Anexo 2, p. 281
Declaração de Tbilisi. Anexo 2, p. 245
Decreto 4.281, de 25.06.2002. Íntegra. Anexo 3, p. 294
Decreto 6.099, de 26.04.2007. Artigo. Anexo 3, p. 297
Deliberação CONABIO 31, de 29.06.2005. Anexo 3, p. 296
Desenvolvimento sustentável. Normas da educação ambiental e do desenvolvimento sustentável, p. 121
Desenvolvimento sustentável construído a partir da conscientização ambiental decorrente da organização da sociedade, p. 155
Direito internacional. Tratado se convenções internacionais, p. 61

E

Educação ambiental fundamentada na ética ambiental, p. 34
Educação ambiental na Argentina, p. 103
Educação ambiental na Itália, p. 95
Educação ambiental na comunidade internacional, p. 61
Educação ambiental nos Estados Unidos da América, p. 110
Educação ambiental. Aspectos, p. 25
Educação ambiental. Escorço cronológico dos instrumentos normativos brasileiros atinentes à educação ambiental, p. 121
Educação ambiental. Normas da educação ambiental e do desenvolvimento sustentável, p. 121
Educação ambiental. Tratados e convenções internacionais, p. 61
Educação ambiental. Tutela jurídica penal ambiental e a educação ambiental, p. 50
Escorço cronológico dos instrumentos normativos brasileiros atinentes à educação ambiental, p. 121
Estados Unidos. Educação ambiental nos Estados Unidos da América, p. 110
Ética ambiental. Educação ambiental fundamentada na ética ambiental, p. 34
Evolução histórica da crise ambiental e o nascimento da preocupação para com o meio ambiente, p. 25

H

Histórico. Evolução histórica da crise ambiental e o nascimento da preocupação para com o meio ambiente, p. 25

I

Instrumento normativo. Escorço cronológico dos instrumentos normativos brasileiros atinentes à educação ambiental, p. 121
Introdução, p. 19
Itália. Educação ambiental na Itália, p. 95

L

Lei 10.650, de 16.04.2003. Íntegra. Anexo 3, p. 298
Lei 6.938, de 31.08.1981. Artigos. Anexo 3, p. 289
Lei 7.347, de 24.07.1985. Íntegra. Anexo 3, p. 300
Lei 7.797, de 10.07.1989. Artigos. Anexo 3, p. 291
Lei 9.131, de 24.11.1995. Artigos. Anexo 3, p. 289
Lei 9.795, de 27.04.1999. Íntegra. Anexo 3, p. 291
Lista de siglas, p. 15

M

Meio ambiente. Aspectos da educação ambiental, p. 25
Meio ambiente. Educação ambiental fundamentada na ética ambiental, p. 34
Meio ambiente. Educação ambiental na Argentina, p. 103
Meio ambiente. Educação ambiental na Itália, p. 95
Meio ambiente. Educação ambiental nos Estados Unidos da América, p. 110
Meio ambiente. Evolução histórica da crise ambiental e o nascimento da preocupação para com o meio ambiente, p. 25
Meio ambiente. Normas da educação ambiental e do desenvolvimento sustentável, p. 121
Meio ambiente. Tratados e convenções internacionais, p. 61
Meio ambiente. Tutela jurídica penal ambiental e a educação ambiental, p. 50

N

Normas da educação ambiental e do desenvolvimento sustentável, p. 121

O

Organização da sociedade. Desenvolvimento sustentável construído a partir da conscientização ambiental decorrente da organização da sociedade, p. 155

P

Portaria 289, de 02.10.2006. Artigo. Anexo 3, p. 297
Portaria Interministerial 304, de 16.10.2006. Anexo 3, p. 298
Princípios da Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Anexo 2, p. 261
Princípios relativos à implementação nacional da década da educação para desenvolvimento sustentável. Anexo 2, p. 284

R

Referências, p. 213
Resposta do Cacique Seattle ao governo dos Estados Unidos que tentava comprar suas terras. Anexo 1, p. 223

S

Sigla. Lista de siglas, p. 15
Sociedade. Desenvolvimento sustentável construído a partir da conscientização ambiental decorrente da organização da sociedade, p. 155

T

Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global. Anexo 2, p. 257
Tratados e convenções internacionais, p. 61
Tutela jurídica penal ambiental e a educação ambiental, p. 50