Ônus da Prova - No Direito Processual Constitucional Civil e no Direito do Consumidor

2ª Edição - Ampliada e Atualizada João Carlos Adalberto Zolandeck

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Ficha técnica

Autor(es): João Carlos Adalberto Zolandeck

ISBN: 978853622278-3

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Ampliada e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 240grs.

Número de páginas: 178

Publicado em: 10/12/2008

Área(s): Direito - Processual Civil

Sinopse

O presente livro busca analisar o ônus da prova como contribuição para a efetividade da tutela dos direitos. O ponto de partida metodológico encontra guarida no Direito Constitucional, pela análise da jurisdição, do acesso à justiça e da tutela jurisdicional, para, a partir daí, demonstrar a perspectiva do Direito Processual Civil e do Direito do Consumidor. A prova mereceu destaque como direito público subjetivo, não apenas mitigada pela situação jurídica do ônus da prova. A verdade e o fundamento absoluto pelo prisma processual e filosófico, entendidos através de perspectivas ou sob pontos de vista. O processo como o caminho, instrumento da jurisdição para a realização do direito e, a prova, com a finalidade de formar o convencimento do juiz. A verdade formal como suficiente para o julgamento da demanda, não eternizando, destarte, a busca pela verdade material, sob pena de sonegar o direito e a justiça, por isso, a importância do ônus da prova e sua inversão, como capazes de dar estabilidade na relação processual a partir de seus sujeitos.

Autor(es)

João Carlos Adalberto Zolandeck é Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Paraná (2003); Pós-Graduado em Direito Processual Civil pelo IBEJ (1998); Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1996). Tem experiência profissional como Advogado nas áreas Cível, Comercial e Empresarial. Na educação, atuou como Professor e Coordenador em matérias militares para a formação de Oficiais do Ministério do Exército. Atualmente é Professor de Direito Processual Civil e Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Metropolitana de Curitiba – Famec.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

Capítulo 1 - A PERSPECTIVA DO PROCESSO CIVIL CONSTITUCIONAL E DO DIREITO DO CONSUMIDOR, p. 17

1.1 Considerações Iniciais, p. 17

1.2 Jurisdição, p. 18

1.2.1 Conceito, o Judiciário e Poderes da Jurisdição, p. 18

1.2.2 Dualidade da Jurisdição, p. 20

1.2.3 O papel do Juiz, Garantias da Jurisdição e a Súmula Vinculante, p. 22

1.3 Acesso à Justiça, p. 32

1.4 Tutela Jurisdicional, p. 37

1.5 Noção e Função do Processo Civil, p. 39

1.5.1 Processo constitucional/civil, sistemas processuais, procedimento e a questão instrumental, p. 39

1.5.2 O processo virtual e os recursos de informática, p. 55

1.6 Noção e Função do Direito do Consumidor, p. 59

Capítulo 2 - A PROVA, p. 69

2.1 O Direito à Prova Como Garantia Constitucional, p. 69

2.2 O Direito à Prova Como Direito Processual Subjetivo, p. 73

2.3 Fases Processuais; Prova - Conceito e Espécies, p. 75

2.3.1 Prova ilegal: ilícita e ilegítima, p. 90

2.4 Pluralidade do Termo e Natureza das Regras da Prova, p. 92

2.5 Características, Objeto, Finalidade da Prova e Lacunas no Direito, p. 94

2.6 Valoração da Prova, p. 99

2.7 Efetividade do Direito à Prova, Limites e o Poder Instrutório do Juiz, p. 101

2.8 A Verdade e o Fundamento Absoluto, p. 104

2.8.1 Probabilidade, verossimilhança e prova inequívoca, p. 111

2.8.2 A verdade formal e material, p. 114

Capítulo 3 - ÔNUS DA PROVA, p. 117

3.1 Ônus Processuais, p. 117

3.2 O Ônus da Prova Pe rfeito e Imperfeito, p. 121

3.3 A Prova de Fatos Negativos, p. 122

3.4 O Ônus da Prova e os Direitos Indisponíveis, p. 123

3.5 O Sistema Legal de Distribuição do Ônus da Prova no Direito Processual Civil, p. 125

3.6 Ônus da Prova e sua Inversão no Direito do Consumidor, p. 129

3.6.1 O momento da inversão do ônus da prova e a questão da automaticidade, p. 136

3.6.2 A tese contrária, p. 144

3.6.3 A inversão frente à Fazenda Pública; nos casos de responsabilidade subjetiva do fornecedor e ônus decorrente da responsabilidade médica, p. 145

3.6.4 A publicidade e o ônus da prova, p. 152

3.6.5 Síntese, p. 152

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 155

REFERÊNCIAS, p. 165

Índice alfabético

A

  • Acesso à justiça, p. 32
  • Automaticidade. Momento da inversão do ônus da prova e a questão da automaticidade, p. 136

C

  • Características, objeto, finalidade da prova e lacunas no Direito., p. 94
  • Civil. Processo constitucional/civil, sistemas processuais, procedimento e a questão instrumental., p. 39
  • Conceito. Fases processuais. Prova. Conceito e espécies., p. 75
  • Conceito, Judiciário e poderes da jurisdição, p. 18
  • Considerações finais., p. 155
  • Constitucional. Direito à prova como garantia constitucional., p. 69
  • Constitucional. Perspectiva do processo civil constitucional e do direito do consumidor., p. 17
  • Constitucional. Processo constitucional/civil, sistemas processuais, procedimento e a questão instrumental, p. 39
  • Consumidor. Noção e função do direito do consumidor, p. 59
  • Consumidor. Ônus da prova. Direito do consumidor. Síntese., p. 152
  • Consumidor. Ônus da prova e sua inversão no direito do consumidor, p. 129
  • Consumidor. Perspectiva do processo civil constitucional e do direito do consumidor., p. 17

D

  • Direito à prova como direito processual subjetivo, p. 73
  • Direito à prova como garantia constitucional., p. 69
  • Direito do consumidor. Noção e função do direito do consumidor., p. 59
  • Direito do consumidor. Ônus da prova e sua inversão no direito do consumidor., p. 129
  • Direito do consumidor. Processo civil constitucional. Perspectiva. Considerações iniciais, p. 17
  • Direito indisponível. Ônus da prova e os direitos indisponíveis, p. 123
  • Direito processual subjetivo. Direito à prova como direito processual subjetivo., p. 73
  • Dualidade da jurisdição., p. 20

E

  • Efetividade do direito à prova, limitese o poder instrutório do juiz, p. 101

F

  • Fases processuais. Prova. Conceito e espécies, p. 75
  • Fato negativo. Prova de fatos negativos, p. 122
  • Fazenda Pública. Inversão frente à Fazenda Pública e nos casos de responsabilidade subjetiva do fornecedor, p. 145
  • Finalidade. Características, objeto,finalidade da prova e lacunas no Direito, p. 94
  • Fornecedor. Inversão frente à Fazenda Pública e nos casos de responsabilidade subjetiva do fornecedor, p. 145
  • Função e noção doprocesso civil., p. 39
  • Fundamento absoluto e verdade, p. 104

G

  • Garantia. Jurisdição. Papel do juiz, garantias da jurisdição e a súmula vinculante, p. 22
  • Garantia constitucional. Direito à prova., p. 69

I

  • Ilegalidade. Prova ilegal: ilícita e ilegítima, p. 90
  • Ilegitimidade. Prova ilegal: ilícita e ilegítima, p. 90
  • Ilicitude. Prova ilegal: ilícita e ilegítima, p. 90
  • Informática. Processo virtual eos recursos de informática, p. 55
  • Instrumental. Processo constitucional/civil, sistemas processuais, procedimento e a questão instrumental, p. 39
  • Introdução, p. 13
  • Inversão frente à Fazenda Pública e nos casos de responsabilidade subjetiva do fornecedor., p. 145

J

  • Judiciário. Conceito, Judiciário e poderes da jurisdição., p. 18
  • Juiz. Efetividade do direito à prova, limites e o poder instrutório do juiz., p. 101
  • Juiz. Papel do juiz, garantias da jurisdição e a súmula vinculante, p. 22
  • Jurisdição., p. 18
  • Jurisdição. Conceito, Judiciário e poderes da jurisdição, p. 18
  • Jurisdição. Dualidadeda jurisdição., p. 20
  • Jurisdição. Papel do juiz, garantias dajurisdição e a súmula vinculante., p. 22
  • Justiça. Acesso à justiça, p. 32

L

  • Lacunas no Direito. Características, objeto, finalidade da prova e lacunas no Direito, p. 94

M

  • Momento da inversão do ônus da prova e a questão da automaticidade, p. 136

N

  • Natureza. Pluralidade do termo e natureza das regras da prova, p. 92
  • Noção e função do direito do consumidor., p. 59
  • Noção e função doprocesso civil., p. 39

O

  • Objeto. Características, objeto, finalidade da prova e lacunas no Direito, p. 94
  • Ônus da prova, p. 117
  • Ônus da prova. Direito do consumidor. Síntese, p. 152
  • Ônus da prova. Inversão. Tese contrária, p. 144
  • Ônus da prova. Inversão frente à Fazenda Pública e nos casos de responsabilidade subjetiva do fornecedor, p. 145
  • Ônus da prova. Momento da inversão do ônus da prova e a questão da automaticidade, p. 136
  • Ônus da prova. Publicidade e o ônus da prova., p. 152
  • Ônus da prova. Sistema legal de distribuição do ônus da prova no direito processual civil., p. 125
  • Ônus da prova e os direitos indisponíveis, p. 123
  • Ônus da prova e sua inversão no direito do consumidor, p. 129
  • Ônus da prova perfeito e imperfeito., p. 121
  • Ônus processuais., p. 117

P

  • Papel do juiz, garantias da jurisdição e a súmula vinculante., p. 22
  • Perspectiva do processo civil constitucional e do direito do consumidor, p. 17
  • Pluralidade do termo e natureza das regras da prova, p. 92
  • Poder instrutório do juiz. Efetividade do direito à prova, limites e o poder instrutório do juiz, p. 101
  • Poderes da jurisdição. Conceito, Judiciário e poderes da jurisdição, p. 18
  • Probabilidade, verossimilhança e prova inequívoca., p. 111
  • Procedimento. Processo constitucional/civil, sistemas processuais, procedimento e a questão instrumental, p. 39
  • Processo civil. Noção e função., p. 39
  • Processo civil. Perspectiva do processo civil constitucional e do direito do consumidor., p. 17
  • Processo civil. Sistema legal de distribuição do ônus da prova no direito processual civil., p. 125
  • Processo civil constitucional. Direito do consumidor. Perspectiva. Considerações iniciais, p. 17
  • Processo constitucional/civil, sistemas processuais, procedimento e a questão instrumental., p. 39
  • Processo virtual e os recursos de informática., p. 55
  • Prova, p. 69
  • Prova. Características, objeto, finalidade da prova e lacunas no Direito., p. 94
  • Prova. Direito à prova como direito processual subjetivo., p. 73
  • Prova. Direito à prova como garantia constitucional., p. 69
  • Prova. Efetividade do direito à prova, limites e o poder instrutório do juiz, p. 101
  • Prova. Fases processuais. Prova. Conceito e espécies., p. 75
  • Prova. Inversão frente à Fazenda Pública e nos casos de responsabilidade subjetiva do fornecedor, p. 145
  • Prova. Momento da inversão do ônus da prova e a questão da automaticidade, p. 136
  • Prova. Ônus da prova, p. 117
  • Prova. Ônus da prova e os direitos indisponíveis., p. 123
  • Prova. Ônus da prova e sua inversão no direito do consumidor., p. 129
  • Prova. Ônus da prova perfeito e imperfeito., p. 121
  • Prova. Pluralidade do termo e natureza das regras da prova, p. 92
  • Prova. Publicidade e o ônus da prova., p. 152
  • Prova. Sistema legal de distribuição do ônus da prova no direito processual civil, p. 125
  • Prova. Valoração da prova, p. 99
  • Prova. Verdade e o fundamento absoluto., p. 104
  • Prova de fatos negativos., p. 122
  • Prova ilegal: ilícita e ilegítima., p. 90
  • Prova inequívoca. Probabilidade, verossimilhança e prova inequívoca, p. 111
  • Publicidade e o ônus da prova., p. 152

R

  • Referências., p. 165
  • Responsabilidade subjetiva. Inversão frente à Fazenda Pública e nos casos de responsabilidade subjetiva do fornecedor., p. 145

S

  • Síntese. Ônus da prova. Direito do consumidor, p. 152
  • Sistema legal de distribuição do ônus da prova no direito processual civil., p. 125
  • Sistema processual. Processo constitucional/civil, sistemas processuais, procedimento e a questão instrumental, p. 39
  • Sumário, p. 11
  • Súmula vinculante. Papel do juiz, garantias da jurisdição e a súmula vinculante, p. 22

T

  • Tutela jurisdicional., p. 37

V

  • Valoração da prova., p. 99
  • Verdade e fundamento absoluto, p. 104
  • Verdade formal e material., p. 114
  • Verossimilhança. Probabilidade, verossimilhança e prova inequívoca., p. 111

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