Ônus da Prova - No Direito Processual Constitucional Civil e no Direito do Consumidor

2ª Edição - Ampliada e Atualizada João Carlos Adalberto Zolandeck

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Ficha técnica

Autor(es): João Carlos Adalberto Zolandeck

ISBN: 978853622278-3

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Ampliada e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 178

Publicado em: 10/12/2008

Área(s): Direito Processual Civil

Sinopse

O presente livro busca analisar o ônus da prova como contribuição para a efetividade da tutela dos direitos. O ponto de partida metodológico encontra guarida no Direito Constitucional, pela análise da jurisdição, do acesso à justiça e da tutela jurisdicional, para, a partir daí, demonstrar a perspectiva do Direito Processual Civil e do Direito do Consumidor. A prova mereceu destaque como direito público subjetivo, não apenas mitigada pela situação jurídica do ônus da prova. A verdade e o fundamento absoluto pelo prisma processual e filosófico, entendidos através de perspectivas ou sob pontos de vista. O processo como o caminho, instrumento da jurisdição para a realização do direito e, a prova, com a finalidade de formar o convencimento do juiz. A verdade formal como suficiente para o julgamento da demanda, não eternizando, destarte, a busca pela verdade material, sob pena de sonegar o direito e a justiça, por isso, a importância do ônus da prova e sua inversão, como capazes de dar estabilidade na relação processual a partir de seus sujeitos.

Autor(es)

João Carlos Adalberto Zolandeck é Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Paraná (2003); Pós-Graduado em Direito Processual Civil pelo IBEJ (1998); Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1996). Tem experiência profissional como Advogado nas áreas Cível, Comercial e Empresarial. Na educação, atuou como Professor e Coordenador em matérias militares para a formação de Oficiais do Ministério do Exército. Atualmente é Professor de Direito Processual Civil e Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Metropolitana de Curitiba – Famec.

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - A PERSPECTIVA DO PROCESSO CIVIL CONSTITUCIONAL E DO DIREITO DO CONSUMIDOR

1.1 Considerações Iniciais

1.2 Jurisdição

1.2.1 Conceito, o Judiciário e Poderes da Jurisdição

1.2.2 Dualidade da Jurisdição

1.2.3 O papel do Juiz, Garantias da Jurisdição e a Súmula Vinculante

1.3 Acesso à Justiça

1.4 Tutela Jurisdicional

1.5 Noção e Função do Processo Civil

1.5.1 Processo constitucional/civil, sistemas processuais, procedimento e a questão instrumental

1.5.2 O processo virtual e os recursos de informática

1.6 Noção e Função do Direito do Consumidor

Capítulo 2 - A PROVA

2.1 O Direito à Prova Como Garantia Constitucional

2.2 O Direito à Prova Como Direito Processual Subjetivo

2.3 Fases Processuais; Prova - Conceito e Espécies

2.3.1 Prova ilegal: ilícita e ilegítima

2.4 Pluralidade do Termo e Natureza das Regras da Prova

2.5 Características, Objeto, Finalidade da Prova e Lacunas no Direito

2.6 Valoração da Prova

2.7 Efetividade do Direito à Prova, Limites e o Poder Instrutório do Juiz

2.8 A Verdade e o Fundamento Absoluto

2.8.1 Probabilidade, verossimilhança e prova inequívoca

2.8.2 A verdade formal e material

Capítulo 3 - ÔNUS DA PROVA

3.1 Ônus Processuais

3.2 O Ônus da Prova Pe rfeito e Imperfeito

3.3 A Prova de Fatos Negativos

3.4 O Ônus da Prova e os Direitos Indisponíveis

3.5 O Sistema Legal de Distribuição do Ônus da Prova no Direito Processual Civil

3.6 Ônus da Prova e sua Inversão no Direito do Consumidor

3.6.1 O momento da inversão do ônus da prova e a questão da automaticidade

3.6.2 A tese contrária

3.6.3 A inversão frente à Fazenda Pública; nos casos de responsabilidade subjetiva do fornecedor e ônus decorrente da responsabilidade médica

3.6.4 A publicidade e o ônus da prova

3.6.5 Síntese

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Acesso à justiça
  • Automaticidade. Momento da inversão do ônus da prova e a questão da automaticidade

C

  • Características, objeto, finalidade da prova e lacunas no Direito.
  • Civil. Processo constitucional/civil, sistemas processuais, procedimento e a questão instrumental.
  • Conceito. Fases processuais. Prova. Conceito e espécies.
  • Conceito, Judiciário e poderes da jurisdição
  • Considerações finais.
  • Constitucional. Direito à prova como garantia constitucional.
  • Constitucional. Perspectiva do processo civil constitucional e do direito do consumidor.
  • Constitucional. Processo constitucional/civil, sistemas processuais, procedimento e a questão instrumental
  • Consumidor. Noção e função do direito do consumidor
  • Consumidor. Ônus da prova. Direito do consumidor. Síntese.
  • Consumidor. Ônus da prova e sua inversão no direito do consumidor
  • Consumidor. Perspectiva do processo civil constitucional e do direito do consumidor.

D

  • Direito à prova como direito processual subjetivo
  • Direito à prova como garantia constitucional.
  • Direito do consumidor. Noção e função do direito do consumidor.
  • Direito do consumidor. Ônus da prova e sua inversão no direito do consumidor.
  • Direito do consumidor. Processo civil constitucional. Perspectiva. Considerações iniciais
  • Direito indisponível. Ônus da prova e os direitos indisponíveis
  • Direito processual subjetivo. Direito à prova como direito processual subjetivo.
  • Dualidade da jurisdição.

E

  • Efetividade do direito à prova, limitese o poder instrutório do juiz

F

  • Fases processuais. Prova. Conceito e espécies
  • Fato negativo. Prova de fatos negativos
  • Fazenda Pública. Inversão frente à Fazenda Pública e nos casos de responsabilidade subjetiva do fornecedor
  • Finalidade. Características, objeto,finalidade da prova e lacunas no Direito
  • Fornecedor. Inversão frente à Fazenda Pública e nos casos de responsabilidade subjetiva do fornecedor
  • Função e noção doprocesso civil.
  • Fundamento absoluto e verdade

G

  • Garantia. Jurisdição. Papel do juiz, garantias da jurisdição e a súmula vinculante
  • Garantia constitucional. Direito à prova.

I

  • Ilegalidade. Prova ilegal: ilícita e ilegítima
  • Ilegitimidade. Prova ilegal: ilícita e ilegítima
  • Ilicitude. Prova ilegal: ilícita e ilegítima
  • Informática. Processo virtual eos recursos de informática
  • Instrumental. Processo constitucional/civil, sistemas processuais, procedimento e a questão instrumental
  • Introdução
  • Inversão frente à Fazenda Pública e nos casos de responsabilidade subjetiva do fornecedor.

J

  • Judiciário. Conceito, Judiciário e poderes da jurisdição.
  • Juiz. Efetividade do direito à prova, limites e o poder instrutório do juiz.
  • Juiz. Papel do juiz, garantias da jurisdição e a súmula vinculante
  • Jurisdição.
  • Jurisdição. Conceito, Judiciário e poderes da jurisdição
  • Jurisdição. Dualidadeda jurisdição.
  • Jurisdição. Papel do juiz, garantias dajurisdição e a súmula vinculante.
  • Justiça. Acesso à justiça

L

  • Lacunas no Direito. Características, objeto, finalidade da prova e lacunas no Direito

M

  • Momento da inversão do ônus da prova e a questão da automaticidade

N

  • Natureza. Pluralidade do termo e natureza das regras da prova
  • Noção e função do direito do consumidor.
  • Noção e função doprocesso civil.

O

  • Objeto. Características, objeto, finalidade da prova e lacunas no Direito
  • Ônus da prova
  • Ônus da prova. Direito do consumidor. Síntese
  • Ônus da prova. Inversão. Tese contrária
  • Ônus da prova. Inversão frente à Fazenda Pública e nos casos de responsabilidade subjetiva do fornecedor
  • Ônus da prova. Momento da inversão do ônus da prova e a questão da automaticidade
  • Ônus da prova. Publicidade e o ônus da prova.
  • Ônus da prova. Sistema legal de distribuição do ônus da prova no direito processual civil.
  • Ônus da prova e os direitos indisponíveis
  • Ônus da prova e sua inversão no direito do consumidor
  • Ônus da prova perfeito e imperfeito.
  • Ônus processuais.

P

  • Papel do juiz, garantias da jurisdição e a súmula vinculante.
  • Perspectiva do processo civil constitucional e do direito do consumidor
  • Pluralidade do termo e natureza das regras da prova
  • Poder instrutório do juiz. Efetividade do direito à prova, limites e o poder instrutório do juiz
  • Poderes da jurisdição. Conceito, Judiciário e poderes da jurisdição
  • Probabilidade, verossimilhança e prova inequívoca.
  • Procedimento. Processo constitucional/civil, sistemas processuais, procedimento e a questão instrumental
  • Processo civil. Noção e função.
  • Processo civil. Perspectiva do processo civil constitucional e do direito do consumidor.
  • Processo civil. Sistema legal de distribuição do ônus da prova no direito processual civil.
  • Processo civil constitucional. Direito do consumidor. Perspectiva. Considerações iniciais
  • Processo constitucional/civil, sistemas processuais, procedimento e a questão instrumental.
  • Processo virtual e os recursos de informática.
  • Prova
  • Prova. Características, objeto, finalidade da prova e lacunas no Direito.
  • Prova. Direito à prova como direito processual subjetivo.
  • Prova. Direito à prova como garantia constitucional.
  • Prova. Efetividade do direito à prova, limites e o poder instrutório do juiz
  • Prova. Fases processuais. Prova. Conceito e espécies.
  • Prova. Inversão frente à Fazenda Pública e nos casos de responsabilidade subjetiva do fornecedor
  • Prova. Momento da inversão do ônus da prova e a questão da automaticidade
  • Prova. Ônus da prova
  • Prova. Ônus da prova e os direitos indisponíveis.
  • Prova. Ônus da prova e sua inversão no direito do consumidor.
  • Prova. Ônus da prova perfeito e imperfeito.
  • Prova. Pluralidade do termo e natureza das regras da prova
  • Prova. Publicidade e o ônus da prova.
  • Prova. Sistema legal de distribuição do ônus da prova no direito processual civil
  • Prova. Valoração da prova
  • Prova. Verdade e o fundamento absoluto.
  • Prova de fatos negativos.
  • Prova ilegal: ilícita e ilegítima.
  • Prova inequívoca. Probabilidade, verossimilhança e prova inequívoca
  • Publicidade e o ônus da prova.

R

  • Referências.
  • Responsabilidade subjetiva. Inversão frente à Fazenda Pública e nos casos de responsabilidade subjetiva do fornecedor.

S

  • Síntese. Ônus da prova. Direito do consumidor
  • Sistema legal de distribuição do ônus da prova no direito processual civil.
  • Sistema processual. Processo constitucional/civil, sistemas processuais, procedimento e a questão instrumental
  • Sumário
  • Súmula vinculante. Papel do juiz, garantias da jurisdição e a súmula vinculante

T

  • Tutela jurisdicional.

V

  • Valoração da prova.
  • Verdade e fundamento absoluto
  • Verdade formal e material.
  • Verossimilhança. Probabilidade, verossimilhança e prova inequívoca.

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