Revisão Criminal - Novas Reflexões

Antonio Sydnei de Oliveira Junior

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Ficha técnica

Autor(es): Antonio Sydnei de Oliveira Junior

ISBN: 978853622302-5

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 224

Publicado em: 09/02/2009

Área(s): Direito Penal

Sinopse

O propósito desta obra é apresentar aos profissionais e aos estudantes de direito um texto enxuto, original, simples e de fácil leitura acerca da temática relacionada à revisão criminal, conciliando, porém, o rigorismo científico exigido pelo Direito Processual Penal. Há nela inovações ímpares, a partir da discussão sobre a real e exata natureza jurídica do instituto em pauta. Além disso, propõe-se uma discussão dos eixos centrais delineados nas várias legislações de regência da matéria enfocada, com particular ênfase às normas processuais penais e constitucionais. Todos os casuísmos legais atrelados ao direito revisor, um a um, são objeto de especial e particularizada análise. A preocupação maior é trazer ao conhecimento do público leitor uma moderna interpretação das já envelhecidas regras do direito revisional positivado, mas sempre sob a égide das disposições da Lei Maior do País. Esta monografia é, enfim, um convite à reflexão a todos quantos militem na área penal e que têm o dever de construir uma sociedade mais humanizada, mais digna e mais justa.

Autor(es)

Antonio Sydnei de Oliveira Junior é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Atualmente, exerce a judicatura perante a Sétima Câmara do Quarto Grupo da Seção Criminal. Subscreveu inúmeros artigos relacionados à Ciência do Direito, publicados em renomadas revistas jurídicas; e, em especial, a monografia intitulada “O contrato como poder de influência dominante”. É Professor licenciado da Universidade Paulista – Unip.

Sumário

PALAVRAS INTRODUTÓRIAS

1 - NOÇÕES GERAIS

1.1 UMA INICIAL CONCEITUAÇÃO

1.2 GÊNESE DO INSTITUTO EM DISCUSSÃO

1.3 NOTÍCIA HISTÓRICA DA REVISÃO CRIMINAL NO BRASIL

1.4 A REVISIONAL NO DIREITO COMPARADO

1.4.1 Portugal

1.4.2 Espanha

1.4.3 Itália

1.4.4 Argentina

1.4.5 Uruguai

1.5 COTEJO COM O DIREITO BRASILEIRO

2 - CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E REVISÃO CRIMINAL

2.1 ASPECTOS PRELIMINARES

2.1.1 Da atividade jurisdicional

2.1.2 Justiça como valor maior

2.2 A PREVISÃO CONSTITUCIONAL

3 - NATUREZA JURÍDICA DA REVISÃO CRIMINAL

3.1 UMA PRIMEIRA DISCUSSÃO

3.1.1 Revisão identificável ao recurso

3.1.2 Revisão com feição processual miscigenada

3.1.3 Revisão como um elemento processual eclético

3.1.4 Revisão vista como remédio processual extraordinário

3.1.5 Revisão com caráter de ação

3.1.6 Revisão em equivalência a meio de impugnação

3.2 CRÍTICAS ÀS CORRENTES DOUTRINÁRIAS

3.2.1 Revisão-Recurso

3.2.2 Revisão-Ação

3.2.3 Teorias híbridas ou miscigenadas

3.2.4 Revisão-Remédio

3.2.5 Revisão-Impugnação

3.3 A DIRETRIZ DE NOSSA PROPOSIÇÃO

4 - LEGITIMAÇÃO E TEMPESTIVI DADE DA REVISÃO CRIMINAL

4.1 AJUIZAMENTO PELO PRÓPRIO CONDENADO

4.2 DOENÇA MENTAL DO CONDENADO

4.3 REQUERIMENTO APORTADO POR ENTES QUERIDOS

4.3.1 Revisão pelo cônjuge

4.3.2 Revisão pela concubina

4.3.3 Revisão pelo homoerótico

4.3.4 Revisão pelos ascendentes, descendentes e irmãos

4.4 COMPROVAÇÃO DO ESTADO FAMILIAR

4.5 MORTE DO CONDENADO E EXAUSTÃO DA REVISIONAL

4.6 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DO CONDENADO

4.7 ILEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO

4.8 A RESPEITO DO PRAZO DA REVISIONAL

5 - HIPÓTESES DE REVISÃO CRIMINAL

5.1 CONSIDERAÇÕES NECESSÁRIAS

5.2 JUSTIÇA COMO PRIMEIRO FATOR REVISIONAL

5.3 DISSENSO JURISPRUDENCIAL E REVISÃO

5.4 VIOLAÇÃO AO TEXTO DA LEI PENAL

5.4.1 Infringência à súmula vinculante

5.5 CONTRADIÇÃO À EVIDÊNCIA DOS AUTOS

5.5.1 Dúvida e evidência dos autos

5.6 CONDENAÇÃO E PROVA FALSA

5.6.1 Demonstração judicial da falsidade

5.7 NOVAS PROVAS DA INOCÊNCIA

5.8 CIRCUNSTÂNCIA MODIFICADORA DA PENA

5.9 NULIDADE PROCESSUAL COMO FUNDAMENTO DA REVISÃO

5.10 SITUAÇÕES ESPECIAIS DE REVISÃO

5.10.1 Medida de segurança

5.10.2 Perdão judicial

5.10.3 Impossibilidade de fixação do regime prisional

5.10.4 Re-estimação doregime carcerário

5.10.5 Suspensão condicional da pena

5.10.6 Abolitio criminis e lex mitior

5.10.7 Reconhecimento de prescrição retroativa

5.10.8 Proclamação de prescrição superveniente

5.10.9 Incidente de execução penal

5.11 REVISÃO E DECISÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI

5.12 REITERAÇÃO DE PEDIDO REVISIONAL

6 - PROCESSO, JULGAMENTO E RECURSOS NA REVISÃO CRIMINAL

6.1 COMPETÊNCIA

6.2 PROCESSAMENTO

6.3 EFEITO SUSPENSIVO

6.4 ADMISSÃO DE PROVAS

6.5 ESPÉCIES DE DECISÃO

6.6 EXTENSÃO SUBJETIVA DOS EFEITOS DO JULGADO REVISIONAL

6.7 EMBARGOS INFRINGENTES

6.7 CONSEQÜÊNCIAS DA ABSOLVIÇÃO

6.8 REVISÃO DE REVISÃO CRIMINAL

7 - REVISIONAL E INDENIZAÇÃO

7.1 DIRECIONAMENTO CONSTITUCIONAL

7.2 PRETENSÃO INDENI ZATÓRIA NA LEI PROCESSUAL

7.3 CASOS POSSÍVEIS DE INDENIZAÇÃO

7.4 INTERESSADOS NA INDENIZAÇÃO

7.5 RESPONSABILIDADE INDENIZATÓRIA

7.6 CAUSAS EXCLUDENTES DA INDENIZAÇÃO

8 - REVISÃO CRIMINAL EM OUTRAS LEGISLAÇÕES

8.1 INFRAÇÕES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO

8.2 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR

8.3 CÓDIGO ELEITORAL

PALAVRAS FINAIS

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Abolitio criminis e lex mitior
  • Absolvição. Conseqüências da absolvição.
  • Ação. Revisão com caráter de ação.
  • Ação. Revisão-ação
  • Ajuizamento pelo próprio condenado
  • Ascendente. Revisão pelos ascendentes, descendentes e irmãos.
  • Atividade jurisdicional.

C

  • Casos possíveis de indenização
  • Causas excludentes da indenização
  • Circunstância modificadora da pena
  • Código de Processo Penal Militar. Considerações.
  • Código eleitoral. Considerações
  • Competência. Revisão criminal.
  • Comprovação do estado familiar.
  • Conceito. Uma inicial conceituação
  • Concubina. Revisão pela concubina.
  • Condenação e prova falsa
  • Condenado. Declaração de ausência do condenado.
  • Condenado. Doença mental do condenado
  • Condenado. Morte do condenado e exaustão da revisional.
  • Cônjuge. Revisão pelo cônjuge
  • Conseqüências da absolvição.
  • Constitucional. Direcionamento constitucional.
  • Constituição brasileira erevisão criminal.
  • Constituição e revisão criminal.Aspectos preliminares.
  • Contradição à evidência dos autos
  • Cotejo com o direito brasileiro.

D

  • Declaração de ausência do condenado.
  • Demonstração judicialda falsidade
  • Descendente. Revisão pelos ascendentes, descendentes e irmãos
  • Direcionamento constitucional
  • Direito comparado. Revisão criminal. Uruguai
  • Direito comparado. Revisão criminal. Argentina
  • Direito comparado. Revisão criminal. Espanha
  • Direito comparado. Revisão criminal. Itália
  • Direito comparado. Revisão criminal. Portugal
  • Direito comparado. Revisional no direito comparado.
  • Diretriz de nossa proposição
  • Dissenso jurisprudencial e revisão
  • Doença mental do condenado
  • Doutrina. Revisão criminal. Críticasàs correntes doutrinárias
  • Dúvida e evidência dos autos.

E

  • Eclético. Revisão como um elemento processual eclético
  • Embargos infringentes.
  • Estado familiar. Comprovaçãodo estado familiar
  • Evidência dos autos. Contradição à evidência dos autos.
  • Evidência dos autos e dúvida
  • Execução penal.Incidente.
  • Extensão subjetiva dos efeitos do julgado revisional

F

  • Falsidade. Demonstração judicial da falsidade
  • Fator revisional. Justiça como primeiro fator revisional.

G

  • Gênese do instituto em discussão

H

  • Hipóteses de revisão criminal.
  • Histórico. Notícia histórica darevisão criminal no Brasil
  • Homoerótico. Revisão pelo homoerótico.

I

  • Ilegitimidade do Ministério Público.
  • Impossibilidade de fixaçãodo regime prisional.
  • Impugnação. Revisão em equivalência a meio de impugnação
  • Impugnação. Revisão-impugnação
  • Incidente de execução penal
  • Indenização. Causas excludentes da indenização
  • Indenização. Interessados na indenização
  • Indenização. Pretensão indenizatória na lei processual
  • Indenização. Responsabilidade indenizatória
  • Indenização. Revisional e indenização.
  • Infrações de menor potencial ofensivo.
  • Infringência à súmula vinculante.
  • Inocência. Novas provas da inocência
  • Interessados na indenização.
  • Irmãos. Revisão pelos ascendentes, descendentes e irmãos

J

  • Julgado revisional. Extensão subjetiva dos efeitos do julgado revisional.
  • Julgamento. Processo, julgamento e recursos na revisão criminal.
  • Jurisdição. Atividadejurisdicional.
  • Justiça como primeiro fator revisional.
  • Justiça como valor maior.

L

  • Legislação. Revisão criminal em outras legislações.
  • Legitimação e tempestividade da revisão criminal.
  • Lei penal. Violação ao texto da lei penal
  • Lei processual. Pretensão indenizatória na lei processual
  • Lex mitior. Abolitio criminis e lex mitior.

M

  • Medida de segurança.
  • Ministério Público. Ilegitimidade do Ministério Público
  • Morte do condenado e exaustão da revisional

N

  • Natureza jurídica da revisão criminal
  • Noções gerais.
  • Notícia histórica da revisão criminal no Brasil.
  • Novas provas da inocência.
  • Nulidade processual como fundamento da revisão

P

  • Palavras finais.
  • Palavras introdutórias
  • Pedido revisional. Reiteraçãode pedido revisional
  • Pena. Circunstância modificadora da pena
  • Pena. Suspensão condicional da pena
  • Perdão judicial
  • Prescrição. Proclamação de prescrição superveniente
  • Prescrição retroativa. Reconhecimento de prescriçãoretroativa
  • Pretensão indenizatória na lei processual
  • Previsão constitucional
  • Processo. Revisão com feiçãoprocessual miscigenada
  • Processo, julgamento e recursos na revisão criminal.
  • Proclamação de prescrição superveniente.
  • Prova. Revisão criminal. Admissão de provas.
  • Prova falsa. Condenação e prova falsa

R

  • Re-estimação do regime carcerário
  • Reconhecimento de prescrição retroativa
  • Recurso. Revisão identificável ao recurso
  • Recurso. Revisão-recurso
  • Recursos. Processo, julgamento e recursos na revisão criminal.
  • Referências.
  • Regime carcerário. Re-estimação do regime carcerário
  • Regime prisional. Impossibilidade de fixação do regime prisional.
  • Revisão criminal. Espécies de decisão
  • Reiteração de pedido revisional.
  • Remédio processual. Revisão vista como remédio processual extraordinário.
  • Requerimento aportado por entes queridos.
  • Respeito do prazo da revisional.
  • Responsabilidade indenizatória
  • Revisão. Dissenso jurisprudencial e revisão
  • Revisão. Nulidade processual como fundamento da revisão.
  • Revisão. Situações especiais de revisão
  • Revisão com caráter de ação
  • Revisão com feição processual miscigenada
  • Revisão como um elemento processual eclético
  • Revisão criminal. Admissão de provas.
  • Revisão criminal. Competência
  • Revisão criminal. Constituição brasileira e revisão criminal
  • Revisão criminal. Cotejo com o direito brasileiro
  • Revisão criminal. Críticas àscorrentes doutrinárias.
  • Revisão criminal. Efeito suspensivo
  • Revisão criminal. Gênese do instituto em discussão
  • Revisão criminal. Hipóteses.
  • Revisão criminal. Hipóteses. Considerações necessárias.
  • Revisão criminal. Justiça comoprimeiro fator revisional
  • Revisão criminal. Legitimação e tempestividade da revisão criminal
  • Revisão criminal. Natureza jurídica.
  • Revisão criminal. Notícia histórica da revisão criminal no Brasil
  • Revisão criminal. Previsão constitucional
  • Revisão criminal. Processamento
  • Revisão criminal. Processo, julgamento e recursos na revisão criminal.
  • Revisão criminal. Requerimento aportado por entes queridos.
  • Revisão criminal. Teorias híbridas ou miscigenadas.
  • Revisão criminal em outras legislações
  • Revisão de revisão criminal
  • Revisão e decisão do Tribunal do Júri
  • Revisão em equivalência ameio de impugnação
  • Revisão identificável ao recurso
  • Revisão pela concubina.
  • Revisão pelo cônjuge
  • Revisão pelo homoerótico.
  • Revisão pelos ascendentes, descendentes e irmãos
  • Revisão vista como remédio processual extraordinário
  • Revisão-ação.
  • Revisão-impugnação
  • Revisão-recurso
  • Revisão-remédio.
  • Revisional. Morte do condenado e exaustão da revisional.
  • Revisional. Respeito do prazo da revisional
  • Revisional e indenização.
  • Revisional no direito comparado

S

  • Segurança. Medida de segurança
  • Súmula vinculante. Infringência à súmula vinculante
  • Suspensão condicional da pena

T

  • Tempestividade. Legitimação e tempestividade da revisão criminal
  • Teorias híbridas oumiscigenadas.
  • Tribunal do Júri. Revisão e decisão.

U

  • Uma inicial conceituação.
  • Uma primeira discussão.

V

  • Valor maior. Justiça como valor maior
  • Violação ao texto da lei penal.

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