Empresa na Ordem Econômica - Princípios e Função Social
Luiz Antonio Ramalho Zanoti* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P., Cliente Fiel e desconto de autores
Ficha técnica
Autor(es): Luiz Antonio Ramalho Zanoti
ISBN: 978853622338-4
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 292grs.
Número de páginas: 226
Publicado em: 09/02/2009
Área(s): Direito - Empresarial
Sinopse
É compreensível que as empresas atuem no sentido de contabilizar lucros, e é válido que ajam nesse sentido, mesmo porque o empresário investe seu capital, a tecnologia que ele acumulou, o seu próprio trabalho e, corre os riscos naturais de qualquer atividade econômica.
O lucro é necessário porque ele estimula novos investimentos na empresa, que resultam na ativação da economia, proporcionando a geração de maior número de empregos diretos e indiretos, fato este que resulta na elevação do montante dos tributos recolhidos.
Entretanto, esse lucro somente se legitima quando essa empresa cumpre a sua função social, que consiste no respeito para com os seus empregados, consumidores, meio ambiente, a comunidade do entorno, os acionistas e quotistas e o próprio Estado.
Autor(es)
Luiz Antonio Ramalho Zanoti é Mestre em Direito pela Universidade de Marília – Unimar; Especialista em Didática Geral, em Direito Civil e em Direito de Processo Civil; graduado em Direito, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis e Letras; Professor da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis e da Unip – Universidade Paulista (campus de Assis).
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 13
1 - TEORIA GERAL DO DIREITO EMPRESARIAL, p. 17
1.1 ATIVIDADE EMPRESARIAL, p. 17
1.1.1 Regimes jurídicos civil e comercial, p. 28
1.1.2 Da capacidade jurídica para exercer empresa, p. 40
1.1.3 Natureza jurídica de estabelecimento empresarial, p. 46
1.1.4 A desconsideração da personalidade jurídica, p. 50
1.1.5 O Nome empresarial, sua formação e o seu registro, p. 57
1.1.6 Propriedade industrial, p. 64
1.1.6.1 Patente, p. 66
1.1.6.2 Marca e desenho industrial, p. 71
2 - A EMPRESA NA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL, p. 77
2.1 PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA, p. 78
2.2 PRINCÍPIO DA LIVRE-INICIATIVA, p. 82
2.3 PRINCÍPIO DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO, p. 88
2.4 PRINCÍPIO DA SOBERANIA NACIONAL ECONÔMICA, p. 90
2.5 PRINCÍPIO DA PROPRIEDADE PRIVADA E A SUA FUNÇÃO SOCIAL, p. 91
2.6 PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA, p. 92
2.7 PRINCÍPIO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, p. 93
2.8 PRINCÍPIO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, p. 94
3 - FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA, p. 97
3.1 O DIREITO DE PROPRIEDADE, p. 98
3.2 NOÇÃO CONTEMPORÂNEA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, p. 108
3.3 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, p. 115
3.4 FUNÇÃO SOCIAL DAS EMPRESAS DIANTE DOS PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA, NO BRASIL: RELAÇÕES COM OS STAKEHOLDERS, p. 125
3.4.1 Função social da empresa perante os seus empregados, p. 125
3.4.2 Função social da empresa perante os consumidores, p. 162
3.4.3 Função social da empresa perante o meio ambiente, p. 170
3.4.4 Função social da empresa perante a comunidade, p. 178
3.4.5 Função social da empresa perante os seus acionistas, p. 190
CONCLUSÃO, p. 197
REFERÊNCIAS, p. 205
Índice alfabético
A
- Acionista. Função social da empresa perante os seus acionistas, p. 190
- Atividade econômica. Função social das empresas diante dos princípios gerais da atividade econômica, no Brasil: relações com os Stakeholders, p. 125
- Atividade econômica. Princípios gerais, p. 78
- Atividade empresarial, p. 17
C
- Capacidade jurídica para exercer empresa, p. 40
- Civil. Regimes jurídicos civil e comercial, p. 28
- Comercial. Regimes jurídicos civil e comercial, p. 28
- Comunidade. Função social da empresa perante a comunidade, p. 178
- Conclusão, p. 197
- Consumidor. Função social da empresa perante os consumidores, p. 162
- Consumidor. Princípio de defesa do consumidor, p. 93
D
- Defesa do consumidor. Princípio, p. 93
- Defesa do meio ambiente. Princípio, p. 94
- Desconsideração da personalidade jurídica, p. 50
- Desenho industrial e marca, p. 71
- Dignidade da pessoa humana, p. 115
- Direito de propriedade, p. 98
- Direito empresarial. Teoria geral, p. 17
E
- Empresa. Atividade empresarial, p. 17
- Empresa. Capacidade jurídica para exercer empresa, p. 40
- Empresa. Função social da empresa, p. 97
- Empresa. Função social da empresa perante a comunidade, p. 178
- Empresa. Função social da empresa perante o meio ambiente, p. 170
- Empresa. Função social da empresa perante os consumidores, p. 162
- Empresa. Função social da empresa perante os seus acionistas, p. 190
- Empresa. Função social das empresas diante dos princípios gerais da atividade econômica, no Brasil: relações com os Stakeholders, p. 125
- Empresa na ordem econômica e social, p. 77
- Estabelecimento empresarial. Natureza jurídica, p. 46
F
- Formação. Nome empresarial, sua formação e o seu registro, p. 57
- Função social. Princípio da propriedade privada e a sua função social, p. 91
- Função social da empresa, p. 97
- Função social da empresa perante a comunidade, p. 178
- Função social da empresa perante o meio ambiente, p. 170
- Função social da empresa perante os consumidores, p. 162
- Função social da empresa perante os seus acionistas, p. 190
- Função social da empresa perante os seus empregados, p. 125
- Função social das empresas diante dos princípios gerais da atividade econômica, no Brasil: relações com os Stakeholders, p. 125
I
- Indústria. Propriedade industrial, p. 64
- Introdução, p. 13
L
- Livre concorrência. Princípio da livre concorrência, p. 92
- Livre iniciativa. Princípio da livre iniciativa, p. 82
M
- Marca e desenho industrial, p. 71
- Meio ambiente. Função social da empresa perante o meio ambiente, p. 170
- Meio ambiente. Princípio de defesa do meio ambiente, p. 94
N
- Natureza jurídica de estabelecimento empresarial, p. 46
- Noção contemporânea de responsabilidade social, p. 108
- Nome empresarial, sua formação e o seu registro, p. 57
O
- Ordem econômica. Empresa na ordem econômica e social, p. 77
- Ordem social. Empresa na ordem econômica e social, p. 77
P
- Patente, p. 66
- Personalidade jurídica.Desconsideração, p. 50
- Pessoa humana. Dignidade da pessoa humana, p. 115
- Princípio da livre concorrência, p. 92
- Princípio da livre iniciativa, p. 82
- Princípio da propriedade privada e a sua função social, p. 91
- Princípio da soberania nacional econômica, p. 90
- Princípio da valorização do trabalho humano, p. 88
- Princípio de defesa do consumidor, p. 93
- Princípio de defesa do meio ambiente, p. 94
- Princípios gerais da atividade econômica, p. 78
- Propriedade. Direito de propriedade, p. 98
- Propriedade industrial, p. 64
- Propriedade privada. Princípio da propriedade privada e a sua função social, p. 91
R
- Referências, p. 205
- Regimes jurídicos civil e comercial, p. 28
- Registro. Nome empresarial, sua formação e o seu registro, p. 57
- Responsabilidade social. Noção contemporânea, p. 108
S
- Soberania nacional econômica. Princípio, p. 90
- Stakeholders. Função social das empresas diante dos princípios gerais da atividade econômica, no Brasil: relações com os Stakeholders, p. 125
T
- Teoria geral do direito empresarial, p. 17
V
- Valorização do trabalho humano. Princípio, p. 88
Recomendações
Cooperativas & Fundos
Lajyárea Barros Duarte e Paulo Gonçalves Lins VieiraISBN: 978853624627-7Páginas: 50Publicado em: 24/04/2014Versão impressa
de R$ 59,90* porR$ 56,91em 2x de R$ 28,45Adicionar aocarrinhoVersão impressa
+ eBook grátis
Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!
Versão digital
de R$ 40,90* porR$ 38,86 Adicionar eBookao carrinho
Resumos Juruá - Direito - Teoria Geral da Empresa
Vinicius Roberto Prioli de Souza e Renata Rivelli Martins dos SantosISBN: 978853624543-0Páginas: 4Publicado em: 15/04/2014Versão impressa
de R$ 19,90* porR$ 18,91 Adicionar aocarrinho
Resolução da Sociedade Limitada em Relação a um Sócio e a Ação de Dissolução Parcial
Alexandre Ferreira de Assumpção Alves e Allan Nascimento TuranoISBN: 978853626211-6Páginas: 158Publicado em: 27/09/2016Versão impressa
de R$ 99,90* porR$ 94,91em 3x de R$ 31,64Adicionar aocarrinhoVersão impressa
+ eBook grátis
Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!
Versão digital
de R$ 69,90* porR$ 66,41em 2x de R$ 33,20Adicionar eBookao carrinho
Comentários Completos à Lei de Recuperação de Empresas e Falências
Coordenador: Daniel Carnio CostaISBN: 978853625442-5Páginas: 328Publicado em: 23/10/2015Versão impressa
de R$ 169,90* porR$ 161,41em 6x de R$ 26,90Adicionar aocarrinhoVersão impressa
+ eBook grátis
Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!
Versão digital
de R$ 119,90* porR$ 113,91em 4x de R$ 28,48Adicionar eBookao carrinho
