Empresa na Ordem Econômica - Princípios e Função Social

Luiz Antonio Ramalho Zanoti

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Ficha técnica

Autor(es): Luiz Antonio Ramalho Zanoti

ISBN: 978853622338-4

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 226

Publicado em: 09/02/2009

Área(s): Direito Comercial e Empresarial

Sinopse

É compreensível que as empresas atuem no sentido de contabilizar lucros, e é válido que ajam nesse sentido, mesmo porque o empresário investe seu capital, a tecnologia que ele acumulou, o seu próprio trabalho e, corre os riscos naturais de qualquer atividade econômica.
O lucro é necessário porque ele estimula novos investimentos na empresa, que resultam na ativação da economia, proporcionando a geração de maior número de empregos diretos e indiretos, fato este que resulta na elevação do montante dos tributos recolhidos.
Entretanto, esse lucro somente se legitima quando essa empresa cumpre a sua função social, que consiste no respeito para com os seus empregados, consumidores, meio ambiente, a comunidade do entorno, os acionistas e quotistas e o próprio Estado.

Autor(es)

Luiz Antonio Ramalho Zanoti é Mestre em Direito pela Universidade de Marília – Unimar; Especialista em Didática Geral, em Direito Civil e em Direito de Processo Civil; graduado em Direito, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis e Letras; Professor da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis e da Unip – Universidade Paulista (campus de Assis).

Sumário

INTRODUÇÃO

1 - TEORIA GERAL DO DIREITO EMPRESARIAL

1.1 ATIVIDADE EMPRESARIAL

1.1.1 Regimes jurídicos civil e comercial

1.1.2 Da capacidade jurídica para exercer empresa

1.1.3 Natureza jurídica de estabelecimento empresarial

1.1.4 A desconsideração da personalidade jurídica

1.1.5 O Nome empresarial, sua formação e o seu registro

1.1.6 Propriedade industrial

1.1.6.1 Patente

1.1.6.2 Marca e desenho industrial

2 - A EMPRESA NA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL

2.1 PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA

2.2 PRINCÍPIO DA LIVRE-INICIATIVA

2.3 PRINCÍPIO DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO

2.4 PRINCÍPIO DA SOBERANIA NACIONAL ECONÔMICA

2.5 PRINCÍPIO DA PROPRIEDADE PRIVADA E A SUA FUNÇÃO SOCIAL

2.6 PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA

2.7 PRINCÍPIO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

2.8 PRINCÍPIO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

3 - FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA

3.1 O DIREITO DE PROPRIEDADE

3.2 NOÇÃO CONTEMPORÂNEA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL

3.3 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

3.4 FUNÇÃO SOCIAL DAS EMPRESAS DIANTE DOS PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA, NO BRASIL: RELAÇÕES COM OS STAKEHOLDERS

3.4.1 Função social da empresa perante os seus empregados

3.4.2 Função social da empresa perante os consumidores

3.4.3 Função social da empresa perante o meio ambiente

3.4.4 Função social da empresa perante a comunidade

3.4.5 Função social da empresa perante os seus acionistas

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Acionista. Função social da empresa perante os seus acionistas
  • Atividade econômica. Função social das empresas diante dos princípios gerais da atividade econômica, no Brasil: relações com os Stakeholders
  • Atividade econômica. Princípios gerais
  • Atividade empresarial

C

  • Capacidade jurídica para exercer empresa
  • Civil. Regimes jurídicos civil e comercial
  • Comercial. Regimes jurídicos civil e comercial.
  • Comunidade. Função social da empresa perante a comunidade.
  • Conclusão.
  • Consumidor. Função social da empresa perante os consumidores
  • Consumidor. Princípio de defesa do consumidor.

D

  • Defesa do consumidor. Princípio
  • Defesa do meio ambiente. Princípio
  • Desconsideração da personalidade jurídica.
  • Desenho industrial e marca
  • Dignidade da pessoa humana
  • Direito de propriedade.
  • Direito empresarial. Teoria geral.

E

  • Empresa. Atividade empresarial.
  • Empresa. Capacidade jurídica para exercer empresa.
  • Empresa. Função social da empresa.
  • Empresa. Função social da empresa perante a comunidade
  • Empresa. Função social da empresa perante o meio ambiente
  • Empresa. Função social da empresa perante os consumidores
  • Empresa. Função social da empresa perante os seus acionistas.
  • Empresa. Função social das empresas diante dos princípios gerais da atividade econômica, no Brasil: relações com os Stakeholders.
  • Empresa na ordem econômica e social.
  • Estabelecimento empresarial. Natureza jurídica.

F

  • Formação. Nome empresarial, sua formação e o seu registro.
  • Função social. Princípio da propriedade privada e a sua função social
  • Função social da empresa.
  • Função social da empresa perante a comunidade
  • Função social da empresa perante o meio ambiente.
  • Função social da empresa perante os consumidores.
  • Função social da empresa perante os seus acionistas
  • Função social da empresa perante os seus empregados.
  • Função social das empresas diante dos princípios gerais da atividade econômica, no Brasil: relações com os Stakeholders

I

  • Indústria. Propriedade industrial.
  • Introdução

L

  • Livre concorrência. Princípioda livre concorrência.
  • Livre iniciativa. Princípio da livre iniciativa

M

  • Marca e desenho industrial.
  • Meio ambiente. Função social da empresa perante o meio ambiente
  • Meio ambiente. Princípio de defesa do meio ambiente

N

  • Natureza jurídica de estabelecimento empresarial.
  • Noção contemporânea de responsabilidade social.
  • Nome empresarial, sua formação e o seu registro

O

  • Ordem econômica. Empresa na ordem econômica e social.
  • Ordem social. Empresa na ordem econômica e social.

P

  • Patente.
  • Personalidade jurídica.Desconsideração
  • Pessoa humana. Dignidade da pessoa humana.
  • Princípio da livreconcorrência
  • Princípio da livre iniciativa
  • Princípio da propriedade privada e a sua função social.
  • Princípio da soberanianacional econômica.
  • Princípio da valorização do trabalho humano
  • Princípio de defesa do consumidor
  • Princípio de defesado meio ambiente.
  • Princípios gerais daatividade econômica.
  • Propriedade. Direito de propriedade
  • Propriedade industrial
  • Propriedade privada. Princípio da propriedade privada e a sua função social.

R

  • Referências.
  • Regimes jurídicos civil e comercial
  • Registro. Nome empresarial, sua formação e o seu registro.
  • Responsabilidade social. Noção contemporânea.

S

  • Soberania nacional econômica. Princípio.
  • Stakeholders. Função social das empresas diante dos princípios gerais da atividade econômica, no Brasil: relações com os Stakeholders

T

  • Teoria geral do direito empresarial

V

  • Valorização do trabalho humano. Princípio

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