Empresa na Ordem Econômica - Princípios e Função Social

INTRODUÇÃO, p. 13

1 - TEORIA GERAL DO DIREITO EMPRESARIAL, p. 17

1.1 ATIVIDADE EMPRESARIAL, p. 17

1.1.1 Regimes jurídicos civil e comercial, p. 28

1.1.2 Da capacidade jurídica para exercer empresa, p. 40

1.1.3 Natureza jurídica de estabelecimento empresarial, p. 46

1.1.4 A desconsideração da personalidade jurídica, p. 50

1.1.5 O Nome empresarial, sua formação e o seu registro, p. 57

1.1.6 Propriedade industrial, p. 64

1.1.6.1 Patente, p. 66

1.1.6.2 Marca e desenho industrial, p. 71

2 - A EMPRESA NA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL, p. 77

2.1 PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA, p. 78

2.2 PRINCÍPIO DA LIVRE-INICIATIVA, p. 82

2.3 PRINCÍPIO DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO, p. 88

2.4 PRINCÍPIO DA SOBERANIA NACIONAL ECONÔMICA, p. 90

2.5 PRINCÍPIO DA PROPRIEDADE PRIVADA E A SUA FUNÇÃO SOCIAL, p. 91

2.6 PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA, p. 92

2.7 PRINCÍPIO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, p. 93

2.8 PRINCÍPIO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, p. 94

3 - FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA, p. 97

3.1 O DIREITO DE PROPRIEDADE, p. 98

3.2 NOÇÃO CONTEMPORÂNEA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, p. 108

3.3 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, p. 115

3.4 FUNÇÃO SOCIAL DAS EMPRESAS DIANTE DOS PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA, NO BRASIL: RELAÇÕES COM OS STAKEHOLDERS, p. 125

3.4.1 Função social da empresa perante os seus empregados, p. 125

3.4.2 Função social da empresa perante os consumidores, p. 162

3.4.3 Função social da empresa perante o meio ambiente, p. 170

3.4.4 Função social da empresa perante a comunidade, p. 178

3.4.5 Função social da empresa perante os seus acionistas, p. 190

CONCLUSÃO, p. 197

REFERÊNCIAS, p. 205

A

• Acionista. Função social da empresa perante os seus acionistas, p. 190
• Atividade econômica. Função social das empresas diante dos princípios gerais da atividade econômica, no Brasil: relações com os Stakeholders, p. 125
• Atividade econômica. Princípios gerais, p. 78
• Atividade empresarial, p. 17

C

• Capacidade jurídica para exercer empresa, p. 40
• Civil. Regimes jurídicos civil e comercial, p. 28
• Comercial. Regimes jurídicos civil e comercial, p. 28
• Comunidade. Função social da empresa perante a comunidade, p. 178
• Conclusão, p. 197
• Consumidor. Função social da empresa perante os consumidores, p. 162
• Consumidor. Princípio de defesa do consumidor, p. 93

D

• Defesa do consumidor. Princípio, p. 93
• Defesa do meio ambiente. Princípio, p. 94
• Desconsideração da personalidade jurídica, p. 50
• Desenho industrial e marca, p. 71
• Dignidade da pessoa humana, p. 115
• Direito de propriedade, p. 98
• Direito empresarial. Teoria geral, p. 17

E

• Empresa. Atividade empresarial, p. 17
• Empresa. Capacidade jurídica para exercer empresa, p. 40
• Empresa. Função social da empresa, p. 97
• Empresa. Função social da empresa perante a comunidade, p. 178
• Empresa. Função social da empresa perante o meio ambiente, p. 170
• Empresa. Função social da empresa perante os consumidores, p. 162
• Empresa. Função social da empresa perante os seus acionistas, p. 190
• Empresa. Função social das empresas diante dos princípios gerais da atividade econômica, no Brasil: relações com os Stakeholders, p. 125
• Empresa na ordem econômica e social, p. 77
• Estabelecimento empresarial. Natureza jurídica, p. 46

F

• Formação. Nome empresarial, sua formação e o seu registro, p. 57
• Função social. Princípio da propriedade privada e a sua função social, p. 91
• Função social da empresa, p. 97
• Função social da empresa perante a comunidade, p. 178
• Função social da empresa perante o meio ambiente, p. 170
• Função social da empresa perante os consumidores, p. 162
• Função social da empresa perante os seus acionistas, p. 190
• Função social da empresa perante os seus empregados, p. 125
• Função social das empresas diante dos princípios gerais da atividade econômica, no Brasil: relações com os Stakeholders, p. 125

I

• Indústria. Propriedade industrial, p. 64
• Introdução, p. 13

L

• Livre concorrência. Princípio da livre concorrência, p. 92
• Livre iniciativa. Princípio da livre iniciativa, p. 82

M

• Marca e desenho industrial, p. 71
• Meio ambiente. Função social da empresa perante o meio ambiente, p. 170
• Meio ambiente. Princípio de defesa do meio ambiente, p. 94

N

• Natureza jurídica de estabelecimento empresarial, p. 46
• Noção contemporânea de responsabilidade social, p. 108
• Nome empresarial, sua formação e o seu registro, p. 57

O

• Ordem econômica. Empresa na ordem econômica e social, p. 77
• Ordem social. Empresa na ordem econômica e social, p. 77

P

• Patente, p. 66
• Personalidade jurídica.Desconsideração, p. 50
• Pessoa humana. Dignidade da pessoa humana, p. 115
• Princípio da livre concorrência, p. 92
• Princípio da livre iniciativa, p. 82
• Princípio da propriedade privada e a sua função social, p. 91
• Princípio da soberania nacional econômica, p. 90
• Princípio da valorização do trabalho humano, p. 88
• Princípio de defesa do consumidor, p. 93
• Princípio de defesa do meio ambiente, p. 94
• Princípios gerais da atividade econômica, p. 78
• Propriedade. Direito de propriedade, p. 98
• Propriedade industrial, p. 64
• Propriedade privada. Princípio da propriedade privada e a sua função social, p. 91

R

• Referências, p. 205
• Regimes jurídicos civil e comercial, p. 28
• Registro. Nome empresarial, sua formação e o seu registro, p. 57
• Responsabilidade social. Noção contemporânea, p. 108

S

• Soberania nacional econômica. Princípio, p. 90
• Stakeholders. Função social das empresas diante dos princípios gerais da atividade econômica, no Brasil: relações com os Stakeholders, p. 125

T

• Teoria geral do direito empresarial, p. 17

V

• Valorização do trabalho humano. Princípio, p. 88