Regimento Interno do STJ - Edição Atualizada Até 16/09/2009

5ª Edição - Revista e Atualizada Orgs.: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Orgs.: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

ISBN: 978853622624-8

Edição/Tiragem: 5ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 150

Publicado em: 09/10/2009

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Legislação

Sinopse

Atualizado até: Emenda Reg. 9/08 - DJe 29/11/2008 (arts. 2º, § 2º, 5º, 11, X, 38 e 112).

O Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça tem força de lei e é de evidente utilidade prática. Consulta obrigatória a Juízes, Membros do Ministério Público, Professores e Advogados.

O presente volume traz, além do Regimento Interno propriamente dito, toda a legislação de alguma forma a ele relacionada.

A obra conta também com ricas notas legislativas e com a redação anterior dos dispositivos alterados ou revogados, ponto particularmente importante para a pesquisa, ou como vigia em determinada data. Tudo isso, aliado ao detalhadíssimo índice alfabético remissivo, e diagramado com o que há de mais moderno em termos gráficos, facilita a consulta.

O estudante ou profissional de direito que pretende não perder tempo em exaustivas pesquisas encontrará em apenas um livro a forma rápida e eficiente de sanar suas dúvidas e aumentar sua bagagem de conhecimento.

SUMÁRIO

Regimento Interno do STJ

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

Constituição Federal/88 (artigos conexos e referidos)
Código de Processo Civil - CPC (artigos conexos e referidos)
Código de Processo Penal - CPP (artigos conexos e referidos)

Leis:

8.038/90 (Normas procedimentais para os processos, perante o STJ e o STF)
9.507/97 (Disciplina o rito processual do «habeas data»)
9.800/99 (Ato processual. Transmissão eletrônica de dados)
11.419/06 (Processo civil. Informatização. Processo Judicial. Altera o CPC)
11.636/06 (STJ. Custas Judiciais)
11.798/08 (Composição e a competência do Conselho da Justiça Federal)

Índices:

Sistemático
Alfabético Geral
 

Recomendações

Capa do livro: Defensoria Pública - Espírito Santo, Orgs.: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura e Karla Knihs

Defensoria Pública - Espírito Santo

 Orgs.: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura e Karla KnihsISBN: 978853622552-4Páginas: 90Publicado em: 23/07/2009

Versão impressa

R$ 27,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Constituição Federal Interpretada - Pelo Supremo Tribunal Federal - Artigos 1º ao 5º, Gil Trotta Telles

Constituição Federal Interpretada - Pelo Supremo Tribunal Federal - Artigos 1º ao 5º

 Gil Trotta TellesISBN: 978853622331-5Páginas: 504Publicado em: 26/03/2009

Versão impressa

R$ 149,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, Orgs.: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura e Karla Knihs

Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul

2ª Edição – Atualizada – 2009Orgs.: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura e Karla KnihsISBN: 978853622432-9Páginas: 92Publicado em: 02/04/2009

Versão impressa

R$ 29,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Direito Constitucional Sistematizado - Para Provas e Concursos - Volume III - Arts. 136 ao 250 da CF, Luís Henrique Barbante Franzé e Nelson Finotti Silva

Direito Constitucional Sistematizado - Para Provas e Concursos - Volume III - Arts. 136 ao 250 da CF

2ª Edição - Revista e AtualizadaLuís Henrique Barbante Franzé e Nelson Finotti SilvaISBN: 978853626644-2Páginas: 288Publicado em: 09/03/2017

Versão impressa

R$ 94,70Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 67,70Adicionar eBook
ao carrinho