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Adoção - Doutrina e Prática - Com Comentários à Nova Lei da Adoção Lei 12.010/09

2ª Edição - Revista e Atualizada - 2010 Eunice Ferreira Rodrigues Granato

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Ficha técnica

Autor(es): Eunice Ferreira Rodrigues Granato

ISBN v. impressa: 978853622781-8

ISBN v. digital: 978853626568-1

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada - 2010

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 202

Publicado em: 18/01/2010

Área(s): Direito Civil - Direito de Família; Literatura e Cultura - Adoção

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Sinopse

Esse amplo e dinâmico movimento nacional – das Associações e Grupos de Apoio à Adoção – fortalecido e renovado, passa a contar com este precioso livro Adoção – Doutrina e Prática, escrito pela Doutora Eunice Ferreira Rodrigues Granato. Nele, encontraremos a adoção contemplada e analisada em seus diversos aspectos, em suas múltiplas expressões, inserida na história da humanidade e em sua evolução no Brasil, no antigo e no novo Código Civil, e também no Estatuto da Criança e do Adolescente. De uma forma clara e objetiva – com grande conhecimento jurídico, decorrente de sua sólida formação, mas também com profunda sensibilidade humana e social, consequência do seu engajamento na luta pelos direitos da criança, a autora nos traz valiosos subsídios a respeito de assuntos tão polêmicos como os da adoção internacional, da adoção por homossexuais, da adoção intuitu personae, da adoção à brasileira e da adoção do nascituro, dentre outros temas que, pouco conhecidos do público em geral, estão a exigir a realização de novos e aprofundados estudos e pesquisas nas diversas regiões do país.

Fernando Freire
Psicólogo – Representante da Associação
Brasileira Terra dos Homens - ABTH

Autor(es)

Eunice Ferreira Rodrigues Granato é Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, de São Paulo; defendeu a tese “A adoção no Brasil na atualidade”, sob a orientação do professor Álvaro Villaça Azevedo, que deu origem ao presente livro. Professora universitária, deu aulas de Direito Civil na Faculdade de Direito de Itapetininga, durante mais de dez anos; foi Diretora da mesma faculdade por seis anos. Ministrou aulas de Direito de Família, no curso de Especialização da Pós-
-graduação da Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP. Advogada militante no foro de Itapetininga/SP. Assistente social, formada pela Escola de Serviço Social da PUC/SP; Diretora jurídica do Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga – GAADI; membro da Comissão de Direito à Adoção da Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo/SP; tem participado dos Encontros Nacionais e de Jornadas sobre Adoção em todo o Brasil.

Sumário

INTRODUÇÃO

1 - CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA DA ADOÇÃO

1.1 Conceito

1.2 Natureza Jurídica

2 - BREVE HISTÓRICO

2.1 Na Antiguidade

2.2 Na Idade Média

2.3 Na Idade Moderna

3 - A EVOLUÇÃO DA ADOÇÃO NO BRASIL

3.1 A Lei 3.133 de 08.03.1957

3.2 A Lei 4.655 de 02.06.1965

3.3 O Código de Menores - Lei 6.697/79

3.4 A Adoção na Constituição de 1988

4 - A ADOÇÃO NO CÓDIGO CIVIL DE 1916

4.1 Idade do Adotante

4.2 Adoção por Casal

4.3 Adoção por Tutor e Curador

4.4 Adoção de Nascituro

4.5 Resolução da Adoção

4.6 Efeitos da Adoção

4.6.1 Efeitos de natureza pessoal

4.6.2 Efeitos de ordem patrimonial

5 - A ADOÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A NOVA LEI DA ADOÇÃO - LEI 12.010, DE 03.08.2009

5.1 A Abrangência da lei

5.2 Requisitos Gerais para a Adoção

5.2.1 Requisitos relativos ao adotando

5.2.1.1 Idade do adotando

5.2.1.2 Consentimento do adotando

5.2.1.3 Consentimento dos pais ou do representante legal

5.2.2 Requisitos relativos ao adotante

5.2.2.1 Idade do adotante

5.2.2.2 Diferença de idade entre adotante e adotado

5.2.2.3 Cadastramento

5.2.3 Estágio de Convivência

5.2.4 Proibição de Adoção por Parentes Próximos

5.3 Outros Aspectos da Adoção no Estatuto

5.3.1 Adoção unilateral

5.3.2 Adoção por concubinos (Agora chamados companheiros)

5.3.3 Adoção por divorciados ou judicialmente separados

5.3.4 Adoção póstuma

5.3.5 Adoção por tutor ou curador

5.4 Efeitos da Adoção Estatutária

5.4.1 A constituição do vínculo de filiação

5.4.2 Parentesco com a família do adotante

5.4.3 Direito ao uso do patronímico do adotante

5.4.4 Direitos sucessórios

5.4.5 Obrigação alimentar

5.4.6 Administração e usufruto dos bens do adotado

5.5 O Procedimento da Adoção

6 - A ADOÇÃO NO NOVO CÓDIGO CIVIL - LEI 10.406, DE 10.01.2002

6.1 Considerações Gerais

6.2 Questões que o Novo Código Civil trará, com Relação às Adoções Feitas Sob a Égide do Anterior

6.3 A Adoção do Novo Código Civil e a do Estatuto da Criança e do Adolescente

7 - DESTAQUES

7.1 Adoção Internacional

7.1.1 Comissão estadual judiciária de adoção internacional do estado de são paulo (CEJAI)

7.1.2 Tráfico de órgãos - "Lenda Urbana"

7.2 "Adoção à Brasileira"

7.3 Adoção Intuitu Personae

7.4 Adoção por Pessoa Jurídica

7.5 Adoção de Nascituro

7.6 Adoção de Embriões

7.7 Adoção por Homossexual

7.8 Grupos de Apoio à Adoção

PARTE PRÁTICA

B) Um Processo de Destituição do Pátrio Poder (hoje Poder Familiar)

C) Um Processo de Adoção

D) Um Caso Hipotético de Adoção Intuitu Personae já Sob a Égide da Lei 12.010/09

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

Administração e usufrutodos bens do adotado.
Adoção. Administração e usufruto dos bens do adotado.
Adoção. Breve histórico.
Adoção. CCB/2002. Considerações gerais.
Adoção. Conceito.
Adoção. Conceito enatureza jurídica.
Adoção. Direitossucessórios
Adoção. Efeitos.
Adoção. Grupos de apoio.
Adoção. Natureza jurídica.
Adoção. Outros aspectos da adoção no Estatuto
Adoção. Procedimento da adoção
Adoção. Processode adoção
Adoção. Proibição de adoção por parentes próximos.
Adoção. Questões que o novo Código Civil trará com relação às adoções feitas sob a égide do anterior.
Adoção. Requisitos. Idade do adotando
Adoção. Requisitos. Relativos ao adotando
Adoção. Requisitos gerais para a adoção
Adoção. Resolução da adoção.
"Adoção à brasileira".
Adoção de embriões.
Adoção de nascituro.
Adoção do nascituro. CCB/1916.
Adoção estatutária. Efeitos.
Adoção internacional
Adoção internacional. Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado de São Paulo
Adoçãointuitu personae
Adoção no CódigoCivil de 1916
Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente e a nova Lei de Adoção - Lei 12.010/09
Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente e a nova Lei de Adoção - Lei 12.010/09. Abrangência da Lei
Adoção no novo Código Civil (Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002).
Adoção no novo Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Adoção por casal
Adoção por concubinos.
Adoção por divorciados oujudicialmente separados
Adoção por homossexual
Adoção por pessoa jurídica
Adoção por tutor ecurador. CCB/1916.
Adoção por tutor ou curador.
Adoção póstuma.
Adoção unilateral
Adoção intuitu personae já sob a égide da Lei 12.010/09. Caso hipotético.
Adotante. Direito ao uso do patronímico do adotante
Adotante. Idade do adotante.
Adotante. Parentesco com a família do adotante.
Alimentos. Obrigação alimentar.
Antiguidade. Adoção. História.

B

Brasil. Evolução da adoção no Brasil.

C

CCB/1916. Adoçãodo nascituro.
CCB/1916. Adoção no Código Civil de 1916
CCB/1916. Adoção portutor e curador.
CCB/2002. Adoção do novo Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente
CCB/2002. Adoção no novo Código Civil (Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002)
CCB/2002. Questões que o novo Código Civil trará com relação às adoções feitas sob a égide do anterior.
CF/88. Adoção na Constituição de 1988.
Cadastramento. Diferença de idade entre adotante e adotado
Casamento. Adoção por divorciados ou judicialmente separados.
Caso hipotético de adoção intuitu personae já sob a égide da Lei 12.010/09.
Código de Menores - Lei 6.697/79.
Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado de São Paulo.
Conceito e natureza jurídica da adoção.
Concubinato. Adoção por concubinos.
Consentimento do adotando
Consentimento dos pais ou do representante legal.
Consideraçõesfinais.
Constituição do vínculo de filiação
Curador. Adoção por tutor e curador. CCB/1916.
Curador. Adoção por tutor ou curador

D

Destaques
Diferença de idade entre adotante e adotado.
Direito ao uso do patronímico do adotante.
Direitos sucessórios.

E

Efeitos da adoção
Efeitos da adoção.Natureza pessoal
Efeitos da adoção.Ordem patrimonial
Efeitos da adoção estatutária
Estágio de convivência.
Estatuto da Criança e do Adolescente. Abrangência da Lei. A nova Lei de Adoção - Lei 12.010/09.
Estatuto da Criança e do Adolescente. Adoção no novo Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente
Estatuto da Criança e do Adolescente. Outros aspectos da adoção no Estatuto.
Estatuto da Criança e do Adolescente a nova Lei de Adoção - Lei 12.010/09. Adoção
Evolução da adoção no Brasil

F

Filiação. Constituição dovínculo defiliação

G

Grupos de apoio à adoção

H

História. Antiguidade
História. Evolução da adoção no Brasil.
História. Idade Média.
História. Idade Moderna.

I

Idade Média.História.
Idade Moderna. História.
Idade do adotante
Introdução

L

Lei 12.010/09. Caso hipotético de adoçãointuitu personae já sob a égide da Lei 12.010/09.
Lei 3.133, de 08/05/57.
Lei 4.655, de 02/06/65.
Lei 6.697/79. Código de Menores
Lenda urbana. Tráfico de órgãos

N

Nascituro. Adoçãodo nascituro
Natureza jurídica e conceito da adoção

O

Obrigação alimentar
Outros aspectos da adoção no Estatuto.

P

Parentesco com a família do adotante
Parte prática.
Pátrio poder. Processo de destituiçãodo pátrio poder (hoje poder familiar).
Procedimento da adoção.
Processo de adoção.
Processo de destituição do pátrio poder (hoje poder familiar)
Proibição de adoção por parentes próximos

Q

Questões que o novo Código Civil trará com relação às adoções feitas sob a égide do anterior.

R

Referências.
Relativos ao adotante
Requisitos gerais para a adoção.
Requisitos gerais para a adoção. Consentimento do adotando.
Requisitos gerais para a adoção. Consentimento dos pais ou do representante legal
Requisitos gerais para a adoção. Diferença de idade entre adotante e adotado.
Requisitos gerais para a adoção. Estágio de convivência.
Requisitos gerais para a adoção. Idade do adotando
Requisitos gerais para a adoção. Idade do adotante
Requisitos gerais para a adoção. Proibição de adoção por parentes próximos.
Requisitos gerais para a adoção. Relativos ao adotando
Requisitos gerais para a adoção. Relativos ao adotante
Resolução da adoção