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Adoção - Doutrina e Prática - Com Comentários à Nova Lei da Adoção Lei 12.010/09

2ª Edição - Revista e Atualizada - 2010 Eunice Ferreira Rodrigues Granato

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Ficha técnica

Autor(es): Eunice Ferreira Rodrigues Granato

ISBN v. impressa: 978853622781-8

ISBN v. digital: 978853626568-1

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada - 2010

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 217grs.

Número de páginas: 202

Publicado em: 18/01/2010

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Literatura e Cultura - Adoção

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Sinopse

Esse amplo e dinâmico movimento nacional – das Associações e Grupos de Apoio à Adoção – fortalecido e renovado, passa a contar com este precioso livro Adoção – Doutrina e Prática, escrito pela Doutora Eunice Ferreira Rodrigues Granato. Nele, encontraremos a adoção contemplada e analisada em seus diversos aspectos, em suas múltiplas expressões, inserida na história da humanidade e em sua evolução no Brasil, no antigo e no novo Código Civil, e também no Estatuto da Criança e do Adolescente. De uma forma clara e objetiva – com grande conhecimento jurídico, decorrente de sua sólida formação, mas também com profunda sensibilidade humana e social, consequência do seu engajamento na luta pelos direitos da criança, a autora nos traz valiosos subsídios a respeito de assuntos tão polêmicos como os da adoção internacional, da adoção por homossexuais, da adoção intuitu personae, da adoção à brasileira e da adoção do nascituro, dentre outros temas que, pouco conhecidos do público em geral, estão a exigir a realização de novos e aprofundados estudos e pesquisas nas diversas regiões do país.

Fernando Freire
Psicólogo – Representante da Associação
Brasileira Terra dos Homens - ABTH

Autor(es)

Eunice Ferreira Rodrigues Granato é Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, de São Paulo; defendeu a tese “A adoção no Brasil na atualidade”, sob a orientação do professor Álvaro Villaça Azevedo, que deu origem ao presente livro. Professora universitária, deu aulas de Direito Civil na Faculdade de Direito de Itapetininga, durante mais de dez anos; foi Diretora da mesma faculdade por seis anos. Ministrou aulas de Direito de Família, no curso de Especialização da Pós-
-graduação da Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP. Advogada militante no foro de Itapetininga/SP. Assistente social, formada pela Escola de Serviço Social da PUC/SP; Diretora jurídica do Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga – GAADI; membro da Comissão de Direito à Adoção da Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo/SP; tem participado dos Encontros Nacionais e de Jornadas sobre Adoção em todo o Brasil.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 25

1 - CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA DA ADOÇÃO, p. 27

1.1 Conceito, p. 27

1.2 Natureza Jurídica, p. 30

2 - BREVE HISTÓRICO, p. 33

2.1 Na Antiguidade, p. 33

2.2 Na Idade Média, p. 39

2.3 Na Idade Moderna, p. 41

3 - A EVOLUÇÃO DA ADOÇÃO NO BRASIL, p. 43

3.1 A Lei 3.133 de 08.03.1957, p. 44

3.2 A Lei 4.655 de 02.06.1965, p. 45

3.3 O Código de Menores - Lei 6.697/79, p. 47

3.4 A Adoção na Constituição de 1988, p. 49

4 - A ADOÇÃO NO CÓDIGO CIVIL DE 1916, p. 55

4.1 Idade do Adotante, p. 55

4.2 Adoção por Casal, p. 56

4.3 Adoção por Tutor e Curador, p. 58

4.4 Adoção de Nascituro, p. 59

4.5 Resolução da Adoção, p. 60

4.6 Efeitos da Adoção, p. 62

4.6.1 Efeitos de natureza pessoal, p. 62

4.6.2 Efeitos de ordem patrimonial, p. 65

5 - A ADOÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A NOVA LEI DA ADOÇÃO - LEI 12.010, DE 03.08.2009, p. 69

5.1 A Abrangência da lei, p. 69

5.2 Requisitos Gerais para a Adoção, p. 72

5.2.1 Requisitos relativos ao adotando, p. 72

5.2.1.1 Idade do adotando, p. 72

5.2.1.2 Consentimento do adotando, p. 74

5.2.1.3 Consentimento dos pais ou do representante legal, p. 75

5.2.2 Requisitos relativos ao adotante, p. 78

5.2.2.1 Idade do adotante, p. 78

5.2.2.2 Diferença de idade entre adotante e adotado, p. 79

5.2.2.3 Cadastramento, p. 80

5.2.3 Estágio de Convivência, p. 87

5.2.4 Proibição de Adoção por Parentes Próximos, p. 89

5.3 Outros Aspectos da Adoção no Estatuto, p. 91

5.3.1 Adoção unilateral, p. 91

5.3.2 Adoção por concubinos (Agora chamados companheiros), p. 92

5.3.3 Adoção por divorciados ou judicialmente separados, p. 94

5.3.4 Adoção póstuma, p. 94

5.3.5 Adoção por tutor ou curador, p. 95

5.4 Efeitos da Adoção Estatutária, p. 95

5.4.1 A constituição do vínculo de filiação, p. 96

5.4.2 Parentesco com a família do adotante, p. 97

5.4.3 Direito ao uso do patronímico do adotante, p. 97

5.4.4 Direitos sucessórios, p. 98

5.4.5 Obrigação alimentar, p. 99

5.4.6 Administração e usufruto dos bens do adotado, p. 100

5.5 O Procedimento da Adoção, p. 102

6 - A ADOÇÃO NO NOVO CÓDIGO CIVIL - LEI 10.406, DE 10.01.2002, p. 115

6.1 Considerações Gerais, p. 115

6.2 Questões que o Novo Código Civil trará, com Relação às Adoções Feitas Sob a Égide do Anterior, p. 116

6.3 A Adoção do Novo Código Civil e a do Estatuto da Criança e do Adolescente, p. 117

7 - DESTAQUES, p. 119

7.1 Adoção Internacional, p. 119

7.1.1 Comissão estadual judiciária de adoção internacional do estado de são paulo (CEJAI), p. 128

7.1.2 Tráfico de órgãos - "Lenda Urbana", p. 137

7.2 "Adoção à Brasileira", p. 138

7.3 Adoção Intuitu Personae, p. 141

7.4 Adoção por Pessoa Jurídica, p. 144

7.5 Adoção de Nascituro, p. 145

7.6 Adoção de Embriões, p. 150

7.7 Adoção por Homossexual, p. 151

7.8 Grupos de Apoio à Adoção, p. 154

PARTE PRÁTICA, p. 161

B) Um Processo Real de Destituição do Pátrio Poder (Hoje Poder Familiar), p. 167

C) Um Processo Real de Adoção, p. 176

D) Um Caso Hipotético de Adoção Intuitu Personae já Sob a Égide da Lei 12.010/09, p. 184

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 189

REFERÊNCIAS, p. 193

Índice alfabético

A

Administração e usufruto dos bens do adotado, p. 100
Adoção. Administração e usufruto dos bens do adotado, p. 100
Adoção. Breve histórico, p. 33
Adoção. CCB/2002. Considerações gerais, p. 115
Adoção. Conceito, p. 27
Adoção. Conceito e natureza jurídica, p. 27
Adoção. Direitos sucessórios, p. 98
Adoção. Efeitos, p. 62
Adoção. Grupos de apoio, p. 154
Adoção. Natureza jurídica, p. 30
Adoção. Outros aspectos da adoção no Estatuto, p. 91
Adoção. Procedimento da adoção, p. 102
Adoção. Processo de adoção, p. 176
Adoção. Proibição de adoção por parentes próximos, p. 89
Adoção. Questões que o novo Código Civil trará com relação às adoções feitas sob a égide do anterior, p. 116
Adoção. Requisitos. Idade do adotando, p. 72
Adoção. Requisitos. Relativos ao adotando, p. 72
Adoção. Requisitos gerais para a adoção, p. 72
Adoção. Resolução da adoção, p. 60
"Adoção à brasileira", p. 138
Adoção de embriões, p. 150
Adoção de nascituro, p. 145
Adoção do nascituro. CCB/1916, p. 59
Adoção estatutária. Efeitos, p. 95
Adoção internacional, p. 119
Adoção internacional. Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado de São Paulo, p. 128
Adoção intuitu personae, p. 141
Adoção na Constituição de 1988, p. 49
Adoção no Código Civil de 1916, p. 55
Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente e a nova Lei de Adoção - Lei 12.010/09, p. 69
Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente e a nova Lei de Adoção - Lei 12.010/09. Abrangência da Lei, p. 69
Adoção no novo Código Civil (Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002), p. 115
Adoção no novo Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, p. 117
Adoção por casal, p. 56
Adoção por concubinos, p. 92
Adoção por divorciados ou judicialmente separados, p. 94
Adoção por homossexual, p. 151
Adoção por pessoa jurídica, p. 144
Adoção por tutor e curador. CCB/1916, p. 58
Adoção por tutor ou curador, p. 95
Adoção póstuma, p. 94
Adoção unilateral, p. 91
Adoção intuitu personae já sob a égide da Lei 12.010/09. Caso hipotético, p. 184
Adotante. Direito ao uso do patronímico do adotante, p. 97
Adotante. Idade do adotante, p. 55
Adotante. Parentesco com a família do adotante, p. 97
Alimentos. Obrigação alimentar, p. 99
Antiguidade. Adoção. História, p. 33

B

Brasil. Evolução da adoção no Brasil, p. 43

C

CCB/1916. Adoção do nascituro, p. 59
CCB/1916. Adoção no Código Civil de 1916, p. 55
CCB/1916. Adoção por tutor e curador, p. 58
CCB/2002. Adoção do novo Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, p. 117
CCB/2002. Adoção no novo Código Civil (Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002), p. 115
CCB/2002. Questões que o novo Código Civil trará com relação às adoções feitas sob a égide do anterior, p. 116
CF/88. Adoção na Constituição de 1988, p. 49
Cadastramento. Diferença de idade entre adotante e adotado, p. 80
Casamento. Adoção por divorciados ou judicialmente separados, p. 94
Caso hipotético de adoção intuitu personae já sob a égide da Lei 12.010/09, p. 184
Código de Menores - Lei 6.697/79, p. 47
Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado de São Paulo, p. 128
Conceito e natureza jurídica da adoção, p. 27
Concubinato. Adoção por concubinos, p. 92
Consentimento do adotando, p. 74
Consentimento dos pais ou do representante legal, p. 75
Considerações finais, p. 189
Constituição do vínculo de filiação, p. 96
Curador. Adoção por tutor e curador. CCB/1916, p. 58
Curador. Adoção por tutor ou curador, p. 94

D

Destaques, p. 119
Diferença de idade entre adotante e adotado, p. 79
Direito ao uso do patronímico do adotante, p. 97
Direitos sucessórios, p. 98

E

Efeitos da adoção, p. 62
Efeitos da adoção. Natureza pessoal, p. 62
Efeitos da adoção. Ordem patrimonial, p. 65
Efeitos da adoção estatutária, p. 95
Estágio de convivência, p. 87
Estatuto da Criança e do Adolescente. Abrangência da Lei. A nova Lei de Adoção - Lei 12.010/09, p. 69
Estatuto da Criança e do Adolescente. Adoção no novo Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, p. 117
Estatuto da Criança e do Adolescente. Outros aspectos da adoção no Estatuto, p. 91
Estatuto da Criança e do Adolescente a nova Lei de Adoção - Lei 12.010/09. Adoção, p. 69
Evolução da adoção no Brasil, p. 43

F

Filiação. Constituição do vínculo de filiação, p. 96

G

Grupos de apoio à adoção, p. 154

H

História. Antiguidade, p. 33
História. Evolução da adoção no Brasil, p. 43
História. Idade Média, p. 39
História. Idade Moderna, p. 41

I

Idade Média. História, p. 39
Idade Moderna. História, p. 41
Idade do adotante, p. 55
Introdução, p. 25

L

Lei 12.010/09. Caso hipotético de adoção intuitu personae já sob a égide da Lei 12.010/09, p. 184
Lei 3.133, de 08/05/57, p. 44
Lei 4.655, de 02/06/65, p. 45
Lei 6.697/79. Código de Menores, p. 47
Lenda urbana. Tráfico de órgãos, p. 137

N

Nascituro. Adoção do nascituro, p. 59
Natureza jurídica e conceito da adoção, p. 27

O

Obrigação alimentar, p. 99
Outros aspectos da adoção no Estatuto, p. 91

P

Parentesco com a família do adotante, p. 97
Parte prática, p. 161
Pátrio poder. Processo de destituição do pátrio poder (hoje poder familiar), p. 167
Procedimento da adoção, p. 102
Processo de adoção, p. 176
Processo de destituição do pátrio poder (hoje poder familiar), p. 167
Proibição de adoção por parentes próximos, p. 89

Q

Questões que o novo Código Civil trará com relação às adoções feitas sob a égide do anterior, p. 116

R

Referências, p. 193
Relativos ao adotante, p. 78
Requisitos gerais para a adoção, p. 72
Requisitos gerais para a adoção. Consentimento do adotando, p. 74
Requisitos gerais para a adoção. Consentimento dos pais ou do representante legal, p. 75
Requisitos gerais para a adoção. Diferença de idade entre adotante e adotado, p. 79
Requisitos gerais para a adoção. Estágio de convivência, p. 87
Requisitos gerais para a adoção. Idade do adotando, p. 72
Requisitos gerais para a adoção. Idade do adotante, p. 78
Requisitos gerais para a adoção. Proibição de adoção por parentes próximos, p. 89
Requisitos gerais para a adoção. Relativos ao adotando, p. 72
Requisitos gerais para a adoção. Relativos ao adotante, p. 78
Resolução da adoção, p. 60