Adoção - Doutrina e Prática - Com Comentários à Nova Lei da Adoção Lei 12.010/09

INTRODUÇÃO

1 - CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA DA ADOÇÃO

1.1 Conceito

1.2 Natureza Jurídica

2 - BREVE HISTÓRICO

2.1 Na Antiguidade

2.2 Na Idade Média

2.3 Na Idade Moderna

3 - A EVOLUÇÃO DA ADOÇÃO NO BRASIL

3.1 A Lei 3.133 de 08.03.1957

3.2 A Lei 4.655 de 02.06.1965

3.3 O Código de Menores - Lei 6.697/79

3.4 A Adoção na Constituição de 1988

4 - A ADOÇÃO NO CÓDIGO CIVIL DE 1916

4.1 Idade do Adotante

4.2 Adoção por Casal

4.3 Adoção por Tutor e Curador

4.4 Adoção de Nascituro

4.5 Resolução da Adoção

4.6 Efeitos da Adoção

4.6.1 Efeitos de natureza pessoal

4.6.2 Efeitos de ordem patrimonial

5 - A ADOÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A NOVA LEI DA ADOÇÃO - LEI 12.010, DE 03.08.2009

5.1 A Abrangência da lei

5.2 Requisitos Gerais para a Adoção

5.2.1 Requisitos relativos ao adotando

5.2.1.1 Idade do adotando

5.2.1.2 Consentimento do adotando

5.2.1.3 Consentimento dos pais ou do representante legal

5.2.2 Requisitos relativos ao adotante

5.2.2.1 Idade do adotante

5.2.2.2 Diferença de idade entre adotante e adotado

5.2.2.3 Cadastramento

5.2.3 Estágio de Convivência

5.2.4 Proibição de Adoção por Parentes Próximos

5.3 Outros Aspectos da Adoção no Estatuto

5.3.1 Adoção unilateral

5.3.2 Adoção por concubinos (Agora chamados companheiros)

5.3.3 Adoção por divorciados ou judicialmente separados

5.3.4 Adoção póstuma

5.3.5 Adoção por tutor ou curador

5.4 Efeitos da Adoção Estatutária

5.4.1 A constituição do vínculo de filiação

5.4.2 Parentesco com a família do adotante

5.4.3 Direito ao uso do patronímico do adotante

5.4.4 Direitos sucessórios

5.4.5 Obrigação alimentar

5.4.6 Administração e usufruto dos bens do adotado

5.5 O Procedimento da Adoção

6 - A ADOÇÃO NO NOVO CÓDIGO CIVIL - LEI 10.406, DE 10.01.2002

6.1 Considerações Gerais

6.2 Questões que o Novo Código Civil trará, com Relação às Adoções Feitas Sob a Égide do Anterior

6.3 A Adoção do Novo Código Civil e a do Estatuto da Criança e do Adolescente

7 - DESTAQUES

7.1 Adoção Internacional

7.1.1 Comissão estadual judiciária de adoção internacional do estado de são paulo (CEJAI)

7.1.2 Tráfico de órgãos - "Lenda Urbana"

7.2 "Adoção à Brasileira"

7.3 Adoção Intuitu Personae

7.4 Adoção por Pessoa Jurídica

7.5 Adoção de Nascituro

7.6 Adoção de Embriões

7.7 Adoção por Homossexual

7.8 Grupos de Apoio à Adoção

PARTE PRÁTICA

B) Um Processo de Destituição do Pátrio Poder (hoje Poder Familiar)

C) Um Processo de Adoção

D) Um Caso Hipotético de Adoção Intuitu Personae já Sob a Égide da Lei 12.010/09

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

A

• Administração e usufrutodos bens do adotado.
• Adoção. Administração e usufruto dos bens do adotado.
• Adoção. Breve histórico.
• Adoção. CCB/2002. Considerações gerais.
• Adoção. Conceito.
• Adoção. Conceito enatureza jurídica.
• Adoção. Direitossucessórios
• Adoção. Efeitos.
• Adoção. Grupos de apoio.
• Adoção. Natureza jurídica.
• Adoção. Outros aspectos da adoção no Estatuto
• Adoção. Procedimento da adoção
• Adoção. Processode adoção
• Adoção. Proibição de adoção por parentes próximos.
• Adoção. Questões que o novo Código Civil trará com relação às adoções feitas sob a égide do anterior.
• Adoção. Requisitos. Idade do adotando
• Adoção. Requisitos. Relativos ao adotando
• Adoção. Requisitos gerais para a adoção
• Adoção. Resolução da adoção.
• "Adoção à brasileira".
• Adoção de embriões.
• Adoção de nascituro.
• Adoção do nascituro. CCB/1916.
• Adoção estatutária. Efeitos.
• Adoção internacional
• Adoção internacional. Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado de São Paulo
• Adoçãointuitu personae
• Adoção no CódigoCivil de 1916
• Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente e a nova Lei de Adoção - Lei 12.010/09
• Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente e a nova Lei de Adoção - Lei 12.010/09. Abrangência da Lei
• Adoção no novo Código Civil (Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002).
• Adoção no novo Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
• Adoção por casal
• Adoção por concubinos.
• Adoção por divorciados oujudicialmente separados
• Adoção por homossexual
• Adoção por pessoa jurídica
• Adoção por tutor ecurador. CCB/1916.
• Adoção por tutor ou curador.
• Adoção póstuma.
• Adoção unilateral
• Adoção intuitu personae já sob a égide da Lei 12.010/09. Caso hipotético.
• Adotante. Direito ao uso do patronímico do adotante
• Adotante. Idade do adotante.
• Adotante. Parentesco com a família do adotante.
• Alimentos. Obrigação alimentar.
• Antiguidade. Adoção. História.

B

• Brasil. Evolução da adoção no Brasil.

C

• CCB/1916. Adoçãodo nascituro.
• CCB/1916. Adoção no Código Civil de 1916
• CCB/1916. Adoção portutor e curador.
• CCB/2002. Adoção do novo Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente
• CCB/2002. Adoção no novo Código Civil (Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002)
• CCB/2002. Questões que o novo Código Civil trará com relação às adoções feitas sob a égide do anterior.
• CF/88. Adoção na Constituição de 1988.
• Cadastramento. Diferença de idade entre adotante e adotado
• Casamento. Adoção por divorciados ou judicialmente separados.
• Caso hipotético de adoção intuitu personae já sob a égide da Lei 12.010/09.
• Código de Menores - Lei 6.697/79.
• Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado de São Paulo.
• Conceito e natureza jurídica da adoção.
• Concubinato. Adoção por concubinos.
• Consentimento do adotando
• Consentimento dos pais ou do representante legal.
• Consideraçõesfinais.
• Constituição do vínculo de filiação
• Curador. Adoção por tutor e curador. CCB/1916.
• Curador. Adoção por tutor ou curador

D

• Destaques
• Diferença de idade entre adotante e adotado.
• Direito ao uso do patronímico do adotante.
• Direitos sucessórios.

E

• Efeitos da adoção
• Efeitos da adoção.Natureza pessoal
• Efeitos da adoção.Ordem patrimonial
• Efeitos da adoção estatutária
• Estágio de convivência.
• Estatuto da Criança e do Adolescente. Abrangência da Lei. A nova Lei de Adoção - Lei 12.010/09.
• Estatuto da Criança e do Adolescente. Adoção no novo Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente
• Estatuto da Criança e do Adolescente. Outros aspectos da adoção no Estatuto.
• Estatuto da Criança e do Adolescente a nova Lei de Adoção - Lei 12.010/09. Adoção
• Evolução da adoção no Brasil

F

• Filiação. Constituição dovínculo defiliação

G

• Grupos de apoio à adoção

H

• História. Antiguidade
• História. Evolução da adoção no Brasil.
• História. Idade Média.
• História. Idade Moderna.

I

• Idade Média.História.
• Idade Moderna. História.
• Idade do adotante
• Introdução

L

• Lei 12.010/09. Caso hipotético de adoçãointuitu personae já sob a égide da Lei 12.010/09.
• Lei 3.133, de 08/05/57.
• Lei 4.655, de 02/06/65.
• Lei 6.697/79. Código de Menores
• Lenda urbana. Tráfico de órgãos

N

• Nascituro. Adoçãodo nascituro
• Natureza jurídica e conceito da adoção

O

• Obrigação alimentar
• Outros aspectos da adoção no Estatuto.

P

• Parentesco com a família do adotante
• Parte prática.
• Pátrio poder. Processo de destituiçãodo pátrio poder (hoje poder familiar).
• Procedimento da adoção.
• Processo de adoção.
• Processo de destituição do pátrio poder (hoje poder familiar)
• Proibição de adoção por parentes próximos

Q

• Questões que o novo Código Civil trará com relação às adoções feitas sob a égide do anterior.

R

• Referências.
• Relativos ao adotante
• Requisitos gerais para a adoção.
• Requisitos gerais para a adoção. Consentimento do adotando.
• Requisitos gerais para a adoção. Consentimento dos pais ou do representante legal
• Requisitos gerais para a adoção. Diferença de idade entre adotante e adotado.
• Requisitos gerais para a adoção. Estágio de convivência.
• Requisitos gerais para a adoção. Idade do adotando
• Requisitos gerais para a adoção. Idade do adotante
• Requisitos gerais para a adoção. Proibição de adoção por parentes próximos.
• Requisitos gerais para a adoção. Relativos ao adotando
• Requisitos gerais para a adoção. Relativos ao adotante
• Resolução da adoção

S

• Sucessão. Direitos sucessórios

T

• Tráfico de órgãos.Lenda urbana.
• Tutor. Adoção por tutor e curador. CCB/1916.
• Tutor. Adoção portutor ou curador.

U

• Usufruto e administraçãodos bens do adotado