Recurso Especial - PPJ - Prática, Processo e Jursiprudência - Volume 4

3ª Edição Paulo Cesar Bachmann Alves

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Paulo Cesar Bachmann Alves

ISBN: 978853622869-3

Edição/Tiragem: 3ª Edição

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 217grs.

Número de páginas: 162

Publicado em: 04/03/2010

Área(s): Direito - Processual Civil

Sinopse

Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob prisma do direito material, quanto sob o de direito processual. LEGISLAÇÃO - aí se reproduzem os diplomas legislativos pertinentes à matéria enfocada. JURISPRUDÊNCIA - nesta parte, trazem-se decisões selecionadas dos tribunais a respeito do assunto abordado, enfatizando-se os aspectos importantes para o esclarecimento das possíveis dúvidas enfrentadas pelo profissional. PRÁTICA - Composta pelos autos completos da ação estudada no volume, com a reprodução das peças desde a autuação até o trânsito em julgado da decisão, de forma a permitir ao leitor uma visão perfeita de todo o mecanismo processual. Por tudo isso, PRÁTICA, PROCESSO E JURISPRUDÊNCIA, obra elaborada por equipe altamente especializada, integrada por professores de diversas Faculdades de Direito do País, constitui-se, na atualidade, num método mais perfeitos de pesquisa técnico-jurídica. É, assim, um instrumento de trabalho absolutamente indispensável a todos aqueles que militam no foro.

Sumário

1 Recursos, p. 13

1.1 Generalidades, p. 13

1.2 O recurso e a busca da justiça, p. 14

1.3 Medo da incorreção do prejuízo, p. 16

2 O recurso e as formas de contestação, p. 18

3 A estrutura da admissão recursal, p. 20

3.1 Pressupostos recursais genéricos, p. 20

4 O preparo, p. 22

4.1 Isenção do preparo, p. 23

5 A sobrecarga no Supremo Tribunal Federal, p. 25

5.1 Alteração do número de Ministros, p. 26

5.2 Obstáculos regimentais, p. 28

5.3 Arguição de relevância e repercussão geral, p. 29

6 Questão Federal, p. 32

7 A origem do Superior Tribunal de Justiça, p. 34

8 Antiga matéria do recurso extraordinário partilhada entre o STF e o STJ, p. 36

9 A excepcionalidade do recurso especial, p. 38

10 Recurso extraordinário e recurso especial - Similaridades, p. 39

10.1 Exaurimento das instâncias ordinárias, p. 40

10.2 O que se entende por "causa decidida", p. 41

10.3 Incorreção da iniquidade do veredicto, p. 43

10.4 Exegese das cláusulas contratuais e matéria de fato, p. 44

10.5 Admissão - caráter duplo, p. 45

10.6 Admissão - maior espaço aos Tribunais a quo, p. 46

10.7 Previsibilidade legal, p. 48

10.8 Execução provisória, p. 49

11 Votação majoritária no acórdão, p. 51

12 Decisórios atacados pelo recurso especial, p. 53

13 Contrariedade ou negativa de vigência de tratado ou Lei Federal (CF/88, art. 105, III, "a"), p. 55

14 O significado de Lei Federal, p. 57

15 A questão da Súmula 400 do STF, p. 59

16 Validade de ato de governo local contestado em face de Lei Federal (CF/88, art. 105, III, "b"), p. 61

17 Prequestionamento, p. 63

18 Dissídio na interpretação de Lei Federal (CF/88, art. 105, III, "c"), p. 65

19 Adesividade do recurso especial, p. 69

20 Oferecimento coincidente do recurso extraordinário e do especial, p. 71

21 Prazos, p. 74

22 Protocolo dos recursos, p. 75

22.1 Resposta, p. 75

22.2 Admissão posterior à resposta, p. 76

23 Tramitação do recurso especial nos tribunais locais, p. 77

24 Tramitação do recurso especial no STJ, p. 80

24.1 Tramitação, no STJ, de agravo de decisão denegatória de recurso especial, p. 81

25 Do recurso especial retido, p. 82

26 Recursos repetitivos, p. 84

Fluxograma I - Tramitação do recurso especial no tribunal local, p. 89

Fluxograma II - Tramitação do recurso especial no STJ, p. 90

Constituição Federal, 05.10.1988, p. 91

Código de Processo Civil, p. 91

Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, p. 94

Lei 8.038, DE 20.05.1990, p. 94

1 Ação rescisória, p. 97

2 Agravo de instrumento, p. 98

3 Agravo regimental, p. 98

4 Cabimento, p. 99

5 Coisa julgada, p. 99

6 Competência, p. 100

7 Custas, p. 100

8 Decisão monocrática, p. 101

9 Divergência jurisprudencial, p. 101

10 Execução provisória, p. 102

11 Honorários advocatícios, p. 103

12 Intempestividade, p. 104

13 Legitimidade, p. 104

14 Lei Federal, p. 105

15 Matéria Constitucional, p. 105

16 Prazos, p. 106

16.1 Prazo prescricional, p. 106

17 Prequestionamento, p. 107

17.1 Embargos de declaração, p. 108

17.2 Indicação de dispositivo violado, p. 109

17.3 Matéria de Ordem Pública, p. 110

17.4 Prequestionamento implícito, p. 110

18 Preparo, p. 111

19 Protocolo, p. 111

20 Prova, p. 112

21 Recursos repetitivos, p. 113

22 Tempestividade, p. 113

Autos completos de Recurso Especial, p. 115

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