Recurso Especial - PPJ - Prática, Processo e Jursiprudência - Volume 4
3ª Edição Paulo Cesar Bachmann AlvesParcele em até 6x sem juros no cartão.
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Ficha técnica
Autor(es): Paulo Cesar Bachmann Alves
ISBN: 978853622869-3
Edição/Tiragem: 3ª Edição
Acabamento: Brochura
Número de páginas: 162
Publicado em: 04/03/2010
Área(s): Direito Processual Civil
Sinopse
Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob prisma do direito material, quanto sob o de direito processual. LEGISLAÇÃO - aí se reproduzem os diplomas legislativos pertinentes à matéria enfocada. JURISPRUDÊNCIA - nesta parte, trazem-se decisões selecionadas dos tribunais a respeito do assunto abordado, enfatizando-se os aspectos importantes para o esclarecimento das possíveis dúvidas enfrentadas pelo profissional. PRÁTICA - Composta pelos autos completos da ação estudada no volume, com a reprodução das peças desde a autuação até o trânsito em julgado da decisão, de forma a permitir ao leitor uma visão perfeita de todo o mecanismo processual. Por tudo isso, PRÁTICA, PROCESSO E JURISPRUDÊNCIA, obra elaborada por equipe altamente especializada, integrada por professores de diversas Faculdades de Direito do País, constitui-se, na atualidade, num método mais perfeitos de pesquisa técnico-jurídica. É, assim, um instrumento de trabalho absolutamente indispensável a todos aqueles que militam no foro.
Sumário
1 Recursos
1.1 Generalidades
1.2 O recurso e a busca da justiça
1.3 Medo da incorreção do prejuízo
2 O recurso e as formas de contestação
3 A estrutura da admissão recursal
3.1 Pressupostos recursais genéricos
4 O preparo
4.1 Isenção do preparo
5 A sobrecarga no Supremo Tribunal Federal
5.1 Alteração do número de Ministros
5.2 Obstáculos regimentais
5.3 Arguição de relevância e repercussão geral
6 Questão Federal
7 A origem do Superior Tribunal de Justiça
8 Antiga matéria do recurso extraordinário partilhada entre o STF e o STJ
9 A excepcionalidade do recurso especial
10 Recurso extraordinário e recurso especial - Similaridades
10.1 Exaurimento das instâncias ordinárias
10.2 O que se entende por "causa decidida"
10.3 Incorreção da iniquidade do veredicto
10.4 Exegese das cláusulas contratuais e matéria de fato
10.5 Admissão - caráter duplo
10.6 Admissão - maior espaço aos Tribunais a quo
10.7 Previsibilidade legal
10.8 Execução provisória
11 Votação majoritária no acórdão
12 Decisórios atacados pelo recurso especial
13 Contrariedade ou negativa de vigência de tratado ou Lei Federal (CF/88, art. 105, III, "a")
14 O significado de Lei Federal
15 A questão da Súmula 400 do STF
16 Validade de ato de governo local contestado em face de Lei Federal (CF/88, art. 105, III, "b")
17 Prequestionamento
18 Dissídio na interpretação de Lei Federal (CF/88, art. 105, III, "c")
19 Adesividade do recurso especial
20 Oferecimento coincidente do recurso extraordinário e do especial
21 Prazos
22 Protocolo dos recursos
22.1 Resposta
22.2 Admissão posterior à resposta
23 Tramitação do recurso especial nos tribunais locais
24 Tramitação do recurso especial no STJ
24.1 Tramitação, no STJ, de agravo de decisão denegatória de recurso especial
25 Do recurso especial retido
26 Recursos repetitivos
Fluxograma I - Tramitação do recurso especial no tribunal local
Fluxograma II - Tramitação do recurso especial no STJ
Constituição Federal, 05.10.1988
Código de Processo Civil
Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
Lei 8.038, DE 20.05.1990
1 Ação rescisória
2 Agravo de instrumento
3 Agravo regimental
4 Cabimento
5 Coisa julgada
6 Competência
7 Custas
8 Decisão monocrática
9 Divergência jurisprudencial
10 Execução provisória
11 Honorários advocatícios
12 Intempestividade
13 Legitimidade
14 Lei Federal
15 Matéria Constitucional
16 Prazos
16.1 Prazo prescricional
17 Prequestionamento
17.1 Embargos de declaração
17.2 Indicação de dispositivo violado
17.3 Matéria de Ordem Pública
17.4 Prequestionamento implícito
18 Preparo
19 Protocolo
20 Prova
21 Recursos repetitivos
22 Tempestividade
Autos completos de Recurso Especial
Recomendações
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