Adoção, Da - Categorias, Paradigmas e Práticas do Direito de Família

Simone Franzoni Bochnia

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Simone Franzoni Bochnia
ISBN: 978853623023-8
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 320
Publicado em: 22/06/2010
Área(s): Direito Civil - Direito de Família; Literatura e Cultura - Adoção
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SINOPSE

A presente obra tem o intuito de buscar, através do exercício da investigação científica, o conhecimento rigoroso e objetivo, procedendo-se a uma análise crítica e construtiva para repensar a adoção, considerando categorias, paradigmas e práticas do direito de família, numa principiologia axiológica de índole constitucional, sobre os aspectos abordados, visando contribuir, de alguma forma, para a sociedade e o direito. Faz-se um retrospecto da história da adoção, a fim de se entender a evolução do instituto. Presente o paradigma tradicional e contemporâneo considerando o fundamento constitucional e à principiologia constitucional em face da adoção e dos seus limites. Considerando que a adoção envolve um extenso arco de possibilidades, de informações, de olhares, de discursos e de análises que vão sendo constituídas, discute-se a necessidade de uma proposta de transformação perpassando pelas práticas do direito de família no instituto da adoção. Analisam-se de forma crítica as práticas do direito de família face à adoção, através de levantamento das problemáticas pontuais, tais como, adoções irregulares, adoção e o Judiciário brasileiro. Aponta-se a necessidade de transformação dos métodos existentes, considerando o número de crianças institucionalizadas, o excesso de burocracia que dificulta soluções mais céleres, especialmente nos casos que se inspiram no amor, na generosidade e na solidariedade.

AUTOR(ES)

Simone Franzoni Bochnia é  Mestra em Direito – Universidade Federal do Paraná (UFPR); Especialista em Direito e suas relações com a Ecologia – Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e também em Metodologia de Ensino Superior – Faculdades Integradas Curitiba (FIC); graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR); Advogada; Membro da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná. Foi Professora das disciplinas de Prática Forense e Organização Judiciária I e II e Advogada Supervisora do Escritório Modelo de Aplicação da PUCPR; Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica e Advogada Orientadora do Núcleo de Prática Jurídica das Faculdades Novo Ateneu de Guarapuava; Coordenadora do Escritório de Prática Jurídica Real e Professora das Disciplinas de Laboratório de Prática Jurídica Real I e II, Ética das Profissões Jurídicas e Direito Civil do Curso de Direito das Faculdades Campo Real de Guarapuava (Unicampo). Professora das disciplinas de Direito Civil I, II e III; Estatuto da Criança e do Adolescente e Laboratório de Prática Jurídica na Faculdade Metropolitana de Curitiba – Famec.

 

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - DOS ASPECTOS HISTÓRICOS DA ADOÇÃO

1.1 Dos aspectos históricos da adoção

1.1.1 Da adoção na antiguidade

1.1.2 Da adoção anterior ao sistema - Código Civil de 1916

1.1.3 Da adoção no Código Civil de 1916

1.1.4 Da adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente

1.1.5 Da adoção plena no Código Civil de 2002

Capítulo 2 - DOS PARADIGMAS E PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL

2.1 Dos Paradigmas

2.1.1 Do Paradigma Tradicional ao Paradigma Contemporâneo

2.2 Da Principiologia Constitucional face à adoção

2.2.1 Da Constitucionalização do Direito de Família

2.2.2 Dos Princípios Constitucionais Relacionados ao Direito de Família

2.3 Dos Princípios que regem a adoção

2.3.1 Do Princípio da Prioridade Absoluta

2.3.2 Do Princípio do Superior Interesse da Criança

2.4 Da Constitucionalidade e seus limites

2.4.1 Da Constitucionalidade ou Inconstitucionalidade do Processo de Adoção

2.4.2 Das Limitações do Exercício da Declaração de Vontade Face ao Regramento - Necessidade do Cadastro de Adoção

Capítulo 3 - DAS PRÁTICAS DO DIREITO DE FAMÍLIA FACE À ADOÇÃO

3.1 Da adoção: problemáticas pontuais face à prática

3.1.1 Da Adoção Irregular

3.1.1.1 Da Adoção Específica

3.1.1.2 Da "Adoção à Brasileira"

3.1.2 Da Adoção Unilateral

3.2 Da Adoção e o Judiciário Brasileiro

3.2.1 Dos Magistrados e a Equipe Multidisciplinar

3.2.2 Da Atuação do Serviço Social na Escolha do Casal

3.3 Da Adoção no Judiciário

3.3.1 Do Levantamento Estatístico

3.3.1.1 Dos Quantitativos de Adoção

3.3.1.2 Do Perfil dos Adotantes e dos Adotados

3.3.1.3 Dos Abrigos

3.3.1.4 Do Instituto da Adoção e seus reflexos na internet

Capítulo 4 - DOS DESAFIOS, AVANÇOS E OBSTÁCULOS À ADOÇÃO

4.1 Dos Aspectos jurídicos e sociológicos relevantes

4.1.1 Da Criança Institucionalizada

4.1.2 Dos Conflitos na Adoção: Casos e Acasos

4.2 Dos desafios, avanços e obstáculos à adoção

4.2.1 Da Insuportabilidade Social do Processo de Adoção Judicial

4.2.2 Da Morosidade na Tramitação dos Processos de Adoção

4.2.3 Dos Mitos e Preconceitos que Interferem na Opção pela Adoção

4.2.4 Das Adoções de Embriões

4.2.5 Dos Projetos de Lei

4.2.5.1 Do Projeto Estatuto das Famílias

4.2.5.2 Das Normas e dos Projetos de Adoção

4.2.5.3 Do Projeto "Parto Anônimo"

Capítulo 5 - DA NOVA LEI NACIONAL DE ADOÇÃO

5.1 Dos destaques pontuais da Nova Lei Nacional de Adoção

5.1.1 Do Despontar das Novas Regras para Adoção

5.1.2 Da Lei 12.010/09 - Lei Nacional de Adoção

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Abrigos.
  • Adoção à brasileira.
  • Adoção anterior ao sistema. Código Civil de 1916.
  • Adoção e o Judiciário brasileiro.
  • Adoção específica
  • Adoção irregular
  • Adoção na antiguidade.
  • Adoção no CódigoCivil de 1916.
  • Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente.
  • Adoção no Judiciário
  • Adoção plena no Código Civil de 2002
  • Adoção unilateral
  • Adoção: problemáticas pontuais face à prática
  • Adoção. Aspectos históricos da adoção
  • Adoção. Aspectos jurídicos esociológicos relevantes.
  • Adoção. Atuação do serviço social na escolha do casal.
  • Adoção. Cadastro de adoção. Necessidade. Limitações do exercício da declaração de vontade face ao regramento
  • Adoção. Conflitos na adoção: casos e acasos.
  • Adoção. Desafios, avanços e obstáculos à adoção.
  • Adoção. Desafios, avanços e obstáculos à adoção. Considerações.
  • Adoção. Instituto da adoção e seus reflexos na internet.
  • Adoção. Mitos e preconceitos que interferem na opção pela adoção.
  • Adoção. Morosidade na tramitação dos processos de adoção.
  • Adoção. Nova Lei Nacional de Adoção.
  • Adoção. Principiologia constitucional face à adoção.
  • Adoção. Princípios que regem a adoção.
  • Adoção. Projetos deadoção e normas
  • Adoção. Quantitativos de adoção
  • Adoções de embriões.
  • Adotado. Perfil dos adotantes e dos adotados.
  • Adotante. Perfil dos adotantes e dos adotados.
  • Aspectos históricos da adoção
  • Aspectos jurídicos e sociológicos relevantes.
  • Atuação do serviço socialna escolha do casal.
  • Avanços, desafios e obstáculos à adoção.

C

  • Cadastro de adoção. Necessidade. Limitações do exercício da declaração de vontade face ao regramento
  • Casos. Conflitos na adoção: casos e acasos
  • Código Civil de 1916. Adoção anterior ao sistema
  • Código Civil de 1916. Adoçãono Código Civil de 1916
  • Código Civil de 2002. Adoção plena no Código Civil de 2002.
  • Conclusões.
  • Conflitos na adoção:casos e acasos
  • Constitucional. Paradigmas e principiologia constitucional
  • Constitucional. Principiologia constitucional face à adoção.
  • Constitucionalidade eseus limites.
  • Constitucionalidade ou inconstitucionalidade do processo de adoção.
  • Constitucionalização do Direito de Família.
  • Contemporaneidade. Paradigma tradicional ao paradigma contemporâneo
  • Criança institucionalizada.
  • Criança. Princípio do superior interesse da criança

D

  • Desafios, avanços e obstáculos à adoção.
  • Desafios, avanços e obstáculosà adoção. Considerações.
  • Despontar das novas regras para adoção
  • Destaques pontuais da NovaLei Nacional de Adoção
  • Direito de Família. Práticas face à adoção.
  • Direito de Família. Princípios constitucionais relacionados

E

  • Embrião. Adoções de embriões.
  • Equipe multidisciplinar e magistrados
  • Estatística. Levantamento estatístico.
  • Estatuto da Criança e doAdolescente. Adoção.
  • Estatuto das Famílias. Projeto.

H

  • Histórico. Aspectos históricos da adoção.

I

  • Instituto da adoção e seusreflexos na internet.
  • Insuportabilidade social do processo de adoção judicial.
  • Interesse da criança. Princípio do superior interesse da criança.
  • Internet. Instituto da adoção eseus reflexos na internet.
  • Introdução

J

  • Judiciário. Adoção e o Judiciário brasileiro
  • Judiciário. Adoção no Judiciário.

L

  • Lei 12.010/09. Lei Nacional de Adoção
  • Lei Nacional de Adoção. Lei 12.010/09
  • Levantamento estatístico
  • Limitações do exercício da declaração de vontade face ao regramento. Necessidade do cadastro de adoção
  • Limites. Constitucionalidade e seus limites

M

  • Magistrados e a equipe multidisciplinar.
  • Mitos e preconceitos que interferem na opção pela adoção
  • Morosidade na tramitação dosprocessos de adoção.

N

  • Normas e projetosde adoção.
  • Nova Lei Nacionalde Adoção.

O

  • Obstáculos, avanços e desafios à adoção.
  • Opção pela adoção. Mitos e preconceitos que interferem na opção

P

  • Paradigma tradicional ao paradigma contemporâneo
  • Paradigmas e principiologia constitucional
  • Paradigmas.
  • Parto anônimo. Projeto.
  • Perfil dos adotantese dos adotados
  • Práticas do Direito deFamília face àadoção.
  • Preconceitos e mitos que interferem na opção pela adoção.
  • Princípio da prioridade absoluta
  • Princípio do superiorinteresse da criança
  • Principiologia constitucional e paradigmas
  • Principiologia constitucional face à adoção.
  • Princípios constitucionais relacionados ao Direito de Família
  • Princípios que regem a adoção
  • Prioridade. Princípio daprioridade absoluta.
  • Processo de adoção judicial. Insuportabilidade social do processo
  • Processos de adoção. Morosidade na tramitação dos processos de adoção
  • Projeto Estatutodas Famílias.
  • Projetoparto anônimo
  • Projetos de adoção e normas.
  • Projetos de lei. Adoção.

Q

  • Quantitativos de adoção.

R

  • Referências.
  • Regramento. Limitações do exercícioda declaração de vontade face ao regramento. Necessidade do cadastro de adoção

S

  • Serviço social. Atuação do serviçosocial na escolha do casal.

T

  • Tramitação dos processos de adoção. Morosidade

V

  • Vontade. Limitações do exercício da declaração de vontade face ao regramento. Necessidade do cadastro de adoção
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