Política Pública de Assistência Jurídica, A - A Defensoria Pública no Maranhão como Reivindicação do Campo Democrático Popular

Ulisses Terto Neto

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Ulisses Terto Neto
ISBN: 978853623045-0
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 268
Publicado em: 23/07/2010
Área(s): Direito Constitucional; Direito - Outros
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SINOPSE

O livro indica as bases da política pública de assistência jurídica por meio de uma análise do constitucionalismo brasileiro e, evidenciando o significado da Defensoria Pública no contexto jurídico-político nacional, demonstra que com a Constituição Federal de 1988 iniciou-se um novo paradigma de respeito à dignidade da pessoa humana.
Interpretando a luta social pelo acesso à justiça como uma expressão da questão social, o trabalho científico desenvolve uma reflexão sobre a dignidade da pessoa humana, os direitos fundamentais e a questão da nova cidadania.
Investigando o processo de implementação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, o estudo indica as iniciativas tomadas pelas entidades do campo democrático popular, as esferas de atuação privilegiadas por elas, as táticas de luta utilizadas, a relação com o Governo do Estado do Maranhão e as parcerias construídas para aumentar seu poder de pressão política.
Apresentando o olhar das entidades do campo democrático popular acerca do papel da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, bem como refletindo sobre a eficiência, a eficácia e a efetividade do órgão; a pesquisa discute, por fim, se as expectativas das entidades do campo democrático popular em relação àquele órgão assistencial foram correspondidas.

AUTOR(ES)

Ulisses Terto Neto é Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA); Advogado especializado em Direitos Humanos; Assessor Jurídico do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH); Vice-Presidente, eleito pela sociedade civil do Distrito Federal, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH), Brasília/DF; Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF; ex-Secretário Geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA.
Artigos publicados pelo autor: 1. TERTO NETO, U. P. UMA ABORDAGEM DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA COMO UM DOS ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DA JUSTIÇA SOCIAL: o que baliza uma sociedade justa?. Revista de Políticas Públicas da UFMA, v. 12, p. 11 - 25, 2008; 2. TERTO NETO, U. P. O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, v. 5, p. 177 - 203, 2007; 3. TERTO NETO, U. P. O MITO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS HUMANOS E A INEFICIÊNCIA ESTATAL EM ASSEGURAR POLÍTICAS PÚBLICAS EFICAZES: notas introdutórias. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, v. 4, p. 265 - 272, 2006; 4. TERTO NETO, U. P. DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO: uma questão de afirmação dos direitos humanos. CD-ROM II Semana de Ciências Humanas e Sociais da UEMA, v. 1, p. 1, 2005; 5. TERTO NETO, U. P. UMA ABORDAGEM DA LUTA SOCIAL PELO ACESSO À JUSTIÇA COMO EXPRESSÃO DA QUESTÃO SOCIAL: considerações preliminares. CD-ROM II Jornada Internacional de Políticas Públicas da UFMA, v. 1, p. 1, 2005.
 

SUMÁRIO

LISTA DE SIGLAS

1 - INTRODUÇÃO

1.1 Objetivos

1.2 Metodologia

2 - BASES DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA NO BRASIL

2.1 Breve resgate histórico da assistência jurídica no constitucionalismo brasileiro

2.2 O processo constituinte de 1988 e o significado da Defensoria Pública no contexto jurídico-político brasileiro

2.3 A Constituição Federal de 1988: um novo paradigma de respeito à dignidade da pessoa humana

2.4 Dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e a questão da nova cidadania: o direito a ter direitos

3 - O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

3.1 Considerações preliminares

3.2 Atores sociais em movimento: as iniciativas das entidades do Campo Democrático Popular

3.2.1 Esferas de atuação privilegiadas pelas entidades do Campo Democrático Popular

3.2.2 Táticas de luta utilizadas pelas entidades do Campo Democrático Popular

3.2.3 A relação entre as entidades do Campo Democrático Popular e o Governo do Estado do Maranhão

3.2.4 Parcerias construídas para o aumento do poder de pressão das entidades do Campo Democrático Popular

3.3 A relação atual das entidades do Campo Democrático Popular com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão

4 - O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

4.1 A implementação da Defensoria Pública maranhense e a questão da eficiência, da eficácia eda efetividade social

4.2 O olhar das entidades do Campo Democrático Popular: expectativas atendidas?

5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Assistência jurídica. Bases da política pública de assistência jurídica no Brasil
  • Assistência jurídica. Breve resgatehistórico da assistência jurídica no constitucionalismo brasileiro.
  • Atores sociais em movimento: as iniciativas das entidades do Campo Democrático Popular

B

  • Bases da política pública de ssistência jurídica no Brasil.
  • Brasil. Bases da política pública deassistência jurídica no Brasil
  • Breve resgate histórico da assistência jurídica no constitucionalismo brasileiro.

C

  • Campo Democrático Popular. Atores sociais em movimento: as iniciativas das entidades do Campo Democrático Popular
  • Campo Democrático Popular. Esferas de atuação privilegiadas pelas entidades.
  • Campo Democrático Popular. Olhar das entidades do Campo Democrático Popular: expectativas atendidas?.
  • Campo Democrático Popular. Parcerias construídas para o aumento do poder de pressão das entidades do Campo Democrático Popular
  • Campo Democrático Popular. Relação atual das entidades do Campo Democrático Popular com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
  • Campo Democrático Popular. Relação entre as entidades do Campo Democrático Popular e o Governo do Estado do Maranhão
  • Campo Democrático Popular. Táticas de luta utilizadas pelas entidades do Campo Democrático Popular
  • Cidadania. Dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e a questão da nova cidadania: o direito a ter direitos
  • Considerações finais.
  • Constitucionalismo brasileiro. Breve resgate histórico da assistência jurídica no constitucionalismo brasileiro
  • Constituição Federal de 1988: um novo paradigma de respeito à dignidade da pessoa humana.
  • Constituição. Processo constituinte de 1988 e o significado da Defensoria Pública no contexto jurídico-político brasileiro
  • Contexto jurídico-político brasileiro.Processo constituinte de 1988 e o significado da Defensoria Pública

D

  • Defensoria Pública. Implementação da Defensoria Pública maranhense e a questão da eficiência, da eficácia e da efetividade social
  • Defensoria Pública. Papel da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
  • Defensoria Pública. Processo constituinte de 1988 e o significado da Defensoria Pública no contexto jurídico-políticobrasileiro.
  • Defensoria Pública. Processo de implementação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
  • Defensoria Pública. Relação atual das entidades do Campo Democrático Popular com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
  • Democracia. Atores sociais em movimento: as iniciativas das entidades do Campo Democrático Popular
  • Dignidade da pessoa humana. Constituição Federal de 1988: um novo paradigma de respeito à dignidade da pessoa humana
  • Dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e a questão da nova cidadania: o direito a ter direitos
  • Direito a ter direitos. Dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e a questão da nova cidadania: o direito a ter direitos

E

  • Efetividade social. Implementação da Defensoria Pública maranhense e a questão da eficiência, da eficácia e da efetividade social.
  • Eficácia. Implementação da Defensoria Pública maranhense e a questão da eficiência, da eficácia e da efetividade social.
  • Eficiência. Implementação da Defensoria Pública maranhense e a questão da eficiência, da eficácia eda efetividade social
  • Entidades. Atores sociais em movimento: as iniciativas das entidades do Campo Democrático Popular
  • Entidades. Olhar das entidades do Campo Democrático Popular: expectativas atendidas?
  • Entidades. Parcerias construídas para o aumento do poder de pressão das entidades do Campo Democrático Popular
  • Entidades. Relação atual das entidades do Campo Democrático Popular com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
  • Entidades. Relação entre as entidades do Campo Democrático Popular e o Governo do Estado do Maranhão.
  • Entidades. Táticas de luta utilizadas pelas entidades do Campo Democrático Popular
  • Esferas de atuação privilegiadas pelas entidades do Campo Democrático Popular
  • Estado do Maranhão. Implementaçãoda Defensoria Pública maranhense e a questão da eficiência, da eficácia e da efetividade social
  • Estado do Maranhão. Papel da Defensoria Pública do Estado do Maranhão
  • Estado do Maranhão. Processo de implementação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
  • Estado do Maranhão. Relação atual das entidades do Campo Democrático Popular com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

G

  • Governo do Estado do Maranhão. Relação entre as entidades do Campo Democrático Popular e o Governo do Estado do Maranhão

H

  • Histórico. Breve resgate histórico da assistência jurídica no constitucionalismo brasileiro.

I

  • Implementação da Defensoria Pública maranhense e a questão da eficiência, da eficácia e da efetividade social.
  • Índice delistas.
  • Introdução.

L

  • Lista. Índicede listas
  • Lista de siglas

M

  • Metodologia

O

  • Objetivos
  • Olhar das entidades do Campo Democrático Popular: expectativas atendidas?.

P

  • Papel da Defensoria Públicado Estado do Maranhão
  • Paradigma. Constituição Federal de 1988: um novo paradigma de respeito à dignidade da pessoa humana.
  • Parcerias construídas para o aumento do poder de pressão das entidades do Campo Democrático Popular
  • Pessoa humana. Dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e a questão da nova cidadania: o direito a ter direitos.
  • Poder de pressão. Parcerias construídas para o aumento do poder de pressão das entidades do Campo Democrático Popular.
  • Política pública. Bases da política pública de assistência jurídica no Brasil
  • Processo constituinte de 1988 e o significado da Defensoria Pública no contexto jurídico-político brasileiro
  • Processo de implementação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
  • Processo de implementação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. Considerações preliminares.

R

  • Referências.
  • Relação atual das entidades do Campo Democrático Popular com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão
  • Relação entre as entidades do Campo Democrático Popular e o Governo do Estado do Maranhão.

S

  • Sigla. Lista de siglas.

T

  • Táticas de luta utilizadas pelas entidades do Campo Democrático Popular.
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