Direito do Trabalho - XIV Jornada Luso-Hispano-Brasileira

Coords.: André Jobim de Azevedo e Marco Antônio Villatore

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Ficha técnica

Autor(es): Coords.: André Jobim de Azevedo e Marco Antônio Villatore

ISBN: 978853623359-8

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 222

Publicado em: 25/11/2011

Área(s): Direito - Trabalho

Sinopse

Neste Volume:

• Dispensa Coletiva e Negociação Coletiva Prévia: Novas Diretrizes
Nelson Mannrich

• Crise Econômica: Aspectos Econômicos e Sociais
Marco Antônio Villatore | Alessandra Barichello Boskovic

• Perspectivas na Relação Portugal/Brasil na Atualidade
João Correia de Freitas

• Atuação dos Princípios Reconhecidos no Brasil e Países da Ibero-América dentre outras Considerações Relativas à Interpretação e Aplicação do Direito do Trabalho
Raimar Machado

• XIV Jornada Luso-Hispano-Brasileira de Direito do Trabalho
Estêvão Mallet

• O Sistema Sindical Brasileiro na Constituição de 1988 e suas Diferenças Básicas na Ibero-América
Gilberto Stürmer

• Assédio Moral no Trabalho Mobbing – Acoso Moral – Acoso Laboral – Acoso Psicológico
André Jobim de Azevedo

• O Trabalho Penitenciário – Análise Comparada Brasil/Espanha/Portugal
Gláucio Araújo de Oliveira

• La Crisis Económica y los Mecanismos que se pueden Proponer desde la Seguridad Social
Jordi Garcia Viña

• A Crise Econômica, a Negociação Coletiva, o Princípio da Solidariedade e o Trabalho Decente
Luiz Eduardo Gunther | Noeli Gonçalves da Silva Gunther

Autor(es)

André Jobim de Azevedo é Mestre em Direito pela PUCRS; Professor da graduação e da Pós-graduação da PUCRS, disciplinas de Direito Processual Civil e Direito do Trabalho, desde 1990. Advogado.

Marco Antônio Villatore é Pós-Doutorando em Direito Econômico pela Universidade de Roma II, “Tor Vergata”; Doutor pela Universidade de Roma I, “La Sapienza”/UFSC e Mestre pela PUC/SP; Professor da graduação da Facinter; Professor titular do Curso de Mestrado e de Doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Líder do Grupo de Pesquisa “Desregulamentação do Direito, do Estado e Atividade Econômica: Enfoque Laboral”. Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR). Advogado.

Colaboradores:

Alessandra Barichello Boskovic
André Jobim de Azevedo
Estêvão Mallet
Gilberto Stürmer
Gláucio Araújo de Oliveira
João Correia de Freitas
Jordi Garcia Viña
Luiz Eduardo Gunther
Marco Antônio Villatore
Nelson Mannrich
Noeli Gonçalves da Silva Gunther
Raimar Machado

Sumário

ABERTURA

DISPENSA COLETIVA E NEGOCIAÇÃO COLETIVA PRÉVIA: NOVAS DIRETRIZES Nelson Mannrich

CRISE ECONÔMICA: ASPECTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS Marco Antônio Villatore / Alessandra Barichello Boskovic

PERSPECTIVAS NA RELAÇÃO PORTUGAL/BRASIL NA ATUALIDADE João Correia de Freitas

ATUAÇÃO DOS PRINCÍPIOS RECONHECIDOS NO BRASIL E PAÍSES DA IBERO-AMÉRICA DENTRE OUTRAS CONSIDERAÇÕES RELATIVAS À INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO Raimar Machado

XIV JORNADA LUSO-HISPANO-BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO Estêvão Mallet

O SISTEMA SINDICAL BRASILEIRO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SUAS DIFERENÇAS BÁSICAS NA IBERO-AMÉRICA Gilberto Stürmer

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO MOBBING - ACOSO MORAL - ACOSO LABORAL - ACOSO PSICOLÓGICO André Jobim de Azevedo

O TRABALHO PENITENCIÁRIO - ANÁLISE COMPARADA BRASIL/ESPANHA/PORTUGAL Gláucio Araújo de Oliveira

LA CRISIS ECONÓMICA Y LOS MECANISMOS QUE SE PUEDEN PROPONER DESDE LA SEGURIDAD SOCIAL Jordi Garcia Viña

A CRISE ECONÔMICA, A NEGOCIAÇÃO COLETIVA, O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE E O TRABALHO DECENTE Luiz Eduardo Gunther / Noeli Gonçalves da Silva Gunther

Índice alfabético

A

  • A crise econômica, a negociação coletiva, o princípio da solidariedade e o trabalho decente. Luiz Eduardo Gunther e Noeli Gonçalves da Silva Gunther
  • Abertura
  • Acoso laboral. Assédio moral no trabalho mobbing. Acoso moral. Acoso laboral. Acoso psicológico. André Jobim de Azevedo
  • Acoso moral. Assédio moral no trabalhomobbing. Acoso moral. Acoso laboral. Acoso psicológico. André Jobim de Azevedo
  • Acoso psicológico. Assédio moral no trabalhomobbing. Acoso moral. Acoso laboral. Acoso psicológico. André Jobim de Azevedo
  • Alessandra Barichello Boskovic e Marco Antônio Villatore. Crise econômica: aspectos econômicos e sociais
  • Análise comparada. O trabalho penitenciário. Análise comparada Brasil/Espanha/Portugal. Gláucio Araújo de Oliveira
  • André Jobim de Azevedo. Assédio moral no trabalhomobbing. Acoso moral. Acoso laboral. Acoso psicológico.
  • Assédio moral no trabalhomobbing. Acoso moral. Acoso laboral. Acoso psicológico. André Jobim de Azevedo
  • Atuação dos princípios reconhecidos no Brasil e países da ibero-américa dentre outras considerações relativas à interpretação e aplicação do Direito do Trabalho. Raimar Machado

B

  • Brasil. O trabalho penitenciário. Análise comparada Brasil/Espanha/Portugal. Gláucio Araújo de Oliveira
  • Brasil. Perspectivas na relação Portugal/Brasil na atualidade. João Correia de Freitas

C

  • Constituição de 1988. O sistema sindical brasileiro na Constituição de 1988 e suas diferenças básicas na ibero-américa. Gilberto Stürmer
  • Convenção 158/OIT. Dispensa coletiva e negociação coletiva prévia: novas diretrizes. Nelson Mannrich
  • Crédito. Crise econômica: aspectos econômicos e sociais. Marco Antônio Villatore e Alessandra Barichello Boskovic
  • Crise econômica. A crise econômica, a negociação coletiva, o princípio da solidariedade e o trabalho decente. Luiz Eduardo Gunther e Noeli Gonçalves da Silva Gunther
  • Crise econômica: aspectos econômicos e sociais. Marco Antônio Villatore e Alessandra Barichello Boskovic
  • Crisis económica y los mecanismos que se pueden proponer desde la seguridad social. Jordi Garcia Viña

D

  • Desemprego. Dispensa coletiva e negociação coletiva prévia: novas diretrizes. Nelson Mannrich
  • Direito do Trabalho. Atuação dos princípios reconhecidos no Brasil e países da ibero-américa dentre outras considerações relativas à interpretação e aplicação do Direito do Trabalho. Raimar Machado
  • Direito do Trabalho. XIV jornada luso-hispano-brasileira de Direito do Trabalho. Estêvão Mallet
  • Diretiva 98/59 UE. Dispensa coletiva e negociação coletiva prévia: novas diretrizes. Nelson Mannrich
  • Dispensa coletiva e negociação coletiva prévia: novas diretrizes. Nelson Mannrich

E

  • Espanha. O trabalho penitenciário. Análise comparada Brasil/Espanha/Portugal. Gláucio Araújo de Oliveira
  • Estêvão Mallet. XIV jornada luso-hispano-brasileira de Direito do Trabalho

G

  • Gilberto Stürmer. O sistema sindical brasileiro na Constituição de 1988 e suas diferenças básicas na ibero-américa
  • Gláucio Araújo de Oliveira. O trabalho penitenciário. Análise comparada Brasil/Espanha/Portugal

H

  • Hermenêutica. Atuação dos princípios reconhecidos no Brasil e países da ibero-américa dentre outras consideraçõesrelativas à interpretação e aplicação do Direito do Trabalho. Raimar Machado

I

  • Ibero-América. O sistema sindical brasileiro na Constituição de 1988 e suas diferenças básicas na ibero-américa. Gilberto Stürmer
  • Interpretação. Atuação dos princípios reconhecidos no Brasil e países da ibero-américa dentre outras consideraçõesrelativas à interpretação e aplicação do Direito do Trabalho. Raimar Machado

J

  • João Correia de Freitas. Perspectivas na relação Portugal/Brasil na atualidade
  • Jordi Garcia Viña. La crisis económica y los mecanismos que se pueden proponer desde la seguridad social

L

  • La crisis económica y los mecanismos quese pueden proponer desde la seguridad social. Jordi Garcia Viña
  • Luiz Eduardo Gunther e Noeli Gonçalves da Silva Gunther. A crise econômica, a negociação coletiva, o princípio dasolidariedade e o trabalho decente

M

  • Marco Antônio Villatore e Alessandra Barichello Boskovic. Crise econômica: aspectos econômicos e sociais
  • Mercado de crédito. Crise econômica: aspectos econômicos e sociais. Marco Antônio Villatore e Alessandra Barichello Boskovic
  • Mobbing. Assédio moral no trabalho mobbing. Acoso moral. Acoso laboral. Acoso psicológico. André Jobim de Azevedo

N

  • Negociação coletiva prévia. Dispensacoletiva e negociação coletiva prévia: novas diretrizes. Nelson Mannrich
  • Nelson Mannrich. Dispensa coletiva e negociação coletiva prévia: novas diretrizes
  • Noeli Gonçalves da Silva Gunther e Luiz Eduardo Gunther. A crise econômica, a negociação coletiva, o princípio dasolidariedade e o trabalho decente

O

  • O sistema sindical brasileiro na Constituição de 1988 e suas diferenças básicas na ibero-américa. Gilberto Stürmer
  • O trabalho penitenciário. Análise comparada Brasil/Espanha/Portugal. Gláucio Araújo de Oliveira

P

  • Penitenciária. O trabalho penitenciário. Análise comparada Brasil/Espanha/Portugal. Gláucio Araújo de Oliveira
  • Perspectivas na relação Portugal/Brasil na atualidade. João Correia de Freitas
  • Portugal. O trabalho penitenciário. Análise comparada Brasil/Espanha/Portugal. Gláucio Araújo de Oliveira
  • Portugal. Perspectivas na relação Portugal/Brasil na atualidade. João Correia de Freitas
  • Princípio da solidariedade. A crise econômica, a negociação coletiva, o princípio da solidariedade e o trabalho decente. Luiz Eduardo Gunther e Noeli Gonçalves da Silva Gunther
  • Princípios. Atuação dos princípios reconhecidos no Brasil e países da ibero-américa dentre outras considerações relativas à interpretação e aplicação do Direito do Trabalho. Raimar Machado

R

  • Raimar Machado. Atuação dos princípios reconhecidos no Brasil e países da ibero-américa dentre outras considerações relativas à interpretação e aplicação do Direito do Trabalho
  • Relação Portugal/Brasil. Perspectivasna relação Portugal/Brasil na atualidade. João Correia de Freitas

S

  • Seguridad social. La crisis económica y los mecanismos que se pueden proponer desde la seguridad social. Jordi Garcia Viña
  • Sindicato. O sistema sindical brasileiro na Constituição de 1988 e suas diferenças básicas na ibero-américa. Gilberto Stürmer
  • Sistema sindical. O sistema sindical brasileiro na Constituição de 1988 e suas diferenças básicas na ibero-américa. Gilberto Stürmer

T

  • Trabalho decente. A crise econômica, a negociação coletiva, o princípio da solidariedade e o trabalho decente. Luiz Eduardo Gunther e Noeli Gonçalves da Silva Gunther
  • Trabalho penitenciário. Análise comparada Brasil/Espanha/Portugal. Gláucio Araújo de Oliveira

X

  • XIV jornada luso-hispano-brasileira de Direito do Trabalho. Estêvão Mallet

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