Direitos Humanos e Cidadania no Pensamento de Hannah Arendt

Iara Lúcia Santos Mellegari

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Iara Lúcia Santos Mellegari
ISBN: 978853623915-6
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 156
Publicado em: 18/09/2012
Área(s): Direito - Filosofia do Direito
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SINOPSE

O presente livro retrata o tema dos Direitos Humanos e Cidadania vistos sob a perspectiva do pensamento da filosofia política de Hannah Arendt, especificamente no que tange aos direitos civis e políticos. A partir da declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, os direitos humanos ligados à vida, à liberdade e à dignidade humana foram erigidos ao patamar constitucional de direitos fundamentais do ser humano e assumiram papel de destaque e de mola propulsora aos limites do poder soberano. Tornaram-se uma questão jurídica e política na medida em que passaram a se relacionar com a soberania, cidadania e democracia. Ao refletir sobre a ineficácia dos direitos humanos ante as políticas totalitárias do período entre guerras, Hannah Arendt evidenciou que seus fundamentos filosóficos, tais como os direitos naturais, o universalismo e o positivismo jurídico não foram suficientes para garantir os direitos do homem formalmente previstos nas Declarações de Direito. Em contrapartida, possibilitou que se pense a cidadania e a possível efetivação dos direitos humanos sob uma nova ótica, ao defender a natureza política desses direitos. A presente obra, através da análise dos conceitos político-filosóficos de Arendt, traz à luz essa possibilidade de forma didática e produtiva. Destina-se aos leitores do meio acadêmico que desejam conhecer e aprofundar-se sobre o tema, bem como a todos os interessados pelo assunto, em razão da relevância e contextualização do debate que estabelece com a sociedade.

AUTOR(ES)

Iara Lúcia Santos Mellegari Graduou-se em Direito pela Universidade de Passo Fundo - RS e em Filosofia pela Universidade Federal do Paraná. É Mestra em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - 2011 e Doutoranda em Filosofia pela mesma instituição. É advogada e pesquisadora colaboradora do CNPq. Autora de artigos sobre o tema Direitos Humanos na Filosofia Política de Hannah Arendt.

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