Previdência e Argumento Econômico - Repercussão nas Decisões Judiciais

Coordenadoras: Melissa Folmann e Jane Lucia Wilhelm Berwanger

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Coordenadoras: Melissa Folmann e Jane Lucia Wilhelm Berwanger
ISBN: 978853623957-6
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 254
Publicado em: 05/10/2012
Área(s): Direito Previdenciário
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SINOPSE

Estão reunidos nesta obra artigos que debatem os temas mais atuais e polêmicos relacionados à Previdência e Seguridade Social. São trabalhos elaborados por profissionais de renome do Direito Previdenciário e que trazem a lume reflexões, estudos, pesquisas e perspectivas para questões que regem a vida dos segurados na sociedade atual.

Compõe o livro:


- Aposentadoria Híbrida - Jane Lucia Wilhelm Berwanger

- Impactos da Solidariedade nos Regimes de Previdência Social - Eliane Romeiro Costa

- Auxílio-Reclusão: Benefício ou Privilégio? Aid-Imprisonment: Benefit Or Privilege? - Rodrigo Fortunato Goulart / Paulo Cesar Varesqui Pereira

- Aposentadoria por Invalidez dos Servidores Públicos: da Constituição Federal à Emenda Constitucional 70/2012 - Majoly Aline dos Anjos Hardy

- Alterações na Disciplina do Benefício Assistencial previsto no Art. 203, Inc. V, da Constituição Federal de 1988 - Carla Evelise Justino Hendges/ Eugélio Luis Müller

- O Novo Aviso Prévio Proporcional e os Efeitos Previdenciários - Océlio de Jesus C. Morais

- Prescrição e Decadência Previdenciárias: uma Análise à Luz da Legislação Brasileira - Eliana Maria de Senna do Nascimento

- Aposentadoria por Tempo de Contribuição e os Desafios da Seguridade Social no Século XXI - Fabio Luiz dos Passos

- Benefícios Previdenciários como Fatos Pendentes e a Forma de Aplicação da Lei Previdenciária Definida pelo Supremo Tribunal Federal e sua Conexão com o Instituto da  Decadência - Audrey Santarosa Pozza

- A (In)Efetividade da Universalização nas Decisões Judiciais - Rafaela Cassetari Savaris

- Restrições (Econômicas) à Contagem Recíproca - Marco Aurélio Serau Junior

AUTOR(ES)

Coordenadoras

Jane Lucia Wilhelm Berwanger é Mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul - Unisc; Doutoranda em Direito Previdenciário pela PUC/SP; Advogada. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; Professora de Direito Previdenciário na graduação da Universidade de Santa Cruz do Sul - Unisc, de Pós-graduação em Direito Previdenciário da Universidade de Santa Cruz do Sul - Unisc, Escola da Faculdade de Direito de Santa Maria - Fadisma, do Unicuritiba, da Universidade de Passo Fundo - UPF, da Pontifícia Universidade Católica - PUCPR e outras instituições; Assessora Jurídica da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Rio Grande do Sul - Fetag/RS. Autora de várias obras de Direito Previdenciário.

Melissa Folmann é Advogada, Presidente do IBDP Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (2007/2012), Secretária da Comissão Especial de Seguridade Social e Previdência Complementar do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Membro do Conselho Deliberativo da OABPREV/PR, professora da Graduação e da Pós-graduação da PUCPR e de outras instituições, professora da EMAP (Escola da Magistratura Estadual do Paraná), da Esmafe (Escola da Magistratura Federal do Paraná), da Ematra (Escola da Magistratura do Trabalho no Paraná), Cocoordenadora da Pós-graduação da PUCPR em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário Aplicado, Mestre em Direito pela PUCPR, Diretora Editorial da Juruá Editora, Professora do Preparatório para Exame de Ordem e Concursos "Curso Jurídico", autora de diversas obras e artigos.

Colaboradores:
Audrey Santarosa Pozza
Carla Evelise Justino Hendges
Eliana Maria de S. do Nascimento
Eliane Romeiro Costa
Eugélio Luis Müller
Fabio Luiz dos Passos
Jane Lucia Wilhelm Berwanger
Majoly Aline dos Anjos Hardy
Marco Aurélio Serau Junior
Océlio de Jesus C. Morais
Paulo Cesar Varesqui Pereira
Rafaela Cassetari Savaris
Rodrigo Fortunato Goulart

SUMÁRIO

APOSENTADORIA HÍBRIDA - Jane Lucia Wilhelm Berwanger

IMPACTOS DA SOLIDARIEDADE NOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - Eliane Romeiro Costa

AUXÍLIO-RECLUSÃO: BENEFÍCIO OU PRIVILÉGIO? AID-IMPRISONMENT: BENEFIT OR PRIVILEGE? - Rodrigo Fortunato Goulart / Paulo Cesar Varesqui Pereira

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DOS SERVIDORES PÚBLICOS: DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À EMENDA CONSTITUCIONAL 70/2012 - Majoly Aline dos Anjos Hardy

ALTERAÇÕES NA DISCIPLINA DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL PREVISTO NO ART. 203, INC. V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - Carla Evelise Justino Hendges / Eugélio Luis Müller

O NOVO AVISO-PRÉVIO PROPORCIONAL E OS EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS - Océlio de Jesus C. Morais

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA PREVIDENCIÁRIAS: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEGISLAÇÃ O BRASILEIRA - Eliana Maria de Senna do Nascimento

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E OS DESAFIOS DA SEGURIDADE SOCIAL NO SÉCULO XXI - Fabio Luiz dos Passos

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS COMO FATOS PENDENTES E A FORMA DE APLICAÇÃO DA LEI PREVIDENCIÁRIA DEFINIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUA CONEXÃO COM O INSTITUTO DA DECADÊNCIA - Audrey Santarosa Pozza

A (IN)EFETIVIDADE DA UNIVERSALIZAÇÃO NAS DECISÕES JUDICIAIS - Rafaela Cassetari Savaris

RESTRIÇÕES (ECONÔMICAS) À CONTAGEM RECÍPROCA - Marco Aurélio Serau Junior

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • A (in)efetividade da universalização nas decisões judiciais. Rafaela Cassetari Savaris
  • Aid-imprisonment: benefit or privilegie? Auxílio-reclusão: benefício ou privilégio? Aid-imprisonment: benefit or privilegie? Rodrigo Fortunato Goulart / Paulo Cesar Varesqui Pereira
  • Alterações na disciplina do benefício assistencial previsto no art. 203, inc. V, da Constituição Federal de 1988. Carla Evelise Justino Hendges / Eugélio Luis Müller
  • Aposentadoria híbrida. Jane Lucia Wilhelm Berwanger
  • Aposentadoria por invalidez dos servidores públicos: da Constituição Federal à Emenda Constitucional 70/2012. Majoly Aline dos Anjos Hardy
  • Aposentadoria por tempo de contribuição e os desafios da seguridade social no século XXI. Fabio Luiz dos Passos
  • Aposentadoria. Restrições (econômicas)à contagem recíproca. Marco Aurélio Serau Junior
  • Audrey Santarosa Pozza. Benefícios previdenciários como fatos pendentes e a forma de aplicação da lei previdenciária definida pelo Supremo Tribunal Federal e sua conexão com o instituto da decadência
  • Auxílio-reclusão: benefício ou privilégio? Aid-imprisonment: benefit or privilegie? Rodrigo Fortunato Goulart / Paulo Cesar Varesqui Pereira
  • Aviso-prévio. O novo aviso-prévio proporcional e os efeitos previdenciários. Océlio de Jesus C. Morais

B

  • Benefício assistencial. Alterações nadisciplina do benefício assistencial previsto no art. 203, inc. V, da Constituição Federal de 1988. Carla Evelise Justino Hendges / Eugélio Luis Müller
  • Benefício. Auxílio-reclusão: benefício ou privilégio? Aid-imprisonment: benefit or privilegie? Rodrigo Fortunato Goulart / Paulo Cesar Varesqui Pereira
  • Benefícios previdenciários como fatospendentes e a forma de aplicação da lei previdenciária definida pelo Supremo Tribunal Federal e sua conexão com o instituto da decadência. Audrey Santarosa Pozza

C

  • Carla Evelise Justino Hendges / Eugélio Luis Müller. Alterações na disciplina do benefício assistencial previsto no art. 203, inc. V, da Constituição Federal de 1988
  • Constituição Federal. Alterações na disciplina do benefício assistencial previsto no art. 203, inc. V, da Constituição Federal de 1988. Carla Evelise Justino Hendges / Eugélio Luis Müller
  • Contribuição. Aposentadoria por tempo de contribuição e os desafios da seguridade social no século XXI. Fabio Luiz dos Passos

D

  • Decadência. Benefícios previdenciários como fatos pendentes e a forma de aplicação da lei previdenciária definida pelo Supremo Tribunal Federal e sua conexão com o instituto da decadência. Audrey Santarosa Pozza
  • Decadência. Prescrição e decadência previdenciárias: uma análise à luz da legislação brasileira. Eliana Maria de Senna do Nascimento
  • Decisões judiciais. A (in)efetividade da universalização nas decisões judiciais. Rafaela Cassetari Savaris

E

  • Economia. Restrições (econômicas) à contagem recíproca. Marco Aurélio Serau Junior
  • Efetividade. A (in)efetividade da universalização nas decisões judiciais. Rafaela Cassetari Savaris
  • Eliana Maria de Senna do Nascimento. Prescrição e decadência previdenciárias: uma análise à luz dalegislação brasileira
  • Eliane Romeiro Costa. Impactos da solidariedade nos regimes de previdência social
  • Emenda Constitucional. Aposentadoria por invalidez dos servidores públicos: da Constituição Federal à Emenda Constitucional 70/2012. Majoly Aline dos Anjos Hardy

F

  • Fabio Luiz dos Passos. Aposentadoria por tempo de contribuição e os desafios da seguridade social no século XXI.

H

  • Híbrida. Aposentadoria híbrida.Jane Lucia Wilhelm Berwanger

I

  • Idade. Aposentadoria híbrida. Jane Lucia Wilhelm Berwanger
  • Impactos da solidariedade nos regimes de previdência social. Eliane Romeiro Costa
  • Invalidez. Aposentadoria por invalidez dos servidores públicos: da Constituição Federal à Emenda Constitucional 70/2012. Majoly Aline dos Anjos Hardy

J

  • Jane Lucia Wilhelm Berwanger. Aposentadoria híbrida

L

  • Legislação brasileira. Prescrição e decadência previdenciárias: uma análise à luz da legislação brasileira. ElianaMaria de Senna do Nascimento
  • Lei previdenciária. Benefícios previdenciários como fatos pendentes e a forma de aplicação da lei previdenciária definida pelo Supremo Tribunal Federal e sua conexão com o instituto da decadência. Audrey Santarosa Pozza

M

  • Majoly Aline dos Anjos Hardy. Aposentadoria por invalidez dos servidores públicos: da Constituição Federal àEmenda Constitucional 70/2012
  • Marco Aurélio Serau Junior. Restrições(econômicas) à contagem recíproca

N

  • Novo aviso-prévio proporcional e os efeitos previdenciários. Océlio de Jesus C. Morais

O

  • O novo aviso-prévio proporcional e os efeitos previdenciários. Océlio de Jesus C. Morais
  • Océlio de Jesus C. Morais. O novo aviso-prévio proporcional e os efeitos previdenciários

P

  • Paulo Cesar Varesqui Pereira / Rodrigo Fortunato Goulart. Auxílio-reclusão: benefício ou privilégio?Aid-imprisonment: benefit or privilegie?
  • Prescrição e decadência previdenciárias: uma análise à luz da legislação brasileira. Eliana Maria de Senna do Nascimento
  • Previdência social. Impactos da solidariedade nos regimes de previdência social. Eliane Romeiro Costa
  • Previdenciário. Prescrição e decadência previdenciárias: uma análise à luz da legislação brasileira. Eliana Maria de Senna do Nascimento
  • Privilégio. Auxílio-reclusão: benefício ou privilégio? Aid-imprisonment: benefit or privilegie? Rodrigo Fortunato Goulart / Paulo Cesar Varesqui Pereira

R

  • Rafaela Cassetari Savaris. A (in)efetividade da universalização nas decisões judiciais
  • Reclusão. Auxílio-reclusão: benefício ou privilégio? Aid-imprisonment: benefit or privilegie? Rodrigo Fortunato Goulart / Paulo Cesar Varesqui Pereira
  • Regime previdenciário. Impactos da solidariedade nos regimes de previdência social. Eliane Romeiro Costa
  • Restrições (econômicas) à contagem recíproca. Marco Aurélio Serau Junior
  • Rodrigo Fortunato Goulart / Paulo Cesar Varesqui Pereira. Auxílio-reclusão: benefício ou privilégio?Aid-imprisonment: benefit or privilegie?
  • Rurícola. Aposentadoria híbrida.Jane Lucia Wilhelm Berwanger

S

  • Seguridade social. Aposentadoria por tempo de contribuição e os desafios da seguridade social no século XXI. Fabio Luiz dos Passos
  • Servidor público. Aposentadoria por invalidez dos servidores públicos: da Constituição Federal à Emenda Constitucional 70/2012. Majoly Aline dos Anjos Hardy
  • Solidariedade. Impactos da solidariedade nos regimes de previdência social. Eliane Romeiro Costa
  • STF. Benefícios previdenciários como fatos pendentes e a forma de aplicação da lei previdenciária definida pelo Supremo Tribunal Federal e sua conexão com o instituto da decadência. Audrey Santarosa Pozza

T

  • Tempo de serviço. Aposentadoria híbrida. Jane Lucia Wilhelm Berwanger
  • Trabalho. O novo aviso-prévio proporcional e os efeitos previdenciários. Océlio de Jesus C. Morais

U

  • Universalização. A (in)efetividade dauniversalização nas decisões judiciais. Rafaela Cassetari Savaris
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