Teoria do Delito - Série Direito Penal Baseado em Casos

Organizador: Paulo César Busato

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Ficha técnica

Autor(es): Organizador: Paulo César Busato

ISBN: 978853623982-8

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 368

Publicado em: 24/10/2012

Área(s): Direito Penal

Sinopse

A experiência dos muitos professores participantes deste projeto revelou que o aprimoramento do ensino do Direito depende de uma associação direta entre prática e ciência que não necessariamente deve partir de regras gerais para a solução do caso particular, mas sim, pode, perfeitamente, ter essa lógica invertida.

O trabalho aqui apresentado segue a fórmula de seleção de casos específicos e reais do judiciário brasileiro que - com mais ou menos repercussão midiática - servem como pano de fundo para a apresentação de cada um dos temas da Teoria do Delito, semelhantes às encontradas em qualquer Manual de Direito Penal.
 
A partir dessa metodologia, o leitor consegue não apenas acompanhar e saber como determinado Tribunal decidiu um caso que serve de referência, seus argumentos teóricos de sustentação e sua efetividade, como ainda enxergar as alternativas que existem para a solução de casos similares e que, ademais, poderiam ter sido aplicados ao caso em estudo.

Autor(es)

Organizador:

Paulo César Busato - Doutor em Problemas atuais do Direito Penal pela Universidad Pablo de Olavide, Professor da UFPR e da FAE e Membro do Ministério Público do Estado do Paraná.

 

Autores:

Alaor Leite
Alexandre Ramalho de Farias
Alexey Choi Caruncho
Augusto Assis
Carolina de F. Paladino
Daniel Fauth Martins
Danúbia A. da Silva Santos
Décio Franco David
Emília Merlini Giuliani
Fábio André Guaragni
Gabriel Ribeiro de Souza Lima
Gabriela Xavier Pereira
Giovani Agostini Saavedra
Jacson Luiz Zilio
João Paulo Arrosi
Júlia Flores Schutt
Larissa Horn Zambiazi
Leandro Ayres França
Leon Murelli Silveira
Luiz Carlos Hallvass Filho
Luiz Fernando T. F. Buzato
Márcio Soares Berclaz
Maria Fernanda Loureiro
Marlus H. Arns de Oliveira
Michelangelo Corsetti
Michelle Gironda Cabrera
Odoné Serrano Júnior
Paulo César Busato
Priscilla Placha Sá
Renato A. de Freitas Jr.
Rodrigo Leite F. Cabral
Tatiana Sovek Oyarzabal

 

Sumário

§ 01 - AÇÃO E OMISSÃO - Paulo César Busato

§ 02 - TIPO DE OMISSÃO IMPRÓPRIA - Michelangelo Corsetti Júlia Flores Schutt

§ 03 - O RISCO E A IMPUTAÇÃO OBJETIVA - Paulo César Busato Gabriela Xavier Pereira

§ 04 - OFENSIVIDADE, BEM JURÍDICO E CONTEÚDO MATERIAL DA IMPUTAÇÃO - Décio Franco David Larissa Horn Zambiazi

§ 05 - DOLO - Rodrigo Leite Ferreira Cabral

§ 06 - IMPRUDÊNCIA - Michelle Gironda Cabrera Fábio André Guaragni

§ 07 - DISTINÇÃO ENTRE DOLO E CULPA - Odoné Serrano Júnior Danúbia Andrade da Silva Santos

§ 08 - O TIPO E O INJUSTO - Leandro Ayres França Giovani Agostini Saavedra

§ 09 - ESTADO DE NECESSIDADE - João Paulo Arrosi

§ 10 - LEGÍTIMA DEFESA - Jacson Luiz Zilio

§ 11 - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO E ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL - Gabriel Ribeiro de Souza Lima Marlus H. Arns de Oliveira

§ 12 - A CULPABILIDADE NORMATIVA - Carolina de Freitas Paladino Emília Merlini Giuliani

§ 13 - IMPUTABILIDADE E IDADE PENAL - Alexey Choi Caruncho Márcio Soares Berclaz

§ 14 - IMPUTABILIDADE E INCAPACIDADE MENTAL - Leandro Ayres França Leon Murelli Silveira

§ 15 - ACTIO LIBERA IN CAUSA - Paulo César Busato Gabriela Xavier Pereira

§ 16 - A TENTATIVA E O CRIME IMPOSSÍVEL - Tatiana Sovek Oyarzabal

§ 17 - O ARREPENDIMENTO - Luiz Fernando Taques Fonseca Buzato Tatiana Sovek Oyarzabal

§ 18 - O ERRO. ESPECIAL FOCO NO ERRO DE PROIBIÇÃO. - Alaor Leite Augusto Assis

§ 19 - AUTORIA E PARTICIPAÇÃO - Alexandre Ramalho de Farias Luiz Carlos Hallvass Filho

§ 20 - CONCURSO DE PESSOAS EM APARATOS DE PODER ORGANIZADOS - Priscilla Placha Sá Renato Almeida de Freitas Júnior Daniel Fauth Martins

§ 21 - A AUTORIA CRIMINAL DE PESSOA JURÍDICA - Fábio André Guaragni Maria Fernanda Loureiro

Índice alfabético

A

  • Ação e omissão. Paulo César Busato
  • Actio libera in causa. Paulo César Busato e Gabriela Xavier Pereira
  • Alaor Leite e Augusto Assis. Erro. Especial foco no erro de proibição
  • Alexandre Ramalho de Farias e Luiz Carlos Hallvass Filho. Autoria e participação
  • Alexey Choi Caruncho e Márcio Soares Berclaz. Imputabilidade e idade penal
  • Arrependimento. Luiz Fernando Taques Fonseca Buzato e Tatiana Sovek Oyarzabal
  • Autoria criminal de pessoa jurídica. Fábio André Guaragni e Maria Fernanda Loureiro
  • Autoria e participação. Alexandre Ramalho de Farias e Luiz Carlos Hallvass Filho

B

  • Bem jurídico. Ofensividade, bem jurídico e conteúdo material da imputação. Décio Franco David e Larissa Horn Zambiazi

C

  • Capacidade. Imputabilidade e incapacidade mental. Leandro Ayres França e Leon Murelli Silveira
  • Concurso de pessoas em aparatos de poder organizados. Priscilla Placha Sá, Renato Almeida de Freitas Júnior e Daniel Fauth Martins
  • Conteúdo material. Ofensividade, bem jurídico e conteúdo material da imputação. Décio Franco David eLarissa Horn Zambiazi
  • Crime impossível. Tentativa e crime impossível. Tatiana Sovek Oyarzabal
  • Culpa. Distinção entre dolo e culpa. Odoné Serrano Júnior e Danúbia Andrade da Silva Santos

D

  • Daniel Fauth Martins, Renato Almeida de Freitas Júnior e Priscilla Placha Sá. Concurso de pessoas em aparatos de poder organizados
  • Danúbia Andrade da Silva Santos e Odoné Serrano Júnior. Distinção entre dolo e culpa
  • Décio Franco David e Larissa Horn Zambiazi. Ofensividade, bem jurídico e conteúdo material da imputação
  • Dever legal. Exercício regular do direito e estrito cumprimento do dever legal. Gabriel Ribeiro de Souza Lima e Marlus H. Arns de Oliveira
  • Distinção entre dolo e culpa. Odoné Serrano Júnior e Danúbia Andrade da Silva Santos
  • Dolo. Distinção entre dolo e culpa.Odoné Serrano Júnior e Danúbia Andrade da Silva Santos
  • Dolo. Rodrigo LeiteFerreira Cabral

E

  • Erro de proibição. Especial foco no erro de proibição. Alaor Leite e Augusto Assis
  • Erro. Especial foco no erro de proibição. Alaor Leite e Augusto Assis
  • Estado de necessidade. João Paulo Arrosi
  • Estrito cumprimento do dever legal e exercício regular do direito. Gabriel Ribeiro de Souza Lima e Marlus H. Arns de Oliveira
  • Exercício regular do direito e estrito cumprimento do dever legal. Gabriel Ribeiro de Souza Lima e Marlus H. Arns de Oliveira

F

  • Fábio André Guaragni e Maria Fernanda Loureiro. Autoria criminal de pessoa jurídica
  • Fábio André Guaragni e MichelleGironda Cabrera. Imprudência

G

  • Gabriel Ribeiro de Souza Lima e Marlus H. Arns de Oliveira. Exercício regular do direito e estrito cumprimento do dever legal
  • Gabriela Xavier Pereira e Paulo César Busato.Actio libera in causa
  • Gabriela Xavier Pereira e Paulo César Busato. Risco e imputação objetiva
  • Giovani Agostini Saavedra e LeandroAyres França. Tipo e injusto

I

  • Idade penal. Imputabilidade e idade penal. Alexey Choi Caruncho e Márcio Soares Berclaz
  • Imprudência. Michelle Gironda Cabrera e Fábio André Guaragni
  • Imputabilidade e idade penal. Alexey Choi Caruncho e Márcio Soares Berclaz
  • Imputabilidade e incapacidade mental. Leandro Ayres França e Leon Murelli Silveira
  • Imputação objetiva. Risco e imputação objetiva. Paulo César Busato e Gabriela Xavier Pereira
  • Imputação. Ofensividade, bem jurídico e conteúdo material da imputação. Décio Franco David e Larissa Horn Zambiazi
  • Incapacidade mental. Imputabilidade e incapacidade mental. Leandro Ayres França e Leon Murelli Silveira
  • Injusto e tipo. Leandro Ayres França e Giovani Agostini Saavedra

J

  • Jacson Zilio. Legítima defesa
  • Júlia Flores Schutt e Michelangelo Corsetti. Tipo de omissão imprópria

L

  • Larissa Horn Zambiazi e Décio Franco David. Ofensividade, bem jurídico e conteúdo material da imputação
  • Leandro Ayres França e Giovani Agostini Saavedra. Tipo e injusto
  • Leandro Ayres França e Leon Murelli Silveira. Imputabilidade e incapacidade mental
  • Legítima defesa.Jacson Zilio
  • Leon Murelli Silveira e Leandro Ayres França. Imputabilidade e incapacidade mental
  • Luiz Carlos Hallvass Filho e Alexandre Ramalho de Farias. Autoria e participação
  • Luiz Fernando Taques Fonseca Buzato e Tatiana Sovek Oyarzabal. Arrependimento

M

  • Márcio Soares Berclaz e Alexey Choi Caruncho. Imputabilidade e idade penal
  • Maria Fernanda Loureiro e Fábio André Guaragni. Autoria criminal de pessoa jurídica
  • Marlus H. Arns de Oliveira e Gabriel Ribeiro de Souza Lima. Exercício regular do direito e estrito cumprimento do dever legal
  • Michelangelo Corsetti e Júlia Flores Schutt. Tipo de omissão imprópria
  • Michelle Gironda Cabrera e FábioAndré Guaragni. Imprudência

N

  • Necessidade. Estado de necessidade. João Paulo Arrosi

O

  • Odoné Serrano Júnior e Danúbia Andrade da Silva Santos. Distinção entre dolo e culpa
  • Ofensividade, bem jurídico e conteúdo material da imputação. Décio Franco David e Larissa Horn Zambiazi
  • Omissão e ação. Paulo César Busato
  • Omissão imprópria. Tipo de omissão imprópria. Michelangelo Corsetti e Júlia Flores Schutt

P

  • Participação e autoria. Alexandre Ramalho de Farias e Luiz Carlos Hallvass Filho
  • Paulo César Busato e Gabriela Xavier Pereira.Actio libera in causa
  • Paulo César Busato e Gabriela Xavier Pereira. Risco e imputação objetiva
  • Paulo César Busato.Ação e omissão
  • Pessoa jurídica. Autoria criminal de pessoa jurídica. Fábio André Guaragni e Maria Fernanda Loureiro
  • Poder organizado. Concurso de pessoas em aparatos de poder organizados. Priscilla Placha Sá, Renato Almeida de Freitas Júnior e Daniel Fauth Martins
  • Priscilla Placha Sá, Renato Almeida deFreitas Júnior e Daniel Fauth Martins. Concurso de pessoas em aparatos de poder organizados

R

  • Renato Almeida de Freitas Júnior, Priscilla Placha Sá e Daniel Fauth Martins. Concurso de pessoas em aparatos de poder organizados
  • Risco e imputação objetiva. Paulo César Busato e Gabriela Xavier Pereira
  • Rodrigo Leite Ferreira Cabral. Dolo

T

  • Tatiana Sovek Oyarzabal e Luiz Fernando Taques Fonseca Buzato. Arrependimento
  • Tatiana Sovek Oyarzabal. Tentativa e crime impossível
  • Tentativa e crime impossível.Tatiana Sovek Oyarzabal
  • Tipo de omissão imprópria. Michelangelo Corsetti e Júlia Flores Schutt
  • Tipo e injusto. Leandro Ayres França e Giovani Agostini Saavedra

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