Fundo de Comércio & Lucros Cessantes na Lei do Inquilinato - Aspectos da Prova Contábil - Voltado ao Judiciário e à Arbitragem - Mensuração Monetária em: - Contratos não residenciais - Postos de combustíveis - Shopping Centers - Comércio - Indústria

Wilson Alberto Zappa Hoog

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Ficha técnica

Autor(es): Wilson Alberto Zappa Hoog

ISBN: 978853624219-4

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 132

Publicado em: 29/04/2013

Área(s): Contabilidade Geral Aplicada; Contabilidade - Legislação

Sinopse

Esta obra busca concentrar a maior quantidade possível de informações à valorização do Fundo de Comércio aplicadas à Lei do Inquilinato. Com isto objetiva-se nutrir a formação de uma melhor jurisprudência e de procedimentos periciais, quiçá, de vanguarda, e em especial, ser um referente aos profissionais que buscam como filosofia de trabalho a equidade, a isonomia, a independência e a imparcialidade de juízo acadêmico e científico.

O foco central é semântico e de amplo aspecto do Direito Contábil, e tem a pretensão de provocar uma ampla e irrestrita percepção e reflexão sobre o tema abordado: Fundo de Comércio frente à Lei 8.245/91, ressaltando que não se pretende esgotar as pesquisas, mas apresentar uma contribuição para um repensar dos contabilistas em relação aos procedimentos de avaliação do Fundo de Comércio, buscando prestigiar e valorizar a informação contábil.

Autor(es)

Wilson Alberto Zappa Hoog
E-mail: wilson@zappahoog.com.br
www.zappahoog.com.br

Mestre em Ciência Jurídica. Perito-Contador. Auditor. Consultor Empresarial. Palestrante. Especialista em Avaliação de Sociedades Empresárias. Sócio-Fundador e Administrador da Zappa Hoog e Cia SS. Escritor e Pesquisador de matéria contábil. Professor-doutrinador de Perícia Contábil, Direito Contábil e de Empresas em cursos de Pós-graduação de várias instituições de ensino. Bacharel em Ciências Contábeis. Membro ACIN - Associação Científica Internacional Neopatrimonialista. Mentor intelectual do Método Zappa de Avaliação da Carteira de Clientes e do Método Holístico de Avaliação do Fundo Empresarial, antigo fundo de comércio, e do Método de Amortização a Juros Simples - MAJS. É atualizador de duas obras do Saudoso Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá.

Porque comprar

APLICAÇÃO:
Recomendada para peritos em contabilidade, advogados, economistas, auditores, advogados, contadores, administradores, investidores, juízes e árbitros, como sendo elemento para um programa de educação continuada, voltado ao fundo de comércio.

E, em decorrência de sua forte característica doutrinária, é indicada como elemento essencial das fundamentações que embasam as disputas e, consequentemente, as indenizações ligadas à rescisão de contrato de aluguel não residencial, seja na esfera arbitral ou judicial.

O seu uso profissionalizante decorre de uma base de preceito científico, que normalmente é aplicada em pareceres, laudos, relatos e sentenças. Destacamos a sua aplicação também no meio acadêmico quando da elaboração de artigos, monografias, dissertações e teses.

Sumário

Capítulo 1 - FUNDO DE COMÉRCIO, SENTIDO E ALCANCE

1.1 Fundo de Comércio - Goodwill em uma Explicação Filosófica

1.2 O Fundo de Comércio e sua Explicação via a Teoria Pura da Contabilidade

1.3 Fundo de Comércio - Goodwill, Conceito, Sentido, Alcance e sua Contabilização

1.4 O Vetor e o Arquétipo do Fundo de Comércio

Capítulo 2 - O TESTEMUNHO TÉCNICO COMO PROVA DA EVIDÊNCIA DO FUNDO DE COMÉRCIO

2.1 A Prova Denominada Testemunha Técnica

2.2 Requisitos a serem Avaliados pelo Juiz

2.3 Distinções do Testemunho Técnico Contábil com outras Possibilidades de Provas Contábeis

2.4 A Fundamentação Contábil como Elemento de Convicção

2.5 A Retórica e o Testemunho Técnico

2.6 Os Benefícios da Testemunha Técnica na Solução da Disputa sobre a Métrica Contábil de Avaliação

Capítulo 3 - FUNDAMENTAÇÕES RELATIVAS AO DIREITO À INDENIZAÇÃO DO FUNDO DE COMÉRCIO POR RESCISÃO DE CONTRATO OU A SUA NÃO RENOVAÇÃO

3.1 Fundo de Comércio - Goodwill e a Lei de Locação em Contrato de Imóvel Não Residencial

3.2 Fundo de Comércio - Goodwill nos Shopping Centers, Frente à Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91)

3.2.1 Particularidades e Interesses Eminentemente Econômicos, Frente a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91)

3.3 O Fundo de Comércio nos Casos de Postos de Combustíveis

3.4 Os Fregueses e os Lucros Oriundos da Função Social do Exercício da Atividade de Empresa

3.5 Os Princípios Locatícios

3.5.1 Princípio de Reaver a Posse do Imóvel Respeitando o Contrato de Locação

3.5.2 O Princípio da Liberdade de Contratar

3.5.3 O Princípio da Ordem Econômica

3.5.4 O Princípio da Motivaçãoda Rescisão do Contrato

3.5.5 O Princípio daPacta Sunt Servanda

3.5.6 O Princípio da Preservação da Empresa

3.6 A Prova Contábil do Valor do Fundo de Comércio

Capítulo 4 - A MENSURAÇÃO MONETÁRIA DO FUNDO DE COMÉRCIO

4.1 Mensuração do Fundo de Comércio Considerando um Tempo Limitado de Atuação Empresarial

4.2 Mensuração do Fundo de Comércio Considerando a Hipótese de Renovação de Mais Três Anos com uma Tendência a uma Perpetuidade, ou seja, com o Going Value

4.3 Mensuração do Fundo de Comércio, na Hipótese de Valorização Autônoma da Carteira de Freguês/Cliente. Método Zappa

4.3.1 Mensuração do Grau de Fidelização assim como a da Razão de Concentração dos Fregueses

4.3.1.1 Mensuração do grau de fidelização dos fregueses

4.3.1.2 Mensuração da concentração de fregueses

4.4 O "Caixa Dois" e sua Influência na Projeção do Lucro Normalizado e Consequentemente no Cálculo do Fundo de Comércio

Capítulo 5 - A DISTINÇÃO ENTRE FUNDO DE COMÉRCIO E LUCROS CESSANTES

5.1 Lucro Cessante, Cálculo pelo Método Direto e pelo Indireto

5.2 O que Deve ser Indenizado: o Fundo de Comércio ou o Lucro Cessante?

Capítulo 6 - A ARBITRAGEM NA SOLUÇÃO DO CONFLITO

6.1 O Árbitro

6.2 Arbitragem Ad Hoc e a Institucional

6.2.1 Arbitragem ad hoc

6.2.2 Arbitragem institucional

6.3 Arbitragem com Cláusula Compromissória Cheia

6.4 Arbitragem com Cláusula Compromissória Vazia

6.5 A Arbitragem de Direito e por Equidade

Capítulo 7 - ÍNDICE DE EFICIÊNCIA DO FUNDO DE COMÉRCIO

7.1 Teoria Pura da Contabilidade a Serviço da Perícia Avaliatória do Fundo de Comércio

7.2 Possibilidades de Mistificação dos Componentes da Fórmula do Índice de Eficiência do Fundo de Comércio.

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Alcance. Fundo de comércio -Goodwill, conceito, sentido, alcance e sua contabilização
  • Alcance. Fundo de comércio, sentido e alcance
  • Arbitragem ad hoc e a institucional
  • Arbitragem ad hoc
  • Arbitragem com cláusulacompromissória cheia
  • Arbitragem com cláusulacompromissória vazia
  • Arbitragem de direito e por equidade
  • Arbitragem institucional
  • Arbitragem na solução do conflito
  • Árbitro
  • Arquétipo. Vetor e o arquétipo do fundo de comércio
  • Atuação empresarial. Mensuração do fundo de comércio considerando um tempo limitado de atuação empresarial
  • Avaliação. Benefícios da testemunha técnica na solução da disputa sobre a métrica contábil de avaliação

C

  • "Caixa dois" e sua influência na projeção do lucro normalizado e consequentemente no cálculo do fundo de comércio
  • Cálculo. Lucro cessante, cálculo pelo método direto e pelo indireto
  • Carteira de freguês/cliente. Mensuração do fundo de comércio, na hipótese de valorização autônoma da carteira defreguês/cliente. Método Zappa
  • Cláusula compromissória. Arbitragem com cláusula compromissória cheia
  • Cláusula compromissória. Arbitragem com cláusula compromissória vazia
  • Concentração dos fregueses. Mensuração do grau de fidelização assim como a da razão de concentração dos fregueses
  • Conflito. Arbitragem nasolução do conflito
  • Contabilidade. Teoria pura da contabilidade a serviço da perícia avaliatória do fundo de comércio
  • Contabilização. Fundo de comércio -Goodwill, conceito, sentido, alcance e sua contabilização
  • Contrato. Fundamentações relativas ao direito à indenização do fundo de comércio por rescisão de contrato ou a sua não renovação
  • Contrato. Fundo de comércio -Goodwill e a Lei de Locação em Contrato de Imóvel Não Residencial
  • Contrato. Princípio da liberdade de contratar
  • Contrato. Princípio de reaver a posse do imóvel respeitando o contrato de locação
  • Convicção. Fundamentação contábilcomo elemento de convicção

D

  • Direito. Arbitragem de direito e por equidade
  • Disputa. Benefícios da testemunha técnica na solução da disputa sobre a métrica contábil de avaliação
  • Distinção entre fundo de comércio e lucros cessantes

E

  • Eficiência. Índice de eficiência do fundo de comércio
  • Empresa. Fregueses e os lucros oriundos da função social do exercício da atividade de empresa
  • Equidade. Arbitragem dedireito e por equidade
  • Explicação filosófica.Fundo de comércio - Goodwill em uma explicação filosófica

F

  • Fidelização. Mensuração do grau de fidelização assim como a da razão de concentração dos fregueses
  • Fidelização. Mensuração do graude fidelização dos fregueses
  • Fregueses e os lucros oriundos da função social do exercício da atividade de empresa
  • Fregueses. Mensuração da concentração de fregueses
  • Fregueses. Mensuração do graude fidelização dos fregueses
  • Função social. Fregueses e os lucros oriundos da função social do exercício da atividade de empresa
  • Fundamentações relativas ao direito àindenização do fundo de comércio por rescisão de contrato ou a sua não renovação
  • Fundamentação contábil comoelemento de convicção
  • Fundo de comércio -Goodwill nos shopping centers, frente à Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91)
  • Fundo de comércio -Goodwill em uma explicação filosófica
  • Fundo de comércio -Goodwill, conceito, sentido, alcance e sua contabilização
  • Fundo de comércio -Goodwill e a Lei de Locação em Contrato de Imóvel Não Residencial
  • Fundo de comércio e sua explicação via a teoria pura da contabilidade
  • Fundo de comércio nos casosde postos de combustíveis
  • Fundo de comércio,sentido e alcance
  • Fundo de comércio. "Caixa dois" e sua influência na projeção do lucro normalizado e consequentemente no cálculo do fundo de comércio
  • Fundo de comércio. Distinção entre fundo de comércio e lucros cessantes
  • Fundo de comércio. Fundamentações relativas ao direito à indenização do fundo de comércio por rescisão de contrato ou a sua não renovação
  • Fundo de comércio. Índice de eficiência do fundo de comércio
  • Fundo de comércio. Mensuração do fundo de comércio considerando a hipótese de renovação de mais três anoscom uma tendência a uma perpetuidade, ou seja, com o Going Value
  • Fundo de comércio. Mensuração do fundo de comércio considerando um tempo limitado de atuação empresarial
  • Fundo de comércio. Mensuração do fundo de comércio, na hipótese de valorização autônoma da carteira de freguês/cliente. Método Zappa
  • Fundo de comércio. Mensuração monetária do fundo de comércio
  • Fundo de comércio. Possibilidades de mistificação dos componentes da fórmula do índice de eficiênciado fundo de comércio
  • Fundo de comércio. Prova contábil do valor do fundo de comércio
  • Fundo de comércio. Teoria pura da contabilidade a serviço da perícia avaliatória do fundo de comércio
  • Fundo de comércio. Testemunho técnico como prova da evidência do fundo de comércio
  • Fundo de comércio. Vetor e o arquétipo do fundo de comércio

G

  • Going Value. Mensuração do fundo de comércio considerando a hipótese de renovação de mais três anos com uma tendência a uma perpetuidade, ou seja, com o Going Value
  • Goodwill. Fundo de comércio - Goodwill nos shopping centers, frente à Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91)
  • Goodwill. Fundo de comércio - Goodwill em uma explicação filosófica
  • Goodwill. Fundo de comércio - Goodwill, conceito, sentido, alcance e sua contabilização

I

  • Imóvel não residencial. Fundo de comércio -Goodwill e a Lei de Locação em Contrato de Imóvel Não Residencial
  • Imóvel. Princípio de reaver a posse do imóvel respeitando o contrato de locação
  • Indenização. Fundamentações relativas ao direito à indenização do fundo de comércio por rescisão de contrato ou a sua não renovação
  • Indenização. O que deve ser indenizado:o fundo de comércio ou o lucro cessante?
  • Índice de eficiência. Possibilidades de mistificação dos componentes da fórmula do índice de eficiênciado fundo de comércio
  • Índice de eficiência do fundo de comércio
  • Interesse econômico. Particularidades e interesses eminentemente econômicos, frente a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91)

L

  • Lei de Locação. Fundo de comércio -Goodwill nos shopping centers, frente à Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91)
  • Lei de Locação. Fundo de comércio -Goodwill e a Lei de Locação em Contrato de Imóvel Não Residencial
  • Lei de Locação. Particularidades e interesses eminentemente econômicos, frente a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91)
  • Liberdade de contratar. Princípio da liberdade de contratar
  • Locação. Princípio de reaver a posse do imóvel respeitando o contrato de locação
  • Locação. Princípios locatícios
  • Lucro cessante, cálculo pelo método direto e pelo indireto
  • Lucro. "Caixa dois" e sua influência na projeção do lucro normalizado e consequentemente no cálculo do fundo de comércio
  • Lucros cessantes. Distinção entre fundode comércio e lucros cessantes
  • Lucros. Fregueses e os lucros oriundos da função social do exercício da atividade de empresa

M

  • Mensuração da concentração de fregueses
  • Mensuração do fundo de comércio considerando a hipótese de renovação de mais três anos com uma tendência a uma perpetuidade, ou seja, com o Going Value
  • Mensuração do fundo de comércio considerando um tempo limitado de atuação empresarial
  • Mensuração do fundo de comércio, na hipótese de valorização autônoma da carteira de freguês/cliente. Método Zappa
  • Mensuração do grau de fidelização assim como a da razão de concentração dos fregueses
  • Mensuração do grau de fidelização dos fregueses
  • Mensuração monetária do fundo de comércio
  • Método direto. Lucro cessante, cálculo pelo método direto e pelo indireto
  • Método indireto. Lucro cessante, cálculo pelo método direto e pelo indireto
  • Método Zappa. Mensuração do fundo decomércio, na hipótese de valorização autônoma da carteira de freguês/cliente

O

  • Ordem econômica. Princípio da ordem econômica

P

  • Pacta sunt servanda. Princípio dapacta sunt servanda
  • Particularidades e interesses eminentemente econômicos, frente a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91)
  • Perícia avaliatória. Teoria pura da contabilidade a serviço da perícia avaliatória do fundo de comércio
  • Posse. Princípio de reaver a posse doimóvel respeitando o contrato de locação
  • Possibilidades de mistificação dos componentes da fórmula do índice de eficiência do fundo de comércio
  • Postos de combustíveis. Fundo de comércio nos casos de postos de combustíveis
  • Preservação da empresa. Princípio da preservação da empresa
  • Princípio da liberdade de contratar
  • Princípio da motivação darescisão do contrato
  • Princípio da ordem econômica
  • Princípio dapacta sunt servanda
  • Princípio da preservação da empresa
  • Princípio de reaver a posse do imóvel respeitando o contrato de locação
  • Princípios locatícios
  • Projeção do lucro. "Caixa dois" e sua influência na projeção do lucro normalizado e consequentemente no cálculo do fundo de comércio
  • Prova contábil do valor do fundo de comércio
  • Prova contábil. Testemunho técnico. Distinções do testemunho técnico contábil com outras possibilidades de provas contábeis
  • Prova demoninada testemunha técnica
  • Prova. Testemunho técnico como prova da evidência do fundo de comércio

R

  • Referências
  • Rescisão de contrato. Princípio damotivação da rescisão do contrato
  • Retórica e o testemunho técnico

S

  • Sentido. Fundo de comércio -Goodwill, conceito, sentido, alcance e sua contabilização
  • Sentido. Fundo de comércio, sentido e alcance
  • Shopping centers. Fundo de comércio - Goodwill nos shopping centers, frente à Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91)

T

  • Teoria pura da contabilidade a serviço da perícia avaliatória do fundo de comércio
  • Teoria pura da contabilidade. Fundo de comércio e sua explicação via a teoria pura da contabilidade
  • Testemunho técnico como prova da evidência do fundo de comércio
  • Testemunho técnico. Benefícios da testemunha técnica na solução da disputa sobre a métrica contábil de avaliação
  • Testemunho técnico. Distinções do testemunho técnico contábil com outras possibilidades de provas contábeis
  • Testemunho técnico. Prova demoninada testemunha técnica
  • Testemunho técnico. Requisitosa serem avaliados pelo juiz
  • Testemunho técnico. Retórica e o testemunho técnico

V

  • Valorização autônoma. Mensuração do fundo de comércio, na hipótese de valorização autônoma da carteira de freguês/cliente. Método Zappa
  • Vetor e o arquétipo do fundo de comércio

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