Direito e Ruptura - Ensaios para uma Filosofia do Direito na Imanência

Murilo Duarte Costa Corrêa

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Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Murilo Duarte Costa Corrêa

ISBN: 978853624223-1

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 376

Publicado em: 03/05/2013

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

Sinopse

A teoria contemporânea do Direito, em suas mais heterogênicas manifestações, lastreia-se em uma tradição jurídica historicamente comprometida em produzir transcendência. A norma, o processo comunicativo, as expectativas normativas e a legitimação pelo procedimento, o direito como decisão que resulta da interpretação ou da argumentação racional, ou o direito como pura decisão soberana - a solução teológica, final, do direito. Seriam essas maneiras necessariamente isomórficas de criar, na filosofia do direito, sempre um fundamento transcendente que se torna capaz de fazê-lo travar com a vida e a subjetividade uma relação paradoxal?

Uma filosofia de ruptura, que realiza essa passagem do mesmo transcendente à criação, à constituição de linhas de fuga em direção ao novo no jurídico, deve definir-se, em primeiro lugar, pela assunção da tarefa de desfazer a transcendência, recolocando o direito na imanência, abrindo-lhe a possibilidade de uma filosofia jurídica de imanência.

Em segundo lugar, a ruptura se define pelo fato de que, ao desfazer a transcendência, constitui uma mediação e instaura uma não relação entre direito e subjetividade, e entre poder e vida. Ao mesmo tempo, persiste um para além da ruptura considerada em si mesma; isto é, a possibilidade de uma invenção de uma subjetividade que já não se deixa referencializar pelas imobilidades do sujeito, como a tradição ocidental o conheceu, e também abre vias à possibilidade de um novo direito, de uma nova filosofia do direito, uma filosofia do direito que pensa, desde logo, sobre o plano de imanência, e a ele não escapa.

Autor(es)

Murilo Duarte Costa Corrêa é Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito na Universidade de São Paulo. Mestre em Filosofia e Teoria do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor de Filosofia do Direito e de Introdução ao Estudo do Direito. Autor de dezenas de ensaios e artigos na área. Publicou recentemente "Dobraduras do Tempo: ensaios sobre a história de algumas durações no direito" em coautoria com Gilson Bonato e Cléverson Leite Bastos. Edita, desde 2009, "A Navalha de Dalí", blog de Filosofia e Teoria do Direito que tem o contemporâneo e o intempestivo como motores criativos. Próximas publicações: "Iluminuras da escuridão: ensaio sobre a governamentalidade e a biopolítica, de Max Weber a Michel Foucault" (Juruá Editora).

Sumário

INTRODUÇÃO

Parte I CARTOGRAFIAS DO ATUAL NO DIREITO: PLANOS DE ORGANIZAÇÃO DA TEORIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO

Capítulo 1 - DO JUSPOSITIVISMO AO NEOCONSTITUCIONALISMO: O PLANO DE ORGANIZAÇÃO DO DIREITO COMO NORMA

1 Introdução

2 O Juspositivismo

2.1 Primeiras Linhas: o Positivismo Jurídico como Ideologia, Teoria e Método

2.2 Hans Kelsen: a Pureza ao Olhar o Direito

2.2.1 Kelsen, direito e natureza

2.2.2 Ordem social, coação, direito

2.2.3 O direito para além da moralidade - cisão e apartamento

2.3 Uma Teoria da Norma Jurídica como Teoria do Direito

2.4 Bobbio e uma Teoria do Ordenamento

2.5 Sumário Geral Sobre o Juspositivismo

3 O(s) Neoconstitucionalismo(s)

3.1 Grade Geral de Análise

3.1.1 Fundamentos de um neoconstitucionalismo teórico

3.1.2 O neoconstitucionalismo ideológico

3.1.3 O neoconstitucionalismo metodológico

3.2 Neoconstitucionalismo(s) e Estados em Mutação

3.3 O Ordenamento Jurídico em Mutação: a Passagem de sua Ontologia à Construção de sua Unidade

3.4 Teoria do Direito e Dogmática Fluida

3.5 Sumário Geral Sobre o(s) Neoconstitucionalismo(s)

4 A Conservação do Plano de Organização do Direito como Norma

Capítulo 2 - O PLANO DE ORGANIZAÇÃO DO DIREITO COMO PROCESSO: DO SOCIOLOGISMO DECISIONISTA DE NIKLAS LUHMANN À TEORIA PROCEDIMENTAL DO DIREITO DE JÜRGEN HABERMAS

1 Introdução

2 Primeiro Estriamento - Niklas Luhmann: da Complexidade Social ao Sistema do Direito

2.1 Da Relação Direito-Sociedade: Apontamentos para uma (Nova) Sociologia do Direito

2.1.1 A crítica da sociologia precedente

2.1.2 A ideia luhmanniana do jurídico

2.1.3 A função do direito em Luhmann

2.2 O Direito: da Função ao Conceito, do Processo à Estrutura

2.2.1 Conceitos fundamentais

2.2.2 A função do direito nas sociedades complexas

2.2.3 O direito como estrutura de generalização congruente

2.2.4 A definição de direito

2.2.5 O direito como estrutura da sociedade

2.3 Positividade do Direito, Sistema e Legitimação pelo Procedimento

2.3.1 O conceito de positividade do direito

2.3.2 Diferenciação e especificação funcional do direito

2.3.3 Programação condicional, decisão e variação estrutural

2.3.4 Procedimento e legitimidade

2.4 Sumário do Direito em Luhmann

3 Segundo Estriamento: Direito, Democracia e Razão Comunicativa em Jürgen Habermas

3.1 O Direito como Medium: Facticidade e Validade

3.1.1 A verdade à luz da razão comunicativa

3.1.2 O agir comunicativo e a obturação do dissenso: a transcendência das pretensões de validade

3.1.3 A validade do direito - primeira aproximação do processo democrático fundado na razão comunicativa

3.2 Entrelaçamentos: Direito, Moral e Razão Comunicativa

3.2.1 Direito, princípio morale princípio democrático

3.2.2 Fundamentação do direito por meio do princípio do discurso

3.2.3 O sistema de direitos como coproduto do princípio democrático

3.2.4 A relação interna entre direito e política: reconstruindo os princípios do Estado de direito

3.3 A Democracia como Processo de Legitimação do Direito

3.3.1 Do poder comunicativo à formação racional do consenso

3.3.2 Princípios do Estado dedireito e razão comunicativa

3.3.3 A construção de um conceito procedimental de democracia desde a política deliberativa

3.4 Sumário do Direito em Habermas

4 O Plano de Organização do Direito como Processo

Capítulo 3 - O PLANO DE ORGANIZAÇÃO DO DIREITO COMO INTERPRETAÇÃO: UMA HERMENÊUTICA DO JUÍZO A PARTIR DE RONALD DWORKIN E ROBERT ALEXY

1 Introdução

2 Uma Teoria "do(s) Direito(s)" em Ronald Dworkin

2.1 Bentham e Hart

2.2 O Político e oJurídico

2.3 Os Casos Constitucionais: a Moral e o Jurídico

2.4 Hard Cases e o Modelo das Normas

2.5 A Tese da Única Resposta Correta

2.6 A Doutrina da Integridade: Direito como Literatura

3 A Teoria da Argumentação Jurídica de Robert Alexy

3.1 Problematização do Discurso Jurídico: Método e Razão

3.2 Discurso Jurídico e Discurso Prático em Geral

3.3 Argumentação Dogmáticae uso dos Precedentes

3.4 Teoria da Argumentação Jurídica

4 O Plano de Organização do Direito como Interpretação: a Transcendência do Juízo e o Idealismo da Língua

Capítulo 4 - O PLANO DE ORGANIZAÇÃO DO DIREITO COMO DECISÃO: DIREITO, EXCEÇÃO E SOBERANIA NO DECISIONISMO DE CARL SCHMITT

1 Introdução

2 Uma Doutrina da Soberania: o Toque da Exceção

3 A Exceção e a Norma

4 Estado e Decisão

5 Teologia Política

6 O Juízo de Deus, a Transcendência da Pura Decisão

Parte II ENSAIOS SOBRE O MESMO TORNADO NORMAL E ESTRATÉGIAS DE RUPTURA

Capítulo 1 - AS TEIAS DA SUBJETIVIDADE CONTEMPORÂNEA: ENSAIO SOBRE O MESMO TORNADO NORMAL E OS PROCESSOS DE SUJEIÇÃO EM TEMPOS DE GOZO DISCIPLINAR

1 Introdução

2 Do que Define o Espaço Total: o Estado de Exceção

3 Máquina Letal: "o que Flui entre as Engrenagens"

4 A Totalização da Normalidade do Mesmo e a Sujeição Biopolítica

5 Sair do Campo - como Haveremos de.

Capítulo 2 - SOBRE COMO CORTAR O CONTINUUM: DA VIDA NUA A UMA VIDA

1 Prólogo. Pôr-se a Pasearse

2 Virtual: um Lugar para a Potência (de não)

3 A Imanência: uma Vida.

4 Que Nudez? Qual Vida?

5 Vida Nua, Virtual Vestido

6 Onde a Potência, Onde o Resto?

7 Imanência e Profanação

8 A Vida como Puro Meio: Captura e Imanência

9 As Intensidades puras: da Concha ao Ovo

Parte III EXERCÍCIOS DE SI E DE RUPTURA: A CRIAÇÃO E O NOVO NO JURÍDICO

Capítulo 1 - POTÊNCIA E ESTÉTICA DE SI: A VIDA COMO OBRA DE ARTE E A ÉTICA DO ETERNO RETORNO EM NIETZSCHE

1 Haveria uma Doença de Fortitude

2 Três Vidas de Morrer: da Ascese ao Além, do Além ao Nada

3 Três Metamorfoses: Devir-Camelo-Leão-Criança

4 O Homem nas Trilhas de seu Ocaso: Superar a Si Mesmo e Imanência de Si

5 A Carruagem de Dionísio: Dissolução, Si e a Vida como Obra de Arte

6 Maípoa e o Duplo Movimento na Imanência de Si - ou como o Eterno Retorno Tornou-se Finalmente uma Ética

Capítulo 2 - DA DOBRA À OBRA: ÉTICA DE SI, ESTÉTICA DA EXISTÊNCIA, VERDADE E AMIZADE EM MICHEL FOUCAULT

1 A Operação da Linha de Fuga: do Governo à Vida

2 O Êthos do Souci de Soi: Desprender do Saber, Dobrar o Poder

2.1 Desprender-se do Saber: do Cuidado de Si a Cultura de Si

2.2 Dobrar(-se) (n)o Poder: da Askhésis a Enkrateia na Constituição de Si

2.3 Entre-Dois: Tornar-se Digno de Amor

2.4 Da Arte de Amar, o Verdadeiro Amor

3 Da Askhésis à Parrêsia: o Si, a Verdade, os Outros

4 Entre-Nós: Imanência, Estética de Si e Amizade

Capítulo 3 - A NAVALHA DE GILLES: DELEUZE E A RUPTURA

1 A Escritura Cindida: o Devir-Animal

2 Entre as Palavras, um Sopro: "Reverter o Platonismo"

3 Paisagens Não-Humanas: uma Política Nômade

4 Morre-se: A Morte e seus Duplos, ou uma Réstia

5 O Conceito e o Plano: Ruptura e Campo Transcendental

6 Um Devir-Imperceptível

Capítulo 4 - A LINGUAGEM COMO EXPERIÊNCIA: O PROBLEMA DA EXPRESSÃO NA FILOSOFIA A PARTIR DE GILLES DELEUZE

1 Linguagem e Experiência

2 Arquitetura e Experiência Interior

3 Pintura e Imanência

4 Conceito-Acontecimento: a Linguagem como Experiência

5 A Clínica, a Vida, a Obra

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Agir comunicativo e a obturação do dissenso: a transcendência das pretensões de validade
  • Amizade. Da dobra à obra: ética de si, estética da existência, verdade e amizade em Michel Foucault
  • Amizade. Entre-nós: imanência,estética de si e amizade
  • Análise. Grade geral de análise
  • Apartados. Direito para além damoralidade. Cisão e apartamento
  • Argumentação dogmática euso dos precedentes
  • Argumentação jurídica. Teoria da argumentação jurídica deRobert Alexy
  • Argumentação jurídica. Teoriada argumentação jurídica
  • Arquitetura e experiência interior
  • Arte de amar, o verdadeiro amor
  • Askhésis à parrêsia: o si, a verdade, os outros
  • Askhésis. Dobrar(-se) (n)o poder: da askhésis a enkrateia na constituição de si

B

  • Bentham e Hart
  • Biopolítica. Totalização danormalidade do mesmo e a sujeição biopolítica
  • Bobbio e uma teoria do ordenamento

C

  • Carl Schmitt. Plano de organização dodireito como decisão: direito, exceção e soberania no decisionismo de Carl Schmitt
  • Carruagem de Dionísio: dissolução, si e a vida como obra de arte
  • Cartografias do atual no direito: planos de organização da teoria do direito contemporâneo
  • Casos constitucionais: a moral e o jurídico
  • Cisão. Direito para além da moralidade. Cisão e apartamento
  • Clínica, a vida, a obra
  • Coação. Ordem social, coação, direito
  • Complexidade social. Primeiro estriamento. Niklas Luhmann: da complexidade social ao sistema do direito
  • Conceito de positividade do direito
  • Conceito e o plano: Ruptura e campo transcendental
  • Conceito procedimental. Construção de um conceito procedimental de democracia desde a política deliberativa
  • Conceito-acontecimento: a linguagem como experiência
  • Conceito. O direito: da função ao onceito, do processo à estrutura
  • Conceitos fundamentais
  • Consenso. Do poder comunicativo à formação racional do consenso
  • Conservação do plano de organização do direito como norma
  • Considerações finais
  • Constitucional. Casos constitucionais: a moral e o jurídico
  • Constituição de si. Dobrar(-se) (n)o poder: daaskhésis a enkrateia na constituição de si
  • Construção de um conceito procedimental de democracia desde a política deliberativa
  • Continuum. Sobre como cortar o continuum: da vida nua a uma vida.
  • Crítica da sociologia precedente
  • Cuidado de si. Desprender-se do saber: do cuidado de si a cultura de si
  • Cultura de si. Desprender-se do saber:do cuidado de si a cultura de si

D

  • Decisão. Estadoe decisão
  • Decisão. Programação condicional,decisão e variação estrutural
  • Decisionismo. Plano de organização do direito como decisão: direito, exceção e soberania no decisionismo de Carl Schmitt
  • Definição de direito
  • Deleuze. Linguagem como experiência: o problema da expressão na filosofia a partir de Gilles Deleuze
  • Deleuze. Navalha de Gilles: Deleuze e a ruptura
  • Democracia como processo de legitimação do direito
  • Democracia. Construção de um conceito procedimental de democracia desde a política deliberativa
  • Democracia. Segundo estriamento: direito, democracia e razão comunicativa em Jürgen Habermas
  • Desprender-se do saber: do cuidado de si a cultura de si
  • Devir-animal. Escritura cindida: o devir-animal
  • Devir-imperceptível.
  • Diferenciação e especificação funcional do direito
  • Direito como decisão. Plano de organização do direito como decisão: direito, exceção e soberania no decisionismo de Carl Schmitt
  • Direito como estrutura da sociedade
  • Direito como estrutura de generalização congruente
  • Direito como interpretação. Plano deorganização do direito como interpretação: uma hermenêutica do juízo a partirde Ronald Dworkin e Robert Alexy
  • Direito como medium: facticidade e validade
  • Direito como norma. Conservação do plano de organização do direito como norma
  • Direito como norma. Juspositivismo ao neoconstitucionalismo: o plano de organização do direito como norma
  • Direito como processo. Plano de organização do direito como processo: do sociologismo decisionista de Niklas Luhmann à teoria procedimental do direito de Jürgen Habermas
  • Direito para além da moralidade. Cisão e apartamento
  • Direito, princípio moral eprincípio democrático
  • Direito. Conceito de positividade do direito
  • Direito. Definição de direito
  • Direito. Diferenciação e especificação funcional do direito
  • Direito. Entrelaçamentos: direito, moral e razão comunicativa
  • Direito. Função do direitonas sociedades complexas
  • Direito. Hans Kelsen: a pureza ao olhar o direito
  • Direito. Kelsen, direito e natureza
  • Direito. Ordem social, coação, direito
  • Direito. Positividade do direito, sistema e legitimação pelo procedimento
  • Direito. Relação direito-sociedade: apontamentos para uma (nova) sociologia do direito
  • Direito. Relação interna entre direito e política: reconstruindo os princípios do Estado de direito
  • Direito. Segundo estriamento: direito, democracia e razão comunicativa em Jürgen Habermas
  • Direito: da função ao conceito, do processo à estrutura
  • Discurso jurídico e discurso prático em geral
  • Discurso jurídico. Problematização do discurso jurídico: método e razão
  • Dissenso. Agir comunicativo e a obturação do dissenso: a transcendência das pretensões de validade
  • Dobra à obra: ética de si, estética da existência, verdade e amizade em Michel Foucault
  • Dobrar(-se) (n)o poder: da askhésis a enkrateia na constituição de si
  • Dogmática. Argumentação dogmática e uso dos precedentes
  • Dogmática. Teoria do direito e dogmática fluida
  • Doutrina da integridade: direito como literatura

E

  • Enkrateia. Dobrar(-se) (n)o poder: da askhésis a enkrateia na constituição de si
  • Ensaios sobre o mesmo tornado normal e estratégias de ruptura
  • Entre as palavras, um sopro: "reverter o platonismo"
  • Entre-dois: tornar-se digno de amor
  • Entre-nós: imanência, estética de si e amizade
  • Entrelaçamentos: direito, moral e razão comunicativa
  • Escritura cindida:o devir-animal
  • Especificação funcional. Diferenciaçãoe especificação funcional do direito
  • Estado de direito. Princípios do Estado de direito e razão comunicativa
  • Estado de direito. Relação interna entre direito e política: reconstruindo os princípios do Estado de direito
  • Estado de exceção. Do que define o espaço total: o Estado de exceção
  • Estado e decisão
  • Estado em mutação. Neoconstitucionalismo(s) e Estados em mutação
  • Estética de si. Entre-nós: imanência, estética de si e amizade
  • Estrutura. O direito: da função ao conceito, do processo à estrutura
  • Ética. Moípa e o duplo movimento na imanência de si - ou como o eterno retorno tornou-se finalmente uma ética
  • Ética. Potência e estética de si: a vida como obra de arte e a ética do eterno retorno em Nietzsche
  • Êthos do souci de soi: desprender do saber, dobrar o poder
  • Exceção e norma
  • Exceção. Plano de organização do direito como decisão: direito, exceção e soberania no decisionismo de Carl Schmitt
  • Exercícios de si e de ruptura: acriação e o novo no jurídico
  • Experiência interior. Arquitetura e experiência interior
  • Experiência. Linguagem e experiência

F

  • Facticidade. Direito como medium: facticidade e validade
  • Formação racional. Do poder comunicativo à formação racional do consenso
  • Função do direito em Luhmann
  • Função do direito nas sociedades complexas
  • Fundamentação do direito por meio do princípio do discurso
  • Fundamentos de um neoconstitucionalismo teórico

G

  • Governo. Operação da linha de fuga: do governo à vida
  • Gozo disciplinar. Teias da subjetividade contemporânea: ensaio sobre o mesmo tornado normal e os processos de sujeição em tempos de gozo disciplinar
  • Grade geral de análise

H

  • Habermas. Plano de organização do direito como processo: do sociologismo decisionista de Niklas Luhmann à teoria procedimental do direito de Jürgen Habermas
  • Habermas. Segundo estriamento: direito, democracia e razão comunicativa em Jürgen Habermas
  • Habermas. Sumário do direito em Habermas
  • Hans Kelsen: a pureza ao olhar o direito
  • Hard cases e o modelo das normas
  • Hart. Bentham e Hart
  • Haveria uma doençade fortitude
  • Hermenêutica. Plano de organização do direito como interpretação: uma hermenêutica do juízo a partir de Ronald Dworkin e Robert Alexy
  • Homem nas trilhas de seu ocaso: superar a si mesmo e imanência de si

I

  • Idealismo da língua. Plano de organização do direito como interpretação: a transcendência do juízo eo idealismo da língua
  • Ideia luhmanniana do jurídico
  • Ideologia. Neoconstitucionalismo ideológico
  • Ideologia. Primeiras linhas: o positivismo jurídico como ideologia, teoria e método
  • Imanência e profanação
  • Imanência. Entre-nós: imanência,estética de si e amizade
  • Imanência. Pinturae imanência
  • Imanência. Vida como puro meio: captura e imanência
  • Imanência:uma vida.
  • Integridade. Doutrina da integridade: direito como literatura
  • Intensidades puras: da concha ao ovo
  • Interpretação. Plano de organização do direito como interpretação: a transcendência do juízo e o idealismo da língua
  • Interpretação. Plano de organização dodireito como interpretação: uma hermenêutica do juízo a partir de Ronald Dworkin e Robert Alexy
  • Introdução

J

  • Juízo de Deus, a transcendência da pura decisão
  • Jurídico e político
  • Jurídico. Casos constitucionais: a moral e o jurídico
  • Juspositivismo ao neoconstitucionalismo: o plano de organização do direito como norma
  • Juspositivismo ao neoconstitucionalismo: o plano de organização do direito como norma. Introdução
  • Juspositivismo
  • Juspositivismo. Sumário geral sobre o juspositivismo

K

  • Kelsen, direito e natureza

L

  • Legitimação do direito. Democracia comoprocesso de legitimação do direito
  • Legitimação. Positividade do direito, sistema e legitimação pelo procedimento
  • Legitimidade. Procedimento e legitimidade
  • Linguagem como experiência: o problema da expressão na filosofia a partir de Gilles Deleuze
  • Linguagem e experiência
  • Linguagem. Conceito-acontecimento: a linguagem como experiência
  • Literatura. Doutrina da integridade: direito como literatura
  • Luhmann. Função do direito em Luhmann
  • Luhmann. Ideia luhmanniana do jurídico
  • Luhmann. Plano de organização do direito como processo: do sociologismo decisionista de Niklas Luhmann à teoria procedimental do direito de Jürgen Habermas
  • Luhmann. Sumário do direito em Luhmann

M

  • Máquina letal: "o que fluientre as engrenagens"
  • Método. Primeiras linhas: o positivismo jurídico como ideologia, teoria e método
  • Método. Problematização do discurso jurídico: método e razão
  • Metodologia. Neoconstitucionalismo metodológico
  • Michel Foucault. Da dobra à obra: ética de si, estética da existência, verdade e amizade em Michel Foucault
  • Moípa e o duplo movimento na imanência de si - ou como o eterno retorno tornou-se finalmente uma ética
  • Moral. Casos constitucionais: a moral e o jurídico
  • Moral. Direito para além da moralidade. Cisão e apartamento
  • Moral. Entrelaçamentos: direito,moral e razão comunicativa
  • Morre-se: a morte e seus duplos, ou uma réstia
  • Mutação. Neoconstitucionalismo(s) e Estados em mutação
  • Mutação. Ordenamento jurídico em mutação: a passagem de sua ontologia à construção de sua unidade

N

  • Natureza. Kelsen, direito e natureza
  • Navalha de Gilles: Deleuze e a ruptura
  • Neoconstitucionalismo ideológico
  • Neoconstitucionalismo metodológico
  • Neoconstitucionalismo(s) e Estados em mutação
  • Neoconstitucionalismo(s)
  • Neoconstitucionalismo. Fundamentos de um neoconstitucionalismo teórico
  • Neoconstitucionalismo. Juspositivismo ao neoconstitucionalismo: o plano de organização do direito como norma
  • Neoconstitucionalismo. Sumário geral sobre o(s) neoconstitucionalismo(s)
  • Nietzsche. Potência e estética de si: a vida como obra de arte e a ética do eterno retorno em Nietzsche
  • Niklas Luhmann. Primeiro estriamento. Niklas Luhmann: da complexidade social ao sistema do direito
  • Norma jurídica. Uma teoria da norma jurídica como teoria do direito
  • Norma. Exceção e norma
  • Normalidade. Totalização da normalidadedo mesmo e a sujeição biopolítica
  • Normas. Hard Cases e o modelo das normas
  • Novo no jurídico. Exercícios de si e de ruptura: a criação e o novo no jurídico

O

  • Obra de arte. Carruagem de Dionísio: dissolução, si e a vida como obra de arte
  • Ontologia. Ordenamento jurídico emmutação: a passagem de sua ontologia à construção de sua unidade
  • Operação da linha de fuga: do governo à vida
  • Ordem social, coação, direito
  • Ordenamento jurídico em mutação: apassagem de sua ontologia à construção de sua unidade
  • Ordenamento. Bobbio e uma teoria do ordenamento
  • Organização do direito. Plano de organização do direito como processo
  • Organização. Cartografias do atual no direito: planos de organização da teoria do direito contemporâneo
  • Organização. Conservação do plano deorganização do direito como norma

P

  • Paisagens não-humanas: uma política nômade
  • Pintura e imanência
  • Plano de organização do direito comodecisão: direito, exceção e soberania no decisionismo de Carl Schmitt
  • Plano de organização do direito comodecisão: direito, exceção e soberania no decisionismo de Carl Schmitt. Introdução
  • Plano de organização do direito como interpretação: a transcendência do juízo e o idealismo da língua
  • Plano de organização do direito como interpretação: uma hermenêutica do juízo a partir de RonaldDworkin e Robert Alexy
  • Plano de organização do direito como interpretação: uma hermenêutica do juízo a partir de Ronald Dworkin e Robert Alexy. Introdução
  • Plano de organização dodireito como processo
  • Plano de organização do direito comoprocesso: do sociologismo decisionista de Niklas Luhmann à teoria procedimental do direito de Jürgen Habermas
  • Plano de organização do direito comoprocesso: do sociologismo decisionista de Niklas Luhmann à teoria procedimental do direito de Jürgen Habermas. Introdução
  • Plano de organização. Juspositivismo ao Neoconstitucionalismo: o plano de organização do direito como norma
  • Platonismo. Entre as palavras, um sopro: "reverter o platonismo"
  • Poder comunicativo à formação racional do consenso
  • Poder. Êthos do souci de soi: desprender do saber, dobrar o poder
  • Poder. Dobrar(-se) (n)o poder: da askhésis a enkrateia na constituição de si
  • Política deliberativa. Construção de um conceito procedimental de democracia desde a política deliberativa
  • Política nômade. Paisagens nãohumanas: uma política nômade
  • Política. Relação interna entre direitoe política: reconstruindo os princípios do Estado de direito
  • Política. Teologia política
  • Político e jurídico
  • Positividadde. Conceito de positividade do direito
  • Positividade do direito, sistema e legitimação pelo procedimento
  • Positivismo jurídico. Primeiras linhas: o positivismo jurídico como ideologia, teoria e método
  • Potência e estética de si: a vida como obra de arte e a ética do eterno retorno em Nietzsche
  • Potência. Onde a potência, onde o resto?
  • Potência. Virtual: um lugarpara a potência (de não)
  • Precedentes. Argumentação dogmática e uso dos precedentes
  • Primeiro estriamento. Niklas Luhmann: da complexidade social ao sistema do direito
  • Princípio democrático. Direito, princípio moral e princípio democrático
  • Princípio democrático. Sistema de direitos como coproduto do princípio democrático
  • Princípio moral. Direito, princípio moral e princípio democrático
  • Princípios do Estado de direito e razão comunicativa
  • Problematização do discurso jurídico: método e razão
  • Procedimento e legitimidade
  • Procedimento. Positividade do direito, sistema e legitimação pelo procedimento
  • Processo democrático. Validade do direito. Primeira aproximação do processo democrático fundado na razão comunicativa
  • Processo. Democracia como processo de legitimação do direito
  • Processo. O direito: da função ao onceito, do processo à estrutura
  • Processo. Plano de organizaçãodo direito como processo
  • Profanação. Imanência e profanação
  • Programação condicional, decisão e variação estrutural
  • Prólogo. Pôr-se apasearse
  • Pura decisão. Juízo de Deus, a transcendência da pura decisão

Q

  • Que nudez? Qual vida?

R

  • Razão comunicativa. Entrelaçamentos: direito, moral e razão comunicativa
  • Razão comunicativa. Princípios do Estado de direito e razão comunicativa
  • Razão comunicativa. Segundo estriamento: direito, democracia e razão comunicativa em Jürgen Habermas
  • Razão comunicativa. Validade do direito. Primeira aproximação do processo democrático fundado na razão comunicativa
  • Razão comunicativa. Verdade àluz da razão comunicativa
  • Razão. Problematização do discurso jurídico: método e razão
  • Referências
  • Relação direito-sociedade: Apontamentos para uma (nova) sociologia do direito
  • Relação interna entre direito e política:reconstruindo os princípios do Estado de direito
  • Robert Alexy. Plano de organização do direito como interpretação: uma hermenêutica do juízo a partir de Ronald Dworkin e Robert Alexy
  • Robert Alexy. Teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy
  • Ronald Dworkin. Plano de organização do direito como interpretação: uma hermenêutica do juízo a partir de Ronald Dworkin e Robert Alexy
  • Ronald Dworkin. Uma teoria "do(s)direito(s)" em Ronald Dworkin
  • Ruptura. Conceito e o plano: ruptura e campo transcendental
  • Ruptura. Ensaios sobre o mesmo tornadonormal e estratégias de ruptura
  • Ruptura. Exercícios de si e de ruptura: a criação e o novo no jurídico
  • Ruptura. Navalha de Gilles: Deleuze e a ruptura

S

  • Saber. Êthos do souci de soi: desprender do saber, dobrar o poder
  • Sair do campo - como haveremos de
  • Segundo estriamento: direito, democracia e razão comunicativa em Jürgen Habermas
  • Sistema de direitos como coproduto do princípio democrático
  • Sistema do direito. Primeiro estriamento. Niklas Luhmann: da complexidade social ao sistema do direito
  • Sistema. Positividade do direito, sistema e legitimação pelo procedimento
  • Soberania. Plano de organização do direito como decisão: direito, exceção e soberania no decisionismo de Carl Schmitt
  • Soberania. Uma doutrina da soberania: o toque da exceção
  • Sobre como cortar o continuum: da vida nua a uma vida
  • Sociedade complexa. Função do direito nas sociedades complexas
  • Sociedade. Direito como estrutura da sociedade
  • Sociedade. Relação direito-sociedade: apontamentos para uma (nova) sociologia do direito
  • Sociologia do direito. Relação direito-sociedade: apontamentos para uma (nova) sociologia do direito
  • Sociologia. Crítica da sociologia precedente
  • Sociologismo decisionista. Plano de organização do direito como processo: do sociologismo decisionista de Niklas Luhmann à teoria procedimental do direito de Jürgen Habermas
  • Subjetividade. Teias da subjetividade contemporânea: ensaio sobre o mesmo tornado normal e os processos de sujeição em tempos de gozo disciplinar
  • Sujeição. Teias da subjetividade contemporânea: ensaio sobre o mesmo tornado normal e os processos de sujeição em tempos de gozo disciplinar
  • Sumário do direito em Habermas
  • Sumário do direito em Luhmann
  • Sumário geral sobre o(s)neoconstitucionalismo(s)
  • Sumário geral sobre o juspositivismo

T

  • Teias da subjetividade contemporânea: ensaio sobre o mesmo tornado normal e os processos de sujeição em tempos de gozo disciplinar. Introdução
  • Teologia política
  • Teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy
  • Teoria da argumentação jurídica
  • Teoria do direito contemporâneo. Cartografias do atual no direito: planos de organização da teoria do direito contemporâneo
  • Teoria do direito e dogmática fluida
  • Teoria do direito. Uma teoria da norma jurídica como teoria do direito
  • Teoria. Primeiras linhas: o positivismo jurídico como ideologia, teoria e método
  • Tese da única resposta correta
  • Toque da exceção. Uma doutrina da soberania: o toque da exceção
  • Totalização da normalidade do mesmo e a sujeição biopolítica
  • Transcendência do juízo. Plano de organização do direito como interpretação: a transcendência do juízoe o idealismo da língua
  • Transcendência. Juízo de Deus, a transcendência da pura decisão
  • Transcendentalidade. Conceito e o plano: ruptura e campo transcendental
  • Três metamorfoses: devir-camelo-leão-criança
  • Três vidas de morrer: da asceseao além, do além ao nada

U

  • Uma doutrina da soberania: o toque da exceção
  • Uma teoria da norma jurídica como teoria do direito
  • Uma teoria "do(s) direito(s)" em Ronald Dworkin
  • Unidade. Ordenamento jurídico em mutação: a passagem de sua ontologia à construção de sua unidade

V

  • Validade do direito. Primeira aproximação do processo democrático fundado na razão comunicativa
  • Validade. Agir comunicativo e a obturação do dissenso: a transcendência das pretensões de validade
  • Validade. Direito como medium: facticidade e validade
  • Variação estrutural. Programação condicional, decisão e variação estrutural
  • Verdade à luz da razão comunicativa
  • Vida como puro meio: captura e imanência
  • Vida nua, virtual vestido
  • Vida. Imanência:uma vida
  • Vida. Que nudez? Qual vida?
  • Virtual: um Lugar para a potência (de não)

Recomendações

Capa do livro: Direito Internacional dos Direitos Humanos - Nova Mentalidade Emergente Pós-1945, Bernardo Pereira de Lucena Rodrigues Guerra

Direito Internacional dos Direitos Humanos - Nova Mentalidade Emergente Pós-1945

 Bernardo Pereira de Lucena Rodrigues GuerraISBN: 853621265-9Páginas: 304Publicado em: 25/05/2006

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Capa do livro: Soberania & Processo de Integração - Pensamento Jurídico, Luciana de Medeiros Fernandes

Soberania & Processo de Integração - Pensamento Jurídico

2ª Edição - Revista e AtualizadaLuciana de Medeiros FernandesISBN: 978853621685-0Páginas: 336Publicado em: 17/08/2007

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Capa do livro: Filosofia Jurídica da Alteridade, José Carlos Moreira da Silva Filho

Filosofia Jurídica da Alteridade

 José Carlos Moreira da Silva FilhoISBN: 857394139-1Páginas: 282Publicado em: 01/10/1998

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