Direito e Ruptura - Ensaios para uma Filosofia do Direito na Imanência

Murilo Duarte Costa Corrêa

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 30,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Murilo Duarte Costa Corrêa

ISBN: 978853624223-1

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 376

Publicado em: 03/05/2013

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

Sinopse

A teoria contemporânea do Direito, em suas mais heterogênicas manifestações, lastreia-se em uma tradição jurídica historicamente comprometida em produzir transcendência. A norma, o processo comunicativo, as expectativas normativas e a legitimação pelo procedimento, o direito como decisão que resulta da interpretação ou da argumentação racional, ou o direito como pura decisão soberana - a solução teológica, final, do direito. Seriam essas maneiras necessariamente isomórficas de criar, na filosofia do direito, sempre um fundamento transcendente que se torna capaz de fazê-lo travar com a vida e a subjetividade uma relação paradoxal?

Uma filosofia de ruptura, que realiza essa passagem do mesmo transcendente à criação, à constituição de linhas de fuga em direção ao novo no jurídico, deve definir-se, em primeiro lugar, pela assunção da tarefa de desfazer a transcendência, recolocando o direito na imanência, abrindo-lhe a possibilidade de uma filosofia jurídica de imanência.

Em segundo lugar, a ruptura se define pelo fato de que, ao desfazer a transcendência, constitui uma mediação e instaura uma não relação entre direito e subjetividade, e entre poder e vida. Ao mesmo tempo, persiste um para além da ruptura considerada em si mesma; isto é, a possibilidade de uma invenção de uma subjetividade que já não se deixa referencializar pelas imobilidades do sujeito, como a tradição ocidental o conheceu, e também abre vias à possibilidade de um novo direito, de uma nova filosofia do direito, uma filosofia do direito que pensa, desde logo, sobre o plano de imanência, e a ele não escapa.

Autor(es)

Murilo Duarte Costa Corrêa é Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito na Universidade de São Paulo. Mestre em Filosofia e Teoria do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor de Filosofia do Direito e de Introdução ao Estudo do Direito. Autor de dezenas de ensaios e artigos na área. Publicou recentemente "Dobraduras do Tempo: ensaios sobre a história de algumas durações no direito" em coautoria com Gilson Bonato e Cléverson Leite Bastos. Edita, desde 2009, "A Navalha de Dalí", blog de Filosofia e Teoria do Direito que tem o contemporâneo e o intempestivo como motores criativos. Próximas publicações: "Iluminuras da escuridão: ensaio sobre a governamentalidade e a biopolítica, de Max Weber a Michel Foucault" (Juruá Editora).

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 25

Parte I CARTOGRAFIAS DO ATUAL NO DIREITO: PLANOS DE ORGANIZAÇÃO DA TEORIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO, p. 39

Capítulo 1 - DO JUSPOSITIVISMO AO NEOCONSTITUCIONALISMO: O PLANO DE ORGANIZAÇÃO DO DIREITO COMO NORMA, p. 41

1 Introdução, p. 41

2 O Juspositivismo, p. 43

2.1 Primeiras Linhas: o Positivismo Jurídico como Ideologia, Teoria e Método, p. 43

2.2 Hans Kelsen: a Pureza ao Olhar o Direito, p. 46

2.2.1 Kelsen, direito e natureza, p. 46

2.2.2 Ordem social, coação, direito, p. 47

2.2.3 O direito para além da moralidade - cisão e apartamento, p. 49

2.3 Uma Teoria da Norma Jurídica como Teoria do Direito, p. 49

2.4 Bobbio e uma Teoria do Ordenamento, p. 50

2.5 Sumário Geral Sobre o Juspositivismo, p. 52

3 O(s) Neoconstitucionalismo(s), p. 53

3.1 Grade Geral de Análise, p. 53

3.1.1 Fundamentos de um neoconstitucionalismo teórico, p. 54

3.1.2 O neoconstitucionalismo ideológico, p. 55

3.1.3 O neoconstitucionalismo metodológico, p. 56

3.2 Neoconstitucionalismo(s) e Estados em Mutação, p. 56

3.3 O Ordenamento Jurídico em Mutação: a Passagem de sua Ontologia à Construção de sua Unidade, p. 57

3.4 Teoria do Direito e Dogmática Fluida, p. 58

3.5 Sumário Geral Sobre o(s) Neoconstitucionalismo(s), p. 60

4 A Conservação do Plano de Organização do Direito como Norma, p. 61

Capítulo 2 - O PLANO DE ORGANIZAÇÃO DO DIREITO COMO PROCESSO: DO SOCIOLOGISMO DECISIONISTA DE NIKLAS LUHMANN À TEORIA PROCEDIMENTAL DO DIREITO DE JÜRGEN HABERMAS, p. 65

1 Introdução, p. 65

2 Primeiro Estriamento - Niklas Luhmann: da Complexidade Social ao Sistema do Direito, p. 66

2.1 Da Relação Direito-Sociedade: Apontamentos para uma (Nova) Sociologia do Direito, p. 66

2.1.1 A crítica da sociologia precedente, p. 67

2.1.2 A ideia luhmanniana do jurídico, p. 67

2.1.3 A função do direito em Luhmann, p. 68

2.2 O Direito: da Função ao Conceito, do Processo à Estrutura, p. 68

2.2.1 Conceitos fundamentais, p. 69

2.2.2 A função do direito nas sociedades complexas, p. 71

2.2.3 O direito como estrutura de generalização congruente, p. 72

2.2.4 A definição de direito, p. 73

2.2.5 O direito como estrutura da sociedade, p. 74

2.3 Positividade do Direito, Sistema e Legitimação pelo Procedimento, p. 76

2.3.1 O conceito de positividade do direito, p. 76

2.3.2 Diferenciação e especificação funcional do direito, p. 78

2.3.3 Programação condicional, decisão e variação estrutural, p. 78

2.3.4 Procedimento e legitimidade, p. 80

2.4 Sumário do Direito em Luhmann, p. 81

3 Segundo Estriamento: Direito, Democracia e Razão Comunicativa em Jürgen Habermas, p. 82

3.1 O Direito como Medium: Facticidade e Validade, p. 83

3.1.1 A verdade à luz da razão comunicativa, p. 83

3.1.2 O agir comunicativo e a obturação do dissenso: a transcendência das pretensões de validade, p. 83

3.1.3 A validade do direito - primeira aproximação do processo democrático fundado na razão comunicativa, p. 84

3.2 Entrelaçamentos: Direito, Moral e Razão Comunicativa, p. 85

3.2.1 Direito, princípio morale princípio democrático, p. 86

3.2.2 Fundamentação do direito por meio do princípio do discurso, p. 86

3.2.3 O sistema de direitos como coproduto do princípio democrático, p. 87

3.2.4 A relação interna entre direito e política: reconstruindo os princípios do Estado de direito, p. 88

3.3 A Democracia como Processo de Legitimação do Direito, p. 89

3.3.1 Do poder comunicativo à formação racional do consenso, p. 89

3.3.2 Princípios do Estado dedireito e razão comunicativa, p. 92

3.3.3 A construção de um conceito procedimental de democracia desde a política deliberativa, p. 93

3.4 Sumário do Direito em Habermas, p. 94

4 O Plano de Organização do Direito como Processo, p. 95

Capítulo 3 - O PLANO DE ORGANIZAÇÃO DO DIREITO COMO INTERPRETAÇÃO: UMA HERMENÊUTICA DO JUÍZO A PARTIR DE RONALD DWORKIN E ROBERT ALEXY, p. 99

1 Introdução, p. 99

2 Uma Teoria ´do(s) Direito(s)´ em Ronald Dworkin, p. 100

2.1 Bentham e Hart, p. 101

2.2 O Político e oJurídico, p. 102

2.3 Os Casos Constitucionais: a Moral e o Jurídico, p. 104

2.4 Hard Cases e o Modelo das Normas, p. 106

2.5 A Tese da Única Resposta Correta, p. 111

2.6 A Doutrina da Integridade: Direito como Literatura, p. 113

3 A Teoria da Argumentação Jurídica de Robert Alexy, p. 116

3.1 Problematização do Discurso Jurídico: Método e Razão, p. 117

3.2 Discurso Jurídico e Discurso Prático em Geral, p. 121

3.3 Argumentação Dogmáticae uso dos Precedentes, p. 128

3.4 Teoria da Argumentação Jurídica, p. 131

4 O Plano de Organização do Direito como Interpretação: a Transcendência do Juízo e o Idealismo da Língua, p. 133

Capítulo 4 - O PLANO DE ORGANIZAÇÃO DO DIREITO COMO DECISÃO: DIREITO, EXCEÇÃO E SOBERANIA NO DECISIONISMO DE CARL SCHMITT, p. 137

1 Introdução, p. 137

2 Uma Doutrina da Soberania: o Toque da Exceção, p. 139

3 A Exceção e a Norma, p. 143

4 Estado e Decisão, p. 145

5 Teologia Política, p. 148

6 O Juízo de Deus, a Transcendência da Pura Decisão, p. 151

Parte II ENSAIOS SOBRE O MESMO TORNADO NORMAL E ESTRATÉGIAS DE RUPTURA, p. 157

Capítulo 1 - AS TEIAS DA SUBJETIVIDADE CONTEMPORÂNEA: ENSAIO SOBRE O MESMO TORNADO NORMAL E OS PROCESSOS DE SUJEIÇÃO EM TEMPOS DE GOZO DISCIPLINAR, p. 159

1 Introdução, p. 159

2 Do que Define o Espaço Total: o Estado de Exceção, p. 161

3 Máquina Letal: ´o que Flui entre as Engrenagens´, p. 164

4 A Totalização da Normalidade do Mesmo e a Sujeição Biopolítica, p. 168

5 Sair do Campo - como Haveremos de, p. 177

Capítulo 2 - SOBRE COMO CORTAR O CONTINUUM: DA VIDA NUA A UMA VIDA, p. 181

1 Prólogo. Pôr-se a Pasearse, p. 181

2 Virtual: um Lugar para a Potência (de não), p. 182

3 A Imanência: uma Vida, p. 183

4 Que Nudez? Qual Vida?, p. 185

5 Vida Nua, Virtual Vestido, p. 189

6 Onde a Potência, Onde o Resto?, p. 189

7 Imanência e Profanação, p. 191

8 A Vida como Puro Meio: Captura e Imanência, p. 193

9 As Intensidades puras: da Concha ao Ovo, p. 195

Parte III EXERCÍCIOS DE SI E DE RUPTURA: A CRIAÇÃO E O NOVO NO JURÍDICO, p. 201

Capítulo 1 - POTÊNCIA E ESTÉTICA DE SI: A VIDA COMO OBRA DE ARTE E A ÉTICA DO ETERNO RETORNO EM NIETZSCHE, p. 203

1 Haveria uma Doença de Fortitude, p. 203

2 Três Vidas de Morrer: da Ascese ao Além, do Além ao Nada, p. 206

3 Três Metamorfoses: Devir-Camelo-Leão-Criança, p. 208

4 O Homem nas Trilhas de seu Ocaso: Superar a Si Mesmo e Imanência de Si, p. 210

5 A Carruagem de Dionísio: Dissolução, Si e a Vida como Obra de Arte, p. 214

6 Maípoa e o Duplo Movimento na Imanência de Si - ou como o Eterno Retorno Tornou-se Finalmente uma Ética, p. 221

Capítulo 2 - DA DOBRA À OBRA: ÉTICA DE SI, ESTÉTICA DA EXISTÊNCIA, VERDADE E AMIZADE EM MICHEL FOUCAULT, p. 227

1 A Operação da Linha de Fuga: do Governo à Vida, p. 227

2 O Êthos do Souci de Soi: Desprender do Saber, Dobrar o Poder, p. 232

2.1 Desprender-se do Saber: do Cuidado de Si a Cultura de Si, p. 237

2.2 Dobrar(-se) (n)o Poder: da Askhésis a Enkrateia na Constituição de Si, p. 244

2.3 Entre-Dois: Tornar-se Digno de Amor, p. 248

2.4 Da Arte de Amar, o Verdadeiro Amor, p. 252

3 Da Askhésis à Parrêsia: o Si, a Verdade, os Outros, p. 254

4 Entre-Nós: Imanência, Estética de Si e Amizade, p. 259

Capítulo 3 - A NAVALHA DE GILLES: DELEUZE E A RUPTURA, p. 265

1 A Escritura Cindida: o Devir-Animal, p. 265

2 Entre as Palavras, um Sopro: ´Reverter o Platonismo´, p. 268

3 Paisagens Não-Humanas: uma Política Nômade, p. 276

4 Morre-se: A Morte e seus Duplos, ou uma Réstia, p. 290

5 O Conceito e o Plano: Ruptura e Campo Transcendental, p. 298

6 Um Devir-Imperceptível, p. 304

Capítulo 4 - A LINGUAGEM COMO EXPERIÊNCIA: O PROBLEMA DA EXPRESSÃO NA FILOSOFIA A PARTIR DE GILLES DELEUZE, p. 319

1 Linguagem e Experiência, p. 319

2 Arquitetura e Experiência Interior, p. 321

3 Pintura e Imanência, p. 324

4 Conceito-Acontecimento: a Linguagem como Experiência, p. 329

5 A Clínica, a Vida, a Obra, p. 334

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 337

REFERÊNCIAS, p. 351

Índice alfabético

A

  • Agir comunicativo e a obturação do dissenso: a transcendência das pretensões de validade, p. 83
  • Amizade. Da dobra à obra: ética de si, estética da existência, verdade e amizade em Michel Foucault, p. 227
  • Amizade. Entre-nós: imanência,estética de si e amizade, p. 259
  • Análise. Grade geral de análise, p. 53
  • Apartados. Direito para além damoralidade. Cisão e apartamento, p. 49
  • Argumentação dogmática euso dos precedentes, p. 128
  • Argumentação jurídica. Teoria da argumentação jurídica deRobert Alexy, p. 116
  • Argumentação jurídica. Teoriada argumentação jurídica, p. 131
  • Arquitetura e experiência interior, p. 321
  • Arte de amar, o verdadeiro amor, p. 252
  • Askhésis à parrêsia: o si, a verdade, os outros, p. 254
  • Askhésis. Dobrar(-se) (n)o poder: da askhésis a enkrateia na constituição de si, p. 244

B

  • Bentham e Hart, p. 101
  • Biopolítica. Totalização danormalidade do mesmo e a sujeição biopolítica, p. 168
  • Bobbio e uma teoria do ordenamento, p. 50

C

  • Carl Schmitt. Plano de organização dodireito como decisão: direito, exceção e soberania no decisionismo de Carl Schmitt, p. 137
  • Carruagem de Dionísio: dissolução, si e a vida como obra de arte, p. 214
  • Cartografias do atual no direito: planos de organização da teoria do direito contemporâneo, p. 39
  • Casos constitucionais: a moral e o jurídico, p. 104
  • Cisão. Direito para além da moralidade. Cisão e apartamento, p. 49
  • Clínica, a vida, a obra, p. 334
  • Coação. Ordem social, coação, direito, p. 47
  • Complexidade social. Primeiro estriamento. Niklas Luhmann: da complexidade social ao sistema do direito, p. 66
  • Conceito de positividade do direito, p. 76
  • Conceito e o plano: Ruptura e campo transcendental, p. 298
  • Conceito procedimental. Construção de um conceito procedimental de democracia desde a política deliberativa, p. 93
  • Conceito-acontecimento: a linguagem como experiência, p. 329
  • Conceito. O direito: da função ao onceito, do processo à estrutura, p. 68
  • Conceitos fundamentais, p. 69
  • Consenso. Do poder comunicativo à formação racional do consenso, p. 89
  • Conservação do plano de organização do direito como norma, p. 61
  • Considerações finais, p. 337
  • Constitucional. Casos constitucionais: a moral e o jurídico, p. 104
  • Constituição de si. Dobrar(-se) (n)o poder: daaskhésis a enkrateia na constituição de si, p. 244
  • Construção de um conceito procedimental de democracia desde a política deliberativa, p. 93
  • Continuum. Sobre como cortar o continuum: da vida nua a uma vida., p. 181
  • Crítica da sociologia precedente, p. 67
  • Cuidado de si. Desprender-se do saber: do cuidado de si a cultura de si, p. 237
  • Cultura de si. Desprender-se do saber:do cuidado de si a cultura de si, p. 237

D

  • Decisão. Estadoe decisão, p. 145
  • Decisão. Programação condicional,decisão e variação estrutural, p. 78
  • Decisionismo. Plano de organização do direito como decisão: direito, exceção e soberania no decisionismo de Carl Schmitt, p. 137
  • Definição de direito, p. 73
  • Deleuze. Linguagem como experiência: o problema da expressão na filosofia a partir de Gilles Deleuze, p. 319
  • Deleuze. Navalha de Gilles: Deleuze e a ruptura, p. 265
  • Democracia como processo de legitimação do direito, p. 89
  • Democracia. Construção de um conceito procedimental de democracia desde a política deliberativa, p. 93
  • Democracia. Segundo estriamento: direito, democracia e razão comunicativa em Jürgen Habermas, p. 82
  • Desprender-se do saber: do cuidado de si a cultura de si, p. 237
  • Devir-animal. Escritura cindida: o devir-animal, p. 265
  • Devir-imperceptível., p. 304
  • Diferenciação e especificação funcional do direito, p. 78
  • Direito como decisão. Plano de organização do direito como decisão: direito, exceção e soberania no decisionismo de Carl Schmitt, p. 137
  • Direito como estrutura da sociedade, p. 74
  • Direito como estrutura de generalização congruente, p. 72
  • Direito como interpretação. Plano deorganização do direito como interpretação: uma hermenêutica do juízo a partirde Ronald Dworkin e Robert Alexy, p. 99
  • Direito como medium: facticidade e validade, p. 83
  • Direito como norma. Conservação do plano de organização do direito como norma, p. 61
  • Direito como norma. Juspositivismo ao neoconstitucionalismo: o plano de organização do direito como norma, p. 41
  • Direito como processo. Plano de organização do direito como processo: do sociologismo decisionista de Niklas Luhmann à teoria procedimental do direito de Jürgen Habermas, p. 65
  • Direito para além da moralidade. Cisão e apartamento, p. 49
  • Direito, princípio moral eprincípio democrático, p. 86
  • Direito. Conceito de positividade do direito, p. 76
  • Direito. Definição de direito, p. 73
  • Direito. Diferenciação e especificação funcional do direito, p. 78
  • Direito. Entrelaçamentos: direito, moral e razão comunicativa, p. 85
  • Direito. Função do direitonas sociedades complexas, p. 71
  • Direito. Hans Kelsen: a pureza ao olhar o direito, p. 46
  • Direito. Kelsen, direito e natureza, p. 46
  • Direito. Ordem social, coação, direito, p. 47
  • Direito. Positividade do direito, sistema e legitimação pelo procedimento, p. 76
  • Direito. Relação direito-sociedade: apontamentos para uma (nova) sociologia do direito, p. 66
  • Direito. Relação interna entre direito e política: reconstruindo os princípios do Estado de direito, p. 88
  • Direito. Segundo estriamento: direito, democracia e razão comunicativa em Jürgen Habermas, p. 82
  • Direito: da função ao conceito, do processo à estrutura, p. 68
  • Discurso jurídico e discurso prático em geral, p. 121
  • Discurso jurídico. Problematização do discurso jurídico: método e razão, p. 117
  • Dissenso. Agir comunicativo e a obturação do dissenso: a transcendência das pretensões de validade, p. 83
  • Dobra à obra: ética de si, estética da existência, verdade e amizade em Michel Foucault, p. 227
  • Dobrar(-se) (n)o poder: da askhésis a enkrateia na constituição de si, p. 244
  • Dogmática. Argumentação dogmática e uso dos precedentes, p. 128
  • Dogmática. Teoria do direito e dogmática fluida, p. 58
  • Doutrina da integridade: direito como literatura, p. 113

E

  • Enkrateia. Dobrar(-se) (n)o poder: da askhésis a enkrateia na constituição de si, p. 244
  • Ensaios sobre o mesmo tornado normal e estratégias de ruptura, p. 157
  • Entre as palavras, um sopro: "reverter o platonismo", p. 268
  • Entre-dois: tornar-se digno de amor, p. 248
  • Entre-nós: imanência, estética de si e amizade, p. 259
  • Entrelaçamentos: direito, moral e razão comunicativa, p. 85
  • Escritura cindida:o devir-animal, p. 265
  • Especificação funcional. Diferenciaçãoe especificação funcional do direito, p. 78
  • Estado de direito. Princípios do Estado de direito e razão comunicativa, p. 92
  • Estado de direito. Relação interna entre direito e política: reconstruindo os princípios do Estado de direito, p. 88
  • Estado de exceção. Do que define o espaço total: o Estado de exceção, p. 161
  • Estado e decisão, p. 145
  • Estado em mutação. Neoconstitucionalismo(s) e Estados em mutação, p. 56
  • Estética de si. Entre-nós: imanência, estética de si e amizade, p. 259
  • Estrutura. O direito: da função ao conceito, do processo à estrutura, p. 68
  • Ética. Moípa e o duplo movimento na imanência de si - ou como o eterno retorno tornou-se finalmente uma ética, p. 221
  • Ética. Potência e estética de si: a vida como obra de arte e a ética do eterno retorno em Nietzsche, p. 203
  • Êthos do souci de soi: desprender do saber, dobrar o poder, p. 232
  • Exceção e norma, p. 143
  • Exceção. Plano de organização do direito como decisão: direito, exceção e soberania no decisionismo de Carl Schmitt, p. 137
  • Exercícios de si e de ruptura: acriação e o novo no jurídico, p. 201
  • Experiência interior. Arquitetura e experiência interior, p. 321
  • Experiência. Linguagem e experiência, p. 319

F

  • Facticidade. Direito como medium: facticidade e validade, p. 83
  • Formação racional. Do poder comunicativo à formação racional do consenso, p. 89
  • Função do direito em Luhmann, p. 68
  • Função do direito nas sociedades complexas, p. 71
  • Fundamentação do direito por meio do princípio do discurso, p. 86
  • Fundamentos de um neoconstitucionalismo teórico, p. 54

G

  • Governo. Operação da linha de fuga: do governo à vida, p. 227
  • Gozo disciplinar. Teias da subjetividade contemporânea: ensaio sobre o mesmo tornado normal e os processos de sujeição em tempos de gozo disciplinar, p. 159
  • Grade geral de análise, p. 53

H

  • Habermas. Plano de organização do direito como processo: do sociologismo decisionista de Niklas Luhmann à teoria procedimental do direito de Jürgen Habermas, p. 65
  • Habermas. Segundo estriamento: direito, democracia e razão comunicativa em Jürgen Habermas, p. 82
  • Habermas. Sumário do direito em Habermas, p. 94
  • Hans Kelsen: a pureza ao olhar o direito, p. 46
  • Hard cases e o modelo das normas, p. 106
  • Hart. Bentham e Hart, p. 101
  • Haveria uma doençade fortitude, p. 203
  • Hermenêutica. Plano de organização do direito como interpretação: uma hermenêutica do juízo a partir de Ronald Dworkin e Robert Alexy, p. 99
  • Homem nas trilhas de seu ocaso: superar a si mesmo e imanência de si, p. 210

I

  • Idealismo da língua. Plano de organização do direito como interpretação: a transcendência do juízo eo idealismo da língua, p. 133
  • Ideia luhmanniana do jurídico, p. 67
  • Ideologia. Neoconstitucionalismo ideológico, p. 55
  • Ideologia. Primeiras linhas: o positivismo jurídico como ideologia, teoria e método, p. 43
  • Imanência e profanação, p. 191
  • Imanência. Entre-nós: imanência,estética de si e amizade, p. 259
  • Imanência. Pinturae imanência, p. 324
  • Imanência. Vida como puro meio: captura e imanência, p. 193
  • Imanência:uma vida., p. 183
  • Integridade. Doutrina da integridade: direito como literatura, p. 113
  • Intensidades puras: da concha ao ovo, p. 195
  • Interpretação. Plano de organização do direito como interpretação: a transcendência do juízo e o idealismo da língua, p. 133
  • Interpretação. Plano de organização dodireito como interpretação: uma hermenêutica do juízo a partir de Ronald Dworkin e Robert Alexy, p. 99
  • Introdução, p. 25

J

  • Juízo de Deus, a transcendência da pura decisão, p. 151
  • Jurídico e político, p. 102
  • Jurídico. Casos constitucionais: a moral e o jurídico, p. 104
  • Juspositivismo ao neoconstitucionalismo: o plano de organização do direito como norma, p. 41
  • Juspositivismo ao neoconstitucionalismo: o plano de organização do direito como norma. Introdução, p. 41
  • Juspositivismo, p. 43
  • Juspositivismo. Sumário geral sobre o juspositivismo, p. 52

K

  • Kelsen, direito e natureza, p. 46

L

  • Legitimação do direito. Democracia comoprocesso de legitimação do direito, p. 89
  • Legitimação. Positividade do direito, sistema e legitimação pelo procedimento, p. 76
  • Legitimidade. Procedimento e legitimidade, p. 80
  • Linguagem como experiência: o problema da expressão na filosofia a partir de Gilles Deleuze, p. 319
  • Linguagem e experiência, p. 319
  • Linguagem. Conceito-acontecimento: a linguagem como experiência, p. 329
  • Literatura. Doutrina da integridade: direito como literatura, p. 113
  • Luhmann. Função do direito em Luhmann, p. 68
  • Luhmann. Ideia luhmanniana do jurídico, p. 67
  • Luhmann. Plano de organização do direito como processo: do sociologismo decisionista de Niklas Luhmann à teoria procedimental do direito de Jürgen Habermas, p. 65
  • Luhmann. Sumário do direito em Luhmann, p. 81

M

  • Máquina letal: "o que fluientre as engrenagens", p. 164
  • Método. Primeiras linhas: o positivismo jurídico como ideologia, teoria e método, p. 43
  • Método. Problematização do discurso jurídico: método e razão, p. 117
  • Metodologia. Neoconstitucionalismo metodológico, p. 56
  • Michel Foucault. Da dobra à obra: ética de si, estética da existência, verdade e amizade em Michel Foucault, p. 227
  • Moípa e o duplo movimento na imanência de si - ou como o eterno retorno tornou-se finalmente uma ética, p. 221
  • Moral. Casos constitucionais: a moral e o jurídico, p. 104
  • Moral. Direito para além da moralidade. Cisão e apartamento, p. 49
  • Moral. Entrelaçamentos: direito,moral e razão comunicativa, p. 85
  • Morre-se: a morte e seus duplos, ou uma réstia, p. 290
  • Mutação. Neoconstitucionalismo(s) e Estados em mutação, p. 56
  • Mutação. Ordenamento jurídico em mutação: a passagem de sua ontologia à construção de sua unidade, p. 57

N

  • Natureza. Kelsen, direito e natureza, p. 46
  • Navalha de Gilles: Deleuze e a ruptura, p. 265
  • Neoconstitucionalismo ideológico, p. 55
  • Neoconstitucionalismo metodológico, p. 56
  • Neoconstitucionalismo(s) e Estados em mutação, p. 56
  • Neoconstitucionalismo(s), p. 53
  • Neoconstitucionalismo. Fundamentos de um neoconstitucionalismo teórico, p. 54
  • Neoconstitucionalismo. Juspositivismo ao neoconstitucionalismo: o plano de organização do direito como norma, p. 41
  • Neoconstitucionalismo. Sumário geral sobre o(s) neoconstitucionalismo(s), p. 60
  • Nietzsche. Potência e estética de si: a vida como obra de arte e a ética do eterno retorno em Nietzsche, p. 203
  • Niklas Luhmann. Primeiro estriamento. Niklas Luhmann: da complexidade social ao sistema do direito, p. 66
  • Norma jurídica. Uma teoria da norma jurídica como teoria do direito, p. 49
  • Norma. Exceção e norma, p. 143
  • Normalidade. Totalização da normalidadedo mesmo e a sujeição biopolítica, p. 168
  • Normas. Hard Cases e o modelo das normas, p. 106
  • Novo no jurídico. Exercícios de si e de ruptura: a criação e o novo no jurídico, p. 201

O

  • Obra de arte. Carruagem de Dionísio: dissolução, si e a vida como obra de arte, p. 214
  • Ontologia. Ordenamento jurídico emmutação: a passagem de sua ontologia à construção de sua unidade, p. 57
  • Operação da linha de fuga: do governo à vida, p. 227
  • Ordem social, coação, direito, p. 47
  • Ordenamento jurídico em mutação: apassagem de sua ontologia à construção de sua unidade, p. 57
  • Ordenamento. Bobbio e uma teoria do ordenamento, p. 50
  • Organização do direito. Plano de organização do direito como processo, p. 95
  • Organização. Cartografias do atual no direito: planos de organização da teoria do direito contemporâneo, p. 39
  • Organização. Conservação do plano deorganização do direito como norma, p. 61

P

  • Paisagens não-humanas: uma política nômade, p. 276
  • Pintura e imanência, p. 324
  • Plano de organização do direito comodecisão: direito, exceção e soberania no decisionismo de Carl Schmitt, p. 137
  • Plano de organização do direito comodecisão: direito, exceção e soberania no decisionismo de Carl Schmitt. Introdução, p. 137
  • Plano de organização do direito como interpretação: a transcendência do juízo e o idealismo da língua, p. 133
  • Plano de organização do direito como interpretação: uma hermenêutica do juízo a partir de RonaldDworkin e Robert Alexy, p. 99
  • Plano de organização do direito como interpretação: uma hermenêutica do juízo a partir de Ronald Dworkin e Robert Alexy. Introdução, p. 99
  • Plano de organização dodireito como processo, p. 95
  • Plano de organização do direito comoprocesso: do sociologismo decisionista de Niklas Luhmann à teoria procedimental do direito de Jürgen Habermas, p. 65
  • Plano de organização do direito comoprocesso: do sociologismo decisionista de Niklas Luhmann à teoria procedimental do direito de Jürgen Habermas. Introdução, p. 65
  • Plano de organização. Juspositivismo ao Neoconstitucionalismo: o plano de organização do direito como norma, p. 41
  • Platonismo. Entre as palavras, um sopro: "reverter o platonismo", p. 268
  • Poder comunicativo à formação racional do consenso, p. 89
  • Poder. Êthos do souci de soi: desprender do saber, dobrar o poder, p. 232
  • Poder. Dobrar(-se) (n)o poder: da askhésis a enkrateia na constituição de si, p. 244
  • Política deliberativa. Construção de um conceito procedimental de democracia desde a política deliberativa, p. 93
  • Política nômade. Paisagens nãohumanas: uma política nômade, p. 276
  • Política. Relação interna entre direitoe política: reconstruindo os princípios do Estado de direito, p. 88
  • Política. Teologia política, p. 148
  • Político e jurídico, p. 102
  • Positividadde. Conceito de positividade do direito, p. 76
  • Positividade do direito, sistema e legitimação pelo procedimento, p. 76
  • Positivismo jurídico. Primeiras linhas: o positivismo jurídico como ideologia, teoria e método, p. 43
  • Potência e estética de si: a vida como obra de arte e a ética do eterno retorno em Nietzsche, p. 203
  • Potência. Onde a potência, onde o resto?, p. 189
  • Potência. Virtual: um lugarpara a potência (de não), p. 182
  • Precedentes. Argumentação dogmática e uso dos precedentes, p. 128
  • Primeiro estriamento. Niklas Luhmann: da complexidade social ao sistema do direito, p. 66
  • Princípio democrático. Direito, princípio moral e princípio democrático, p. 86
  • Princípio democrático. Sistema de direitos como coproduto do princípio democrático, p. 87
  • Princípio moral. Direito, princípio moral e princípio democrático, p. 86
  • Princípios do Estado de direito e razão comunicativa, p. 92
  • Problematização do discurso jurídico: método e razão, p. 117
  • Procedimento e legitimidade, p. 80
  • Procedimento. Positividade do direito, sistema e legitimação pelo procedimento, p. 76
  • Processo democrático. Validade do direito. Primeira aproximação do processo democrático fundado na razão comunicativa, p. 84
  • Processo. Democracia como processo de legitimação do direito, p. 89
  • Processo. O direito: da função ao onceito, do processo à estrutura, p. 68
  • Processo. Plano de organizaçãodo direito como processo, p. 95
  • Profanação. Imanência e profanação, p. 191
  • Programação condicional, decisão e variação estrutural, p. 78
  • Prólogo. Pôr-se apasearse, p. 181
  • Pura decisão. Juízo de Deus, a transcendência da pura decisão, p. 151

Q

  • Que nudez? Qual vida?, p. 185

R

  • Razão comunicativa. Entrelaçamentos: direito, moral e razão comunicativa, p. 85
  • Razão comunicativa. Princípios do Estado de direito e razão comunicativa, p. 92
  • Razão comunicativa. Segundo estriamento: direito, democracia e razão comunicativa em Jürgen Habermas, p. 82
  • Razão comunicativa. Validade do direito. Primeira aproximação do processo democrático fundado na razão comunicativa, p. 84
  • Razão comunicativa. Verdade àluz da razão comunicativa, p. 83
  • Razão. Problematização do discurso jurídico: método e razão, p. 117
  • Referências, p. 351
  • Relação direito-sociedade: Apontamentos para uma (nova) sociologia do direito, p. 66
  • Relação interna entre direito e política:reconstruindo os princípios do Estado de direito, p. 88
  • Robert Alexy. Plano de organização do direito como interpretação: uma hermenêutica do juízo a partir de Ronald Dworkin e Robert Alexy, p. 99
  • Robert Alexy. Teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy, p. 116
  • Ronald Dworkin. Plano de organização do direito como interpretação: uma hermenêutica do juízo a partir de Ronald Dworkin e Robert Alexy, p. 99
  • Ronald Dworkin. Uma teoria "do(s)direito(s)" em Ronald Dworkin, p. 100
  • Ruptura. Conceito e o plano: ruptura e campo transcendental, p. 298
  • Ruptura. Ensaios sobre o mesmo tornadonormal e estratégias de ruptura, p. 157
  • Ruptura. Exercícios de si e de ruptura: a criação e o novo no jurídico, p. 201
  • Ruptura. Navalha de Gilles: Deleuze e a ruptura, p. 265

S

  • Saber. Êthos do souci de soi: desprender do saber, dobrar o poder, p. 232
  • Sair do campo - como haveremos de, p. 177
  • Segundo estriamento: direito, democracia e razão comunicativa em Jürgen Habermas, p. 82
  • Sistema de direitos como coproduto do princípio democrático, p. 87
  • Sistema do direito. Primeiro estriamento. Niklas Luhmann: da complexidade social ao sistema do direito, p. 66
  • Sistema. Positividade do direito, sistema e legitimação pelo procedimento, p. 76
  • Soberania. Plano de organização do direito como decisão: direito, exceção e soberania no decisionismo de Carl Schmitt, p. 137
  • Soberania. Uma doutrina da soberania: o toque da exceção, p. 139
  • Sobre como cortar o continuum: da vida nua a uma vida, p. 181
  • Sociedade complexa. Função do direito nas sociedades complexas, p. 71
  • Sociedade. Direito como estrutura da sociedade, p. 74
  • Sociedade. Relação direito-sociedade: apontamentos para uma (nova) sociologia do direito, p. 66
  • Sociologia do direito. Relação direito-sociedade: apontamentos para uma (nova) sociologia do direito, p. 66
  • Sociologia. Crítica da sociologia precedente, p. 67
  • Sociologismo decisionista. Plano de organização do direito como processo: do sociologismo decisionista de Niklas Luhmann à teoria procedimental do direito de Jürgen Habermas, p. 65
  • Subjetividade. Teias da subjetividade contemporânea: ensaio sobre o mesmo tornado normal e os processos de sujeição em tempos de gozo disciplinar, p. 159
  • Sujeição. Teias da subjetividade contemporânea: ensaio sobre o mesmo tornado normal e os processos de sujeição em tempos de gozo disciplinar, p. 159
  • Sumário do direito em Habermas, p. 94
  • Sumário do direito em Luhmann, p. 81
  • Sumário geral sobre o(s)neoconstitucionalismo(s), p. 60
  • Sumário geral sobre o juspositivismo, p. 52

T

  • Teias da subjetividade contemporânea: ensaio sobre o mesmo tornado normal e os processos de sujeição em tempos de gozo disciplinar. Introdução, p. 159
  • Teologia política, p. 148
  • Teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy, p. 116
  • Teoria da argumentação jurídica, p. 131
  • Teoria do direito contemporâneo. Cartografias do atual no direito: planos de organização da teoria do direito contemporâneo, p. 39
  • Teoria do direito e dogmática fluida, p. 58
  • Teoria do direito. Uma teoria da norma jurídica como teoria do direito, p. 49
  • Teoria. Primeiras linhas: o positivismo jurídico como ideologia, teoria e método, p. 43
  • Tese da única resposta correta, p. 111
  • Toque da exceção. Uma doutrina da soberania: o toque da exceção, p. 139
  • Totalização da normalidade do mesmo e a sujeição biopolítica, p. 168
  • Transcendência do juízo. Plano de organização do direito como interpretação: a transcendência do juízoe o idealismo da língua, p. 133
  • Transcendência. Juízo de Deus, a transcendência da pura decisão, p. 151
  • Transcendentalidade. Conceito e o plano: ruptura e campo transcendental, p. 298
  • Três metamorfoses: devir-camelo-leão-criança, p. 208
  • Três vidas de morrer: da asceseao além, do além ao nada, p. 206

U

  • Uma doutrina da soberania: o toque da exceção, p. 139
  • Uma teoria da norma jurídica como teoria do direito, p. 49
  • Uma teoria "do(s) direito(s)" em Ronald Dworkin, p. 100
  • Unidade. Ordenamento jurídico em mutação: a passagem de sua ontologia à construção de sua unidade, p. 57

V

  • Validade do direito. Primeira aproximação do processo democrático fundado na razão comunicativa, p. 84
  • Validade. Agir comunicativo e a obturação do dissenso: a transcendência das pretensões de validade, p. 83
  • Validade. Direito como medium: facticidade e validade, p. 83
  • Variação estrutural. Programação condicional, decisão e variação estrutural, p. 78
  • Verdade à luz da razão comunicativa, p. 83
  • Vida como puro meio: captura e imanência, p. 193
  • Vida nua, virtual vestido, p. 189
  • Vida. Imanência:uma vida, p. 183
  • Vida. Que nudez? Qual vida?, p. 185
  • Virtual: um Lugar para a potência (de não), p. 182

Recomendações

Capa do livro: Diálogo Democrático, O, Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori

Diálogo Democrático, O

 Daniela Mesquita Leutchuk de CademartoriISBN: 853621413-9Páginas: 324Publicado em: 31/10/2006

Versão impressa

R$ 99,90Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 69,90Adicionar e-Book
ao carrinho
Capa do livro: Direito à Liberdade, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão

Direito à Liberdade

 Cleide Aparecida Gomes Rodrigues FermentãoISBN: 978853622758-0Páginas: 304Publicado em: 10/08/2010

Versão impressa

R$ 89,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Soberania & Processo de Integração, Luciana de Medeiros Fernandes

Soberania & Processo de Integração

2ª Edição - Revista e AtualizadaLuciana de Medeiros FernandesISBN: 978853621685-0Páginas: 336Publicado em: 17/08/2007

Versão impressa

R$ 99,90Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 69,90Adicionar e-Book
ao carrinho
Capa do livro: Construção de uma Tradição Jurídica, A, Renato Sedano Onofri

Construção de uma Tradição Jurídica, A

 Renato Sedano OnofriISBN: 978853627772-1Páginas: 238Publicado em: 27/03/2018

Versão impressa

R$ 89,90Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 64,70Adicionar e-Book
ao carrinho