Exame de Ordem - Prática do Trabalho - FGV - 2ª Fase - Contém Provas e Gabaritos Oficiais dos Exames da OAB

8ª Edição - Revista e Atualizada Antonio Devechi

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Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Antonio Devechi

ISBN: 978853624342-9

Edição/Tiragem: 8ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 316

Publicado em: 19/07/2013

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Trabalho

Sinopse

Súmulas do TST
Orientações Jurisprudenciais - SDI-I
Fases da Marcha Processual
Recursos
Competência
Modelos de Peças Processuais
Como se Preparar para a Prova Prática
Dicas para o Exame

Pela longa experiência que o autor tem com Exame de Ordem e Concursos, escreveu esta obra com o único e sério objetivo de produzir um verdadeiro guia de estudos capaz de levar ao candidato todas as informações necessárias para que obtenha sua aprovação.

Mostrou também interesse ao expor como o candidato deve se preparar para o exame prático; o método e a técnica que devem ser empregados na elaboração de uma peça processual; os critérios de avaliações utilizados pelo examinador, e as dicas para o dia do exame.

Utilizando-se de uma linguagem simples, acadêmica e de fácil entendimento, mostrou a completa competência da Justiça do Trabalho; as espécies de ações e procedimentos, e as modalidades de dissídios. A marcha processual foi abordada minuciosamente fase por fase. Em cada fase, teceu cuidadosamente explicações sobre providências que o candidato deve tomar diante de cada situação. Além disso, transmite as informações indispensáveis a respeito da legislação aplicável, do entendimento doutrinário e jurisprudencial às matérias expostas, e, apresenta os modelos de peças processuais cabíveis em cada momento processual.

Também, por constituir excelente fonte de informação para resolver questões de provas, a obra encarta as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho.

Por fim, para que o candidato possa conhecer como as provas são elaboradas e avaliadas, a obra é complementada com provas e comentários dos Exames da OAB.
 

Sumário

COMO SE PREPARAR PARA O EXAME PRÁTICO

1 RECOMENDAÇÕES

2 CURSOS PREPARATÓRIOS

3 ESTUDO EM GRUPO

4 TÉCNICAS DE ESTUDO

MÉTODO, TÉCNICA E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

1 MÉTODO E TÉCNICA

2 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

2.1 Raciocínio jurídico

2.2 Fundamentação e consistência

2.3 Capacidade de interpretação e exposição

2.4 Correção gramatical

2.5 A técnica profissional demonstrada

2.6 Critério de identificação

2.7 Critério do valor da nota

2.8 Critério do recurso

DICAS PARA O DIA DO EXAME PRÁTICO-PROFISSIONAL

1 LEVE PARA O EXAME

2 CUIDADOS ESPECIAIS

3 QUESTÕES PRÁTICAS

4 REDAÇÃO DE PEÇA PROCESSUAL

TUTELA DO TRABALHO

COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

1 ÓRGÃOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO

2 COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL

2.1 Negociação nos dissídios coletivos

2.2 Greve em atividades essenciais

2.3 Dano moral e patrimonial

2.4 Representante de empregados em empresas

3 COMPETÊNCIA DOS JUÍZES DO TRABALHO

4 COMPETÊNCIA DAS VARAS DO TRABALHO

4.1 Competência territorial das Varas do Trabalho

4.1.1 Competência de viajantes e agentes

4.1.2 Brasileiro que trabalha no exterior

4.1.3 Conflito de leis trabalhistas no espaço

4.1.4 Proibição de foro de eleição

4.1.5 Trabalho em locais diversos

4.2 Competência material das Varas do Trabalho

4.2.1 Operário ou artífice

4.2.2 Julgamentos preferenciais

4.3 Outras competências das Varas do Trabalho

5 COMPETÊNCIA DOS JUÍZES DE DIREITO DA JUSTIÇA COMUM

6 COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO

6.1 Tribunais Regionais divididos em Turmas

6.1.1 Competência do Tribunal Pleno

6.1.2 Competência das Turmas

6.2 Outras competências dos Tribunais Regionais, ou suas Turmas

6.3 Conflito de competência

7 DIVISÃO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO

8 COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

8.1 Competência do Tribunal Pleno do TST

8.2 Competência das Turmas do TST

8.3 Competência da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC)

8.4 Competência da Seção Especializada em Dissídios Individuais

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

1 ATRIBUIÇÕES

1.1 Legitimidade para propor dissídio coletivo

CONFLITOS TRABALHISTAS

1 ESPÉCIES DE CONFLITOS

2 DISSÍDIO INDIVIDUAL

2.1 Dissídio individual especial

2.2 Dissídio individual singular

2.3 Dissídio plúrimo

3 DISSÍDIOS COLETIVOS

COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA

1 AUTOCOMPOSIÇÃO DAS PARTES

GREVE - AUTODEFESA

1 DIREITO DE GREVE

1.1 Motivo da greve

1.2 Procedimento sindical

1.3 Direitos dos grevistas

1.4 Condições do contrato de trabalho do grevista

1.5 Serviços ou atividades essenciais

1.5.1 Necessidades inadiáveis

1.6 Responsabilidade por ilícitos ou crimes

1.7 Paralisação por iniciativa do empregador

AÇÕES E PROCEDIMENTOS

1 AÇÕES TRABALHISTAS

1.1 Ação de conhecimento

1.1.1 Ação declaratória

1.1.2 Ação constitutiva

1.1.3 Ação condenatória

1.2 Ação cautelar

1.3 Ação de execução ou executiva

2 PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS

2.1 Classificação dos procedimentos

2.1.1 Procedimento pelo rito sumário

2.1.2 Procedimento pelo rito sumaríssimo

2.1.3 Procedimento pelo rito ordinário

FASES PROCESSUAIS

1 ORGANOGRAMA DAS FASES PROCESSUAIS

2 DISPOSIÇÕES GERAIS

3 TRATAMENTO DADO ÀS PARTES

A MARCHA PROCESSUAL - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

1 PETIÇÃO INICIAL DE RECLAMAÇÃO

1.1 Legitimidade para propor ação trabalhista

1.2 Espécies de petição inicial

1.3 Requisitos da petição de reclamação

1.4 Esboço da petição de reclamação - para concursos e exame de Ordem

1.4.1 Endereçamento (competência)

1.4.2 Espaço

1.4.3 Qualificação das Partes

1.4.4 Comissão de Conciliação Prévia

1.4.5 Fatos - breve histórico

1.4.6 Causa de pedir

1.4.7 Pedido

1.4.8 Documentos indispensáveis e provas

1.4.9 Valor da causa

1.4.10 Desfecho

1.5 Modelo de reclamação trabalhista

1.6 Aditamento - inépcia e indeferimento da petição inicial

2 CITAÇÃO - NOTIFICAÇÃO

2.1 Citação pelo correio, ou postal

2.2 Citação por mandado

2.3 Citação por hora certa

2.4 Citação por edital

2.5 Citação por meio eletrônico

2.6 Citação por precatória ou rogatória

2.7 Impessoalidade da citação

2.8 Prazo para recebimento da notificação

2.9 Inexistência, falta ou irregularidade da citação

AUDIÊNCIA

1 PROCEDIMENTOS DA AUDIÊNCIA

1.1 Prazo para a realização da audiência

1.2 Local e horário de realização da audiência

1.3 Atividades na audiência

1.4 Presença das partes na audiência

1.5 Ausência das partes na audiência

1.5.1 Ausência do reclamante

1.5.2 Ausência do reclamado - revelia

1.6 Substituição das partes

1.7 Conciliação - instrução e julgamento

1.7.1 Primeira proposta de conciliação

1.7.2 Efeitos da homologação

1.7.3 Fixação do valor da causa

1.7.4 Defesa do reclamado

1.7.5 Parte incontroversa das verbas

1.7.6 Provas

1.7.7 Razões ou alegações finais

1.7.8 Segunda proposta de conciliação e sentença

RESPOSTA DO RECLAMADO

1 EXCEÇÕES

1.1 Procedimento das exceções

1.2 Explicações sobre a peça processual das exceções

1.3 Exceção de incompetência

1.3.1 Estrutura da peça processual de incompetência relativa

1.3.2 Modelo de incompetência em razão do lugar

1.4 Exceção de impedimento e suspeição

1.4.1 Cuidados especiais

1.4.2 Fato superveniente

1.4.3 Motivos que ocasionam o impedimento do juiz

1.4.4 Motivos que ocasionam a suspeição do juiz

1.4.5 Estrutura da peça processual de exceção de impedimento ou suspeição

1.4.6 Modelo de petição de exceção de impedimento

1.4.7 Modelo de exceção de suspeição

2 CONTESTAÇÃO

2.1 Meios de defesa

2.1.1 Defesa processual

2.1.2 Defesa de mérito - direito material

2.2 Provas e pedidos

2.3 Compensação e retenção

2.4 Contestação por negativa geral

2.5 Impugnação à contestação

2.6 Estrutura básica da peça de contestação para concurso e exame de Ordem

2.7 Modelo de contestação

3 RECONVENÇÃO

3.1 Pressupostos da reconvenção

3.2 Reconvenção e compensação

3.3 Reconvenção e ação de consignação em pagamento

3.4 Valor da causa

3.5 Recurso

3.6 Modelo de reconvenção

PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

1 RESUMO DAS PRINCIPAIS MEDIDAS PROCEDIMENTAIS

2 MODELO DE RECLAMAÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

3 CONTESTAÇÃO, EXCEÇÃO E RECONVENÇÃO NO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

FASE DECISÓRIA

1 ATOS DO JUIZ

2 DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS

3 SENTENÇAS

3.1 Sentença terminativa e definitiva

3.1.1 Sentença terminativa

3.1.2 Sentença definitiva

3.2 Sentença declaratória

3.3 Sentença constitutiva

3.4 Sentença condenatória

3.5 Sentença mandamental e sentença executiva

3.6 Sentença homologatória

3.7 Requisitos da sentença

3.8 Requisitos da sentença no procedimento sumaríssimo

3.9 Limites da sentença

3.10 Efeitos da sentença

3.11 Alteração da sentença

3.12 Publicação da sentença

4 COISA JULGADA

4.1 A noção de coisa julgada

4.2 Sentenças que não transitam em julgado

4.3 Coisa julgada e sua relatividade

4.4 Coisa julgada material e formal

4.5 Coisa julgada versus trânsito em julgado

FASE RECURSAL - RECURSOS

1 ESPÉCIES DE RECURSOS

2 OUTROS RECURSOS

3 REVISÃO DO VALOR DA CAUSA

4 PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS

5 PRAZOS DOS RECURSOS

5.1 Contagem dos prazos

5.2 Prazo - Casos especiais

6 PREPARO (CUSTAS)

7 DEPÓSITO RECURSAL

8 EFEITOS DOS RECURSOS

RECURSO ORDINÁRIO

1 DISPOSIÇÕES GERAIS

2 EFEITO DO RECURSO ORDINÁRIO

2.1 Expansão do efeito devolutivo

3 MATÉRIA DE DEFESA

4 JUNTADA DE DOCUMENTOS

5 PROCESSAMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO

6 RECURSO ORDINÁRIO NO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

7 PARTE PRÁTICA DO RE CURSO ORDINÁRIO

7.1 Para exame de Ordem e concursos

7.1.1 Primeira peça - Juízode admissibilidade

7.1.2 Segunda peça - Razões do Recurso

7.1.3 Estrutura das Razões do Recurso Ordinário

8 MODELO DE RECURSO ORDINÁRIO

RECURSO DE REVISTA

1 CABIMENTO

2 COMPROVAÇÃO DE DIVERGÊNCIA PELO RECORRENTE

3 EFEITO DO RECURSO DE REVISTA

4 PROCESSAMENTO

5 RECURSO DE REVISTA NO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

6 ORIENTAÇÕES AO CANDIDATO A EXAME DE ORDEM E CONCURSOS

7 MODELO DE RECURSO DE REVISTA

AGRAVO DE INSTRUMENTO

1 DISPOSIÇÕES GERAIS

2 CABIMENTO

3 PETIÇÃO E FORMAÇÃO DO INSTRUMENTO

4 PROCESSAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

5 EFEITO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

6 CUSTAS E DEPÓSITO RECURSAL

7 JUÍZO DE RETRATAÇÃO

8 MODELO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

AGRAVO DE PETIÇÃO

1 CABIMENTO

2 JUÍZO DE RETRATAÇÃO

3 PROCEDIMENTO

4 ORIENTAÇÕES PARA EXAME DE ORDEM E CONCURSO

5 MODELO DE AGRAVO DE PETIÇÃO

EMBARGOS DE TERCEIRO

1 DISPOSIÇÕES GERAIS

2 LEGITIMIDADE E ADMISSIBILIDADE

3 PROCEDIMENTO

4 CONTESTAÇÃO

5 MODELO DE EMBARGOS DE TERCEIRO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

1 RITO PROCESSUAL

2 EFEITO INTERRUPTIVO

3 SANÇÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

1 DISPOSIÇÕES GERAIS

2 CONCEITO E ADMISSIBILIDADE DA REPERCUSSÃO GERAL

AÇÃO RESCISÓRIA

1 DISPOSIÇÕES GERAIS

2 CABIMENTO E PRESSUPOSTOS

2.1 Pressupostos

2.2 Cabimento

3 COMPETÊNCIA

4 LEGITIMIDADE

5 DEPÓSITO RECURSAL

6 PETIÇÃO INICIAL DA RESCISÓRIA

7 VALOR DA CAUSA

8 PROCEDIMENTO NO TRIBUNAL

9 RESCISÓRIA DE RESCISÓRIA

10 MODELO DE AÇÃO RESCISÓRIA - PELA PARTE

11 MODELO DE RESCISÓRIA - PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

MANDADO DE SEGURANÇA

1 CABIMENTO

2 COMPETÊNCIA

3 PROCEDIMENTO INICIAL

4 LITISCONSÓRCIO

5 LIMINAR

6 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO - PRINCIPAIS PONTOS

7 DECISÕES E EFEITOS

SÚMULAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

EXAMES UNIFICADOS DA OAB

2º EXAME DE 2011 - V FGV

1 Redação de Peça Processual

2 Questões Práticas

3º EXAME DE 2011 - VI FGV

1 Redação de Peça processual

2 Questões práticas

1º EXAME DE 2012 - VII FGV

1 Redação de Peça processual

2 Questões práticas

2º EXAME DE 2012 - VIII FGV

1 Redação de Peça processual

2 Questões práticas

3º EXAME DE 2012 - IX FGV

1 Redação de Peça processual

2 Questões práticas

GABARITO OFICIAL E COMENTÁRIOS AOS EXAMES UNIFICADOS DA OAB

2º EXAME DE 2011 - V FGV

1 Redação de Peça Processual

2 Questões Práticas

3º EXAME DE 2011 - VI FGV

1 Redação de Peça processual

2 Questões práticas

1º EXAME DE 2012 - VII FGV

1 Redação de Peça processual

2 Questões práticas

2º EXAME DE 2012 - VIII FGV

1 Redação de Peça processual

2 Questões práticas

3º EXAME DE 2012 - IX FGV

1 Redação de Peça processual

2 Questões práticas

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Ação cautelar
  • Ação condenatória
  • Ação constitutiva
  • Ação de conhecimento
  • Ação de execução ou executiva
  • Ação declaratória
  • Ação e procedimento
  • Ação rescisória
  • Ação rescisória. Cabimento
  • Ação rescisória. Cabimento e pressupostos
  • Ação rescisória.Competência
  • Ação rescisória. Depósito recursal
  • Ação rescisória. Disposições gerais
  • Ação rescisória.Legitimidade
  • Ação rescisória. Modelo de ação rescisória. Pela parte
  • Ação rescisória. Modelo de rescisória - pelo Ministério Público
  • Ação rescisória. Petiçãoinicial da rescisória
  • Ação rescisória.Pressupostos
  • Ação rescisória. Procedimento no Tribunal
  • Ação rescisória. Rescisória de rescisória
  • Ação rescisória.Valor da causa
  • Ação trabalhistas
  • Aditamento. Inépcia e indeferimento da petição inicial
  • Agente. Competência deviajantes e agentes
  • Agravo de instrumento
  • Agravo de instrumento. Cabimento
  • Agravo de instrumento. Custas e depósito recursal
  • Agravo de instrumento. Disposições gerais
  • Agravo de instrumento. Efeito do agravo de instrumento
  • Agravo de instrumento. Modelo de agravo de instrumento
  • Agravo de instrumento. Petiçãoe formação do instrumento
  • Agravo de instrumento. Processamento do agravo de instrumento
  • Agravo de petição
  • Agravo de petição. Cabimento
  • Agravo de petição. Juízo de retratação
  • Agravo de petição. Modelode agravo de petição
  • Agravo de petição. Orientações para exame de ordem e concurso
  • Agravo de petição. Procedimento
  • Alegações finais. Razões ou alegações finais
  • Artífice. Operário ou artífice
  • Atos do juiz
  • Audiência
  • Audiência. Atividades na audiência
  • Audiência. Ausência daspartes na audiência
  • Audiência. Ausência doreclamado. Revelia
  • Audiência. Ausência do reclamante
  • Audiência. Local e horário derealização da audiência
  • Audiência. Prazo para a realização da audiência
  • Audiência. Presença daspartes na audiência
  • Audiência. Procedimentos da audiência
  • Autocomposiçãodas partes
  • Avaliação. Método, técnica ecritérios de avaliação

B

  • Brasileiro que trabalha no exterior

C

  • Capacidade de interpretação e exposição
  • Citação. Impessoalidade da citação
  • Citação. Inexistência, falta ou irregularidade da citação
  • Citação. Notificação
  • Citação pelo correio, ou postal
  • Citação poredital
  • Citação por hora certa
  • Citação pormandado
  • Citação por meio eletrônico
  • Citação por precatória ou rogatória
  • Classificação dosprocedimentos
  • Coisa julgada
  • Coisa julgada. Noção
  • Coisa julgada e sua relatividade
  • Coisa julgada material e formal
  • Coisa julgada versus trânsito em julgado
  • Comissões de conciliação prévia
  • Compensação. Reconvenção e compensação
  • Compensação eretenção
  • Competência. Conflito de competência
  • Competência. Endereçamento (competência)
  • Competência. Proibiçãode foro de eleição
  • Competência constitucional
  • Competência da Justiça do Trabalho
  • Competência da Seção Especializada em Dissídios Coletivos
  • Competência da Seção Especializada em Dissídios Individuais
  • Competênciadas Turmas
  • Competência das Turmas do TST
  • Competência das Varas do Trabalho
  • Competência de viajantes e agentes
  • Competência do Tribunal Pleno
  • Competência do Tribunal Pleno do TST
  • Competência do Tribunal Superior do Trabalho
  • Competência dos Juízes deDireito da Justiça Comum
  • Competência dos Juízes do Trabalho
  • Competência dos Tribunais Regionais do Trabalho
  • Competência materialdas Varas do Trabalho
  • Competência territorialdas Varas do Trabalho
  • Conciliação, instrução e julgamento
  • Concurso. Como se preparar para o exame prático
  • Concurso. Estrutura básica da peça de contestação para concurso e exame de Ordem
  • Condições do contrato de trabalho do grevista
  • Conflito de competência
  • Conflito de leis trabalhistas no espaço
  • Conflito trabalhista
  • Conflito trabalhista. Espécies de conflitos
  • Consignação em pagamento. Reconvenção e ação de consignação em pagamento
  • Consistência efundamentação
  • Constitucional. Competência constitucional
  • Contestação
  • Contestação. Estrutura básica da peça de contestação para concurso e exame de Ordem
  • Contestação. Impugnação à contestação
  • Contestação. Modelode contestação
  • Contestação por negativa geral
  • Contestação, exceção e reconvençãono procedimento sumaríssimo
  • Contrato de trabalho do grevista. Condições
  • Correção gramatical
  • Crime. Responsabilidade por ilícitos ou crimes
  • Critério daidentificação
  • Critério dorecurso
  • Critério do valor da nota
  • Critérios. Método, técnicae critérios de avaliação
  • Critérios de avaliação
  • Cuidados especiais
  • Cursos preparatórios

D

  • Dano moral e patrimonial
  • Decisões interlocutórias
  • Defesa. Meios de defesa
  • Defesa de mérito.Direito material
  • Defesa do reclamado
  • Defesa processual
  • Depósito recursal
  • Dicas para o dia do exame prático-profissional
  • Direito de greve
  • Direitos dos grevistas
  • Dissídio coletivo. Legitimidadepara propor dissídio coletivo
  • Dissídio coletivo. Negociação nos dissídios coletivos
  • Dissídio ndividual
  • Dissídio individual especial
  • Dissídio individual singular
  • Dissídio plúrimo
  • Dissídioscoletivos
  • Divisão dos Tribunais Regionais do Trabalho

E

  • Embargos de declaração
  • Embargos de declaração.Efeito interruptivo
  • Embargos de declaração. Rito processual
  • Embargos de declaração. Sanção
  • Embargos deterceiro
  • Embargos de terceiro. Contestação
  • Embargos de terceiro. Disposições gerais
  • Embargos de terceiro. Legitimidade e admissibilidade
  • Embargos de terceiro. Modelo de embargos de terceiro
  • Embargos de terceiro. Procedimento
  • Endereçamento (competência)
  • Esboço da petição de reclamação. Para concursos e exame de ordem
  • Espécies deconflitos
  • Espécies de petição inicial
  • Estrutura básica da peça de contestação para concurso e exame de Ordem
  • Estrutura da peça processual de exceção de impedimento ou suspeição
  • Estrutura da peça processual de incompetência relativa
  • Estudo em grupo
  • Exame de Ordem. Estrutura básica da peça de contestação para concurso e exame de Ordem
  • Exame prático. Como se preparar para o exame prático
  • Exame prático-profissional. Dicas para o dia do exame prático-profissional
  • Exames unificados da OAB
  • Exceção. Contestação, exceção e reconvenção no procedimento sumaríssimo
  • Exceção de impedimento e suspeição
  • Exceção de incompetência
  • Exceções
  • Exceções. Cuidados especiais
  • Exceções. Explicações sobre a peça processual das exceções
  • Exceções. Fatosuperveniente
  • Exceções. Procedimento das exceções
  • Exposição. Capacidade de interpretação e exposição

F

  • Fase decisória
  • Fase recursal. Recursos
  • Fases processuais
  • Fases processuais. Disposições gerais
  • Fases processuais. Organograma das fases processuais
  • Fixação do valor da causa
  • Foro de eleição. Proibiçãode foro de eleição
  • Fundamentação e onsistência

G

  • Gabarito oficial e comentários aos Exames Unificados da OAB
  • Greve. Autodefesa
  • Greve. Condições do contratode trabalho do grevista
  • Greve. Direito de greve
  • Greve. Direitos dos grevistas
  • Greve. Motivo da greve
  • Greve. Necessidades inadiáveis
  • Greve. Serviços ou atividades essenciais
  • Greve em atividades essenciais

H

  • Hermenêutica. Capacidade de interpretação e exposição
  • Homologação. Efeitos da homologação

I

  • Identificação. Critério da identificação
  • Ilícito. Responsabilidadepor ilícitosou crimes
  • Impedimento. Estrutura da peça processual de exceção de impedimento ou suspeição
  • Impedimento. Exceção de impedimento e suspeição
  • Impedimento. Modelo de petiçãode exceção de impedimento
  • Impedimento do juiz. Motivos de ocasionam o impedimento do juiz
  • Impugnação à contestação
  • Incompetência. Exceçãode incompetência
  • Incompetência. Modelo de incompetência em razão do lugar
  • Incompetência relativa. Estrutura da peça processual de incompetência relativa
  • Inexistência, falta ou irregularidade da citação
  • Instrução. Conciliação, instrução e julgamento
  • Interpretação. Capacidade de interpretação e exposição

J

  • Juízes de Direito da Justiça Comum. Competência
  • Juízes do Trabalho. Competência
  • Julgamento. Conciliação,instrução e julgamento
  • Julgamentos preferenciais
  • Justiça do Trabalho. Competência
  • Justiça do Trabalho. Competência constitucional
  • Justiça do Trabalho. Órgãos
  • Justiça do Trabalho. Representante de empregados em empresas

L

  • Legitimidade para propor ação trabalhista
  • Legitimidade para propor dissídio coletivo
  • Leve para o exame
  • Linguagem. Correção gramatical

M

  • Mandado de segurança
  • Mandado de segurança. Cabimento
  • Mandado de segurança. Competência
  • Mandado de segurança. Decisäes e ofícios
  • Mandado de segurança. Liminar
  • Mandado de segurança. Litisconsórcio
  • Mandado de segurança. Procedimento inicial
  • Mandado de segurança coletivo. Principais pontos
  • Marcha processual. Reclamação trabalhista
  • Medida procedimental. Resumo das principais medidas procedimentais
  • Meios de defesa
  • Método e técnica
  • Método, técnica e critérios de avaliação
  • Ministério Público do Trabalho
  • Ministério Público do Trabalho. Atribuições
  • Modelo de contestação
  • Modelo de exceção de suspeição
  • Modelo de incompetência em razão do lugar
  • Modelo de petição de exceção de impedimento
  • Modelo de reclamação do procedimento sumaríssimo
  • Modelo de reconvenção

N

  • Negociação nos dissídios coletivos
  • Nota. Critério dovalor da nota
  • Notificação. Prazo para recebimento da notificação

O

  • Operário ouartífice
  • Organograma das fases processuais
  • Órgãos da Justiça do Trabalho
  • Outras competências das Varas do Trabalho
  • Outras competências dos Tribunais Regionais, ou suas Turmas

P

  • Paralisação por iniciativa do empregador
  • Parte incontroversa das verbas
  • Partes. Substituição das partes
  • Peça processual. Redaçãode peça processual
  • Pedido. Provas e pedidos
  • Petição inicial. Espécies de petição inicial
  • Petição inicialde reclamação
  • Prática. Questões práticas
  • Prazo. Casos especiais
  • Prazo para recebimento da notificação
  • Preparação. Como se preparar para o exame prático
  • Preparo (custas)
  • Pressupostos de admissibilidade dos recursos
  • Primeira proposta de conciliação
  • Procedimento. Açõese procedimentos
  • Procedimento. Classificação dos procedimentos
  • Procedimento pelo rito ordinário
  • Procedimento pelo rito sumário
  • Procedimento pelo rito sumaríssimo
  • Procedimento sindical
  • Procedimento sumaríssimo
  • Procedimento sumaríssimo. Contestação,exceção e reconvenção no procedimento sumaríssimo
  • Procedimento sumaríssimo. Modelo de reclamação do procedimento sumaríssimo
  • Procedimento sumaríssimo. Recurso de revista no procedimento sumaríssimo
  • Procedimento sumaríssimo. Recurso ordinário no procedimento sumaríssimo
  • Procedimentos processuais
  • Proibição de foro de eleição
  • Prova
  • Prova. Como se prepararpara o exame prático
  • Prova. Cursos preparatórios
  • Prova. Técnicas de estudo
  • Prova e pedido
  • Prova prática.Recomendações

R

  • Raciocíniojurídico
  • Razões ou alegações finais
  • Reclamação. Endereçamento (competência)
  • Reclamação. Esboço da petição de reclamação. Para concursos e exame de ordem
  • Reclamação. Modelo de reclamaçãodo procedimento sumaríssimo
  • Reclamação. Modelo de reclamação trabalhista
  • Reclamação. Petição. Causa de pedir
  • Reclamação. Petição. Comissãode Conciliação Prévia
  • Reclamação. Petição. Desfecho
  • Reclamação. Petição. Documentosindispensáveis e provas
  • Reclamação. Petição. Espaço
  • Reclamação. Petição. Fatos. Breve histórico
  • Reclamação. Petição. Modelo de qualificação
  • Reclamação. Petição. Pedido
  • Reclamação. Petição. Qualificação das partes
  • Reclamação. Petição. Valor da Causa
  • Reclamação. Requisitos da petição de reclamação
  • Reclamação trabalhista.Marcha processual
  • Reclamação trabalhista. Petição inicial de reclamação
  • Reclamado. Defesa do reclamado
  • Recomendações
  • Reconvenção
  • Reconvenção. Contestação, exceção e reconvenção no procedimento sumaríssimo
  • Reconvenção. Modelode reconvenção
  • Reconvenção. Pressupostos da reconvenção
  • Reconvenção e ação de consignação em pagamento
  • Reconvenção e compensação
  • Recurso
  • Recurso. Contagem dos prazos
  • Recurso. Critério do recurso
  • Recurso. Depósito recursal
  • Recurso. Efeitos dos recursos
  • Recurso. Espécies de recursos
  • Recurso. Fase recursal
  • Recurso. Outros recursos
  • Recurso. Prazos dos recursos
  • Recurso. Pressupostos de admissibilidade dos recursos
  • Recurso de revista
  • Recurso de revista. Cabimento
  • Recurso de revista. Comprovação de divergência pelo recorrente
  • Recurso de revista. Efeito do recurso de revista
  • Recurso de revista. Modelo de recurso de revista
  • Recurso de revista. Orientações ao candidato a exame de ordem e concursos
  • Recurso de revista. Processamento
  • Recurso de revista no procedimento sumaríssimo
  • Recurso extraordinário
  • Recurso extraordinário. Conceito e admissibilidade da repercussão geral
  • Recurso extraordinário.Disposições gerais
  • Recurso ordinário
  • Recurso ordinário. Disposições gerais
  • Recurso ordinário. Efeitodo recurso ordinário
  • Recurso ordinário. Estrutura dasrazões do recurso ordinário
  • Recurso ordinário. Expansão do efeito devolutivo
  • Recurso ordinário. Juntada de documentos
  • Recurso ordinário. Matéria de defesa
  • Recurso ordinário. Modelode recurso ordinário
  • Recurso ordinário. Para exame de ordem e concursos
  • Recurso ordinário. Parte prática do recurso ordinário
  • Recurso ordinário. Primeira peça. Juízo de admissibilidade
  • Recurso ordinário. Processamento do recurso ordinário
  • Recurso ordinário. Segunda peça. Razões do recurso
  • Recurso ordinário no procedimento sumaríssimo
  • Redação de peça processual
  • Referências
  • Repercussão geral. Conceito e admissibilidade da repercussão geral
  • Representante de empregados em empresas
  • Requisitos da petição de reclamação
  • Responsabilidade por ilícitos oucrimes
  • Resposta do reclamado
  • Resumo das principais medidas procedimentais
  • Revelia. Ausênciado reclamado
  • Revisão do valor da causa

S

  • Seção Especializada em Dissídios Coletivos. Competência
  • Seção Especializada em Dissídios Individuais. Competência
  • Segunda proposta de conciliação e sentença
  • Sentença. Alteração da sentença
  • Sentença. Efeitos da sentença
  • Sentença. Limites da sentença
  • Sentença. Publicação da sentença
  • Sentença. Requisitos da sentença
  • Sentença. Requisitos da sentença no procedimento sumaríssimo
  • Sentença condenatória
  • Sentença constitutiva
  • Sentença declaratória
  • Sentença definitiva
  • Sentença homologatória
  • Sentença mandamentale sentença executiva
  • Sentença terminativa
  • Sentença terminativa e definitiva
  • Sentenças
  • Sentenças que não transitam em julgado
  • Sindicato. Procedimento sindical
  • Substituição das partes
  • Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
  • Suspeição. Estrutura da peça processual de exceção de impedimento ou suspeição
  • Suspeição. Exceção de impedimento e suspeição
  • Suspeição. Modelo deexceção de suspeição
  • Suspeição do juiz. Motivos deocasionam a suspeição do juiz

T

  • TST. Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
  • Técnica. Método, técnica ecritérios de avaliação
  • Técnica profissional demonstrada
  • Técnicas de estudo
  • Trabalho em locais diversos
  • Trabalho no exterior. Brasileiro que trabalha no exterior
  • Trânsito em julgado. Coisa julgadaversus trânsito em julgado
  • Trânsito em julgado. Sentençasque não transitam em julgado
  • Tratamento dadoàs partes
  • Tribunais Regionais divididos em Turmas
  • Tribunais Regionais do Trabalho. Competência
  • Tribunais Regionais do Trabalho. Divisão
  • Tribunais Regionais, ou suas Turmas. Outras competências
  • Tribunal Pleno. Competência
  • Tribunal Pleno do TST. Competência.
  • Tribunal Superior do Trabalho. Competência
  • Turma. Competência das Turmas
  • Turma. Tribunais Regionais divididos em Turmas
  • Turmas do TST. Competência
  • Tutela do Trabalho

V

  • Valor da causa
  • Valor da causa. Fixação
  • Valor da causa. Revisão do valor da causa
  • Varas do Trabalho. Competência
  • Varas do Trabalho. Competência material das Varas do Trabalho
  • Varas do Trabalho. Competência territorial das Varas do Trabalho
  • Varas do Trabalho. Outras competências das Varas do Trabalho
  • Verba rescisória. Parte incontroversa das verbas
  • Viajante. Competência de viajantes e agentes

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