Estatuto dos Funcionários do Poder Judiciário Paraná

Organizadores: Emílio Sabatovski e Iara P. Fontoura

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Ficha técnica

Autor(es): Organizadores: Emílio Sabatovski e Iara P. Fontoura

ISBN: 978853624470-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 98

Publicado em: 04/11/2013

Área(s): Direito - Legislação

Sinopse

Sumário

Estatuto dos Funcionários do Poder Judiciário (Lei 16.024/08)

Índice Sistemático (Estatuto)

Constituição Federal/88 (excertos)

Constituição do Estado do Paraná (excertos)

Código Penal (excertos)

Legislação Complementar

 

Leis Estaduais:

16.954/11 (auxílio-saúde a magistrados e servidores de cargos efetivos)

17.250/12 (gratificações dos servidores)

17.474/13 (funções comissionadas)

Índice Alfabético

Recomendações

Capa do livro: LDB - Lei 9.394/96 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Legislação Complementar - Índice Alfabético - Acompanha CD-Rom com Legislação, Plano Nacional e Desenvolvimento da Educação - PNE e PDE, Organizadores: Emanuelle Milek, Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

LDB - Lei 9.394/96 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Legislação Complementar - Índice Alfabético - Acompanha CD-Rom com Legislação, Plano Nacional e Desenvolvimento da Educação - PNE e PDE

4ª Edição - Atualizada até 10/02/2015Organizadores: Emanuelle Milek, Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraISBN: 978853625031-1Páginas: 156Publicado em: 13/02/2015

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Capa do livro: Código de Normas - Da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Orgs.: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura e Karla Knihs

Código de Normas - Da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais

Edição Atualizada - 2009Orgs.: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura e Karla KnihsISBN: 978853622523-4Páginas: 148Publicado em: 06/07/2009

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Capa do livro: Código Penal, Organizadora: Vanessa de Fátima Stebel

Código Penal

3ª Edição - Atualizada até 30/03/2004Organizadora: Vanessa de Fátima StebelISBN: 853620722-1Páginas: 334Publicado em: 07/04/2004

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