Estatuto dos Funcionários do Poder Judiciário Paraná

Organizadores: Emílio Sabatovski e Iara P. Fontoura

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Ficha técnica

Autor(es): Organizadores: Emílio Sabatovski e Iara P. Fontoura

ISBN: 978853624470-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 98

Publicado em: 04/11/2013

Área(s): Direito - Legislação

Sinopse

Sumário

Estatuto dos Funcionários do Poder Judiciário (Lei 16.024/08)

Índice Sistemático (Estatuto)

Constituição Federal/88 (excertos)

Constituição do Estado do Paraná (excertos)

Código Penal (excertos)

Legislação Complementar

 

Leis Estaduais:

16.954/11 (auxílio-saúde a magistrados e servidores de cargos efetivos)

17.250/12 (gratificações dos servidores)

17.474/13 (funções comissionadas)

Índice Alfabético

Recomendações

Capa do livro: Lei de Falências - Recuperação Judicial e Extrajudicial, Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

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6ª Edição - Atualizada até 25/08/2013Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraISBN: 978853624381-8Páginas: 100Publicado em: 29/08/2013

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Capa do livro: Super Índice do Novo Código de Processo Civil - Íntegra da Lei 13.105, de 13.03.2015 - Referências ao CPC/1973 - Chamadas Indicativas nos Artigos, Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

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 Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraISBN: 978853625154-7Páginas: 352Publicado em: 14/05/2015

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Lei de Falências & Concordatas - Anotada à Luz da Jurisprudência

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