Estatuto dos Funcionários do Poder Judiciário Paraná

Organizadores: Emílio Sabatovski e Iara P. Fontoura

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Ficha técnica

Autor(es): Organizadores: Emílio Sabatovski e Iara P. Fontoura

ISBN: 978853624470-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 98

Publicado em: 04/11/2013

Área(s): Direito - Legislação

Sinopse

Sumário

Estatuto dos Funcionários do Poder Judiciário (Lei 16.024/08)

Índice Sistemático (Estatuto)

Constituição Federal/88 (excertos)

Constituição do Estado do Paraná (excertos)

Código Penal (excertos)

Legislação Complementar

 

Leis Estaduais:

16.954/11 (auxílio-saúde a magistrados e servidores de cargos efetivos)

17.250/12 (gratificações dos servidores)

17.474/13 (funções comissionadas)

Índice Alfabético

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Capa do livro: Comentários à Lei de Processo Administrativo do Estado da Bahia - Lei 12.209 de 20.04.2011, Coordenadora: Cláudia Magalhães Guerra

Comentários à Lei de Processo Administrativo do Estado da Bahia - Lei 12.209 de 20.04.2011

 Coordenadora: Cláudia Magalhães GuerraISBN: 978853624795-3Páginas: 388Publicado em: 27/08/2014

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Capa do livro: CLT 2017 - Consolidação das Leis do Trabalho - Reforma Trabalhista, Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

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