Relação de Emprego, Dependência Econômica & Subordinação Jurídica Revisitando os Conceitos - Critérios de Identificação do Vínculo Empregatício

Murilo Carvalho Sampaio Oliveira

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Murilo Carvalho Sampaio Oliveira
ISBN: 978853624579-9
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 278
Publicado em: 05/03/2014
Área(s): Direito - Trabalho
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SINOPSE

A presente obra aborda conceitos recentes sobre a noção de empregado na atualidade, percorrendo a evolução de ideias como dependência econômica, subordinação jurídica, parassubordinação e teletrabalho, além de analisar a Lei 12.551/11, que equiparou os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados à exercida por meios pessoais e diretos.

Trata-se de um livro especializado que pode ser utilizado como referência para aulas na graduação e na pós-graduação, bem como servir como instrumento de pesquisa e trabalho na atuação judicial trabalhista em processos cujo tema é a identificação ou não do vínculo empregatício, visto que desenvolvido a partir de comentários e interpretações da jurisprudência trabalhista do TST e de diversos TRTs.

AUTOR(ES)

Murilo Carvalho Sampaio Oliveira

Doutor pela UFPR. Mestre em Direito pela UFBA. Graduado e Especialista. Juiz do Trabalho. Professor universitário. Pesquisador na área de Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: dependência econômica, subordinação jurídica, trabalho escravo e direito sindical. Autor de diversos artigos jurídicos e do livro (Re)Pensando o Princípio da Proteção na Contemporaneidade. São Paulo: 2009.

SUMÁRIO

Capítulo I - INTRODUÇÃO

1.1 Introito: Um Novo Caminhar

1.2 O Ponto de Partida: A Contextualidade do Problema

1.3 O Trajeto da Caminhada: O Roteiro do Trabalho

Capítulo II - A SUBORDINAÇÃO JURÍDICA EM APUROS

2.1 A Antessala do Debate Sobre a Subordinação Jurídica: A Crise do Direito do Trabalho

2.2 A Compreensão Clássica do Conceito de Subordinação

2.3 Os Problemas (e os Custos) da Subordinação

2.3.1 Trabalho a Domicílio

2.3.2 Trabalho Intelectual

2.3.3 Os Jornaleiros

2.3.4 Os Mercadores

2.3.5 Os Cooperados

2.3.6 Os Parceiros

2.3.7 Os Autônomos

2.3.8 Os Agregados

2.3.9 Os "Chefões" Protegidos

2.3.10 Os Excluídos pelas Leis

2.3.11 Figuras "Novas": O Teletr abalho e a Parassubordinação

2.3.12 Pequenas Empresas e Franquias

2.4 Crise(s) da Subordinação Jurídica

2.5 Respostas Renovadas Dentro da Subordinação Jurídica

2.6 Subordinação Jurídica:O Ápice do Po sitivismo

2.7 Rompendo com a Subordinação "Distintiva"

Capítulo III - ENTENDENDO O TRABALHO ASSALARIADO E SUA MANIFESTAÇÃO BRASILEIRA

3.1 Etimologia e Significações do Trabalho

3.2 O Trabalho Pré-Capitalista

3.3 O Trabalho Moderno

3.4 Capitalismo e Riqueza

3.5 Liberdade de Trabalho

3.6 Intensificação do Trabalho: Ainda mais Riqueza

3.7 Fordismo e Toyotismo

3.8 A Manifestação Brasileira do Assalariamento

3.8.1 A Invenção Forçada do"Trabalho Livre" no Brasil

3.8.2 Industrialização, Proletariado e Trabalhismo

3.8.3 O Heterogêneo Mercado de Trabalho Brasileiro

3.8.4 Reestruturação Produtiva no Brasil: Ainda mais Precariedade

3.8.5 Instabilidade e Incerteza: em Direção ao Passado

3.9 O Padrão de Dependência do Trabalhador Assalariado

Capítulo IV - A RETOMADA DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA

4.1 O Retorno da Dependência Econômica

4.2 Dependência Econômica e Ontologia Trabalhista

4.3 A Epiderme da Dependência Econômica

4.4 Problemas Epidérmicos

4.5 Refazendo a Delimitação Jurídica do Trabalho Dependente

4.6 A Empresa como Propriedade em Ação

4.7 (Re)Significando a Dependência Econômica

4.7.1 A Dependência é Prévia ao Contrato de Trabalho

4.7.2 Dependência Econômica não é Sinônimo de Pobreza

4.7.3 A Questão da Vontade e a Dependência Econômica

4.7.4 O Sentido da Dependência

4.7.5 Entendendo a Dependência como Econômica

4.8 Sem Medos e Ocultações

Capítulo V - A APLICAÇÃO DO CRITÉRIO DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA

5.1 A Dependência Econômica em Operação

5.2 Abertura e Transversalidade

5.3 A Atipicidade da Noção de Dependência Econômica

5.4 Distinguindo o Trabalho Realmente Autônomo

5.5 Duas Situações Emblemáticas

5.6 A Retomada dos Indícios na Primazia da Realidade

5.7 Aspectos Processuais do Litígio Empregatício

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Abertura e transversalidade
  • Agregados
  • Antessala do debate sobre a subordinação jurídica: a crise do Direito do Trabalho
  • Aplicação do critério da dependência econômica
  • Aspectos processuais dolitígio empregatício
  • Assalariamento. Manifestação brasileira do assalariamento
  • Atipicidade da noção de dependência econômica
  • Autônomos

C

  • Capitalismo eriqueza
  • "Chefões" protegidos
  • Compreensão clássica do conceito de subordinação
  • Conceito. Compreensão clássica do conceito de subordinação
  • Conclusões
  • Contextualização. Ponto de partida:a contextualidade do problema
  • Contrato de trabalho. Dependência é prévia ao contrato de trabalho
  • Cooperados
  • Crise(s) da subordinação jurídica
  • Crise. Antessala do debate sobre a subordinação jurídica: a crise do Direito do Trabalho
  • Custos. Problemas (e oscustos) da subordinação

D

  • Dependência é prévia aocontrato de trabalho
  • Dependência econômica e ontologia trabalhista
  • Dependência econômica em operação
  • Dependência econômica não ésinônimo de pobreza
  • Dependência econômica. (Re)significando a dependência econômica
  • Dependência econômica. Aplicação do critério
  • Dependência econômica. Atipicidade danoção de dependência econômica
  • Dependência econômica. Duassituações emblemáticas
  • Dependência econômica. Empresacomo propriedade em ação
  • Dependência econômica. Entendendo a dependência como econômica
  • Dependência econômica. Epidermeda dependência econômica
  • Dependência econômica. Problemas epidérmicos
  • Dependência econômica. Questão da vontade e a dependência econômica
  • Dependência econômica. Refazendo a delimitação jurídica do trabalho dependente
  • Dependência econômica. Retomada
  • Dependência econômica. Retorno
  • Dependência econômica. Sem medos e ocultações
  • Dependência econômica. Sentido da dependência
  • Direito do Trabalho. Antessala do debate sobre a subordinação jurídica: a crise do Direito do Trabalho
  • Distinguindo o trabalhorealmente autônomo
  • Domicílio. Trabalho a domicílio

E

  • Empresa. Pequenas empresas e franquias
  • Entendendo o trabalho assalariadoe sua manifestação brasileira
  • Epiderme da dependência econômica
  • Etimologia e significações do trabalho
  • Excluídos pelas Leis

F

  • Figuras "novas": o teletrabal ho e a parassubordinação
  • Fordismo e Toyotismo
  • Franquia. Pequenas empresas e franquias

H

  • Heterogêneo mercado de trabalho brasileiro

I

  • Industrialização, proletariado e trabalhismo
  • Instabilidade e incerteza: em direção ao passado
  • Intensificação do trabalho: ainda mais riqueza
  • Introdução
  • Introito: um novo caminhar
  • Invenção forçada do "trabalho livre" no Brasil

J

  • Jornaleiros

L

  • Liberdade detrabalho
  • Litígio empregatício. Aspectos processuais do litígioempregatício

M

  • Manifestação brasileirado assalariamento
  • Mercado de trabalho. Heterogêneo mercado de trabalho brasileiro
  • Mercadores
  • Modernidade. Trabalho moderno

O

  • Ontologia trabalhista. Dependênciaeconômica e ontologia trabalhista

P

  • Padrão de dependência do trabalhador assalariado
  • Parassubordinação. Figuras "novas": o teletrabalho e a parassubordinação
  • Parceiros
  • Passado. Instabilidade e incerteza: em direção ao passado
  • Pequenas empresas e franquias
  • Pobreza. Dependência econômicanão é sinônimo de pobreza
  • Ponto de partida: a contextualidade do problema
  • Positivismo. Subordinação jurídica: o ápice do positivismo
  • Pré-capitalismo. Trabalho pré-capitalista
  • Precariedade. Reestruturação produtivano Brasil: ainda mais precariedade
  • Primazia da realidade. Retomada dos indícios na primazia da realidade
  • Problemas (e os custos) da subordinação
  • Proletariado. Industrialização, proletariado e trabalhismo

R

  • Reestruturação produtiva no Brasil: ainda mais precariedade
  • Referências
  • Respostas renovadas dentroda subordinação jurídica
  • Retomada da dependência econômica
  • Retomada dos indícios naprimazia da realidade
  • Retorno da dependência econômica
  • Riqueza e capitalismo
  • Riqueza. Intensificação do trabalho: ainda mais riqueza
  • Rompendo com a subordinação "distintiva"
  • Roteiro do trabalho. Trajeto dacaminhada: o roteiro do trabalho

S

  • Significações e etimologia do trabalho
  • Subordinação distintiva. Rompendo com a subordinação "distintiva"
  • Subordinação jurídica em apuros
  • Subordinação jurídica. Antessala do debate sobre a subordinação jurídica: a crise do Direito do Trabalho
  • Subordinação jurídica. Crise(s) da subordinação jurídica
  • Subordinação jurídica. Respostas renovadas dentro da subordinação jurídica
  • Subordinação jurídica: oápice do positivismo
  • Subordinação. Compreensão clássica do conceito de subordinação
  • Subordinação. Problemas (e os custos) da subordinação

T

  • Teletrabalho. Figuras "novas": o te letrabalho e a parassubordinação
  • Toyotismo eFordismo
  • Trabalhador assalariado. Padrão de dependência do trabalhador assalariado
  • Trabalhismo. Industrialização, proletariado e trabalhismo
  • Trabalho adomicílio
  • Trabalho assalariado. Entendendo o trabalho assalariado e sua manifestação brasileira
  • Trabalho autônomo. Distinguindo otrabalho realmente autônomo
  • Trabalho intelectual
  • Trabalho livre. Invenção forçada do "trabalho livre" no Brasil
  • Trabalho moderno
  • Trabalho pré-capitalista
  • Trabalho. Etimologia e significações do trabalho
  • Trabalho. Intensificação do trabalho: ainda mais riqueza
  • Trabalho. Liberdade de trabalho
  • Trajeto da caminhada: oroteiro do trabalho
  • Transversalidadee abertura
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