Erro Médico - A Responsabilidade Jurídica pelos Danos Causados aos Pacientes Na Atuação dos Médicos, dos Hospitais e das Operadoras de Planos de Saúde

Fernanda Regina da Cunha Amaral

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Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Fernanda Regina da Cunha Amaral

ISBN: 978853624612-3

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 216

Publicado em: 08/04/2014

Área(s): Direito Civil - Responsabilidade Civil

Sinopse

Este livro trata da responsabilidade civil e penal médica decorrente dos danos causados aos pacientes. A principal razão que despertou o interesse para o estudo da responsabilidade médica foi a constatação do aumento significativo de demandas ajuizadas em face dos profissionais da medicina sob alegação de erro médico.

A preocupação central desta obra é investigar, a partir da análise de alguns casos práticos, as reais causas para a ocorrência do erro médico que acarreta na geração do dano indenizável. Partindo do pressuposto de que os "erros médicos" muitas vezes ocorrem não por culpa exclusiva do médico que prestou o atendimento, mas sim por outras causas que fogem do controle do médico, buscou-se analisar quais as reais causas de tais erros, passando pela análise da culpa dos hospitais, das operadoras de planos de saúde, do próprio paciente que não seguiu as recomendações médicas ou até mesmo do Estado, pela falta de investimentos na saúde pública.

Espera-se que o presente livro seja útil ou ao menos suscite a curiosidade dos profissionais, em especial dos juristas, para a leitura do mesmo.

Autor(es)

Fernanda Regina da Cunha Amaral

Mestre em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de São Paulo - USP. Graduada em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. Especialista em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera UNIDERP/LFG. Advogada.

Sumário

INTRODUÇÃO

Responsabilidade Médica

A Culpa no Erro Médico

1 BIOÉTICA, CONCEITO E PRINCÍPIOS

1.1 Bioética Complexa

2 BIOÉTICA E O DIREITO

3 DIREITO E MEDICINA

4 BREVE EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA RESPONSABILIDADE MÉDICA

4.1 Evolução Histórica da Responsabilidade Médica n o Brasil

5 RESPONSABILIDADE CIVIL

5.1 Responsabilidade Contratual e Extracontratual

5.1.1 Responsabilidade subjetiva e objetiva

5.1.2 Responsabilidade direta e indireta

5.2 Pressupostos da Responsabilidade Civil

5.2.1 Conduta humana

5.2.2 Culpa e risco

5.2.3 Negligência

5.2.4 Imprudência

5.2.5 Imperícia

5.2.6 Dano

5.2.7 Nexo causal

6 RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO

6.1 As Dificuldades Probatórias .

6.2 Liquidação do Dano Médico

6.3 Causas que Eximem a Responsabilidade Civil do Médico

7 RESPONSABILIDADE DO MÉDICO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

7.1 O direito à Informação e o Dever de Informar .

8 A RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO

8.1 Delitos Médicos

8.2 A Responsabilidade Penal do Médico e o Estado Democrático de Direito

9 A RESPONSABILIDADE ÉTICA DO MÉDICO

9.1 O Novo Código de Ética Médica .

9.2 Deveres e Direitos do Médico

9.2.1 Direitos do paciente no novo Código de Ética Médica

9.3 Os Direitos dos Pacientes nos Instrumentos Internacionais de Direitos Humanos e na Constituição Federal de 1988

9.4 Os Direitos do Paciente no Código Civil .

9.5 Os Conselhos de Medicina

10 A ATIVIDADE MÉDICA

10.1 As Obrigações Médicas de Meios e não de Resultado .

10.2 Os Limites da Atuação Médica

11 O ERRO MÉDICO

11.1 Erro de Diagnóstico .

11.2 Erro de Conduta

11.3 Erro Escusável

12 A TEORIA DO ERRO HUMANO DE JAMES REASON

13 CAUSAS QUE CONTRIBUEM PARA OCORRÊNCIA DO ERRO

13.1 Má Formação do Profissional da Medicina

13.2 Carga Horária Excessiva do Médico Residente

13.3 Condições de Trabalho do Médico .

13.4 As Dificuldades Decorrentes dos Sistemas de Saúde

13.5 Resiliência Médica

14 O MÉDICO COMO PARTE HIPOSSUFICIENTE

15 A RESPONSABILIDADE DAS OPERADORAS DE SAÚDE

16 RESPONSABILIDADE DO HOSPITAL

16.1 As Falhas Escondidas nos Ambientes Hospitalares

16.2 Infecção Hospitalar .

17 A RESPONSABILIDADE DO ESTADO

18 A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESTRANGEIROS

18.1 A Contratação de Estrangeiros no Brasil .

18.2 Contratação de Médicos Estrangeiros e os Perigos do Programa

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Atividade médica
  • Atuação médica. Limites .

B

  • Bioética complexa
  • Bioética e o Direito
  • Bioética. Conceito e princípios
  • Breve evolução histórica da responsabilidade médi ca

C

  • Carga horária excessiva do médico residente
  • Causas que contribuem para ocorrência do erro
  • Causas que eximem a responsabilidade civil do médico
  • Código Civil. Direitos do paciente no Código Civi l
  • Código de Ética Médica. Novo .
  • Conclusão .
  • Condições de trabalho do médico .
  • Conduta humana .
  • Conduta. Erro de conduta .
  • Conselhos de Medicina .
  • Constituição Federal. Direitos dos pacientes nos instrumentos internacionais de direitos humanos e na Constituição Federal de 1988
  • Contratação de estrangeiros no Brasil .
  • Contratação de médicos estrangeiros e os perigos do programa
  • Contratação de médicos estrangeiros .
  • Culpa e risco .
  • Culpa no erro médico

D

  • Dano médico. Liquidação do dano médico
  • Dano .
  • Delitos médicos
  • Dever de informar. Direito à informação e o dever de informar
  • Deveres e direitos do médico
  • Diagnóstico. Erro de diagnóstico .
  • Dificuldades decorrentes dos sistemas de saúde
  • Direito à informação e o dever de informar .
  • Direito e Medicina .
  • Direito. Bioética e o Direito
  • Direitos do paciente no Código Civil .
  • Direitos do paciente no novo Código de Ética Médi ca
  • Direitos dos pacientes nos instrumentos internaci onais de direitos humanos e na Constituição Federal de 1988 .
  • Direitos e deveres do médico
  • Direitos humanos. Direitos dos pacientes nos inst rumentos internacionais de direitos humanos e na Constituição Federal de 19 88

E

  • Erro de conduta .
  • Erro de diagnóstico .
  • Erro escusável
  • Erro humano. Teoria do erro humano de James Reaso n
  • Erro médico
  • Erro médico. Culpa no erro médico
  • Erro. Causas que contribuem para ocorrência do erro
  • Estado. Responsabilidade do Estado .
  • Evolução histórica da responsabilidade médica no Brasil

F

  • Falhas escondidas nos ambientes hospitalares .

H

  • Hipossuficiência. Médico como parte hipossuficiente
  • Histórico. Breve evolução histórica da responsabi lidade médica
  • Histórico. Evolução histórica da responsabilidade médica no Brasil
  • Hospital. Falhas escondidas nos ambientes hospita lares
  • Hospital. Infecção hospitalar .
  • Hospital. Responsabilidade do hospital .

I

  • Imperícia .
  • Imprudência
  • Infecção hospitalar .
  • Informar. Direito à informação e o dever de infor mar
  • Instrumento internacional. Direitos dos pacientes nos instrumentos internacionais de direitos humanos e na Constituição Fed eral de 1988
  • Introdução .

J

  • James Reason. Teoria do erro humano de James Reason

L

  • Limites da atuação médica .
  • Liquidação do dano médico .

M

  • Má formação do profissional da medicina
  • Medicina. Conselhos de Medicina .
  • Medicina. Direito e Medicina .
  • Médico como parte hipossuficiente
  • Médico estrangeiro. Contratação de estrangeiros n o Brasil
  • Médico estrangeiro. Contratação de médicos estrangeiros e os perigos do programa
  • Médico estrangeiro. Contratação de médicos estrangeiros
  • Médico residente. Carga horária excessiva do médico residente
  • Médico. Condições de trabalho do médico
  • Médico. Deveres e direitos do médico
  • Médico. Má formação do profissional da medicina
  • Médico. Obrigações médicas de meios e não de resu ltado
  • Médico. Resiliência médica
  • Médico. Responsabilidade civil do médico
  • Médico. Responsabilidade civil do médico. Causasque eximem
  • Médico. Responsabilidade do médico à luz do Código de Defesa do Consumidor
  • Médico. Responsabilidade ética do médico
  • Médico. Responsabilidade penal do médico e o Estado Democrático de Direito
  • Meio. Obrigações médicas de meios e não de result ado

N

  • Negligência
  • Nexo causal .
  • Novo Código de Ética Médica .

O

  • Obrigações médicas de meios e não de resultado .

P

  • Paciente. Direitos do paciente no Código Civil .
  • Paciente. Direitos dos pacientes nos instrumentos internacionais de direitos humanos e na Constituição Federal de 1988 .
  • Plano de saúde. Responsabilidade das operadoras de saúde
  • Pressupostos da responsabilidade civil .
  • Programa de contratação. Contratação de médicos e strangeiros e os perigos do programa
  • Prova. Dificuldades probatórias .

R

  • Referências
  • Resiliência médica
  • Responsabilidade civil do médico
  • Responsabilidade civil do médico. Causas que eximem
  • Responsabilidade civil .
  • Responsabilidade civil. Pressupostos .
  • Responsabilidade contratual e extracontratual .
  • Responsabilidade das operadoras de saúde
  • Responsabilidade direta e indireta .
  • Responsabilidade do Estado .
  • Responsabilidade do hospital .
  • Responsabilidade do médico à luz do Código de Def esa do Consumidor
  • Responsabilidade ética do médico
  • Responsabilidade médica
  • Responsabilidade médica. Breve evolução histórica da responsabilidade médica
  • Responsabilidade médica. Evolução histórica da re sponsabilidade médica no Brasil
  • Responsabilidade penal do médico e o Estado Democrático de Direito
  • Responsabilidade penal do médico
  • Responsabilidade subjetiva e objetiva .
  • Resultado. Obrigações médicas de meios e não de r esultado
  • Risco e culpa .

S

  • Sistemas de saúde. Dificuldades decorrentes dos sistemas de saúde

T

  • Teoria do erro humano de James Reason .
  • Trabalho. Condições de trabalho do médico .