Introdução ao Pensamento Político de Hans Kelsen

Gaetano Pecora - Tradução de Carlos Magno Spricigo Venerio

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Ficha técnica

Autor(es): Gaetano Pecora - Tradução de Carlos Magno Spricigo Venerio

ISBN: 978853624973-5

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 144

Publicado em: 19/01/2015

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

Sinopse

Carta de Norberto Bobbio ao Autor

"Caro Pecora,

Obrigado pelo teu livro sobre Kelsen. Parabéns!

A tua introdução é o que de melhor se poderia desejar para compreender o pensamento político de Kelsen, entre democracia e autocracia, entre democracia e liberalismo, entre liberalismo e liberismo.

Escrita com a tua habitual clareza, e sem transigir com um discurso celebratório, também é atentíssima em não deixar escapar aporias e erros".

Turim, 1995
Norberto Bobbio

Autor(es)

GAETANO PECORA
Professor adjunto de História das Ideias Políticas. Leciona na Universidade do Sannio, situada em Benevento e na Universidade Luiss, em Roma, Itália. Publicou numerosos estudos, entre os quais Homens da Democracia, 1987, com prefácio de Norberto Bobbio; A Liberdade dos Modernos, 2004; O Pensamento Político de Gaetano Filangieri, 2009. Em 2013, com Socialismo como Liberdade: A Longa História de Gaetano Salvemini ganhou o prêmio G. Matteotti promovido pela Presidência do Conselho Italiano. Escreve para os maiores jornais italianos (Corriere della Sera e Il Sole 24 Ore). Dirige a revista do Archivio Storico del Sannio.

 

TRADUTOR: CARLOS MAGNO SPRICIGO VENERIO
Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Bacharel em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. Professor Adjunto do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional, da Universidade Federal Fluminense. Pesquisador em Teoria e Filosofia do Direito. Estuda também temas relacionados com Direito e Democracia, Pluralismo Jurídico e Universidade Comunitária.

Sumário

1 Um Tema Recorrente: o Conflito entre a Democracia e a Autocracia

2 A Democracia Ideal

3 Da Liberdade Negativa à Liberdade Positiva

4 A Concepção "Procedimentalista" da Democracia

5 Da Unanimidade à Maioria

6 Maioria Qualificada ou Absoluta?

7 Maioria, Minoria e Direitos de Liberdade

8 As Luzes (Poucas) e as Sombras (Muitas) da Representação Proporcional

9 O Compromisso Democrático

10 A Natureza do Compromisso Político

11 A Crítica do Marxismo

12 O Elitismo Kelseniano: a Lei da Oligarquia

13 A Escolha dos Chefes

14 A Representação Parlamentar: uma "Crassa Ficção"?

15 Representação Jurídica e Representação Política

16 Democracia e Autocracia, ou Eleição e Nomeação

17 Ainda sobre a Eleição Democrática e a Nomeação Autocrática: suas Consequências

18 O Liberalismo de Kelsen

19 Liberalismo e Democracia

20 A Precedência do Liberalismo

21 Liberalismo e Liberismo

22 O Debate com Hayek

23 Fatos e Princípios

24 Concepções de Mundo e Formas de Governo

25 O Ponto Fraco do Relativismo Kelseniano

26 Conclusões (e alguma desculpa)

Referências

Índice alfabético

A

  • Ainda sobre a eleição democrática e a nomeação autocrática: suas conse-quências
  • Autocracia. Democracia e autocracia, ou eleição e nomeação
  • Autocracia. Um tema recorrente: o conflito entre a democracia e a autocracia

C

  • Compromisso democrático
  • Compromisso político. Natureza
  • Concepção "procedimentalista" da democracia
  • Concepções de mundo e formas de governo
  • Conclusões (e alguma desculpa)
  • Crítica do marxismo

D

  • Debate com Hayek
  • Democracia e autocracia, ou eleição e nomeação
  • Democracia ideal
  • Democracia. Compromisso democrático
  • Democracia. Concepção "procedimentalista" da democracia
  • Democracia. Liberalismo e democracia
  • Democracia. Um tema recorrente: o conflito entre a democracia e a auto-cracia
  • Direitos de liberdade. Maioria, minoria e direitos de liberdade

E

  • Eleição democrática. Ainda sobre a eleição democrática e a nomeação autocrática: suas consequências
  • Eleição. Democracia e autocracia, ou eleição e nomeação
  • Elitismo kelseniano: a lei da oligarquia
  • Escolha dos chefes

F

  • Fatos e princípios

G

  • Governo. Concepções de mundo e formas de governo

H

  • Hayek. Debate com Hayek

K

  • Kelsen. Elitismo kelseniano: a lei da oligarquia
  • Kelsen. Liberalismo de Kelsen
  • Kelsen. Ponto fraco do relativismo kelseniano

L

  • Lei da oligarquia. Elitismo kelseniano: a lei da oligarquia
  • Liberalismo de Kelsen
  • Liberalismo e democracia
  • Liberalismo e liberismo
  • Liberalismo. Precedência do liberalismo
  • Liberdade negativa à liberdade positiva
  • Liberismo. Liberalismo e liberismo
  • Luzes (poucas) e as sombras (muitas) da representação proporcional

M

  • Maioria qualificada ou absoluta?
  • Maioria, minoria e direitos de liberdade
  • Maioria. Unanimidade à maioria
  • Marxismo. Crítica do marxismo
  • Minoria. Maioria, minoria e direitos de liberdade
  • Mundo. Concepções de mundo e formas de governo

N

  • Natureza do compromisso político
  • Negatividade. Liberdade negativa à liberdade positiva
  • Nomeação autocrática. Ainda sobre a eleição democrática e a nomeação autocrática: suas consequências
  • Nomeação. Democracia e autocracia, ou eleição e nomeação

O

  • Oligarquia. Elitismo kelseniano: a lei da oligarquia

P

  • Parlamentar. Representação parlamentar: uma "crassa ficção"?
  • Ponto fraco do relativismo kelseniano
  • Positividade. Liberdade negativa à liberdade positiva
  • Precedência do liberalismo
  • Princípio. Fatos e princípios
  • Procedimentalismo. Concepção "procedimentalista" da democracia

R

  • Referências
  • Relativismo kelsiano. Ponto fraco do relativismo kelseniano
  • Representação jurídica e representação política
  • Representação parlamentar: uma "crassa ficção"?
  • Representação proporcional. Luzes (poucas) e as sombras (muitas) da representação proporcional

U

  • Um tema recorrente: o conflito entre a democracia e a autocracia
  • Unanimidade à maioria

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