Introdução ao Pensamento Político de Hans Kelsen

Gaetano Pecora - Tradução de Carlos Magno Spricigo Venerio

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Ficha técnica

Autor(es): Gaetano Pecora - Tradução de Carlos Magno Spricigo Venerio

ISBN v. impressa: 978853624973-5

ISBN v. digital: 978853628208-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 178grs.

Número de páginas: 144

Publicado em: 19/01/2015

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

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Sinopse

Carta de Norberto Bobbio ao Autor

"Caro Pecora,

Obrigado pelo teu livro sobre Kelsen. Parabéns!

A tua introdução é o que de melhor se poderia desejar para compreender o pensamento político de Kelsen, entre democracia e autocracia, entre democracia e liberalismo, entre liberalismo e liberismo.

Escrita com a tua habitual clareza, e sem transigir com um discurso celebratório, também é atentíssima em não deixar escapar aporias e erros".

Turim, 1995
Norberto Bobbio

Autor(es)

GAETANO PECORA
Professor adjunto de História das Ideias Políticas. Leciona na Universidade do Sannio, situada em Benevento e na Universidade Luiss, em Roma, Itália. Publicou numerosos estudos, entre os quais Homens da Democracia, 1987, com prefácio de Norberto Bobbio; A Liberdade dos Modernos, 2004; O Pensamento Político de Gaetano Filangieri, 2009. Em 2013, com Socialismo como Liberdade: A Longa História de Gaetano Salvemini ganhou o prêmio G. Matteotti promovido pela Presidência do Conselho Italiano. Escreve para os maiores jornais italianos (Corriere della Sera e Il Sole 24 Ore). Dirige a revista do Archivio Storico del Sannio.

 

TRADUTOR: CARLOS MAGNO SPRICIGO VENERIO
Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Bacharel em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. Professor Adjunto do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional, da Universidade Federal Fluminense. Pesquisador em Teoria e Filosofia do Direito. Estuda também temas relacionados com Direito e Democracia, Pluralismo Jurídico e Universidade Comunitária.

Sumário

1 Um Tema Recorrente: o Conflito entre a Democracia e a Autocracia, p. 21

2 A Democracia Ideal, p. 25

3 Da Liberdade Negativa à Liberdade Positiva, p. 27

4 A Concepção "Procedimentalista" da Democracia, p. 29

5 Da Unanimidade à Maioria, p. 31

6 Maioria Qualificada ou Absoluta?, p. 35

7 Maioria, Minoria e Direitos de Liberdade, p. 39

8 As Luzes (Poucas) e as Sombras (Muitas) da Representação Proporcional, p. 43

9 O Compromisso Democrático, p. 51

10 A Natureza do Compromisso Político, p. 55

11 A Crítica do Marxismo, p. 57

12 O Elitismo Kelseniano: a Lei da Oligarquia, p. 65

13 A Escolha dos Chefes, p. 69

14 A Representação Parlamentar: uma "Crassa Ficção"?, p. 73

15 Representação Jurídica e Representação Política, p. 77

16 Democracia e Autocracia, ou Eleição e Nomeação, p. 79

17 Ainda sobre a Eleição Democrática e a Nomeação Autocrática: suas Consequências, p. 81

18 O Liberalismo de Kelsen, p. 85

19 Liberalismo e Democracia, p. 89

20 A Precedência do Liberalismo, p. 91

21 Liberalismo e Liberismo, p. 97

22 O Debate com Hayek, p. 101

23 Fatos e Princípios, p. 105

24 Concepções de Mundo e Formas de Governo, p. 109

25 O Ponto Fraco do Relativismo Kelseniano, p. 117

26 Conclusões (e alguma desculpa), p. 127

Referências, p. 129

Índice alfabético

A

  • Ainda sobre a eleição democrática e a nomeação autocrática: suas conse-quências, p. 81
  • Autocracia. Democracia e autocracia, ou eleição e nomeação, p. 79
  • Autocracia. Um tema recorrente: o conflito entre a democracia e a autocracia, p. 21

C

  • Compromisso democrático, p. 51
  • Compromisso político. Natureza, p. 55
  • Concepção "procedimentalista" da democracia, p. 29
  • Concepções de mundo e formas de governo, p. 109
  • Conclusões (e alguma desculpa), p. 127
  • Crítica do marxismo, p. 57

D

  • Debate com Hayek, p. 101
  • Democracia e autocracia, ou eleição e nomeação, p. 79
  • Democracia ideal, p. 25
  • Democracia. Compromisso democrático, p. 51
  • Democracia. Concepção "procedimentalista" da democracia, p. 29
  • Democracia. Liberalismo e democracia, p. 89
  • Democracia. Um tema recorrente: o conflito entre a democracia e a auto-cracia, p. 21
  • Direitos de liberdade. Maioria, minoria e direitos de liberdade, p. 39

E

  • Eleição democrática. Ainda sobre a eleição democrática e a nomeação autocrática: suas consequências, p. 81
  • Eleição. Democracia e autocracia, ou eleição e nomeação, p. 79
  • Elitismo kelseniano: a lei da oligarquia, p. 65
  • Escolha dos chefes, p. 69

F

  • Fatos e princípios, p. 105

G

  • Governo. Concepções de mundo e formas de governo, p. 109

H

  • Hayek. Debate com Hayek, p. 101

K

  • Kelsen. Elitismo kelseniano: a lei da oligarquia, p. 65
  • Kelsen. Liberalismo de Kelsen, p. 85
  • Kelsen. Ponto fraco do relativismo kelseniano, p. 117

L

  • Lei da oligarquia. Elitismo kelseniano: a lei da oligarquia, p. 65
  • Liberalismo de Kelsen, p. 85
  • Liberalismo e democracia, p. 89
  • Liberalismo e liberismo, p. 97
  • Liberalismo. Precedência do liberalismo, p. 91
  • Liberdade negativa à liberdade positiva, p. 27
  • Liberismo. Liberalismo e liberismo, p. 97
  • Luzes (poucas) e as sombras (muitas) da representação proporcional, p. 43

M

  • Maioria qualificada ou absoluta?, p. 35
  • Maioria, minoria e direitos de liberdade, p. 39
  • Maioria. Unanimidade à maioria, p. 31
  • Marxismo. Crítica do marxismo, p. 57
  • Minoria. Maioria, minoria e direitos de liberdade, p. 39
  • Mundo. Concepções de mundo e formas de governo, p. 109

N

  • Natureza do compromisso político, p. 55
  • Negatividade. Liberdade negativa à liberdade positiva, p. 27
  • Nomeação autocrática. Ainda sobre a eleição democrática e a nomeação autocrática: suas consequências, p. 81
  • Nomeação. Democracia e autocracia, ou eleição e nomeação, p. 79

O

  • Oligarquia. Elitismo kelseniano: a lei da oligarquia, p. 65

P

  • Parlamentar. Representação parlamentar: uma "crassa ficção"?, p. 73
  • Ponto fraco do relativismo kelseniano, p. 117
  • Positividade. Liberdade negativa à liberdade positiva, p. 27
  • Precedência do liberalismo, p. 91
  • Princípio. Fatos e princípios, p. 105
  • Procedimentalismo. Concepção "procedimentalista" da democracia, p. 29

R

  • Referências, p. 129
  • Relativismo kelsiano. Ponto fraco do relativismo kelseniano, p. 117
  • Representação jurídica e representação política, p. 77
  • Representação parlamentar: uma "crassa ficção"?, p. 73
  • Representação proporcional. Luzes (poucas) e as sombras (muitas) da representação proporcional, p. 43

U

  • Um tema recorrente: o conflito entre a democracia e a autocracia, p. 21
  • Unanimidade à maioria, p. 31

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