Direito Penal na Pós-Modernidade - A Racionalidade Legislativa para uma Sociedade de Risco - 2ª Edição - Revista e Atualizada com a Nova Lei do Feminicídio - Lei 13.104 de 09.03.2015

Cláudio Rogério Sousa Lira

Versão impressa

por R$ 59,90em 2x de R$ 29,95Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para:AndroidiOS

Ficha técnica

Autor(es): Cláudio Rogério Sousa Lira

ISBN v. impressa: 978853625168-4

ISBN v. digital: 978853626187-4

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 198

Publicado em: 26/05/2015

Área(s): Direito - Penal

Versão Digital (e-Book)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

  • AndroidAndroid 4 ou posterior
  • iOSiOS 7 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

A discussão sobre a expansão/transformação do Direito Penal vem ganhando importância nos últimos tempos, sobretudo impulsionada por trabalhos de autores estrangeiros como Günther Jakobs, Manuel Cancio Meliá, José Díez Ripolés, Eugênio Raúl Zaffaroni e Jesús-María Silva Sánchez. No Brasil, André Luís Callegari, Nereu José Giacomolli e José Francisco Dias da Costa Lyra, por exemplo, têm abordado com propriedade a aplicação do Direito Penal como instrumento de controle social.

A presente obra se faz particularmente importante diante do fenômeno da expansão e transformação do Direito Penal, sob a justificativa de uma necessidade de política criminal voltada à repressão e à prevenção aos riscos que desestabilizam as relações sociais em tempos de pós-modernidade, se relevando em indispensável fonte de pesquisa bibliográfica para a compreensão do fenômeno da expansão e/ou transformação do Direito Penal como técnica jurídica voltada ao enfrentamento de novos riscos.

Autor(es)

CLÁUDIO ROGÉRIO SOUSA LIRA

Doutorando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-Santo Ângelo. Especialização em MBA em Contabilidade Gerencial e Gestão de Custos pelo Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Graduado em Direito e em Ciências Contábeis pelo Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Professor de Processo Penal e Direito Penal do Curso de Direito da Fundação Educacional Machado de Assis - FEMA, Santa Rosa/RS. Servidor do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Contato: crlira@mp.rs.gov.br.

Sumário

CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 33

1 A TEORIA DE LEGISLAÇÃO E O PROCESSO DE PRODUÇÃO DE NORMAS JURÍDICAS, p. 41

1.1 A Teoria da Legislação sob a Ótica de Manuel Atienza, p. 50

1.2 O Direito como Integridade e a Racionalidade Legislativa, p. 59

1.3 A Técnica Legislativa no Processo de Produção de Normas Jurídicas, p. 66

1.4 O Processo de Produção da Lei no Brasil, p. 71

2 O DIREITO PENAL: EXPANSÃO E TRANSFORMAÇÃO EM TEMPOS DE SOCIEDADE DE RISCOS, p. 75

2.1 Considerações Históricas sobre os Riscos, p. 76

2.2 O Brasil no Cenário dos Novos Riscos, p. 82

2.3 A Transformação e a Expansão do Direito Penal como Resposta aos Novos Riscos, p. 85

2.3.1 O Direito Penal do Risco, p. 88

2.3.2 O Direito Penal Econômico e Ambiental, p. 91

2.3.3 O Direito Penal do Inimigo, p. 94

2.4 O Funcionalismo Penal, p. 98

2.5 Legislação Simbólica: Direito Positivo e a Legislação Penal, p. 102

2.5.1 O Direito Positivo Simbólico, p. 102

2.5.2 Direito Penal Simbólico, p. 105

3 DIREITO PENAL SISTÊMICO E (IR)RACIONALIDADE LEGISLATIVA PENAL, p. 111

3.1 Noções Gerais Acerca da Sociologia do Direito, p. 112

3.1.1 A Sociologia de Talcott Parsons, p. 113

3.1.2 A Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann, p. 116

3.1.3 A Autopoiese sob a Ótica de Gunther Teubner, p. 121

3.2 A Alopoiese, p. 125

3.3 Racionalidade da lei penal: uma "ponte" entre a Teoria dos Sistemas e a Teoria da Legislação, p. 127

3.3.1 A Racionalidade das Leis Penais, p. 127

3.3.2 Teoria dos Sistemas e Teoria da Legislação: uma "Ponte" para Observação da Racionalidade Legislativa Penal, p. 137

4 DIREITO PENAL NA ENCRUZILHADA: A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA NORMA PENAL COMO MECANISMO DE AÇÕES AFIRMATIVAS, p. 147

4.1 Racionalidade da Lei Penal na Prática: a Expansão e a Transformação do Direito Penal com a Produção de Novos Tipos e o Aumento de Penas, p. 147

4.1.1 A política criminal em relação à repressão e à prevenção aos crimes de arma de fogo: as mortes por arma de fogo e o porte ilegal, p. 148

4.1.2 A política criminal em relação à repressão e à prevenção aos crimes de drogas: o tráfico, a posse ou uso de entorpecentes, p. 157

4.1.3 Feminicídio: a norma penal como instrumento de ação afirmativa visando à proteção de gênero, p. 160

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 175

REFERÊNCIAS, p. 179

Índice alfabético

A

  • Alopoiese, p. 125
  • Autopoieses sob a ótica de Gunther Teubner, p. 121

B

  • Brasil no cenário dos novos riscos, p. 82

C

  • Considerações finais, p. 175
  • Considerações históricas sobre os riscos, p. 76

D

  • Direito como integridade e a racionalidade legislativa, p. 59
  • Direito Penal do Inimigo, p. 94
  • Direito Penal do Risco, p. 88
  • Direito Penal Econômico e Ambiental, p. 91
  • Direito Penal na pós-modernidade. Considerações iniciais, p. 33
  • Direito Penal simbólico, p. 105
  • Direito Penal sistêmico e (ir)racionalidade legislativa penal, p. 111
  • Direito Penal. Transformação e a expansão do Direito Penal como respos-ta aos novos riscos, p. 85
  • Direito Penal: expansão e transformação em tempos de sociedade de riscos, p. 75
  • Direito Positivo simbólico, p. 102
  • Direito positivo. Legislação simbólica: Direito positivo e a legislação penal, p. 102

E

  • Economia. Direito Penal Econômico e Ambiental, p. 91
  • Expansão. Direito Penal: expansão e transformação em tempos de socie-dade de riscos, p. 75

F

  • Funcionalismo penal, p. 98

G

  • Gunther Teubner. Autopoieses sob a ótica de Gunther Teubner, p. 121

I

  • Integridade. Direito como integridade e a racionalidade legislativa, p. 59

L

  • Legislação penal. Legislação simbólica: Direito positivo e a legislação penal, p. 102
  • Legislação simbólica: Direito positivo e a legislação penal, p. 102
  • Legislação. Teoria da legislação sob a ótica de Manuel Atienza, p. 50
  • Legislação. Teoria de legislação e o processo de produção de normas jurídicas, p. 41
  • Legislar. Processo de produção da lei no Brasil, p. 71
  • Lei penal. Racionalidade da lei penal: uma "ponte" entre a Teoria dos Sistemas e a Teoria da Legislação, p. 127
  • Lei penal. Racionalidade das leis penais, p. 127
  • Lei. Processo de produção da lei no Brasil, p. 71

M

  • Manuel Atienza. Teoria da legislação sob a ótica de Manuel Atienza, p. 50
  • Meio ambiente. Direito Penal Econômico e Ambiental, p. 91

N

  • Niklas Luhmann. Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann, p. 116
  • Noções gerais acerca da sociologia do direito, p. 112
  • Norma jurídica. Técnica legislativa no processo de produção de normas jurídicas, p. 66
  • Norma jurídica. Teoria de legislação e o processo de produção de normas jurídicas, p. 41

P

  • Processo de produção da lei no Brasil, p. 71
  • Processo de produção. Teoria de legislação e o processo de produção de normas jurídicas, p. 41
  • Produção da lei. Processo de produção da lei no Brasil, p. 71

R

  • Racionalidade da lei penal: uma "ponte" entre a Teoria dos Sistemas e a Teoria da Legislação, p. 127
  • Racionalidade das leis penais, p. 127
  • Racionalidade legislativa penal. Direito Penal sistêmico e (ir)racionalidade legislativa penal, p. 111
  • Racionalidade legislativa penal. Teoria dos Sistemas e Teoria da Legisla-ção: uma "ponte" para observação da racionalidade legislativa penal, p. 137
  • Racionalidade legislativa. Direito como integridade e a racionalidade legislativa, p. 59
  • Referências, p. 179
  • Risco. Brasil no cenário dos novos riscos, p. 82
  • Risco. Considerações históricas sobre os riscos, p. 76
  • Risco. Direito Penal do Risco, p. 88
  • Risco. Transformação e a expansão do Direito Penal como resposta aos novos riscos, p. 85

S

  • Sistemas. Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann, p. 116
  • Sistemas. Teoria dos Sistemas e Teoria da Legislação: uma "ponte" para observação da racionalidade legislativa penal, p. 137
  • Sociedade de risco. Direito Penal: expansão e transformação em tempos de sociedade de riscos, p. 75
  • Sociologia de Talcott Parsons, p. 113
  • Sociologia do Direito. Noções gerais acerca da sociologia do direito, p. 112

T

  • Talcott Parsons. Sociologia de Talcott Parsons, p. 113
  • Técnica legislativa no processo de produção de normas jurídicas, p. 66
  • Teoria da legislação sob a ótica de Manuel Atienza, p. 50
  • Teoria da legislação. Racionalidade da lei penal: uma "ponte" entre a Teoria dos Sistemas e a Teoria da Legislação, p. 127
  • Teoria da legislação. Teoria dos Sistemas e Teoria da Legislação: uma "ponte" para observação da racionalidade legislativa penal, p. 137
  • Teoria de legislação e o processo de produção de normas jurídicas, p. 41
  • Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann, p. 116
  • Teoria dos Sistemas e Teoria da Legislação: uma "ponte" para observa-ção da racionalidade legislativa penal, p. 137
  • Teoria dos sistemas. Racionalidade da lei penal: uma "ponte" entre a Teoria dos Sistemas e a Teoria da Legislação, p. 127
  • Transformação e a expansão do Direito Penal como resposta aos novos riscos, p. 85
  • Transformação. Direito Penal: expansão e transformação em tempos de sociedade de riscos, p. 75

Recomendações

Capa do livro: Leis de Anistia e o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, Paola Bianchi Wojciechowski

Leis de Anistia e o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos

 Paola Bianchi WojciechowskiISBN: 978853624130-2Páginas: 206Publicado em: 04/03/2013

Versão impressa

R$ 59,90em 2x de R$ 29,95Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Crimes Contra a Ordem Tributária, Patrícia Schoerpf

Crimes Contra a Ordem Tributária

2ª Edição - Revista e AtualizadaPatrícia SchoerpfISBN: 978853623137-2Páginas: 240Publicado em: 14/10/2010

Versão impressa

R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Ato Penal Juvenil, Mauro Ferrandin

Ato Penal Juvenil

 Mauro FerrandinISBN: 978853622656-9Páginas: 164Publicado em: 22/10/2009

Versão impressa

R$ 49,90 Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Inquérito Policial, Anderson Souza Daura

Inquérito Policial

4ª Edição - Revista e AtualizadaAnderson Souza DauraISBN: 978853623444-1Páginas: 236Publicado em: 15/08/2011

Versão impressa

R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar ao
carrinho