Movimentos Sociais e a Construção dos Precedentes Judiciais

Alexandre de Castro Catharina

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Alexandre de Castro Catharina
ISBN v. Impressa: 978853625293-3
ISBN v. Digital: 978853625344-2
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 204
Publicado em: 04/08/2015
Área(s): Direito Processual Civil; Direito - Outros
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SINOPSE

Os direitos de cidadania, que evoluíram das reivindicações sociais e políticas, consolidaram amplamente garantias individuais e coletivas na Constituição Federal de 1988. Todavia, todas essas garantias e direitos não ganharam estatura constitucional somente através da articulação dos interesses dos partidos políticos e do Poder Constituinte, enquanto representantes da democracia representativa, mas como resultante da participação dos movimentos sociais no período pré-constituinte que foi fundamental para definição das dimensões deliberativas na elaboração do texto constitucional. Desta forma, o texto constitucional de 1988 não foi fruto de um projeto político longamente amadurecido e discutido, mas, em verdade, retrata o resultado de uma coalização de forças díspares resultantes do processo democrático iniciado no período antecedente que influenciaram na formação da vontade do legislador constituinte.

Neste cenário, a atuação dos movimentos sociais foi fundamental para a consolidação dos direitos e garantias individuais e do reconhecimento das minorias étnicas, movimentos em defesa do meio ambiente entre outros interesses dos grupos sociais no campo jurídico. A partir da década de 1990, no entanto, as lideranças dos movimentos sociais compreenderam que a maioria das normas constitucionais que reconheceram os denominados novos direitos não os tornava efetivos nas práticas sociais. Essa nova percepção dos líderes dos movimentos sociais provocou um rearranjo na articulação de suas demandas que se deslocaram da representação política e do partidarismo para o Poder Judiciário através dos próprios instrumentos processuais assegurados no texto constitucional. Esse deslocamento provocou a remodelagem do espaço institucional do Poder Judiciário, que se transformou de um restrito locus declaração de direitos num espaço social de construção de novas sociabilidades levadas a efeito pelos movimentos sociais.

Reconhecendo este novo contexto, nesta obra procuramos contribuir para a compreensão das estratégias processuais utilizadas pelos movimentos sociais para judicializar a discussão pública de seus interesses, principalmente, considerando a eficácia das novas demandas das coletividades para a construção dos precedentes judiciais no Brasil.

AUTOR(ES)

ALEXANDRE DE CASTRO CATHARINA

Doutor em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro – Universidade Candido Mendes – IUPERJ/UCAM. Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá – UNESA. Professor de Direito Processual Civil (graduação e pós-graduação) da Universidade Estácio de Sá – UNESA. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP.

SUMÁRIO

LISTA DE ABREVIATURAS

1 - INTRODUÇÃO

2 - OS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL

2.1 Introdução

2.2 Modelos Clássicos de Interpretação Sociológica dos Movimentos Sociais

2.3 Novo Associativismo e os Novos Movimentos Sociais

2.4 Movimentos Sociais: Conceito e Categorias de Análise

2.5 Movimentos Sociais no Brasil: Perspectiva Histórica no Contexto Brasileiro

2.6 A Influência dos Movimentos Sociais na Constituição Federal de 1988

2.7 Conclusão

3 - JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS SOCIAIS

3.1 Introdução

3.2 Judicialização dos Conflitos Sociais - Contexto Histórico

3.3 O Papel do Poder Judiciário na Compreensão da Sociedade Contemporânea

3.4 Criatividade Judicial e a Influência Sociológica Sobre os Precedentes Judiciais

3.5 A Realidade Fática na Formação dos Precedentes Judiciais

3.6 Administração da Justiça e Precedentes Judiciais: Elementos Para uma Sociologia do Processo Judicial

3.7 Os Movimentos Sociais e a Judicialização de Suas Demandas

3.8 Conclusão

4 - A CONSTRUÇÃO SOCIOLÓGICA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

4.1 Introdução

4.2 Os Instrumentos Processuais de Provocação do STF Pelos Movimentos Sociais

4.3 Constitucionalidade das Cotas Raciais: Formação Fática do Precedente ADPF 186

4.3.1 Intervenção dos movimentos sociais e da sociedade civil como amicus curiae

4.3.2 Participação dos movimentos sociais na audiência pública realizada na ADPF 186

4.3.3 A força dos argumentos sociológicos utilizados no julgamento da ADPF 186

4.4 Reconhecimento de União Homoafetiva: Formação Fática do Precedente ADPF 132 E ADI 4277

4.4.1 Intervenção dos movimentos sociais e da sociedade civil como amicus curiae

4.4.2 A força dos argumentos sociológicos utilizados no julgamento da ADPF 132

4.5 Constitucionalidade do Decreto 4.887/03: Formação Fática do Precedente ADI 3239

4.5.1 Intervenção dos movimentos sociais e da sociedade civil como amicus curiae

4.5.2 A força dos argumentos sociológicos utilizados no julgamento da ADI 3239

4.6 Conclusão

5 - O PODER JUDICIÁRIO COMO CAMPO DE DISPUTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

5.1 Introdução

5.2 Democratização e Abertura Sociológica do Processo Judicial

5.3 A Constituição do Campo Jurídico e a Luta por Reconhecimento dos Direitos das Minorias

5.4 A Influência dos Movimentos Sociais no Campo Jurídico e a Construção de Novas Sociabilidades

5.5 Conclusão

6 - CONCLUSÃO GERAL

REFERÊNCIAS

ANEXOS - ROTEIRO DE ENTREVISTA

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas
  • ADI 3239. Constitucionalidade do Decreto 4.887/03: Formação fática do precedente ADI 3239
  • ADI 3239. Força dos argumentos sociológicos utilizados no julgamento da ADI 3239
  • ADI 4277. Reconhecimento de união homoafetiva: formação fática do precedente ADPF 132 E ADI 4277
  • ADPF 132. Força dos argumentos sociológicos utilizados no julgamento da ADPF 132
  • ADPF 132. Reconhecimento de união homoafetiva: formação fática do precedente ADPF 132 E ADI 4277
  • ADPF 186. Constitucionalidade das cotas raciais: formação fática do precedente ADPF 186
  • ADPF 186. Força dos argumentos sociológicos utilizados no julgamento da ADPF 186
  • ADPF 186. Participação dos movimentos sociais na audiência pública realizada na ADPF 186
  • Administração da Justiça e precedentes judiciais: elementos para uma sociologia do processo judicial
  • Amicus curiae. Intervenção dos movimentos sociais e da sociedade civil como amicus curiae
  • Amicus curiae. Intervenção dos movimentos sociais e da sociedade civil como amicus curiae
  • Amicus curiae. Intervenção dos movimentos sociais e da sociedade civil como amicus curiae
  • Anexos. Roteiro de entrevista
  • Associativismo. Novo associativismo e os novos movimentos sociais

C

  • Conclusão geral
  • Conflito social. Judicialização dos conflitos sociais
  • Conflitos sociais. Papel do Poder Judiciário na compreensão da sociedade contemporânea
  • Constitucionalidade das cotas raciais: formação fática do precedente ADPF 186
  • Constitucionalidade do Decreto 4.887/03: Formação fática do precedente ADI 3239
  • Constituição do campo jurídico e a luta por reconhecimento dos direitos das minorias
  • Constituição Federal. Influência dos movimentos sociais na Constituição Federal de 1988
  • Construção sociológica dos precedentes judiciais no Supremo Tribunal Federal
  • Construção sociológica dos precedentes judiciais no Supremo Tribunal Federal. Conclusão
  • Construção sociológica dos precedentes judiciais no Supremo Tribunal Federal. Introdução
  • Cota racial. Constitucionalidade das cotas raciais: formação fática do precedente ADPF 186
  • Criatividade judicial e a influência sociológica sobre os precedentes judiciais

D

  • Decreto 4.887/03. Constitucionalidade do Decreto 4.887/03: Formação fática do precedente ADI 3239
  • Democratização e abertura sociológica do processo judicial
  • Direito das minorias. Constituição do campo jurídico e a luta por reconhecimento dos direitos das minorias

F

  • Força dos argumentos sociológicos utilizados no julgamento da ADI 3239
  • Força dos argumentos sociológicos utilizados no julgamento da ADPF 132
  • Força dos argumentos sociológicos utilizados no julgamento da ADPF 186

H

  • Histórico. Movimentos sociais no Brasil: perspectiva histórica no contexto brasileiro

I

  • Influência dos movimentos sociais na Constituição Federal de 1988
  • Influência dos movimentos sociais no campo jurídico e a construção de novas sociabilidades
  • Instrumentos processuais de provocação do STF pelos movimentos sociais
  • Interpretação sociológica. Modelos clássicos de interpretação sociológica dos movimentos sociais
  • Intervenção dos movimentos sociais e da sociedade civil como amicus curiae
  • Introdução

J

  • Judicialização dos conflitos sociais
  • Judicialização dos conflitos sociais. Conclusão
  • Judicialização dos conflitos sociais. Contexto histórico
  • Judicialização dos conflitos sociais. Introdução
  • Judicialização. Movimentos sociais e a judicialização de suas demandas
  • Justiça. Administração da Justiça e precedentes judiciais: elementos para uma sociologia do processo judicial

L

  • Lista de abreviaturas

M

  • Modelos clássicos de interpretação sociológica dos movimentos sociais
  • Modelos clássicos de interpretação sociológica dos movimentos sociais. Conclusão
  • Movimentos sociais e a judicialização de suas demandas
  • Movimentos sociais no Brasil
  • Movimentos sociais no Brasil. Introdução
  • Movimentos sociais no Brasil: perspectiva histórica no contexto brasileiro
  • Movimentos sociais. Influência dos movimentos sociais no campo jurídico e a construção de novas sociabilidades
  • Movimentos sociais. Influência dos movimentos sociais na Constituição Federal de 1988
  • Movimentos sociais. Instrumentos processuais de provocação do STF pelos movimentos sociais
  • Movimentos sociais. Intervenção dos movimentos sociais e da sociedade civil como amicus curiae
  • Movimentos sociais. Intervenção dos movimentos sociais e da sociedade civil como amicus curiae
  • Movimentos sociais. Intervenção dos movimentos sociais e da sociedade civil como amicus curiae
  • Movimentos sociais. Modelos clássicos de interpretação sociológica dos movimentos sociais
  • Movimentos sociais. Novo associativismo e os novos movimentos sociais
  • Movimentos sociais. Participação dos movimentos sociais na audiência pública realizada na ADPF 186
  • Movimentos sociais. Poder Judiciário como campo de disputa dos movimentos sociais
  • Movimentos sociais: conceito e categorias de análise

N

  • Novo associativismo e os novos movimentos sociais

P

  • Poder Judiciário como campo de disputa dos movimentos sociais
  • Poder Judiciário como campo de disputa dos movimentos sociais. Conclusão
  • Poder Judiciário como campo de disputa dos movimentos sociais. Introdução
  • Poder Judiciário. Papel do Poder Judiciário na compreensão da sociedade contemporânea
  • Precedente judicial. Administração da Justiça e precedentes judiciais: elementos para uma sociologia do processo judicial
  • Precedente judicial. Construção sociológica dos precedentes judiciais no Supremo Tribunal Federal
  • Precedente judicial. Criatividade judicial e a influência sociológica sobre os precedentes judiciais
  • Precedente judicial. Realidade fática na formação dos precedentes judiciais
  • Precedente. Constitucionalidade do Decreto 4.887/03: Formação fática do precedente ADI 3239
  • Processo judicial. Administração da Justiça e precedentes judiciais: elementos para uma sociologia do processo judicial
  • Processo judicial. Democratização e abertura sociológica do processo judicial
  • Processo. Instrumentos processuais de provocação do STF pelos movimentos sociais

R

  • Reconhecimento de união homoafetiva: formação fática do precedente ADPF 132 E ADI 4277
  • Referências

S

  • Sociedade civil. Intervenção dos movimentos sociais e da sociedade civil como amicus curiae
  • Sociedade civil. Intervenção dos movimentos sociais e da sociedade civil como amicus curiae
  • Sociedade civil. Intervenção dos movimentos sociais e da sociedade civil como amicus curiae
  • Sociologia. Administração da Justiça e precedentes judiciais: elementos para uma sociologia do processo judicial
  • Sociologia. Construção sociológica dos precedentes judiciais no Supremo Tribunal Federal
  • Sociologia. Criatividade judicial e a influência sociológica sobre os precedentes judiciais
  • Sociologia. Democratização e abertura sociológica do processo judicial
  • Sociologia. Força dos argumentos sociológicos utilizados no julgamento da ADI 3239
  • Sociologia. Força dos argumentos sociológicos utilizados no julgamento da ADPF 132
  • Sociologia. Força dos argumentos sociológicos utilizados no julgamento da ADPF 186
  • Sociologia. Influência dos movimentos sociais no campo jurídico e a construção de novas sociabilidades
  • STF. Construção sociológica dos precedentes judiciais no Supremo Tribunal Federal
  • STF. Instrumentos processuais de provocação do STF pelos movimentos sociais

U

  • União homoafetiva. Reconhecimento de união homoafetiva: formação fática do precedente ADPF 132 E ADI 4277
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