Direito Econômico & a Legitimidade das Decisões Judiciais

Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro
ISBN v. Impressa: 978853625341-1
ISBN v. Digital: 978853625387-9
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 220
Publicado em: 24/08/2015
Área(s): Direito Econômico
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SINOPSE

O presente trabalho tem por objetivo analisar a relação entre o Direito e a Economia, a incorporação da(s) ideologia(s) econômica(s) pelo Direito, através da análise do discurso de criação e do discurso de justificação.

A fim de verificar a incorporação do fato econômico pelo direito positivo, assim como pesquisar se as decisões de nossos Tribunais, notadamente nossa Suprema Corte, levam em consideração a dimensão econômica, o texto investiga essa problemática a partir da Análise Econômica do Direito e da Teoria da Constituição Econômica, tentando relacionar seus respectivos pressupostos à(s) ideologia(s) econômica(s) analisada(s).

Para tanto, a pesquisa parte das noções da expressão ideologia para, em seguida, identificar as ideologias econômicas que prevaleceram durante a história do pensamento econômico, com a finalidade de construir a contextualização adequada para verificar a adesão do Direito brasileiro a estas ideologias.

Com esse intuito em mente, primeiramente analisam-se, separadamente, os pressupostos das citadas teorias para, em seguida, verificar sua adesão às correntes ideológicas e sua adequação à ideologia constitucionalmente adotada. Num segundo momento, o trabalho trata de perquirir em que medida as teorias analisadas são levadas em consideração pelo Poder Judiciário, para ao final verificar se as teorias e as decisões efetivam a Constituição Econômica e o Estado Democrático de Direito.

AUTOR(ES)

ANTÔNIO CARLOS LÚCIO MACEDO DE CASTRO  

Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. Professor de Direito Tributário, Administrativo, Financeiro e Econômico na Graduação da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Campus Coração Eucarístico e Unidade Contagem. Professor na Pós-Graduação em Direito Tributário e Direito Processual no IEC – Instituto de Educação Continuada, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogado, Consultor Jurídico, Parecerista e Palestrante.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 IDEOLOGIA(S) E CIÊNCIAS SOCIAIS (ECONOMIA E DIREITO)

1.1 Noção(ões) de Ideologia(s)

1.2 Ideologias Econômicas - Breves Apontamentos Sobre a História do Pensamento Econômico

1.2.1 Período pré-capitalista - antiguidade

1.2.2 Período medieval

1.2.3 Mercantilismo

1.2.4 Liberalismo clássico

1.2.5 Socialismo

1.2.6 Ideologia(s) econômica(s) a partir do século XX

1.2.7 Neoliberalismo de regulamentação e de regulação

1.3 Ideologia Econômica e Ordenamento Jurídico

2 CONSTITUCIONALISMO E ORDEM ECONÔMICA (DISCURSO DE CRIAÇÃO - ARENA POLÍTICA)

2.1 Noções Elementares Sobre a Ideia de Constitucionalismo

2.2 A Formação e Identificação da Teoria da Constituição Econômica

2.3 A(s) Constituição(ões) Econômica(s) Brasileira(s) - Surgimento e Evolução

2.4 A Constituição de 1988 e sua Ideologia Econômica

2.5 Alterações na Constituição Econômica de 1988 e suas Influências Ideológicas

2.6 Críticas às Alterações Constitucionais à Luz da Teoria Crítica Constitucional de Ricardo Sanín Restrepo

3 NEOLIBERALISMO E A ESCOLA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO (DISCURSO DE APLICAÇÃO - ARENA JURÍDICA)

3.1 Surgimento e Análise dos Pressupostos Teóricos da Análise Econômica do Direito

3.1.1 Método paretiano

3.1.2 Maximização da riqueza

3.2 Propostas para a Racionalidade da Decisão Judicial Sob a Perspectiva da Law and Economics

3.2.1 Análise de casos de aplicação da teoria

3.3 Críticas aos Pressupostos Teóricos

4 ANÁLISE DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS E A IMPLEMENTAÇÃO DA IDEOLOGIA CONSTITUCIONALMENTE ADOTADA (DISCURSO DE APLICAÇÃO - ARENA JURÍDICA)

4.1 A Ideologia Constitucionalmente Adotada

4.1.1 Noções elementares

4.1.2 A Constituição Econômica como postulado para o discurso de aplicação do Direito

4.2 Pressupostos Teóricos para a Concretização da Ideologia Constitucionalmente Adotada

4.2.1 Princípio da economicidade

4.2.2 Método analítico substancial

4.3 Propostas para a Racionalidade da Decisão Judicial Sob a Perspectiva Analítico Substancial

4.3.1 Análise de casos de aplicação da teoria

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Alterações na Constituição Econômica de 1988 e suas influências ideológicas
  • Análise das decisões dos tribunais brasileiros e a implementação da ideologia constitucionalmente adotada (discurso de aplicação. Arena jurídica)
  • Análise econômica do Direito. Surgimento e análise dos pressupostos teóricos da análise econômica do Direito
  • Análise econômica do Direito. Surgimento e análise dos pressupostos teóricos. Críticas aos pressupostos teóricos
  • Análise econômica do Direito. Surgimento e análise dos pressupostos teóricos. Maximização da riqueza
  • Análise econômica do Direito. Surgimento e análise dos pressupostos teóricos. Método paretiano
  • Arena política. Constitucionalismo e ordem econômica (discurso de criação - arena política)

C

  • Ciências sociais. Ideologia(s) e ciências sociais (Economia e Direito)
  • Considerações finais
  • Constitucionalismo e ordem econômica (discurso de criação - arena política)
  • Constitucionalismo. Noções elementares sobre a ideia de constitucionalismo
  • Constituição de 1988 e sua ideologia econômica
  • Constituição Econômica brasileira. A(s) Constituição(ões) Econômica(s) brasileira(s) - surgimento e evolução
  • Constituição Econômica de 1988. Alterações na Constituição Econômica de 1988 e suas influências ideológicas
  • Críticas às alterações constitucionais à luz da Teoria Crítica Constitucional de Ricardo Sanín Restrepo

D

  • Decisão judicial. Propostas para a racionalidade da decisão judicial sob a perspectiva analítico substancial
  • Decisão judicial. Propostas para a racionalidade da decisão judicial sob a perspectiva da law and economics
  • Direito. Ideologia(s) e ciências sociais (Economia e Direito)
  • Discurso de criação. Constitucionalismo e ordem econômica (discurso de criação - arena política)

E

  • Economia. Ideologia(s) e ciências sociais (Economia e Direito)
  • Escola da análise econômica do Direito. Neoliberalismo e a escola da análise econômica do Direito (Discurso de aplicação. Arena jurídica)

F

  • Formação e identificação da teoria da constituição econômica

H

  • História. Ideologias econômicas. Breves apontamentos sobre a história do pensamento econômico

I

  • Identitificação e formação e identificação da teoria da constituição econômica
  • Ideologia constitucional. Análise das decisões dos tribunais brasileiros e a implementação da ideologia constitucionalmente adotada (discurso de aplicação. Arena jurídica)
  • Ideologia constitucional. Pressupostos teóricos para a concretização da ideologia constitucionalmente adotada
  • Ideologia constitucional. Pressupostos teóricos para a concretização da ideologia constitucionalmente adotada. Princípio da economicidade
  • Ideologia constitucional. Pressupostos teóricos para a concretização da ideologia constitucionalmente adotada. Método analítico substancial
  • Ideologia constitucionalmente adotada
  • Ideologia constitucionalmente adotada. Constituição econômica como postulado para o discurso de aplicação do Direito
  • Ideologia constitucionalmente adotada. Noções elementares
  • Ideologia econômica e ordenamento jurídico
  • Ideologia econômica. Constituição de 1988 e sua ideologia econômica
  • Ideologia(s) e ciências sociais (Economia e Direito)
  • Ideologia. Alterações na Constituição Econômica de 1988 e suas influências ideológicas
  • Ideologia. Noção(ões) de ideologia(s)
  • Ideologias econômicas. Breves apontamentos sobre a história do pensamento econômico
  • Introdução

L

  • Law and economics. Propostas para a racionalidade da decisão judicial sob a perspectiva da law and economics
  • Law and economics. Propostas para a racionalidade da decisão judicial sob a perspectiva da law and economics. Análise de casos de aplicação da teoria

N

  • Neoliberalismo e a escola da análise econômica do Direito (Discurso de aplicação. Arena jurídica)

O

  • Ordem econômica. Constitucionalismo e ordem econômica (discurso de criação - arena política)
  • Ordenamento jurídico. Ideologia econômica e ordenamento jurídico

P

  • Pensamento econômico. História. Ideologia(s) econômica(s) a partir do século XX
  • Pensamento econômico. História. Liberalismo clássico
  • Pensamento econômico. História. Mercantilismo
  • Pensamento econômico. História. Neoliberalismo de regulamentação e de regulação
  • Pensamento econômico. História. Período medieval
  • Pensamento econômico. História. Período pré-capitalista. Antiguidade
  • Pensamento econômico. História. Socialismo
  • Pensamento econômico. Ideologias econômicas. Breves apontamentos sobre a história do pensamento econômico
  • Propostas para a racionalidade da decisão judicial sob a perspectiva analítico substancial
  • Propostas para a racionalidade da decisão judicial sob a perspectiva da law and economics

R

  • Racionalidade da decisão judicial. Análise de casos de aplicação da teoria
  • Racionalidade da decisão judicial. Propostas para a racionalidade da decisão judicial sob a perspectiva analítico substancial
  • Racionalidade. Propostas para a racionalidade da decisão judicial sob a perspectiva da law and economics
  • Referências
  • Ricardo Sanín Restrepo. Críticas às alterações constitucionais à luz da Teoria Crítica Constitucional de Ricardo Sanín Restrepo

S

  • Surgimento e análise dos pressupostos teóricos da análise econômica do Direito

T

  • Teoria Crítica Constitucional. Críticas às alterações constitucionais à luz da Teoria Crítica Constitucional de Ricardo Sanín Restrepo
  • Teoria da constituição econômica. Formação e identificação
  • Tribunais. Análise das decisões dos tribunais brasileiros e a implementação da ideologia constitucionalmente adotada (discurso de aplicação. Arena jurídica)
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