Aposentadoria por Idade - Teoria e Prática

2ª Edição - Revista e Atualizada Melissa Folmann e João Marcelino Soares

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Melissa Folmann e João Marcelino Soares

ISBN: 978853625423-4

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 250

Publicado em: 29/09/2015

Área(s): Direito Previdenciário

Sinopse

O que significa aposentadoria por idade? Quais os critérios? Há teses revisionais aplicáveis à aposentadoria por idade? Quem tem direito à aposentadoria por idade híbrida? Como funciona a aposentadoria por idade da pessoa com deficiência? Como os tribunais pensam a aposentadoria por idade?

Todas as respostas a essas questões estão na presente obra, nas palavras dos autores: “nosso objetivo com o livro é apresentar a aposentadoria por idade de forma didática, com profunda pesquisa, mas acima de tudo, sem omitir qualquer informação.

E, assim, permitir que os colegas tenham amplo conhecimento sobre o tema”.

Este é o diferencial deste livro. Uma teoria atual e completa conjugada com a prática cotidiana, fruto da mescla de experiência dos autores na docência, na advocacia e no serviço público previdenciário. Neste sentido, a obra se aprofunda nos pontos mais recentes e controvertidos como as aposentadorias híbridas, cálculos e revisões, comprovação da carência urbana e atividade rural, com uma exposição clara dos atuais posicionamentos administrativos e judiciais sobre o tema.

Aliado a isso, a obra possui um importante viés prático, fundamental para quem trabalha diariamente na área previdenciária, com modelos de petições iniciais, orientações de atendimento ao cliente, glossários e súmulas organizadas por temas. 

Autor(es)

MELISSA FOLMANN    

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Advogada. Profissional certificada pelo Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social – ICSS. Diretora Científica e Associada Benemérita do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. Membro do Conselho Deliberativo da OABPREV/PR. Conselheira, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR. Membro do Conselho Científico de Tributação da Associação Comercial do Paraná. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná – IAP. Membro Honorário do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT. Professora da Graduação em Direito e Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário Aplicado da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Professora da Escola da Magistratura Federal do Paraná – ESMAFE, do Aprova Concursos e do Curso Jurídico. Coordenadora da Revista Brasileira de Direito Previdenciário da LexMagister. Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora. Autora de diversas obras e artigos. Parecerista com atuação em diversos processos de repercussão junto ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça.

 

JOÃO MARCELINO SOARES     

Especialista em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Advogado. Servidor Público do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Chefe de Seção de Benefícios e Gerente Substituto em APS – 2014/2015). Professor em cursos de pós-graduação e preparatório de concursos públicos. Palestrante e Autor de artigos e livros sobre Direito Previdenciário.

Sumário

Capítulo 1 BREVES CONSIDERAÇÕES

Capítulo 2 DA APOSENTADORIA POR IDADE URBANA

1 Requisitos

1.1 Idade

1.2 Carência

1.2.1 Aplicação da regra de transição

1.2.2 Inaplicabilidade da regra do terço

1.2.3 Períodos de benefícios incapacitantes como carência

1.2.4 Particularidade do empregado doméstico

1.2.5 Carência e recolhimentos presumidos

1.2.5.1 Prova de atividade e remunerações

1.2.5.1.1 Segurado empregado

1.2.5.1.2 Segurado empregado doméstico

1.2.5.1.3 Segurado especial

1.2.5.1.4 Trabalhador avulso

1.2.5.1.5 Contribuinte individual

1.2.6 Carência e recolhimento pessoal

1.2.6.1 Contribuinte individual

1.2.6.2 Segurado facultativo

1.2.6.2.1 Facultativo de baixa renda e validação

1.2.7 Início da contagem da carência

1.2.7.1 Retroação da DIC como carência: a exceção

1.3 Qualidade de segurado

2 Do Cálculo do Benefício

2.1 Do salário-de-benefício

2.1.1 Do fator previdenciário

2.1.2 Do mínimo divisor

2.1.3 Revisão da vida inteira

2.2 Da Renda Mensal Inicial - RMI

2.3 Quadro sinótico do cálculo do benefício da aposentadoria por idade

3 Data de Início do Benefício - DIB

3.1 DIB em ações judiciais

4 (In)acumulabilidade

5 Desaposentação

5.1 Conversão de aposentadoria por invalidez em aposentadoria por idade

Capítulo 3 APOSENTADORIA COMPULSÓRIA

Capítulo 4 APOSENTADORIA POR IDADE RURAL

1 Requisitos

1.1 Idade

1.2 Carência

1.3 Qualidade de segurado

2 Trabalho Rural

2.1 Prova da atividade rural

2.2 Espécies de trabalhadores rurais

2.2.1 Empregado rural

2.2.2 Contribuinte individual rural

2.2.3 Trabalhador avulso rural

3 O Segurado Especial

3.1 Particularidade do segurado especial

3.1.1 Localização e tamanho das terras

3.1.2 Vinculação com as terras

3.1.3 Contratação de terceiros

3.1.4 Outra fonte de renda

3.1.5 Atividade empresarial

3.1.6 Pescador artesanal

3.1.7 Membro do grupo familiar

3.1.8 Idade

Capítulo 5 APOSENTADORIAS HIBRÍDAS

1 Aposentadoria Híbrida

1.1 Aposentadoria por Idade Rural Híbrida

1.2 Aposentadoria por Idade Urbana Híbrida

Capítulo 6 APOSENTADORIA POR IDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

1 Pessoa com Deficiência

2 Critérios diferenciados na aposentadoria por idade

2.1 Posicionamento do INSS

2.2 Interpretação Lógico-Sistemática

2.3 Aplicação ao segurado especial

2.3.1 Dupla redução etária

Capítulo 7 ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Capítulo 8 MODELO DE PETIÇÕES INICIAIS DE APOSENTADORIA POR IDADE

REFERÊNCIAS

ANEXOS

Índice alfabético

A

  • Acumulabilidade. Benefícios. Aposentadoria. (In)Acumulabilidade
  • Anexos
  • Aplicação da regra de transição. Aposentadoria por idade urbana
  • Aposentadoria compulsória
  • Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência
  • Aposentadoria por idade rural e rural híbrida
  • Aposentadoria por idade rural
  • Aposentadoria por idade rural. Carência
  • Aposentadoria por idade rural. Idade
  • Aposentadoria por idade rural. Qualidade de segurado
  • Aposentadoria por idade rural. Requisitos
  • Aposentadoria por idade urbana híbrida
  • Aposentadoria por idade urbana
  • Aposentadoria por idade urbana. Carência e recolhimentos presumidos
  • Aposentadoria por idade urbana. Inaplicabilidade da regra do terço
  • Aposentadoria por idade urbana. Particularidade do empregado domésti-co
  • Aposentadoria por idade urbana. Períodos de benefícios incapacitantes como carência
  • Aposentadoria por idade urbana. Qualidade do segurado
  • Aposentadoria por idade urbana. Requisitos
  • Aposentadoria por idade urbana. Requisitos. Carência
  • Aposentadoria por idade urbana. Requisitos. Carência. Aplicação da regra de transição
  • Aposentadoria por idade urbana. Requisitos. Idade
  • Aposentadoria por idade. Breves considerações
  • Aposentadoria por idade. Conversão de aposentadoria por invalidez em aposentadoria por idade
  • Aposentadoria por idade. Data de Início do Benefício - DIB
  • Aposentadoria por idade. Modelo de petições iniciais de aposentadoria por idade
  • Aposentadoria por idade. Recomendações. Atendimento ao cidadão
  • Aposentadoria. Benefícios. (In)Acumulabilidade
  • Aposentadoria. Invalidez. Conversão de aposentadoria por invalidez em aposentadoria por idade
  • Aposentadorias híbridas
  • Atendimento ao cidadão
  • Atividade rural. Prova da atividade rural

B

  • Benefício da aposentadoria por idade. Quadro sinótico do cálculo
  • Benefício. Cálculo do benefício
  • Benefícios. Aposentadoria. (In)Acumulabilidade

C

  • Cálculo do benefício da aposentadoria por idade. Quadro sinótico
  • Cálculo do benefício
  • Cálculo do benefício. Fator previdenciário
  • Cálculo do benefício. Mínimo divisor
  • Carência e recolhimento pessoal
  • Carência. Início da contagem da carência
  • Carência. Retroação da DIC como carência: a exceção
  • Cidadadão. Atendimento ao cidadão
  • Cidadão. Aposentadoria por idade. Recomendações. Atendimento ao cidadão
  • Compulsoriedade. Aposentadoria compulsória
  • Contribuinte individual rural
  • Contribuinte individual
  • Conversão de aposentadoria por invalidez em aposentadoria por idade

D

  • Data de Início do Benefício - DIB
  • Desaposentação
  • DIB. DIB em ações judiciais

E

  • Empregado rural
  • Espécies de trabalhadores rurais

F

  • Fator previdenciário. Cálculo do benefício

I

  • Idade. Aposentadoria por idade rural
  • Idade. Conversão de aposentadoria por invalidez em aposentadoria por idade
  • Invalidez. Conversão de aposentadoria por invalidez em aposentadoria por idade

M

  • Mínimo divisor. Cálculo do benefício
  • Modelo de petições iniciais de aposentadoria por idade

P

  • Pessoa com deficiência
  • Pessoa com deficiência. Aplicação ao segurado especial
  • Pessoa com deficiência. Aposentadoria por idade da pessoa com defici-ência
  • Pessoa com deficiência. Critérios diferenciados na aposentadoria por idade
  • Pessoa com deficiência. Dupla redução etária
  • Pessoa com deficiência. Interpretação lógico-sistemática
  • Pessoa com deficiência. Posicionamento do INSS
  • Petição inicial. Modelo de petições iniciais de aposentadoria por idade
  • Petição. Modelo de petições iniciais de aposentadoria por idade
  • Previdência social. Aposentadoria por idade urbana
  • Prova da atividade e remuneração. Segurado empregado
  • Prova da atividade e remunerações
  • Prova da atividade e remunerações. Contribuinte individual
  • Prova da atividade e remunerações. Segurado empregado doméstico
  • Prova da atividade e remunerações. Segurado especial
  • Prova da atividade e remunerações. Trabalhador avulso
  • Prova da atividade rural

Q

  • Quadro sinótico do cálculo do benefício da aposentadoria por idade

R

  • Referências
  • Regra de transição. Aplicação da regra de transição. Aposentadoria por idade urbana
  • Renda mensal inicial - RMI
  • Rurícola. Aposentadoria por idade rural
  • Rurícola. Qualidade de segurado
  • Rurícola. Trabalho rural

S

  • Salário-de-benefício. Cálculo do benefício
  • Segurado Especial. Particularidade
  • Segurado Especial. Particularidade. Atividade empresarial
  • Segurado Especial. Particularidade. Contratação de terceiros
  • Segurado Especial. Particularidade. Idade
  • Segurado Especial. Particularidade. Localização e tamanho das terras
  • Segurado Especial. Particularidade. Membro do grupo familiar
  • Segurado Especial. Particularidade. Outra fonte de renda
  • Segurado Especial. Particularidade. Pescador artesanal
  • Segurado Especial. Particularidade. Vinculação com as terras
  • Segurado especial
  • Segurado especial. Particularidades do segurado especial
  • Segurado facultativo de baixa renda e validação
  • Segurado facultativo
  • Segurado urbano. Aposentadoria por idade urbana
  • Segurado. Qualidade de segurado

T

  • Trabalhador avulso rural
  • Trabalhador rural. Espécies de trabalhadores rurais
  • Trabalho rural
  • Transição. Aplicação da regra de transição. Aposentadoria por idade urbana