Hermenêutica, Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais - Prefácio do Prof. Dr. Clèmerson Merlin Clève

Coordenadores: Jorge Miranda, Jose Luis Bolzan de Morais, Saulo Tarso Rodrigues e Nuria Belloso Martín

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Jorge Miranda, Jose Luis Bolzan de Morais, Saulo Tarso Rodrigues e Nuria Belloso Martín

ISBN v. impressa: 978853625566-8

ISBN v. digital: 978853625644-3

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 1178grs.

Número de páginas: 860

Publicado em: 02/02/2016

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Filosofia do Direito

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Sinopse

PARTE DESTA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL.

Sempre é difícil, com a reunião de tantas figuras icônicas para a academia jurídica, dar conta de organizar uma obra como esta, articulando de forma orgânica os diversos textos que a compõe. Aqui, optou-se por reuni-los sob quatro partes que, mesmo independentes, não devem ser tidas como isoladas, posto que conjugam reflexões em torno de temas próprios ao constitucionalismo contemporâneo em toda a sua complexidade.

Assim, vêm os textos reunidos sob quatro grandes eixos, quais sejam: Hermenêutica e Justiça Constitucional; Direitos Fundamentais e Democracia; Constitucionalismo Latino-americano, Novas Intersubjetividades e Emancipação Social e Estado, Alteridade e Direito.

No interior de cada um o leitor encontrará reflexões que buscam elucidar aspectos pontuais destes grandes eixos reflexivos, tratando de incidir naqueles que têm trazido as maiores interrogações sobre questões que se poderia dizer “tradicionais”, bem como àquelas que têm emergido seja das dificuldades experimentadas ao longo do tempo, seja dos novos riscos e das novas inflexões que permitem impulsionar a busca de respostas para os novos e renovados dramas sociais.

Texto extraído e adaptado da apresentação da presente obra, de autoria do Dr. José Luis Bolzan de Moraes, Professor Titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS.

Autor(es)

COORDENADORES
JORGE MIRANDA
Catedrático das Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa.

JOSE LUIS BOLZAN DE MORAIS
Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Pesquisador PQ/CNPQ. Coordenador do GP e Rede de Pesquisa CNPQ “Estado & Constituição” – REPE&C. Procurador do Estado do Rio Grande do Sul.

SAULO TARSO RODRIGUES
Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Uppsala, Suécia. Doutor em Sociologia do Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal. Professor Efetivo do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT. Pesquisador colaborador do Centro de Estudos Sociais – CES, da Universidade de Coimbra, Núcleo, Democracia, Cidadania e Direito.  Professor participante das atividades do programa de doutoramento: Human Rights in Contemporary Society do Centro de Estudos Sociais – CES, da Universidade de Coimbra, na unidade curricular: History of Human Rights and North-South Divide.

NURIA BELLOSO MARTÍN
Catedrática Acreditada de Filosofía del Derecho en la Universidad de Burgos, España. Directora del Departamento de Derecho Público. Coordinadora del Máster en Derecho de la Empresa y de los Negocios. Directora del Curso de Especialista en Mediación Familiar. Directora de Relaciones Internacionales y Cooperación del Grupo de Investigación “Minga. Constitucionalismo Democrático Latinoamericano, Novas Intersubjetividades e Emancipação Social”, Brasil.

COLABORADORES

Alexandre Fernandes Silva

Alexandre Melo Franco Bahia

Almudena Garcia Manso

Álvaro Sánchez Bravo

Amanda Madureira

André de Carvalho Ramos

Antonio Carlos de Souza Lima

Antonio Carlos Wolkmer

Artenira da Silva e Silva

Bernardo Gonçalves Fernandes

Bruno Camilloto

Bruno Meneses Lorenzetto

Bruno Sena Martins

Carlos Alexandre de A. Campos

Caroline Muller Bitencourt

Clarissa Tassinari

Cláudia Toledo

Clèmerson Merlin Clève

Clovis Gorczevski

Daniela Serra Castilhos

Danielle Cevallos Soares

Deborah Duprat

Dora Resende Alves

Elder Antonio Lunardi

Flávia Piovesan

Guilherme Valle Brum

Helena Nadal Sánchez

Ingo Wolfgang Sarlet

Isabella Cristina Lunelli

Jacson Roberto Cervi

João Martins Bertaso

José Alcebíades de Oliveira Junior

Jose Luis Bolzan de Morais

Lenio Luiz Streck

Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Marcio Renan Hamel

Marco Aurélio Mello

Mauê Martins

Miguel Gualano de Godoy

Nivaldo dos Santos

Nuria Belloso Martín

Paulo Ferreira da Cunha

Pedro da Silva Moreira

Regis Frota Araújo

Renan Sales de Meira

Saulo Tarso Rodrigues

Sheila Holz

Tiago Resende Botelho

Vinicius Almada Mozetic

Wesley Sanchez Lacerda

Sumário

I - HERMENÊUTICA E JUSTIÇA CONSTITUCIONAL, p. 15

INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS, Marco Aurélio Mello, p. 17

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, POLÍTICA E DEMOCRACIA, Carlos Alexandre de Azevedo Campos, p. 67

DE UMA "HERMENÊUTICA DOS DESEJOS" A UMA "CONSTITUIÇÃOILIMITADA": NOTAS INAUGURAIS, Jose Luis Bolzan de Morais e Guilherme Valle Brum, p. 103

HERMENÊUTICA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: O PROBLEMA DA DISCRICIONARIEDADE NAS TESES NEOCONSTITUCIONALISTAS, Lenio Luiz Streck, p. 119

AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E OS AMICI CURIAE INFLUENCIAM AS DECISÕES DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL? E POR QUE ISSO DEVE(RIA) IMPORTAR? Miguel Gualano de Godoy, p. 143

SUPREMACIA JUDICIAL: UMA ANÁLISE SOBRE A DEFESA DE POSTURAS ATIVISTAS NO DIREITO BRASILEIRO, Clarissa Tassinari, p. 163

DIÁLOGOS ENTRE A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA E O NEOCONSTITUCIONALISMO: ENTRE ARBÍTRIOS E CORREÇÕES, Alexandre Fernandes Silva e Saulo Tarso Rodrigues, p. 177

MULTICULTURALISMO, DESACORDO E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL, José Alcebíades de Oliveira Junior e Pedro da Silva Moreira, p. 193

O PAPEL INTERPRETATIVO ATRIBUÍDO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA A PARTIR DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E DA APLICAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO, Caroline Muller Bitencourt e Clovis Gorczevski, p. 213

O CONTROLE CONCENTRADO DE CONVENCIONALIDADE - DA ABERTURA PRINCIPIOLÓGICA AO FECHAMENTO HERMÉTICO DO SISTEMA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA CRÍTICA À VALÉRIO MAZZUOLI, Wesley Sanchez Lacerda, p. 233

II - DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA, p. 253

ALGUMAS NOTAS SOBRE A LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, Ingo Wolfgang Sarlet, p. 255

A BUSCA DA INTERPRETAÇÃO (FINAL?) DOS DIREITOS HUMANOS: DA PRIMAZIA DA NORMA MAIS FAVORÁVEL AO(S) CONTROLE(S) DE CONVENCIONALIDADE, André de Carvalho Ramos, p. 271

DO DIREITO FUNDAMENTAL À CULTURA: NOTAS CONTEMPORÂNEAS POLITICAMENTE INCORRETAS, Paulo Ferreira da Cunha, p. 291

DIREITOS HUMANOS E DIÁLOGOS JURISDICIONAIS: O IMPACTO DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA E A EMERGÊNCIA DE UM NOVO PARADIGMA JURÍDICO, Flávia Piovesan, p. 303

CRISIS AMBIENTAL Y CASA COMÚN: UNA INTERPRETACIÓN DEL MEDIO AMBIENTE A LA LUZ DE LA ENCÍCLICA LAUDATIO SI, Álvaro Sánchez Bravo, p. 327

PRAGMATISMO NORMATIVO, DIREITO E DEMOCRACIA, Bruno Camilloto, p. 351

A FUNÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 EM PROTEGER MINORIAS: ESTUDO SOBRE ADInO 26, Alexandre Melo Franco Bahia, p. 371

SURGIMENTO E AFIRMAÇÃO DOS TEXTOS EUROPEUS DE DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS, Dora Resende Alves e Daniela Serra Castilhos, p. 401

O MACHISMO INSTITUCIONAL CONTRA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO: REFLEXÕES INICIAIS SOBRE A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NO BRASIL, Artenira da Silva e Silva; Amanda Madureira; Almudena Garcia Manso, p. 417

A SUBALTERNA NEGRA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL: UM ESTUDO DE CASO, Tiago Resende Botelho e Saulo Tarso Rodrigues, p. 435

III - CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO, NOVAS INTERSUBJETIVIDADES E EMANCIPAÇÃO SOCIAL,, p. 453

MODERNIDADE ETNOCÊNTRICA, PLURALISMO JURÍDICO E DIREITOS INDÍGENAS NO GIRO-DESCOLONIAL LATINO-AMERICANO, Antonio Carlos Wolkmer e Isabella Cristina Lunelli, p. 455

O NOVO CONSTITUCIONALISMO PLURALISTA E EXPERIMENTAL LATINO-AMERICANO: DAS NARRATIVAS COLONIAIS DA DITADURA DA MAIORIA AO PROTAGONISMO PÓS-COLONIAL DA DEMOCRACIA POPULAR, Saulo Tarso Rodrigues e Danielle Cevallos Soares, p. 477

PUEBLOS INDÍGENAS, ANTROPOLOGÍA Y EL ESTADO NACIONAL BRASILEÑO: 1973-2013, Antonio Carlos de Souza Lima, p. 513

DIREITOS INDÍGENAS: EMANCIPAÇÃO SOCIAL E SUBJETIVIDADES COLETIVAS, Elder Antonio Lunardi e Nivaldo dos Santos, p. 537

EL MEDIOAMBIENTE Y LOS RECURSOS NATURALES COMO BIENES COMUNES. LA DIFÍCIL ARTICULACIÓN DE LOS BIENES COMUNES DE LAS COMUNIDADES INDÍGENAS CON EL CONCEPTO DE PROPIEDAD PRIVADA, Nuria Belloso Martín, p. 555

A CONVENÇÃO 169 DA OIT E O DIREITO À CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA, Deborah Duprat, p. 591

IV - ESTADO, ALTERIDADE E DIREITO DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS: ESTRUTURA E LEGITIMIDADE -, p. 613

Clèmerson Merlin Clève e Bruno Meneses Lorenzetto, p. 615

UM ARGUMENTO NORMATIVO A FAVOR DOS DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS, Bernardo Gonçalves Fernandes e Renan Sales de Meira, p. 637

AS TRANSFORMAÇÕES DO ESTADO CONTEMPORÂNEO: LIBERALISMO, POLÍTICA EXPANSIONISTA OU O QUÊ? Vinicius Almada Mozetic, p. 661

ALTERIDADE E HUMANISMO: UM NOVO RUMO PARA A TOLERÂNCIA, João Martins Bertaso e Marcio Renan Hamel, p. 681

A VIOLÊNCIA MORAL AO FEMININO DESENCADEADA PELO PARADIGMA DE RACIONALIDADE LIBERAL, Mauê Martins; Saulo Tarso Rodrigues; Luiz Alberto Esteves Scaloppe, p. 695

O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE E AS COMUNIDADES RESPONSIVAS ENQUANTO VETORES PARA A REDEFINIÇÃO DO ESPAÇO LOCAL NO BRASIL, Jacson Roberto Cervi, p. 717

LOS SISTEMAS NO-ADVERSARIALES DE RESOLUCIÓN DE CONFLICTOS EN RELACIÓN CON LOS MODELOS JURÍDICOS ADVERSARIALES E INQUISITORIALES, Helena Nadal Sánchez, p. 737

JUSTIÇA HISTÓRICA E VIOLÊNCIA: A GUERRA COLONIAL PORTUGUESA, Bruno Sena Martins, p. 759

O PERCURSO DA LEI TOSCANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO CIDADÃ COMO DIREITO FUNDAMENTAL, Sheila Holz, p. 781

A PERSPECTIVA DO DIREITO COMPARADO HISTÓRICO-EVOLUTIVA CONSTITUCIONAL - DOS ANTECEDENTES À AFIRMAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO MODERNO: UM RESUMO DA TEORIA MATERIAL DA CONSTITUIÇÃO, NA EUROPA E, SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E JUSTIÇA CONSTITUCIONAL NO BRASIL, NO ÚLTIMO MEIO SÉCULO, Regis Frota Araújo, p. 797

MÍNIMO EXISTENCIAL - A CONSTRUÇÃO DE UM CONCEITO E SEU TRATAMENTO PELA JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E ALEMÃ, Cláudia Toledo, p. 821

Índice alfabético

A

  • A busca da interpretação (final?) Dos direitos humanos: da primazia da norma mais favorável ao(s) controle(s) de convencionalidade. André de Carvalho Ramos, p. 271
  • A Convenção 169 da OIT e o direito à consulta prévia, livre e informada. Deborah Duprat, p. 591
  • A função contramajoritária da Constituição Brasileira de 1988 em proteger minorias: estudo sobre ADInO 26. Alexandre Melo Franco Bahia, p. 371
  • A perspectiva do direito comparado histórico-evolutiva constitucional. Dos antecedentes à afirmação do constitucionalismo moderno: um resumo da teoria material da constituição, na Europa e, sobre os direitos fundamentais e justiça constitucional no Brasil, no ultimo meio século. Regis Frota Araújo, p. 797
  • A subalterna negra na assembleia legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul: um estudo de caso. Tiago Resende Botelho e Saulo Tarso Rodrigues, p. 435
  • A violência moral ao feminino desencadeada pelo paradigma de racionalidade liberal. Mauê Martins; Saulo Tarso Rodrigues; Luiz Alberto Esteves Scaloppe, p. 695
  • ADInO 26. A função contramajoritária da Constituição Brasileira de 1988 em proteger minorias: estudo sobre ADInO 26. Alexandre Melo Franco Bahia, p. 371
  • Alexandre Fernandes Silva. Diálogos entre a hermenêutica filosófica e o neoconstitucionalismo: entre arbítrios e correções. Alexandre Fernandes Silva e Saulo Tarso Rodrigues, p. 177
  • Alexandre Melo Franco Bahia. A função contramajoritária da Constituição Brasileira de 1988 em proteger minorias: estudo sobre ADInO 26, p. 371
  • Algumas notas sobre a liberdade religiosa na Constituição Federal de 1988. Ingo Wolfgang Sarlet, p. 255
  • Almudena Garcia Manso. O machismo institucional contra mulheres em situação de violência de gênero: reflexões iniciais sobre a efetividade da lei Maria da Penha no Brasil. Artenira da Silva e Silva; Amanda Madureira; Almudena Garcia Manso, p. 417
  • Alteridade e humanismo: um novo rumo para a tolerância. João Martins Bertaso e Marcio Renan Hamel, p. 681
  • Alteridade. Estado, alteridade e Direito, p. 613
  • Álvaro Sánchez Bravo. Crisis ambiental y casa común: una interpretación del medio ambiente a la luz de la Encíclica Laudatio Si, p. 327
  • Amanda Madureira. O machismo institucional contra mulheres em situação de violência de gênero: reflexões iniciais sobre a efetividade da lei Maria da Penha no Brasil. Artenira da Silva e Silva; Amanda Madureira; Almudena Garcia Manso, p. 417
  • América Latina. Constitucionalismo latino-americano, novas intersubjetividades e emancipação social, p. 453
  • América Latina. Modernidade etnocêntrica, pluralismo jurídico e direitos indígenas no giro-descolonial latino-americano. Antonio Carlos Wolkmer e Isabella Cristina Lunelli, p. 455
  • América Latina. O novo constitucionalismo pluralista e experimental latino-americano: das narrativas coloniais da ditadura da maioria ao protagonismo pós-colonial da democracia popular. Saulo Tarso Rodrigues e Danielle Cevallos Soares, p. 477
  • Amici curiae. As audiências públicas e os amici curiae influenciam as decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal? E por que isso deve(ria) importar? Miguel Gualano de Godoy, p. 143
  • André de Carvalho Ramos. A busca da interpretação (final?) Dos direitos humanos: da primazia da norma mais favorável ao(s) controle(s) de convencionalidade, p. 271
  • Antonio Carlos de Souza Lima. Pueblos indígenas, antropología y el Estado nacional brasileño: 1973-2013, p. 513
  • Antonio Carlos Wolkmer. Modernidade etnocêntrica, pluralismo jurídico e direitos indígenas no giro-descolonial latino-americano. Antonio Carlos Wolkmer e Isabella Cristina Lunelli, p. 455
  • Antropología. Pueblos indígenas, antropología y el Estado nacional brasileño: 1973-2013. Antonio Carlos de Souza Lima, p. 513
  • Árbitro. Diálogos entre a hermenêutica filosófica e o neoconstitucionalismo: entre arbítrios e correções. Alexandre Fernandes Silva e Saulo Tarso Rodrigues, p. 177
  • Artenira da Silva e Silva. O machismo institucional contra mulheres em situação de violência de gênero: reflexões iniciais sobre a efetividade da lei Maria da Penha no Brasil. Artenira da Silva e Silva; Amanda Madureira; Almudena Garcia Manso, p. 417
  • As audiências públicas e os amici curiae influenciam as decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal? E por que isso deve(ria) importar? Miguel Gualano de Godoy, p. 143
  • As transformações do Estado contemporâneo: liberalismo, política expansionista ou o quê? Vinicius Almada Mozetic, p. 661
  • Ativismo. Supremacia judicial: uma análise sobre a defesa de posturas ativistas no direito brasileiro. Clarissa Tassinari, p. 163
  • Audiências públicas e os amici curiae influenciam as decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal? E por que isso deve(ria) importar? Miguel Gualano de Godoy, p. 143

B

  • Bernardo Gonçalves Fernandes. Um argumento normativo a favor dos diálogos constitucionais. Bernardo Gonçalves Fernandes e Renan Sales de Meira, p. 637
  • Bruno Camilloto. Pragmatismo normativo, direito e democracia, p. 351
  • Bruno Meneses Lorenzetto. Diálogos institucionais: estrutura e legitimidade. Clèmerson Merlin Clève e Bruno Meneses Lorenzetto, p. 615
  • Bruno Sena Martins. Justiça histórica e violência: a guerra colonial portuguesa, p. 759

C

  • Carlos Alexandre de Azevedo Campos. Supremo Tribunal Federal, política e democracia, p. 67
  • Caroline Muller Bitencourt. O papel interpretativo atribuído ao Supremo Tribunal Federal na jurisdição constitucional brasileira a partir da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e da aplicação da interpretação conforme a Constituição. Caroline Muller Bitencourt e Clovis Gorczevski, p. 213
  • Cidadania. O percurso da lei toscana de incentivo à participação cidadã como direito fundamental. Sheila Holz, p. 781
  • Clarissa Tassinari. Supremacia judicial: uma análise sobre a defesa de posturas ativistas no direito brasileiro, p. 163
  • Cláudia Toledo. Mínimo existencial. A construção de um conceito e seu tratamento pela jurisprudência constitucional brasileira e alemã, p. 821
  • Clèmerson Merlin Clève. Diálogos institucionais: estrutura e legitimidade. Clèmerson Merlin Clève e Bruno Meneses Lorenzetto, p. 615
  • Clovis Gorczevski. O papel interpretativo atribuído ao Supremo Tribunal Federal na jurisdição constitucional brasileira a partir da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e da aplicação da interpretação conforme a Constituição. Caroline Muller Bitencourt e Clovis Gorczevski, p. 213
  • Comunidade responsiva. O princípio da subsidiariedade e as comunidades responsivas enquanto vetores para a redefinição do espaço local no Brasil. Jacson Roberto Cervi, p. 717
  • Comunidades indígenas. El medioambiente y los recursos naturales como bienes comunes. La difícil articulación de los bienes comunes de las comunidades indígenas con el concepto de propiedad privada. Nuria Belloso Martín, p. 555
  • Conceito. Mínimo existencial. A construção de um conceito e seu tratamento pela jurisprudência constitucional brasileira e alemã. Cláudia Toledo, p. 821
  • Constitucionalismo latino-americano, novas intersubjetividades e emancipação social, p. 453
  • Constitucionalismo. A perspectiva do direito comparado histórico-evolutiva constitucional. Dos antecedentes à afirmação do constitucionalismo moderno: um resumo da teoria material da constituição, na Europa e, sobre os direitos fundamentais e justiça constitucional no Brasil, no ultimo meio século. Regis Frota Araújo, p. 797
  • Constituição Federal. A função contramajoritária da Constituição Brasileira de 1988 em proteger minorias: estudo sobre ADInO 26. Alexandre Melo Franco Bahia, p. 371
  • Constituição Federal. Algumas notas sobre a liberdade religiosa na Constituição Federal de 1988. Ingo Wolfgang Sarlet, p. 255
  • Constituição. A perspectiva do direito comparado histórico-evolutiva constitucional. Dos antecedentes à afirmação do constitucionalismo moderno: um resumo da teoria material da constituição, na Europa e, sobre os direitos fundamentais e justiça constitucional no Brasil, no ultimo meio século. Regis Frota Araújo, p. 797
  • Constituição. De uma "hermenêutica dos desejos" a uma "Constituição ilimitada": notas inaugurais. Jose Luis Bolzan de Morais e Guilherme Valle Brum, p. 103
  • Consulta prévia. A Convenção 169 da OIT e o direito à consulta prévia, livre e informada. Deborah Duprat, p. 591
  • Controle concentrado de convencionalidade. Da abertura principiológica ao fechamento hermético do sistema de direitos fundamentais: uma crítica à Valério Mazzuoli. Wesley Sanchez Lacerda, p. 233
  • Controle de convencionalidade. A busca da interpretação (final?) Dos direitos humanos: da primazia da norma mais favorável ao(s) controle(s) de convencionalidade. André de Carvalho Ramos, p. 271
  • Controle difuso de constitucionalidade. O papel interpretativo atribuído ao Supremo Tribunal Federal na jurisdição constitucional brasileira a partir da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e da aplicação da interpretação conforme a Constituição. Caroline Muller Bitencourt e Clovis Gorczevski, p. 213
  • Convenção 169 da OIT e o direito à consulta prévia, livre e informada. Deborah Duprat, p. 591
  • Corte Interamericana. Direitos humanos e diálogos jurisdicionais: o impacto da jurisprudência da Corte Interamericana e a emergência de um novo paradigma jurídico. Flávia Piovesan, p. 303
  • Crença. Algumas notas sobre a liberdade religiosa na Constituição Federal de 1988. Ingo Wolfgang Sarlet, p. 255
  • Crisis ambiental y casa común: una interpretación del medio ambiente a la luz de la Encíclica Laudatio Si. Álvaro Sánchez Bravo, p. 327
  • Cultura. Do direito fundamental à cultura: notas contemporâneas politicamente incorretas. Paulo Ferreira da Cunha, p. 291

D

  • Daniela Serra Castilhos. Surgimento e afirmação dos textos europeus de defesa dos direitos das crianças. Dora Resende Alves e Daniela Serra Castilhos, p. 401
  • Danielle Cevallos Soares. O novo constitucionalismo pluralista e experimental latino-americano: das narrativas coloniais da ditadura da maioria ao protagonismo pós-colonial da democracia popular. Saulo Tarso Rodrigues e Danielle Cevallos Soares, p. 477
  • De uma "hermenêutica dos desejos" a uma "Constituição ilimitada": notas inaugurais. Jose Luis Bolzan de Morais e Guilherme Valle Brum, p. 103
  • Deborah Duprat. A Convenção 169 da OIT e o direito à consulta prévia, livre e informada, p. 591
  • Democracia popular. O novo constitucionalismo pluralista e experimental latino-americano: das narrativas coloniais da ditadura da maioria ao protagonismo pós-colonial da democracia popular. Saulo Tarso Rodrigues e Danielle Cevallos Soares, p. 477
  • Democracia. Direitos fundamentais e democracia, p. 253
  • Democracia. Pragmatismo normativo, direito e democracia. Bruno Camilloto, p. 351
  • Democracia. Supremo Tribunal Federal, política e democracia. Carlos Alexandre de Azevedo Campos, p. 67
  • Desacordo. Multiculturalismo, desacordo e interpretação constitucional. José Alcebíades de Oliveira Junior e Pedro da Silva Moreira, p. 193
  • Diálogo constitucional. Um argumento normativo a favor dos diálogos constitucionais. Bernardo Gonçalves Fernandes e Renan Sales de Meira, p. 637
  • Diálogos entre a hermenêutica filosófica e o neoconstitucionalismo: entre arbítrios e correções. Alexandre Fernandes Silva e Saulo Tarso Rodrigues, p. 177
  • Diálogos institucionais: estrutura e legitimidade. Clèmerson Merlin Clève e Bruno Meneses Lorenzetto, p. 615
  • Direito das crianças. Surgimento e afirmação dos textos europeus de defesa dos direitos das crianças. Dora Resende Alves e Daniela Serra Castilhos, p. 401
  • Direito fundamental à cultura: notas contemporâneas politicamente incorretas. Paulo Ferreira da Cunha, p. 291
  • Direito. Estado, alteridade e Direito, p. 613
  • Direito. Pragmatismo normativo, direito e democracia. Bruno Camilloto, p. 351
  • Direitos fundamentais e democracia, p. 253
  • Direitos fundamentais. Interpretação constitucional e direitos fundamentais. Marco Aurélio Mello, p. 17
  • Direitos fundamentais. O controle concentrado de convencionalidade. Da abertura principiológica ao fechamento hermético do sistema de direitos fundamentais: uma crítica à Valério Mazzuoli. Wesley Sanchez Lacerda, p. 233
  • Direitos humanos e diálogos jurisdicionais: o impacto da jurisprudência da Corte Interamericana e a emergência de um novo paradigma jurídico. Flávia Piovesan, p. 303
  • Direitos humanos. A busca da interpretação (final?) Dos direitos humanos: da primazia da norma mais favorável ao(s) controle(s) de convencionalidade. André de Carvalho Ramos, p. 271
  • Direitos indígenas: emancipação social e subjetividades coletivas. Elder Antonio Lunardi e Nivaldo dos Santos, p. 537
  • Discricionariedade de teses. Hermenêutica e jurisdição constitucional: o problema da discricionariedade nas teses neoconstitucionalistas. Lenio Luiz Streck, p. 119
  • Do direito fundamental à cultura: notas contemporâneas politicamente incorretas. Paulo Ferreira da Cunha, p. 291
  • Dora Resende Alves. Surgimento e afirmação dos textos europeus de defesa dos direitos das crianças. Dora Resende Alves e Daniela Serra Castilhos, p. 401

E

  • El medioambiente y los recursos naturales como bienes comunes. La difícil articulación de los bienes comunes de las comunidades indígenas con el concepto de propiedad privada. Nuria Belloso Martín, p. 555
  • Elder Antonio Lunardi. Direitos indígenas: emancipação social e subjetividades coletivas. Elder Antonio Lunardi e Nivaldo dos Santos, p. 537
  • Emancipação social. Constitucionalismo latino-americano, novas intersubjetividades e emancipação social, p. 453
  • Emancipação social. Direitos indígenas: emancipação social e subjetividades coletivas. Elder Antonio Lunardi e Nivaldo dos Santos, p. 537
  • Encíclica Laudatio Si. Crisis ambiental y casa común: una interpretación del medio ambiente a la luz de la Encíclica Laudatio Si. Álvaro Sánchez Bravo, p. 327
  • Espaço local. O princípio da subsidiariedade e as comunidades responsivas enquanto vetores para a redefinição do espaço local no Brasil. Jacson Roberto Cervi, p. 717
  • Estado contemporâneo. As transformações do Estado contemporâneo: liberalismo, política expansionista ou o quê? Vinicius Almada Mozetic, p. 661
  • Estado nacional brasileño. Pueblos indígenas, antropología y el Estado nacional brasileño: 1973-2013. Antonio Carlos de Souza Lima, p. 513
  • Estado, alteridade e Direito, p. 613
  • Estudo de caso. A subalterna negra na assembleia legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul: um estudo de caso. Tiago Resende Botelho e Saulo Tarso Rodrigues, p. 435
  • Etnocentrismo. Modernidade etnocêntrica, pluralismo jurídico e direitos indígenas no giro-descolonial latino-americano. Antonio Carlos Wolkmer e Isabella Cristina Lunelli, p. 455

F

  • Flávia Piovesan. Direitos humanos e diálogos jurisdicionais: o impacto da jurisprudência da Corte Interamericana e a emergência de um novo paradigma jurídico, p. 303
  • Função contramajoritária da Constituição Brasileira de 1988 em proteger minorias: estudo sobre ADInO 26. Alexandre Melo Franco Bahia, p. 371

G

  • Guerra colonial. Justiça histórica e violência: a guerra colonial portuguesa. Bruno Sena Martins, p. 759
  • Guilherme Valle Brum. De uma "hermenêutica dos desejos" a uma "constituição ilimitada": notas inaugurais. Jose Luis Bolzan de Morais e Guilherme Valle Brum, p. 103

H

  • Helena Nadal Sánchez. Los sistemas no-adversariales de resolución de conflictos en relación con los modelos jurídicos adversariales e inquisitoriales, p. 737
  • Hermenêutica e jurisdição constitucional: o problema da discricionariedade nas teses neoconstitucionalistas. Lenio Luiz Streck, p. 119
  • Hermenêutica e justiça constitucional, p. 15
  • Hermenêutica filosófica. Diálogos entre a hermenêutica filosófica e o neoconstitucionalismo: entre arbítrios e correções. Alexandre Fernandes Silva e Saulo Tarso Rodrigues, p. 177
  • Hermenêutica. De uma "hermenêutica dos desejos" a uma "Constituição ilimitada": notas inaugurais. Jose Luis Bolzan de Morais e Guilherme Valle Brum, p. 103
  • Hermenêutica. Interpretação constitucional e direitos fundamentais. Marco Aurélio Mello, p. 17
  • Hermenêutica. Multiculturalismo, desacordo e interpretação constitucional. José Alcebíades de Oliveira Junior e Pedro da Silva Moreira, p. 193
  • Hermenêutica. O papel interpretativo atribuído ao Supremo Tribunal Federal na jurisdição constitucional brasileira a partir da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e da aplicação da interpretação conforme a Constituição. Caroline Muller Bitencourt e Clovis Gorczevski, p. 213
  • Histórico. Justiça histórica e violência: a guerra colonial portuguesa. Bruno Sena Martins, p. 759
  • Humanismo. Alteridade e humanismo: um novo rumo para a tolerância. João Martins Bertaso e Marcio Renan Hamel, p. 681

I

  • Indígena. Direitos indígenas: emancipação social e subjetividades coletivas. Elder Antonio Lunardi e Nivaldo dos Santos, p. 537
  • Indígena. Modernidade etnocêntrica, pluralismo jurídico e direitos indígenas no giro-descolonial latino-americano. Antonio Carlos Wolkmer e Isabella Cristina Lunelli, p. 455
  • Indígena. Pueblos indígenas, antropología y el Estado nacional brasileño: 1973-2013. Antonio Carlos de Souza Lima, p. 513
  • Ingo Wolfgang Sarlet. Algumas notas sobre a liberdade religiosa na Constituição Federal de 1988, p. 255
  • Interpretação constitucional e direitos fundamentais. Marco Aurélio Mello, p. 17
  • Interpretação constitucional. Multiculturalismo, desacordo e interpretação constitucional. José Alcebíades de Oliveira Junior e Pedro da Silva Moreira, p. 193
  • Interpretação. A busca da interpretação (final?) Dos direitos humanos: da primazia da norma mais favorável ao(s) controle(s) de convencionalidade. André de Carvalho Ramos, p. 271
  • Interpretação. O papel interpretativo atribuído ao Supremo Tribunal Federal na jurisdição constitucional brasileira a partir da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e da aplicação da interpretação conforme a Constituição. Caroline Muller Bitencourt e Clovis Gorczevski, p. 213
  • Interpretación. Crisis ambiental y casa común: una interpretación del medio ambiente a la luz de la Encíclica Laudatio Si. Álvaro Sánchez Bravo, p. 327
  • Intersubjdetividade. Constitucionalismo latino-americano, novas intersubjetividades e emancipação social, p. 453
  • Isabella Cristina Lunelli. Modernidade etnocêntrica, pluralismo jurídico e direitos indígenas no giro-descolonial latino-americano. Antonio Carlos Wolkmer e Isabella Cristina Lunelli, p. 455

J

  • Jacson Roberto Cervi. O princípio da subsidiariedade e as comunidades responsivas enquanto vetores para a redefinição do espaço local no Brasil, p. 717
  • João Martins Bertaso. Alteridade e humanismo: um novo rumo para a tolerância. João Martins Bertaso e Marcio Renan Hamel, p. 681
  • José Alcebíades de Oliveira Junior. Multiculturalismo, desacordo e interpretação constitucional. José Alcebíades de Oliveira Junior e Pedro da Silva Moreira, p. 193
  • Jose Luis Bolzan de Morais. De uma "hermenêutica dos desejos" a uma "Constituição ilimitada": notas inaugurais. Jose Luis Bolzan de Morais e Guilherme Valle Brum, p. 103
  • Jurisdição constitucional. Hermenêutica e jurisdição constitucional: o problema da discricionariedade nas teses neoconstitucionalistas. Lenio Luiz Streck, p. 119
  • Jurisdição constitucional. O papel interpretativo atribuído ao Supremo Tribunal Federal na jurisdição constitucional brasileira a partir da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e da aplicação da interpretação conforme a Constituição. Caroline Muller Bitencourt e Clovis Gorczevski, p. 213
  • Jurisdição. Direitos humanos e diálogos jurisdicionais: o impacto da jurisprudência da Corte Interamericana e a emergência de um novo paradigma jurídico. Flávia Piovesan, p. 303
  • Jurisprudência constitucional brasileira e alemã. Mínimo existencial. A construção de um conceito e seu tratamento pela jurisprudência constitucional brasileira e alemã. Cláudia Toledo, p. 821
  • Justiça constitucional. A perspectiva do direito comparado histórico-evolutiva constitucional. Dos antecedentes à afirmação do constitucionalismo moderno: um resumo da teoria material da constituição, na Europa e, sobre os direitos fundamentais e justiça constitucional no Brasil, no ultimo meio século. Regis Frota Araújo, p. 797
  • Justiça constitucional. Hermenêutica e justiça constitucional, p. 15
  • Justiça histórica e violência: a guerra colonial portuguesa. Bruno Sena Martins, p. 759

L

  • Lei Maria da Penha. O machismo institucional contra mulheres em situação de violência de gênero: reflexões iniciais sobre a efetividade da lei Maria da Penha no Brasil. Artenira da Silva e Silva; Amanda Madureira; Almudena Garcia Manso, p. 417
  • Lei toscana. O percurso da lei toscana de incentivo à participação cidadã como direito fundamental. Sheila Holz, p. 781
  • Lenio Luiz Streck. Hermenêutica e jurisdição constitucional: o problema da discricionariedade nas teses neoconstitucionalistas, p. 119
  • Liberalismo. As transformações do Estado contemporâneo: liberalismo, política expansionista ou o quê? Vinicius Almada Mozetic, p. 661
  • Liberdade religiosa. Algumas notas sobre a liberdade religiosa na Constituição Federal de 1988. Ingo Wolfgang Sarlet, p. 255
  • Los sistemas no-adversariales de resolución de conflictos en relación con los modelos jurídicos adversariales e inquisitoriales. Helena Nadal Sánchez, p. 737
  • Luiz Alberto Steves Scaloppe. A violência moral ao feminino desencadeada pelo paradigma de racionalidade liberal. Mauê Martins; Saulo Tarso Rodrigues; Luiz Alberto Esteves Scaloppe, p. 695

M

  • Machismo institucional contra mulheres em situação de violência de gênero: reflexões iniciais sobre a efetividade da lei Maria da Penha no Brasil. Artenira da Silva e Silva; Amanda Madureira; Almudena Garcia Manso, p. 417
  • Marcio Renan Hamel. Alteridade e humanismo: um novo rumo para a tolerância. João Martins Bertaso e Marcio Renan Hamel, p. 681
  • Marco Aurélio Mello. Interpretação constitucional e direitos fundamentais, p. 17
  • Mauê Martins A violência moral ao feminino desencadeada pelo paradigma de racionalidade liberal. Mauê Martins; Saulo Tarso Rodrigues; Luiz Alberto Esteves Scaloppe, p. 695
  • Medio ambiente. Crisis ambiental y casa común: una interpretación del medio ambiente a la luz de la Encíclica Laudatio Si. Álvaro Sánchez Bravo, p. 327
  • Medioambiente. El medioambiente y los recursos naturales como bienes comunes. La difícil articulación de los bienes comunes de las comunidades indígenas con el concepto de propiedad privada. Nuria Belloso Martín, p. 555
  • Miguel Gualano de Godoy. As audiências públicas e os amici curiae influenciam as decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal? E por que isso deve(ria) importar?, p. 143
  • Mínimo existencial. A construção de um conceito e seu tratamento pela jurisprudência constitucional brasileira e alemã. Cláudia Toledo, p. 821
  • Minorias. A função contramajoritária da Constituição Brasileira de 1988 em proteger minorias: estudo sobre ADInO 26. Alexandre Melo Franco Bahia, p. 371
  • Modelos jurídicos adversariales e inquisitoriales. Los sistemas no-adversariales de resolución de conflictos en relación con los modelos jurídicos adversariales e inquisitoriales. Helena Nadal Sánchez, p. 737
  • Modernidade etnocêntrica, pluralismo jurídico e direitos indígenas no giro-descolonial latino-americano. Antonio Carlos Wolkmer e Isabella Cristina Lunelli, p. 455
  • Multiculturalismo, desacordo e interpretação constitucional. José Alcebíades de Oliveira Junior e Pedro da Silva Moreira, p. 193

N

  • Neoconstitucionalismo. Diálogos entre a hermenêutica filosófica e o neoconstitucionalismo: entre arbítrios e correções. Alexandre Fernandes Silva e Saulo Tarso Rodrigues, p. 177
  • Nivaldo dos Santos. Direitos indígenas: emancipação social e subjetividades coletivas. Elder Antonio Lunardi e Nivaldo dos Santos, p. 537
  • Norma mais favorável. A busca da interpretação (final?) Dos direitos humanos: da primazia da norma mais favorável ao(s) controle(s) de convencionalidade. André de Carvalho Ramos, p. 271
  • Norma. Pragmatismo normativo, direito e democracia. Bruno Camilloto, p. 351
  • Norma. Um argumento normativo a favor dos diálogos constitucionais. Bernardo Gonçalves Fernandes e Renan Sales de Meira, p. 637
  • Novo constitucionalismo pluralista e experimental latino-americano: das narrativas coloniais da ditadura da maioria ao protagonismo pós-colonial da democracia popular. Saulo Tarso Rodrigues e Danielle Cevallos Soares, p. 477
  • Nuria Belloso Martín. El medioambiente y los recursos naturales como bienes comunes. La difícil articulación de los bienes comunes de las comunidades indígenas con el concepto de propiedad privada, p. 555

O

  • O controle concentrado de convencionalidade. Da abertura principiológica ao fechamento hermético do sistema de direitos fundamentais: uma crítica à Valério Mazzuoli. Wesley Sanchez Lacerda, p. 233
  • O machismo institucional contra mulheres em situação de violência de gênero: reflexões iniciais sobre a efetividade da lei Maria da Penha no Brasil. Artenira da Silva e Silva; Amanda Madureira; Almudena Garcia Manso, p. 417
  • O novo constitucionalismo pluralista e experimental latino-americano: das narrativas coloniais da ditadura da maioria ao protagonismo pós-colonial da democracia popular. Saulo Tarso Rodrigues e Danielle Cevallos Soares, p. 477
  • O papel interpretativo atribuído ao Supremo Tribunal Federal na jurisdição constitucional brasileira a partir da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e da aplicação da interpretação conforme a Constituição. Caroline Muller Bitencourt e Clovis Gorczevski, p. 213
  • O percurso da lei toscana de incentivo à participação cidadã como direito fundamental. Sheila Holz, p. 781
  • O princípio da subsidiariedade e as comunidades responsivas enquanto vetores para a redefinição do espaço local no Brasil. Jacson Roberto Cervi, p. 717
  • OIT. A Convenção 169 da OIT e o direito à consulta prévia, livre e informada. Deborah Duprat, p. 591

P

  • Papel interpretativo atribuído ao Supremo Tribunal Federal na jurisdição constitucional brasileira a partir da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e da aplicação da interpretação conforme a Constituição. Caroline Muller Bitencourt e Clovis Gorczevski, p. 213
  • Paradigma jurídico. Direitos humanos e diálogos jurisdicionais: o impacto da jurisprudência da Corte Interamericana e a emergência de um novo paradigma jurídico. Flávia Piovesan, p. 303
  • Paulo Ferreira da Cunha. Do direito fundamental à cultura: notas contemporâneas politicamente incorretas, p. 291
  • Pedro da Silva Moreira. Multiculturalismo, desacordo e interpretação constitucional. José Alcebíades de Oliveira Junior e Pedro da Silva Moreira, p. 193
  • Percurso da lei toscana de incentivo à participação cidadã como direito fundamental. Sheila Holz, p. 781
  • Perspectiva do direito comparado histórico-evolutiva constitucional. Dos antecedentes à afirmação do constitucionalismo moderno: um resumo da teoria material da constituição, na Europa e, sobre os direitos fundamentais e justiça constitucional no Brasil, no ultimo meio século. Regis Frota Araújo, p. 797
  • Pluralismo jurídico. Modernidade etnocêntrica, pluralismo jurídico e direitos indígenas no giro-descolonial latino-americano. Antonio Carlos Wolkmer e Isabella Cristina Lunelli, p. 455
  • Pluralismo. O novo constitucionalismo pluralista e experimental latino-americano: das narrativas coloniais da ditadura da maioria ao protagonismo pós-colonial da democracia popular. Saulo Tarso Rodrigues e Danielle Cevallos Soares, p. 477
  • Política expansionista. As transformações do Estado contemporâneo: liberalismo, política expansionista ou o quê? Vinicius Almada Mozetic, p. 661
  • Polítifca. Supremo Tribunal Federal, política e democracia. Carlos Alexandre de Azevedo Campos, p. 67
  • Pragmatismo normativo, direito e democracia. Bruno Camilloto, p. 351
  • Princípio da subsidiariedade e as comunidades responsivas enquanto vetores para a redefinição do espaço local no Brasil. Jacson Roberto Cervi, p. 717
  • Propriedad privada. El medioambiente y los recursos naturales como bienes comunes. La difícil articulación de los bienes comunes de las comunidades indígenas con el concepto de propiedad privada. Nuria Belloso Martín, p. 555
  • Pueblos indígenas, antropología y el Estado nacional brasileño: 1973-2013. Antonio Carlos de Souza Lima, p. 513

R

  • Racionalidade liberal. A violência moral ao feminino desencadeada pelo paradigma de racionalidade liberal. Mauê Martins; Saulo Tarso Rodrigues; Luiz Alberto Esteves Scaloppe, p. 695
  • Recursos naturales. El medioambiente y los recursos naturales como bienes comunes. La difícil articulación de los bienes comunes de las comunidades indígenas con el concepto de propiedad privada. Nuria Belloso Martín, p. 555
  • Regis Frota Araújo. A perspectiva do direito comparado histórico-evolutiva constitucional. Dos antecedentes à afirmação do constitucionalismo moderno: um resumo da teoria material da constituição, na Europa e, sobre os direitos fundamentais e justiça constitucional no Brasil, no ultimo meio século, p. 797
  • Renan Sales de Meira. Um argumento normativo a favor dos diálogos constitucionais. Bernardo Gonçalves Fernandes e Renan Sales de Meira, p. 637
  • Resolución de conflictos. Los sistemas no-adversariales de resolución de conflictos en relación con los modelos jurídicos adversariales e inquisitoriales. Helena Nadal Sánchez, p. 737

S

  • Saulo Tarso Rodrigues. A subalterna negra na assembleia legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul: um estudo de caso. Tiago Resende Botelho e Saulo Tarso Rodrigues, p. 435
  • Saulo Tarso Rodrigues. A violência moral ao feminino desencadeada pelo paradigma de racionalidade liberal. Mauê Martins; Saulo Tarso Rodrigues; Luiz Alberto Esteves Scaloppe, p. 695
  • Saulo Tarso Rodrigues. Diálogos entre a hermenêutica filosófica e o neoconstitucionalismo: entre arbítrios e correções. Alexandre Fernandes Silva e Saulo Tarso Rodrigues, p. 177
  • Saulo Tarso Rodrigues. O novo constitucionalismo pluralista e experimental latino-americano: das narrativas coloniais da ditadura da maioria ao protagonismo pós-colonial da democracia popular. Saulo Tarso Rodrigues e Danielle Cevallos Soares, p. 477
  • Sheila Holz. O percurso da lei toscana de incentivo à participação cidadã como direito fundamental, p. 781
  • Sistemas no-adversariales. Los sistemas no-adversariales de resolución de conflictos en relación con los modelos jurídicos adversariales e inquisitoriales. Helena Nadal Sánchez, p. 737
  • STF. As audiências públicas e os amici curiae influenciam as decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal? E por que isso deve(ria) importar? Miguel Gualano de Godoy, p. 143
  • STF. O papel interpretativo atribuído ao Supremo Tribunal Federal na jurisdição constitucional brasileira a partir da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e da aplicação da interpretação conforme a Constituição. Caroline Muller Bitencourt e Clovis Gorczevski, p. 213
  • Subalterna negra na assembleia legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul: um estudo de caso. Tiago Resende Botelho e Saulo Tarso Rodrigues, p. 435
  • Subjetividade coletiva. Direitos indígenas: emancipação social e subjetividades coletivas. Elder Antonio Lunardi e Nivaldo dos Santos, p. 537
  • Subsidiariedade. O princípio da subsidiariedade e as comunidades responsivas enquanto vetores para a redefinição do espaço local no Brasil. Jacson Roberto Cervi, p. 717
  • Supremacia judicial: uma análise sobre a defesa de posturas ativistas no direito brasileiro. Clarissa Tassinari, p. 163
  • Supremo Tribunal Federal, política e democracia. Carlos Alexandre de Azevedo Campos, p. 67
  • Surgimento e afirmação dos textos europeus de defesa dos direitos das crianças. Dora Resende Alves e Daniela Serra Castilhos, p. 401

T

  • Tese neoconstitucional. Hermenêutica e jurisdição constitucional: o problema da discricionariedade nas teses neoconstitucionalistas. Lenio Luiz Streck, p. 119
  • Tiago Resende Botelho. A subalterna negra na assembleia legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul: um estudo de caso. Tiago Resende Botelho e Saulo Tarso Rodrigues, p. 435
  • Tolerância. Alteridade e humanismo: um novo rumo para a tolerância. João Martins Bertaso e Marcio Renan Hamel, p. 681
  • Transformações do Estado contemporâneo: liberalismo, política expansionista ou o quê? Vinicius Almada Mozetic, p. 661

U

  • Um argumento normativo a favor dos diálogos constitucionais. Bernardo Gonçalves Fernandes e Renan Sales de Meira, p. 637

V

  • Valério Mazzuoli. O controle concentrado de convencionalidade. Da abertura principiológica ao fechamento hermético do sistema de direitos fundamentais: uma crítica à Valério Mazzuoli. Wesley Sanchez Lacerda, p. 233
  • Vinicius Almada Mozetic. As transformações do Estado contemporâneo: liberalismo, política expansionista ou o quê?, p. 661
  • Violência doméstica. O machismo institucional contra mulheres em situação de violência de gênero: reflexões iniciais sobre a efetividade da lei Maria da Penha no Brasil. Artenira da Silva e Silva; Amanda Madureira; Almudena Garcia Manso, p. 417
  • Violência moral ao feminino desencadeada pelo paradigma de racionalidade liberal. Mauê Martins; Saulo Tarso Rodrigues; Luiz Alberto Esteves Scaloppe, p. 695
  • Violência. Justiça histórica e violência: a guerra colonial portuguesa. Bruno Sena Martins, p. 759

W

  • Wesley Sanchez Lacerda. O controle concentrado de convencionalidade. Da abertura principiológica ao fechamento hermético do sistema de direitos fundamentais: uma crítica à Valério Mazzuoli. Wesley Sanchez Lacerda, p. 233

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