Mediação e Guarda Compartilhada - Conquistas para a Família - Prefácio de Julieta Arsênio - Edição Revista e Atualizada com as Leis 13.058/14, 13.140/15 e 13.105/15

2ª Edição Denise Maria Perissini da Silva

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Ficha técnica

Autor(es): Denise Maria Perissini da Silva

ISBN v. impressa: 978853625664-1

ISBN v. digital: 978853625706-8

Edição/Tiragem: 2ª Edição

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 362

Publicado em: 23/03/2016

Área(s): Direito Civil - Direito de Família; Psicologia - Família e Adoção; Psicologia - Jurídica

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Sinopse

Nesses últimos tempos, tem-se intensificado a busca de resolução de conflitos por meio de recursos que favoreçam o diálogo e o entendimento entre as partes, dado o desgaste físico, emocional e financeiro que a burocracia e os entraves judiciais causam nas pessoas. Assim, a Mediação vem surgindo como uma das formas mais evoluídas e exitosas de condução, elaboração e transformação de conflitos.

A presente obra estipula a prática da Mediação como forma de combater a prática nociva da Síndrome da Alienação Parental e restabelecer a Guarda Compartilhada. No âmbito da Família, a Mediação Familiar amplia suas áreas de pesquisa e atuação, capacitando profissionais para desenvolverem cada vez mais recursos que favoreçam o diálogo e o amadurecimento das pessoas envolvidas, para que deixem de ater-se a questões menores e passem a buscar decisões no sentido do autêntico “interesse dos filhos menores”: o convívio equilibrado da criança com ambos os pais, ainda que separados.

Autor(es)

DENISE MARIA PERISSINI DA SILVA  
Mestranda em Ciências Humanas Interdisciplinares, Especialista em Psicopedagogia Clínica e Institucional e em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), todos pela Universidade de Santo Amaro – UNISA. Psicóloga Clínica – Psicoterapeuta com consultório em São Paulo/SP. Atua na área jurídica como assistente técnica em processos judiciais nas áreas de família e infância em diversas partes do Brasil. Docente em Psicologia Jurídica Aplicada ao Direito de Família em diversas instituições de ensino superior (São Paulo, Porto Velho, Goiânia) e na Escola Superior de Advocacia – ESA (Núcleos Bragança Paulista e Santo Amaro), desenvolvendo o tema: Aspectos Psicológicos da Guarda Compartilhada e Alienação Parental. Diretora Científica no Brasil da Asociación Latinoamericana de Psicología Jurídica y Forense – ALPJF. Membro da Associação Brasileira de Psicologia Jurídica – ABPJ. Consultora em Psicologia em diversas ONGs que lutam pela igualdade parental. Autora de livros e artigos de Psicologia Jurídica Aplicada às Questões Familiares, publicados em periódicos especializados.

Sumário

Introdução

Parte I - Mediação

1 Conceito de Mediação

2 Diferenças entre Mediação, Negociação, Conciliação e Arbitragem

3 Delimitação ética da Mediação

4 Perfil e formação do mediador

5 A Mediação no novo CPC (Lei 13.105/2015)

6 Diferentes campos de atuação

6.1 Familiar

6.1.1 As transformações sociais no contexto da família

6.1.2 As relações de poder e violência na família

6.1.3 A criança no contexto da família

6.2 Escolar

7 Aplicabilidade da Mediação no sistema Judiciário

8 Contribuição do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Psicologia ao Processo de Mediação

Parte II - Guarda Compartilhada

1 Conceito de Guarda Compartilhada

1.1 A importância das relações entre pais e filhos: as figuras parentais

1.2 O fortalecimento do vínculo paterno-filial em decorrência do regime de visitas - as visitas quinzenais e o tempo simbólico da criança

1.3 Os novos modelos de família e os vínculos da criança

2 Diferenças entre Guarda Alternada e Guarda Compartilhada

3 Aplicabilidade da Guarda Compartilhada nas questões judiciais de família

3.1 Aspectos jurídicos e psicológicos da Guarda Compartilhada

3.1.1 Responsabilidade civil

3.1.2 Pensão alimentícia

3.1.3 A Guarda Compartilhada nas relações homoparentais

4 O atendimento psicológico especializado às famílias

5 Postura ética do magistrado e dos operadores do Direito

5.1 A oitiva dos filhos em juízo

Parte III - Os Entraves à Guarda Compartilhada: A Síndrome de Alienação Parental (SAP), as Falsas Memórias e as Acusações de Abuso

1 A Síndrome de Alienação Parental (SAP) e seus efeitos na destruição do convívio paterno-filial

1.1 O que é a Síndrome de Alienação Parental (SAP)?

1.2 As "falsas memórias" utilizadas nas falsas acusações de abuso sexual, como recurso de instauração da SAP

1.2.1 O "Depoimento sem danos": sem danos para quem?

2 A SAP, as falsas acusações e as falsas memórias são as maiores inimigas da Guarda Compartilhada

3 Alienação Parental Institucional

4 A Mediação como forma de destruir a SAP e assegurar a Guarda Compartilhada

4.1 SAP e conflitos de guarda

4.2 Questões acerca das qualificações do mediador nos casos de SAP

4.3 Modelo de mediação para as famílias suspeitas de SAP

5 Vantagens e benefícios psicológicos da Guarda Compartilhada para a Erradicação da SAP e estruturação de vínculos saudáveis

Parte IV - Considerações Finais

Referências

Anexos

Anexo 1-A - Guarda compartilhada (Leis 11.698/08 + 13.058/14)

Anexo 1-B - II Pacto Republicano de Estado por um sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo

Anexo 1-C - Alienação Parental

Anexo 2 - Os 20 pedidos dos filhos de pais separados

Anexo 3 - Lei 13.140/2015 - Mediação

Anexo 4 - Jornal do Senado 09/11/2010 - ano VII - nº 328 (seção Especial Cidadania)

Anexo 5 - Resolução 125, do CNJ

Índice alfabético

A

  • Abuso sexual. Falsas memórias utilizadas nas falsas acusações de abuso sexual, como recurso de instauração da SAP
  • Abuso sexual. O "Depoimento sem danos": sem danos para quem?
  • Abuso. Acusações de abuso. Entraves à guarda compartilhada: a Síndrome de Alienação Parental (SAP), as falsas memórias e as acusações de abuso
  • Alienação Parental (SAP) e assegurar a guarda compartilhada
  • Alienação Parental Institucional
  • Alimentos. Pensão alimentícia. Guarda compartilhada
  • Anexo 1-A. Guarda compartilhada (Leis 11.698/08 + 13.058/14)
  • Anexo 1-B. II Pacto Republicano de Estado por um sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo
  • Anexo 1-C. Alienação Parental
  • Anexo 2. Os 20 pedidos dos filhos de pais separados
  • Anexo 3. Lei 13.140/2015 - Mediação
  • Anexo 4. Jornal do Senado 09/11/2010 - ano VII - nº 328 (seção Especial Cidadania)
  • Anexo 5. Resolução 125, do CNJ
  • Aplicabilidade da guarda compartilhada nas questões judiciais de família
  • Aplicabilidade da mediação no sistema judiciário
  • Aspectos jurídicos e psicológicos da guarda compartilhada
  • Atendimento psicológico especializado às famílias

C

  • Conceito de guarda compartilhada
  • Conflitos de guarda. Síndrome de Alienação Parental (SAP)
  • Conselho Federal de Psicologia. Contribuição do Conselho Federal e dos Con-selhos Regionais de Psicologia ao processo de mediação
  • Conselho Regional de Psicologia. Contribuição do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Psicologia ao processo de mediação
  • Considerações Finais
  • Contexto familiar. Criança no contexto da família
  • Contribuição do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Psicologia ao processo de mediação
  • Convívio. Síndrome de Alienação Parental (SAP) e seus efeitos na destruição do convívio paterno-filial
  • Criança no contexto da família
  • Criança. Filhos. A oitiva dos filhos em juízo
  • Criança. Novos modelos de família e os vínculos da criança
  • Criança. Síndrome de Alienação Parental (SAP) e conflitos de guarda
  • Criança. Visitas quinzenais e o tempo simbólico da criança. Fortalecimento do vínculo paterno-filial em decorrência do regime de visitas

D

  • Destruição do convívio. Síndrome de Alienação Parental (SAP) e seus efeitos na destruição do convívio paterno-filial
  • Diferenças entre guarda alternada e guarda compartilhada
  • Diferenças entre mediação, negociação, conciliação e arbitragem
  • Diferentes campos de atuação
  • Diferentes campos de atuação. Escolar. Mediação
  • Diferentes campos de atuação. Familiar
  • Direito de família. Aplicabilidade da guarda compartilhada nas questões judiciais de família
  • Direito. Aspectos jurídicos e psicológicos da guarda compartilhada
  • Direito. Postura ética do magistrado e dos operadores do Direito

E

  • Escola. Diferentes campos de atuação. Mediação
  • Ética. Delimitação ética da mediação
  • Ética. Postura ética do magistrado e dos operadores do Direito

F

  • Falsa acusação. Síndrome de Alienação Parental (SAP), as falsas acusações e as falsas memórias são as maiores inimigas da guarda compartilhada
  • Falsa memória. Síndrome de Alienação Parental (SAP), as falsas acusações e as falsas memórias são as maiores inimigas da guarda compartilhada
  • Falsas acusações de abuso. Entraves à guarda compartilhada: a Síndrome de Alienação Parental (SAP), as falsas memórias e as acusações de abuso
  • Falsas memórias utilizadas nas falsas acusações de abuso sexual, como re-curso de instauração da SAP
  • Falsas memórias. Entraves à guarda compartilhada: a Síndrome de Aliena-ção Parental (SAP), as falsas memórias e as acusações de abuso
  • Família. Atendimento psicológico especializado às famílias
  • Família. Criança no contexto da família
  • Família. Novos modelos de família e os vínculos da criança
  • Família. Relações de poder e violência na família
  • Família. Transformações sociais no contexto da família
  • Familiar. Diferentes campos de atuação
  • Figuras parentais. Importância das relações entre pais e filhos
  • Filhos. A oitiva dos filhos em juízo
  • Formação e perfil do mediador
  • Fortalecimento do vínculo paterno-filial em decorrência do regime de visitas. Visitas quinzenais e o tempo simbólico da criança

G

  • Guarda alternada. Diferenças entre guarda alternada e guarda compartilha-da
  • Guarda compartilhada nas relações homoparentais
  • Guarda compartilhada
  • Guarda compartilhada. Aplicabilidade da guarda compartilhada nas ques-tões judiciais de família
  • Guarda compartilhada. Aspectos jurídicos e psicológicos
  • Guarda compartilhada. Conceito
  • Guarda compartilhada. Diferenças entre guarda alternada e guarda comparti-lhada
  • Guarda compartilhada. Entraves à guarda compartilhada: a Síndrome de Alienação Parental (SAP), as falsas memórias e as acusações de abuso
  • Guarda compartilhada. Pensão alimentícia
  • Guarda compartilhada. Responsabilidade civil
  • Guarda compartilhada. Síndrome de Alienação Parental (SAP), as falsas acusações e as falsas memórias são as maiores inimigas da guarda comparti-lhada
  • Guarda compartilhada. Vantagens e benefícios psicológicos da guarda com-partilhada para a erradicação da Síndrome de Alienação Parental (SAP) e estruturação de vínculos saudáveis
  • Guarda. Síndrome de Alienação Parental (SAP) e conflitos de guarda

H

  • Homoparentalidade. Guarda compartilhada nas relações homoparentais
  • Homossexualidade. Guarda compartilhada nas relações homoparentais

I

  • Importância das relações entre pais e filhos: as figuras parentais
  • Infância. Criança no contexto da família
  • Introdução

J

  • Judicial. Aplicabilidade da guarda compartilhada nas questões judiciais de família
  • Judiciário. Aplicabilidade da mediação no sistema judiciário
  • Juiz. Postura ética do magistrado e dos operadores do Direito
  • Jurídico. Aspectos jurídicos e psicológicos da guarda compartilhada

L

  • Lei 13.105/2015. Mediação no Novo CPC

M

  • Magistrado. Postura ética do magistrado e dos operadores do Direito
  • Mediação como forma de destruir a Síndrome de Alienação Parental (SAP) e assegurar a guarda compartilhada
  • Mediação escolar. Escola. Diferentes campos de atuação
  • Mediação familiar. Diferentes campos de atuação
  • Mediação no Novo CPC (Lei 13.105/2015)
  • Mediação
  • Mediação. Aplicabilidade da mediação no sistema judiciário
  • Mediação. Conceito
  • Mediação. Contribuição do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Psicologia ao processo de mediação
  • Mediação. Delimitação ética
  • Mediação. Diferenças entre mediação, negociação, conciliação e arbitragem
  • Mediação. Diferentes campos de atuação
  • Mediação. Modelo de mediação para as famílias suspeitas de Síndrome de Alienação Parental (SAP)
  • Mediador. Diferentes campos de atuação
  • Mediador. Perfil e formação
  • Mediador. Questões acerca das qualificações do mediador nos casos de Sín-drome de Alienação Parental (SAP)
  • Memória. Falsas memórias utilizadas nas falsas acusações de abuso sexual, como recurso de instauração da SAP
  • Modelo de mediação para as famílias suspeitas de Síndrome de Alienação Parental (SAP)
  • Modelos familiares. Novos modelos de família e os vínculos da criança

N

  • Negociação. Diferenças entre mediação, negociação, conciliação e arbitra-gem
  • Novos modelos de família e os vínculos da criança

O

  • O "Depoimento sem danos": sem danos para quem?
  • O que é a Síndrome de Alienação Parental (SAP)?
  • Oitiva dos filhos em juízo
  • Operador de direito. Postura ética do magistrado e dos operadores do Direito

P

  • Pais e filhos. Importância das relações entre pais e filhos: as figuras parentais
  • Pensão alimentícia. Guarda compartilhada
  • Perfil e formação do mediador
  • Poder. Relações de poder e violência na família
  • Postura ética do magistrado e dos operadores do Direito
  • Psicologia. Aspectos jurídicos e psicológicos da guarda compartilhada
  • Psicologia. Atendimento psicológico especializado às famílias

Q

  • Qualificações do mediador nos casos de Síndrome de Alienação Parental (SAP). Questões
  • Questões acerca das qualificações do mediador nos casos de Síndrome de Alienação Parental (SAP)
  • Questões judiciais de família. Aplicabilidade da guarda compartilhada

R

  • Referências
  • Regime de visitas. Fortalecimento do vínculo paterno-filial em decorrência do regime de visitas. Visitas quinzenais e o tempo simbólico da criança
  • Relações de poder e violência na família
  • Relações entre pais e filhos. Importância. Figuras parentais
  • Responsabilidade civil. Guarda compartilhada

S

  • Síndrome da Alienação Parental. Mediação como forma de destruir a Sín-drome de Alienação Parental (SAP) e assegurar a guarda compartilhada
  • Síndrome de Alienação Parental (SAP) e conflitos de guarda
  • Síndrome de Alienação Parental (SAP) e seus efeitos na destruição do conví-vio paterno-filial
  • Síndrome de Alienação Parental (SAP), as falsas acusações e as falsas me-mórias são as maiores inimigas da guarda compartilhada
  • Síndrome de Alienação Parental (SAP). Modelo de mediação para as famí-lias suspeitas de Síndrome de Alienação Parental (SAP)
  • Síndrome de Alienação Parental (SAP). O que é?
  • Síndrome de Alienação Parental (SAP). Questões acerca das qualificações do mediador nos casos de Síndrome de Alienação Parental (SAP)
  • Síndrome de Alienação Parental (SAP). Vantagens e benefícios psicológicos da guarda compartilhada para a erradicação da Síndrome de Alienação Pa-rental (SAP) e estruturação de vínculos saudáveis
  • Síndrome de Alienação Parental. Falsas memórias utilizadas nas falsas acu-sações de abuso sexual, como recurso de instauração da SAP
  • Sistema judiciário. Aplicabilidade da mediação no sistema judiciário
  • Sociedade. Transformações sociais no contexto da família

T

  • Tempo. Visitas quinzenais e o tempo simbólico da criança. Fortalecimento do vínculo paterno-filial em decorrência do regime de visitas
  • Transformações sociais no contexto da família

V

  • Vantagens e benefícios psicológicos da guarda compartilhada para a erradi-cação da Síndrome de Alienação Parental (SAP) e estruturação de vínculos saudáveis
  • Vínculo paterno-filial. Fortalecimento do vínculo paterno-filial em decorrên-cia do regime de visitas. Visitas quinzenais e o tempo simbólico da criança
  • Vínculo. Vantagens e benefícios psicológicos da guarda compartilhada para a erradicação da Síndrome de Alienação Parental (SAP) e estruturação de vínculos saudáveis
  • Vínculos da criança. Novos modelos de família e os vínculos da criança
  • Violência. Relações de poder e violência na família
  • Visita. Fortalecimento do vínculo paterno-filial em decorrência do regime de visitas. Visitas quinzenais e o tempo simbólico da criança
  • Visitas quinzenais e o tempo simbólico da criança. Fortalecimento do vínculo paterno-filial em decorrência do regime de visitas

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