Código de Trânsito Brasileiro - Com Comentários Especiais para Concursos - 4ª Edição - Revista Atualizada até a Lei 13.258 de 08.03.2016 e a Resolução 589 de 23.03.2016

Ordeli Savedra Gomes

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Ordeli Savedra Gomes
ISBN: 978853625793-8
Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista Atualizada até a Lei 13.258 de 08.03.2016 e a Resolução 589 de 23.03.2016
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 360
Publicado em: 02/05/2016
Área(s): Direito - Legislação; Direito - Trânsito
CONFIRA TAMBÉM
SINOPSE

O autor, com larga experiência nas áreas da docência, gestão e operações de trânsito, nos brinda, com esta nova edição comentada e interpretada.

A obra facilita a compreensão da vasta e complexa legislação de trânsito, possibilitando aos estudiosos com vistas a concursos uma rica e completa fonte de consulta, de fácil manuseio e com uma linguagem prática, clara e interpretada, já abrangendo também as Resoluções do CONTRAN inerentes a cada tópico da legislação de trânsito, assim como as Portarias do Denatran e do Inmetro, de maior relevância no artigo comentado.

A obra contempla o CTB devidamente atualizado pelas vinte e nove leis e a Medida Provisória 699/15 que o alteraram (até a Lei 13.258, de 08 de março de 2016), os anexos I e II, que contém os conceitos e definições e a sinalização de trânsito e um prático índice alfabético. Os comentários aos artigos são contextualizados até a Resolução 589, de 23 de março de 2016.

AUTOR(ES)

ORDELI SAVEDRA GOMES
Tenente Coronel da Reserva da Brigada Militar/RS e Coordenador do Movimento Internacional Maio Amarelo – RS. Possui pela Brigada Militar os cursos de Formação de Oficiais (1988); especialização em Polícia Ostensiva (1992); avançado de Administração Policial Militar (2001); especialização em Políticas e Gestão de Segurança Pública, 1º lugar (2013 – Faculdade IDEAU); especialista em Segurança Pública pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, 1º lugar (2008); bacharel em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC (2002). Pós-graduando em Gestão e Legislação de Trânsito pela W’Pós de Brasília. Professor de Legislação de Trânsito nos cursos de formação de instrutores de trânsito dos Centros de Formação de Condutores do DETRAN/UNISC desde 1997 e nos cursos de Especialização em Gestão de Trânsito e Transporte e Psicologia no Trânsito na Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Integrante da 1ª Turma de Observadores Certificados do Observatório Nacional de Segurança Viária – ONSV e da Associação Brasileira de Profissionais de Trânsito – ABPTRAN.

SUMÁRIO

LEI 9.503, DE 23.09.1997

Capítulo I - Disposições Preliminares (arts. 1º a 4º)

Capítulo II - Do Sistema Nacional de Trânsito (arts. 5º a 25)

Capítulo III - Das Normas Gerais de Circulação e Conduta (arts. 26 a 67)

Capítulo III-A - Da Condução de Veículos por Motoristas Profissionais (arts. 67-A a 67-E)

Capítulo IV - Dos Pedestres e Condutores de Veículos Não Motorizados (arts. 68 a 71)

Capítulo V - Do Cidadão (arts. 72 a 73)

Capítulo VI - Da Educação para o Trânsito (arts. 74 a 79)

Capítulo VII - Da Sinalização de Trânsito (arts. 80 a 90)

Capítulo VIII - Da Engenharia de Tráfego, da Operação, da Fiscalização e do Policiamento Ostensivo de Trânsito (arts. 91 a 95)

Capítulo IX - Dos Veículos (arts. 96 a 117)

Capítulo X - Dos Veículos em Circulação Internacional (arts. 118 a 119)

Capítulo XI - Do Registro de Veículos (arts. 120 a 129-A)

Capítulo XII - Do Licenciamento (arts. 130 a 135)

Capítulo XIII - Da Condução de Escolares (arts. 136 a 139)

Capítulo XIII-A - Da Condução de Moto-frete (arts. 139-A e 139-B)

Capítulo XIV - Da Habilitação (arts. 140 a 160)

Capítulo XV - Das Infrações (arts. 161 a 255)

Capítulo XVI - Das Penalidades (arts. 256 a 268)

Capítulo XVII - Das Medidas Administrativas (arts. 269 a 279)

Capítulo XVIII - Do Processo Administrativo (arts. 280 a 290)

Capítulo XIX - Dos Crimes de Trânsito (arts. 291 a 312)

Capítulo XX - Disposições Finais e Transitórias (arts. 313 a 341)

Anexo I - Dos Conceitos e Definições

Anexo II - Sinalização

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