Responsabilidade Civil por Dano ao Projeto de Vida - Direito Civil Contemporâneo e os Danos Imateriais

Carlos Giovani Pinto Portugal

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Ficha técnica

Autor(es): Carlos Giovani Pinto Portugal

ISBN v. impressa: 978853625828-7

ISBN v. digital: 978853625873-7

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 228

Publicado em: 20/05/2016

Área(s): Direito Civil - Responsabilidade Civil

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Sinopse

A Responsabilidade Civil tem passado por significativas alterações que indicam profunda mudança de seus critérios valorativos. Isso se identifica por meio da estimulação revigorante da normativi­dade dos direitos fundamentais.

Nessa linha, o presente livro analisa a estrutura dos danos à pessoa humana buscando superar o lapso encontrado entre a necessária aplicação aberta e principiológica das normas fundamentais de proteção à pessoa e uma dogmática segura na compreensão do dano imaterial ressarcível.

Repensa a Responsabilidade Civil a partir do sopro revigorante da repersonalização, indicando a consolidação de um verdadeiro “Direito de Danos”. A partir de uma compreensividade expandida do chamado dano extrapatrimonial busca-se denunciar uma so­breposição confusa e inadequada de conceitos, como os de “dano moral”, “dano existencial”, “dano biológico”, “dano à saúde”, e “dano ao projeto de vida”.

A partir de sólidas posições multidisciplinares e análise jurispru­dencial nacional e estrangeira, a obra demonstra a necessidade de uma reconfiguração da categoria genérica dos danos à pessoa, proporcionando uma evolução da Ciência do Direito de Danos adequada aos novos tempos de constante influxo constitucional, perseguindo o ideal propugnado pelo princípio da restituição in­tegral.

Autor(es)

CARLOS GIOVANI PINTO PORTUGAL
Mestre em Direitos Funda­mentais e Democracia pelo Centro Universitário UniBrasil. Pós-Graduado em Direitos Hu­manos pela Universidade de Coimbra, Portugal. Especialista em Direito Processual Civil pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Membro do Nú­cleo de Pesquisa em Direito Civil e Constituição e Professor de Direito Civil do UniBrasil. Autor de diversos artigos em revistas especializadas. Advogado em Curitiba, Paraná.

Sumário

SIGLAS

INTRODUÇÃO

Parte I - FUNDAMENTOS DO PROJETO DE VIDA

Capítulo 1 - A FUNDAMENTALIDADE DO PROJETO DE VIDA

1.1 Notas Preliminares da Antropologia Filosófica ao Projeto de Vida

1.2 A Compreensão Integral da Pessoa em Face da Filosofia Existencialista

1.3 As Contribuições do Personalismo Jurídico e a Afirmação do Projeto de Vida

1.4 O Livre Desenvolvimento da Personalidade e o Projeto de Vida

Capítulo 2 - AS REPERCUSSÕES DO PROJETO DE VIDA NA RESPONSABILIDADE CIVIL

2.1 Da Ruptura dos Contornos Patrimonialistas na Responsabilidade Civil

2.2 O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Responsabilidade Civil: Direitos Fundamentais e Projeto de Vida

2.3 Os "Novos" Danos e o Projeto de Vida

2.4 Partindo das Lições de Sessarego: O Dano ao Projeto de Vida

Parte II - O DANO AO PROJETO DE VIDA E SUA AUTONOMIA CONCEITUAL

Capítulo 3 - A LOCALIZAÇÃO TEÓRICA DO DANO AO PROJETO DE VIDA NA RESPONSABILIDADE CIVIL

3.1 O Percurso dos Danos Extrapatrimoniais: Do Dano Moral aos Danos à Pessoa

3.2 O Dano Existencial e o Dano ao Projeto de Vida: Lições do Direito Comparado

3.3 A "Absorção" do Dano ao Projeto de Vida pelo Dano Moral

Capítulo 4 - A AUTONOMIA DO DANO AO PROJETO DE VIDA NA JURISPRUDÊNCIA

4.1 As Posições da Corte Interamericana de Direitos Humanos

4.1.1 Caso Loyaza Tamayo vs. Perú (1998)

4.1.2 Caso Niños de La Calle vs. Guatemala (1999)

4.1.3 Caso Cantoral Benavides vs. Perú (2001)

4.1.4 Caso Bulacio vs. Argentina (2003)

4.1.5 Caso Gutiérrez Soler vs. Colombia (2005)

4.1.6 Caso Gelman vs. Uruguai (2011)

4.1.7 Outros Casos Emblemáticos na CIDH

4.2 As Vítimas e Sua (Des)Proteção: O Dano ao Projeto de Vida nos Tribunais Brasileiros

4.3 Dano ao Projeto de Vida e Dano Existencial: A Postura da Jurisprudência Brasileira

4.3.1 Indenização por Dano Existencial na Justiça do Trabalho

4.3.2 Jurisprudência Correlata na Justiça Cível

4.4 A Autonomia do Dano ao Projeto de Vida em Face do Dano Moral

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Absorção do dano ao projeto de vida pelo dano moral
  • Antropologia filosófica. Notas preliminares da antropologia filosófica ao projeto de vida
  • Autonomia do dano ao projeto de vida em face do dano moral
  • Autonomia do dano ao projeto de vida na jurisprudência

C

  • Compreensão integral da pessoa em face da filosofia existencialista
  • Conceito. Autonomia. Dano ao projeto de vida e sua autonomia conceitual
  • Conclusão
  • Corte Interamericana de Direitos Humanos. Dano ao projeto de vida. Posições da Corte

D

  • Dano à pessoa. Percurso dos danos extrapatrimoniais: do dano moral aos danos à pessoa
  • Dano ao projeto de vida e dano existencial: a postura da jurisprudência brasileira
  • Dano ao projeto de vida e sua autonomia conceitual
  • Dano ao projeto de vida. Posições da Corte Interamericana de Direitos Humanos
  • Dano ao projeto de vida. Posições da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso Bulacio vs. Argentina (2003)
  • Dano ao projeto de vida. Posições da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso Cantoral Benavides vs. Perú (2001)
  • Dano ao projeto de vida. Posições da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso Gelman vs. Uruguai (2011)
  • Dano ao projeto de vida. Posições da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso Gutiérrez Soler vs. Colombia (2005)
  • Dano ao projeto de vida. Posições da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso Loyaza Tamayo vs. Perú (1998)
  • Dano ao projeto de vida. Posições da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso Niños de La Calle vs. Guatemala (1999)
  • Dano ao projeto de vida. Posições da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Outros casos emblemáticos na CIDH
  • Dano ao projeto de vida. Vítimas e sua (des)proteção: o dano ao projeto de vida nos tribunais brasileiros
  • Dano existencial e o dano ao projeto de vida: lições do direito comparado
  • Dano existencial. Dano ao projeto de vida e dano existencial: a postura da jurisprudência brasileira
  • Dano existencial. Indenização por dano existencial na justiça do trabalho
  • Dano extrapatrimonial. Percurso dos danos extrapatrimoniais: do dano moral aos danos à pessoa
  • Dano moral. Absorção do dano ao projeto de vida pelo dano moral
  • Dano moral. Autonomia do dano ao projeto de vida em face do dano moral
  • Dano moral. Percurso dos danos extrapatrimoniais: do dano moral aos danos à pessoa
  • Dano. Absorção do dano ao projeto de vida pelo dano moral
  • Dano. Autonomia do dano ao projeto de vida na jurisprudência
  • Dano. Localização teórica do dano ao projeto de vida na responsabilidade civil
  • Dano. Partindo das lições de Sessarego: o dano ao projeto de vida
  • Danos. Os "novos" danos e o projeto de vida
  • Dignidade da pessoa humana. Princípio da dignidade da pessoa humana e a responsabilidade civil: direitos fundamentais e projeto de vida
  • Direito comparado. Dano existencial e o dano ao projeto de vida: lições do direito comparado
  • Direitos fundamentais. Princípio da dignidade da pessoa humana e a responsabilidade civil: direitos fundamentais e projeto de vida

F

  • Filosofia existencialista. Compreensão integral da pessoa em face da filosofia existencialista
  • Fundamentalidade do projeto de vida
  • Fundamentos do projeto de vida

I

  • Indenização por dano existencial na justiça do trabalho
  • Introdução

J

  • Jurisprudência correlata na justiça cível
  • Jurisprudência. Autonomia do dano ao projeto de vida na jurisprudência
  • Jurisprudência. Dano ao projeto de vida e dano existencial: a postura da jurisprudência brasileira
  • Justiça cível. Jurisprudência correlata na justiça cível
  • Justiça do trabalho. Indenização por dano existencial na justiça do trabalho

L

  • Livre desenvolvimento da personalidade e o projeto de vida
  • Localização teórica do dano ao projeto de vida na responsabilidade civil

N

  • Notas preliminares da antropologia filosófica ao projeto de vida

P

  • Partindo das lições de Sessarego: o dano ao projeto de vida
  • Patrimonialismo. Ruptura dos contornos patrimonialistas na responsabilidade civil
  • Percurso dos danos extrapatrimoniais: do dano moral aos danos à pessoa
  • Personalidade. Livre desenvolvimento da personalidade e o projeto de vida
  • Personalismo jurídico. Contribuições do personalismo jurídico e a afirmação do projeto de vida
  • Pessoa. Compreensão integral da pessoa em face da filosofia existencialista
  • Princípio da dignidade da pessoa humana e a responsabilidade civil: direitos fundamentais e projeto de vida
  • Projeto de vida. Absorção do dano ao projeto de vida pelo dano moral
  • Projeto de vida. Autonomia do dano ao projeto de vida em face do dano moral
  • Projeto de vida. Autonomia do dano ao projeto de vida na jurisprudência
  • Projeto de vida. Contribuições do personalismo jurídico e a afirmação do projeto de vida
  • Projeto de vida. Dano ao projeto de vida e dano existencial: a postura da jurisprudência brasileira
  • Projeto de vida. Dano ao projeto de vida e sua autonomia conceitual
  • Projeto de vida. Dano existencial e o dano ao projeto de vida: lições do direito comparado
  • Projeto de vida. Fundamentalidade do projeto de vida
  • Projeto de vida. Fundamentos do projeto de vida
  • Projeto de vida. Livre desenvolvimento da personalidade e o projeto de vida
  • Projeto de vida. Localização teórica do dano ao projeto de vida na responsabilidade civil
  • Projeto de vida. Notas preliminares da antropologia filosófica ao projeto de vida
  • Projeto de vida. Os "novos" danos e o projeto de vida
  • Projeto de vida. Partindo das lições de Sessarego: o dano ao projeto de vida
  • Projeto de vida. Princípio da dignidade da pessoa humana e a responsabilidade civil: direitos fundamentais e projeto de vida
  • Projeto de vida. Repercussões do projeto de vida na responsabilidade civil

R

  • Referências
  • Repercussões do projeto de vida na responsabilidade civil
  • Responsabilidade civil. Localização teórica do dano ao projeto de vida na responsabilidade civil
  • Responsabilidade civil. Os "novos" danos e o projeto de vida
  • Responsabilidade civil. Princípio da dignidade da pessoa humana e a responsabilidade civil: direitos fundamentais e projeto de vida
  • Responsabilidade civil. Repercussões do projeto de vida na responsabilidade civil
  • Responsabilidade civil. Ruptura dos contornos patrimonialistas na responsabilidade civil
  • Ruptura dos contornos patrimonialistas na responsabilidade civil

S

  • Sessarego. Partindo das lições de Sessarego: o dano ao projeto de vida
  • Siglas

T

  • Tribunais. Vítimas e sua (des)proteção: o dano ao projeto de vida nos tribunais brasileiros

V

  • Vítimas e sua (des)proteção: o dano ao projeto de vida nos tribunais brasileiros

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