Direito Penal e Hermenêutica - Uma Resposta Constitucional ao Estado de Exceção
Adalberto Narciso Hommerding e José Francisco Dias da Costa LyraTambém
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Ficha técnica
Autor(es): Adalberto Narciso Hommerding e José Francisco Dias da Costa Lyra
ISBN v. impressa: 978853625878-2
ISBN v. digital: 978853625905-5
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 300grs.
Número de páginas: 242
Publicado em: 07/06/2016
Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Penal
Sinopse
O Direito Penal, como instrumento de repressão do Estado à condutas incompatíveis com a vida em sociedade, tem servido, em inúmeras situações, de instrumento para finalidades outras, inclusive para prevenir os temores, o medo do desconhecido que advém de comportamentos individuais. É a sociedade vista essencialmente como um projeto jurídico.
Nesse contexto se insere a obra de Adalberto Narciso Hommerding e de José Francisco Dias da Costa Lyra. Trata da questão hermenêutica, fundada na filosofia da linguagem, oriunda basicamente da obra teórica de Heidegger, apresentada ao Brasil por Lenio Luiz Streck. Os autores, sem abandonar as raízes postas por Lenio, depois do amadurecimento produziram seus próprios frutos e esta é apenas uma outra obra deles, não a única. As posições contidas no livro são densas, pois a leitura de cada parágrafo suscita a necessidade de intensa reflexão e estudo.
A obra está atualizada com referências doutrinárias recentes e propõe o enfrentamento de temas agudos e teóricos do Direito, por isso mesmo polêmicos e intensos, como uma teoria de constituição dirigente, teoria da legislação, teoria da decisão e, sobretudo, busca da resposta correta em Direito, que se caracteriza como a resposta constitucional correta, o direito como integridade.
Texto extraído e adaptado do prefácio contido nesta obra, de autoria do Professor Doutor Diógenes Vicente Hassan Ribeiro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Autor(es)
ADALBERTO NARCISO HOMMERDING
Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Alicante, Espanha. Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul.
JOSÉ FRANCISCO DIAS DA COSTA LYRA
Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ. Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 15
Capítulo I - DIREITO PENAL, DOGMÁTICA JURÍDICA E MÉTODO, p. 19
1 Considerações Iniciais, p. 19
2 Positivismo, Dogmática e Direito Penal, p. 28
3 Dogmatismo e Método: Afinal, o Método Resolve os Problemas do Direito?, p. 42
Capítulo II - A HERMENÊUTICA COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA O QUESTIONAMENTO DO SENTIDO DO DIREITO, p. 61
1 O Hermeneutic Turn e a Reviravolta da Compreensão, p. 61
2 Hermenêutica e Racionalidade: o Novo Standard de Racionalidade Propiciado pela Fenomenologia Hermenêutica, p. 67
3 Compreensão, Interpretação e Aplicação como Processo Único na Applicatio, p. 75
4 Hermenêutica Filosófica e Hermenêutica Jurídica, p. 88
Capítulo III - CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL, p. 103
1 Neoconstitucionalismo, Constitucionalismo Contemporâneo e Constituição, p. 103
2 Constituição e Desconstitucionalização Fática, p. 111
3 O Direito Frente às Posturas Substancialistas e Procedimentalistas, p. 118
Capítulo IV - AS POLÍTICAS NEOLIBERAIS E A MAXIMIZAÇÃO DO DIREITO PENAL, p. 149
1 A Nova Penalogia Neoliberal: Menos Estado Social e Mais Estado Punitivo, p. 149
2 A Obsessão por Segurança como Motivação Legitimadora do "Fundamentalismo Penalógico", p. 154
Capítulo V - A RESPOSTA CONSTITUCIONAL AO ESTADO DE EXCEÇÃO, p. 161
1 O Estado Democrático de Direito Entre "Cidadãos" e "Inimigos", p. 161
2 O Direito Fundamental à Individualização da Pena: Uma Análise a Partir do Princípio da Proporcionalidade, p. 172
2.1 Teorias ou critérios da determinação da pena, p. 181
2.1.1 A teoria da pena proporcional ou da proporcionalidade pelo fato, p. 184
2.1.2 Uma síntese provisória: análise crítica da teoria neoproporcional, p. 193
3 Hermenêutica e Integridade do Direito na Aplicação da Pena: Uma Breve Síntese, p. 201
REFERÊNCIAS, p. 215
Índice alfabético
A
- Applicatio. Compreensão, interpretação e aplicação como processo único na applicatio, p. 75
- Ativismo judicial. Constitucionalismo contemporâneo, judicialização da política e ativismo judicial, p. 103
C
- Cidadão. Estado democrático de direito entre "cidadãos" e "inimigos", p. 161
- Compreensão, interpretação e aplicação como processo único na appli-catio, p. 75
- Compreensão. Hermeneutic turn e a reviravolta da compreensão, p. 61
- Constitucional. Resposta constitucional ao Estado de exceção, p. 161
- Constitucionalismo contemporâneo, judicialização da política e ativismo judicial, p. 103
- Constitucionalismo. Neoconstitucionalismo, constitucionalismo contem-porâneo e Constituição, p. 103
- Constituição e desconstitucionalização fática, p. 111
- Constituição. Neoconstitucionalismo, constitucionalismo contemporâneo e Constituição, p. 103
D
- Desconstitucionalização fática. Constituição e desconstitucionalização fática, p. 111
- Direito frente às posturas substancialistas e procedimentalistas, p. 118
- Direito fundamental à individualização da pena: uma análise a partir do princípio da proporcionalidade, p. 172
- Direito penal, dogmática jurídica e método, p. 19
- Direito penal, dogmática jurídica e método. Considerações iniciais, p. 19
- Direito penal. Políticas neoliberais e a maximização do direito penal, p. 149
- Direito penal. Positivismo, dogmática e direito penal, p. 28
- Direito. Dogmatismo e método: afinal, o método resolve os problemas do direito?, p. 42
- Direito. Hermenêutica como condição de possibilidade para o questiona-mento do sentido do direito, p. 61
- Direito. Hermenêutica filosófica e hermenêutica jurídica, p. 88
- Dogmática jurídica. Direito penal, dogmática jurídica e método, p. 19
- Dogmática. Positivismo, dogmática e direito penal, p. 28
- Dogmatismo e método: afinal, o método resolve os problemas do direito?, p. 42
E
- Estado de exceção. Resposta constitucional ao Estado de exceção, p. 161
- Estado democrático de direito entre "cidadãos" e "inimigos", p. 161
- Estado punitivo. Nova penalogia neoliberal: menos Estado social e mais Estado punitivo, p. 149
- Estado social. Nova penalogia neoliberal: menos Estado social e mais Estado punitivo, p. 149
F
- Fenomenologia. Hermenêutica e racionalidade: o novo standard de raci-onalidade propiciado pela fenomenologia hermenêutica, p. 67
- Filosofia. Hermenêutica filosófica e hermenêutica jurídica, p. 88
- Fundamentalismo penalógico. Obsessão por segurança como motivação legitimadora do "fundamentalismo penalógico", p. 154
H
- Hermeneutic turn e a reviravolta da compreensão, p. 61
- Hermenêutica como condição de possibilidade para o questionamento do sentido do direito, p. 61
- Hermenêutica e integridade do direito na aplicação da pena: uma breve síntese, p. 201
- Hermenêutica e racionalidade: o novo standard de racionalidade propici-ado pela fenomenologia hermenêutica, p. 67
- Hermenêutica filosófica e hermenêutica jurídica, p. 88
- Hermenêutica. Compreensão, interpretação e aplicação como processo único na applicatio, p. 75
I
- Individualização da pena. Direito fundamental à individualização da pena: uma análise a partir do princípio da proporcionalidade, p. 172
- Inimigo. Estado democrático de direito entre "cidadãos" e "inimigos", p. 161
- Interpretação. Compreensão, interpretação e aplicação como processo único na applicatio, p. 75
- Introdução, p. 15
J
- Judicialização da política. Constitucionalismo contemporâneo, judiciali-zação da política e ativismo judicial, p. 103
M
- Método. Direito penal, dogmática jurídica e método, p. 19
- Método. Dogmatismo e método: afinal, o método resolve os problemas do direito?, p. 42
N
- Neoconstitucionalismo, constitucionalismo contemporâneo e Constitui-ção, p. 103
- Neoliberalismo. Nova penalogia neoliberal: menos Estado social e mais Estado punitivo, p. 149
- Neoliberalismo. Políticas neoliberais e a maximização do direito penal, p. 149
- Nova penalogia neoliberal: menos estado social e mais Estado punitivo, p. 149
O
- Obsessão por segurança como motivação legitimadora do "fundamenta-lismo penalógico", p. 154
P
- Pena. Direito fundamental à individualização da pena: uma análise a partir do princípio da proporcionalidade, p. 172
- Pena. Hermenêutica e integridade do direito na aplicação da pena: uma breve síntese, p. 201
- Pena. Teoria da pena proporcional ou da proporcionalidade pelo fato, p. 184
- Pena. Teorias ou critérios da determinação da pena, p. 181
- Pena. Uma síntese provisória: análise crítica da teoria neoproporcional, p. 193
- Penalogia neoliberal. Nova penalogia neoliberal: menos Estado social e mais Estado punitivo, p. 149
- Penalogia. Obsessão por segurança como motivação legitimadora do "fundamentalismo penalógico", p. 154
- Políticas neoliberais e a maximização do direito penal, p. 149
- Positivismo, dogmática e direito penal, p. 28
- Postura substancialista. Direito frente às posturas substancialistas e pro-cedimentalistas, p. 118
- Princípio da proporcionalidade. Direito fundamental à individualização da pena: uma análise a partir do princípio da proporcionalidade, p. 172
- Procedimentalismo. Direito frente às posturas substancialistas e procedi-mentalistas, p. 118
R
- Racionalidade. Hermenêutica e racionalidade: o novo standard de racio-nalidade propiciado pela fenomenologia hermenêutica, p. 67
- Referências, p. 215
- Resposta constitucional ao Estado de exceção, p. 161
S
- Segurança. Obsessão por segurança como motivação legitimadora do "fundamentalismo penalógico", p. 154
T
- Teoria da pena proporcional ou da proporcionalidade pelo fato, p. 184
- Teorias ou critérios da determinação da pena, p. 181
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