Prova Emprestada no Processo Penal

Brenno Gimenes Cesca

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Ficha técnica

Autor(es): Brenno Gimenes Cesca

ISBN v. impressa: 978853626021-1

ISBN v. digital: 978853626064-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 265grs.

Número de páginas: 214

Publicado em: 01/08/2016

Área(s): Direito - Processual Penal

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Sinopse

Neste trabalho procurou-se esmiuçar os contornos da prova emprestada no Processo Penal. Após tecer considerações sobre a terminologia básica da prova, definiu-se prova emprestada como aquela que, regularmente produzida em determinado processo, é transladada documentalmente a outro feito, a fim de neste ser valorada, propondo-se classificação a diferenciá-la da prova propriamente dita.

Na sequência, foram estudados seus requisitos de admissibilidade constitucionais (juiz natural e contraditório) e legais (respeito às formalidades legais para colheita da prova no pro­cesso originário; respeito, no feito a que transladada a prova, das normas que disciplinam sua admissibilidade em sua natureza originária; atendimento, no segundo feito, das regras de admissibilidade da prova documental), bem como seus requisitos de produção. As consequências da não obediên­cia dos mencionados requisitos e o valor probatório da prova emprestada são perquiridos ao final do segundo capítulo.

No terceiro, foram pesquisadas situações especiais, como prova emprestada e prova extrajudicial; prova emprestada e conhecimento fortuito de provas; prova emprestada e sigilo do processo originário; empréstimo de interrogatório e exame de insanidade mental/dependência toxicológica; utilização de prova resultante de interceptações telefônicas como prova emprestada em processo relativo a delito a que cominada pena de detenção ou em processo não penal; empréstimo de prova produzida no estrangeiro; entre outros assuntos. Seguiu-se o estudo do tema no direito italiano e estadunidense.

Finalmente, realizou-se análise crítica da prova emprestada no Projeto de Lei do Novo Código de Processo Penal (PLS 156/09), com proposta de alteração do seu art. 169.

Autor(es)

BRENNO GIMENES CESCA
Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC CAMPINAS. Juiz de Direito no Estado de São Paulo.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 11

Capítulo 1 - TERMINOLOGIA BÁSICA DA PROVA, p. 15

1.1 Acepções do Termo Prova, p. 15

1.2 Meios de Prova, p. 18

1.3 Fontes de Prova, p. 21

1.4 Meios de Obtenção de Prova, p. 27

1.5 Objeto da Prova, p. 28

1.6 Prova Direta e Indício, p. 32

1.7 Função da Prova, p. 38

1.8 Provas Típicas, Atípicas, Irrituais e Anômalas, p. 40

1.9 Prova Constituenda e Pré-Constituída, p. 43

1.10 Prova Emprestada e Prova Propriamente Dita, p. 44

Capítulo 2 - A PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO PENAL - NOTAS SOBRE SUA TEORIA GERAL, p. 45

2.1 Natureza Jurídica, p. 45

2.2 Fundamentos da Prova Emprestada, p. 49

2.3 Requisitos de Admissibilidade, p. 54

2.3.1 Requisitos constitucionais, p. 54

2.3.1.1 A garantia do contraditório, p. 55

2.3.1.2 A garantia do juiz natural, p. 58

2.3.2 Requisitos legais, p. 70

2.3.2.1 Respeito às formalidades legais para colheita da prova no processo originário, p. 70

2.3.2.2 Respeito, no feito a que transladada a prova, das normas que disciplinam sua admissibilidade em sua natureza originária, p. 71

2.3.2.3 Atendimento, no segundo feito, das regras de admissibilidade da prova documental, p. 73

2.3.2.4 Outros requisitos legais de admissibilidade, p. 73

2.4 Requisitos de Produção, p. 76

2.5 Prova Emprestada e os Princípios da Oralidade, Concentração, Imediação e Identidade Física do Juiz, p. 78

2.6 Consequências da Não Obediência dos Requisitos de Admissibilidade e Produção, p. 80

2.6.1 Aplicação do princípio da proporcionalidade, p. 89

2.7 Valor Probatório, p. 97

Capítulo 3 - A PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO PENAL - SITUAÇÕES ESPECIAIS, p. 101

3.1 (Ir)relevância do Destino do Processo Anterior, p. 101

3.2 Prova Emprestada e Poderes Instrutórios do Juiz, p. 104

3.3 Prova Emprestada e Prova Extrajudicial, p. 105

3.4 Prova Emprestada e Conhecimento Fortuito de Provas, p. 109

3.5 Prova Emprestada e Sigilo do Processo Originário, p. 119

3.6 Empréstimo de Interrogatório, p. 122

3.7 Prova Emprestada e Defesa Deficiente no Processo Originário, p. 126

3.8 Empréstimo de Exame de Insanidade Mental/Dependência Toxicológica, p. 129

3.9 Utilização de Prova Resultante de Interceptações Telefônicas como Prova Emprestada em Processo Relativo a Delito a que Cominada Pena de Detenção ou em Processo Não Penal, p. 132

3.10 O Aproveitamento de Prova Produzida em Processo de Apuração de Ato Infracional no Processo Penal a que Responde o Comparsa do Adolescente em Conflito com a Lei, p. 136

3.11 Empréstimo de Prova Produzida no Estrangeiro, p. 140

Capítulo 4 - NOTAS ACERCA DA PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO PENAL ITALIANO E ESTADUNIDENSE, p. 149

4.1 Breve Panorama sobre o Sistema Processual Penal Italiano, p. 149

4.1.1 A prova emprestada, p. 151

4.2 Sucinta Descrição do Sistema Processual Penal Estadunidense, p. 157

4.2.1 A disciplina da prova emprestada, p. 160

Capítulo 5 - A DISCIPLINA DA PROVA EMPRESTADA NO PROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO - PLS 156/2009, p. 165

5.1 Histórico do Projeto e Regramento do Tema, p. 165

5.2 Análise Crítica, p. 166

5.3 Nossa Proposta, p. 170

CONCLUSÃO, p. 173

REFERÊNCIAS, p. 187

Índice alfabético

A

  • Adolescente. O aproveitamento de prova produzida em processo de apuração de ato infracional no processo penal a que responde o compar-sa do adolescente em conflito com a lei, p. 136
  • Ato infracional. O aproveitamento de prova produzida em processo de apuração de ato infracional no processo penal a que responde o compar-sa do adolescente em conflito com a lei, p. 136

B

  • Breve panorama sobre o sistema processual penal italiano, p. 149

C

  • Concentração. Prova emprestada e os princípios da oralidade, concentra-ção, imediação e identidade física do juiz, p. 78
  • Conclusão, p. 173
  • Conhecimento fortuito de prova. Prova emprestada e conhecimento for-tuito de provas, p. 109

D

  • Defesa deficiente. Prova emprestada e defesa deficiente no processo ori-ginário, p. 126
  • Dependência toxicológica. Empréstimo de exame de insanidade men-tal/dependência toxicológica, p. 129
  • Detenção. Utilização de prova resultante de interceptações telefônicas como prova emprestada em processo relativo a delito a que cominada pena de detenção ou em processo não penal, p. 132
  • Disciplina da prova emprestada, p. 160
  • Disciplina da prova emprestada no projeto de lei do novo Código de Pro-cesso Penal brasileiro - PLS 156/2009, p. 165

E

  • Empréstimo de exame de insanidade mental/dependência toxicológica, p. 129
  • Empréstimo de interrogatório, p. 122
  • Empréstimo de prova produzida no estrangeiro, p. 140

F

  • Fontes de prova, p. 21
  • Função da prova, p. 38

I

  • Identidade física do juiz. Prova emprestada e os princípios da oralidade, concentração, imediação e identidade física do juiz, p. 78
  • Imediação. Prova emprestada e os princípios da oralidade, concentração, imediação e identidade física do juiz, p. 78
  • Indício. Prova direta e indício, p. 32
  • Interceptação telefônica. Utilização de prova resultante de interceptações telefônicas como prova emprestada em processo relativo a delito a que cominada pena de detenção ou em processo não penal, p. 132
  • Interrogatório. Empréstimo de interrogatório, p. 122
  • Introdução, p. 11
  • (Ir)relevância do destino do processo anterior, p. 101

J

  • Juiz. Poder instrutório. Prova emprestada e poderes instrutórios do juiz, p. 104

M

  • Meios de obtenção de prova, p. 27
  • Meios de prova, p. 18

N

  • Notas acerca da prova emprestada no processo penal italiano e estaduni-dense, p. 149

O

  • Objeto da prova, p. 28
  • Oralidade. Prova emprestada e os princípios da oralidade, concentração, imediação e identidade física do juiz, p. 78

P

  • PLS 156/2009. Disciplina da prova emprestada no projeto de lei do novo Código de Processo Penal brasileiro - PLS 156/2009, p. 165
  • Processo penal italiano. Breve panorama sobre o sistema processual penal italiano, p. 149
  • Processo penal italiano. Notas acerca da prova emprestada no processo penal italiano e estadunidense, p. 149
  • Processo penal. Prova emprestada no processo penal. Notas sobre sua teoria geral, p. 45
  • Processo penal. Prova emprestada no processo penal. Situações especiais, p. 101
  • Projeto de lei do novo Código de Processo Penal. Análise crítica, p. 166
  • Projeto de lei do novo Código de Processo Penal. Disciplina da prova em-prestada no projeto de lei do novo Código de Processo Penal brasileiro - PLS 156/2009, p. 165
  • Projeto de lei do novo Código de Processo Penal. Histórico do projeto e regramento do tema, p. 165
  • Projeto de lei do novo Código de Processo Penal. Nossa proposta, p. 170
  • Proporcionalidade. Prova emprestada. Aplicação do princípio da propor-cionalidade, p. 89
  • Prova constituenda e pré-constituída, p. 43
  • Prova direta e indício, p. 32
  • Prova emprestada, p. 151
  • Prova emprestada e conhecimento fortuito de provas, p. 109
  • Prova emprestada e defesa deficiente no processo originário, p. 126
  • Prova emprestada e os princípios da oralidade, concentração, imediação e identidade física do juiz, p. 78
  • Prova emprestada e poderes instrutórios do juiz, p. 104
  • Prova emprestada e prova extrajudicial, p. 105
  • Prova emprestada e prova propriamente dita, p. 44
  • Prova emprestada e sigilo do processo originário, p. 119
  • Prova emprestada no processo penal. Notas sobre sua teoria geral, p. 45
  • Prova emprestada no processo penal. Situações especiais, p. 101
  • Prova emprestada. A garantia do contraditório, p. 55
  • Prova emprestada. A garantia do juiz natural, p. 58
  • Prova emprestada. Aplicação do princípio da proporcionalidade, p. 89
  • Prova emprestada. Atendimento, no segundo feito, das regras de admissibilidade da prova documental, p. 73
  • Prova emprestada. Consequências da não obediência dos requisitos de admissibilidade e produção, p. 80
  • Prova emprestada. Disciplina da prova emprestada, p. 160
  • Prova emprestada. Disciplina da prova emprestada no projeto de lei do novo Código de Processo Penal brasileiro - PLS 156/2009, p. 165
  • Prova emprestada. Fundamentos da prova emprestada, p. 49
  • Prova emprestada. Natureza jurídica, p. 45
  • Prova emprestada. Notas acerca da prova emprestada no processo penal italiano e estadunidense, p. 149
  • Prova emprestada. Outros requisitos legais de admissibilidade (?), p. 73
  • Prova emprestada. Requisitos constitucionais, p. 54
  • Prova emprestada. Requisitos de admissibilidade, p. 54
  • Prova emprestada. Requisitos de produção, p. 76
  • Prova emprestada. Requisitos legais, p. 70
  • Prova emprestada. Respeito às formalidades legais para colheita da prova no processo originário, p. 70
  • Prova emprestada. Respeito, no feito a que transladada a prova, das normas que disciplinam sua admissibilidade em sua natureza originária, p. 71
  • Prova emprestada. Utilização de prova resultante de interceptações telefônicas como prova emprestada em processo relativo a delito a que cominada pena de detenção ou em processo não penal, p. 132
  • Prova produzida no estrangeiro. Empréstimo de prova, p. 140
  • Prova. Acepções do termo prova, p. 15
  • Prova. Fontes de prova, p. 21
  • Prova. Função da prova, p. 38
  • Prova. Meios de obtenção de prova, p. 27
  • Prova. Meios de prova, p. 18
  • Prova. O aproveitamento de prova produzida em processo de apuração de ato infracional no processo penal a que responde o comparsa do adolescente em conflito com a lei, p. 136
  • Prova. Objeto da prova, p. 28
  • Prova. Terminologia básica da prova, p. 15
  • Provas típicas, atípicas, irrituais e anômalas, p. 40

R

  • Referências, p. 187

S

  • Sanidade mental. Empréstimo de exame de insanidade men-tal/dependência toxicológica, p. 129
  • Sigilo. Prova emprestada e sigilo do processo originário, p. 119
  • Sistema processual penal estadunidense. Sucinta descrição, p. 157

T

  • Teoria geral. Prova emprestada no processo penal. Notas sobre sua teoria geral, p. 45
  • Terminologia básica da prova, p. 15

U

  • Utilização de prova resultante de interceptações telefônicas como prova emprestada em processo relativo a delito a que cominada pena de deten-ção ou em processo não penal, p. 132

V

  • Valor probatório, p. 97

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