Comentários Completos à Lei de Recuperação de Empresas e Falências - Volume II - Recuperação Judicial e Extrajudicial

Coordenador: Daniel Carnio Costa

Versão impressa

por R$ 159,90em 6x de R$ 26,65Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para:AndroidiOS
por R$ 110,90em 4x de R$ 27,73Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Daniel Carnio Costa

ISBN v. impressa: 978853625463-0

ISBN v. digital: 978853626054-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 419grs.

Número de páginas: 338

Publicado em: 23/10/2015

Área(s): Direito - Empresarial

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

  • AndroidAndroid 5 ou posterior
  • iOSiOS 8 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

O presente livro aborda de maneira completa os principais aspectos relacionados à recuperação judicial e extrajudicial de empresas, visando oferecer elementos seguros de estudo acadêmico aos interessados nas questões de insolvência empresarial, mas principalmente apontando soluções para os problemas que se colocam ao profissional do Direito que atua em processos de recuperação judicial e de recuperação extrajudicial de empresas.

A recuperação judicial de empresas é analisada em detalhes, desde os seus fundamentos e princípios até o seu encerramento. Estuda-se o passo a passo do procedimento da recuperação judicial de empresas, inclusive os aspectos teóricos e práticos da petição inicial.

É feita abordagem prática e aprofundada sobre os requisitos para o requerimento da recuperação judicial de empresas, bem como sobre os credores que estão incluídos e excluídos dos efeitos do processo concursal, com ênfase para a análise dos contratos bancários com garantias fiduciárias. O plano de recuperação judicial e os meios de recuperação à disposição das empresas devedoras, inclusive a questão envolvendo a venda de unidades produtivas isoladas, são estudados em todos os seus aspectos práticos e teóricos. A recuperação extrajudicial é analisada de forma minuciosa.

A formação acadêmica e a atuação prática dos autores é a garantia de que a obra é fonte essencial de estudos sobre a Lei 11.101/05 e ferramenta essencial para superação dos problemas e das questões que surgem no dia a dia dos processos de recuperação judicial e na recuperação extrajudicial de empresas, a fim de conduzir o profissional do Direito às melhores práticas e soluções que vão garantir o sucesso na atuação em processos de insolvência empresarial.

Autor(es)

COORDENADOR

DANIEL CARNIO COSTA     

Pós-Doutorando pela Universidade de Paris 1 – Panthéon/Sorbonne, França. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Mestrando em Direito Comparado pela Cumberland School of Law – Samford University, EUA. Mestre em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Falências, Recuperações Judiciais e Arbitragens de São Paulo/SP. Professor Convidado da California Western School of Law, EUA. Coordenador e Professor da Especialização em Falências e Recuperações de Empresas da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP. Autor das obras Tutelas de Urgência (Individuais e Coletivas) – Teoria Geral, 2013; Danos Individuais e Ações Coletivas, 2ª Edição, 2011; Execução no Processo Civil Brasileiro, 3ª Edição, 2010 e Coautor da obra Revista Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Ribeirão Preto – Volume 1 – Ano 2011, 2011, todos publicados pela Juruá Editora.

 

COLABORADORES

Ana Cristina Baptista Campi

Ana Paula Adala Fernandes

Camila Aparecida Borges

Fernando Pompeu Luccas

Filipe Marques Mangerona

Hoanes Koutoudjian Filho

José Nazareno Ribeiro Neto

Kleber Bissolatti

Marcelo Alves Muniz

Marcelo Benacchio

Márcio Antonio de Oliveira

Sumário

Parte I - DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL, p. 15

Aspectos Gerais e Princípios, Fernando Pompeu Luccas, p. 17

A Recuperação Judicial e o Direito Humano ao Desenvolvimento, Camila Aparecida Borges / Marcelo Benacchio, p. 39

Requisitos para o Requerimento da Recuperação Judicial - Aspectos Controvertidos, Hoanes Koutoudjian Filho, p. 55

Credores Sujeitos e Não Sujeitos ao Plano de Recuperação - Cessão Fiduciária, Garantia Pignoratícia, Contrato de Câmbio - Créditos Fiscais - Questões Práticas, Marcelo Alves Muniz, p. 77

Meios de Recuperação da Empresa - Dilação, Flexibilização, Reestruturação, Constituição de Sociedade de Credores, Renegociação, Dação em Pagamento, Usufruto, Administração Compartilhada, Emissão de Valores Mobiliários, Dentre Outros, Hoanes Koutoudjian Filho, p. 95

Processamento do Pedido de Recuperação Judicial - Fases, Petição Inicial, Documentação Adequada, Despacho de Processamento e Desistência, Ana Paula Adala Fernandes, p. 127

Objeções ao Plano de Recuperação Judicial - Aspectos Formais, Materiais e Pontos Controvertidos, Fernando Pompeu Luccas, p. 163

Concessão da Recuperação Judicial, José Nazareno Ribeiro Neto, p. 179

Alienação de Filial ou Unidade Produtiva Isolada, Kleber Bissolatti, p. 193

Encerramento da Recuperação Judicial - Descumprimento do Plano - Responsabilidades, Filipe Marques Mangerona, p. 231

Convolação da Recuperação Judicial em Falência, Ana Cristina Baptista Campi, p. 265

Recuperação Judicial para Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte, Ana Paula Adala Fernandes, p. 281

Parte II - DA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL, p. 291

Recuperação Extrajudicial de Empresas, Márcio Antonio de Oliveira, p. 293

Índice alfabético

A

  • A recuperação judicial e o direito humano ao desenvolvimento. Camila Aparecida Borges / Marcelo Benacchio, p. 39
  • Administração compartilhada. Meios de recuperação da empresa. Dila-ção, flexibilização, reestruturação, constituição de sociedade de credores, renegociação, dação em pagamento, usufruto, administração comparti-lhada, emissão de valores mobiliários, dentre outros. Hoanes Koutoudjian Filho, p. 95
  • Alienação de filial ou unidade produtiva isolada. Kleber Bissolatti, p. 193
  • Ana Cristina Baptista Campi. Convolação da recuperação judicial em falência, p. 265
  • Ana Paula Adala Fernandes. Processamento do pedido de recuperação judicial. Fases, petição inicial, documentação adequada, despacho de processamento e desistência, p. 127
  • Ana Paula Adala Fernandes. Recuperação judicial para microempresas ou empresas de pequeno porte, p. 281
  • Aspectos controvertidos. Requisitos para o requerimento da recuperação judicial. Hoanes Koutoudjian Filho, p. 55
  • Aspectos gerais e princípios. Fernando Pompeu Luccas, p. 17

C

  • Cambial. Credores sujeitos e não sujeitos ao plano de recuperação. Ces-são fiduciária, garantia pignoratícia, contrato de câmbio. Créditos fiscais. Questões práticas. Marcelo Alves Muniz, p. 77
  • Camila Aparecida Borges. A recuperação judicial e o direito humano ao desenvolvimento. Camila Aparecida Borges / Marcelo Benacchio, p. 39
  • Cessão fiduciária. Credores sujeitos e não sujeitos ao plano de recupera-ção. Cessão fiduciária, garantia pignoratícia, contrato de câmbio. Crédi-tos fiscais. Questões práticas. Marcelo Alves Muniz, p. 77
  • Concessão da recuperação judicial. José Nazareno Ribeiro Neto, p. 179
  • Contrato de câmbio. Credores sujeitos e não sujeitos ao plano de recupe-ração. Cessão fiduciária, garantia pignoratícia, contrato de câmbio. Crédi-tos fiscais. Questões práticas. Marcelo Alves Muniz, p. 77
  • Convolação da recuperação judicial em falência. Ana Cristina Baptista Campi, p. 265
  • Crédito fiscal. Credores sujeitos e não sujeitos ao plano de recuperação. Cessão fiduciária, garantia pignoratícia, contrato de câmbio. Créditos fis-cais. Questões práticas. Marcelo Alves Muniz, p. 77
  • Credores sujeitos e não sujeitos ao plano de recuperação. Cessão fiduciá-ria, garantia pignoratícia, contrato de câmbio. Créditos fiscais. Questões práticas. Marcelo Alves Muniz, p. 77

D

  • Dação em pagamento. Meios de recuperação da empresa. Dilação, flexi-bilização, reestruturação, constituição de sociedade de credores, renegoci-ação, dação em pagamento, usufruto, administração compartilhada, emissão de valores mobiliários, dentre outros. Hoanes Koutoudjian Filho, p. 95
  • Descumprimento do plano. Encerramento da recuperação judicial. Des-cumprimento do plano. Responsabilidades. Filipe Marques Mangerona, p. 231
  • Desenvolvimento. A recuperação judicial e o direito humano ao desen-volvimento. Camila Aparecida Borges / Marcelo Benacchio, p. 39
  • Desistência. Processamento do pedido de recuperação judicial. Fases, petição inicial, documentação adequada, despacho de processamento e desistência. Ana Paula Adala Fernandes, p. 127
  • Despacho. Processamento do pedido de recuperação judicial. Fases, peti-ção inicial, documentação adequada, despacho de processamento e de-sistência. Ana Paula Adala Fernandes, p. 127
  • Dilação. Meios de recuperação da empresa. Dilação, flexibilização, rees-truturação, constituição de sociedade de credores, renegociação, dação em pagamento, usufruto, administração compartilhada, emissão de valo-res mobiliários, dentre outros. Hoanes Koutoudjian Filho, p. 95
  • Direito humano. A recuperação judicial e o direito humano ao desenvol-vimento. Camila Aparecida Borges / Marcelo Benacchio, p. 39
  • Documentação. Processamento do pedido de recuperação judicial. Fases, petição inicial, documentação adequada, despacho de processamento e desistência. Ana Paula Adala Fernandes, p. 127

E

  • Emissão de valor mobiliário. Meios de recuperação da empresa. Dilação, flexibilização, reestruturação, constituição de sociedade de credores, rene-gociação, dação em pagamento, usufruto, administração compartilhada, emissão de valores mobiliários, dentre outros. Hoanes Koutoudjian Filho, p. 95
  • Empresa de pequeno porte. Recuperação judicial para microempresas ou empresas de pequeno porte. Ana Paula Adala Fernandes, p. 281
  • Empresa. Recuperação extrajudicial de empresas. Márcio Antonio de Oliveira, p. 293
  • Encerramento da recuperação judicial. Descumprimento do plano. Res-ponsabilidades. Filipe Marques Mangerona, p. 231

F

  • Falência. Convolação da recuperação judicial em falência. Ana Cristina Baptista Campi, p. 265
  • Fases. Processamento do pedido de recuperação judicial. Fases, petição inicial, documentação adequada, despacho de processamento e desistên-cia. Ana Paula Adala Fernandes, p. 127
  • Fernando Pompeu Luccas. Aspectos gerais e princípios, p. 17
  • Fernando Pompeu Luccas. Objeções ao plano de recuperação judicial. Aspectos formais, materiais e pontos controvertidos, p. 163
  • Filial. Alienação de filial ou unidade produtiva isolada. Kleber Bissolatti, p. 193
  • Flexibilização. Meios de recuperação da empresa. Dilação, flexibilização, reestruturação, constituição de sociedade de credores, renegociação, da-ção em pagamento, usufruto, administração compartilhada, emissão de valores mobiliários, dentre outros. Hoanes Koutoudjian Filho, p. 95

G

  • Garantia pignoratícia. Credores sujeitos e não sujeitos ao plano de recupe-ração. Cessão fiduciária, garantia pignoratícia, contrato de câmbio. Crédi-tos fiscais. Questões práticas. Marcelo Alves Muniz, p. 77

H

  • Hoanes Koutoudjian Filho. Meios de recuperação da empresa. Dilação, flexibilização, reestruturação, constituição de sociedade de credores, rene-gociação, dação em pagamento, usufruto, administração compartilhada, emissão de valores mobiliários, dentre outros, p. 95
  • Hoanes Koutoudjian Filho. Requisitos para o requerimento da recupera-ção judicial. Aspectos Controvertidos, p. 55

J

  • José Nazareno Ribeiro Neto. Concessão da recuperação judicial, p. 179

K

  • Kleber Bissolatti. Alienação de filial ou unidade produtiva isolada, p. 193

M

  • Marcelo Alves Muniz. Credores sujeitos e não sujeitos ao plano de recupe-ração. Cessão fiduciária, garantia pignoratícia, contrato de câmbio. Crédi-tos fiscais. Questões práticas, p. 77
  • Marcelo Benacchio. A recuperação judicial e o direito humano ao desen-volvimento. Camila Aparecida Borges / Marcelo Benacchio, p. 39
  • Márcio Antonio de Oliveira. Recuperação extrajudicial de empresas, p. 293
  • Meios de recuperação da empresa. Dilação, flexibilização, reestruturação, constituição de sociedade de credores, renegociação, dação em pagamen-to, usufruto, administração compartilhada, emissão de valores mobiliá-rios, dentre outros. Hoanes Koutoudjian Filho, p. 95
  • Microempresa. Recuperação judicial para microempresas ou empresas de pequeno porte. Ana Paula Adala Fernandes, p. 281

O

  • Objeções ao plano de recuperação judicial. Aspectos formais, materiais e pontos controvertidos. Fernando Pompeu Luccas, p. 163

P

  • Petição inicial. Processamento do pedido de recuperação judicial. Fases, petição inicial, documentação adequada, despacho de processamento e desistência. Ana Paula Adala Fernandes, p. 127
  • Pontos controvertidos. Objeções ao plano de recuperação judicial. Aspec-tos formais, materiais e pontos controvertidos. Fernando Pompeu Luccas, p. 163
  • Processamento do pedido de recuperação judicial. Fases, petição inicial, documentação adequada, despacho de processamento e desistência. Ana Paula Adala Fernandes, p. 127

R

  • Recuperação judicial. Credores sujeitos e não sujeitos ao plano de recupe-ração. Cessão fiduciária, garantia pignoratícia, contrato de câmbio. Crédi-tos fiscais. Questões práticas. Marcelo Alves Muniz, p. 77
  • Recuperação extrajudicial, p. 291
  • Recuperação extrajudicial de empresas. Márcio Antonio de Oliveira, p. 293
  • Recuperação judicial, p. 15
  • Recuperação judicial e o direito humano ao desenvolvimento. Camila Aparecida Borges / Marcelo Benacchio, p. 39
  • Recuperação judicial para microempresas ou empresas de pequeno porte. Ana Paula Adala Fernandes, p. 281
  • Recuperação judicial. Aspectos gerais e princípios. Fernando Pompeu Luccas, p. 17
  • Recuperação judicial. Concessão da recuperação judicial. José Nazareno Ribeiro Neto, p. 179
  • Recuperação judicial. Convolação da recuperação judicial em falência. Ana Cristina Baptista Campi, p. 265
  • Recuperação judicial. Encerramento da recuperação judicial. Descum-primento do plano. Responsabilidades. Filipe Marques Mangerona, p. 231
  • Recuperação judicial. Meios de recuperação da empresa. Dilação, flexibi-lização, reestruturação, constituição de sociedade de credores, renegocia-ção, dação em pagamento, usufruto, administração compartilhada, emis-são de valores mobiliários, dentre outros. Hoanes Koutoudjian Filho, p. 95
  • Recuperação judicial. Objeções ao plano de recuperação judicial. Aspec-tos formais, materiais e pontos controvertidos. Fernando Pompeu Luccas, p. 163
  • Recuperação judicial. Processamento do pedido de recuperação judicial. Fases, petição inicial, documentação adequada, despacho de processa-mento e desistência. Ana Paula Adala Fernandes, p. 127
  • Recuperação judicial. Requisitos para o requerimento da recuperação judicial. Aspectos Controvertidos. Hoanes Koutoudjian Filho, p. 55
  • Reestruturação. Meios de recuperação da empresa. Dilação, flexibiliza-ção, reestruturação, constituição de sociedade de credores, renegociação, dação em pagamento, usufruto, administração compartilhada, emissão de valores mobiliários, dentre outros. Hoanes Koutoudjian Filho, p. 95
  • Renegociação. Meios de recuperação da empresa. Dilação, flexibilização, reestruturação, constituição de sociedade de credores, renegociação, da-ção em pagamento, usufruto, administração compartilhada, emissão de valores mobiliários, dentre outros. Hoanes Koutoudjian Filho, p. 95
  • Requisitos para o requerimento da recuperação judicial. Aspectos Con-trovertidos. Hoanes Koutoudjian Filho, p. 55
  • Responsabilidade. Encerramento da recuperação judicial. Descumprimen-to do plano. Responsabilidades. Filipe Marques Mangerona, p. 231

S

  • Sociedade de credores. Meios de recuperação da empresa. Dilação, flexi-bilização, reestruturação, constituição de sociedade de credores, renegoci-ação, dação em pagamento, usufruto, administração compartilhada, emissão de valores mobiliários, dentre outros. Hoanes Koutoudjian Filho, p. 95

U

  • Unidade produtiva isolada. Alienação de filial ou unidade produtiva iso-lada. Kleber Bissolatti, p. 193
  • Usufruto. Meios de recuperação da empresa. Dilação, flexibilização, rees-truturação, constituição de sociedade de credores, renegociação, dação em pagamento, usufruto, administração compartilhada, emissão de valo-res mobiliários, dentre outros. Hoanes Koutoudjian Filho, p. 95

Recomendações

Capa do livro: Ensaios de Direito Empresarial e Econômico, Coordenador: Jeferson Dytz Marin

Ensaios de Direito Empresarial e Econômico

 Coordenador: Jeferson Dytz MarinISBN: 978853623065-8Páginas: 210Publicado em: 02/08/2010

Versão impressa

R$ 89,90em 3x de R$ 29,97Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Escrituração Contábil, Wilson Alberto Zappa Hoog

Escrituração Contábil

5ª Edição - Revista e AtualizadaWilson Alberto Zappa HoogISBN: 978655605448-3Páginas: 218Publicado em: 22/02/2021

Versão impressa

R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Leasing, Arnaldo Rizzardo

Leasing

9ª Edição - Revista e AtualizadaArnaldo RizzardoISBN: 978853629454-4Páginas: 390Publicado em: 31/03/2020

Versão impressa

R$ 189,90em 6x de R$ 31,65Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 134,70em 5x de R$ 26,94Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: ESG - Environmental, Social And Governance, Coordenador: Roger Maciel de Oliveira - Organizadora: Vitória Bastos Bernardi

ESG - Environmental, Social And Governance

 Coordenador: Roger Maciel de Oliveira - Organizadora: Vitória Bastos BernardiISBN: 978652630375-7Páginas: 206Publicado em: 17/03/2023

Versão impressa

R$ 89,90em 3x de R$ 29,97Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 64,70em 2x de R$ 32,35Adicionar eBook
ao carrinho