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Legitimidade do Poder Político na Democracia Contemporânea

Roberta Corrêa de Araujo

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Ficha técnica

Autor(es): Roberta Corrêa de Araujo

ISBN v. impressa: 978853625252-0

ISBN v. digital: 978853626151-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 404grs.

Número de páginas: 326

Publicado em: 07/07/2015

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

Refletir sobre a legitimidade do poder político na democracia contemporânea é o objetivo desta obra. A concepção eminentemente procedimental da democracia representativa como insuficiente para a legitimação do poder político é o ponto de partida para a reflexão sobre a necessidade de ressignificação do cânone democrático existente no Estado Constitucional Democrático.

A democracia há que ser concebida como direito fundamental dos cidadãos, assentada em valores como a igualdade, a liberdade e a participação. A discussão acerca da necessária vinculação da democracia com os direitos fundamentais e da participação democrática é construída em torno da aﬁrmação central de que democracia e constitucionalismo representam os pilares fundamentais do processo político democrático contemporâneo, demandando legitimidade tanto para o processo decisório, quanto para os resultados da operação do sistema político.

No contexto do Estado Constitucional Democrático, os direitos fundamentais servem como parâmetro de validade e legitimidade da atuação dos poderes públicos e um modelo democrático participativo tende ao aprimoramento dos processos de decisão públicos e, consequentemente, ao fortalecimento de novas bases para a legitimação das ações do Estado.

Em síntese, defende-se uma democracia legitimada com base em critérios de participação política que consolide laços de pertencimento da sociedade como sistema político, promovendo um empoderamento político e social atributivo de poder e dignidade à cidadania.

Autor(es)

ROBERTA CORRÊA DE ARAUJO

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Juíza Federal do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Professora de Graduação e Pós-Graduação nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Teoria Geral da Constituição. Palestrante e Conferencista em diversos Congressos e Seminários Nacionais. Autora da obra Direitos Fundamentais Sociais - O Desafio da Efetividade e a Instrumentalidade da ADPF, Juruá Editora. Possui diversos trabalhos jurídicos publicados em Jornais e Revistas do mundo jurídico.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

1 A SIMBIOSE ENTRE DIREITO E PODER POLÍTICO NO ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO, p. 21

1.1 O Poder, p. 21

1.2 O Poder Político, p. 25

1.3 Direito e Poder Político no Estado Constitucional Democrático, p. 30

2 LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DO PODER POLÍTICO, p. 43

2.1 A Legitimidade do Poder Político: da Antiguidade ao Medievo, p. 48

2.2 A Legitimidade do Poder Político: a Modernidade, p. 87

2.3 A Legitimidade do Poder Político: a Era Contemporânea, p. 90

3 A DEMOCRACIA, p. 95

3.1 A Democracia Clássica, p. 96

3.2 A Democracia na Era Moderna, p. 103

3.3 A Democracia Liberal, p. 106

3.4 A Democracia Representativa, p. 122

3.5 A Democracia Social, p. 132

3.6 A Democracia Contemporânea, p. 146

4 O MODELO HEGEMÔNICO DE DEMOCRACIA, p. 153

4.1 A Crise de Legitimidade da Representação Política, p. 163

5 TEORIAS DEMOCRÁTICAS CONTEMPORÂNEAS, p. 177

5.1 A Democracia Participativa, p. 194

5.2 A Democracia Deliberativa, p. 213

5.3 A Democracia Radical, p. 242

6 A LEGITIMIDADE DO PODER NA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA, p. 247

6.1 A Defesa da Participação Democrática como Expressão da Soberania Popular, p. 249

6.2 A Democracia no Brasil, p. 266

6.3 A Necessária Vinculação entre Democracia e Direitos Fundamentais, p. 274

CONCLUSÃO, p. 295

REFERÊNCIAS, p. 301

LISTA DE FIGURAS, p. 169

Figura 1: Índice de Apoio à Democracia na América Latina, p. 169

Figura 2: Confiança na Polícia Brasileira, p. 170

Figura 3: Percepção dos Brasileiros Quanto à Corrupção dos Partidos, p. 0

Políticos, p. 171

Figura 4: ICS 2013 - Instituições / Confiança nas Instituições - 0 a 100, p. 172

Índice alfabético

A

Antiguidade. Legitimidade do poder político: da antiguidade ao medievo, p. 48

C

Conclusão, p. 295
Crise de legitimidade da representação política, p. 163

D

Defesa da participação democrática como expressão da soberania popular, p. 249
Democracia clássica, p. 96
Democracia contemporânea, p. 146
Democracia contemporânea. Legitimidade do poder na democracia contemporânea, p. 247
Democracia deliberativa, p. 213
Democracia liberal, p. 106
Democracia na era moderna, p. 103
Democracia no Brasil, p. 266
Democracia participativa, p. 194
Democracia radical, p. 242
Democracia representativa, p. 122
Democracia social, p. 132
Democracia, p. 95
Democracia. Modelo hegemônico de democracia, p. 153
Democracia. Necessária vinculação entre democracia e direitos fundamentais, p. 274
Democracia. Teorias democráticas contemporâneas, p. 177
Direito e poder político no Estado Constitucional Democrático, p. 30
Direito. Simbiose entre direito e poder político no Estado Constitucional Democrático, p. 21
Direitos fundamentais. Necessária vinculação entre democracia e direitos fundamentais, p. 274

E

Era contemporânea. Legitimidade do poder político: a era contemporânea, p. 90
Estado Constitucional Democrático. Direito e poder político no Estado Constitucional Democrático, p. 30
Estado Constitucional Democrático. Simbiose entre direito e poder político no Estado Constitucional Democrático, p. 21

H

Hegemonia. Modelo hegemônico de democracia, p. 153

I

Introdução, p. 15

L

Legalidade e legitimidade do poder político, p. 43
Legitimidade do poder na democracia contemporânea, p. 247
Legitimidade do poder político: a era contemporânea, p. 90
Legitimidade do poder político: a modernidade, p. 87
Legitimidade do poder político: da antiguidade ao medievo, p. 48
Legitimidade. Crise de legitimidade da representação política, p. 163
Legitimidade. Legalidade e legitimidade do poder político, p. 43

M

Medievo. Legitimidade do poder político: da antiguidade ao medievo, p. 48
Modelo hegemônico de democracia, p. 153
Modernidade. Legitimidade do poder político: a modernidade, p. 87

N

Necessária vinculação entre democracia e direitos fundamentais, p. 274

P

Participação democrática. Defesa da participação democrática como expressão da soberania popular, p. 249
Poder político, p. 25
Poder político. Direito e poder político no Estado Constitucional Democrático, p. 30
Poder político. Legalidade e legitimidade do poder político, p. 43
Poder político. Legitimidade do poder político: a era contemporânea, p. 90
Poder político. Legitimidade do poder político: a modernidade, p. 87
Poder político. Legitimidade do poder político: da antiguidade ao medievo, p. 48
Poder político. Simbiose entre direito e poder político no Estado Constitucional Democrático, p. 21
Poder, p. 21
Poder. Legitimidade do poder na democracia contemporânea, p. 247

R

Referências, p. 301
Representação política. Crise de legitimidade da representação política, p. 163

S

Simbiose entre direito e poder político no Estado Constitucional Democrático, p. 21
Soberania popular. Defesa da participação democrática como expressão da soberania popular, p. 249